SINDAS REALIZARÁ ENCONTRO ESTADUAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS FILIADOS AO SINDAS.

Na próxima sexta feira (03-02-2017), das 13h às 18h no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – SEMURE, situado na Avenida Coronel Estevam nº 3705, ao lado da Rodoviária Nova de Natal, o SINDAS realizará um importante encontro estadual dos agentes de saúde de todo Rio Grande do Norte.

O evento contará com a presença de autoridades políticas local e nacional, representante do INSS, do Conselho Estadual de Saúde e da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS.

O encontro terá como objetivo, discutir as alterações das atribuições da categoria (objeto do projeto de lei n.º 6.437, de 2016), alterações da Lei nº 11.350/2006 (objeto da Lei n 13.342/2016), aposentadoria especial dos agentes de saúde e perspectivas de reajuste do piso nacional da categoria.

Alguns deputados federais da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde já conformaram presença.  Os Deputados Federais  Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira, parceiros da categoria de longas datas, se farão presentes para esclarecer diversos pontos de pauta do nosso interesse que tramitam na Câmara Federal.

Outras duas presenças que dependem de confirmação, é a da Senadora Fátima Bezerra e do Dep. Mandeta, grandes colaboradores nas lutadora dos agentes de saúde de todo País.

Lembramos a todos que não se trata de uma assembleia aberta aos interessados, visto que, o local de realização do evento suporta um limite de pessoas e esse será o primeiro de muitos encontros.

No caso das cidades do interior do RN, estamos pedindo a liberação de 2 representantes por cidade (uma ACE e um ACS), que devem ser escolhidos pela própria categoria. Pedimos que tenham cautela na hora da escolha e prezem pelas pessoas que sempre estão a frente das lutas ao lado do SINDAS/RN.

No caso de Natal, que não será necessário pedir transporte às prefeituras, as inscrições obedecerão o limite de 2 ACE por turma e 2 ACS por unidade de saúde, observando os mesmos critérios de escolha das demais cidades do RN.

Tanto os ACE e ACS do interior como os da Capital e da Grande Natal, deverão entrar em contado com SINDAS/RN nos FONES: 3201-0073, 3201-1086, 3201-1771, ou pelo e-mail: sindasrn@gamil.com, para informar quem são os agentes escolhidos para participar do evento.

PROGRAMAÇÃO

Ø  12h:00min às 13h:00min: entrega de credenciais;

Ø  13h:10min às 13h:30min: abertura;

Ø 13h:30min às 14h:50min: Discussão sobre as alterações das atribuições da categoria;

Ø 14h:50min às 15h:30min: Discussão sobre as alterações da Lei nº 11.350/2006 (objeto da Lei nº 13.342/2016);

Ø  15h:30min às 16:00 min: coffee break

Ø 16h:00min às 17h:30min: Discussão sobre a aposentadoria especial dos agentes de saúde e as perspectivas de reajuste do piso nacional da categoria para o ano de 2017;

Ø 17h:30min às 18h:00min: encerramento do evento.

ATENÇÃO A TODOS

 Avisamos que por questão de organização e capacidade do auditório, não será permitida a participação de quem não é filiado e estiver previamente escrito.

NOVO PREFEITO DE CEARÁ MIRIM-RN SE REÚNE COM AGENTES E SINDICATO

IMAGENS: Carlos Alexandre

Na manhã da última sexta feira 20-01, o Prefeito e Vice Prefeita de Ceará Mirim, Secretário de Saúde e Chefe da Vigilância, se reuniram com ACE, ACS e o SINDAS/RN, para ouvir as reivindicações da categoria e apresentar a amostra do fardamento reivindicado em 2016.

Fizemos uma breve apresentação do Sindicato e deixamos clara a nossa forma de atuar. Declaramos ao Prefeito que se for para construir uma Gestão participativa conte conosco e com a categoria.

Explicamos ao Prefeito que algumas das reivindicações elencadas pelo Sindicato, não precisam ser discutidas, porque estão em lei municipal, portanto, o que é lei não se discute se cumpre.

Após a nossa apresentação e após fazermos algumas intervenções em relação a pauta, o Prefeito teceu alguns elogios ao SINDAS e deixou claro que cada um fazendo sua parte as coisas andarão.

 O Prefeito estabeleceu 30 dias a contar da data da reunião, como prazo para dar respostas à pauta apresentada via ofício, que foi protocolado durante a reunião.

Esperamos que de agora por diante, a Gestão de Ceará Mirim valorize os agentes de saúde e construa uma cidade melhor para população, que há anos clama por serviços públicos de qualidade.

Confiamos que após o estabelecimento desse diálogo, poderemos avançar a curto prazo, principalmente, porque o novo Secretário de Saúde já nos conhece e é bastante eficiente.

Entre as reivindicações apresentadas estão: 1-majoração da insalubridade de 20% sobre o mínimo para 20% sobre o base, 2- plano de cargos para ACE e ACS, 3- exames de saúde periódicos, 4- reajuste na produtividade e etc.

APÓS PROTESTO EM CAICÓ SEGUIMOS PARA JARDIM DE PIRANHAS PARA ACS E ACE

Após protesto em Caicó, seguimos para jardim de piranhas, para recolher alguns documentos e dados pessoais dos ACE e ACS, pedidos pelo Juiz da Comarca, nos autos de um processo que impetramos contra a Prefeitura.

Aproveitamos o encontro para discutir vários assuntos de interesse da categoria, em especial as alterações na legislação dos agentes de saúde.

PREFEITURA DE CAICÓ PROPÕE DIVIDIR SALARIO DE DEZEMBRO EM 5 VEZES E PROPOSTA É RECUSADA PELOS SERVIDORES.

Os servidores da Prefeitura de Caicó-RN, ainda não receberam os vencimentos do mês de dezembro de 2016. 

A Gestão atual de Caicó-RN, apesar de ter se reunido com os Sindicatos 3 vezes, não apresentou uma solução plausível para resolver o impasse. 

Foi dada uma proposta de dividir o débito em 5 parcelas e pagar janeiro em dia, junto com reajuste do mínimo.

O SINDAS/RN propôs que a Prefeitura faça um empréstimo e pague a todos de uma só vez, afinal os servidores não trabalharam parcelado. 

Lamentavelmente o Prefeito Batata disse que não vai fazer empréstimo, porque não quer pagar juros a banco. Com essa declaração do Prefeito de Caicó, fica claro que  ele quer que os servidores fiquem endividados, paguem juros a banco e passem fome. Lamentável!

Após a reunião ocorrida na quarta feira (18-01-2017), recebemos por escrito, uma proposta oficial assinada pelo Procurador do Município e nos comprometemos avaliar a proposta em assembleia conjunta.

Na quanta feira 19-01, reunimos os servidores da saúde e educação, mas após um amplo debate a categoria recusou a proposta e exigiu um protesto em frente a Prefeitura.

Após uma caminhada pelas ruas do Centro de Caicó,  nos concentramos em frente a Sede da Prefeitura, onde vários servidores e sindicalistas fizeram suas intervenções. (ver vídeo abaixo)

Na próxima semana, as categorias se reúnem, para discutir um indicativo de greve geral no Município de Caicó.   Esperamos que antes que a greve aconteça o Prefeito crie juízo e resolva a situação, porque uma paralisação nesse momento, poderá colocar em risco o tradicional carnaval de Caicó.

PROPOSTA DA PREFEITURA

PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN DISCUTE REIVINDICAÇÕES DOS ACE E ACS COM SINDAS.

Na manhã do da última quarta feira, antes da reunião com Prefeito de Caicó, nos reunimos com a Prefeita de São João do Sabugo-RN, para discutir vários pontos de pauta pendentes e fazer novas reivindicações.

Além dos pedidos que envolvem a segurança e a saúde dos agentes, protocolamos dois projetos de lei, um que versa sobre a instituição de um plano de carreira para categoria e outro que prevê o pagamento do incentivo de final de ano (conhecido como 14º salario).

Cobramos da gestão, que envie para Câmara, o projeto de lei apresentado pelo SINDAS em 2016, que trata de algumas alterações na Lei Municipal do PMAQ. A principal alteração que propomos foi de ser pago 60% como gratificação e não 40% como é atualmente. Outra alteração que pleiteamos foi a divisão do valor em partes iguais.

Avaliamos a reunião como positiva, principescamente porque a Prefeita é muito esclarecida, o que facilita o diálogo. 

A creditamos que nos próximos dias tenhamos mais alguns motivos para comemorar em São João do Sabugi. Espero que as promessas de resolução não fique só no papel, afinal o ex- prefeito Aníbal Pereira se comprometei avaliar algumas reivindicações e não nos deu respostas.

SINDICATOS SE REÚNEM COM PREFEITURA DE EXTREMOZ PARA DISCUTIR PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE DEZEMBRO DE 2016.

VEJA VÍDEO DA FALA DO SINDAS/RN 

Na última sexta feira(13-01) participamos de uma reunião no Município de Extremoz-RN, para discutir com Prefeito como será feito o pagamento  do mês de dezembro e do incentivo adicional dos agentes.

A reunião foi marcada no Gabinete do Prefeito, e diferente de Caicó, o Prefeito se fez presente e deixou claro para todos que a dívida é dele e vai pagar.

Já nas primeiras falas da Gestão foi transparecida a  intenção de pagar os salários de dezembro e que isso só não já foi feito,  por causa dos problemas deixados por Klaus Rêgo (FPM zerado, não foram feitos lançamentos do IPTU 2017, foram descontados da conta da Prefeitura 6 meses de consignações dos empréstimos dos servidores, foi descontado valor significativo  de dívidas junto ao INSS etc).

O SINDAS/RN sugeriu algumas medidas para minimizar os danos dos servidores. Até que os salários sejam adimplidos, sugerimos a doção de um horário corrido por 90 dias, assim o servidor não precisará se deslocar 4 vezes ao dia e custear sua alimentação. Sugerimos também, que os servidores que estão totalmente impossibilitados de trabalhar não sejam penalizados.

Relembramos a Joaz, que apesar da confiança depositada nele, existe uma tolerância máxima de 2 meses pra ele organizar a casa, pois quando ele colocou seu nome nas urnas sabia que herdaria mais ônus do que bônus.

Diante de todos os problemas expostos transparentemente pela Gestão, ficou claro que a Prefeitura deve cerca de 4,5milhoes e só dispõe de pouco mais de 1,5milhões e desse total nem tudo pode ser pra salário

Todos os problemas ficaram claros para os sindicatos presentes (SINDAS/RN, SIDSAÚDE, SINDICATO DOS ENFERMEIROS E SINDICATO MUNICIPAL). Mas para ter mais clareza e os servidores verem com seus próprios olhos os extratos das contas, propomos uma reunião com todos os servidores e sindicatos na quinta feira 19-01.

Para pagar o salário de dezembro sem parcelamento, sugerimos que a Prefeitura de Extremoz faça um empréstimo bancário, junto a instituição onde paga a folha do Município. Sugerimos, ainda, que usem como argumento a possibilidade de mudarem de banco caso eles não facilitem.

Diante da proposta o Prefeito se comprometeu buscar o banco para avaliar a possibilidade de fazer um empréstimo.

Joaz assegurou que pagará o mês de janeiro até o dia 31, mas segundo ele não basta pagar a folha em dia, ele disse que pretende capitalizar a Prefeitura e numa situação de emergência ter recursos reservas para pagar uma folha.

Após a reunião, ficou acordado levar as propostas ao Prefeito e agendou-se uma reunião com os sindicatos para segunda feira 16-01 e outra para quinta feira 19-01, com todos os servidores da saúde e Sindicatos.

Esperamos que após a reunião de segunda entre Prefeitura, MP/RN, Judiciário e Sindicatos, na quinta feira tenhamos uma solução para o problema.