Durante a manhã dessa segunda feira(31-08),
recebemos a visita de vários ACE e ACS novatos, que compareceram a sede do SINDAS,
para filiarem-se e solicitar ajuda do sindicato em relação ao pagamento,
vantagens pecuniários (GIDAS e insalubridade), além dos auxílios transporte e auxílio
alimentação, que não foram implantados nos contracheques.
Para todos os novatos só foi pago os
dias proporcionais do mês passado e o salário base desse mês. Para nenhum deles
foi implantado os auxílios alimentação e nem transporte.
Durante toda manhã procuramos ver junta
a SEMAD, SMS e CCZ, qual seria a solução para resolver os problemas de ordem
pecuniária, já que os novos agentes já assumiram sem nenhuma condição de
trabalho.
Os poucos que tiveram sorte receberam
apenas uma camiseta para trabalharem. No caso dos ACS a situação é mais crítica,
porque foram simplesmente jogados na área para trabalhar sem fardamento e E.P.I
e sem nenhum treinamento.
Sobre os problemas relacionados a
insalubridade, auxílios transporte e alimentação e GIDAS, obtivemos as seguintes
informações:
1º- Não será possível o SINDAS requerer coletivamente
a implantação da insalubridade dos ACE e ACS, sendo necessário, portanto, que
cada um o faça diretamente no protocolo da SMS;
2º- Os auxílios não foram pagos, porque o
primeiro pagamento é feito diretamente pela SEMAD, sem a necessidade de geração
de folha pela Secretária de Saúde. Segundo informações do CCZ, todos os dados
já foram encaminhados para SMS e só no próximo mês poderá ser implantado para
os ACE. Se as unidades de saúde tiverem feito o mesmo poderá ocorrer também com
os ACS.
3º- Em relação a GIDAS cada um dos agentes deve
fazer o requerimento do servidor no térreo da Secretária de Saúde no antigo Novo
Hotel Ladeira do Sol. Recomendamos que seja feito no mesmo requerimento, o
pedido de implantação da insalubridade, da Gratificação GIDAS e salário família.
No objeto do requerimento deve-se
colocar a seguinte redação:
“1- Requer
a implantação do adicional de insalubridade a base de 20%. 2- Requer a implantação da gratificação GIDAS objeto da LEI
complementar n.º 143 de 04 de setembro de 2014; 3- Requer a implantação de salário família nos termos do Estatuto
dos Servidores”.
Anexar
cópia de contracheque, e caso requeira salário família, juntar cópias de cartão
de vacina e certidão de nascimento do(s) filho(s).
Sobre o transporte já foi detectado um
grave problema, os documentos dos agentes deixados na SMS pelo CCZ, que consistem
em requerimentos dos auxílios transporte e comprovantes de endereço, não foi localizado
pela Secretaria. Para piorar, a pessoa que faz a implantação dos auxílios
transporte está de férias, o que poderá implicar em mais um mês sem condições
de transporte para os novatos.
Por causa desse problema, falei com Secretário
de Saúde por telefone e pedi que fosse dada a celeridade que o caso requer. Deixei
claro que é até aceitável que o primeiro pagamento tenha ocorrido isso, mas no
segundo pagamento não terá caimento se repetir. Informei ao Secretário sobre o
fato dos agentes comunitários não terem passado por nenhum treinamento e já
estão trabalhando nas comunidades. Ele anotou tudo e disse que tomaria as providências
cabíveis.
REQUERIMENTO DO SERVIDOR
OBS: Para imprimir, clique com mouse direito, abra em nova aba, amplie, salve e imprima.
Um comentário:
Sem falar que alguns ACS, do Panatis e Santarém, não receberam e nem sequer tiveram suas matriculas geradas. O que pode acarretar no não apagamento tbm do próximo mês. Ou seja, 3 meses sem receber!
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