sexta-feira, 31 de agosto de 2018

CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ACE E ACS DO RIO GRANDE DO NORTE


Considerando o que dispõe o Art. 2º do Estatuto Social do SINDAS/RN, bem como, a representatividade da categoria conferida pelo Registro Sindical publicado no Diário Oficial da União nº 87, datado de segunda-feira, 10 de maio de 2010.

Em atenção à convocação Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS, para adesão a mobilização nacional em prol da derrubada dos vetos ao reajuste do Piso Nacional, O SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade privada inscrita no CNPJ nº 10.472.226/0001-49, com sede à Rua Santo Antônio 645, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025.520, neste ato, representado pelo seu representante legal Sr. Cosmo Mariz de Souza Medeiros, CONVOCA todos os agentes de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, para uma grande mobilização de três dias ( 03, 04 e 05 de agosto do corrente ano), com paralisação geral no dia 03.

A MOBILIZAÇÃO SERÁ REALIZADA DA SEGUINTE FORMA:

DIA 03 SE SETEMBRO
 SEGUNDA FEIRA

Na segunda feira, todos os ACE e ACS devem se concentrar em frente à sede da sua prefeitura, devidamente fardados e munidos de cartazes, faixas ou outros materiais alusivos à valorização da categoria, a derrubada dos vetos ao reajuste do piso nacional, sobre pautas locais não atendidas pelo município etc.
Só não pode haver protesto com fins político eleitoreiro, bem como, não dever haver distribuição de material eleitoral e nem pode fazer alusão a nenhum candidato(a), sob pena de haver distorção no objetivo da PARADA GERAL e prejudicar a categoria.

No dia 03/09, o ato será finalizado nas Prefeituras, com a entrega do ofício proposto baixo destinado ao Prefeito(a), que deve ser protocolado em duas vias. Os argumentos contidos nele poderão reverter o entendimento do executivo, sobre o quanto custa um agente para prefeitura, o que será explicado adiante.

IMPRIMA O OFÍCIO PARA O PREFEITO, CLICANDO NA IMAGEM ABAIXO


IMPRIMA O OFÍCIO E LISTA DE PRESENÇA PARA SMS CLICANDO ABAIXO
 OFÍCIO COM LISTA PARA SMS

DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO
(TERÇA E QUARTA FEIRA)

Nos dias 04 e 05, sugerimos que todos se mobilizem nas suas comunidades, fazendo um trabalho de corpo a corpo com seus pacientes e população assistida, no sentido de fazer um grande trabalho de conscientização do povo sobre a importância do SUS, principalmente junto à parcela mais humilde da população.

Por incrível que pareça, nem todo mundo sabe da real importância do SUS para nós brasileiros. Nem todos sabem que o SUS está presente em quase todos os serviços, sejam eles gratuitos ou não.

Muitos não sabem que a água que bebemos, a comida que consumimos, que os remédios vendidos, que os restaurantes que frequentamos e muito mais, tem o dedo do nosso SUS, seja na prestação dos serviços, fiscalização ou autorização de funcionamento.

Tem muitas coisas que os poderosos e a grande mídia escondem, para favorecer os empresários donos de clínicas e hospitais, planos de saúde e os próprios políticos, que se aproveitam da miséria para tirar dividendos, principalmente agora, onde a liberação de um simples carro para transportar um paciente, é usada pra amarrar o voto das próximas eleições.
Precisamos educar a população, transmitindo a verdade e deixando muito claro que os maiores beneficiados com o nosso trabalho contínuo e gratuito é o POVO.

É graças a o trabalho dos ACE e ACS, que uma doença simples não evolui para um quadro mais grave, o que geraria milhões em despesas na Média e Alta Complexidade. Esse é o principal argumento para colocar a população a favor do nosso reajuste nacional e da nossa valorização local.

O povo precisa saber que ainda pode contar com SEUS ANJOS DO SUS, dos quais, 70% da despesa tidas pela prefeitura são pagas com recursos advindos do Ministério da Saúde.

Precisamos colocar na cabeça dos cidadãos e cidadãs, e principalmente dos gestores e políticos desse País, que cerca de 95% dos agentes de saúde dos 5.570 municípios, custam efetivamente às prefeituras menos de um salário Mínimo.  
É pura matemática e todos precisam saber disso. O custo real de um agente de saúde para maioria das Prefeituras corresponde a menos de um salário mínimo, porque as Prefeituras só tiram do bolso a diferença.
O valor bruto dos seus vencimentos mais INSS patronal dar X valor, menos os R$ 1.014,00 que vem do Ministério da Saúde DARÁ O QUE VOCÊ CUSTA PARA SUA PREFEITURA.


VAMOS PROVAR O ACIMA ALEGADO COM UM CASO HIPOTÉTICO:

Se um agente de saúde ganha o vencimento bruto R$ 1.418,80, (1.014,00 de salário, 4 quinquênios, insalubridade) a prefeitura paga sobre esse valor o INSS patronal. Portanto R$ 1.418,80 das vantagens + 283,76 INSS patronal, esse agente custa para prefeitura na folha mensal R$ 1.702,56, mais o terço de férias e décimo terceiro salário.

Porém esse não é o valor real da despesa da prefeitura, porque se subtraímos dos R$ 1.702,56 bruto, os R$ 1.014,00 que vem do Ministério da Saúde, chegaremos AO CÁLCULO REVELADOR, que esse agente de saúde está custando para prefeitura apenas R$ 688,56 pagos com recursos próprios mês, mais o terço de férias e decimo terceiro salário, uma vez ao ano, direitos esses constitucionais a todo trabalhador.

REPITO dos R$ 1.418,80 + INSS patronal que essa prefeitura paga, totaliza a folha R$ 1.702,56 – R$ 1.014,00 do MS = R$ 688,56 PAGO COM RECUROS DA PREFEITURA.
Diante desse calculo revelador, lhe pergunto: Quanto é mesmo o salário mínimo? Pois bem, hoje é R$ 954,00. Trocando em miúdos, nesse caso hipotético esse agente está custando para essa prefeitura menos de um salário mínimo por mês,

É importante que a partir de hoje, e especialmente nos dias que antecedem a votação dos vetos 32/2018, a categoria também se utilize desses dados, para encher as caixas de e-mails e as redes sociais de deputados e senadores com essas informações, porque quando falamos nas reuniões com prefeitos, secretários, deputados e senadores, que o agente de saúde custa efetivamente para as prefeituras menos de um salário mínimo, eles não acreditam. Quando aplicamos a exata ciência da matemática eles fincam sem palavras. Então não perca tempo colega agente ou colega sindicalista, use a matemática a seu favor.

Segue abaixo os ofícios e lista de presença para os prefeitos e prefeitas, a serem protocolados dia 03/09/2018, no encerramento do protesto na prefeitura. Pedimos que registrem tudo e nos envie as fotos ou vídeos para sindasrn@gmail.com e cosmomariz@gmail.com, e nos nossos watts para publicarmos nas nossas páginas.

ORIENTAÇÕES SOBRE FAIXAS E CARTAZES

Na maioria das cidades, tem uma gráfica que faz banner no mesmo dia desde que a arte esteja pronta. Segue abaixo algumas sugestões, para que as lideranças locais confeccionem o material para o SINDAS/RN pagar.

Pedimos que procurem as gráficas munidos das imagens abaixo e solicitem que imprima em lona de banner e corte em faixas. Informem que o pagamento será mediante transferências bancária do Banco do Brasil, e que irá precisar de nota fiscal ou recibo bem feito, identificando o prestador do serviço, o endereço, o serviço que foi prestado e que foi prestado ao SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE-SINDAS/RN, CNPJ 10.472.226/0001-49, Rua João Pessoa 645, CEP 59.025-520, Cidade Alta Natal-RN.
De posse do valor do serviço e do número da conta da gráfica, pedimos que entrem em contado com a tesouraria do SINDAS para repassar os dados bancários para pagamento: Fones 3201-0073/ 3201-1086/ 3201-1771, celulares 99666-2727 (Debora) e 98727-4836 e 99914-1309 (Rondnny).
As sugestões das faixas e temas livres, também podem ser colocadas em cartolinas, assim democratiza os dizeres e pluraliza o pretexto, afinal cada um tem vontade de dizer algo.
UMA CRÍTICA QUE IRÁ SURGIR, MAS RESPONDEREI ANTECIPADAMENTE.
CRÍTICA: Por que não se fez um grande movimento concentrando os agentes na capital ou nas cidades polo?
RESPOSTA: Porque devemos bater na porta de quem está contra o reajuste do seu piso e não atende suas pautas locais. Bater na porta alheia para cobrar o que o seu prefeito(a) lhe deve não é justo. É aí no seu município onde o recado deve ser dado.
Tudo que estamos propondo agora, em parte já foi feito durante as paradas contra a reforma da previdência entre outas lutas nacionais.
Antes de questionar qualquer coisa lembre-se “são nossos direitos e interesses coletivos e individuais que estão em jogo”. Portanto, comprar uma cartolina e escrever de piloto, imprimir um ofício e a lista de presença numa lan house e protocolar na prefeitura e SMS é o mínimo que cada liderança deve fazer.
SUGESTÕES DE FAIXAS


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CLIQUE AQUI E BAIXE TODAS AS FAIXAS

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

PREFEITO DE NATAL RECEBE SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E PROMETE AVALIAR PAUTA COM CARINHO.


O Prefeito de Natal Álvaro Dias, nos recebeu na manhã de hoje 27/08, para debater especificamente, os pontos de pauta dos ACE e ACS, que dizem respeito a aumento de gastos e que fogem das competências dos demais secretários, em especial do Secretário de Saúde George Antunes.
Iniciamos a reunião fazendo uma breve apresentação do SINDAS e deixando muito claro como atuamos. Reafirmamos que não nos interessa de qual lado político ele está, porque no SINDAS/RN não tem interferências de partidos políticos. Além disso, foi demonstrado que as nossas reivindicações são justas e são discutidas tecnicamente em mesa de negociação.
Fizemos um breve histórico de tudo que já foi discutido com Prefeitos e Secretários anteriores, provando documentalmente, que muitos pontos de pauta não foram atendidos por descumprimento de acordos anteriores com a categoria.
Outra coisa que deixamos explícito para o Prefeito Álvaro Dias, foi que não nos interessa fazer reuniões atrás de reuniões e não ver nada resolvido. Isso já ocorreu com ex-prefeito Carlos Eduardo. À época falamos ao ex-prefeito, que não sentaríamos mais em mesa de negociação que só serve para ganhar tempo.
Dissemos ao atual Prefeito que queremos respostas concretas e esperamos que elas venham após termos sentado com ele, do contrário, a categoria poderá entrar em greve novamente, por entender que esgotou todas as possibilidades de diálogo.
Discutimos mais enfaticamente os seguintes pontos de pauta, já que eles dependem de autorização do Prefeito:

1-  Reajuste da gratificação dos ACE e ACS (GIDAS), para R$ 300,00;
2-  Pagamento da GIDAS a todos os concursados e reabilitados ou readaptados de função, que se afastaram por acidente de trabalho ou doenças funcionais;
3-  Evolução do Plano de Cargos e recomposição da inflação;
4-  Pagamento da gratificação do PMAQ, já em Lei Municipal;
5-  Alteração da Lei Municipal dos ACE e ACS para absolver todas as legislações federais.

Sobre alguns pontos de pauta que já deveriam ter sido atendidos, alertamos ao Prefeito que alguns setores e cargos da Prefeitura, especialmente da Secretaria de Saúde e de Planejamento, só têm prejudicado o Munícipio. De um lado criam motivos para greves, e do outro dão prejuízos ao Erário Público Municipal, porque diariamente surgem condenações na justiça, de questões que poderiam ter sido objetos de acordo.

Depois de discutidos os principais pontos de pauta, o Prefeito assumiu o compromisso de sentar com a sua equipe e nos dar respostas o mais rápido possível.

 Mas atenção, para não gerar falsas expectativas e lá na frente passarmos por uma frustração, o Prefeito frisou que a prioridade dele é “NÃO DEIXAR ATRASAR SALÁRIOS” e irá atender o que for possível, mas só poderá se manifestar num segundo momento, após ouvir sua equipe.
Disse que entende como legítimo o direito de greve, mas que diferente de Micarla, não irá criar gastos que não serão suportados pela Prefeitura mais adiante.
Pressionamos o Prefeito para estabelecer um prazo de respostas, mas ele preferiu não definiu uma data. Diante disso, informamos a ele que não havíamos deflagrado uma nova greve, porque faltava sentar com ele, como isso já aconteceu, dificilmente não haverá uma greve se as respostas demorarem chegar.
Diante da iminência de greve dos agentes de saúde, ele afirmou que irá agilizar a reunião junto à equipe e dará respostas concretas do que ATENDERÁ ou NÃO.
Esperamos que não seja necessário deflagrar uma grande greve em Natal, mas se for preciso, a greve ocorrerá nos próximos dias. Assim como o Prefeito diz ter limites, a CATEGORIA TAMBÉM TEM.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

SENADORA FÁTIMA BEZERRA FOI A PRIMEIRA PARLAMENTAR DO RIO GRANDE DO NORTE A DOCUMENTAR COMPROMISSO COM A DERRUBADA DOS VETOS A REAJUSTE DO PISO DOS AGENTES DE SAÚDE


Na manhã dessa quinta feira 23/08/2018, menos de 12horas de lançamento da campanha do termo de compromisso pela derrubada dos vetos, contatei pessoalmente a Senadora Fátima Bezerra do PT/RN e ela solicitou que fôssemos até ela.

Segundo Fátima, todas as razões e justificativas contidas no Termo de Compromisso já seriam suficientes para que ela assinasse, mas firmar esse compromisso por escrito significa dar continuidade a uma história de parceria e apoio a categoria dos agentes de saúde.
Além de assinar o termo de compromisso, a Senadora reafirmou o seu apoio com categoria, ao lado da qual, inegavelmente ela tem muita história escrita e quem ninguém conseguirá apagar.
A iniciativa tem surtido efeito e não para de chegar e-mail solicitando o documento em Word que já teve centenas de downloads feitos no blog.

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

DEPUTADO(A) E SENADOR(A) QUE APOIA A DERRUBADA DO VETO 32/2018, ASSINA E PUBLICA NAS SUAS REDES SOCIAIS, O TERMO DE COMPROMISSO ABAIXO.


ATENDIDO EM TEMPO REAL
ESSE MERECE NOSSO RESPEITO

Havia me comprometido com a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS, de propor um texto para um TERMO DE COMPROMISSO, a ser assinado por deputados e senadores que efetivamente apoiam e votarão pela REJEIÇÃO de todos os vetos do Presidente da República ao Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2018 (oriundo da Medida Provisória nº 827 de 2018).
Parabenizo a todos os todos que já sugeriram estratégias e já tiveram tempo de colocá-las em prática, mas só hoje à noite, pude finalizar essa proposta. Todas as estratégias adotadas para derrubada dos vetos ao reajuste do nosso piso são válidas, mas ter isso documentado via TERMO DE COMPROMISSO tem outro peso.
Sei que o empenho dos mais de 285.722 Agentes de Combate às Endemias e dos mais de 378.370 Agentes Comunitários de Saúde pela derrubada dos vetos é certa, mas precisamos ter esse compromisso de 257 deputados e de 41 senadores, do contrário, mesmo que a Sessão Congresso aconteça, poderemos não lograr êxito na rejeição dos vetos.
Sugiro aos nobres colegas e representantes sindicais, que articulem-se para conseguir o maior número de assinaturas possíveis. Que seja dada publicidade dos prints da redes sociais do deputado(a) e do senador (a) que já assinou, assim, teremos uma mapeamento fiel do que se desenhará para a Sessão Congresso.
Só tenho certeza de uma coisa, o deputado ou senador que se recusar assinar esse documento, estará assinando o atestado de inimizade e declarando que não derrubará os vetos.
OBS: O arquivo baixo está em PDF, mas quem fizer questão dele em word me envie um e-mail com a solicitação para cosmomariz@gmail.com, com nome telefone e estado.
Com fé foco e determinação conseguiremos nosso tão sonhado reajuste, porque nada nunca foi e nem será fácil para agentes de saúde.
Cosmo Mariz Presidente do SINDAS/RN
(84)98786-4195
TERMO PARA DEPUTADOS(A)

TERMO PARA SENADOR(A)

  

terça-feira, 21 de agosto de 2018

MELHORES TRECHOS DO PROGRAMA GRANDES TEMAS EXIBIDO ONTEM NA TVU-RN

Segue abaixo os melhores momentos, do enriquecedor debate sobre saúde pública, exibido na noite dessa segunda feira na TV Universitária.
Além dos temas relevantes de interesse de todos nós servidores e usuários do SUS, vários outros assuntos relevantes para a população foram externados.
Considerei uma verdadeira aula, por essa razão, fiz questão de registar tudo e disponibilizar aqui no blogue, assim, essa valiosíssima aula não será apagada.




NOVA LEI DOS AGENTES DE SAÚDE NÃO FOI MARCADA SÓ PELOS VETOS DO REAJUSTE DO PISO NACIONAL



Ainda não havia me manifestado a respeito do assunto “PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE É VETADO”, por falta de tempo de escrever algumas linhas, já que não costumo sair copiando e colando o que os outros escrevem.
SEM O REAJUSTE ESCALONADO O QUE SERÁ DE NÓS?
Pelo cenário atual só nos restam duas saídas, a derrubada integral dos vetos presidenciais em setembro ou uma nova luta pela aprovação da PEC 22 em 2019.
O que parece difícil não é impossível, primeiro porque já somos tarimbados em derrubar vetos presidenciais, segundo, porque é um ano de eleições para senadores e deputados, onde todos sem exceção, reconhecem o peso dos agentes de saúde QUANDO O ASSUNTO É VOTO E CONVENCIMENTO DO ELEITOR.  
O ANTES E DEPOIS DA DERUBADA DOS VETOS DO REAJUSTE
Para a derrubada dos vetos, é feita uma sessão conjunta entre Câmara e Senado (Sessão Congresso) na qual obrigatoriamente deve-se atingir o quórum. Para derrubar os vetos do Presidente são necessários os votos da maioria absoluta do senadores e dos deputados, ou seja, os votos de 257 deputados e de 41 senadores.
Nessa votação que será aberta e começa pelos deputados, eles dirão publicamente se derrubarão os vetos do Presidente, garantindo o nosso reajuste escalonado à partir de 2019. 
Derrubados os vetos, a matéria voltará para o Presidente promulgar a lei dentro de 48horas. Se ele não promulgar dentro de quarenta e oito horas, o Presidente do Senado a promulgará, e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao Vice-Presidente do Senado fazê-lo.
A LUTA NÃO SERÁ FÁCIL E PRECISARÁ DA UNIDADE, CONFIANÇA, FOCO E DETERMINAÇÃO DA CATEGORIA.
Ao longo dos últimos dias o desespero e descontrole emocional tomou conta de muitos agentes de saúde, ao ponto, de vários ACE e ACS inverterem valores e passarem a atacar QUEM SEMPRE ESTEVE AO LADO DA CATEGORIA.
Agora mais do que nunca, é hora de continuarmos firmes e confiantes no trabalho árduo e dedicado de cada representante da categoria, sobretudo das lideranças da CONACS, dos Sindicatos e Federações sérias que nunca fogem da luta.
Na minha opinião, é preciso também, MODERAÇÃO NO USO DAS REDES sociais com certos assuntos. As mídias sociais são meios indispensáveis na organização das lutas, mas também tem sido sérias inimigas da categoria.
Por causa de muitos que têm tempo livre e passam o dia todo teclando, gravando áudios e compartilhando assuntos que deveria ficar em off, os gestores se armam contra nós.
Um exemplo foi um vídeo de um Secretário de SAÚDE DE Sergipe dando uma aula da maldade, para não pagar incentivo de final de ano. Esse vídeo rodou o Brasil, mas não pelas mãos dos Secretários, foi pelas mãos dos agentes de saúde. Graças a essa atitude muitos secretários negaram o incentivo de final de ano.
Outro exemplo catastrófico, foi a sanção do piso nacional, pois enquanto os Diretores da CONACS e os SINDICALISTAS preparados estavam calados esperanto as coisas acontecerem, teve ACE, ACS e até sindicalistas, que do início da contagem dos 15 dias para sanção da MP 827/2018, ficavam lembrando todo santo dia, que faltava 14 dias, 13 dias, 12 dias etc.
Moral da história, todo dia tinha alguém alertando os Prefeitos sobre quanto tempo eles tinham para agir. Eles agiram e o piso foi vetado quando todos achavam que seria sancionado.
Diante desses dois exemplos, vamos nos policiar de como, quando e aonde se escreve certas coisas do interesse da categoria. Tem questões que só interessam aos ACE e ACS, então porque publicar em grupos de unidades, de chefias, de secretarias etc? Vocês já viu alguma estratégia dos prefeitos e dos secretários circulando nos nossos grupos? A resposta é não. Isso porque eles se policiam e têm cautela com aquilo que interessa a eles, o que falta entre nós.
ALÉM DOS VETOS DO REAJUSTE, A NOVA LEI TRAZ OUTROS PREJUÍZOS AOS AGENTES.
O assunto é desagradável, mas não poderia deixar de fazer algumas observações que poucos debateram, porque estavam focados nos vetos do reajuste.
Além dos prejuízos dos vetos presidenciais ao PLc 18/2018 em relação ao reajuste do piso nacional, a categoria teve mais dois prejuízos com a sanção parcial da Medida Provisória 827/2018.
A tão esperada MP 827/2018, mencionada pelo Presidente da República no encontro com a categoria no dia 03 de abril de 2018, não tratou de reajuste do piso, por essa razão, no dia 3 de abril de 2018, postei o vídeo Intitulado “TEMER ENGANA AGENTES DE SAÚDE”. Disponível em: https://youtu.be/0OJ1dm767qI  
Os Incisos I e II do § 2º do Art. 9º-A da Lei 11.350/200630 foram revogados, ou seja, ADEUS FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 30H PARA ATIVIDADE EXTERNA E 10HORAS PARA PLANEJAMENTO ETC. 
LEI RUTH BRILHANTE ANTES


LEI 11.350/2006 HOJE

Outra alteração feita na Lei 11.350/2006, pela MP 827, foi tornar essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família, quando a redação antiga dizia que era essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde (...).
LEI NOVA

Para perceber que nos assiste razão, é só pesquisar quem está dentro uma da outra. Se é a ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA que está dentro da ESTRUTURA DA ATENÇÃO BÁSICA ou o inverso.
Costumo dizer que antes da alteração da MP 827, abitávamos uma fazenda (A ESTRUTURA DA ATENÇÃO BÁSICA), mas depois da MP 827, os ACS passaram a abitar um sítio (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA).
São esses os dois prejuízo além dos vetos do piso nacional, os quais, inclusive, só podem ser revistos mediante criação de outra lei.
NO ENCONTRO DOS AGENTES DE SAÚDE TEMER NÃO PROMETEU REAJUSTAR PISO SALARIAL.
Cumpre esclarecer que Temer não vetou algo que ele prometeu, porque no encontro com os agentes de saúde ele não prometeu reajustar o piso. Essa foi uma interpretação equivocada dos que estavam no encontro.
Em meio à euforia do momento, não se atentou para a estratégia do Presidente, que foi de esvaziar o congresso onde estava se debatendo a derrubada dos 16 vetos à Lei Ruth Brilhante.
A tão esperada MP 827/2018, mencionada pelo Presidente da República no encontro com a categoria no dia 03 de abril de 2018, não tratou de reajuste do piso, por essa razão, postei dia 3 de abril de 2018, o vídeo Intitulado “TEMER ENGANA AGENTES DE SAÚDE”. Disponível em: https://youtu.be/0OJ1dm767qI 
Esse vídeo, faz parte de uma matéria que escrevi dia 04/04, a qual não foi publicada a pedidos, para não prejudicar a sanção do piso nacional.

ENTRE OUTROS ASSUNTOS DA MATÉRIA QUE NÃO VINCULEI, PORQUE RECONHECI QUE ERA DURA PARA O MOMENTO, ESCREVI O SEGUINTE:

“Infelizmente a minha expectativa não se concretizou. O Presidente nos enganou, e depois de ser recebido respeitosamente com muitos aplausos, ao invés de apresentar o PL do reajuste do piso, como havia prometido, mencionou uma medida provisória, que trataria dos três vetos mantidos na Sessão congresso do dia 03/04/2018.

A famosa medida provisória mencionada no encontro com os agentes, não era sobre o reajuste do piso coisa nenhuma, apenas trataria de uma suposta melhoria na redação dos vetos 52, 59 e 65, mantidos na Sessão Congresso. Vetos esses que foram mantidos por engano e os que o governo pretendia manter foram DERRUBADOS, como já foi explicado em outra matéria do blog.

Como o Governo não concordava em derrubar 3 dos 16 vetos, por discordar da redação, propôs manter os três vetos e editar a tal medida provisória para mudar o texto. Medida essa, apresentada no lugar do PROMETIDO PL QUE SUPOSTAMENTE APROVEITARIA A REDAÇÃO DA PEC 22. NA MINHA AVALIAÇÃO, FOI UM VERDADEIRO GOLPE DE MESTRE.

Por que o GOLPE DE MESTRE? porque ele tirou todos os agentes do Congresso para participar do encontro em local distante. Com congresso sem a presença de agentes o caminho ficaria livre para os arrumadinhos.

Se não fosse pelo excelente trabalho da CONACS e das lideranças presentes em Brasília, talvez nem os vetos à Lei Ruth Brilhante teríamos derrubado. Durante o dia 03/04/2018, ao perceber a estratégia do GOLPISTA alertei nossos diretores do SINDAS que estavam em Brasília e pedi para transmitir a Ilda Angélica, que o Presidente tirou os agentes do Congresso propositalmente e precisávamos garantir a presença da categoria nos dois locais (tanto na solenidade com Presidente como no congresso). O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NÃO SERÁ FÁCIL, PORQUE DEPENDEMOS DO PRESIDENTE QUE JÁ NOS ENGANOU UMA VEZ.”

Apesar de muito dura, percebo que a matéria estava repleta de razão, se tivesse sido publicada. Mas vendo por outro lado, quem garante que eu não estaria sendo culpabilizado se tivesse ignorado os diversos pedidos e publicado a matéria no blog?

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

VÁRIOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS DE NATAL TERÃO INSALUBRIDADE IMPLANTADA NO CONTRACHEQUE

Ao todo serão 43 agentes novatos beneficiados com a implantação de 20% de adicional de insalubridade. O pagamento já está previsto para o próximo mês, porque a relação acima já foi enviada ao setor de folha de pagamento da SEMAD. 
Aos poucos estamos conseguindo garantir aos agentes que entraram pelo último concurso, todos os direitos que os agentes antigos já têm assegurados.
Pedimos a todos que por ventura ainda não forma contemplados que nos procure, porque todos as solicitações do SINDAS/RN nesse particular estão sendo atendidas, e se não for, provocaremos o órgão competente.  
SINDAS/RN
COMPROMISSO E TRABALHO PRESTADO COM EXCELÊNCIA 

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

NÃO DESCONTO DE INSS NO PMAQ É REALIDADE EM PUREZA-RN


Na matéria cujo link está abaixo, anunciávamos a possibilidade da suspensão de desconto de INSS sobre o PMAQ em mais uma cidade do RN, podendo se estender a outras.
Lá em pureza isso já é uma realidade, e pelo que estamos percebendo, a nossa conquista se estenderá a mais e mais cidades.
Onde não se convencerem sós e por meios de nossos ofícios, irei pessoalmente tentar convencer, como já fiz e vários municípios, a exemplo de Tangará, Canguaretama, Nova Cruz, Pureza etc.
Nesse caso concreto o que nos deixou mais felizes, foi o fato de termos conseguido reverter a situação diante de todos os servidores que recebem PMAQ.
Conseguimos convencer a Gestão de Pureza a não descontar INSS do PMAQ, numa reunião onde estava a Assessoria jurídica da Prefeitura e a equipe técnica de posse de um parecer do escritório de contabilidade da Prefeitura, DETERMINADO QUE DEVERIA DESCONTAR.
“Quando Deus está no controle de uma situação, nenhum demônio consegue atrapalhar.”

OS AGRADECIMENTOS PELO DEVER 


PREFEITURA PAGARÁ MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS A AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Já havíamos anunciado essa importante conquista do SINDAS/RN, para os Agentes de Natal que entraram pelo último concurso.
Todos, ao concorrerem as vagas, contavam com recebimento da insalubridade, mas ao assumirem os cargos descobriram que não seria fácil. 
Muitos, mesmo com processo na justiça nem assim tiveram o beneficio implantado no contracheque. 
Diante do cenário de desrespeito e inercia do judiciário potiguar, o Sindicato agiu da maneira certa, conseguiu a implantação da insalubridade de todos e assegurou o retroativo desde a data da posse até o dia que foi implantado.

É COM MUITA FELICIDADE QUE OFICIALIZAMOS A INFORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PAGAMENTO DO RETROATIVO GARANTIDO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
Os valores variam pelas datas de admissão, mas tem agentes que receberão  mais de SEIS MIL REAIS. 
CONFIRAM A PETIÇÃO QUE ASSEGUROU A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NA QUAL CONSEGUIMOS O RETROATIVO.

VEJA ABAIXO A OFICIALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO E OS VALORES DE CADA UM.

PREFEITURA SUSPENDEU DESCONTO DE INSS SOBRE O PMAQ E IRÁ DEVOLVER O QUE DESCONTOU ATÉ JUNHO DE 2017.

Desde o ano passado, vimos convencendo vários gestores municipais do Rio Grande do Norte, a não descontar contribuição previdenciária da parcela paga como gratificação ou incentivo, com recursos do Programa de Melhoria do Acesso a  qualidade da Atenção Básica.
Desde o mês de julho de 2017, conseguimos suspender o desconto no Município de Canguaretama-RN, e com isso, garantir um incremento de 9% à mais no PMAQ dos agentes.
Na tarde de ontem, a pedido dos agentes de Canguaretama, tive que suspender outra agenda de luta, e me fazer presente no Município, para convencer o Jurídico e o Financeiro da prefeitura, sobre a devolução do que foi descontado do PMAQ até 06/2017. 
Não só convencemos, como também deixamos acordado com a Procuradora do Município, que essa semana será dado início ao levantamento dos valores devidos a cada ACS, para que seja providenciada a devolução.
Considerando que o montante corresponde a um valor significativo para cada agente, sugerimos que ao final de tudo seja feito um parcelamento, mas antes será avaliada a possibilidade de devolução por grupos assim que for concluindo o levantamento dos valores em lotes.
Fruto de muito trabalho e com a ajuda dos agentes de saúde que seguiram nossas orientações e ajudaram na reunião, sairemos vitoriosos em mais essa empreitada.
Não tinha dúvida que tudo se resolveria da melhor forma, poque desde 2012 em todas as gestões de Canguaretama, sempre conseguimos chegar num acordo.
Lá diferente de muitas cidades do Brasil, a Prefeitura atendeu as nossas reivindicações e sempre pagou o valor das portarias do Ministério do Saúde como piso salarial, quando sequer sonhávamos em ter um piso salarial nacional. 
 Ainda como Secretário do SINDAS/RN, sempre que as portarias Ministeriais eram reajustadas, bastava um ofício nosso para corrigirem o valor no contracheque dos agentes.
De lá para cá foram muitas conquistas, entre elas: Pagamento do piso nacional antes de virar lei; Criação de lei repasse de R$ 600,00 do incentivo de final de ano; Efetivação de um grupo de ACE que iriam ser demitidos, mas conseguimos reverter o parecer jurídico da Prefeitura e mudar o quadro; Efetivação de todos como Estatutários; Pagamento de PMAQ etc.
"São muitas lutas vencidas, mas cada dia aparece um novo problema, mas sempre esterei de prontidão para RESOLVÊ-LOS".  

terça-feira, 7 de agosto de 2018

MAIS UMA IMPORTANTE CONQUISTA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS DE JARDIM DE PIRANHAS-RN

REUNIÃO COM PREFEITO E CATEGORIA
Não diferente de outros municípios do Rio Grande do Norte, antes de se filiarem ao SINDAS/RN, os agentes de saúde de Jardim de Piranhas eram carentes de quem lutasse pelos seus interesses.
A primeira grande conquista da categoria com SINDAS à frente da representação, foi a efetivação deles estatutários ocorrida no final de 2016. Esse importante avanço, teve um significado diferenciado, primeiro porque eram perseguidos e ameaçados de demissão por qualquer motivo, pelo fato de serem carteira assinada. Segundo porque todo FGTS estava na conta vinculada correndo juros até o dia da mudança de regime.
Com a mudança de regime, o SINDAS/RN promoveu ações judiciais e garantiu a todos os agentes, a possibilidade de sacar o FGTS depositado em conta vinculada.


FARDAMENTO EM DIA

Atendendo as reivindicações do SINDAS/RN e reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes, a Prefeitura efetuou há alguns meses, a entrega do fardamento, calçados e bloqueadores solar.

REAJUSTE NO VALOR DA INSALUBRIDADE
Essa foi a conquista mais recente do SINDAS/RN em prol dos ACE e ACS de Jardim de Piranhas.
Fruto de uma negociação do Presidente do Sindicato, do Dir. de Assuntos Jurídicos com a Gestão Municipal representada pelo Prefeito, Procurador, Secretária de Saúde e Contador, garantimos que o percentual de 10% de insalubridade fosse majorado para 20% do salário base dos ACE e ACS.
Não foi fácil convencer a gestação, porque os 10% estava previsto em uma lei municipal negociada à época pelo SINDSAÚDE. Inicialmente a Gestão discordava de mexer na lei, mas depois de muito diálogo e de vários documentos fundamentos enviados pelo SINDAS, a Gestão resolveu alterar a Lei e estabelecer no novo ordenamento municipal, que ACE e ACS fazem jus a 20% por cento de adicional de insalubridade.
Além dessa importante conquista, a Gestão analisa o pleito do SINDICARO, de majorar o valor da insalubridade dos agentes de endemias de 20% para 40% por cento. Isso não será tão fácil, mas tudo está sob análise da assessoria jurídica da Prefeitura, que das duas uma, ou acatará nossos argumentos e reajustará o percentual para 40% ou fará laudo técnico para aferir o percentual dos ACE.
A luta não é fácil e confesso que nos falta tempo de divulgar todas as nossas ações. Além várias reuniões importantes que conduzimos, várias viagens longas onde rodamos por dia 800km, os afazeres diários no expediente interno da entidade e o atendimento presencial e a distância dado aos associados, NÃO CONSEGUIMOS SUPRIR TODAS AS NECESSIDADES EM TODAS AS CIDADES.
VOTAÇÃO DA NOVA LEI DE 20%  DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALARIO BASE