SINDAS APOIA CONCURSADOS E VAI ATÉ O TJ/RN PEDIR CELERIDADE NO JULGAMENTO DO RECURSO DA PREFEITURA DE NATAL

A Prefeitura de Natal realizou no final do ano passado, um concurso público para provimento de 331 vagas de agentes comunitários de saúde e de 265 de agentes de endemias.

O concurso público foi realizado por recomendação do Ministério Público do RN, que em 2012 assinou um acordo junto com Município de Natal, com a condição de realização do certame.

 O acordo celebrado entre Prefeitura e MP foi homologado pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, autorizando, inclusive, a renovação do contrato de 134 agentes de endemias, os quais forma demitidos em setembro de 2014.

Considerando o déficit de agentes em toda Natal, a sobre carga de trabalho dos agentes efetivos e extrema urgência de milhares de famílias, que estão desassistidas pelo Poder público Municipal, o SINDAS/RN passou a cobrar celeridade na realização do concurso e na nomeação dos provados. 

A expectativa da COMPERV, responsável pelo certame, era de até o final de 2014 finalizar todas as etapas do concurso, mas o Ministério Público ingressou com a Ação Civil Pública nº 0810651-73.2014.8.20.5001, depois que foi procurado por alguns portadores de necessidades especiais, que alegaram prejuízos no teste físico.

Com base no pedido do MP a justiça do RN determinou que o resultado do teste físico não fosse divulgado, com isso, as demais etapas do concurso ficam prejudicadas.

No nosso ponto de vista a decisão judicial prejudica os aprovados na prova escrita e no teste físico, bem como, prejudica principalmente a população de Natal, que está desassistida e a mercê de uma epidemia de Dengue em 2015.

Para buscar maior celeridade no processo e alertar o judiciário de que os maiores interessados no desfecho da lide são os munícipes de Natal, o Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, se reuniu na manhã desta sexta-feira com alguns concursados e procurou o Desembargador convocado Dr. Nilson Cavalcanti, que irá julgar um recurso impetrado pela Prefeitura de Natal.

Informamos ao Desembargador, que o interesse público está acima do interesse de um grupo de pessoas com necessidades especiais, portanto, será mais do que justo dar prosseguimento ao concurso sem prejudicar a população de Natal, que corre sérios riscos de epidemia de dengue e sofre com as limitações dos serviços de saúde por falta de agentes comunitários.

Esperamos que essa semana seja definido se o concurso seguirá seu curso ou se aguardará mais algum recurso na Justiça.

CERTIDÕES POTIGUARES PODEM TIRAR CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELA INTERNET

O cidadão que necessita obter uma certidão negativa de antecedentes criminais tem uma ferramenta ágil e prática.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte passou a oferecer em seu site a emissão do documento, de forma gratuita.

Se antes o usuário necessitava se dirigir a um cartório ou a um fórum para obter a certidão e esperava um prazo para resposta, desde 2013 pode conseguir o documento na comodidade de sua casa ou onde estiver, recebendo-o instantaneamente.

“É um serviço extremamente importante para o cidadão. Com as facilidades da tecnologia de hoje, nada mais justo que o usuário possa emitir sua certidão por meio da internet, no site do Tribunal”.

Após fornecer suas informações pessoais ao sistema, o usuário tem a opção de imprimir a certidão, realizar o seu download ou de recebê-la em seu endereço de e-mail. O documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente.

O serviço está disponível dentro do Portal do SAJ (visualizado na página principal do TJRN), na aba Certidões – Cadastro de Pedido de Certidões ou no link O cidadão que necessita obter uma certidão negativa de antecedentes criminais tem uma ferramenta ágil e prática.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte passou a oferecer em seu site a emissão do documento, de forma gratuita.

Se antes o usuário necessitava se dirigir a um cartório ou a um fórum para obter a certidão e esperava um prazo para resposta, desde 2013 pode conseguir o documento na comodidade de sua casa ou onde estiver, recebendo-o instantaneamente.

“É um serviço extremamente importante para o cidadão. Com as facilidades da tecnologia de hoje, nada mais justo que o usuário possa emitir sua certidão por meio da internet, no site do Tribunal”.

Após fornecer suas informações pessoais ao sistema, o usuário tem a opção de imprimir a certidão, realizar o seu download ou de recebê-la em seu endereço de e-mail. O documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente.

O serviço está disponível dentro do Portal do SAJ (visualizado na página principal do TJRN), na aba Certidões – Cadastro de Pedido de Certidões ou no link http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000.

AGENTES DE JANDAÍRA-RN APROVAM INDICATIVO DE GREVE PARA DIA 02-02-2015

Na manhã de hoje(27-01-2015), de acordo com o edital de convocação de assembleia campal, publicado na Tribuna do Norte de 23-01-2015, 95% dos ACS de Jandaíra compareceram e aprovaram o indicativo de greve por unanimidade.

Antes de ler e colocar em votação a pauta de greve e o indicativo, fizemos alguns esclarecimentos a população local, que se aglomerou nas calçadas e apoiou a atitude do SINDAS e da categoria.

Se até dia 02/02 as negociações não fluírem e os pontos de pauta não forem atendidos, os agentes deflagrarão greve por tempo indeterminado.

Além da greve o SINDAS irá encaminhar alguns expedientes para o Tribunal de Contas do Estado, Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual, solicitando a abertura de alguns procedimentos para investigar o paradeiro dos recursos destinados aos ACS, já que falta tudo e sequer o piso salarial a Prefeitura quer pagar.

AGENTES DE CURRAIS NOVOS SE REUNEM COM SINDAS

Na segunda feira 26/01/2014, os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Currais Novos, se reuniram com SINDAS para definir algumas pautas de reivindicações para 2015 e tirar algumas dúvidas.

Entre os pontos de pautas escolhidos pela categoria como prioridade, estão fardamento, incentivo adicional de final de ano e melhores condições de trabalho.

Ainda essa semana encaminharemos ao Município um projeto de lei propondo a regulamentação do incentivo adicional e solicitando providências em relação a alguns pontos. 

PISO DE ACE E ACS DE VERA CRUZ FINALMENTE SAIRÁ ESSE MÊS

Na última sexta feira o SINDAS esteve em Vera Cruz-RN, em reunião com a categoria e Prefeito para definir a partir de quando será pago o piso da categoria.

Ficou acordado entre sindicato, categoria e Gestão, que nos vencimentos de janeiro e que o retroativo será viabilizado por meio de um acordo entre SINDICATO e Prefeitura a ser homologado judicialmente. 

SINDAS CONVOCA GREVE EM MAIS 3 CIDADES QUE NÃO RESPEITAM OS DIREITOS DOS AGENTES DE SAÚDE

PUBLICADO NA TRIBUNA DO NORTE DE 23/01/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias dos Municípios de Jandaíra, Bom Jesus e Tibau do Sul,  para participarem de assembleia campal deliberativa, a ser realizada em Jandaíra no dia 27/01/2015, na Praça Antônio Messias – Centro de Jandaíra-RN, CEP: 59594-000 em frente à Sede da Prefeitura, em Bom Jesus no dia 28/01/2015 na Rua Manoel Andrade nº 12, Centro, Bom Jesus-RN, CEP: 59.270-000 em frente à Sede da Prefeitura e em Tibau do Sul dia 29/01/2015, na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN, CEP: 59178-000. Todas as assembleias serão realizadas às 9h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:30min, com a presença de 1/3(um terço) e em terceira e última convocação, às 10h:00min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os pontos de pauta abaixo elencados.

PAUTA DAS ASSEMBLEIAS

1-        Votação da pauta que justifica o indicativo de greve, sendo composta dos seguintes pontos:

A-      Falta de condições de trabalho;

B-       Falta de fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;

C-       Falta de material de trabalho e Equipamento de Proteção Individual;

D-      Falta de bloqueadores solar corporal e labial na quantidade e periodicidade necessária;

E-       Não realização de exames de saúde (de sangue para os ACE e dermatológico para os ACS);

F-        Não cumprimento do Piso Nacional da categoria, de acordo com a Lei Federal nº 12.994/2014;

G-      Não pagamento regular da gratificação do PMAQ;

H-      Falta de ajuda de custo para o deslocamento dentro da área de trabalho.

2-        Votação do indicativo de greve para o dia 02 de fevereiro de 2015 no caso de Jandaíra, 03 de fevereiro de 2015 no caso de Bom Jesus e 04 de fevereiro de 2015 no caso de Tibau do Sul.

            Natal, 22 de janeiro de 2015.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros

PRESIDENTE

SINDAS CONSEGUE ASSEGURAR PISO SALARIAL EM MAIS DUAS CIDADES DO RN

Após publicação de indicativo de greve nos Municípios de Tenente Ananias e Cerro Corá, as negociações fluíram e antes da deflagração da greve se chegou num acordo de pagamento do piso de R$ 1.014,00 para ACE e ACS.

Em Tenente Ananias e Cerro Corá o piso será pago a partir dos vencimentos do mês de fevereiro de 2015.

Para os agentes de ambos os Município foi mais uma importante conquista do SINDAS, que ao longo de sua história de luta, só vem conseguindo vantagens para os agentes de saúde.

Agora é só aguardar os contracheques para carimbarmos mais esses Prefeitos que atendendo as reivindicações da entidade, cumprem o que preconiza a Lei 12.994/2014.

Fotos de Tenente Ananias

Cerro Corá

SOLICITAMOS RESPOSTAS SOBRE PARCELAMENTO DO RETROATIVO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AGORA É SÓ AGUARDAR

No final da tarde desta quarta-feira 21/01/2015, protocolamos o ofício nº 23/2015, solicitando a reposta sobre o parcelamento da GIDAS. Lembramos que nossa proposta foi feita em 2014 e a Prefeitura respondeu que precisava aguardar a promulgação dos vetos, o que ocorreu nesta terça feira, por Meio da lei Promulgada 401/2015.    

VETOS DO RETROATIVO DA GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES FOI PROMULGADO PELA CÂMARA E PUBLICADO HOJE 20/01/2014

Desde o ano passado nós do SINDAS enfrentamos uma verdadeira peregrinação na câmara de vereadores de Natal, para que o Presidente fizesse a promulgação dos vetos da Lei da gratificação dos agentes, dando assim, direito de todos nós recebermos o retroativo.

Finalmente com a mudança de Presidente, nosso pedido foi atendido. Hoje foi publicada a Lei Promulgada n° 0401/2014, que modifica a Lei 143/2014, fazendo constar o Art. 9º com a seguinte redação:

“9º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a (1º) de março de 2014, exclusivamente no que tange a gratificação prevista no Art. 26, XV, ficando desde já, o Executivo Municipal autorizado a parcelar o retroativo, revogando as disposições em contrário.”

Lembramos aos companheiros que essa foi mais uma conquista do SINDAS, inclusive, a redação do Artigo 9º foi escrita por nós e proposta pela Vereadora Eleika a nossa pedido.

Agora é só aguardar se a Prefeitura irá acatar nossa proposta de parcelamento em 5 vezes ou se irá questionar pagamento na justiça, sob a alegação de que a câmara não pode criar despesas para Prefeitura.

CLIQUE E VEJA O DIÁRIO PÁGINA 3

http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20150120.pdf

SINDAS APROVA INDICATIVO DE GREVE EM TENENTE ANANIAS E CERRO CORÁ

Na manhã desta quinta-feira(15-01-2015), os agentes de saúde dos municípios de Tenente Ananias e Cerro Corá, aprovaram por unanimidade o indicativo de greve para o próximo dia 20/01/2015, data que a categoria voltará a se reunir para deliberar sobre a paralisação das atividades.

O edital de convocação foi publicado na Tribuna do Norte de 13/01/2015. A pauta de reivindicações não diverge muito das pautas das outras cidades e os pontos prioritários da pauta foram aprovados em abas as assembleias.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias dos Municípios de Tenente Ananias e Cerro Corá, para participar de assembleia deliberativa, a ser realizada em Tenente Ananias em frente da Sede Prefeitura, situada na Rua Maria Arlinda nº 39, Centro de Tenente Ananias-RN,  Cep: 59.955-000, no dia 15 de janeiro do corrente ano às 9h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:30min, com a presença de 1/3(um terço) e em terceira e última convocação, às 10h:00min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os pontos de pauta abaixo elencados. No Município de Cerro Corá a assembleia será realizada também no dia 15 de janeiro do corrente ano em frente a Sede da Prefeitura, situada na Praça Tomaz Pereira nº 01, Centro, CEP: 59395-000, também no dia 15 de janeiro do corrente ano, às 9:00h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:30min, com a presença de 1/3(um terço); e, em terceira e última convocação, às 10h:00min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os pontos de pauta abaixo elencados:

PAUTA DAS ASSEMBLEIAS

1-     Votação da pauta que justifica o indicativo de greve, sendo composta dos seguintes pontos:

A-   Falta de condições de trabalho;

B-    Falta de fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;

C-    Falta de material de trabalho e Equipamento de Proteção Individual;

D-   Falta de bloqueadores solar corporal e labial na quantidade e periodicidade necessária;

E-    Não realização de exames de saúde (de sangue para os ACE e dermatológico para os ACS);

F-     Não cumprimento do Piso Nacional da categoria, de acordo com a Lei Federal nº 12.994/2014;

G-   Não pagamento regular da gratificação do PMAQ;

H-   Falta de ajuda de custo para o deslocamento dentro da área de trabalho;

2-     Votação do indicativo de greve para o dia 20 de janeiro de 2015.

         Natal, 12 de janeiro de 2015.      

Cosmo Mariz de Souza Medeiros

PRESIDENTE

VOTAÇÃO DE INDICATIVO DE GREVE EM CERRA CORÁ-RN

VOTAÇÃO DE INDICATIVO DE GREVE EM TENENTE ANANIAS-RN

DIRETORES DO SINDAS PERCORREM VÁRIAS CIDADES DO AUTO OESTE FAZENDO FILIAÇÕES E LUTANDO PELOS DIREITOS DA CATEGORIA

Desde o dia 14/01/2014, os Diretores Josenilson, Canindé e Melquides estão na região do Auto Oeste fazendo filiações ao SINDAS e dando andamento em várias reivindicações dos ACE e ACS.

Dessa vez as cidades contempladas com a visita do SINDAS foram: Venha Ver, Marcelino Vieira, São Miguel, Pau dos Feros, Tenente Ananias, Patu, Portalegre, Martins e Serrinha dos Pintos.

Entre as reivindicações prioritárias está a implantação do piso nacional, garantia de fardamento, bloqueadores solar e labial entre outras.

A visita também tem o objetivo de distribuir um jornal orientando os agentes da região sobre uma nova tentativa do SINDSAÚDE e da CSP-Conlutas, de fundar sindicatos regionais de agentes de saúde. Isso vem sendo feito pelo SINDSAÚDE num total ato de desespero, por dois motivos. Primeiro porque estão proibidos pela justiça do trabalho de se meterem com agentes de saúde, uma vez que quem representa é o SINDAS e segundo, porque a CSP-Consultas central Sindical a qual o SINDSAÚDE é filiado, está na mira do Ministério do Trabalho para deixar de existir, por que o número de sindicatos filiados a ela é inferior ao exigido atualmente.

Se eles não conseguirem um número significativo de sindicatos filiados perderão o registro de Central Sindical. Inclusive a tentativa de fundar outros sindicatos apenas com objetivo de atrapalhar o trabalho do SINDAS e ferrar com a vida dos agentes, atitudes que inclusive já foram denunciadas ao Ministério do Trabalho e várias ações judiciais estão em andamento.

Por onde passamos nossa história de luta e de conquistas é amplamente conhecida. Numa boca só os agentes dizem que a categoria passou a conseguir as coisas depois do SINDAS e não admite que o SINDSAÚDE atrapalhe mais.

Nosso trabalho continua, não vai adiantar fundar sindicato e não ter filiados, por que os agentes já decidiram o sindicato dos ACE e ACS do RN chama-se SINDAS/RN.