AGENTES DE CAICÓ SERÃO VALORIZADOS PELA ATUAL GESTÃO COM PAGAMENTO INTEGRAL DA PORTARIA 260/2013.

O SINDAS chegou em Caicó com toda força. Há menos de 30 dias começamos a negociação junto a Prefeitura, defendendo principalmente que seja pago no vencimento básico dos ACE e ACS, o mesmo valor da Portaria 260/2013. No dia 02/04 protocolamos três projetos de lei, um sobre proibição da assédio moral, outro sobre o reajuste para R$ 950,00 e um último sobre o repasse dos 60% dos recursos do PMAQ.

Atendendo as solicitações do SINDAS, o Prefeito Roberto Germano, enviou para câmara nesta segunda feira, o Projeto de lei discutido com o SINDAS.

Estive em Caicó na tarde de ontem e confirmei que o PL protocolado está de acordo com o que foi discutido com o SINDAS e com a categoria.

Aprovado o PL e sancionada a lei, os agentes passarão de R$ 678,00 para R$ 950,00 a partir de 1º de maio. É uma grande valorização, e podemos afirmar que a atitude do Prefeito em acatar nossas reivindicações, só nos leva a acreditar que ainda existem gestores preocupados com bem estar da população e dos seus servidores.

A votação do PL será na próxima semana e o SINDAS estará presente para agradecer a gestão e aos vereadores.

AGENTES DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI SE REÚNEM COM O SINDAS

No final do ano passado, conseguimos aprovar um projeto de lei em São João, que instituiu o repasse no vencimento básico do valor da portaria do Ministério da Saúde, qual seja R$ 950,00, mas infelizmente uma assessora técnica as secretária de saúde convenceu mudar a lei que enviamos e reduzir o salário base de R$ 950,00 para R$ 791,00.

Infelizmente depois de tudo feito, tomamos conhecimento, mas iremos sentar com Prefeito para tentar reverter essa traição para com esses importantes profissionais.

Não iremos admitir que uma que assessora de secretaria de saúde rebaixe direitos da categoria, nem muito menos, que nas nossas costas façam a categoria aceitar um engodo. 

"Não abrimos mão dos R$ 950,00."

SINDAS PROTOCOLOU NESTA SEGUNDA FEIRA 29-04-2013 PL QUE TRATA DO PAGAMENTO DA PORTARIA 260/2013 AOS AGENTES DE IPUEIRA RN

Na manhã de segunda feira(29-04), protocolamos um projeto de lei que instituirá o pagamento integral da portaria do Ministério da Saúde aos agentes comunitários, e ainda, concede o mesmo percentual de reajuste aos agentes de endemias.

Após reunião com os recém filiados do SINDAS, saímos direto para Prefeitura, onde protocolamos o PL e conversamos com Secretário de Administração e Finanças do Município.

Esperamos que o PL seja enviado o mais rápido possível para Câmara, pois só assim, poderemos juntamente com a atual Gestão, reverter a desvalorização da categoria que se perdura há anos em Ipueira.

TODOS OS AGENTES DE CURRAIS NOVOS SE FILIAM AO SINDAS E SAEM DO SINDSAÚDE

Pela segunda vez, o SINDAS reuniu os agentes de saúde de Currais Novos, para discutir os rumos que a categoria tomará, ao lado do seu verdadeiro representante legal.

Na sexta feira 19/04, em uma importante reunião na AABB de Currais Novos, podemos discutir os três Projetos de lei que apresentaremos ao Prefeito, bem como fazer um apanhado completo na legislação municipal que envolve os ACE e ACS.

Na análise que fizemos na legislação disponível, descobrimos que os agentes sequer são estatutários, bem como, que a lei de efetivação que criou os empregos públicos não dispõe dos números de vagas, o que é uma falha legislativa grave e que precisa urgentemente ser corrigida.

O projeto de lei que elaboramos, versando sobre o piso de R$ 950,00 terá que ser refeito para corrigir as lacunas deixadas na lei, e ainda esse mês, apresentaremos em reunião ao Excelentíssimo Prefeito.

 Nos preocupamos com as filiações, mas não esquecemos das outras questões primordiais que podem futuramente prejudicar a categoria. A confiança que os ACS e ACE depositaram no SINDAS será retribuída com trabalho e resultados positivos logo-logo. Só temos a agradecer, em especial a grande liderança local, a ACS Solange, uma das milhares de agentes Brasil a fora, que luta há muito tempo para ver as coisas mudarem.

 Na oportunidade fechamos três importantes convênios com a AABB - onde será dispensada a taxa associativa de R$ 240,00 e a mensalidade ficará em R$ 40,00, um com as Óticas Dinis - onde os agentes terão 30% de descontos - e outro com as Farmácias Irmã Dulce, nas quais os filiados terão 12% de descontos no balcão.

“A mudança em Currais Novos chegou, ela se chama SINDAS/RN!”

IMAGENS: Dir. Melquides

INFORMES AOS ACE TEMPORÁRIOS DE NATAL

Caros ACE temporários, sabemos da aflição de todos, em especial porque se aproxima o vencimento dos contratos, mas ainda não mantivemos contato ou marcamos outra reunião, porque não obtivemos o parecer do processo que visa obter um parecer sobre a permanência de todos.

No final da tarde desta quarta-feira, estivemos reunidos com Assessor Jurídico que dá suporte ao Gabinete da PGM e em seguida nos reunimos com Sr. Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Castim.

Na conversa pedimos celeridade no parecer e abordamos todos os pontos favoráveis em manter os 134 temporários, bem como, pedimos a sua sensibilização em face de tratar-se de uma situação emergencial e porque Natal pode vivenciar uma epidemia com a saída dos 134 agentes.

Saímos da reunião muito confiantes, primeiro porque o Procurador garantiu que o interesse dele é ver a coisa andar e não atrapalhar. Em segundo lugar, o procurador garantiu que vai analisar o pleito do SINDAS e do Secretário de Saúde com a sensibilidade que o caso requer e que não se preocupasse, que se for possível, juridicamente o parecer será dado favoravelmente até sexta feita (26/04).

Já deixamos previamente acordado que dado o parecer será mantido contado com o SINDAS, após isso marcaremos uma reunião com todos os temporários, nem que para isso precisemos nos reunir no sábado. Aguardem mais notícias em breve.

Não podemos deixar de elogiar a postura do Sr. Secretário de Saúde, pois o mesmo cumpriu na íntegra o que acordou com o SINDAS. Isso pode ser facilmente observado no ofício enviado ao Procurador do Município de Natal, com o qual nos reunimos.

IMAGENS: Dir. Josenilson Vicente

OBS: Lamentamos porque ainda continua o disse-me-disse, principalmente por parte de alguns temporários que ficam em contato com quem se diz oposição ao SINDAS, mas na verdade faz oposição a toda categoria. 

Enquanto vergonhosamente perdem tempo falando dos que fazem alguma coisa pelos temporários, ocupamos nosso tempo com trabalho sério, mas que infelizmente incomoda os despeitados, desonestos e inimigos da categoria.

AGENTES DE SÃO MIGUEL PROCURAM SINDAS PRA SE FILIAR

Agentes de São Miguel se filiariam ao SINDAS, com a esperança de que nós façamos o algo por eles, em especial cuidar da efetivação dos ACE que mesmo filiados há anos a outro sindicato, nada foi feito para ajudá-los.

Mesmo tão distante de Natal, alguns agentes de São Miguel, situada na tromba do elefante, nos procuraram na sede para tratas das filiações e pedir ajuda.

Comprometemo-nos em ajudar esses pais e mães de família, e logo em breve, faremos uma viagem à região do alto oeste, para debater com a gestão e na Câmara Municipal, um projeto de lei que iremos levar para efetivar os agentes.

ÚNICO PREFEITO DO BRASIL QUE MERECE 100% DE RESPEITO DOS AGENTES DE SAÚDE.

Acompanhamos diariamente nos blogs e redes sociais, a comemoração dos agentes de saúde, quando uma cidade do país reconhece o valor dos agentes e paga integralmente os recursos das portarias do Ministério da Saúde. De 2009 até 2013, esses valores evoluíram de R$ 651,00 para os atuais R$ 950,00, mas poucos prefeitos pagam esses valores aos agentes de saúde.

Em Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, o Prefeito Leonardo da Silva Oliveira, após negociação com o SINDAS/RN, determinou que o valor da portaria n° 2.008, de 1º de setembro de 2009 (R$ 651,00), fosse repassado integralmente aos agentes.

De 2009 à 2013, todas as portarias subsequentes foram repassadas. Atualmente o salário base dos ACS de Ipanguaçu é R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

Essa é uma situação invejável em todo Brasil, mas que deve servir como exemplo para todos os prefeitos, pois a realidade financeira de todas as prefeituras, levando em consideração a proporcionalidade da receita e do Fundo de Participação é a mesma de Ipanguaçu, mas nem por isso, o Prefeito deixou de reconhecer a importância dos agentes de saúde.

O Prefeito de Ipanguaçu não fez nenhum milagre, apenas entrou com contrapartida obrigatória do Município, para o adicional de insalubridade e os 14% de INSS patronal. Isso prova que para pagar o valor da Portaria Federal 260/2013, basta querer e ser macho para valorizar os ACS, pois isso não quebra nenhuma prefeitura, senão, Ipanguaçu já tinha fechados as portas desde 2009.

CAICÓ SERÁ A PRÓXIMA CIDADE A PAGAR O VALOR DA PORTARIA 260

No dia 02 de abril estivemos no Município de Caicó, para debater a pauta encaminhada pelo SINDAS ao excelentíssimo Prefeito Roberto Germano. Na assembleia, além dos 34 que já eram filiados, os demais agentes pediram fichas de filiação para se filiarem ao seu sindicato.

Após a assembleia nos reunimos com Secretário de Saúde e em seguida, protocolamos nossas propostas de projeto de lei na Prefeitura.

Uma delas prevê o salário de R$ 950,00, a segunda propõe a criação de uma lei que proíbe o assédio moral no Município e a última, Institui um prêmio financeiro para todos os membros das equipes contempladas com PMAQ.

Na tarde de ontem, estivemos reunidos com Excelentíssimo Prefeito de Caicó, para finalizarmos as negociações. Ele acatou na íntegra duas de nossas propostas, qual seja: a do PMAQ que pagará 60% dos recursos com prêmio financeiro e a do assédio moral que já está na Câmara. Sobre o salário base, houve duas pequenas alterações na nossa proposta anterior, mas o salário de R$ 950,00 da 260/2013 e o pagamento do incentivo adicional de final de ano foram mantidos.

Os artigos retirados foi o que previa sessenta dias para o pagamento do piso nacional, quando a EC 63/2010 for regulamentada e o que previa o reajuste automático do salário, com base nas novas portarias.

Mesmo com a alteração no nosso projeto de lei original, entendemos que ainda assim será uma vitória para os agentes de Caicó, que há mais de 10 anos só acumularam prejuízos, desvalorização e desrespeito de gestões que passaram, mas com a atuação do SINDAS e respostas positivas do atual Prefeito, começamos a escrever uma nova história para os ACE e ACS de Caicó.

Mesmo não tornando o reajuste automático como previmos, o Prefeito assegurou que sendo reajustado o valor da portaria, estará aberto ao diálogo com SINDAS e, se for o caso, mandará outro projeto de lei para Câmara. Mesmo assim solicitamos que revisse a possibilidade de tornar o reajuste automático como previmos anteriormente.

Avaliamos a postura do Prefeito, como sendo um grande investimento para saúde do Município de Caicó. A valorização não será só para os agentes, uma vez que, todos os membros da ESF serão contemplados com Prêmio de 60% PMAQ. Quem mais ganha com esse investimento é a população, pois uma vez valorizados e respeitados pela administração, os servidores prestam seus serviços com mais dedicação e empenho.

Todas essas conquistas tiveram apoiadores importantes, como o Sindicato dos Enfermeiros(as) do RN, da ACS Janaina liderança do SINDAS em Caicó, dos Vereadores Rubão e Alex e dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, os senhores Procópio e Divino.

Imagens: Carlos Alexandre

AGENTES DE SAÚDE DE PARNAMIRIM NA LUTA POR REAJUSTE

Diferentes dos agentes de saúde de Natal, os agentes de saúde de Parnamirim, não têm plano de cargos, o que possibilita lutar isoladamente para assegurar um salário base justo, pelo menos de acordo com o valor da Portaria Federal nº 260/2013, qual seja R$ 950,00.

 Desde o ano passado, vimos juntamente com outros sindicatos, tentando viabilizar um plano de cargos para todos os servidores da saúde, semelhante ao que ocorreu em Natal e que prendeu os agentes aos demais servidores, pois a partir do plano de cargos, a Prefeitura só pode conceder aumento salarial para todos os servidores ocupantes do plano.

Considerando que a discussão do plano de cargos pode demorar, principalmente por que tem entidade sindical querendo fazer política com essa discussão, que, diga-se de passagem, não é fácil para nenhum gestor, decidimos em assembleia, que iremos propor a Prefeitura de Parnamirim, um Projeto de Lei que trata da concessão do salário base para ACE e ACS, de acordo com valor da Portaria 260/2013. Por outro lado daremos continuidade à discussão do plano de cargos paralelamente ao reajuste d categoria.

Foi aprovado também, que o SINDAS encaminhará uma minuta de projeto de lei que versa sobre a proibição da prática de assédio moral no âmbito do Município de Parnamirim, assunto esse que merece nossa atenção. Já conseguimos aprovar a lei em alguns municípios e em outros está pra ser votado, como é o caso de Caicó.

Ratificado pela assembleia, já havíamos encaminhado um projeto de lei que trata da mudança do vale alimentação para auxílio em dinheiro, semelhante ao que ocorre em Natal. Se aprovado essa será mais uma conquista do SINDAS.

Outro assunto que será discutido com a Municipalidade, será um projeto de lei que já está pronto, o qual estabelece que 60% dos recursos do PMAQ sejam pagos aos servidores como prêmio financeiro, e os outros 40% sejam investido nas unidades comtempladas com PMAQ.

Apesar de a assembleia ter sido proveitosa, teve oportunistas que tentaram tumultuar e confundir a luta da categoria com a velha história da escolaridade dos agentes. Uma das agentes ligada ao SINDSAÚDE puxou a discussão sobre o nível de escolaridade, que infelizmente foram efetivados como servidores de Nível elementar. Da mesma forma que foi feito em Natal, o SINDSAÚDE quem discutiu à época a efetivação dos agentes, permitiu que a lei previsse nível elementar ao invés de nível médio.

Uma vez efetivados com nível elementar, não se pode voltar atrás, pois a Constituição Federal veda acessão funcional. Quem hoje puxa essa discussão, esquece que essa herança maldita foi deixada pelo SINDSAÚDE, quando o SINDAS sequer existia. Hoje depois da desgraça feita tenta fazer tumulto e jogar o problema para nós, mas esquece de ter colaborado com esse mal.

Sabemos que iremos enfrentar muita oposição por estarmos deixando o Plano de Cargos em segundo plano, a começar do Presidente do Sindicato Municipal, que sabe que sem os agentes não tem força para tocar essa discussão. Não podemos ficar mais um ano esperando um plano, sabendo que mensalmente são repassados 950,00 por agente, por isso, estamos indo atrás desse dinheiro, que no nosso entendimento deve ser pago como salário base.

  PARNAMIRIM 12-04-2013 by Cosmo Mariz

AOS POUCOS IREMOS PUBLICANDO AS NOSSAS CONQUISTAS ANTES NÃO MOSTRADAS

No início de 2013, procuramos o novo Prefeito Isaias Cabral, para solicitar o cumprimento da Lei Municipal que propomos ao ex-prefeito de Acari-RN, aprovada em 2012, a qual estabelece o salário para ACE e ACS de acordo com valor das portarias do MS (atual R$ 950,00). O Prefeito mantendo a política de valorização dos agentes já pagou o novo valor. Confira o contracheque e o depoimento do agente:

VÍDEO GRAVADO EM 2012 NA ÉPOCA QUE APROVAMOS A LEI

SINDAS REÚNE TODOS OS TEMPORÁRIOS DE NATAL

Precisamos reunir todos os agentes temporários para esclarecermos diversas questões de seus interesses, em especial para alerta-los sobre o oportunismo barato de alguns advogados (as) e de instituições sindicais que não os representam, mas a todo custo tentam aproveitar-se do desespero dos 134 pais e mães de família.

Na reunião que contou com quase 100% dos temporários, tiramos todas as dúvidas e demos todas as informações no que se refere aos encaminhamentos do SINDAS e da SMS, para se possível todos permanecerem no emprego.

Esperamos que no máximo até o dia 15/04 já tenhamos motivos para nos reunirmos novamente, para se Deus quiser, noticiarmos a permanência de todos. 

IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE

MAIS UMA CIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE PAGARÁ O VALOR DA PORTARIA DOS ACS COMO SALÁRIO BASE

Dessa vez o SINDAS se fez presente no Município de São Tomé, cidade na qual 10 dos agentes se desfiliaram do SINDSAÚDE para se filiarem ao SINDAS há pouco mais de 1 ano.

De lá para cá já só foram avanços. Nesse tempo de filiação ao SINDAS, os agentes já tiveram dois reajustes salariais significativos, entre outras vantagens.

Agora em 2013, discutimos com o atual a Prefeito o pagamento do valor da Portaria 260/2013 como salário base, bem como a correção no pagamento do quinquênio, tomando com base a data de admissão de cada um dos agentes. O Prefeito irá pagar os R$ 950,00 como salário base e vai corrigir os valores dos quinquênios. Já enviamos o projeto de lei para o prefeito, o que poderá ser votado ainda essa semana.

IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE

MESA DE NEGOCIAÇÃO DO SUS NATAL - SÓ TEMOS A GANHAR COM ESSA INICIATIVA DA ATUAL GESTÃO E DOS SINDICATOS.

Durante todo o dia de ontem (08/04) estivemos reunidos na SMS-Natal, para tratar da formação da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde-Natal. Estavam presentes várias instituições sindicais, Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores e a gestão. O Secretário de Saúde falou da importância da formação da mesa e disse que que os servidores e a gestão ganharão com esse canal de negociação permanente.

A Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o objetivo de estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS, sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho da saúde. A finalidade é discutir a estrutura e a gestão administrativa do SUS, instituindo processos para tratar conflitos e demandas decorrentes das relações funcionais e de trabalho entre os profissionais.

Atender os interesses e as necessidades dos trabalhadores da saúde é mais um passo para alcançar a melhoria efetiva da qualidade dos serviços prestados à população e garantir o acesso, a humanização e o aumento da resolutividade dos serviços de saúde do país.

A Mesa é constituída por gestores públicos e entidades sindicais representativas dos trabalhadores, garantindo a participação efetiva de todos os envolvidos na construção do SUS local.

IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE

CONVOCAÇÃO AOS AGENTES TEMPORÁRIOS

O SINDAS/RN, único e legítimo representante dos agentes de saúde do Rio Grande do Norte, convoca todos os agentes temporários de Natal-RN, para uma importante reunião que realizar-se-á no dia 09 de abril de 2013, às 14h na Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do RN, localizada na Av. Bernardo Vieira nº 576, Quintas, enfrente ao Vale do Pará, vizinho ao Cirne Pneus e próximo a passarela das quintas.

OBS: “SOLICITAMOS QUE TODOS LEVEM UMA CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO E DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE, POIS LÁ NÃO TERÁ COMO BATER CÓPIAS”.

LOCAL DA REUNIÃO

SINDAS & SINSENAT REALIZAM MEGA ASSEMBLÉIA CAMPAL PELA DATA BASE

Grande assembleia dos servidores de Natal. Mais uma vez os agentes de saúde fizeram a diferença marcando presença massiva.

A Prefeitura já declarou oficialmente que só dará reajuste, se for a todos os servidores, mas para isso pediu um prazo para fazer análises na folha e dia 06 de maio retomarmos as negociações sobre a data base.

O fato de fazermos parte do mesmo plano de cargos ao qual todos os que servidores estão submetidos, já deixa claro que temos que lutar juntos. Servidores unidos são servidores fortalecidos RUMO A DATA BASE 2013.

Diga não a oposição irresponsável e comprada, fortaleça quem de fato defende os trabalhadores.

SINDAS & SINSENAT, DOIS SINDICATOS DE LUTA

COBERTURA BLOG DO FISCAL

IMAGENS: JOÃO BATISTA