06 setembro 2023

INFORMAÇÕES SOBRE O RETROATIVO DO QUINQUÊNIO DOS ACE E ACS ANTIGOS DE NATAL/RN

 

O SINDAS/RN, após uma longa batalha judicial garantiu para todos os ACE e ACS de Natal, que todo período regido pela C.L.T deve ser contado para pagamento do adicional de tempo de serviço.

A maioria teve mais de 20% de quinquênios implantados no contracheque em 2020. Essa foi mais uma conquista significativa para categoria, porque recebemos o benefício durante a maioria dos afastamentos e levaremos para a aposentadoria.

A primeira etapa dessa grande vitória do SINDAS/RN, foi concretizada com muita luta desde julho de 2020, com a implantação nos contracheques. Falta apenas retroativo, o que é objeto da condenação e depende do tramite processual sobre o qual não temos poder para inferir, mas agilizamos o que nos compete.

Para dar celeridade e ajudar os substituídos (ACE e ACS), o SINDAS/RN contratou um dos maiores escritórios de contabilidade do Estado, que fez os cálculos e apresentamos a justiça. Pelos valores que todos são cientes, a maioria receberá mais de 20 mil de retroativo e alguns casos passa de 30mil, os quais serão pagos por precatório. Uma pequena parcela da categoria receberá por RPV, porque os valores vão até 10 salários-mínimos.

A boa notícia, é que após todo um trabalho de bastidores e adoção de estratégias, a Prefeitura de Natal comunicou ao juízo que concorda com mais de 90% dos valores apresentados pelo SINDAS. Impugnou os valores de apenas 101 pessoas, das quais já detectamos que a Prefeitura tem razão em alguns casos e pode estar enganada em outros.

Considerando que esse importante avanço no processo, pedimos ao Juiz do caso, para emitir os precatórios e RPVS de quem a Prefeitura concordou com os valores, e vamos rebater as impugnações.

Para tranquilizar a todos, estaremos nos próximos dias divulgando a lista das pessoas que tiveram seus valores impugnados e realizaremos uma importante reunião com essas 101 pessoas.

Vamos adiante, já temos muito trabalho e benefícios para categoria, o que só é possível, porque conversamos pouco, trabalhamos muito e ficamos pendurados nas redes social quando dar. Fala bobagem quem quer, mas se olhar o contracheque e fizer uma reflexão do antes do SINDAS/RN até um insano cai na real. 

Abram os olhos e fiquem alertas com os inimigos desse Sindicato, dessa Diretoria e da categoria.

Pé no chão e fé em Deus meus companheiros e companheiras. O SINDAS/RN só não faz o que não dar!




SINDAS/RN CONTINUA A LUTA PELA MUDANÇA DA TABELA DO PCCV DOS ACE E ACS, PARA FAZER CONSTAR NA MATRIZ INICIAL OS R$ 2.640,00 DO PISO NACIONAL


Demos entrada no processo administrativo na SMS, para ser enviado à Câmara Municipal, um projeto de lei alterando a atual lei 218/2022, que modificou os valores da tabela salarial aplicada aos agentes, onde consta na primeiro nível e classe o valor do piso salarial da época.

Como o piso foi reajustado em janeiro e maio de 2023, e considerando que na época da criação da Lei 218/2022, a Procuradoria do Município emitiu parecer contra a nossa proposta, onde previa que a tabela do PCCV seria reajustada automaticamente por decreto, precisaremos mais uma vez alterar a Lei 120/2010.

O processo atual está bem encaminhado, mas foi preciso o SINDAS propor uma minuta de projeto de lei, para que as coisas andassem, porque a assessoria jurídica da SMS disse que não caberia a eles elaborarem a minuta. Mais uma vez enviei tudo pronto, inclusive, com uma proposta de mensagem ao Chefe do Legislativo.

Ontem (05/09) estivemos mais uma vez em diligência na SMS, e dentre outras questões tratamos dessa pauta com Secretário Adjunto e com a Chefe da Assessoria Jurídica que despachou conosco encaminhando o processo para parecer de um dos advogados da SMS.

Lembro a todos, que o compromisso de atendimento dessa reivindicação foi assumido pelo Prefeito Álvaro Dias. Tudo isso foi lembrado nos autos desse processo, que após concluído na SMS seguirá para o Prefeito enviar à Câmara Municipal de Vereadores.

Graças as várias diligências do SINDAS, e principalmente por termos apresentado uma minuta de projeto de lei, o processo está nos finalmente. Foi feito impacto financeiro e já tem declaração de adequação orçamentária e financeira.


CLIQUE E ROLE PARA VER O PROCESSO 

04 setembro 2023

OS AGENTES DE TODO DO BRASIL REPRESENTADOS NO XVIII CONGRESSO DE EPIDEMIOLOGIA EM PORTUGAL

O Agente Comunitário de Saúde, Carlos Rondnny Pereira Luiz, de Ipanguaçu/RN, estar em Portugal e representa com muito orgulho os mais de 350 mil agentes de saúde do Brasil, no XVIII Congresso da APE e XLI Reunião Anual SEE com organização do ISPUP, realizado na cidade de Porto em Portugal.

O trabalho do agente comunitário de saúde será levado ao mundo por meio de um projeto de extensão do Instituto Federal da Paraíba, com ênfase na educação em saúde infantojuvenil.

Os heróis dessa História em Quadrinhos são os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde no Brasil.

É um orgulho especialmente para nós do Rio Grande do Norte, ter um colega do nosso Estado representando a categoria internacionalmente.  Carlos Rondnny é ACS há mais de 22 anos, é Diretor da CONACS e do SINDAS/RN e contribuiu com desenvolvimento da revista.

Parabéns, ACE e ACS, agora do Brasil para o mundo em quadrinhos. Bem típico de super-heróis, afinal somos mesmo super-heróis do SUS.

Para mais informações sobre o congresso e submissão de trabalhos acesse a página do evento:  https://www.reunionanualsee.org/

É UM ORGULHO PARA NÓS QUE FAZEMOS O SINDAS/RN E TODOS OS ACE E ACS DO RN TER UM COLEGA REPRESENTADO ESSES HEROIS E HEROÍNAS.