Às vezes os nossos queridos
associados não nos ver em tantas fotos publicitárias e se perguntam onde está o
Presidente do SINDAS/RN, o que ele anda fazendo. Pois é, nunca estou sem fazer
nada e vivo sempre muito ocupado escrevendo, atendendo associados na sede,
participando de audiências, mediando negociações etc.
Nunca
precisei estar o tempo todo aparecendo em fotos publicitárias ou promocionais,
porque a minha maior promoção são os resultados históricos que acumulo na
função de Sindicalista. Não é fácil, mas cada dia que passa conseguimos
escrever mais uma página no livro “MUDANÇAS HISTÓRICAS NA VIDA DE ACE E ACS”.
Agora em Extremos escrevemos mais
uma história que merece ser contada e compartilhada. Desde a Gestão passada,
havíamos dado entrada num procedimento no Ministério Público do Trabalho,
denunciando várias irregularidades no Município de Extremoz.
Fruto da nossa denúncia
fundamentada e após audiência de conciliação, entre outras coisas, foi
elaborado um laudo técnico em novembro de 2016. O laudo de um engenheiro de
segurança no trabalho, garantiu a instituição do PPRA - Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais e apontou que os Agentes Comunitários fazem jus a 20% de
insalubridade e os Agentes de Endemias a 40%.
De posse dos resultados do laudo,
desde 2016 lutávamos para que a Lei nº 13.342, de 3 de outubro de
2016 fosse cumprida, mas sem êxito, devido a vários problemas
deixados pela Gestão anterior, como por exemplo salário de agosto/2016 e
décimo terceiro salário de 2016 atrasados.
Além desses problemas, a questão
financeira da Prefeitura também foi usada como justificativa, uma vez que,
graças ao SINDAS/RN conseguimos colocar R$ 1.014,00 na matriz salarial de um
plano de cargos, onde os agentes mais antigos passaram a ganhar mais de R$ 1.624,00 só de salário base.
Como a Lei nº 13.342/2016, nos
assegura receber o adicional de insalubridade sobre o salário base e o laudo
técnico atestou 20% para ACS e 40% para ACE, a luta não foi nada fácil. Quando
se calculou o valor de cada um sobre o salário base do plano de cargos, o
impacto financeiro foi significativo e assustou a Gestão.
Felizmente depois de muitas
reuniões e envio de vários documentos fundamentados, hoje podemos dizer que
conseguimos mais uma importante conquista para todos os ACE e ACS de Extremoz -
RN.
Agradeço a Deus pela capacidade
negocial e por ter nos ajudado em todos os momentos à frente do SINDAS/RN.
Infelizmente o que se consegue numa cidade não se aplica nas demais cidades. Se
dependesse do Sindicato seria bom, mas infelizmente cada Gestão tem um
comportamento.
Mesmo que as conquistas de uma
cidade não sejam automáticas nas demais, cada paradigma desses serve como caso
concreto a ser uado com o espelho.
Todas as conquistas grifadas nos
contracheques foram frutos das nossas negociações. A mais recente foi a
majoração no valor do adicional da insalubridade.
Parabéns aos agentes de extremos e
nossos agradecimentos ao Gestor Municipal, que demorou, mas atendeu as nossas
reivindicações. Agora é correr pra fazer um acordo de parcelamento do
retroativo e evitar uma demanda na justiça.
QUANDO TUDO COMEÇOU
AS GRANDES CONQUISTAS
A CONTINUIDADE
O HOJE DO ACE
O HOJE DO ACS
