04 junho 2011

ABAIXO ASSINATO ELETRÔNICO PELA APROVAÇÃO DO PL 4.795

CAMPANHA DO BLOG DO COSMO MARIZ
www.cosmomariz.blogspot.com
MSN: cosmomariz@hotmail.com
Esse abaixo assinado se refere ao projeto de lei 7.495/2006, o qual encontra-se em tramitação na Câmara de Deputados. Mesmo sabendo que o PL 6.111/2010 que tramita apensado a ele não poder regulamentar nosso piso, por não ser um PL originário da Predidencia da República, solicito a todos os leitores do blog, agentes de saúde ou não, que assinem o abaixo assinado eletrônico., pois outros PLs importantes poderão ser aprovados e valer para os agentes de todo Brasil.
Todos os projetos de lei que se referem aos agentes de saúde  estão apensados a ele, inclusive o que regulamntará nosso piso salarial nacional e definirá a categoria dos agentes de saúde como categoria com profissão insalubre, o que possibilitará  nos  aposentar 5 anos mais cedo.

Ao clicar em VOTE AQUI, aparecerá uma nova janela para preenchimento de alguns dados, após preencher e enviar as informações,   você deverá abrir seu e-mail e confirmar seu voto. Ao votar você receberá um e-mail como este a seguir:
Caro(a) COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS,

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Cumprimentos,

4 comentários:

DINEI disse...

hei amigos eu ja assinei,ja fiz a minha parte façam vcs também,vamos sempre acreditar no melhor pra deus nada é impossível.um abraço amigo cosmo e demais colegas....

Raquel disse...

Bom Dia,

Gostaria se possivel voce me ajudar no caso abaixo, o que devemos e podemos fazer quanto a essa situaçao.



Em fevereiro de 2010 participei de um processo seletivo para agente de controle de endemias na cidade onde moro, no edital era por tempo determinado de três meses, prorrogável para mais três meses, e passei em 3 lugar, havia vagas para 7 agentes, trabalhei por 6 meses, no final do contrato fomos todos demitidos.
A responsável pelo RH da prefeitura nos disse que não poderia mais renovar nosso contrato, e que teria um novo processo seletivo e se nos quiséssemos voltar a trabalhar teríamos que fazer novamente o processo seletivo, com um número de vagas de 17 agentes.
Sentimos-nos lesados e procuramos saber se tínhamos algum direito, ate que encontramos a lei federal 11350/06, e a MP 51, levamos ate o Ministério do Trabalho e lá desconheciam a lei, procuramos o secretario de saúde que nos disse que nada poderia ser feito, procuramos os vereadores e que nada sabiam, procuramos o chefe de gabinete que também nada fez, procuramos a Promotoria Publica que também desconhecia essa lei, levei a lei ao promotor o edital para ele dar um olhada e grosso modo ele disse que realmente aquela lei não nos beneficiaria em nada.
Passados dois meses da nossa demissão foi publicado o novo edital todos nós ex-agentes que tínhamos trabalhado não participamos do novo processo seletivo por nos sentirmos lesados.
Agora passados mais seis meses, lemos no jornal da nossa cidade, que vão efetivar esses novos 17 agentes que fizeram o ultimo processo seletivo.
Gostaria de saber se temos algum direito, e o devemos fazer diante dessa situação.
Desde já agradeço e no aguardo de sua atenção.


Raquel Sacardo Azzalle
Monte Azul Paulista
raquelsazzalle@hotmail.com

COSMO MARIZ- NATAL/RN disse...

RAQUEL DESCULPE PELA DEMORA. VAMOS A SUA RESPOSTA:
1º - VC DISSE: "Em fevereiro de 2010 participei de um processo seletivo para agente de controle de endemias na cidade onde moro, no edital era por tempo determinado de três meses". Na administração pública não pode haver contratação de servidor, seja ele temporário ou perenemente, sem concurso ou processo seletivo. Esse de vocês foi para atender esse critério, mas como você mesmo já disse, foi por tempo determinado de 3 meses podendo ser renovado por mais 3.
2º- vc diz: "trabalhei por 6 meses, no final do contrato fomos todos demitidos". ESSA PREVISÃO JÁ ERA ESPERADA, POIS O EDITAL JÁ DIZIA 3 E MAIS 3 DE RENOVAÇÃO. AO CONCORRER AO PROCESSO SELETIVO VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITOU OS CRITÉRIOS E REGRAS DA TEMPORALIDADE.
3º - VC DISSE "Sentimos-nos lesados e procuramos saber se tínhamos algum direito, ate que encontramos a lei federal 11350/06, e a MP 51, levamos ate o Ministério do Trabalho e lá desconheciam a lei, procuramos o secretario de saúde que nos disse que nada poderia ser feito". O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODERIA SE PRONUNCIAR DIFERENTE, MESMO COM CONHECIMENTO TOTAL DA EMENDA 51 E 11.350, POIS ESTAS SÓ AMPARAM QUEM TRABALHAVA TEMPORARIAMENTE EM 14/02/2006. MAS TEM UM DETALHE, A 11.350 JÁ PROIBE A CONTRATAÇÃO DE 3 MESES FEITA COM VOCÊS, SALVO SE TINHA EPIDEMIA NA FORMA DA LEI, VER ART. 16 DA 11.350.
4º - VC DIZ: " Que houve um outro processo seletivo depois que vocês sairam e que Agora passados mais seis meses, lemos no jornal da nossa cidade, que vão efetivar esses novos 17 agentes que fizeram o ultimo processo seletivo".
VEJAMOS, JÁ FICOU CLARO QUE A CONTRATAÇÃO DE VOCÊS POR TEMPO DETERMINADO(3 MESES + 3), Não tem amparo da emenda 51 e nem da 11.350. FICOU CLARO TAMBÉM QUE O PROCESSO SELETIVO DE VOCÊS POR TEMPO DETERMINADO FOI PARA ATENDER O PRINCIPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, TALVEZ PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO. MAS QUERO DEIXAR CLARO, QUE SE ESSE PROCESSO SELETIVO FEITO APÓS A DEMISSÃO DE VOCÊS NÃO PREVÊ TEMPO DETERMINADO DA CONTRATAÇÃO, ELE É LEGITIMO E OS QUE PASSAREM NELE, PODEM SIM SER EFETIVADOS COMO SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA.(PREVISÃO DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO). RESUMINDO: SÃO DUAS REALIDADES DISTINTAS, A DE VOCÊS QUE FOI UMA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E O OUTRO PROCESSO SELETIVO, QUE É CONTRATAÇÃO PERMANENTE, ISSO SE NÃO TIVER NO EDITAL PREVISÃO TEMPORAL. SE POR VENTURA NESSE OUTRO PROCESSO SLETIVO TIVER UMA PREVISÃO DE TEMPO DETERMINADO E VÃO EFETIVAR ELES, A RIGOR VOCÊS TAMBÉM TERIAM DIREITO, MAS SERIAM TODAS NULAS, UMA VEZ QUE AS DUAS SERIAM POR TEMPO DETERMINADO.
PARA SER MAIS CLARO, SE SUA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 3 MESES FOSSE VÁLIDA PARA EFETIVAR, TODOS OS MÉDICOS DO PSF SELECIONADOS TEMPORARIAMENTE, PASSARIAM A SER SERVIDORES DA PREFEITURA. "QUEM ENTROU TEMPORARIAMENTE ANTES DA EMENDA 51/2006 É UMA COISA, QUEM ENTROU TEMPORARIAMENTE DEPOIS DA EMENDA É OUTRA COISA TOTALMENTE DIFERENTE".
ESSE É MEU PARECER, SALVO MELHOR JUIZO!.
cosmomariz@hotmail.com.br
FONES: (84) 88045582/96705345/94017631

Anônimo disse...

OLHA PESSOAL EU JÁ VOTEI E ESPERO COM O VOTO DE TODOS OK ISSO É IMPORTANTE POIS ESTAMOS FALANDO DE TRABALHADORES QUE SE DOÃO TODOS OS DIAS EM PROL DA SAÚDE DE TODOS OK UM ABRAÇO A TODOS E QUE DEUS ABENÇÕE TODOS AMÉM. MEU NOME É WAGNE AGE DE PAU DOS FERROS. 99216141 OU 94076730.