30 agosto 2020

PROBLEMAS NA HORA DE SE APOSENTAR

Lamentavelmente, muitos trabalhadores em todo o Brasil terão problemas na hora de aposentar-se, porque seus patrões não repassaram as contribuições devidas ao INSS, mesmo que descontadas dos empregados.

Se o trabalhador é público e regido por regime próprio também terá problemas, porque na hora de averbar o tempo do regime geral no regime próprio terá uma lacuna. Por exemplo: Se o servidor trabalhou 20 anos regido pelo INSS e o patrão deixou de pagar 10 anos, na hora de pegar a certidão de tempo de contribuição-CTC, esta só será emitida com 10 anos a menos.

Para aposenta-se por idade todos que já eram segurados do INSS precisam quando da entrada em vigor da EC 63/2019, tem que ter idade mínima (60 anos mulher e 65 homens) e 15 anos pagos de INSS.

      Já na maioria dos regimes próprios, a modalidade de aposentadoria por idade não existe. Para se aposentar o servidor tem que ter a idade mínima exigida no seu regime e ter 30 anos de contribuições se mulher, e 35 anos se homem. Aí estar o problema. Como traríamos 20 anos do regime geral para o regime próprio, se dos 20 anos de INSS 10 anos não foram repassados? Esse é um problema sério que devemos correr atrás ainda quando jovens e não esperar a velhice chegar.

Tanto pelas regras antigas como pelas novas estabelecidas pela Emenda Constitucional 103/2019 (reforma da previdência), muitos trabalhadores não terão a carência mínima de contribuições cumpridas. Se não foi pago não contará como pago e não será contabilizado ou não constará na CTC.

Esse tutorial dará um norte a muita gente quanto aos anos de contribuições recolhidas ou não. Baixe o aplicativo na loja: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss ou acesse do seu computador https://meu.inss.gov.br/, siga o passo a passo do tutorial abaixo e descubra qual é a sua situação.

Boa sorte.

#ficaadica

Faço tutoriais por encomenda.

Cosmo Mariz- Natal-RN

(84)98786-4195

cosmomariz@gmail.com


26 agosto 2020

DIRETORIA DO SINDAS/RN TOMA POSSE EM CERIMÔNIA SIMPLES NA PRÓPRIA SEDE DA ENTIDADE

Na manhã da última terça feira (25/08), os membros da Direção e Conselho Fiscal do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte eleitos no pleito realizado dias 18, 19 e 20 de agosto, foram empossados pela Comissão Eleitoral do SINDAS/RN.

Pela falta de local para alugar e em face da impossibilidade de aglomeração devido a Pandemia. A cerimônia de posse foi organizada pela própria Diretoria, ocorreu na sede da entidade e contou com a presença de alguns associados que trabalharam como mesários e alguns associados que foram ao Sindicato na manhã da terça feira.   

A eleição contou com a participação de 3.157 associados que compareceram às urnas e votaram. Votaram na Chapa-1 o total de 3.106 associados. Votaram em banco 45 associados e foram anulados 6 votos. Do total de votantes atingiu-se um quórum de 67,96%, bem superior ao que o Estatuto exige.

Na nossa avaliação, as 45 pessoas que votaram em branco desejavam votar na chapa-1, mas pela empolgação esqueceram de marcar o marcar o quadradinho chapa -1. Já os 6 votos anulados, também entendemos que foi empolgação, mas dessa vez de alguns mesários que esqueceram de assinar as cédulas e a mesa apuradora anulou os 6 votos.

Dos 3.157 votos válidos, a Chapa-1 teve um aproveitamento de 98,38% dos associados. Para o Presidente do SINDAS/RN Cosmo Mariz, “o resultado da eleição representa quase 100% de aceitação e reconhecimento ao trabalho da Direção.

Esse reconhecimento continuará sendo honrado cada dia mais, porque reconhecemos que devemos fazer o melhor para nossa categoria e continuar lutando com afinco pelos direitos de cada associado em cada canto desse Estado.

Em sua fala, o Presidente reeleito para o terceiro mandato, agradeceu a confiança de todos, agradeceu a confiança de todos, lamentou não ter podido fazer a cerimônia num local amplo que coubesse a categoria, para fazer a comemoração à altura que a categoria merece. Agradeceu os 3.106 votos, reafirmou compromissos com os agentes do RN e pediu a Deus sabedoria, firmeza e serenidade para continuar conduzindo o SINDAS.

16 agosto 2020

PEÇO QUE TODOS OS ACE E ACS ASSISTAM VÍDEO ATÉ O FIM.

Peço a todos os ACE e ACS que assistam esse vídeo até o final, porque além de uma aula aos gestores, muita coisa que os agentes deveriam atentar é dito por ela.
Já temos 2 processos coletivos tramitando, um no PMF e outro no MPT e vou fazer de tudo para o nosso processo coletivo dos E.P.I e 40% de insalubridade ser distribuído para ela, que além de imparcial é técnica e justa com os direitos dos trabalhadores. 
Fico muito feliz que trechos da sua fala já é o que o SINDAS faz há muito tempo. Um laudo que ela menciona para garantir a insalubridade de 40% foi a primeira coisa que fizemos.

No que depender do SINDAS/RN e da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, os ACE e ACS estão muito bem representados.

 

14 agosto 2020

PREFEITURA DO RN TEM 5 PARA PROVIDENCIAR EPI COMPLETO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS.

Há algumas semanas pedimos para ACE e ACS preencherem um questionário com várias perguntas, dentre elas as questões relacionadas a situação do E.P.I e condições de trabalho.

Com base nos formulários e levando em conta algumas denúncias graves de falta de E.P.I e risco a saúde de nossos associados, acionamos o Dr. Nilson Nelber para buscar medidas judiciais para resolver o problema.

Nos casos mais graves algumas ações foram ajuizadas e as jurisprudências favoráveis começam a se consolidar. Assim, as demais ações ficarão mais robustas, porque terá decisão específica sobre a categoria.

Na manhã dessa sexta feira (13/08/2020), a Prefeitura de Pedro Velho foi notificada sobre a decisão proferida pela Juíza DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES, determinando que o Município disponibilize, no prazo de 05 (cinco) dias, aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias os equipamentos de proteção necessários a resguardar a saúde dos citados profissionais, garantindo a troca na periodicidade recomendada, notadamente, óculos de proteção ou protetor facial; máscara cirúrgica; avental; luvas de procedimento; gorro (para procedimentos que geram aerossóis), além de sabonete e água para a higienização das mãos e/ou álcool 70%, necessários para o controle e prevenção da propagação do COVID-19, nos termos da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 (e suas atualizações), sob pena de bloqueio do valor necessário à aquisição dos referidos materiais e demais medidas legais cabíveis à espécie.  

Outros processos já estão em andamento e se Deus quiser nos próximos dias teremos outras tutelas de urgências sendo deferidas.

Cosmo Mariz – Presidente do SINDAS/RN

(84)987864195 

SERVIDORES DE NATAL SAIBAM COMO TIRAR SUA FICHA FINANCEIRA SEM SAIR DE CASA

Atendendo sugestão do presidente do SINDAS/RN, ficha financeira dos servidores de Natal estar disponível no portal do servidor.

Nossos agradecimentos a Secretária de Administração Admires França, por ter acatado nossa sugestão. Agora os servidores não precisam mais de fazer peregrinação pela sua ficha financeira.

Cosmo Mariz

09 agosto 2020

PREFEITO DE NOVA CRUZ É CARIMBADO PELO SINDAS/RN POR RECONHECER O VALOR DOS SEUS ACE E ACS

NOSSO AGRADECIMENTOS AO PREFEITO FLÁVIO

É com muita satisfação que venho a público carimbar o Prefeito de Nova Cruz/RN, em face da valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.  

O Prefeito Flávio de Beroi desde o primeiro momento que foi procurado pelo SINDAS/RN, demonstrou respeito para com as pautas da categoria e zelo pela coisa pública.

Duas das principais pautas da categoria, era ter fardamento, E.P.I e bloqueares solar em dia para trabalhar. Em discussões com Prefeito em 2019, conseguimos convencê-lo da importância de substituir o fardamento, E.P.I e bloqueadores por verbas indenizatórias.

Nosso projeto de lei foi acatado e se tornou lei em setembro de 2019. De acordo com a Lei, os ACE e ACS recebem mensalmente R$ 60,00 (sessenta reais) de verba de natureza indenizatória para Bloqueador solar e anualmente R$ 500,00 para comprarem seu próprio fardamento.

Esse ano os ACE e ACS receberam os R$ 500,00 em duas parcelas de R$ 250,00 (junho e julho) e já estão terminando a primeira aquisição dos itens que a lei define. O dinheiro estar circulando na cidade, o foi por mim como argumento para ter o projeto aprovado.

Fico imensamente feliz pela valorização dos ACE e ACS de Nova Cruz e grato ao Prefeito Flávio e sua equipe, por esse reconhecimento para com a categoria.

É importante destacar que essas verbas indenizatórias não são custeadas com dinheiro do incentivo de final de ano (conhecido como 14º salário). Não negocio e nem troco uma vantagem por outra.  

O Pagamento do incentivo de final de ano em nova cruz também vem sendo pago pelo Prefeito Flávio. O que faremos nos próximos meses será modificar a lei local, para repassar 80% do incentivo anualmente e deixar 20% para custear parte das verbas indenizatórias do protetor e do fardamento.

Essa modificação na lei o prefeito já demonstrou estar sensível e temos certeza de que será mais um avanço para a categoria.

O SINDAS/RN em Nova Cruz acumula conquistas históricas, pois asseguramos assim como em outros municípios potiguares, a gratificação do PMAQ, pagamento do incentivo de final de ano, pagamento de gratificação com recurso do PQA-VS para os ACE, verbas indenizatórias para fardamento e protetor solar etc.

Parabéns aos ACE e ACS de Nova Cruz e nossos agradecimentos sinceros ao Prefeito Flávio e toda sua dedicada e empenhada equipe.

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN

MERECE O RESPEITO DOS AGENTES