sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN PAGOU 70% DO INCENTIVO AOS ACE E ACS, P.Q.A-VS AOS ACE E INVESTIU MAIS DE 58MIL EM FARDAMENTOS E E.P.I


A Prefeitura de Pau dos Ferros, entregou recentemente fardamento e E.P.I novos a todos os agentes de combate às Endemias, fruto de um processo de diálogo e entendimento com a categoria e SINDAS/RN.
Em rodadas de negociações realizadas no ano passado, nós do SINDAS solicitamos que sejam criadas leis municipais estabelecendo o repasse de verbas indenizatórias para fardamento (R$ 500,00 anual), bloqueadores solar (R$ 60,00 mensal) e de transporte (R$ 15,00 por dia).
Após as negociações que contou com a Presença do Assessor jurídico da Prefeitura, Secretaria de Saúde, SINDAS e comissão de agentes, nós encaminhamos os projetos de lei para Gestão analisar e enviar para Câmara.
Como o Processo de compra do fardamento dos ACE já estava iniciado, a Gestão optou em fornecer os insumos, com a possibilidade de enviar os projetos de lei para Câmara esse ano.
Infelizmente não foi entregue fardamento e E.P.I para os agentes comunitários de saúde, mas acreditamos que com envio do projeto das verbas indenizatórias esse problema será sanado, afinal, os ACS precisam de condições dignas de trabalho e de vestimentas apropriadas.
A gestão municipal também atendeu outro pleito nosso, que foi fornecer combustível aos agentes que usam veículos próprios, até enviar o projeto de lei criando ajuda de custo para transporte.
São avanços consideráveis e que só fortalece a nossa confiança, que a Gestão Municipal atenderá os justos pleitos do SINDAS.
Outro importante reconhecimento da Gestão para com os ACE e ACS, foi o pagamento de 70% do incentivo de final de ano, que foi pago no mês de dezembro de 2019, tão logo nós enviamos um ofício solicitando o pagamento.
Os 70% do incentivo é lei municipal e foi fruto da luta do SINDAS e do reconhecimento da Gestão, que valorizou a categoria repassando essa bonificação. Do valor global que vem para cada categoria é dividido 70% em partes iguais.
Outro benefício conquistado pelo SINDAS, para os Agentes de Endemias, fruto de mais um projeto de lei nosso, foi a criação de uma gratificação anual, com recursos do P.Q.A-VS, o que rendeu aos ACE no ano passado, cerca de R$ 370,00.
Acreditamos que o diálogo tem prevalecido no Município de Pau dos Ferros e temos tudo para avançar cada vez mais, por que de um lado temos propostas, soluções e bons projetos, do outro tem uma Gestão que até agora tem demostrado respeito e valorizado os agentes.
É por essas razões, que o Presidente do SINDAS/RN pediu a suspensão de um procedimento que tramita no Ministério Público Federal.
Quando o diálogo e o consenso reinam num processo de negociação entre Sindicato e Gestão, não são necessárias intervenções externas.
Graças a Deus em Pau dos Ferros tem prevalecido o diálogo e o bom senso de ambas as partes. Só temos a agradecer ao Excelentíssimo Prefeito Leonardo Nunes Rêgo, a Assessoria Jurídica do Município e a Senhora Secretária de Saúde Eliana Barreto Fixina e sua competente equipe.
Cosmo Mariz -Pte do SINDAS-RN
ENTREGA AOS ACE

PC


quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

PREFEITURA DE NOVA CRUZ-RN PAGA INCENTIVO DE FINAL DE ANO E INSTITUI VERBAS INDENIZATÓRIAS PARA FARDAMENTO E PROTETOR SOLAR


Em mais um processo de negociação exitoso junto a Gestão Municipal de Nova Cruz-RN, conseguimos assegurar para todos os ACE e ACS, a criação de uma verba indenizatória anual de R$ 500,00 para fardamento e R$ 60,00 mensal para protetor solar.
Como nos anos anteriores já havíamos conseguido parte do incentivo de final de ano esse anos se repassou 50%, com compromisso do Prefeito Flávio, de regulamentar em lei o repasse de 80% e ficar com 20% para ajudar custear as verbas indenizatórias que serão pagas esse ano.
O Processo de negociação foi longo e apesar dessas conquistas já terem alguns dias, só agora conseguir publicar, o que nos deixa muito felizes, porque conquistas como essas servem de exemplos e facilitam o atendimento a pleitos de outras cidades.
Quando conseguimos dialogar diretamente com Gestor e ele reconhece o valor e a importância dos seus Agentes, as conquistas surgem. Com Prefeito de Nova Cruz foi assim. Fundamentamos os pleitos, convencemos o Prefeito do justo direito e mais um projeto de lei nosso se torna lei no RN.
Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Flávio, a Procuradora do Município e a Secretária de Saúde Aninha, que sempre estiveram dispostas a dialogar conosco e negociar os pleitos dos ACE e ACS. Nossos agradecimentos também aos vereadores e vereadoras de Nova Cruz, em especial ao Vereador Juninho, membro e parceiros da categoria.
Quero dizer aos nossos companheiros ACE e ACS, de onde essas conquistas ainda não foram possíveis, que o SINDAS/RN continua lutando para garantir a todos o que já conseguimos em muitas cidades, com a ajuda dos gestores justos e que valorizam seus ACE e ACS.
Cosmo Mariz

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

PREFEITURA DE TAIPÚ-RN PAGA INCENTIVO DE FINAL DE ANO/2019 AOS ACE E ACS


Há anos lutávamos pelo pagamento do incentivo de final de anos em Taipú-RN, mas só na atual Gestão do Prefeito Bastim  conseguimos tornar lei no Município.

Propusemos projeto de lei prevendo o repasse de 100% do valor, mas em acordo com a categoria, foi criada a lei prevendo o repasse de 70% do incentivo para os ACE e ACS.



No final de 2019, solicitarmos que fosse feita a folha de pagamento do incentivo e de pronto a Secretária de Saúde e Prefeito providenciaram e efetuaram o pagamento dia 17/12/2019.


Apesar da lei prevê o repasse de 70% de R$ 1.1250,00, o valor creditado nas contas dos agentes foi inferior, porque a categoria concordou dividir o valor global igualitariamente entre todos os agentes, inclusive, os que não estão cadastrados no Ministério da Saúde.

A atitude dos agentes é digna de elogios, porque o egoísmo não leva a lugar nenhum. Da forma que foi pago todos receberam uma justa fatia do incentivo.

Nosso muito obrigado a Gestão Municipal, nas Pessoas do Prefeito Bastim e da Secretária de Saúde Francisca Marilac, que sempre atendem nossos pleitos e provam cada dia mais que os agentes de saúde de Taipu são respeitados e valorizados pela Gestão.


Nossos agradecimentos também a liderança Local, ACS Carlos e todos os ACE e ACS que seguem a risca nossas orientações e cumprem com suas obrigações laborais.

Cosmo Mariz

PREFEITURA DE CAICÓ-RN PAGA INCENTIVO DE FINAL DE ANO/2019 AOS ACE E ACS


Em 2013 conseguimos tornar lei no Município, o repasse do incentivo para os agentes comunitários, porque na época o incentivo adicional só era repassado com base nos ACS. Mas adiante conseguimos prevê o pagamento também para os ACE.

Fruto de uma negociação com ex-prefeito Roberto Germano que acatou um projeto de Lei nosso, conseguimos modificar a lei anterior e garantir o pagamento do incentivo a 100% ACE, mediante aplicação de recursos próprios.

No final de 2019, solicitarmos que fosse feita a folha de pagamento do incentivo, mas para nossa surpresa, quiseram colocar dificuldade em pagar por orientação do CONASEMS.

Como em 2018 houve o mesmo questionamento sobre a constitucionalidade da Lei local e precisamos fundamentar uma defesa, a Procuradoria do Município de parecer favorável ao pagamento e acatou na totalidade nossos argumentos jurídicos.

Com pouco de atraso, após os devidos esclarecimentos jurídicos e a cobrança presencia da categoria, o Prefeito Batata mandou efetuar o pagamento referente a 2019, no dia 10/01/2020. Foi creditado nas contas R$ 1.150,00, porque descontaram INSS o que já estamos tratando de rever, pois não era pra ter descontado.

Graças a luta de mãos dadas do SINDAS/RN, lideranças locais como Ricardo, Fábia, Janaína, Nadja e demais companheiros de luta, o Prefeito cumpriu a Lei mais um ano.


Nosso muito obrigado a Gestão Municipal, na Pessoa do Prefeito Batata que atendeu o pleito e cumpriu a Lei, ao Ilustríssimo Procurador do Município que ratificou o entendimento anterior da Procuradoria e a todos os ACE e ACS que desistem dos seus Direitos.
Cosmo Mariz

PREFEITURA DE EXTREMOZ PAGARÁ R$ 1.250,00 DE INCENTIVO DE FINAL DE ANO EM DUAS PARCELAS


Garantir o pagamento do incentivo de final de ano dos ACE e ACS de Extremoz/RN, foi mais um importante conquista assegurada em Lei Municipal, fruto de uma negociação realizada com a Gestão passada.
Na atual Gestão não tivermos problemas quanto ao cumprimento da lei municipal do incentivo, apenas pequenos atrasos no pagamento. Felizmente sempre resolvemos com diálogo, como foi o caso do pagamento do incentivo de 2019, que será pago em duas vezes, sendo 50% com os vencimentos de janeiro e 50% junto com os vencimentos de fevereiro.
A atual Gestão também acatou nossa proposta de lei e criou a Lei Municipal que prevê o repasse de R$ 600,00 anual para fardamento e R$ 60,00 mensal para protetor solar. Lembramos que não se tratou de trocar incentivo pelas verbas indenizatórias, pois  ambos os recursos são repassados pelo Ministério da Saúde.
A Prefeitura de Extremoz está de parabéns por reconhecer o valor e importância dos seus agentes, principalmente, porque mesmo não recebendo incentivo de 100% dos ACE, entra com a contrapartida e paga 100% a todos.
Nossos agradecimentos ao Prefeito Joaz, a Secretária de Saúde Elaine e ao Procurador Dr. Rafael, que acataram nossa reivindicação de formalizar por escrito a proposta de parcelamento.
Gostaríamos muito que no final do ano passado, nosso pedido de pagamento tivesse sido atendido, mas que bom que tudo se resolveu em acordo pra pagar em duas vezes e com a concordância da categoria.
Cosmo Mariz



quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

SINDAS ASSEGURA NOVO PISO SALARIAL PARA 1464 AGENTES DE NATAL-RN

Informamos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias de Natal, que desde o final do ano passado, nós do SINDAS/RN vimos negociando com a Gestão Municipal, o pagamento do novo piso salarial nacional de R$ 1.400,00 agora em janeiro.

Foram várias reuniões e idas e vindas às Secretarias, Prefeitura e departamentos da SMS. Essa importante conquista começou em 2019, quando o SINDAS conseguiu reverter um parecer jurídico contrário em pagar o piso salarial nacional aos ACE e ACS, sob os argumentos de estarmos inseridos num plano de cargos, pelo fato de Natal ter assinado um TAG junto ao TCE/RN e, porque segundo a assessoria jurídica da Saúde, a Lei federal é inconstitucional.

Outro importante passo para termos assegurado o piso esse mês, foi a participação do Prefeito Álvaro Dias na solenidade de homenagem ao dia municipal dos agentes de saúde de Natal.

Na ocasião, fizemos questão de agradecer ao Prefeito Álvaro Dias pelo atendimento de alguns pontos de pauta da categoria, dentre eles, pagamento da GIDAS a mais de 200 concursados, implantação da insalubridade retroativa a posse e o primeiro escalonamento do piso nacional implantado em março de 2019.

  Após o evento com Prefeito, Secretário de Saúde, Vereadora Nina Souza, SINDAS e a Categoria, poucos dias depois foi aberto o processo nº 040855/2019, tratando do reajuste dos agentes de Natal.

No mês de dezembro de 2019, em reunião com Secretário de Saúde ele assinou o processo concordando em pagar o piso, com base no parecer da Procuradoria e pediu celeridade na tramitação.

Se não fosse pelo empenho e compromisso do Secretário de Saúde, o piso não seria pago esse mês, porque mesmo ele tendo autorizado o pagamento em janeiro, seguraram o processo na SMS por quase 30 dias.

Como acompanhamos pari passu o processo e presenciamos o Secretário assinando o despacho em dezembro, percebemos que alguém estava segurando o processo na SMS.  

Felizmente entramos em ação antes fechamento da folha e exigimos providências de vários setores da SMS.  Ontem (15/01) sentamos com Secretário de Saúde, Dr. George Antunes e ele imediatamente mandou seu motorista deixar o processo na SEMAD.

Acompanhamos tudo de perto, desde a saída do Processo da SMS até a entrega na SEMAD. Na tarde dessa quarta-feira (15/01) despachamos com Secretário Adjunto da SEMAD Sr. Carlos Moraes e com a Chefe da Folha de pagamento, Senhora Georgina. 

Hoje logo cedo, a Senhora Secretária de Administração Adamires França enviou o processo para o setor de folha e está confirmada a implantação  em janeiro. 

Como pode ser observado pelo Histórico, o caminho foi longo até a implantação na folha. Felizmente deu tudo certo, por isso só agora temos a segurança de anunciar a boa notícia.

Com o comprimento do segundo escalonamento do piso salarial de R$ 1.400,00 para 836 agentes comunitários e 628 agentes de combate às endemias, a Prefeitura de Natal entrará com uma contrapartida de R$ 395.383,55.  

Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Álvaro Dias, a Vereadora Nina que nos ajudou a cobrar, ao Secretário de Saúde Dr. George Antunes, a Secretária de Administração Adamires França, o Secretário Adjunto da SEMAD Carlos de Moraes, a Chefe de Gabinete da SEMAD Senhora Kézia e a Chefe da Folha de Pagamento Senhora Georgina.