Ao saber da reunião tratei juntamente com Carlos Alexandre, de escolher uma comissão para acompanhar a reunião. Convidamos pessoas que vem participando do movimento desde o início. Levamos os a ACS Chaguinha do Parque dos Coqueiros e o ACS Maricelho do Unidade N.S Nazaré, bem como, os agentes de endemias Estevam do SUL, Adelma e Maisa do Norte. Não temos muito que passar dessa reunião com a Secretária, por isso, o movimento para segunda está mantido e lá decidiremos se engrossaremos o movimento grevista ou não.
Em resumo segue abaixo discriminado o que foi dito sobre a pauta de reivindicações da categoria e as possíveis soluções. Na assembleia serão dados os maiores detalhes.
1. Fardamento para Agentes de Endemias e Agentes Comunitários:
A secretária pediu um voto de confiança e informou que já fazendo a licitação para a compra de fardamento para ACE e ACS. Que se a licitação correr sem problemas poderá está entregando o fardamento em maio, mas que não é uma garantia, pois depende dos tramites da licitação. Ela indagou que não são todos os agentes que estão sem fardamento e que os que estão poderiam ir como uma roupa própria. Não aceitamos e deixamos claro que é obrigação da SMS fornecer fardamento, material e EPI. Sugeri nesse ponto, que até o fardamento chegar seja comprado crachás para todos os ACE e ACS.
2. Substituição do Protetor solar, por um de qualidade e com fator de proteção 50:
Ela disse que só quando acabar o estoque dos protetores fará a substituição. Sugeri que já fosse dado andamento na licitação antes de acabar o estoque. Ela concordou e disse que vai providenciar. Ela solicitou que até lá os agentes devem passar o protetor mais de uma vez, com isso sugeri que se o protetor que é mensal acabar antes de um mês, que seja garantido à entrega de outro;
3. Condições de trabalho para agentes e supervisores de campo:
Após a exposição de vários problemas tais como: falta de condições das viaturas, falta de local para os agentes da UBV tomarem banho depois das operações, a falta de bolsa para agentes de endemias etc. Sugeri que seja distribuído mais de 2 macacões para UBV e que tenha local para banho; que os filtros das mascaras sejam substituídos periodicamente e não pela validade de fabricação. Sugerimos que seja fornecido periodicamente material de trabalho para ACE e ACS. Todas as sugestões foram aceitas e serão providenciadas, só não se sabe para quando.
4. Pontos de apoio dignos para os agentes de Endemias e sala em todas as unidades de Saúde para os Agentes Comunitários:
Informamos os problemas dos Pontos de apoio dos ACS e denunciamos o caso da Unidade de Ponta Negra e explicamos como funciona a necessidade dos PAs. Sugeri que seja enviado aos distritos e todas as unidades uma circular determinando que os agentes sejam acolhidos nas unidades e órgãos públicos para fazer seu PA em unidades e que o CCZ faça o levantamento de PAs em outros órgãos públicos para SMS solicitar.
5. Regularização das quatro passagens por dia:
Sobre as recargas, foi apenas informado que a Secretaria de Finanças da Prefeitura está tentando resolver uma dívida para poder recarregar os cartões. Sugiri que se faça a compra das recargas através da SEGELME e que os agentes que recebem só R$ 93,00 que seja dobrado o valor. A secretária informou que essa questão é com a SEGELME e que fará de tudo para resolver.
6. Evolução no PCCV da Saúde:
Sobre a evolução ela orientou requerer e disse que tem uma comissão de avaliação que está trabalhando nisso. Informou ainda que não tem nenhum processo parado sobre o assunto.
7- Implantação do Adicional de Tempo de Serviço:
Sobre o quinquênio foi informado pelo assessor jurídico presente, que o FGTS está sendo indeferido em relação ao tempo anterior, pois passa a contar 5 anos de 2010, data que todos nós passamos para estatutários. O advogado presente disse que se sair um parecer favorável da PGM poderá ser implantado para todos. Cobrei da secretária que resolvesse junto a PGM para sair logo um parecer favorável ou não, pois sendo indeferido recorreremos à justiça.
8. Cumprimento da data base da categoria:
Sobre a data base a Secretária informou que não é com ela, é com gabinete da Prefeita.
9. Implantação do adicional de insalubridade dos Agentes de endemias de 2008.
Sobre a insalubridade dos ACE de 2008 estava tudo certo para ser implantada agora em abril, de acordo com o que havia sido discutido em reunião anterior. O parecer final da Assessoria jurídica foi negando. Orientou que entrasse individualmente do zero para comissão avaliar. De antemão discordei e exigi que fosse feito o mesmo de outras categorias que tiveram a insalubridade implantada agora recente. Que era descabido entrar do zero se já existia um processo. Diante dos argumentos, a Secretária acatou e vai aproveitar o processo e dar prosseguimento para mandar para comissão de avaliação de insalubridade das SEGELME. Porém não garantiu data.
Sem nada de avanço sobre nossa pauta, estamos aguardando a resposta da data base por parte da Prefeitura, motivo pelo qual, o movimento está mantido para segunda 16-04-2012 deliberarmos sobre ficar ou sair do movimento.
A única notícia boa dada pela secretária, foi que o projeto que elaborei propondo uma gratificação de 50% sobre o salario base, para ACE e ACS. já se encontra tramitando nos setores da SMS e que por ultimo irá para a assessoria jurídica.
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