QUE NESSE NATAL O MENINO JESUS ABENÇOE E ILUMINE O SEU PRESENTE E O SEU FUTURO

Desejamos a todos os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, amigos e colaboradores, um feliz Natal e um ano novo abençoado por Deus e repleto de amor, saúde, união, harmonia familiar, perseverança e de muitas conquistas.

                                São os votos de toda Diretoria.

CAMPANHA “PÃO PARA NOSSOS FILHOS” FEZ A DIFERENÇA NA VIDA DE DEZENAS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL EM GREVE.

Além das cidades que já havíamos divulgado, os companheiros de Canguaretama, também fizeram uma significativa arrecadação.

Além do que tínhamos arrecadado e distribuído até o dia 19/12, as novas doações de ontem e de hoje, irão render várias cestas básicas.

       Vários ACE e ACS de Parnamirim, Canguaretama e Natal, bem como, muitos populares, fizeram expressivas doações já entregues a dezenas de grevistas.

Muitos estão dando o nome para receber sua cesta básica, mas graças ao pagamento do décimo terceiro da Prefeitura de Natal, os pedidos diminuíram.

Fruto de uma decisão judicial a Prefeitura foi obrigada a fazer a devolução dos 13 dias descontados e não efetuar novos descontos da greve, o que inclui o próximo salário.

Graças ao sucesso da magnífica iniciativa apoiada por muitos, ainda temos muitos mantimentos.  Por essa razão e considerando o acima exposto, DAREMOS UMA PAUSA NA CAMPANHA.

 Até a devolução dos 13 dias e a realização do pagamento do mês, faremos a entrega de cestas básicas aos colegas da Greve em situação mais difícil. Muitos não receberam o décimo, porque anteciparam ou por causa de dívidas contraídas com desconto do salário.

Quando sair os pagamentos, existindo saldo de alimentos, tudo será doado a instituições filantrópicas de Parnamirim e Natal, que atendem idosos e crianças.

CONTRIBUIÇÃO DOS GUERREIROS DE CANGUARETAMA

GUERREIROS DE NATAL EM ATIVIDADE

AGENTES DE SAÚDE DE PARNAMIRIM E SÃO JOSÉ DE MIPIBU DÃO IMPORTANTE COLABORAÇÃO NA CAMPANHA “PÃO PARA NOSSOS FILHOS”.

Os agentes de saúde de Natal completam hoje 60 dias de greve, mesmo com os salários cortados ilegalmente pelo Prefeito Álvaro Dias, a categoria decidiu manter o movimento e segue firme na luta.

No último dia 13/12/2018, o SINDAS/RN lançou uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para ajudar aqueles em situação mais difícil. A Campanha denominada “PÃO PARA NOSSOS FILHOS” conta com a adesão de diversos servidores de vários municípios, bem como, da população.

Durante o dia de ontem, os Diretores Luciano e Jani, juntamente com as agentes de saúde Debora Rangel de Parque Industrial e Selma Maria de Vale do Sol, recolheram centenas de quilos de alimentos nas unidades de Parnamirim e em São José de Mipibu.

Em São José de Mipibu, o companheiro de luta João Ventura se encarregou da arrecadação. Em São José os agentes de saúde deram outro grande exemplo de união e solidariedade.

Só nesses dois municípios foram arrecadadas centenas de quilos de alimentos, que irão saciar a fome de centenas de pais e mães de família que lutam por seus direitos e o Prefeito de Natal covardemente retirou os salários. Até agora dezenas de cestas básicas já foram arrecadas e entregues após o lançamento da campanha.

Só nessa quarta feira 19/12, vários companheiros procuraram a Sede do Sindicato para dar o nome e entrar na fila de espera por sua cesta básica.

Tudo que foi arrecadado ontem em São José de Mipibu e Parnamirim ainda não chegou na sede do Sindicato, porque os quites estão sendo montados Parnamirim pelos próprios agentes.

As solicitações são tantas, que à medida os alimentos chegam na sede do SINDAS/RN, montamos as cestas e imediatamente repassamos aos companheiros.

Pedimos um pouco de paciência aos que estão na fila, porque ainda estão sendo montados novos quites. A todo instante os colegas postam fotos das arrecadações nas suas comunidades.

A união faz a força!

MAIS DUAS IMPORTANTES CONQUISTAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE DE MACAÍBA-RN

Após a filiação ao SINDAS/RN, os agentes Comunitários e Agentes de Endemias de Macaíba vêm acumulando conquistas importantes na Gestão do Prefeito Fernando Cunha. Dessa vez trago a notícia de duas novas conquistas em Macaíba, que apesar de já ter se concretizado desde 20/11/2018, só agora pude publicar por falta de tempo.

Com muito diálogo e habilidade para negociar, conseguimos assegurar em lei para os agentes, o pagamento de PMAQ, o repasse integral do incentivo de final de ano (conhecido com o14º salário) e fardamento, E.P.I escolhido pela própria categoria etc.

Tomando como base outras leis que já havíamos criado, abrimos um novo diálogo com a Gestão esse ano e propomos a criação de outra lei municipal.

A proposta previa o repasse de duas verbas indenizatórias destinada aos ACE e ACS. Uma no valor de R$ 60,00 destinada a compra de bloqueadores solar e outra de R$ 500,00 para compra de fardamento e E.P.I.

No caso dos Agentes de Combate às Endemias, que trabalham com aplicação de inseticida, por meio de borrifadores, Ultra Baixo Volume-UBV ou outras campanhas de saúde pública que exigem fardamentos e E.P.I específicos e de custos diferenciados os itens  serão fornecidos pela Prefeitura.

Após uma reunião com a Gestão, recebemos a resposta positiva, mas com a contraproposta de R$ 50,00 para os protetores R$ 450,00 para o fardamento. Após consultar a categoria obtivemos o aval de dar prosseguimento aos tramites administrativos.

Após adequações no projeto de lei, a Prefeitura enviou a minuta ao Legislativo e na noite do dia 20/11/2018, estive presente na Câmara de Macaíba juntamente com a categoria, para defender a votação da Lei e agradecer aos vereadores por todo apoio dado. AO projeto de lei do Executivo Municipal proposto por nós, foi aprovado por unanimidade dos vereadores.

       Posso afirmar sem ter medo de errar, que das cidades da Grande Natal, Macaíba só perde para Extremoz quando o assunto é valorizar os agentes de saúde. Valorização que continuará, porque já está em estudo a instituição de lei que propomos para criar a ajuda de custo para transporte. Se Deus quiser logo logo estarei anunciando aqui mais essa conquistas.

Parabéns aos companheiros de Macaíba e obrigado pela confiança.



O DIA DA VOTAÇÃO

ÚNICA RODADA DE NEGOCIAÇÃO QUE ASSEGUROU AS CONQUISTAS

CONSEGUIMOS COLOCAR O PMAQ EM LEI EM MAIS UMA CIDADE, COM DIVISÃO EM PARTES IGUAIS.

Definido como pauta dos Agentes de Saúde de Ipueira-RN, divisa com a Paraíba-RN, cidade na qual dedicamos há muito tempo.

Com a contratualização das equipes e após a avaliação do Terceiro Ciclo do PMAQ, entramos em contato com Excelentíssimo Prefeito José Morgânio Paiva.

Conversei com Prefeito e ele de pronto se predispôs a atender nossa reivindicação e me pediu para enviar a proposta de lei do PMAQ.

Encaminhamos uma minta de lei, com algumas alterações dos projetos aprovados em outras cidades, e o Prefeito encaminhou a matéria para o Legislativo.

Nosso projeto foi acatado quase na sua totalidade, restando algumas correções que serão propostas num futuro próximo.

Pela lei de Ipueira, os agentes já receberam a primeira parcela no valor de R$ 418,98. Isso representa um significativo incremento no contracheque dos agentes.

Conheça o que está acontecendo na Prefeitura de Natal-RN e faça a sua adesão a campanha “PÃO PARA NOSSOS FILHOS”.

A campanha tem como objetivo, arrecadar alimentos não perecíveis para os grevistas de Natal, que tiveram seus salários cortados covardemente pelo Prefeito Álvaro Dias que é médico e do partido MDB-RN.

DOS FATOS

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Natal-RN, em greve pelos seus direitos desde o dia 19/10/2018, foram apunhalados pelo Prefeito de Natal Álvaro dias, que numa decisão covarde, imoral e desumana, retirou nosso o pão das nossas mesas deixando nossos filhos em situação caótica.

Desde fevereiro desse ano, o Sindicato da categoria buscou com muito diálogo junto a Gestão Municipal, o atendimento das reivindicações. De todos os pontos de pauta reivindicados, a metade foram objetos de acordos de greves anteriores e de leis. A outra metade depende apenas de trâmites administrativos e do bom Senso do Prefeito de Natal.

De fevereiro até outubro dialogamos muito. Alertamos que poderia ser deflagrada uma greve, porque a categoria não aguentava mais ser desrespeitada. Mesmo com várias rodadas de negociações, no dia 04/10/2018, aprovamos o indicativo de greve. O Prefeito foi notificado dia 19/10/2018, que a categoria poderia cruzar os braços.

Antes de o Sindicato publicar o Edital convocando a assembleia do indicativo de greve, enviou o ofício nº 221/2018 datado de 25 de setembro de 2018, reiterando pedido de respostas do Prefeito Álvaro Dias, a pauta de reivindicações da categoria.

Sem respostas, só no dia 02 de outubro fez publicar edital convocando assembleia campal para dia 04/10/2018. Depois de uma grande caminhada pelo Centro, a categoria instalou a assembleia em frente à Sede da Prefeitura, e por unanimidade dos presentes, aprovou o indicativo de greve para o dia 19/10/2018.

O comunicado do indicativo foi protocolado dia 09/10/2018 via ofício nº 230 e nº 231-SINDAS/RN ao Prefeito e Secretário de Saúde, nos quais contem o seguinte parágrafo: “A assembleia deliberou por maioria absoluta pela aprovação da pauta que justifica a greve, bem como, pelo indicativo de greve para o próximo dia 19/10/2018, data que a categoria poderá paralisar as atividades por tempo indeterminado, se até lá a Gestão não tiver apresentado respostas e resoluções às reivindicações da categoria”.

        De fevereiro até 19 de outubro foi muito tempo para negociar e evitar a greve, mas mesmo depois de várias conversas a Prefeitura não evitou a greve. Da assembleia ocorrida dia 04/10 ao dia 19/10, se passaram 15 dias.  Mesmo com nesse intervalo de tempo significativo a Prefeitura não deu respostas e nem nos recebeu, a categoria deflagrou a greve que completou 57 dias.

Sem nenhum diálogo ou aviso que cortaria o ponto, o Prefeito covardemente deixou centenas de famílias sem ter o que comer. Só no dia 29/11/2018, depois de cortar os salários, a SMS enviou o ofício nº 8128/2018, negando parte da pauta e mentindo em relação ao atendimento de alguns pontos.

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS-RN (84) 98781-4195

AGENTES DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PASSARÃO A GANHAR PMAQ IGUAL AOS DEMAIS MEMBROS DAS EQUIPES.

A igualdade no rateio do PMAQ era pauta antiga do SINDAS em São João do Sabugi. Não diferente de muitas cidades onde não tivemos a oportunidade de opinar, o PMAQ em São João beneficiava os servidores por nível de escolaridade.

Já havíamos iniciado a discussão há alguns meses, mas agora em dezembro, a Prefeitura mandou um projeto de lei para Câmara alterando a lei antiga. Infelizmente não fez a alteração de dividir por igual e entramos em ação.

De forma organizada, enviamos um relatório aos vereadores e apresentamos algumas propostas de emendas no PL da Gestão. Uma delas foi apresentada pelo vereador Reginaldo.

No dia da votação precisamos ir para sessão, porque a informação que me chegou era que tinha discordâncias da parte de alguns vereadores, porque a emenda ia de encontro ao PL original da Prefeita Lídice.

Antes de sessão começar me reuni com alguns vereadores e deixei muito claro o porquê era justo dividir o PMAQ em partes iguais.  Felizmente a emenda foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Com a missão cumprida, não nos demos por satisfeitos, arrancamos o compromisso da Casa Legislativa, que havendo veto da Prefeita o veto seria derrubado.

São João do Sabugi fica a 340km de Natal, mas só depois de atender nossos associados na sede do SINDAS e dar prosseguimento a várias tarefas, pude viajar às 14:10h.

Felizmente consegui chegar antes da sessão e reforçar os nossos argumentos que já eram do conhecimento de alguns vereadores. Retornei às 2h da madrugada para tocar a assembleia do movimento grevista de Natal ocorrida dia 05/12. Cansado, mas com a missão cumprida e mais uma importante conquista na bagagem.

A Prefeita acatou a decisão do Legislativo e sancionou a nova lei sem vetos, o que garantirá de agora por diante o rateio do PMAQ em partes iguais a todos os mentos da equipe.

Pela nova lei todos receberão o PMAQ em partes iguais, independente de categoria, afinal de contas todos são importantes na sua respectiva área de atuação.  

De acordo com a nota de cada equipe, terá gente passará a receber o valor de R$ 633,00 de acordo com os repasses do Ministério da Saúde. O pagamento pela nova lei será efetuado na terça feira quem vem.

         Parabéns aos companheiros por mais uma conquista importante, que fará a diferença no orçamento.

PREFEITO DE TAIPU-RN PAGA 70% DO INCENTIVO DE FINAL DE ANO 2017.

Com muito empenho, conseguimos convencer mais um Gestor Potiguar, a pagar parte do incentivo de final de ano aos ACE e ACS.

Dessa vez foi a Prefeitura de Taipu que acatou a nossa proposta de projeto de lei discutido com a categoria.  A lei prevê o pagamento de 70%, do incentivo de final de ano, como gratificação anual. Os 30% restante fica para Prefeitura complementar a compra do fardamento ou pagar uma verba indenizatória em dinheiro para E.P.I e E.P.C, o que está sendo negociado.

Caso a Prefeitura não compre o fardamento ou não pague a verba indenizatória, devolverá os 30%, totalizando 100% para os agentes. Esse pagamento de R$ 709,80 corresponde ao incentivo de 2016. O pagamento do incentivo de 2018 já está sendo providenciado.
Vale salientar que os recursos para fardamento e o recursos do incentivo são recursos diferentes. A prefeitura recebe ambos, por isso, nossa proposta é repassar parte do incentivo como gratificação anual e deixar uma fatia para ajudar custear o fardamento ou a verbas indenizatórias para protetor e fardamento. 
Assim foi o primeiro paradigma do Brasil nesse sentido. A Primeira lei do Brasil, que prevê fardamento e protetor em dinheiro mais o repasse de 80% do incentivo foi criada em Jardim do Seridó-RN, onde negociei pessoalmente com Prefeito Amazan e sua equipe. 
O pagamento  de Protetores solar ou do incentivo em dinheiro de forma separada já é lei em vários municípios, como já foi mostrado em postagens anteriores. 
Fruto de nossas lutas passadas, é lei em alguns municípios do RN, como Nísia Floresta e Canguaretama, o repasse do incentivo, para os agentes fazerem a compra do seu próprio fardamento. Essa proposta era feita lá em 2015 e considero hoje arcaica e não pleiteamos mais, visto que, vem recurso para fardamento e para o incentivo. Defendo os dois pagamentos, do fardamento e de parte do incentivo. 

            Nossos agradecimentos ao Prefeito Sebastião Ambrósio de Melo, que mais uma vez atendeu nossa solicitação e valorizou os Agentes de Saúde do seu Município.

       É exemplo como esse, que facilita o atendimento do pleito em outras cidades. Ficamos orgulhosos, de mais uma proposta nossa virar lei e beneficiar dezenas de companheiros.

Parabéns aos ACE e ACS de Taipu-RN