28 janeiro 2022

PREFEITA DE EXTREMOZ PAGA INCENTIVO DE FINAL DE ANO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E É CARIMBADA PELO SINDAS/RN.

 

Contrariando a opinião da assessoria jurídica, que encontrou uma justificativa para a não pagar o incentivo dos ACE e ACS, pelo segundo ano consecutivo, a Prefeita Jussara Sales determinou que o pagamento fosse feito.

Não é de hoje que a Prefeita de Extremoz valoriza os agentes de saúde. No ano passado quitou o pagamento de R$ 600,00 de auxílio fardamento, acatou nossa proposta de lei do Previne Brasil, repassou o reajuste do piso nacional e paga 20% de insalubridade sobre o salário base dos ACS e 40% aos ACE.

Já no mês de agosto de 2021, realizou o pagamento de todo atrasado da gratificação do Previne Brasil e vem mantendo o pagamento rigorosamente em dia.

É importante ressaltar, que em todas as nossas reuniões com a Prefeita Jussara, ela sempre faz questão de declarar que reconhece a importância, empenho e parceria com a categoria, principalmente nos momentos mais delicados que o Munícipio atravessa.

Houve um pequeno atraso no pagamento de 2021, mas conforme ficou acordado com o Presidente do SINDAS/RN, o pagamento foi efetuado dia 20 de janeiro de 2022. Na última reunião que tivemos com a Prefeita Jussara (27-01-2022), fizemos questão de agradecer pessoalmente e já tratamos de algumas alterações que serão feitas na legislação Municipal.

As alterações que melhorarão o ordenamento jurídico sobre o incentivo de final de ano, é um pleito conjunto do SINDAS e Gestão e trará mais justiça ao pagamento e premiará os que merecem, pois deixará de ser um prêmio sem nenhum critério de merecimento.

Conseguimos esse benefício para os agentes de Extremos, após várias negociações e greves em gestões passadas. Na época, o Presidente do SINDAS/RN Cosmo Mariz precisou enfrentar um secretário de administração ditador que mandava na Prefeitura e mostrar que a categoria merecia ser valorizada.

Felizmente logramos êxito e avançamos muito na época, sempre dialogando e fazendo acordo com ex-ditador da época que passou a respeitar e ser respeitado pelo SINDAS.

Após lutas marcantes ao lado dos nosso aguerridos ACE e ACS de Extremoz, há muito tempo tem sido diferente. Graças a Deus e a forma de atuação do SINDAS, vem prevalecendo o bom diálogo, também com a Gestão atual.

Nossos agradecimentos a Prefeita Jussara Sales e toda sua competente equipe, com os quais sempre sentamos e construímos a quatro mãos o melhor para os agentes.

      Parabéns aos ACE e ACS de Extremoz. Valorizem cada conquista!

INCENTIVO








27 janeiro 2022

SAIBA DETALHES SOBRE A PORTARIA 125/2022 E APRENDA VER NO ORÇAMENTO ONDE ESTÃO OS RECURSOS PARA O REAJUSTE DOS ACE E ACS

É com muita satisfação que lhes trago mais um vídeo explicativo, que foi solicitado por milhares de companheiros durante todo dia 26/01. Após algumas horas de estudo e dedicação fui o mais objetivo possível sobre temas relevantes e do interesse de 100% da categoria.

Nesse vídeo explicou detalhadamente questões relacionadas a Portaria 125 do repasse por ACE para o ano de 2022, regulamentação do Piso nacional e melhor, mostro onde estão os recursos para o reajuste do nosso e como identificar no orçamento.

Assista até o final e se for compartilhar o vídeo compartilhe com essas explicações para os companheiros saberem do que se trata e assistirem.

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN  

  

24 janeiro 2022

ORÇAMENTO PARA PISO DOS ACE E ACS ESTÁ GARANTIDO COM A SANÇÃO DO PRESIDENTE, MAS FALTA REGULAMENTAR O VALOR DO NOVO PISO DE R$ 1.750,00

Quem acompanha nossos canais e participa dos grupos que fazemos parte, é testemunha que tudo que informamos desde o ano passado vem se confirmando. Principalmente da parte de quem dizia que o piso estava certo para ser pago a partir de 1º de janeiro, enquanto eu disse que faltava muita coisa e que o orçamento era uma das etapas.

Nas informações que divulguei e que ainda estão disponíveis, informei que uma vez garantindo-se o orçamento, faltaria a regulamentação do novo piso de R$ 1.750,00. Essa regulamentação não se dará pelas portarias ministeriais que fixam os valores da assistência financeira da União para cumprimento do piso.

Além de não sermos servidores da União, portaria não pode fixar piso salarial. Além dessa regra legal que será observada pelo MS na hora de confeccionar as portarias dos repasses dos ACE e ACS 2022, a União não pode ferir o Pacto Federativo e tentar legislar para os municípios por portaria.

Muitos já estão gerando expectativa, no sentido de que tão logo as portarias sejam publicadas, os municípios estarão obrigados a pagar o novo piso nacional. Essa é outra informação que combati desde o ano passado, informando aos colegas que portaria não fixa piso e nem obriga prefeito a pagar. Se assim fosse, não teríamos precisado da lei do piso nº 12.994/2014 e nem da nº 13.708/2018, que escalonou o reajuste do piso (2019, 2020 e 2021).

Indo mais além, mesmo amparados pelas duas leis citadas, o Ministério da Saúde nunca fez constar em portaria que aquele valor do repasse é para piso. As razões pelas quais o MS não pode regulamentar piso por portaria eu já expliquei acima e constituem vedações legais que fogem à nossa vontade.

Diante da garantia que os municípios receberão o equivalente a R$ 1.750,00  de assistência financeira completar da União por agente, retroativo a janeiro de 2022, AFIRMO que: "para termos base legal inquestionável pelos municípios, precisamos da regulamentação do novo valor do piso." Isso pode ser dar por medida provisória editada pelo Presidente e que terá força de lei imediatamente publicada.

Creio que a nossa CONACS não terá dificuldades quanto a adição dessa MP, porque já tinha dito que haveria dificuldades se o Presidente tivesse vetado o orçamento e o Congresso derrubasse. Como o Presidente sancionou, indiretamente já é a favor de regulamentar nosso piso por Medida Provisória. Assunto que a CONACS já está tratando com governo.

Vencemos cada etapa que se passou e não tenho dúvidas que venceremos as etapas seguintes, porque felizmente temos Deus do nosso lado e contamos com nossa aguerrida Confederação Nacional dos Agentes de Saúde.

A categoria está de parabéns. A sanção do orçamento sem veto aos recursos para o reajuste do nosso piso, é a prova do quanto somos respeitados.

Foi a prova também, que a CONACS foi responsável pela construção responsável e acordada, da derrubada do Veto 44-8. Derrubada essa, consensual no Senado e quase consensual na Câmara, mas que refletiu na hora de sancionar a Lei 14.303/2022. Nesse particular o Governo deu sua palavra a CONACS e cumpriu.

Obrigado Presidente Jair Messias Bolsonaro.

A união faz a força e Unidos somos fortes!

 

CONFIRA A LOA-2022:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.303-de-21-de-janeiro-de-2022-*-375541502 

CONFIRA A MENSAGEM DE VERTOS A LOA-2022:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-375545448


06 janeiro 2022

VEJA O REPASSE DO INCENTIVO DO PREVINE BRASIL QUE PODE SER USADO PARA GRATIFICAR SERVIDORES DA SAÚDE

Veja como consultar o valor que sua cidade recebe de Incentivo Financeiro APS-DESEMPENHO e que pode ser usado para gratificar servidores da saúde. Se sua cidade não paga reivindique, porque a sua força de trabalho é responsável pelo recebimento desse dinheiro. 

VER PALESTRAS SOBRE O ASSUNTO NOS LINKS ABAIXO:

1: https://www.youtube.com/watch?v=-Vko_h1h6e8

2: https://www.youtube.com/watch?v=Y1hVNYBrYIo

PREFEITO INTERINO DE CANGUARETAMA/RN PAGA INCENTIVO DE FINAL DE ANO OS ACS E É CARIMBADO PELO SINDAS/RN

Atendendo um pleito da categoria, com base em Lei Municipal que o SINDAS/RN conseguiu instituir há anos no Município, o Prefeito Interino de Canguaretama, Wilsinho Ribeiro, pagou aos ACS, o tão sonhado incentivo de final de ano que muitos prefeitos se recusam pagar.

Mesmo com pouco tempo que assumiu a Prefeitura, tão logo foi procurado pela categoria e recebeu o ofício do SINDAS/RN, determinou o pagamento integral do incentivo aos ACS.

É importante esclarecer que na época que criamos a Lei em Canguaretama, não eram repassados três recursos por parte do Ministério da Saúde, o que só passou a ser realidade a partir de 2014.

Na época, era repassado o valor mensal da portaria, o qual sempre conseguimos que fosse pago como piso local mesmo sem existir piso nacional, e o outro valor, como 13ª parcela (conhecido popularmente como 14º salário).

Como a 13ª parcela era repassada com base nos ACS e sequer fardamento era distribuído, elaborei um projeto propondo o repasse integral do incentivo para os ACS adquirirem seus fardamentos. Mas cabe lembrar, que essa modalidade de lei está ultrapassada desde 2014 e não propomos mais em nenhuma cidade, porque a partir de 2014 foram instituídos 3 repasses com base nos ACE e ACS.

Hoje propomos que seja repassado de 80% a 100% do incentivo de final de ano como bonificação anual, e que seja criada uma ajuda de custo para fardamento no valor de R$ 600,00 anual com incentivo de políticas afetas.  

Em Canguaretama já propusemos a alteração da legislação que consideramos arcaica e injusta, para incluir os ACE no pagamento do incentivo de final de ano e criar a ajuda de custo para fardamento no valor de R$ 600,00.

 

Mesmo no mandado interino, Wilsinho vem demonstrando que quer valorizar os servidores e manter o diálogo com as categorias profissionais, como é o caso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Em breve o SINDAS/RN retornará à cidade para debater outros pleitos de interesse da categoria, dentre eles, a instituição de ajudas de custo para compra de fardamento e protetor solar e criação de um plano de carreiras.

Parabéns aos ACS de Canguaretama/RN pelo reconhecimento e valorização profissional. Obrigado Prefeito Wilsinho por ter atendido nosso pleito, dando mais um bom exemplo aos demais prefeitos e prefeitas do Estado do Rio Grande do Norte.

Quem quer valorizar seus servidores faz assim, recebe o pleito, avalia a base legal e coloca em prática.

PREFEITO DE FLORÂNIA PAGA INCENTIVO DE FINAL DE ANO A ACE E ACS E É CARIMBADO PELO SINDAS/RN

Atendendo um pleito da categoria e do SINDAS/RN, o Prefeito de Florânia, Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, conhecido carinhosamente como Galo de Florânia, pagou aos ACE e ACS o tão sonhado incentivo de final de ano que muitos prefeitos se recusam pagar.

Desde que exerceu o mandato de vereador na cidade, Galo já ouvia as reivindicações da categoria e do SINDAS/RN, proporcionando, inclusive, debates na Casa Legislativa.

No seu primeiro ano de mandado, já vem demonstrando que quer valorizar os servidores, com os quais tem mantido o diálogo e atendido pleitos antigos, como é o caso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Em breve o SINDAS/RN retornará na cidade para debater outros pleitos de interesse da categoria, dentre eles, a instituição de uma ajuda de custo para comprar de fardamento e protetor solar e plano de carreiras.

Parabéns aos ACE e ACS de Florânia/RN pelo reconhecimento e valorização profissional. Obrigado Prefeito Galo por ter atendido nosso pleito, dando mais um bom exemplo aos demais prefeitos e prefeitas do Estado Rio Grande do Norte.

Quem quer valorizar seus servidores faz assim, recebe o pleito do SINDAS, avalia a base legal e coloca em prática.

03 janeiro 2022

PREFEITO DE AREZ/RN É CARIMBADO MAIS UMA VEZ PELO SINDAS/RN

 

É com muita satisfação, que mais uma vez vimos carimbar o Excelentíssimo Prefeito de Arez, Sr. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA. Dessa vez, por ter atendido mais um pleito do SINDAS e valorizado os agentes de combate às endemias.

Há alguns anos estamos lutando pela majoração do adicional de insalubridade dos ACE de Arez, que além do trabalho de combate à Dengue, desempenham outras campanhas tais como: Campanha de Calazar (onde ficam expostos por contato ao sangue dos animais); Campanha Anti-Rábica (vacinando cães e gatos, expostos ao alto risco de contágio por mordida e saliva dos animais); Campanha de Esquistossomose (onde fazem as coletas de fezes humanas para análise); Tracoma (trabalho realizado em escolas, áreas periféricas e na zuna rural); Coleta e Leitura das larvas (Trabalho feito em locais insalubres como campo e laboratório). 

Apesar desse pleito ser justo e merecido, para sermos atendidos contamos com bom senso do Prefeito e da sua equipe, especialmente da Secretária de Saúde Dinasilda Santos, verdadeira parceira da categoria. 

A partir do primeiro momento que solicitamos a majoração da insalubridade via ofício devidamente fundamentado e acompanhado de várias provas emprestadas, o Prefeito determinou a avaliação do pleito e providências cabíveis.

Após alguns meses na atual Gestão podemos comemorar e fazer as honras devidas ao Atual Prefeito, porque solicitamos o mesmo às gestões que passaram por Arez e não fomos atendidos.

    Na última quinta - feira (30/12/21), com justiça, os Agentes de Combate às Endemias do Município organizaram um lanche coletivo e  receberam o Chefe do Poder Executivo Municipal, para agradecer pelo reconhecimento e valorização da categoria neste primeiro ano de gestão. Na ocasião o SINDAS se fez representado pelo nosso Diretor Maricelhe Alves.

Parabéns aos agentes de combate às endemias pelo reconhecimento ao trabalho indispensável e heroico que desempenham na cidade.

Obrigado ao Prefeito BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, por ter atendido nosso pleito, dando mais um bom exemplo aos demais prefeitos e prefeitas do Estado Rio Grande do Norte.

Quem quer valorizar seus servidores faz assim, recebe o pleito do SINDAS, avalia a base legal e coloca em prática. Quem não valoriza e desrespeita seus servidores engaveta os pleitos ou usa vereador para tapear a categoria.