quinta-feira, 27 de setembro de 2018

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REQUERIDO PELO SINDAS/RN FOI PUBLICADO NO DOM DESSA QUINTA FEIRA 27/09/2018.


Havíamos anunciado anteriormente a implantação do adicional de insalubridade de mais um grupo de agentes concursados, porque tudo já estava na folha de pagamento, mas a Prefeitura para ganhar tempo não implantou e disse que só implantaria quando fizesse a publicação no Diário Oficial do Munícipio.
Depois de muita cobrança do SINDAS e várias idas e vindas dos Diretores Damião e Carlos Alexandre à SEMAD, finalmente saiu a publicação do DOM de hoje 27/09.
Se problema era a publicação, podemos confiar que agora no próximo pagamento será efetuada a implantação no contracheque de todos constantes na relação.

PORTARIA Nº. 1574/2018-A.P., DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal e processo nº 17284/2018-12. RESOLVE: Art. 1º - Atribuir Adicional de Insalubridade, fixado no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico do GASG, Padrão A, Nível I, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos Cargos de Agente de Combate à Endemias e Agente Comunitário de Saúde, lotados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, prevista no artigo 5º, da Lei Complementar nº. 119, de 03 de dezembro de 2010, e de acordo com § 1º do artigo 1º do Decreto nº 9.323/2011.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

REPASSE DO INCENTIVO DE FINAL DE ANO PARA ACE E ACS, MAIS PAGAMENTO DO PQAVS AOS ACE - REGISTRO HISTÓRICO DE CEARÁ MIRIM.


Nessa sessão da Câmara de Ceará Mirim-RN, estavam em votação dois importantes projetos de lei que apresentei ao Prefeito, que já haviam sido aprovados pela Câmara, mas alguns antigos foram vetados.
Um dos projetos disponha do pagamento do incentivo de final de ano aos ACE e ACS e outro, disponha sobre a gratificação com recursos do PQAVS.
O parecer do relator era pela manutenção dos vetos do Prefeito, mas depois de todo um trabalho de bastidores conseguimos reverter a situação e até o relator mudou seu voto.
Um dos momentos mais interessantes foi uma das falas do relator, quando usou um jargão dizendo: “quando o mar feroz bate nas muralhas resistentes só o siri sai prejudicado”. Nesse jargão o SINDAS era as ondas e a muralha o Prefeito. Pela analogia do Presidente da Câmara o siri seria os agentes, possíveis prejudicados numa briga entre sindicato e gestão.  
Ao final da minha fala também usei um jargão para responder ao Presidente da Câmara, Vereador Luciano.
Disse: “As grandes ondas batendo nas muralhas mais resistentes, não é o siri que sai prejudicado, quando o siri dá as mãos interrompem as ondas e saem vitoriosos”. Foi o que de fato aconteceu, demos as mãos e vencemos.
Nessas duas conquistas os ACE e ACS passaram a ter direito a R$ 1.014,00 anuais e os ACE a mais de R$ 1.100,00 de PQAVS.

domingo, 16 de setembro de 2018

AGENTES DE NOVA CRUZ - RN ORGANIZARAM IMPORTANTE ENCONTRO DE AGENTES DE SAÚDE


No último dia 14/09, foi realizado no Município de Nova Cruz-RN, o 11º encontro dos agentes que compreendem as Cidades da Primeira Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.
Esse encontro foi idealizado pelo Agente Comunitário de Saúde de São José de Mipibu, o companheiro João Ventura, que juntamente com novas lideranças mantem o encontro vivo.
Na sua 11ª Edição, nós do SINDAS sempre participamos para dar suporte, compartilhar informações e transmitir conhecimentos.   Dessa vez não foi diferente, ajudamos no que foi possível antes e durante o evento.
Presidente do SINDAS/RN Cosmo Mariz, proferiu uma palestra com mais de uma hora de duração, abordando vários temas de interesse da categoria.
Entre os temas abordados na palestra estavam: 1-Conquistas nas atuais legislações concernentes a categoria (novo perfil profissional, atribuições precípuas e típicas, as atividades típicas não assistidas, atividades assistidas e atividades integradas), 2-sobre os importantes ganhos com as leis 13.342/2016, lei 13.595/2018 e Lei 13.708/2018, 3-sobre os principais problemas enfrentados pelos ACE e ACS na atualidade (risco de demissão, INSS de vários anos não pago, falta de P.P.P; falta de interesse em agilizar documentos que serão importantes no futuro, 4- os problemas das redes sociais, 5- os crimes cometidos por ACE e ACS por inocência ou má fé, 6- problema  das contratações temporárias e 7- as dificuldades enfrentadas pelos agentes na hora de se aposentar.
Apesar de convidada, a nossa Presidente Ilda Angélica não pôde estar presente, mas com muito carinho enviou um vídeo especialmente para o encontro, assistido com entusiasmo por todos os presentes.
Os Diretores da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS e também Diretores do SINDAS/RN, Senhores Josenilson Vicente e Canidé Quirino, foram os responsáveis por atualizar todos sobre as questões nacionais e fazer um histórico de lutas e conquistas da Confederação.
Nem tudo pôde ser repassado na palestra, pelo pouco tempo disponível, mas deixamos nossa importante contribuição e ao final da palestra, muitos nos abordaram para tirar dúvidas e pedir ajuda.
Parabenizo a toda comissão organizadora do encontro, os agentes de Nova Cruz: ACS Paula, ACS Messinha, ACS Celia, ACS Estela, ACS Maxiana, ACS Cida, ACS Elenilda, ACS Eliete, ACS Genilda, ACS Antônio, ACS Valda, ACS Irene, ACS Leonardo, ACE Sidney, bem como, a todos que ajudaram direto ou indiretamente nesse encontro que foi um sucesso.
AGENTES UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS
ABERTURA E PRINCIPAIS MOMENTOS

SLIDE TODAS AS FOTOS DO EVENTO

terça-feira, 11 de setembro de 2018

SONHO ANTIGO QUE PODE VIRAR REALIDADE EM PARNAMIRIM NOS PRÓXIMOS ANOS


Prefeitura de Parnamirim assegura que os trabalhos em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, serão concluídos no dia 20/11/2018, quando também será iniciado os tramites para envio da matéria ao Legislativo Municipal.
A expectativa é muito boa, porque o plano ficou pronto há alguns anos e essa luta dos sindicatos começou em 2014, mas só em 2015 se instituiu a comissão para criar o PCCS. Já ganharam alguns anos, e nada mais justo, do que INSTITUIR DE UMA VEZ POR TODAS O QUE SE PROMETE HÁ ANOS.
Com fé em Deus e graças às muitas cobranças, inclusive, as cobranças feitas no ato do dia 04/09/2018 e pessoalmente ao Prefeito, esperamos que tudo se concretize, afinal de contas, passada as eleições de outubro de 2018,  muita coisa pode mudar no cenário Estadual e também no municipal, porque nessa época se promete o céu e as estrelas para elegerem-se.

“COM FÉ, FOCO, UNIÃO E DETERMINAÇÃO DOS SERVIDORES TUDO PODE ACONTECER”.
Cosmo Mariz - SINDAS/RN
INÍCIO DA CRIAÇÃO DO PLANO - 2015
REDISCUSSÃO DO QUE JÁ DEVERIA SER LEI  - 2018

LEI DE 1996 NUNCA CUMPRIDA

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS DE EXTREMOZ PASSAM A RECEBER 20% E 40% DE INSALUBRIDADE SOBRE SALÁRIO DO PLANO DE CARGOS, QUE DA MAIORIA PASSA DE R$ 1.450,00

Às vezes os nossos queridos associados não nos ver em tantas fotos publicitárias e se perguntam onde está o Presidente do SINDAS/RN, o que ele anda fazendo. Pois é, nunca estou sem fazer nada e vivo sempre muito ocupado escrevendo, atendendo associados na sede, participando de audiências, mediando negociações etc.
       Nunca precisei estar o tempo todo aparecendo em fotos publicitárias ou promocionais, porque a minha maior promoção são os resultados históricos que acumulo na função de Sindicalista. Não é fácil, mas cada dia que passa conseguimos escrever mais uma página no livro “MUDANÇAS HISTÓRICAS NA VIDA DE ACE E ACS”.
Agora em Extremos escrevemos mais uma história que merece ser contada e compartilhada. Desde a Gestão passada, havíamos dado entrada num procedimento no Ministério Público do Trabalho, denunciando várias irregularidades no Município de Extremoz.
Fruto da nossa denúncia fundamentada e após audiência de conciliação, entre outras coisas, foi elaborado um laudo técnico em novembro de 2016. O laudo de um engenheiro de segurança no trabalho, garantiu a instituição do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e apontou que os Agentes Comunitários fazem jus a 20% de insalubridade e os Agentes de Endemias a 40%.
De posse dos resultados do laudo, desde 2016 lutávamos para que a Lei nº 13.342, de 3 de outubro de 2016  fosse cumprida, mas sem êxito, devido a vários problemas deixados pela Gestão anterior, como por exemplo salário de agosto/2016 e décimo terceiro salário de 2016 atrasados.  
Além desses problemas, a questão financeira da Prefeitura também foi usada como justificativa, uma vez que, graças ao SINDAS/RN conseguimos colocar R$ 1.014,00 na matriz salarial de um plano de cargos, onde os agentes mais antigos passaram a ganhar mais de R$ 1.624,00 só de salário base. 
Como a Lei nº 13.342/2016, nos assegura receber o adicional de insalubridade sobre o salário base e o laudo técnico atestou 20% para ACS e 40% para ACE, a luta não foi nada fácil. Quando se calculou o valor de cada um sobre o salário base do plano de cargos, o impacto financeiro foi significativo e assustou a Gestão.
Felizmente depois de muitas reuniões e envio de vários documentos fundamentados, hoje podemos dizer que conseguimos mais uma importante conquista para todos os ACE e ACS de Extremoz - RN.
Agradeço a Deus pela capacidade negocial e por ter nos ajudado em todos os momentos à frente do SINDAS/RN. Infelizmente o que se consegue numa cidade não se aplica nas demais cidades. Se dependesse do Sindicato seria bom, mas infelizmente cada Gestão tem um comportamento.  
Mesmo que as conquistas de uma cidade não sejam automáticas nas demais, cada paradigma desses serve como caso concreto a ser uado com o espelho.
Todas as conquistas grifadas nos contracheques foram frutos das nossas negociações. A mais recente foi a majoração no valor do adicional da insalubridade.
Parabéns aos agentes de extremos e nossos agradecimentos ao Gestor Municipal, que demorou, mas atendeu as nossas reivindicações. Agora é correr pra fazer um acordo de parcelamento do retroativo e evitar uma demanda na justiça.


QUANDO TUDO COMEÇOU
AS GRANDES CONQUISTAS



A CONTINUIDADE 



O HOJE DO ACE
O HOJE DO ACS