sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

REFERENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DE NATAL


O secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda, informou ontem, por telefone, que o governo federal deverá passar de recursos para o combate a dengue, no decorrer deste ano, em torno de R$ 8 milhões para o RN. Esse é o mesmo volume de recursos de 2010, quando o Ministério da Saúde classificou o Rio Grande do Norte como um dos dez estados com alto risco de dengue. Em 1011, a classificação é “de risco muito alto”.
Domício Arruda participou, ontem à tarde, da reunião que os secretários de Saúde dos 16 estados com maior risco de dengue tiveram em Brasília, com o ministro da Saúde, Alexandre_Padilha.

Arruda informou que o ministro Padilha apresentou o quandro atual da dengue no País, inclusive no Rio Grande do Norte, “onde temos algumas áreas de alto risco, principalmente na Região Metropolitana de Natal e em Mossoró”.
O secretário confirmou que Natal será uma das cidades brasileiras que serão monitoradas pelo Ministério da Saúde, “até por conta da força econômica do turismo e por a cidade receber um grande fluxo de pessoas de outros lugares que vêm para cá”. Segundo Arruda, o Ministério da Saúde vai mandar outros carros-fumacê para o Estado e vai ampliar o número de unidades portáteis, mas não soube dizer o número.
Além disso, o secretário informou que outras providências já estão sendo tomadas pela Sesap, como a abertura de cinco leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, já em fevereiro, e posteriormente de 18 unidades semi-intensivas no Hospital Walfredo Gurgel (HWG). “Nos últimos anos a forma mais grave da dengue tem acometido mais crianças e idosos”, declarou o secretário.
“Estamos mais ou menos preparados, mas vamos melhorar a assistência para os casos que vão precisar de internação hospitalar, se houver aumento de casos de dengue, como está previsto, em relação ao ano passado”, disse Arruda, que ainda conta com R$ 700 mil em recursos remanescentes de 2010 para aplicar em programas de combate à doença.

“Dengue deve ser tratada como duas doenças. Uma é a leve, onde o paciente fica em casa repousando, e a outra é a grave, hemorrágica, onde é preciso leito de UTI para tratar o paciente”, explica Domício.  Como se sabe, há um grave déficit de leitos de UTI no RN, a exemplo do que acontece em outros estados. “Precisamos tentar garantir que haverá onde internar as pessoas que contraiam formas graves”, encerra.
Ministério--Público

Ontem de manhã as promotoras de Justiça Elaine Cardoso e Danielle de Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio as Promotorias de Cidadania estiveram reunidas com várias entidades de saúde que agem no controle da Dengue no Estado. Na audiência, foram apresentados os dados municipais e estaduais do avanço e prevenção da doença em 2011, para que se possa avaliar como estão as ações de combate a dengue e as reais necessidades.

Os gestores foram questionados sobre a realização dos 6 ciclos epidemiológicos determinados pelo Ministério da Saúde e informações sobre os trabalhos de campo, o número de agentes e a adequação dos trabalhos para seguir as determinações da justiça aprovadas em 2010. De acordo com esses dados em 2010 foi iniciado 50% do 4º ciclo epidemiológico no estado, não cumprindo o ideal, o estado reconhece ainda o deficit no número de agentes endêmicos. A capital potiguar tem um dos índices mais preocupantes em todo o estado, registrando um aumento de  184,4% no número de casos de 2009 para 2010.

O grande número de ausências dos agentes endêmicos ao trabalho registrado em 2010 foi largamente discutido na audiência e apontado como ponto sensível na prevenção a uma epidemia. Foram registradas 21.075 faltas de agentes, sendo 7.992 por licença médica, 4.133 não justificadas, 1.438 por licença maternidade, 1.511 pelo não pagamento de auxílio transporte, e 6.001 por outros motivos, que englobam dispensas judiciais, trabalho em eleição, atividade sindical, declaração médica, licença de aniversário (que não está regulamentada), e declaração médica.
57 casos da doença já foram notificados este ano no RN

O Rio Grande do Norte tem 57 casos notificados de dengue em janeiro deste ano, segundo informou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue. Os dados são relativos até o dia 15. O boletim contempla as notificações cujo início dos sintomas sugestivos do agravo ocorreu até essa data, para que seja realizada a investigação necessária a possíveis confirmações.

O município com o maior número de notificações foi Natal (32), seguido de Macaíba (5), Rafael Fernandes (3), São Gonçalo do Amarante (3) e Parnamirim (2).

As Subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica e Ambiental já emitiu nota técnica  que foi encaminhada para todos os municípios do estado, contendo recomendações aos secretários municipais de saúde para ajudar na construção de seus relatórios sobre a doença, permitindo assim a identificação das áreas de risco e o planejamento de ações de combate.
De acordo com a técnica do Programa Estadual do Controle da Dengue, Lúcia de Fátima Araújo, “é importante chamar atenção para que os gestores municipais intensifiquem as ações de controle do dengue, com ênfase na eliminação de criadouros, visitando todos os imóveis edificados ou não de suas localidades”. Além disso, a técnica destacou a necessidade de que os proprietários de terrenos baldios façam a limpeza da área e de que todos eliminem todo reservatório capaz de acumular água. Outro ponto enfatizado por Lúcia de Fátima foi a importância dos gestores orientarem a população sobre a unidade de saúde à qual deve se direcionar, evitando a auto-medicação.

CARTAZ DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DOS ACE DE NATAL




A REUNIÃO DE REPRESENTANTES DELIBEROU POR UMA ASSEMBLÉIA DOS ACE DE NATAL DIA 01-02-2011.

CLICK NA IMAGEM AMPLIE E VEJA OS DETALHES DA CONVOCAÇÃO. NOS AJUDE A MOBILIZAR IMPRIMINDO E REPASSANDO AOS COLEGAS.

MATÉRIA DO JORNAL NO MINUTO DE 28-01-2011


Os 383 agentes de endemias de Natal terão nova jornada de trabalho. Atualmente, os profissionais cumprem expediente de seis horas corridas, mas passarão a trabalhar oito horas a partir de fevereiro. Em 2010, a capital potiguar não conseguiu realizar seis visitas a cada imóvel da cidade, que é a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o combate à dengue.

Apesar da mudança ter sido estabelecida por uma recomendação do Ministério Público Estadual à Prefeitura, o Sindicato dos Agentes de Endemias do Rio Grande do Norte -Sindas-RN alega o não recebimento dos tickets alimentação e os vales-transportes referentes ao próximo mês, que seriam necessários para a implementação legal do serviço diário dos trabalhadores.

Representantes do Sindas-RN neste momento estão em reunião no Sindicato dos Rodoviários para discutir a nova jornada de trabalho. “A Prefeitura já tem uma dívida junto ao Natal Card e todos os meses a recarga dos vales vem atrasando e segundo informações da empresa se em três semanas não for pago a dívida, não haverá recarga nos mês de fevereiro”, disse o secretário do Sindas-RN, Cosmo Mariz.

O representante disse ainda que os agentes poderão paralisar as atividades caso não recebam os benefícios. “Os agentes só retomarão os dois horários com condições e incentivo financeiro que compense o aumento na carga horária, pois o reajuste dado em 2009 não é suficiente e nem compensa o aumento da carga horária para essa categoria que não recebe nenhuma gratificação”.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, Natal registrou 32 notificações de casos de dengue nas duas primeiras semanas de janeiro de 2010. Em todo Estado foram 57 casos.

Condições de Trabalho

Outra denúncia do secretário do Sindas-RN diz respeito a falta de estrutura para realizar o combate ao mosquito aedes aegipty, transmissor da dengue. Ele relata que os equipamentos estão sucateados e dezenas de agentes estão afastados do trabalho devido a contaminação pelo inseticida utilizado nas casas.

Além disso o sindicalista alegou que há déficit de pessoal, tendo cada agente a obrigação de visitar de 800 e 1000 imóveis, e que Natal é uma das únicas cidades em que o trabalho de prevenção nos apartamentos só é realizado no andar do térreo.


segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

GUARDAS MUNICIPAIS DEVEM ENTRAR NO COMBATE A DENGUE


A PREFEITURA DE NATAL NÃO TEM DINHEIRO SEQUER PARA PAGAR VALE TRANSPORTE EM DIA E TERÁ DINHEIRO PARA PAGAR GRATIFICAÇÕES A GUARDA?
Apontada como uma das cidades do Brasil com maior risco de desenvolver surto de dengue, Natal terá mais profissionais nas ruas combatendo a proliferação do mosquito transmissor da doença. Depois de reunião entre Prefeitura do Natal e Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde, espelhando-se em ações de outras cidades do país, vai gratificar servidores da Guarda Municipal para colaborar com o trabalho dos agentes de saúde. O objetivo principal é completar os seis ciclos de visitas recomendados pelo Ministério da Saúde e, ainda, mobilizar a população para a importância da colaboração de todos na prevenção da dengue.
Atualmente, Natal conta com 506 agentes de saúde, sendo que 303 são específicos para o combate da dengue. O número seria insuficiente para atender a demanda de um agente para cada 800 imóveis, como recomenda o Ministério da Saúde. Contudo, o secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, explicou que a informação é equivocada. De acordo com Trindade, em cidades mais adensadas, a proporção de um agente para cada mil imóveis é aceitável. Mesmo assim, os 303 agentes poderiam ser insuficientes para realizar os seis ciclos – que são as visitas semestrais a cada imóvel da cidade – porque Natal tem, aproximadamente, 310 mil imóveis.
Uma alternativa que será adotada pela SMS para garantir que não haverá a falta de agentes é reproduzir modelos que teriam dado certo em outras cidades do país. Thiago Trindade citou como exemplo a parceria que a secretaria de Saúde do Rio de Janeiro fez com o Corpo de Bombeiros local, quando os profissionais que não estavam no horário de serviço na corporação prestavam serviços de agentes de saúde no combate à dengue. Eles, segundo Trindade, recebiam uma gratificação extra de R$ 500 para o serviço. O secretário pensa em usar do mesmo expediente, com o auxílio dos guardas municipais. Segundo ele, aproximadamente 200 profissionais da Guarda Municipal poderão ser deslocados para garantir o cumprimento da meta.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Mantida proibição para TIM vender celular no RN

O desembargador federal convocado do Tribunal Federal da 5ª Região, Manuel Maia, indeferiu Agravo de Instrumento apresentado pela TIM contra decisão liminar do juiz da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que a proibiu de comercializar novas linhas de telefone celular no estado. A decisão do desembargdor vale até que o mérito da ação seja analisado pela 4ª Turma do TRF-5. 
Ao julgar Ação Civil Publica proposta pelo Ministério Público Federal, o  juiz Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que a TIM se abstenha de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas ou códigos de acesso, bem como proceder à implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para si, até que comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas de seus consumidores no estado do Rio Grande do Norte
A ação do Ministério Público foi provocada diante das inúmeras reclamações de usuários do serviço da operadora no estado. O juiz afirmou, em sua decisão, que os dados colhidos pela Anatel dão conta de que, com a vigência dos “Planos Infinity”, em que os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações, tanto locais como interurbanas, acima de 1 minuto, entre usuários da operadora, desde que utilizado o código “41”, a TIM teve um aumento significativo do número de clientes, mas o crescimento não foi acompanhado de planejamento e melhorias de infraestrutura de rede, o que acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas.
A TIM tem um prazo de 30 dias para apresentar projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidades, fazendo constar a concordância da Anatel, no tocante à efetividade da ampliação, considerando-se os níveis atuais de bloqueios e quedas de chamadas, assim como a demanda reprimida. A operadora também deverá, no mesmo prazo, apresentar a listagem completa com os dados cadastrais de seus consumidores, a partir de abril de 2009, com a data de adesão ao serviço e de saída, se for o caso e, quanto aos clientes “pré-pagos” , que sejam apresentados os dados conforme os possua.
O descumprimento da decisão acarretará à operadora uma multa de R$ 100 mil para cada linha que seja vendida pela empresa, ou para cada implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para si. O valor recolhido será revertido em prol do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Com informações da Assessoria de Imprensa da FONTE: http://www.conjur.com.br

domingo, 23 de janeiro de 2011

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS LEITORES DO BLOG DO COSMO MARIZ

Se seu você tem algum processo na justiça e ele encontra-se sem movimentação em qualquer instância  por mais de 100(cem) dia, ssugiro que entre no site do respectivo órgão judicial, clique na aba "ouvidoria" e faça a seguinte reclamação: 

Venho por meio deste, seguindo a orientação do CNJ, solicitar dessa ouvidoria providências em relação a falta de movimentação por mais de 100 dias do meu processo: Nº:_______/ANO:_______VARA:_______.
Reconheço a sobrecarga dos servidores da segunda vara e solicito providências quanto a esse problema, pois não é a primeira vez que procuro a secretária da vara e me informam que o trâmite dos processos demora por não ter servidores suficientes, o que não é uma justificativa aos olhos do CNJ.
Tenho ciência que nenhum juiz responsável pela vara fica satisfeito com demandas desse tipo, mas essa é a única forma de cobra agilidade no processo tendo em vista que procurar o atendimento presencial não adianta mais.
Certo de contar com pronto atendimento, agradeço antecipadamente.
NOME:_____________________________________

Copie  o testo acima com dois cliques apertando as teclas CTRL + C onde tem  Manifestação cole a redação apertando as teclas:  CTRL + V 

Nesse caso reclame sobre os processos nas varas do trabalho do RN.

REUNIÃO NA CÂMARA DE JARDIM DE ANGICOS

Na oportunidade tive o prazer de debater com os vereadores a lei de efetivação  dos ACS e ACE, bem como de sugerir emendas importantíssimas para eles. Depois dessa reunião mantive contato permanente com Sr. Presidente da Câmara que ao saber que o prefeito não sancionaria a lei, tratou de fazer com base no que prevê a Lei Orgânica do Município. Mesmo promulgada pela câmara o prefeito se recusou a publicar a lei, mas mediante intervenção do Ministério Público isso ocorrerá logo em breve.

Negociação direta entre sindicalistas e governo sobre aumento do mínimo começa semana que vem.

Representantes do governo e das centrais sindicais vão finalmente iniciar a negociação direta sobre o novo valor do salário mínimo. A reunião será na próxima quarta-feira. O governo escalou o secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, como negociador. Enquanto a equipe econômica insiste no mínimo de R$ 545, os sindicalistas exigem o valor de R$ 580.
A pauta dos trabalhadores também inclui o aumento para os aposentados que ganham acima do mínimo e a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, a fim de proteger os ganhos reais que algumas categorias conquistaram em 2009. Líder do PDT e presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva avalia que a abertura de negociação com o governo Dilma é fundamental para busca de consenso em relação a esses temas.
"Essa é uma reivindicação das centrais porque nós estávamos um pouco incomodados com essa história de a Dilma não receber os dirigentes sindicais nem pedir para ninguém recebê-los. E essa reunião é positiva para que a gente possa ter um entendimento. Eu acho que a gente tem tudo para ter um entendimento, mas, para isso, é preciso conversar: o que não pode é o governo ficar no canto dele e nós falando mal do outro lado."
O futuro líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, está animado com a reunião do dia 26. Teixeira não vê muitos problemas quanto à correção da tabela do Imposto de Renda. Já em relação ao novo salário mínimo, o líder petista defende a atual política de reajuste, mas ainda acredita que é possível avançar no valor.
"Eu acho que é o momento de se pensar em manter a política de valorização do salário mínimo, que foi muito importante para a retomada do crescimento econômico, a geração de emprego e renda e o controle da inflação de forma que não corroa o valor do salário mínimo. Esse equilíbrio é fundamental para que possamos ter o controle inflacionário, senão, de nada adianta aumentar o salário mínimo e a inflação corroer o poder de compra dos salários. Então, se ali sair um consenso será muito importante. O governo está batendo pé em R$ 545. Eu espero que melhore. Vamos ver o que essa reunião aponta."
Nos últimos dias, as centrais sindicais têm realizado várias manifestações nos estados em defesa de correções nos valores do salário mínimo e das aposentadorias e da tabela do Imposto de Renda.

De Brasília, José Carlos Oliveira
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

AGENTES DE ENDEMIAS DE NATAL DENUNCIAM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Agentes de endemias denunciam condições
precárias para trabalhar

Os equipamentos usados no combate ao mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue, estão sucateados. O início do trabalho deles é com uma reunião rápida. Os supervisores explicam qual é a área do dia e dão avisos. Em seguida eles saem para as visitas.
- Nós fazemos muitas vezes o impossível para fazer um bom trabalho e mostrar à população que temos a boa vontade de trabalhar – diz o agente de saúde Jeová Lima. O transporte de muitos agentes acontece assim: na caçamba da pick-up. Outro detalhe sobre o carro oficial da Prefeitura de Natal preocupa.
- Falta documentação do carro, que nós não temos, e a manutenção deles que é muito precária. Tem muitos problemas no veículo e a gente tem que trabalhar com ele, porque, se não, o serviço de campo não anda – conta o supervisor Pedro Paulo Câmara.
Tudo certo no deslocamento das equipes, hora da primeira abordagem do dia. É onde o Centro de Controle de Zoonozes aponta uma taxa alta de infestação do Aedes Aegypt com pessoas que contraíram a dengue.
Quatro bairros da capital potiguar concentram 40% do número de casos da doença: Quintas, Cidade Nova, Cidade da Esperança e Felipe Camarão. A coincidência é que nessas localidades os moradores relatam problemas com abastecimento de água e saneamento básico.
O morador permite a entrada e recebe bem a equipe. O agente retira da bolsa o material de dia-a-dia. O material está velho e quebrado. Jeová Lima mostra uma trena que deveria ter dois metros, mas, na verdade, está quebrada e só tem um metro. Segundo ele, o Centro de Controle de Zoonoses não tem outra para fornecer aos trabalhadores de campo.
Nos latões de água cheios, por causa do racionamento, olha a situação. Não são larvas não. De acordo com a equipe, esse é o último estágio antes do mosquito começar a voar, a chamada pupa. Em cinco dias, se torna o Aedes Aegypt como a gente já conhece. Seu Elias José de Lima não colocou a tampa de maneira adequada, esse foi o motivo.
- Agora vou lavar os tambores e encher de novo, porque quando chove cria lodo – afirma seu Elias.
De acordo com Cosmo Mariz, agente de endemias, essa casa já deveria ter sido visitada antes. Mas o déficit de pessoal não permite uma frequência adequada.
- Essa visita demora mais de dois meses. Então, isso ajuda para que o mosquito se reproduza cada vez mais no dia-a-dia – conta Mariz.
Um outro problema gera cada vez mais faltas.
- Temos muitos agentes de endemias afastados por causa do contato com o diflubenzuron, que é um InterTV http://in360.globo.com/rn/impressao_noticia.php?id=8166
1 de 2 21/1/2011 17:40
inseticida novo. Esses agentes, às vezes, manipulam o produto de forma equivocada e não tem uma central de mistura, não tem uma central que faça a solução mãe para distribuir no campo – acrescenta Cosmo Mariz.
Secretaria de Saúde admite que não tinha conhecimento da situação. O secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, concedeu entrevista ao RNTV 1ª edição e explicou como a secretaria vai contornar esses problemas para que a cidade não tenha uma epidemia de dengue.

Agentes deEndemias de Natal terão expediente de 8 horas a partir de fevereiro

   A Prefeitura do Natal acatou a recomendação do Ministério Público com relação à carga horária dos agentes de saúde. Atualmente, os profissionais cumprem seis horas corridas de trabalho, mas passarão a trabalhar oito horas a partir de fevereiro.
   Em 2010, Natal não conseguiu realizar seis visitas a cada imóvel da cidade, que é a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o combate à dengue. A capital potiguar não chegou a completar quatro ciclos, entre outros motivos, pelo excessivo número de faltas e licenças dos agentes de saúde. “Mas foi um ano que até Belo Horizonte, que é referência, cumpriu quatro ciclos e meio apenas”, ponderou o secretário Thiago Trindade. “Como é um ano crítico, vamos fazer de tudo para cumprir a meta”.
   Para conseguir as seis visitas anuais aos imóveis da cidade, o município acatou a sugestão do MP para a ampliação do expediente. Agora, os profissionais terão horário de almoço e trabalharão em dois períodos. A medida vai trazer mais gastos ao município. “Acatamos a sugestão do MP para não pecarmos por nenhuma eventual falha. Como vai ensejar mais gastos com vale-alimentação e passagens, adiamos a mudança para fevereiro”, explicou o secretário.
   Thiago Trindade explicou também que o Centro de Controle de Zoonoses criou um mapa da vulnerabilidade de Natal, que apontou o Distrito Sanitário Oeste, com seus nove bairros, como o que apresenta maior risco de dengue. Entre 1996 e 2010, 73 mil casos da doença foram notificados. Em 2010, a quantidade de casos até a 52ª semana do ano  foi 4.112, número que assustou os membros da SMS, assim como o aumento de 182,4% de casos em relação ao mesmo período de 2009.
   “Já está em curso o trabalho das 'Forças Unidas Contra a Dengue', com o auxílio do Exército e Marinha. Até o momento, 64 homens vêm somar nesse esforço contra a dengue na capital e vamos focar principalmente nas áreas de maior risco, como a Zona Oeste”, garantiu o secretário.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 MP PARA SECRETARIA DE SAÚDE

Após as reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com o prefeito em exercício, Paulinho Freire, a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde expediu a Recomendação nº 001/2011 que traz orientações sobre medidas que pretendem fortalecer o trabalho de campo dos agentes de endemias no combate ao mosquito da dengue. O município, durante as reuniões, já demonstraram o interesse de trabalhar em conjunto com Ministério Público na busca de soluções para o risco iminente de epidemia que Natal vive. Entre as medidas recomendadas pela Promotora de Justiça à SMS e Prefeitura, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial, estão:

a) Relacionar nominalmente todos os agentes de endemias e indicar sua situação e zona onde trabalha, determinando o retorno ao trabalho de campo de todos aqueles que estão fora desta atividade, sem justificativa legal;
b) Providenciar a reavaliação dos agentes de endemias, que estão afastados com base em laudo do INSS, por Comissão Médica do Município, considerando a adoção do regime estatutário para os agentes de endemias, a partir da entrada em vigor da Lei Complementar n. 120/2010, de 04 de dezembro de 2010;
c) Proceder à rigoroso controle de faltas, determinando o desconto das ausências não justificadas legalmente, bem como instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar eventuais abusos e faltas funcionais;
d) Garantir o cumprimento integral da carga horária de 40 h semanais por parte dos agentes de endemias desta capital, sem utilização de horário corrido, reiterando o teor da Recomendação Conjunta n. 013/2010, pois a mesma foi cumprida até esta data;
e) Garantir a realização de pelo menos 10% de coleta e resultado de sorologia para confirmação dos casos de dengue, bem como garantir maior resolutividade e eficiência na investigação de casos notificados, pois cerca de 80% dos casos ainda não tiveram concluída a investigação em 2010;
f) Viabilizar imediatamente a estrutura necessária (internet, computador, etc) para alimentação do SINAN com os dados sobre a dengue em 2010, haja vista a ausência de informações no sistema por mais de 50 dias;
g) Dar imediato cumprimento das ações necessárias para atender à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 00109007097-7/2ª Vara da Fazenda Pública de Natal; e,
h) Reativar o Comitê Municipal Intersetorial para enfrentamento da Dengue;
i) Divulgar para a população o número do Disque Dengue (0800-281-4031) e;
j) Realizar visita e trabalho focal na piscina do CAIC, em Lagoa Nova.
Com informações da assessoria do MP/RN.
FONTE: Tribuna do Norte

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE


Esclarecerei nessa postagem algumas questões relacionadas ao piso nacional dos agentes de saúde de todo Brasil que foi usado como pretexto para promover muitos políticos e posteriormente foi engavetado pelo governo. Graças às muitas marchas para Brasília garantimos com a Emenda Constitucional nº 63/2010 a mudança do Art. 198 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, que nos garante o direito ao piso nacional.
A mesma emenda que garantiu o piso nacional dos agentes de saúde estabelece que uma lei federal regulamente o piso e as diretrizes dos planos de carreira da categoria, com isso, o piso só sairá efetivamente do papel quando o Presidente da República enviar uma matéria que regulamente o piso. Muitos senadores apresentaram matérias para regulamentar o piso, mas assim como ocorreu com PL da Senadora Patrícia Saboya, eles não poderão regulamentar o piso porque o PL implica no aumento das despesas da União e só um projeto de lei do Presidente da República poderá tratar do assunto.
É lamentável que muitos agentes tenham sido enganados por muitos políticos picaretas e pela CONACS que estava mais preocupada com promoção política do que com a categoria, a prova disso foi o abandono à causa dos agentes de saúde. Quanto aos políticos, mais lamentável ainda, pois prometeram muito até esgotar o tempo das eleições 2010 e após eleitos fazem vista grossa. Tivemos tempo de sobra para convencer o Presidente Lula a enviar o seu projeto de lei regulamentando o piso, mas até os aliados do governo deixaram para ultima hora a revelação que o PL de Saboya não seria apresentado por ser inconstitucional.
Tenho uma convicção companheiros ACE e ACS, ou tomamos vergonha na cara a fazemos uma paralisação nacional para zerar as informações do banco de dados do Ministério da Saúde ou ficaremos a mercê desses dos picaretas oportunistas. O problema é quem puxará oficialmente uma paralisação nacional já que a CONACS sumiu do mapa?
VEJAMOS A DATA EM QUE O SENADO ENCAMINHOU O PL 196 DE PATRÍCIA SABOYA E O TEMPO QUE A CONACS E A RELATORA DO PL 6.111 TEVE PARA REVELAR QUE ELE NÃO PODERIA REGULAMENTAR O PISO: 

OFÍCIO DO SENADO ENCAMINHANDO O PL DE PATRÍCIA SABOYA


Ofício nº 2.044 (SF)                             Brasília, em 24 de setembro de 2009.




A Sua Excelência o Senhor
Deputado Rafael Guerra
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados


Assunto: Projeto de Lei do Senado à revisão.


Senhor Primeiro-Secretário,


Encaminho  a  Vossa  Excelência,  a  fim  de  ser  submetido  à  revisão  da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2009, de autoria da Senadora Patrícia Saboya, constante dos autógrafos em  anexo,  que  “Altera  a  Lei  nº  11.350,  de  5  de  outubro  de  2006,  para  instituir  o  piso salarial  profissional  nacional  dos  Agentes  Comunitários  de  Saúde  e  Agentes  de  Combate às Endemias”.


Atenciosamente,

Daí eu lhes pergunto, fomos ou não enganados?

Agora veja o PL de Saboya:

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROJETO DE LEI N.º 6.111, DE 2009
(origem Senado Federal)

PLS N º 196/2009
OFÍCIO Nº 2044/2009 - SF

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.


DESPACHO:
APENSE-SE À(AO) PL 7495/2006.

 APRECIAÇÃO:
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário


PUBLICAÇÃO INICIAL

Art. 137, caput - RICD

 O Congresso Nacional decreta:


Art. 1º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:
“Art. 9º-A. O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários  de  Saúde  e  Agentes  de Combate às Endemias será de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) mensais para profissionais com formação em nível médio.
§ 1º O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
§ 2º Não se aplica a exigência a que se refere o caput deste artigo, relativa à formação, aos profissionais que, na data de publicação desta Lei, estejam exercendo atividades próprias de Agentes Comunitários de Saúde ou Agentes de Combate às Endemias.
Art. 9º-B. O valor de que trata o art. 9º-A será integralizado de forma progressiva e proporcional no decorrer de 12 (doze) meses da entrada em vigor da presente Lei, admitindo, nesse prazo, que o piso salarial compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 9º-A desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei.
Art. 9º-C. A União deverá efetuar, por meio de recursos de seu orçamento, repasse financeiro, na forma e limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde, aos entes federativos responsáveis pela contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a fim de garantir o piso mínimo de vencimento de que trata o art. 9º-A.
Parágrafo único. O Ministério da Saúde fará acompanhamento técnico da destinação dos recursos repassados aos entes federativos, condicionando o repasse dos recursos do PAB Variável da Atenção Básica à comprovação do cumprimento do disposto no art. 9º-A.
Art. 9º-D. O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias será atualizado anualmente, no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior.
Art. 9º-E. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias até o prazo estabelecido no art. 9º-B, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional e, ainda, a forma de ingresso ao serviço público através do processo seletivo público, nos termos do art. 9º, caput.”
Art. 2º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º ....................................................................................................
.................................................................................................................
III – haver concluído o ensino médio.
......................................................................................................” (NR)
“Art. 7º ...................................................................................................
................................................................................................................
II – haver concluído o ensino médio.
......................................................................................................” (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em  25 de setembro de 2009.


Senador José Sarney
Presidente do Senado Federal


LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI

 LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006

Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

.............................................................................................................................

Art. 6º O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;
II - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e
III - haver concluído o ensino fundamental.
§ 1º Não se aplica a exigência a que se refere o inciso III do caput deste artigo aos que, na data de publicação da Medida Provisória nº 297, de 9 de junho de 2006, estavam exercendo atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde.
§ 2º Compete ao ente federativo responsável pela execução dos programas a definição da área geográfica a que se refere o inciso I do caput deste artigo, observados os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Art. 7º O Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e
II - haver concluído o ensino fundamental.
Parágrafo único. Não se aplica a exigência a que se refere o inciso II do caput deste artigo aos que, na data de publicação da Medida Provisória nº 297, de 9 de junho de 2006, estavam exercendo atividades próprias de Agente de Combate às Endemias.

Art. 8º Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na forma do disposto no § 4º do art. 198 da Constituição Federal, submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, salvo se, no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa.

Art. 9º A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Parágrafo único. Caberá aos órgãos ou entes da administração direta dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios certificar, em cada caso, a existência de anterior processo de seleção pública, para efeito da dispensa referida no parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, considerando-se como tal aquele que tenha sido realizado com observância dos princípios referidos no caput deste artigo.

FIM DO DOCUMENTO


NOVO DOCUMENTO DE IDENTIDADE

 Os cidadãos escolhidos vão ser notificados por carta do Ministério da Justiça informando-os sobre o recebimento do RIC e o local onde os documentos poderão ser retirados.  Ao todo, nessa fase experimental, o MJ emitirá 100 mil documentos no país, dos quais, 25 mil destinados para a Bahia.

Segurança

O Registro de Identificação Civil conta com mecanismos de segurança tradicionais, além de um chip, onde estarão armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local e data de expedição, data de validade do cartão e dados referentes a outros documentos pessoais, como título de eleitor e CPF.
A previsão do Ministério da Justiça é que a troca de todos os atuais documentos de identidade pelo RIC seja feita num prazo de 10 anos, período de tempo em que as atuais carteiras de identidade continuam válidas.

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade (RG) pelo novo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC) começa hoje (17). Os moradores de Brasília, do Rio de Janeiro e de Salvador serão os primeiros a receber as cartas informando sobre a troca.
FONTE: Agência Brasil 
MODELO 

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO DOS R$ 50,00 ( GREVE DE 2007)



Dt Remessa e
Dt Recebimento
Setor Destino
Tramitação Observação
 
22/12/2010 12:45 22/12/2010 12:51
COORDENADORIA DE ACORDÃOS
Acórdão lavrado por relator
10/01/2011 11:16 10/01/2011 11:16
COORDENADORIA DE ACORDÃOS
Conhecido o recurso de e provido

Se o acórdão( sentença do recurso) que está para ser publicado mantiver o acordo feito no ano passado pelo SINDSAÚDE, creio que logo em seguida a sua publicação publicação será tirada a data para o pagamento, se for parcelado deverá obedecer os mesmos meses previstos no acordo, ou seja a partir de março. O acordo tem tudo para ser mantido e as pessoas que acompnahram a votação dos desembargadores do TRT afirmam que a maioria dos votos foi favorável a manutenção do acordo.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Aparecimento de dengue tipo 4 preocupa autoridades de saúde


           A chegada do verão e das chuvas acende um alerta vermelho para a dengue em todo o Brasil. No ano passado, foram registrados mais de 930 mil casos da doença no país. O reaparecimento de um vírus que provoca a dengue do tipo 4 preocupa as autoridades de saúde.
 
          O alerta veio com a confirmação de um caso de dengue tipo 4 em Manaus: um menino de 13 anos. Esta variação do vírus não circulava no país desde 1982, mas no fim do ano passado, quatro pacientes em Roraima foram identificados com a doença.

         Os sintomas são os mesmos da dengue comum: febre alta, dores no corpo e articulações, cansaço e vômitos. O problema é quando a pessoa já teve a doença por meio dos vírus tipos 1, 2 ou 3 e é novamente infectada com o tipo 4. Neste caso, a dengue pode se manifestar nas formas mais graves, como a hemorrágica.

          O Ministério da Saúde já enviou uma equipe de técnicos de Brasília. Em Manaus, eles acompanham e orientam as ações para impedir o avanço do vírus tipo 4 da dengue para outras regiões do país. Hoje, no Rio de Janeiro, o ministro da saúde anunciou que o novo governo pretende intensificar o treinamento de profissionais da saúde no atendimento à população.

 
          No sudeste do país, as fortes chuvas dos últimos dias mobilizaram as secretarias de saúde de alguns municípios no combate à dengue. Em Belo Horizonte, mutirões alertam a população sobre os perigos da doença. Em Foz do Iguaçu, o combate se concentra na fronteira com o Paraguai.
FONTE:  Jornal da Band

 

pauta@band.com.br