PREFEITURA DE EXTREMOZ ACATA NOSSAS SUGESTÕES E MELHORA LEI DO PMAQ-AB

Há alguns meses vínhamos discutindo com a Gestão Municipal de Extremoz - RN, algumas propostas de melhorias na lei Municipal do PMAQ.

Além da melhoria dos valores pagos aos agentes de saúde, conseguimos diversas alterações que beneficiam os servidores, o bom andamento dos serviços e, sobretudo a população, que contará com servidores estimulados e premiados por merecimento.

Dentre as alteração nova lei estão as seguintes melhorias: 

Ø O recebimento do PMAQ será por metas individuais analisadas trimestralmente pela Secretaria Municipal de Saúde que elaborará um relatório de metas cada servidor;

Ø Criação de comissão constituída por representantes titulares e suplentes de cada categoria, a serem indicados pelos respectivos sindicatos e por um apoiador membro da Secretaria Municipal de Saúde;

Ø Garantia de continuar recebendo o PMAQ se as metas não forem atingidas por motivos alheios aos esforços do servidor;

Ø Que as metas previstas para cada categoria só poderão ser alteradas em comum acordo com os profissionais e com aprovação do Conselho Municipal de Saúde;

Ø  O PMAQ será pago exclusivamente aos profissionais das Estratégias da Atenção Básica e demais profissionais de apoio Institucional e Matricial AB, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde;

Ø Se o servidor deixar de receber seu PMAQ por algum motivo, o valor não volta pra gestão, será dividido igualitariamente entre os membros da equipe que ele faz parte;

Ø O PMAQ será pago conforme os dias efetivamente trabalhados, mas no caso de licença médica de até 15 dias, licença maternidade, no período de férias regulamentares e nos casos previstos no Art. 162 do Estatuto dos Servidores de Extremoz o PMAQ continuará sendo pago.

Todas as alterações que propomos aos servidores em reunião ampliada com todos os sindicatos foram acatadas. Mesmo assim, como falei por mais de 40 minutos e eram muitas informações, precisei revisar o projeto antes de ir para Câmara.

Todas as alterações que sugerimos na versão final do projeto de lei foram acatadas pela Secretária de Saúde e pela Procuradoria do Município. Felizmente deu tudo certo e no último dia 16 de abril de 2019, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Não podemos deixar de registrar o apoio e empenho da Casa Legislativa, em especial do Presidente Fábio, com o qual sentamos no início da manhã do dia 16 e graças aos esforços dele e dos membros das comissões temáticas o projeto foi pautado e aprovado.

Os nossos agradecimentos se estendem a todos os vereadores, independente de fazerem parte das comissões, porque eles não esvaziaram o quórum da sessão que começou com mais de 1h de atraso. Atraso  fruto dos trabalhos que estavam sendo feitos nos bastidores e que garantiram o projeto na ordem do dia.   

Com a nova lei, as metas individuais dos agentes ficaram as seguintes:

Com a nova lei, os novos valores mensais que já serão pagos aos agentes esse mês ficaram da seguinte forma:

PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN PAGA PISO RETROATIVO A JANEIRO E CORRIGE DEMAIS VANTAGENS.

Nos falta tempo para escrever e editar o material das postagens referentes às cidades do RN que já pagaram o piso salarial nacional aos ACE e ACS.

Agora é a vez de carimbar o Prefeito Elídio Queiroz de Jardim de Piranhas, por atender nossa solicitação e pagar o piso nacional da categoria.

O projeto de lei enviado a Câmara não atendeu nossas expectativas, mas iremos trabalhar para que ainda esse ano seja enviado um novo projeto acrescentando o que faltou na lei recém aprovada.

Nos próximos dias estaremos fazendo frente à Gestão Municipal para majorar a insalubridade dos ACE para 40% (como já conseguimos em algumas cidades) e para aprovar uma ajuda de custo para os bloqueadores solar corporal e labial.

Nossos agradecimentos também ao Legislativo Municipal, que aprovou o projeto com rapidez.

Nossos agradecimentos às lideranças locais que de posse dos documentos que enviamos e seguindo todas as nossas orientações fazem as coisas acontecerem.

Nossos mais sinceros agradecimentos ao Prefeito Elídio Queiroz, por mais esse pleito atendido.

Parabéns aos agentes de Jardim de Piranhas. A união faz a força companheiros!

Cosmo Mariz

ENVIO PARA CÂMARA

APROVAÇÃO DO PROJETO

PREFEITOS APONTAM PISO DOS ACE E ACS COMO PROBLEMA E PEDEM FEDERALIZAÇÃO

Esse é um trecho do vídeo da participação do Ministro da Saúde, na XXII marcha dos prefeitos, realizada de 8 a 11 de abril de 2019.

Na fala do representante da CNM, ficou muito claro duas coisas que já sabíamos, primeiro que os outros servidores cobram aumento das gestões porque não aceitam o nosso reajuste, segundo que a “FEDERALIZAÇÃO” é de interesse dos prefeitos.  

Esse vídeo é dedicado especialmente a quem andou assinando petição sem saber de fato do que se tratava.

Lembram-se da tal federalização? Pois bem, é justamente o que os prefeitos querem, mas isso é pouco provável acontecer veja o porquê em:  http://www.cosmomariz.com/2019/03/contra-federalizacao-dos-ace-e-acs-ou.html 

Que sirva de alerta para os desavisados não saírem assinando tudo que se coloca na internet e nem compartilhar conteúdo, que só serve para armar gestor contra categoria.

O vídeo é importante também, para todos verem que de fato somos o futuro do SUS e que muita coisa vai mudar. Nesse aspecto dou um puxãozinho de orelha nos críticos à CONACS que diziam “COM A LEI RUTH BRILHANTE SE CRIOU MAIS TRABALHO QUANDO DEVERIA AUMENTAR PRIMEIRO O PISO”.  

Mesmo com a lei não houve mudanças, mas sem dúvidas com reajuste do piso virá mais trabalho. As cobranças virão de cima pra baixo. É bom se reparar, porque primeiro deram o aumento do piso e irão cobrar a conta dos municípios, que por sua vez, cobrarão a contrapartida laboral dos agentes.

Capacitados e valorizados muitos dirão: “qual é a desculpa agora?” Pensem nisso!

ASSISTA O VÍDEO ABAIXO SÓ O TRECHO DO NOSSO INTERESSE.

        

PREFEITO DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN ATENDE NOSSA SOLICITAÇÃO, PAGA O PISO RETROATIVO E CORRIGE O VALOR DA INSALUBRIDADE.

Além do que já havíamos enviado no inicio de janeiro, fomos pessoalmente ao Município de São Paulo do Potengi no dia 06 de fevereiro, para protocolar o ofício e uma proposta de projeto de lei, para regulamentar o piso nacional dos ACE e ACS.

Após análise da Gestão Municipal o projeto foi encaminhado ao Legislativo Municipal, onde tramitou com a celeridade possível e foi aprovado por unanimidade. Por essas razões só temos a agradecer aos vereadores, em especial ao Relator da Matéria Vereador Allysson Lindalrio (PSD) que fez um elogiável trabalho e ao Presidente da Casa, vereador Diogo Alves (PS).

 Tive a honra de dialogar com ambos durante a análise do PL Nas comissões temáticas da Câmara e antes da sessão plenária, que aprovou o projeto que propomos ao Executivo.

O PL foi aprovado no dia 21/03/2019 e já no pagamento do mês foi efetuado o pagamento do novo piso salarial, a correção do adicional de insalubridade e o retroativo a janeiro.

O Prefeito de SPP, José Leonardo Cassimiro Araújo, é presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e já vinha colaborando conosco em relação à questão do piso nacional. Ele autorizou chegar para todos os Prefeitos e Prefeitas do RN, um áudio e uma série de documentos nossos a respeito do piso nacional.

Diante dos documentos enviados e do áudio do Presidente do SINDAS/RN, não restou dúvidas aos prefeitos e prefeitas do RN, quanto à obrigatoriedade e legalidade de pagar o piso, até mesmo sem lei local, como muitas prefeituras fizeram antes de enviar o PL para Câmara.

Nossos agradecimentos sinceros ao Prefeito Naldinho e a todos os vereadores e vereadoras de São Paulo do Potengi, que mais uma vez se uniram pelo bem comum da cidade, afinal de contas investir nos agentes é investir no bem comum dos munícipes.

Parabéns a todos ACE e ACS pelo reajuste significativo. Nossos agradecimentos a todas as lideranças que também fizeram frente nessa luta.

A próxima conquista se Deus quiser, será o plano de cargos que se encontra em fase final e o Prefeito também tem colaborado.

“AS CONQUISTAS SEMPRE COMPENSAM AS BATALHAS”

Cosmo Mariz

LEITURA DO PARECER DA CCJ E FALA DE AGRADECIMENTO DO SINDAS

 

PREFEITO DE IPUEIRA-RN ATENDE NOSSA SOLICITAÇÃO E PAGA PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE RETROATIVO E CORRIGE DEMAIS VANTAGENS

O Prefeito de Ipueira-RN Jose Morgânico Paiva(Galego), enviou a Câmara Municipal, o PL 002/2019, que regulamentou o piso nacional dos ACE e ACS, de forma escalonada.

Além de atender a nossa solicitação e tomar lei, já efetuou o pagamento do novo salario, retroativo e do novo valor da insalubridade e quinquênios.

Na Gestão do Prefeito Galego como é conhecido na cidade, os agentes tem sido atendido em quase todos os pleitos, a exemplo do PMAQ tornado lei recentemente a pedido do SINDAS/RN. De acordo com a LEI 471/2018,  50% do PMAQ se destina ao pagamento de despesas e 50% é compartilhado igualmente entre os profissionais

Outra pauta do SINDAS/RN em estudo pelo Município de Ipueira desde ano passado, é uma proposta de plano de cargos para ACE e ACS, o que será objeto de nova discussão nos próximos meses, porque nossa pretensão é garantir a inclusão do plano na previsão orçamentária de 2020.

Nossos agradecimentos ao Prefeito de Ipueira, que mais uma vez reconhece a importância dos seus agentes e atende nossa uma solicitação do Sindicato.

Parabéns aos agentes de saúde, porque ter um gestor comprometido com a cidade e com seus servidores.

PREFEITURA DE PARELHAS-RN PAGA PISO RETROATIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS, OS REFLEXOS E CORRIGE OS VALORES DA INSALUBRIDADE E DO QUINQUÊNIO

A Prefeitura de Parelhas-RN é mais uma cidade do Seridó, que atendeu nossas reivindicações e pagou o piso salarial nacional retroativo aos ACE e ACS, bem como, corrigiu os valores da insalubridade e quinquênio de todos.

Parelha é mais uma cidade onde temos histórias a contar desde a filiação dos ACE e ACS. A primeira grande conquista com SINDAS/RN a frente das lutas, foi detectar que ninguém, estava efetivado de fato como Estatutários. Na época convencemos o Prefeito e todos os vereadores e em menos de 10 dias a lei foi aprovada na câmara e todos tomaram posse como Servidores Estatutários.

De lá para cá conseguimos aprovar uma proposta de lei do fardamento e E.P.I em dinheiro, protetor solar em dinheiro, mudança na lei do PMAQ  entre outras conquistas.

Esse ano com a entrada em vigor da Lie 13.708/2019, só foi necessária duas reuniões com Prefeito, para que fosse pago o piso. As negociações sobre o piso salarial foram conduzidas pelo nosso Vice Presidente Canidé Quirino, Josenilson e Melquides.

Esse mês tudo foi pago, por essa razão, temos a honra de carimbar mais uma vez o Prefeito Alexandre, com carimbo de Prefeito aprovado. Afinal na sua Gestão e na Gestão anterior os ACE e ACS só tiveram avanços e valorização.
Os agentes estão recebendo o salário acima do piso nacional, porque já tinham lei local, que garantiu a recomposição da inflação de alguns anos.

Nossos agradecimentos a Gestão Municipal pelo investimento para com os ACE e ACS de Parelhas.

FARDAMENTO COMPRADO COM A VERBA INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR NÓS E QUE É LEI

PREFEITURA DE CAICÓ-RN PAGA NOVOS SALÁRIOS COM PISO NACIONAL NA MATRIZ DO PLANO, RETROATIVO, E CORRIGE VALORES DA INSALUBRIDADE, DOS QUINQUÊNIOS E DAS TITULAÇÕES.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de Caicó-RN comemoram os avanços mais recentes, fruto das nossas reivindicações junto a Gestão Municipal.

Caicó é a cidade do Seridó onde os agentes têm mais conquistas, tudo fruto esforço do SINDAS, de muito diálogo e bom senso da Gestão passada (Prefeito Roberto Germano) e da Gestão atual do Prefeito Robson Araújo (Batata).  Todas as conquistas foram de grande relevância e mudaram para melhor a vida dos nossos companheiros.

Ainda em 2013, quando nem existia o piso nacional, conseguimos colocar os R$ 950,00 da portaria do Ministério da Saúde, na matriz salarial inicial do plano de cargos aplicado aos agentes. Na mesma lei conseguimos 1005 do incentivo de final de ano para os ACS.

Com a entrada e vigor do piso nacional de R$ 1.014,00 em 2014, demos início a luta para corrigir novamente a matriz inicial do plano de cargos, o que foi feito em 2015, após o Município sair do Limite prudencial.  No mesmo ano garantimos o repasse do incentivo também para os agentes de endemias.

Já conquistamos muita coisa, tais como: Lei que proíbe a prática do assédio moral; gratificação do PMAQ; pagamento de 100% do incentivo de final de ano para ACS e ACE; protetor solar em dinheiro; fardamento e E.P.I; implantação do adicional de titulação que estava engavetado; estabelecimento do calendário de pagamento, dentre outras conquistas importantes.

A conquista mais recente, fruto do diálogo com Prefeito Batata, foi o pagamento do piso nacional na matriz inicial do plano de cargos, o que garantiu um significativo reajuste no salário base e demais vantagens dos ACE e ACS. Essa é a terceira vez que o SINDAS/RN pleiteia a correção do plano com base no piso nacional e é atendido pela Gestão Municipal de Caicó.

Esse diálogo com Prefeito Batata foi iniciado na entrega do fardamento, quando já tramitava a proposta de reajuste do piso nacional. Naquela oportunidade ele assegurou que tão logo o piso fosse reajustado atenderia nosso pleito e faria a correção da matriz.

Prometeu e cumpriu com a palavra. Isso é digno dos nossos elogios e reconhecimento irrestrito, afinal de contas, não é a primeira vez que o Prefeito Batata atende nossas reivindicações. “O protetor solar em dinheiro, a implantação das titulações e o calendário de pagamento já foram na sua gestão”.

Muitos companheiros que leem notícias como essas, se perguntam por que no seu Município não acontece o mesmo?  

A diferença de Caicó para outras cidades, não é o Sindicato, porque é o mesmo (SINDAS-RN). Não  é o Presidente do Sindicato, porque é o mesmo e uso os mesmos argumentos. A única diferença são os Gestores de Caicó, que reconhecem o trabalho da categoria e valoriza-os fazendo investimento. Investimento mesmo, essa é a palavra mais apropriada para qualquer real que se coloca no contracheque dos ACE e ACS. 

Cosmo Mariz

Pte. do SINDAS/RN

(84)98786-4195