sábado, 31 de outubro de 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL-RN

Após o feriado teremos assembleia, para oficializarmos o indicativo de greve dos ACE e ACS de Natal/RN.
Espero que dessa vez os agentes comunitários decidam o que querem da vida, pois do contrário ficará difícil fazermos greve com 200 pessoas.
EDITAL PUBLICADO NA TRIBUNA DO NORTE DE SEXTA FEIRA 30-10-2015

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

REUNIÕES COM AGENTES DE ACARI E CAICÓ DISCUTE PAUTA DA CATEGORIA

Na última terça feira (26/10/2015), comparecemos nos Municípios de Acari e Caicó,  para duas importantes reuniões com a categoria.
Entre os pontos de pauta, foram discutidos assuntos referentes a saúde e segurança do trabalho, valorização profissional e direitos pecuniários. 
Em caicó foi eleita a ACS Janaína como representantes dos servidores de nível médio, na comissão do PMAQ-AB.
Em ambas as reuniões, foi lido o ofício encaminhado ao Ministério Publico Federal sobre o ponto eletrônico.
FOTOS DA REUNIÃO DE ACARI PELA MANHÃ
   FOTOS DA REUNIÃO DE CAICÓ A TARDE

SINDAS SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE REVEJA POSICIONAMENTO DE AGENTES DE SAÚDE TEREM QUE BATER PONTO 4 VEZES AO DIA

Desde o ano passado, o Ministério Público Federal em conjunto com Ministério Público Estadual, recomendou que todos os municípios do RN adotem o ponto eletrônico para todos os servidores da saúde. 
As recomendações não levaram em conta os serviços externos, em especial dos ACE e ACS, que nem recebem ajuda de custo para transporte e comprovam sua produção por meio de fichas e controle de visitas.
Considerando que a adoção do ponto eletrônico para agentes de saúde é danoso ao serviço e aos trabalhadores, estamos encaminhando solicitação aos procuradores federais de MOSSORÓ, CAICÓ, PAU DOS FERROS e ASSU. 
Na ultima terça feira, aproveitando nossa ida ao Município de Caicó, já formulamos a solicitação ao Procurador Federal de Caicó, Dr.Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, que se comprometeu analisar o pleito do SINDAS com muita cautela.
VEJA O DOCUMENTO PROTOCOLADO EM CAICÓ

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

SINDAS PROVOCA MP E PROMOTOR RECOMENDA QUE PREFEITURA DE JUCURUTU ENVIE A CÂMARA, PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

O SINDAS/RN, após reiteradas tentativas de negociação com Prefeito Municipal de Jucuruu, com objetivo de garantir o pagamento do piso salarial nacional da categoria, não foi atendido.
Em face na inercia da Prefeitura e pelo descumprimento da Lei Federal nº 12.994/2014, o SINDAS provocou o Promotor da comarca, que abriu inquérito civil de nº 06.2015.00006257-7.
Dentro dos autos do IC, o Promotor da comarca recomendou o Prefeito Municipal que envie a câmara de vereadores, um projeto de lei garantindo o pagamento do piso da categoria.
A recomendação nº 0001/2015/PmJ-JUC não gera obrigação ao Prefeito, porque ele cumpre se quiser. Mas considerando a Lei 12.994/2015, e considerando que os recursos repassados pela União constituem verba específica para o piso, o desvirtuamento desses recursos configura crime de desvio de finalidade, incorrendo o Prefeito, no crime de improbidade administrativa.
Agora iremos acompanhar se o Prefeito irá ignorar a recomendação Ministerial igual ignorou as reiteradas solicitações do SINDAS. Se ele não mandar o projeto para Câmara trataremos de ingressar com uma ação por improbidade administrativa.

“Somos do diálogo, mas quando o Gestor não colabora buscamos outros mecanismos”.

SINDAS PARTICIPOU DE REUNIÃO EM FORTALEZA QUE DEBATEU O PL DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ACE E ACS

Às 2:00h da madrugada da segunda última feira(18-10-2015), quatro diretores do SINDAS, viajaram para Fortaleza a convite da CONACS, para participar de uma plenária na Assembleia Legislativa, sobre o PL nº 1628/2015, que trata da aposentadoria especial para ACE e ACS.
Estavam presentes a CONACS, SINDAS/RN e comissão de deputados Federais irresponsáveis pela comissão que avalia o projeto de lei. 
Possivelmente no início de novembro(03,04 e 05), o PL 1628/2015, será votado pela Câmara Federal. Se aprovado o tempo de contribuição dos agentes de saúde diminuirá em 05 anos, ou seja, a aposentação se dará cinco anos antes do que a regra atual.
Essa é mais uma luta que não será fácil, mas com a força do SINDAS e  união com a CONACS e FENASCE sairemos mais uma vez vencedores. 

sábado, 24 de outubro de 2015

SINDAS SE REÚNE COM AGENTES DE SAÚDE DE MOSSORÓ E MARCA ATO PÚBLICO NA CIDADE PARA 10/11 ÀS 8:00H

Traídos pelas entidades sindicais de Mossoró, agentes de saúde pedem socorro ao SINDAS e a manhã da última sexta feira, nos reunimos com cerca de 70 representantes das unidades de saúde e PA´s, para traçar as estratégias que iremos adorar na cidade.
Diante de muitos desabafos da categoria, pudemos tirar muitas dúvidas e apontar soluções para alguns problemas. Mas alertamos a todos os presentes, que para o SINDAS ajudar eles terão que primeiro se auto ajudarem tomando a decisão de se filiarem e confiarem só no Sindas.
O posicionamento de todos os presentes é que irão sair dos outros sindicatos e ficar só no SINDAS/RN para reconstruir as lutas da categoria no município, já que eles foram colocados de escanteio por que se dizia representante.
Para dar uma injeção de ânimo na categoria e tornar público que os agentes estão sem fardamento, sem exames de saúde, sem reajuste no plano de cargos, sem PMAQ entre outros problemas, marcamos um grande ato público pelas ruas de Mossoró.
Na oportunidade exibimos fotos e vídeos das lutas nacionais, em especial, o histórico de fotos e vídeos que comprovam que se não fosse o SINDAS/RN  a aprovação do piso nacional não teria sido possível.
O ato acontecerá no próximo dia 10 de novembro e seguirá até a Prefeitura, com encerramento na Câmara Municipal de Vereadores.

SINDAS REÚNE AGENTES DE SAÚDE DE PARNAMIRIM PARA DISCUTIR PLANO DE CARGOS, PL DO PMAQ E RUMO DAS LUTAS

Na manhã do dia 22/10/2015, o SINDAS reuniu ACE e ACS da Cidade de Parnamirim/RN, com objetivo de discutir a minuta de projeto de lei do Plano de Cargos da Saúde, PL do PMAQ e traçar as próximas lutas da categoria.
Durante a assembleia forma esclarecidas diversas dúvidas e apresentadas pela categoria, várias sugestões para o plano de cargos.  
Sobre os demais pontos de pauta que a Prefeitura ainda não atendeu, mesmo após ter sido acordados para suspender a última greve, a categoria resolveu fazer um ato de alerta no próximo dia 10/11/2015, em frente a Prefeitura Municipal.

Para nós do SINDAS, o principal responsável pelo descumprimento dos acordos é o Secretário de Saúde. Mas se ele acha que a categoria irá desistir está muito enganado. O ato do próximo dia 10 irá anunciar a possibilidade de retomada da greve.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

SINDAS DENUNCIA IRREGULARIDADES AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MARTINS/RN E ALERTA SECRETÁRIO DE SAÚDE

Após entrada do SINDAS no Município de Martins, a gestão Municipal vem perseguindo um grupo de ACS que ao lado do Sindicato cobram seus direitos.
A última da Prefeitura, foi retirar 6 ACS da sua micro áreas para colocar agentes temporários, o que além de imoral afronta o ordenamento jurídico concernente aos ACS.
Na manhã de ontem (21-10-2015), comparecemos no Município de Martins/RN, com duas missões, conversar com Promotor e denunciar as irregularidades formalmente e protocolar um ofício para o Secretário de Saúde.
Deixamos claro ao Secretário que antes os agentes não tinham sindicato, que assédio moral e ameaça é crime e que o tempo de coronelismo já passou”.

Agora iremos aguardar o posicionamento do Promotor que tem subsídios suficientes para responsabilizar a gestão por várias irregularidades, entre elas improbidade administrativa.