Durante a tarde inteira desta quarte feira(27-05), instruímos
mais dois procedimentos eletrônicos contra cidades que não respeitam os
direitos dos agentes de saúde.
Dessa vez foram
denunciados os Municípios de Areia Branco e Lagoa Nova, a segunda com mais
gravidade, porque costumeiramente os agentes são vítimas de assédio moral no
meio ambiente de trabalho.
Em ambas as situações,
antes de partimos para providencias mais drásticas, tentamos resolver na base
do diálogo, mas sem sucesso.
No caso de Lagoa
Nova, o Sindicato tentou viabilizar uma audiência pública na Câmara de
Vereadores, mas sem sucesso, porque infelizmente Lagoa Nova é mais uma cidade,
onde a maioria dos vereadores SÃO SUBMISSOS A GESTÃO, O QUE ENLAMEIA O PODER
LEGISLATIVO, QUE DEVERIA FAZER SEU PAPEL CONSTITUCIONAL E NÃO FAZ.
Agora aguardaremos
as providências que serão adotadas pelo MPT e já cogitamos a possibilidade de paralisação ambas as cidades
O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Alcimar Torquato de Almeida, abriu a 1 Sessão da Câmara de Contas com o objetivo de julgar as irregularidades apontadas pelo promotor Luciano Silva Costa Ramos acerca do contrato firmado entre o Município e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social-ITCI.
A conselheira do TCE e relatora do processo 4.444/2011, Maria Adélia Sales, fez a leitura do seu voto diante de um plenário repleto de agentes de endemias municipais. O procurador geral do Município, Bruno Macedo, defendeu a Prefeitura dizendo que os argumentos do Tribunal de Contas do Estado em relação ao contrato em questão são infundáveis.
Por unanimidade, a nulidade do contrato foi proferida pela relatora Maria Adélia Sales. A relatora caracterizou as ações do Município no combate à dengue como uma "inércia". Rescisão
A Prefeitura Municipal de Natal antecipou-se à decisão do TCE e emitiu, há poucos instantes, uma nota oficial onde justifica a rescisão do contrato com a empresa pernambucana ITCI, que receberia R$ 8,1 milhões para gerenciar durante três meses ações de combate a dengue.
No comunicado, o Executivo não admite irregularidade na contratação e culpa a ITCI pela rescisão, por “não cumprir recomendações sugeridas pelo município”.
Veja a nota na íntegra:
Nota Oficial – Rescisão do contrato com ITCI
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, determinou, nesta terça-feira, a rescisão do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a organização social ITCI (Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) para administrar ações de combate ao mosquito aedes aegypti e atender pacientes com dengue em Natal. A rescisão do contrato, assinada pelo secretário Municipal de Saúde, Thiago Trindade, foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. O ato foi sugerido pela Comissão Técnica de Acompanhamento, Fiscalização e Controle do Projeto “Natal Contra a Dengue”, criada pela portaria 016-2011-GP, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 4 de maio de 2011. A Comissão, formada por membros da Controladoria Geral do Município e Secretaria de Saúde, constatou que recomendações sugeridas pelo município não estavam sendo cumpridas em sua integralidade pelo ITCI.
Para não interromper o serviço prestado à população, a Prefeitura de Natal adotará medidas alternativas de urgência encampando a estrutura de atendimento já montada. Também realizará a contratação, na forma da Lei de Licitações (8.666), dos itens importantes para a execução das ações previstas no Projeto “Natal Contra a Dengue”. O Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Epidemia de Dengue, concebido pela Secretaria Municipal de Saúde, continuará sendo priorizado por todas as secretarias municipais de Natal. O poder executivo reforça: Envidará todos os esforços para manter em funcionamento os serviços prestados à população atingida pela dengue na capital.
O
Ministério Público Federal ingressou com Ação Penal Pública Processo nº
0001904-11.2014.4.05.8400, contra os Réus: MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, MIGUEL
HENRIQUE OLIVEIRA WEBER, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, BRUNO MACEDO DANTAS,
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, CARLOS FERNANDO
PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL, ANNIE AZEVEDO DA CUNHA
LIMA e ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA.
Os
réus foram qualificados na denúncia do MPF pela prática dos crimes previstos no
art. 288, 317 e 327 do Código Penal (Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas,
para o fim específico cometer crimes e Solicitar ou receber, para si ou para
outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal
vantagem), bem como, são acusados de infringir o art. 1º, inciso I e § 1º do
Decreto-Lei n.º 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los
em proveito próprio ou alheio), além do art. 1º, incisos V e VII, combinado com
o § 4º, estes da Lei 9.613/98.
A denúncia foi recebida em relação aos
acusados MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, BRUNO
MACEDO DANTAS, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA,
CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL e ANNA
KARINA CAVALCANTE DA SILVA, bem como, foi determinada a notificação dos
acusados MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, THIAGO BARBOSA TRINDADE e ANNIE AZEVEDO
DA CUNHA LIMA, a primeira para fins do art. 2º, inciso I, do Decreto-Lei
201/67, e os demais para fins do art. 514 do Código de Processo Penal.
O atual Presidente do SINDAS/RN foi arrolado no
processo como testemunha, pois na época quando ainda Secretário do Sindicato,
fez uma denúncia ao Ministério Público, o que desencadeou a Operação Assepsia (terceirização
do Programa Dengue e contratação das UPAs).
Na época o ex-secretário de saúde chegou a ser preso e
o contrato de terceirização do Programa Dengue com a ITCI foi anulado pelo
Tribunal de Contas do Estado-TCE/RN.
O Presidente do SINDAS já havia sido arrolado como
testemunho, pelo Ministério Público Estadual em outro processo na Justiça Estadual,
o qual foi arquivado. Nesse novo processo foi arrolado como testemunha, pelo ex-secretário
de Saúde Thiago Trindade, porque o que pesa contra Thiago é a terceirização Programa
Dengue e o fato dele ter permitido os agentes trabalharem horário corrido.
Na intimação expedida ao Presidente do Sindicato dos
Agentes de Saúde do RN, Sr. Cosmo Mariz, o Juiz Federal Fabricio C. C de Medeiros,
advertiu “se a testemunha injustificadamente
deixar de comparecer à audiência, será conduzido pela Policia Federal, além de
pagar multa e ser processado por crime de desobediência”.
A audiênciaocorrerá
amanhã às 8:30h na 2ª Vara da Justiça Federal do RN, na Rua Dr. Lauro Pinto, nº
245, 4º andar, Lagoa Nova, Natal -RN. DEPOIMENTO AO MP/RN
VEJA VÍDEO DA DENÚNCIA NA CÂMARA DE VEREADORES
REUNIÃO PUXADA POR EX-DIRETOR DO SINDAS PARA FUNCIONÁRIOS DA ITCI CONVENCER OS AGENTES A ACEITAR A TERCEIRIZAÇÃO
O
SINDAS/RN acreditando no potencial do agente de endemias de Nata-RN, Sr. Carlos
Eduardo do Dist. Oeste, contribuiu com um simbólico apoio e o esportista não decepcionou.
O
associado do SINDAS/RN foi bem colocado no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu realizado
no Ginásio Nélio Dias em Natal, nos dias 23 e 24 de maio.
Parabéns
ao companheiro que demonstrou empenho ao esporte e reconheceu o apoio dos seus
patrocinadores.
Na
tarde desta sexta-feira (22-05), os agentes comunitários e agentes de endemias aprovaram
por unanimidade, que paralisarão as atividades novamente no dia 18/06/2015, porque os pontos de reivindicações da categoria ainda não foram atendidos.
A
pauta da greve consiste nos pontos que não foram resolvidos pelo Município, mesmo
após a categoria voltar ao trabalho, são eles:
1-Falta de fardamento completo na periodicidade
necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;
2-Não realização de exames de saúde (dermatológico para
ACE e ACS e de sangue para os ACE);
3-Não realização da mudança de nível do período de 2010
à 2012, objeto da Lei nº 120/2010;
4-Não pagamento das datas bases vencidas, previstas no
PCCV;
5-Não pagamento do retroativo da GIDAS previsto na Lei
Promulgada nº 401/2015;
6-Não reajuste do auxílio alimentação;
7-Não reajuste da Gratificação de Incentivo de
Desempenho dos agentes de saúde objeto da Lei 143/2014;
8-Não pagamento do PMAQ aos ACS;
9-Não pagamento do incentivo de final de ano previsto no
Art. 1º, parágrafo único da Portaria Ministerial nº 314/2014, aos agentes
comunitários de saúde. Demos o ultimo voto de confiança a Gestão e voltamos a trabalhar para negociar a pauta trabalhando, mas sem não houver avanços até dia 17 de junho, a categoria para no dia 18 por tempo indeterminado.
Sindicância
verificou que as servidoras fraudavam assinaturas para preencher fichas de
visitas ambulatoriais a pacientes não atendidos
O
Ministério Público de Venâncio Aires instaurou ações judiciais contra três
agentes de saúde do município exoneradas recentemente dos cargos. O caso foi
encaminhado à Promotoria pela Prefeitura, que verificou, por meio de
sindicância, que as servidoras fraudavam assinaturas para preencher fichas de
visitas ambulatoriais a pacientes não atendidos.
O
promotor, Pedro Rui da Fontoura Porto, explica que o trio irá responder por
crime de falsidade ideológica e improbidade administrativa. Se forem condenadas
pelo primeiro motivo, a pena pode variar de um a cinco anos de prisão.
Porto
pondera que se o tempo estipulado for inferior a quatro, a pena pode ser
substituída por alternativas, como trabalhos voluntários. Pelo processo de
improbidade administrativa podem ter a suspensão de direitos políticos de três
a cinco anos, aplicação de multa de até cem vezes o valor do salário que
recebiam e proibição de contratos ou benefícios fiscais do poder público.
Dentro da lei da ficha suja ainda ficam inelegíveis por oito anos.
Atenção ACE e ACS de Natal, o presente edital de convocação será publicado na Tribuna do Norte de amanhã(20-05).
Avisamos a todos os agentes que durante o expediente da manhã todos trabalham normal.
Pediremos o abono da falta só da parte tarde, porque a SMS está colocando dificuldades em abonar faltas de assembleias que duram 3 horas e se pede o dia todo.
A assembleia é do interesse de todos, por isso, é importante que cada tenha o discernimento que não se trata de um mero dia de folga ou dia de resolver assuntos no centro.
Por causa de vários casos de assédio moral, ocorridos com agentes comunitários de saúde de Natal, peticionamos na noite de hoje(14-05) às 20:25h, uma denúncia contra a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Entre os pedidos ao Ministério Público do Trabalho estão:
a)Realização
de audiência de conciliação, com objetivo de ouvir vários agentes de saúde
vítimas de assédio moral;
b)Intimação
do novo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Roberto, para assinatura de
novo Termo de Ajustamento de Conduta, considerando que o TAC 065-2007, foi
assinado à época pela ex-secretária adjunta MARIZA SANDRA DE SOUZA ARAÚJO e
pelo ex-assessor jurídico do Município de Natal, Dr. FÁBIO DANIEL DE SOUZA
PINHEIRO;
c)Que
sendo comprovados os casos de assédio moral hora denunciados, seja Município de
Natal penalizado com a multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) prevista no TAC
065-2007, por trabalhador prejudicado, reversível ao FAT – Fundo de Amparo ao
Trabalhador, nos termos do art. 5º, § 6º, e do art. 13, ambos da Lei n.º
7.347/85;
d)Que
seja o Município obrigado a aplicar contra os assediadores, as penas previstas
no Art. 1º, da Lei Municipal
nº 00189, de 19 de fevereiro
2002.
ATENÇÃO
Pedimos a todos os agentes de saúde de Natal que vêm sendo vítimas de enfermeiros(as), administradores, diretores ou colegas de trabalho, que procurem o SINDAS para dar nome, endereço e preencher um relatório.
No dia da audiência levaremos todas as vítimas, com isso, garantiremos que nunca mais se repita certos abusos da parte de quem acha que os agentes não tem quem os defenda.
CONFIRA NO ARTIGO ABAIXO E VEJA SE VOCÊ É VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL
O SINDAS participou de mais duas
audiências públicas importantes, na Câmara Municipal de Vereadores de Natal. A
primeira realizada dia 12/05/2015, debateu pela segunda vez a data base dos
servidores.
Essa audiência pública foi conseguida
pelo SINDAS e SINSENAT que estavam em greve e que no dia 08/05/2015, foram
recebidos pleo Prefeito Carlos Eduardo, após a audiência pública que
discutiu perspectivas do turismo como vetor de desenvolvimento econômico
de Natal.
A audiência pública contou
com a participação do Chefe de Gabinete do Prefeito Carlos Eduardo, Secretária
da SEMAD e representante da SEMPLA.
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM NATAL 12-05-2015
A outra audiência
foi realizada ontem (14-05), para discutir o projeto de lei que trata da mudança das regras de
cobranças de dívidas no Município de Natal. A nossa participação foi
fundamental, porque o Prefeito Carlos Eduardo colocou a aprovação desse
projeto, como condição para instalar a mesa de negociação que discutirá a data
base e mudança de nível.
Pelo debate o projeto não será aprovado tão cedo, mas esperamos
que não demore, porque quanto mais demorar pior será para os servidores.
EDITAL
Nº 001/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015. Este Edital publica o Resultado Final do
Concurso Público de Provas para provimento de cargos de Agente Comunitário de
Saúde e de Agente de Combate as Endemias para preenchimento de vagas existentes
no quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde, estando em conformidade
com os dados repassados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
através da COMPERVE, órgão contratado para prestar os serviços de realização do
referido concurso.
Os últimos dias
não foram nada fáceis para Direção do SINDAS. E meio a greve de Natal e indicativos
de greve em outras cidades do RN, tivemos algumas demandas envolvendo demissão
de ACE já efetivos desde 2008.
Além de
procedimentos administrativos que tratam da demissão de agentes, estamos tendo
que lidar com algumas demandas provocadas por promotores(as) de justiça.
Aliado ao todos os
problemas, em algumas cidades que onde já havíamos fechado negociações para atendimentos
de pontos de pautas, as gestões deram para traz e não cumprira o acordado.
A exemplo de João
Câmara, Maxaranguape e Extremoz. Em relação ao João Câmara a falta de
compromisso foi da Secretária de Saúde, mas já provocamos o Prefeito Municipal.
Em relação a Extremoz e Maxaranguape já está em andamento dois processos no Ministério
Público do Trabalho-MPT/RN.
Agora é só aguardar
que as demandas que tramitam no MPT e torcer que as Prefeituras denunciadas
sejam punidas ou quem sabe, intimadas para uma mediação.
Os procedimentos
são abertos pelo SINDAS via peticionamento eletrônico pela internet. A
Prefeitura de Maxaranguape e de Extremoz agora estão na mira do MPT. O procedimento contra Prefeitura de Extremoz foi protocolado nesse sábado 9/05/2015.
No dia 04 de maio Dr. Nelber apresentou a defesa do SINDAS no processo que pedia a ilegalidade da greve.
Como a categoria resolveu acabar a greve dia 04/05, no dia 06-05 entramos com outra petição pedindo a Juíza BERENICE CAPUXU, que arquivasse o processo. Alegamos que a ação tinha perdido o objeto, já que a categoria tinha voltado ao Trabalho.
Na tarde de hoje saiu a decisão, a Juíza acatou nossos argumentos e decidiu pleo arquivamento da ação.
VEJA A DECISÃO
08/05/2015
às 12:14
Decisão do Relator Indeferindo a Inicial (...)
Ressalte-se a competência deste Relator para indeferir, de plano, petições
iniciais de ações da competência originária do Tribunal, nos termos do inciso
X do art. 183 do RITJRN.
6. À vista do exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo na
forma dos arts. 267, I, c/c 295, VI, do Código de Processo Civil.
7. Proceda a Secretaria Judiciária com o arquivamento do presente feito,
observadas as cautelas de estilo.
8. Publique-se. Cumpra-se.
O Secretário de Saúde de Natal, oficializou na tarde de ontem, que irá abonar os auxílios alimentação e os dias de greve dos agentes de saúde.
No mesmo ofício ele desmarcou a reunião que estava agendada para o dia 15-05, mas hoje na reunião com Prefeito cobramos que o Gabinete intervisse para manter a reunião, poque a qualquer momento os agentes de saúde podem voltar a greve.
Em resposta a vergonhosa proposta do Prefeito de reajuste zero, os agentes de saúde e demais servidores fizeram uma manifestação pelas ruas de Natal.
A caminhada saiu do baldo e seguiu até a Prefeitura de Natal. De lá os servidores seguiram até a câmara onde o Prefeito estava em audiência pública sobre Turismo.
Ao chegar na Câmara os servidores ocuparam as galerias e o plenário e gritaram em alto e bom som “o servidor unido jamais será vencido. O servidor na rua Prefeito a Culpa é sua.”
Constrangido e acuado, o Prefeito de Natal a pedido do Vereador Sandro Pimentel concordou receber o SINDAS e SINSENAT após a audiência pública.
A reunião ocorreu na sala da Presidência da Câmara, mas a choradeira do Prefeito não foi diferente dos seus secretários. Com muita luta arrancamos o compromisso do Prefeito de sentar para negociar a data base e reajuste assim que o PL da cobrança da dívida ativa for aprovado pelos vereadores.
Na reunião deixamos claro que a greve dos agentes pode retornar a qualquer momento, principalmente se a reunião com Secretário de saúde for adiada.
Os sindicatos em greve contavam com uma resposta positiva da Prefeitura de Natal, mas na reunião ocorrida hoje(06) no Gabinete Civil da Prefeitura de Natal, a resposta foi a pior possível.
A proposta do SINDAS e SINSENAT ara que na folha de maio fosse implantada a mudança de nível, e durante o mês de maio se instalasse as mesas para definir o percentual da data base e negociar os demais pontos de pauta.
A reunião estava prevista para começar às 15:00h, mas só após 2 horas de espera fomos recebidos. Com poucas palavras o Secretário de Governo Jonny Costa disse que não tinha nada a oferecer além do que já tinha sido proposto.
Como não podemos retomar a greve imediatamente, já tiramos com SINSENAT duas atividades de alerta, uma para sexta(08-05) e outra para dia 12/05/2015.
No dia 08 a concentração será às 8h na Praça Tamandaré próximo ao Viaduto do Baldo e no dia 12/06 acampamento na Câmara de Vereadores, pois terá audiência publica sobre a data base.
Essa resposta só fortalecerá o movimento, porque os servidores que ainda não participaram da greve terão que tomar a decisão de aderir a greve ou ficar com zero real de reajuste em 2015.
