quinta-feira, 30 de abril de 2015

SINDAS ATUA NO INTERIOR DO RN E MUDA A VIDA DOS ACE E ACS

Os Diretores Josenilson, Laudemar e Canindé, partiram na madrugada de hoje(30-04) em mais uma missão em prol dos ACE e ACS do RN.
Foram participar de dois importantes encontros, um em no Município de Venha Ver, para tratar do pagamento do retroativo do piso salarial nacional, já que havíamos assegurado o piso desde janeiro desse ano, pagamento de PMAQ e mudança de regime para estatutário.
As negociações foram feitas com Prefeito, que demonstrou total sensibilidade aos pleitos do SINDAS e atendeu as reivindicações na integra.
Os próximos passos serão o envio do PL do PMAQ e da mudança de regime.
REUNIÃO COM AGENTES DE PAU DOS FERROS

Outra reunião ocorreu em Pau dos Ferros, com os agentes de endemias, que pediram o auxilio do SINDAS para lutar pela efetivação deles, já que foi anunciado a realização de um concurso público no Município.

Foi articulada uma reunião com Prefeito e com sua assessoria jurídica, para viabilizarmos a efetivação dos agentes, a luz da EC nº 51/2006 e Lei nº 11.350/2006.

AGENTES DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE APROVAM INDICATIVO DE GREVE E SEGUIDA SÃO RECEBIDOS PELA PREFEITA MUNICIPAL

VOTAÇÃO DO INDICATIVO DE GREVE DIA 27-04-2015
Na manhã do dia 27-04-2015, convocados por edital, os agentes comunitários de saúde se reuniram em frente à sede da Prefeitura de São José de Campestre, para deliberar sobre a paralisação das atividades a partir do dia 30-04.
Antes de votar o indicativo de greve, ao tomar conhecimento do edital a Prefeita Municipal e a Secretária de Saúde marcaram uma reunião para discutir a pauta de reivindicação.
Para não invalidar os prazos e perder a publicação odo edital, resolvemos aprovar o indicativo de greve e em seguida se reunir com a gestão.
A reunião foi muito produtiva. Reconhecemos que já nesse primeiro momento as questões começaram ser resolvidas, inclusive foi comprovado que não existe pendências de fardamento, EPI e material de trabalho para os ACE, motivo pelo qual eles não participaram da votação odo indicativo de greve.
A pedido do SINDAS, a Prefeita já havia enviado para Câmara, um projeto de lei, que versa sobre o piso da categoria. Como não concordamos com projeto, solicitamos a Prefeita que pedisse ao Presidente da Câmara que não votasse o projeto lei, porque apresentaríamos outro PL.
Num ato de respeito ao Sindicato e a categoria, a Excelentíssima Prefeita acatou o pedido e ligou para o Pte. da Câmara não votar o PL, pois iria enviar a minuta proposta pelo Sindicato.
Outro ponto de pauta foi o PMAQ, pois havíamos questionado o valor de PMAQ pago aos agentes e a Prefeita propôs aumentar o valor de R$ 150,00 para R$350,00, mas alguns agentes discordaram, porque queriam ganhar igual aos médicos, enfermeiros e odontólogos (R$ 500,00). A Prefeita não concordou e disse que se não aceitasse iriam ficar ganhando o valor atual de R$ 150,00.
No dia seguinte à reunião, a Prefeitura encaminhou algumas respostas aos pontos de pauta, mas infelizmente alguns não ficaram claro e nem estabeleceu-se datas para o cumprimento.
Na manhã de hoje, nos reunimos novamente com a categoria. Após um amplo debate a categoria concordou receber o PMAQ diferente do nível superior e como já havíamos confirmado que o PL do piso proposto pelo SINDAS será votado segunda feira, colocamos em deliberação a suspensão do indicativo de greve, para aguardar o cumprimento das propostas por 60 dias. Aprovado o PL na segunda feira, o piso de R$ 1.014,00 será pago retroativo a janeiro de 2015, e o retroativo em 4 vezes.
VOTAÇÃO DO INDICATIVO DE GREVE

REUNIÃO COM PREFEITA E SECRETÁRIA
ASSEMBLEIA QUE APROVOU A SUSPENSÃO DA GREVE POR 60 DIAS
RESPOSTA DA PREFEITURA

MAIS UMA RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM PREFEITURA DE NATAL NESTA QUARTE FEIRA 29-04-2015

Na manhã de hoje(29-04), o SINDAS e SINSENAT e uma comissão de representantes da base, se reuniram com Secretário de Governo da Prefeitura do Natal, Jonny Costa, para discutir uma proposta condicionando a suspensão da greve. 
Participaram da reunião os vereadores Raniere Barbosa e Júlio Protásio, que sensibilizados pelos servidores no ultimo movimento realizado na Câmara, atuam para ajudar  nas negociações e cobrar do Governo saídas que possam acarretar no fim da greve. 
Na reunião foi proposto que se pague a mudança de nível vencida junto com os salários de maio e durante o mês de maio sejam finalizadas as negociações e definido qual será o percentual de reajuste para os servidores.
O compromisso do SINDAS e do SINSENT é que se a respostas for dada por escrito até quarta feira, nessas  condições a categoria irá analisar o retorno as atividades.
Outra condição que o SINDAS colocou foi de impreterivelmente até o fim de maio resolver diretamente com Secretário o reajuste o auxilio alimentação, da GIDAS e envio do PMAQ para Câmara de Vereadores.
A reunião que foi articulada pelos vereadores, foi fruto de um protesto feito pelos grevistas na Câmara Municipal no dia , logo apos prefeitura propor sentar novamente só em julho, para negociar o reajuste.

TST CONFIRMA DECISÃO DO TRT DO RN - MOTORISTA DE ÔNIBUS CONTINUARÁ FAZENDO DUPLA FUNÇÃO(MOTORISTA E COBRADOR)

TST confirma decisão do TRT-RN que autoriza ônibus sem cobrador em Natal

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da norma coletiva que autorizou adoção de veículos sem cobrador no transporte urbano do município de Natal, confirmando o entendimento do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A decisão dos ministros, que negaram provimento ao pedido, foi tomada durante o julgamento de um recurso do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região que pretendia a declaração de nulidade da cláusula 8ª do dissídio coletivo da categoria.
Firmada entre os representantes das categorias patronal e profissional do setor de transportes rodoviários do Rio Grande do Norte, a cláusula autoriza que, em alguns veículos da frota, o motorista faça a cobrança das passagens garantindo, porém, a presença do cobrador em 60% dos ônibus.
Ao motorista-cobrador foi assegurada gratificação de 2% sobre a receita do veículo e a possibilidade de se opor por escrito ao desempenho das duas funções.
A ação anulatória do MPT foi ajuizada contra o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte.
Após a ação ser julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Ministério Público interpôs recurso ordinário ao TST, em Brasília.
Para o MPT, falta ao motorista capacidade física e psicológica para atuar, ao mesmo tempo, nas duas funções e a possibilidade de oposição seria inócua devido à situação de hipossuficiência do empregado.
Outro argumento apresentado no recurso foi o de que a autonomia privada coletiva não é absoluta, e encontra limites na ordem jurídica.
A ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso, porém, não constatou na redação da cláusula "afronta às regras estatais de caráter de indisponibilidade absoluta, especificamente, no que concerne à saúde e segurança do trabalho".
Ela acrescentou que a SDC já se pronunciou anteriormente pela validade de norma dessa espécie.
Kátia destacou, ainda, que o argumento de que o acúmulo de funções colocaria em risco a saúde do empregado, dos passageiros, pedestres e outros motoristas era "mera probabilidade, insuficiente para justificar a limitação na liberdade privada das negociações trabalhistas coletivas", como registrou o TRT, porque, na prática, não houve comprovação de nenhum prejuízo durante a vigência da norma.
A ministra ressaltou que, apesar de a cláusula autorizar a adoção de veículos sem o cobrador, a cobrança de tarifa será feita pelo motorista por um sistema de bilhetagem eletrônica e vendas antecipadas de bilhetes.
Por outro lado, entendeu Kátia Arruda, a acumulação das tarefas será relativa, porque serão desempenhadas em momentos distintos.
"Seguramente, o motorista somente poderá prestar o serviço de cobrador quando o veículo estiver parado, a exemplo de que ocorre na maioria dos países europeus", assinalou a ministra.
Para ela, "diante desses recursos, infere-se que o trabalho do motorista, no que toca à cobrança da tarifa, fica bastante restrito, e, em uma primeira e abstrata análise, não se percebe que a acumulação das funções possa trazer impacto direto à saúde do trabalhador condutor do veículo", concluiu.
Além disso, a cláusula, segundo a relatora, impõe limites, contrapartida pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização, no caso de eventuais abusos por parte das empresas, com fiscalização do sindicato profissional e do órgão local vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Processo: RO-48500-73.2012.5.21.0000
FONTE: TST 

SORTEIO DE UM CARRO E UMA TV LCD NESSE 1 DE MAIO- OFERTA DA FORÇA SINDICAL AOS AGENTES GREVISTAS

Avisamos a todos os agentes de saúde que estão em greve, que a Força SINDICAL, em apoio ao movimento grevista da categoria, disponibilizou alguns cupons para sorteio nesse 1º de maio, de um Carro HB 20 e uma TV-LCD.
Os primeiro agentes que trouxerem o abaixo assinado completo pegarão seu cupom, para concorrer ao sorteio. Pedimos a compreensão de todos, pois não foi fornecido uma quantidade grade de cupons. 
A central Sindical apenas presenteou o SINDAS com alguns cupons, mas tomara que o ganhador seja um dos agentes de saúde.

O sorteio ocorrerá nesse 1º de maio, no largo Dom Bosco-Praça Augusto Severo-Natal/RN, ao lado da rodoviária velha de Natal na Ribeira, onde será realizada uma festa do trabalhador a partir das 9h. O sorteio deverá acontecer antes do almoço.

FESTA DO DIA DO TRABALHADOR NA ÁREA DE LAZER DO SINSENAT

Avisamos a todos os associados do SINDAS, que a festa do dia do trabalhador a ser realizada amanhã na área de Lazer do SINSENAT, está aberta aos agentes de saúde filiados do SINDAS.
Para ter acesso a festa deve se apresentado na portaria o contracheque e a identidade, bem como certidão de nascimento de filhos ou identidade, para comprovação de filiação dos dependentes.
Avisamos que não intervimos nas regras da área de lazer, pois estas se aplicam aos sócios do SINSENAT e conveniados, que é o caso de nós do SINDAS. 
Tentarei conseguir com Soraya a liberação oda taxa da piscina, já que a entrada custa R$ 3,00 é o sindas quem paga.
COMO CHEGAR NA ÁREA DE LAZER


quarta-feira, 29 de abril de 2015

ASSEMBLEIA ÀS 13:30H NESTA QUARTA FEIRA 13:00H NO SINSENAT

Convocamos todos os agentes de saúde de Natal em greve desde o dia 06-04, para participar de assembleia deliberativa, a ser realizada na tarde desta quarta feira, no auditório do SINSENAT.
Pedimos a todos os grevista que cheguem cedo, porque a assembleia começará pontualmente e encerrará às 15:30h Não será permitida a assinatura de lista de presença posteriormente.

sábado, 25 de abril de 2015

BREVE HISTÓRICO DAS MOBILIZAÇÃOS EM PAs e UNIDADES DE SAÚDE DE NATAL

Em uma das atividades passadas, os agentes ganharam as unidades de saúde e PAs PARA mobilizar os companheiros ACE e ACS que ainda não aderiram à greve. Cada um fez o seu registro, mas por falta de tempo ainda não avia captado as imagens para postar. Peço aos que não estão abaixo que envia as fotos para sindasrn@gmail.com.

PREFEITURA NÃO ENVIA RESPOSTAS DO REAJUSTE E MUDANÇA DE NÍVEL- SERVIDORES ACAMPAM EM FRENTE PREFEITURA DE NATAL

Atendendo nossa convocação, mesmo debaixo de muita chuva, os agentes de saúde compareceram nesta sexta feira (24-04)logo cedo no acampamento em frente à Prefeitura de Natal. A partir das 7:00h já tinha mais de 100 agentes de saúde.
O acampamento teve como objetivo, tornar público a falta de compromisso da Gestão Municipal, que não encaminhou aos sindicatos, a contraproposta de reajuste prometida na última reunião com Chefe de Gabinete do Prefeito Carlos Eduardo Jonny Costa.
Os agentes de saúde liderados pelo SINDAS e os demais servidores liderados pelo SINSENAT, estão convictos que se a resposta da Prefeitura não for dada a greve continuará por tempo indeterminado.
O Presidente do SINDAS não pode comparecer ao acampamento, porque dedicou a manhã inteira a defesa da ação que a Prefeitura entrou, pedindo a ilegalidade da greve.
Parabenizo os diretores do SINDAS e do SINSENAT, pela condução dos trabalhos ao longo do acampamento, que de forma ordeira e democrática deixou a mensagem ao Prefeito Carlos Eduardo e divulgou para população que só estamos em greve porque o Prefeito quer.

O acampamento contou com pagode pra animar os servidores e foi servida mais uma feijoada daquelas. Após o almoço todos foram liberados e o acampamento desmontado.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

AGENTES DE SAÚDE DE PARNAMIRIM ACAMPAM EM FRENTE A SMS PARA COBRAR REUNIÃO

Na manhã de hoje(23-04) os ACE e ACS de Parnamirim-RN, acamparam em frente a SMS para cobrar do Secretário de Saúde, uma rodada de negociação com SINDAS e uma comissão de agentes. O objetivo da reunião é discutir alguns pontos de pauta pleiteados e não atendidos.
Entre as reivindicações estão: PMAQ, incentivo de final de ano, reajuste salarial, fardamento e E.P.I, plano de cargos etc.
Durante o acampamento anunciamos que se não fôssemos recebidos iriamos em caminhada até o gabinete do Prefeito Maurício Marques.
Após fazermos o anúncio o Secretário recebeu o SINDAS e uma comissão de agentes para negociar a pauta. Ficou decido na reunião que dia 12 de maio sentaremos novamente para saber das respostas.
Até o dia 07 de maio o SINDAS encaminhará algumas propostas por escrito, inclusive, projetos de lei para serem analisados pela Prefeito e Procuradoria.

O acampamento contou com uma deliciosa feijoada, estrategicamente preparada porque sabíamos que a reunião poderia demorar. De fato demorou a comissão só saiu por volta das 13:00h para passar os informes e tirar os encaminhamentos. Antes do dia 12 de maio realizaremos uma assembleia com a categoria para afinar o discurso e bolar algumas estratégias, afinal, se não tiver avanço dia 12/05 a categoria poderá tirar um indicativo de greve.