25 março 2012

SERVIDORES UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS

Funcionários Públicos de Natal anunciam greve a partir da próxima quinta-feira

Diário de Natal
Publicação: 23/03/2012 08:01 Atualização:
Os servidores municipais entram em greve a partir da próxima quinta-feira, 29, se até quarta-feira a Prefeitura de Natal não definir a data-base dos trabalhadores e a criação das carreiras para diversas categorias. O indicativo de greve foi aprovado ontem durante assembleia com cerca de 600 servidores representando o Sinsenat, Sindsaúde, Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindas), Sindicato dos Odontólogos e Federação dos Trabalhadores Municipais de Natal (FETAN). Na próxima quinta-feira, a categoria fará acampamento às 8h em frente à sede da Prefeitura, onde realizará a assembleia de deflagração do movimento.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) acusa a Prefeitura de Natal de estar protelando a definição da Data-base. "Eles já adiaram a reunião cincos vezes, o que prova que estão ignorando os servidores. Ontem mesmo (quarta-feira) foi agendada uma reunião às 15h no Gabinete Civil, mas nos ligaram informando o adiamento (para a próxima quarta, 28)", disse Soraya Godeiro, presidentedo Sinsenat. Além da deflagração da greve, os servidores também vão acionar a Justiça. "Vamos entrar na via da luta e na via judicial. Não podemos é esperar que apenas a via judicial resolva porque, apesar da Justiça ter melhorado muito em nosso estado, o poder público infelizmente ainda não cumpre o que determina a lei e os acordos com o Ministério Público", disse.

Data-base

A legislação da data-base estabelece o mês de março para as negociações salariais e o reajuste salarial tem que romper, no mínimo, a inflação. Somente a inflação já ultrapassa os 6%, mas o governo federal, além da recomposição da inflação, deu ao trabalhador um aumento real que ficou em torno dos 14%. Os servidores municipais conseguiram em 2010 a implantação do Plano de Carreira com uma matriz salarial que estabelece a necessidade de reajuste salarial anualmente. "As categorias que recebem mais do que o salário mínimo, têm que ter reajustes para que os salários não fiquem congelados e igual ou menor que o mínimo", conforme garante a Lei municipal nº 118/2010. A Prefeitura de Natal possui cerca de 8 mil servidores que tem salários estabelecidos por uma matriz de 7 níveis e 3 grupos (elementar, médio e superior). A diferença de um nível para outro é de 5%.

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