sexta-feira, 31 de julho de 2020

SINDAS JÁ ESTÁ RESOLVENDO OS PEQUENOS ERROS NA IMPLANTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS


Encaminhei hoje as primeiras relações para correção no percentual dos quinquênios pagos a mais ou a menos aos ACE ou ACS. Todos que nos procuraram foram contemplados com essas primeiras listas e podem receber o valor correto já no mês que vem. Tudo vai depender da republicação da lista com percentual correto.
Parabenizamos os companheiros que receberam o valor a mais indevidamente e nos procuraram. Com a nossa intervenção o percentual será corrigido e cada um vai receber o que é devido. Nos orgulhamos desses nossos associados que seguem nossa postura reta  e dão exemplo de honestidade, probidade e moralidade.
Nossa expectativa é que a SMS nova lista com os percentuais corretos para SEMAD até publicar até dia 15 e incluído na folha. Dando tudo certo, os que já tinham feito aniversário de quinquênio e receberam a menos serão pagos o valores corretos e o retroativo desse mês de julho.
Não paramos de trabalhar em prol de todos, mas para sanar os problemas individuais de quem é associado precisamos ser procurados. Fazemos alguns milagres que muitos duvidavam, mas infelizmente ainda não adivinhamos.
Acompanhem os documentos enviados a SMS na manhã dessa sexta feira.

LISTA A MENOS
LISTA A MAIS

GRAÇAS A AÇÃO JUDICIAL DO SINDAS/RN, ESSE MÊS FOI IMPLANTADO PARA TODOS OS ACS E ACE DE NATAL O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO CONSIDERANDO A DATA DE ADMISSÃO NA PREFEITURA.


No pagamento dos agentes de saúde de Natal desse mês, tivemos a alegria de ver concretizada mais uma importantíssima conquista do SINDAS/RN. Conquista essa assegurada com muito esforço e empenho da diretoria e do Advogado Nilson Nelber Siqueira Chaves.
Foi implantado para todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da Capital Potiguar, o percentual de adicional de tempo de serviço correspondente a 5% a cada 5 anos de serviço prestado à Prefeitura de Natal.
Muitos já tinham 5% implantado fruto de uma negociação do SINDAS ocorrida em 2017 e tiveram o restante implantado agora com a decisão judicial.
Os mais antigos receberam 25% calculado sobre o salário base de R$ 1.400,00, o que correspondeu a R$ 350,00. Os percentuais pagos variam de 10% a 25% considerando a data de admissão de cada um.
Essa importantíssima conquista terá repercussão o também na aposentadoria de cada um, porque os quinquênios serão levados para a aposentadoria.
Os aposentados e pensionistas também serão alcançados em breve com essa conquista, o que depende de alguns trâmites que carecem do comparecimento ao SINDAS para providências.
Aos poucos que tiveram o percentual implantado com 5% a menos e que já tinham o direito à época da confecção da lista enviada a SEMAD, para que fosse cumprida a decisão judicial. A essas pessoas informamos que já estamos adotando providências para corrigir no mês que vem. Cada um que é associado precisa nos procurar. Os associados que já nos procuraram tiveram os nomes enviados hoje para SMS.
A luta não para. Já estamos correndo atrás para resolver os pequenos erros e garantir o 1º quinquênio dos agentes concursados com 5 anos de serviço completos.
Parabenizamos todos os guerreiros e guerreiras que viram nas suas contas o resultado de mais um avanço assegurado pelo SINDAS/RN. Só esse ano o SINDAS conseguiu assegurar para os ACE e ACS o reajuste no salário base no valor de R$ 150,00 fruto de uma outra luta para o comprimento do piso ocorrida em 2019; conseguimos assegurar a gratificação transitória de R$ 192,00, o PMAQ de janeiro a maio para os ACS e agora em julho os quinquênios de todos.
Fico honrado em ter participado de mais esse avanço que muda a vida dos nossos companheiros e companheiras.
Nossos agradecimentos ao Secretário de Saúde Dr. George Antunes e sua equipe, bem como a Secretária de Administração Adamires França e sua equipe, pelo empenho e colaboração em cumprir a notificação judicial.   
Cosmo Mariz - Presidente do SINDAS

AGENTES DE NATAL SERÃO HOMENAGEADOS NO SEU DIA MUNICIPAL COM COMENDA RUTH BRILHANTE.

Atendendo solicitação do Sindicato dos Agentes de Saúde-SINDAS/RN, a Vereadora Nina Souza fez aprovar por unanimidade na Câmara Municipal de Natal, o projeto de lei de sua autoria que institui a “Comenda Ruth Brilhante de Souza”.
No ano passado havíamos proposto um projeto semelhante que criaria o dia municipal do agente e a “Comenda Ruth Brilhante de Souza”, mas por questões internas da Casa Legislativa e falta de tempo para homenagear os agentes com a comenda, o projeto ficou para esse ano.
 Agora temos aprovado mais um projeto de lei da Vereadora Nina Souza em parceria com SINDAS, num gesto de valorização e reconhecimento de toda categoria.
Com a aprovação desse reconhecimento na Capital do RN, a tendência é que vários municípios brasileiros copiem a ideia. Para isso estamos à disposição para disponibilizar os projetos de lei.
Nossos sinceros agradecimentos a Vereadora Nina Souza e a todos os vereadores e vereadoras de Natal, pela aprovação unanime do projeto de lei.
Cosmo Mariz - Presidente do SINDAS/RN

quarta-feira, 15 de julho de 2020

EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL DE PROCESSO GANHO PELO SINDAS/RN, ACE E ACS DE NATAL TERÃO OS QUINQUÊNIOS DE TODO TEMPO DE SERVIÇO IMPLANTADOS.

A UNIÃO FAZ A NOSSA FORÇA
Graças a um processo coletivo promovido pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do RN em 2013, no próximo mês será implantado no contracheque dos agentes de saúde, o adicional de tempo de serviço de todos os agentes de saúde de Natal ex-celetistas.

Os ACE e ACS terão um significativo incremento na renda familiar, que para muitos chegará a 25%. Em tempos de crise isso vai fazer toda a diferença, o que nos deixa muito felizes.

A decisão da justiça obrigou a Prefeitura de Natal, a pagar os quinquênios dos agentes contabilizando todo tempo de serviço prestado ao Município sobre a égide da C.L.T.

Imediatamente após o trânsito em julgado do processo procuramos o Prefeito de Natal, por meio de suas assessorias, para não dificultar a implantação dos quinquênios, mas dificultaram nosso acesso ao Prefeito e por isso peticionamos em juízo pedindo o cumprimento da sentença.

Dia 04 de junho desse ano, o Juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deu 30 dias à SMS e a SEMAD para comprovarem o comprimento do comando judicial em favor dos agentes.
Da notificação até a publicação da lista dos agentes no Boletim Oficial dessa quarta feira (15/07/2020), nós do SINDAS/RN fizemos várias diligências na SMS e na SEMAD para garantir a implantação dos quinquênios em agosto.
Após a SMS ser notificada, sentamos com o Secretário de Saúde Dr. George Antunes e ele determinou que sua equipe agilizasse o que fosse necessário para cumprir a notificação do Juiz e encaminhasse para SEMAD.

Felizmente e graças ao empenho dos departamentos da SMS, quando a SEMAD solicitou as providências por parte da secretaria de origem já estava tudo quase pronto.  

Após a listagem confeccionada pela SMS ser enviada para SEMAD, o trabalho ainda não estava concluído.  Foi preciso fazermos várias diligências junto ao Gabinete de Adamires Franças e com empenho da SEMAD tudo deu certo para sair no boletim oficial e os quinquênios serem implantados mês que vem.

POSSÍVEIS PROBLEMAS ENCONTRADOS E ALGUNS ESCLARECIMENTOS

1º: A lista dos nomes foi finalizada pela SMS com base nas anotações das fichas funcionais de cada um. Sob o nosso monitoramento a lista foi enviada para SEMAD dia 03/07/2020, por essa razão, quem faltava dias para completar mais um quinquênio não poderia ter sido antecipado na lista.

2º: Os novos quinquênios que não são objeto da ação judicial do SINDAS, devem ser requeridos junto a SMS. Orientamos os agentes antigos e os concursados que completarem quinquênio, a requerer imediatamente a implantação de mais um adicional (no caso dos antigos) e o primeiro (no caso dos concursados).  

3º: Os agentes que detectaram possíveis erros na quantidade dos quinquênios a serem implantados (para mais ou menos) devem procurar o SINDAS, para fazermos o atendimento e encaminhar um pedido de providências à SMS.

5º: Só estão na lista os agentes antigos, porque o processo é de 2013 e contempla àqueles agentes que eram regidos pela C.L.T. A Prefeitura se recusou a implantar os quinquênios do período celetista, por isso o SINDAS recorreu ao judiciário e ganhou.

6º: Já estamos adotando as providências para garantir o pagamento da indenização de 5 anos retroativos a cada um dessa lista, o que poderá demandar diligências e pedidos de documentos. Fiquem atentos.

Agradecemos o empenho da SMS e da SEMAD por todas às providências adotas para o comprimento do despacho judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública, em especial ao Secretário de Saúde Dr. George e a Secretária de Administração Adamires França.

Parabenizamos todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Natal, por essa importantíssima conquista assegurada pelo SINDAS/RN, através de ação judicial promovida pelo Escritório Nelber Chaves Advocacia em 2013.

Agradecemos ao nosso Senhor Jesus Cristo por essa VITÓRIA ESPLÊNDIDA, que veio na hora certa e no tempo dele. Isso prova que não adianta ter pressa, porque Deus é quem decide.

Lamentamos que pessoas que não ajudaram em nada, depois de tudo feito por nós, tentem se promover às custas do árduo trabalho dos diretores do SINDAS e do Escritório de advocacia que moveu a ação.

Fazem isso pelo simples fato de ter acesso a informações privilegiadas do resultado do nosso empenho. Abram os olhos, porque até mesmo antes da publicação oficial candidatos a vereador e até vereadores andaram fazendo média dizendo que tinha lista antes do SINDAS e que sabia quanto cada um receberia. 

Se é inocência ou esperteza cabe a cada um julgar, mas abram os olhos porque a conquista foi fruto da luta do seu sindicato. Os oportunistas sempre rodeiam nossa categoria, por isso fazemos questão de lembrá-los.
Foi muita satisfação da nossa Diretoria promover mais essa mudança na vida dos nossos companheiros e companheiras!
Cosmo Mariz – Presidente do SINDAS/RN

CONFIRA A LISTA NA ÍNTEGRA E VEJA SE TEM ERROS NOS SEUS QUINQUÊNIOS 

CLIQUE AQUI E BAIXE EM PDF A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DA LISTA
clique e baixe agora

sábado, 11 de julho de 2020

PREFEITURA DE TANGARÁ-RN ATENDE PLEITO DO SINDAS/RN E PAGA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ACE E ACS


Em Tangará nós do SINDAS/RN temos muita história a contar, a começar de quando filiamos os agentes e descobrimos que sequer efetivados eles estavam.
Foi também na Gestão de um dos mandatos do atual Prefeito Jorginho que fomos atendidos, apresentamos uma proposta de projeto de lei e os agentes foram efetivados como estatutários.
A ajuda de custo para transporte pleiteada por nós era de R$ 300,00, mas a gestão disse que só poderia pagar R$ 100,00. Depois de muito diálogo o Prefeito Jorginho acordou conosco o valor de R$ 10,00 POR DIA EFETIVAMENTE TRABALHADO, o que já virou lei estar sendo pago. Essa conquista beneficia diretamente os ACE e ACS de Tangará-RN, que antes tiravam 100% das despesas com locomoção do próprio bolso.
Em 2018 asseguramos outra conquista, que foi o repasse anual de R$ 450,00 reais para compra do fardamento e R$ 50,00 mensais para compra de protetor solar. Ambos vêm sendo pago fielmente e já estamos correndo atrás do reajuste nos valores previsto na Lei.
Já em 2019, solicitamos o pagamento do novo piso salarial e da insalubridade sobre o salário base e prontamente formos atendidos. 
Ainda estamos perseguindo outro sonho da categoria que é o repasse do incentivo de final de ano, já discutido com Prefeito e sinalizado o repasse de 80% mediante critérios de merecimento, ficando os 20% restantes para o custeio de parte do auxílio fardamento.
Outro de gesto recente de valorização dos agentes, foi a aquisição de tablets para os ACS, o que já foi entregue pela empresa ganhadora da licitação. Ontem (10-07-2020) em conversa com a Secretária de Saúde Livramento, fomos informados que a SMS promoverá uma capacitação e entrega dos novos equipamentos em breve.
Apesar de muitas dificuldades enfrentadas pelos Municípios, com diálogo e reconhecimento aos agentes sempre é possível avançar. Nossos agradecimentos ao Prefeito Jorginho, ao Procurador do Município Dr. Adriano e a Senhora Secretária Livramento. A todos o nosso justo reconhecimento.

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINDAS/RN

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