domingo, 28 de março de 2010

AGENTES FICAM FORA DO PCCS SUS NATAL

Lamentavelmente os ACS e ACE de Natal ficaram de fora do PCCS SUS NATAL, em virtude do regime jurídico. Segundo informações da SMS e Prefeitura, os agentes só poderiam ser enquadrados no plano de cargos, caso fossem Estatutários, mas como o regime é o Celetista não foi possível.

Antes de convocar a categoria para lotar auditórios e fazer volume em reuniões, eu como representante do SINDAS na comissão do PCCS, junto com os demais diretores do sindicato, tivemos o cuidado de não trazer falsas expectativas e, tratamos de tirar a limpo se os agentes seriam beneficiados ou não. Bem antes do resultado final sair, tive o cuidado e a honestidade de falar a verdade para os agentes, diferente de outras pessoas que vergonhosamente afirmaram ser certa a entrada dos ACS e ACE no PCCS, onde sequer se preocuparam em discutir o assunto.
Mas não acaba por aqui, o que podermos fazer para garantir aos agentes, o direito ao PCCS, faremos, afinal somos profissionais de saúde e merecemos ser reconhecidos como tal
Para que todos possam verificar o PCCS na integra segue anexo link onde poderá ser baixado o conteúdo completo do PCCS apresentado aos sindicatos representantes.
CLIK: http://www.4shared.com/file/250634152/3ed37736/Proposta_de_PCCS_da_Sade.html
Acompanhe também: http://www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-2768.html 
Fonte da informação: Blog do SINDAS/RN

domingo, 7 de março de 2010

REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL

SEI QUE TODOS OS COMPANHEIROS DO BRASIL ESTÃO AFLITOS PARA COMEÇAR RECEBER O NOVO SALÁRIO, MAS PARA QUE ISSO OCORRA A EMENDA 63/2009, QUE MODIFICOU O PARÁGRAFO 5º DO ART. 198 DA COSTITUIÇÃO FEDERAL, PRECISARÁ PRIMEIRO SER REGULAMENTADO.
ESSA REGULAMENTAÇÃO PODERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE DOIS PROJETOS DE LEI IMPORTANTES QUE ESTÃO TRAMITANDO, O PRIMEIRO É DA SENADORA PATRÍCIA SABOYA( PL 6.111/2009) E O OUTRO É DO DEP. RAIMUNDO GOMES(PL 6.681/2009).
O PRIMEIRO TEVE ORIGEM NO SENADO FEDERAL,  JÁ FOI APROVADO E ESTÁ TRAMITANDO NA CÂMARA DE DEPUTADOS. O SEGUNDO É ORIGINÁRIO DA CÂMARA E AINDA TERÁ QUE SER VOTADO PELA E PELO SENADO. COM ISSO FICA CLARO QUE O PL DA SENADORA SABOYA É O MAIS VIÁVEL PARA OS ACS E ACE. ALÉM DO MAIS É NELE QUE ESTÁ PREVISTO QUE OS AGENTES PASSARÃO A SER PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO ENTRE OUTRS VANTEGENS.
MESMO QUE A CÂMARA FAÇA ALTERAÇÕES NO TEXTO ATUAL DO PL 6.111/09 ,O MESMO RETORNA AO SENADO FEDERAL APENAS PARA  UMA ÚNICA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, OU SEJA, NÃO PRECISARÁ PASSAR NOVAMENTE POR NENHUMA OUTRA  COMISSÃO, AO PASSO QUE, O PL 6.681/09, SERÁ ANALISADO PELAS COMISSÕES DO SENADO FEDERAL, CORRENDO O RISCO DE HAVER ALGUMA ALTERAÇÃO NO SEU TEXTO E POR ISSO AINDA TER QUE RETORNAR A CÂMARA DE DEPUTADOS.
A CONACS(CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE) ESTÁ NA LUTA PELA APROVAÇÃO  URGÊNTE DO PL 6.111 E CONTA COM MEU APOIO.
Cosmo Mariz, secretário do Sindas/RN fone: 8804-5582

terça-feira, 2 de março de 2010

SEGUNDO PORTARIA QUE CRIOU PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS É OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO REMUNERAR OS ACS.

DE ACORDO COM ITEM 7-6 DESSA PORTARIA FICA CLARO QUE COMPETE AOS MUNICÍPIOS PAGAR O SALÁRIO DOS AGENTES, E COM ISSO, O ATRSO NO REPASSE DO INSENTIVO NÃO JUSTIFICA ATRASO SALARIAL.