domingo, 31 de março de 2013

MAIS UMA ATIVIDADE PARA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DO DIA 7 DE ABRIL

ABAIXO-ASSINADO: PRESIDENTE DILMA QUEREMOS A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 63/2010 JÁ!

Para: EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF

Nós agentes de saúde do Brasil, vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado um projeto de lei a Câmara Federal ou ao Senado, para regulamentar a Emenda Constitucional nº 63/2010, que versa sobre o piso nacional dos agentes de saúde de todo Brasil.
Não custa lembrar que graças aos agentes de saúde de todo Brasil, diversos programas sociais são executados, a exemplo do Programa Bolsa Família e Programa Saúde na Escola entre outros.
Aos agentes cabem o papel de maior importância para o Sistema Único de Saúde-SUS, qual seja exercer suas funções como porta de entrada para os SUS, atuando nas áreas mais remotas do País, arriscando inclusive as suas próprias vidas para levar saúde pública às famílias brasileiras. 


PARA ASSINAR CLIQUE AQUI


OBS: AO PREENCHER OS DADOS E ASSINAR, TERÁ QUE IR NA CAIXA DE ENTRADA DO E-MAIL PARA CONFORMAR A ASSINATURA. VAMOS COLOCAR MAIS DE 1 MILHÃO DE ASSINATURAS, NÓS PODEMOS, POIS SOMOS MAIS DE 300.000 AGENTES NO BRASIL.



quarta-feira, 27 de março de 2013

SINDAS DENÚNCIA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS, MAS PROMOTOR NÃO AGE A CONTENTO


Procuramos o Ministério Público de Jardim de Piranhas e denunciamos a demissão de 08 agentes de endemias com mais de 10 anos de serviço, para ceder as vagas para os agentes indicados do Prefeito.
Sustentamos na nossa representação, que não estando comprovada a submissão os anterior processo seletivos público, os antigos agentes podem permanecer no emprego até a substituição por concurso, pois está garantia de permanência está assegurada no art. 17 da Lei 11.350.
No nosso ponto de vista, o Promotor da comarca de Jardim de Piranhas não abriu o procedimento correto, não fez a análise da previsão prevista no art. 17 da Lei 11350/2006, além de prevaricar em face das contratações irregulares que já foram consumadas, ferindo, portanto, o art. 16 da Lei 11.350 que proíbe expressamente a contratação temporária de ACE e ACS, enquanto o art. 17 do mesmo diploma legal, garante a permanência de quem já estava trabalhando, até a realização de concurso caso não haja comprovação de seleção anteior.
O SINDAS irá procurar a Procuradoria de Justiça do Estado e a corregedoria, para avaliar a postura adotada pelo promotor, além de fazer a denúncia ao Ministério Público do Trabalho, por meio da CONAP que Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública.
A CONAP combate ao desrespeito à legislação constitucional e trabalhista no âmbito da administração pública, intervindo contra qualquer atividade do administrador público que é contrária à lei e tem potencial para ofender direitos ou interesses dos trabalhadores.
 No caso de Jardim de Piranhas pode ocorrer a intervenção do Ministério Público do Trabalho, pois os temas que mais têm provocado a atuação do MPT são: as admissões de servidores ou empregados públicos sem concurso, as terceirizações ilegais, a locação de trabalhadores subordinados a órgãos ou a empresas públicas através de cooperativas de mão-de-obra, as ascensões funcionais irregulares e a utilização ilegal e indiscriminada de cargos em comissão.

FONTE: SINDAS/RN

PREFEITURA DE NATAL NORMATIZA DIVERSAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS ACS


A Coordenação da Estratégia Saúde da família de Natal, instituiu administrativamente no mês de março, uma NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
A norma estabelece muitas regras, mas para quem está sem reajuste há mais de três anos, e é a única categoria da ESF que não recebe gratificação, entende como afronta estabelecer minunciosamente tantas regras, quando a coisa corre frouxa para os demais profissionais da equipe.
Na primeira oportunidade que tivermos, questionaremos com Secretário de Saúde algumas das regras instituídas para ACS. 

SINDAS NEGOCIA MELHORIAS PARA OS ACE E ACS COM PREFEITO DE JAÇANA-RN

Na última segunda feita 25/03, nos reunimos com os agentes de jaçanã, e em seguida com prefeito municipal.
Apresentamos ao prefeito uma minuta de projeto de lei que prevê a criação do prêmio financeiro para ACE e ACS com os recursos do PMAQ.
Solicitamos também, que seja estabelecida uma ajuda de custo para deslocamento dos agentes, pois segundo eles, o deslocamento nas áreas distantes necessita de transporte.
Em breve estaremos enviando uma minuta de projeto de lei estabelecendo o salário base de acordo com o valor da portaria 260/2013, ou seja, R$ 950,00 para os ACE e ACS. O Prefeito se comprometeu com o SINDAS de analisar o pleito com carinho, pois a intenção dele é valorizar os agentes e demais servidores. 
IMAGENS: SÉRGIO VERTON

SINDAS ASSEGURA PAGAMENTO DE R$ 950,00 AOS ACE E ACS EM NEGOCIAÇÃO COM PREFEITO DE ACARI



No final do ano passado, propomos ao Prefeito de Acarí - RN, uma minuta de projeto de lei, assegurando no vencimento básico dos agentes o mesmo valor da portaria do Ministério da Sáude n° 459/2012, que estabelecia R$ 750,00.
Com a promulgação da Lei Municipal nº 960/2012, o valor de R$ 750,00 da portaria 1.599/2011 foi implantado, mas em julho de 2012 o valor de R$ 871,00 foi repassado pela nova n° 459/2012. Infelizmente o ex-prefeito (Tom) descumpriu a Lei e deixou uma dívida de mais de 30.000,00 (trinta mil) com os agentes.
No início de 2013, procuramos o novo Prefeito Isaias Cabral, para solicitar o cumprimento da Lei Municipal e ele assegurou que asseguraria a valorização da categoria, mas precisava verificar as condições do Município quanto à dívida deixada pelo ex-prefeito.
O SINDAS se reuniu com a categoria e eles decidiram em assembleia, que perdoariam a dívida deixada pelo ex-prefeito, mediante o pagamento do valor da portaria atual, qual seja R$ 950,00.
No dia 25/03/2012, estivemos reunidos com Prefeito de Acarí para tratar da implantação do novo salário. Saímos da reunião com a confirmação de que a folha seria fechada com salário base de R$ 950,00 para os ACE e ACS.
O Prefeito indagou que com essa valorização da categoria, espera que cada um deles valorize essa atitude da gestão, e façam por onde executar suas atribuições com assiduidade e empenho.
Comprometemos-nos com Prefeito, que iremos reunir a categoria logo em breve, para tratar dos direitos e deveres da categoria, pois entendemos que no momento em que o gestor dar sua contrapartida de colaboração, os servidores também têm obrigação de fazer sua parte.
Podemos afirmar que a atitude do Prefeito Isais, é uma prova de reconhecimento ao trabalho dos ACE e ACS, pois o pagamento integral das portarias federais com salário base é um desejo de todos os agentes do Brasil, uma vez que ainda não dispomos de um piso salarial regulamentado.
Gestores como esse, adquirem o respeito da categoria e do sindicato, pois quando muitos Prefeitos protelam o Prefeito de acari se comprometeu ao assumir e cumpriu sua promessa de pagar o que prevê a Lei Municipal.

sábado, 23 de março de 2013

MAIS DE 100 AGENTES DE MACAÍBA SE ORGANIZAM PARA SAIR DO SINDSAÚDE E SE FILIAREM AO SINDAS


Os agentes de endemias e comunitários de Macaíba, ao tomarem conhecimento que o SINDAS é o representante legal da categoria, e que o SINDSAÚDE não pode representá-los, reuniram os representantes locais e solicitaram a presença da direção do SINDAS. Na reunião apresentamos o registro sindical do SINDAS e fizemos a exposição do nosso método de trabalho.
Entre os relatos dos agentes presentes, destacou-se o seguinte: “esse é que é um sindicato, que tem informação e que não faz politicagem as nossas custas”.
Logo em breve será realizada uma grande assembleia para filiação de todos, e em seguida, daremos início as negociações com a gestão, para negociar as melhorias merecidas pela categoria, que, diga-se de passagem, estava abandonada.

AGENTES DE MAIS DUAS CIDADES PRETENDEM SE FILIAR AO SINDAS

Os agentes de Nova Cruz já estão decididos, pois procuraram o SINDAS e estão convencidos que não há no estado outra entidade que os represente. A reunião com todos os representantes de unidades de saúde e agentes de endemias, ocorreu dia 22/03/2013 e deu uma injeção de animo e esperança na categoria que estava abandonada e sem nenhuma expectativa de melhorias. 
Não diferente de outros municípios,  os agentes de Nova Cruz estavam carentes de informação e precisando da nossa presença. A confiança já foi depositada, de agora pra frente o SINDAS tomará conta da vida profissional dos valiosos ACE e ACS de Nova Cruz com mais de 100 agente. 


A PEDIDO DO SINDAS/RN, CÂMARA DE GOIANINHA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE


Na ultima quinta feira (21-03-2013), foi realizada na Câmara Municipal de Goianinha, uma importante audiência pública para discutir com vereadores, agentes, Prefeito, secretária de saúde, procuradora da prefeitura e demais autoridades presentes, assuntos de grande relevância para categoria.
Na oportunidade o Presidente do SINDAS, esclareceu a todos os vereadores o porquê de conceder um salário digno aos agentes, oferecer melhores condições de trabalho e estabelecer uma permanente mesa de negociação com a gestão, que refutava em receber o sindicato.
Diante do alto nível da discussão, os vereadores ficaram convencidos pelo sindicato, de que os agentes realmente merecem um reajuste salarial. Alguns chegaram a se pronunciar e dizer que seria justo conceder no salário base dos agentes, o mesmo valor da Portaria 260/2013 apresentada pelo SINDAS, qual seja R$ 950,00.
O Prefeito em seu Pronunciamento fez um breve histórico do investimento na cidade e anunciou que pretende dentro das condições da Prefeitura, reajustar o salário dos agentes de saúde. Fez questão de dizer que já estava pensando nisso antes da audiência.
Nós temos plena convicção que a audiência publica transmitida para toda cidade, teve o impacto esperado, e que as decisões anunciadas pelo Prefeito foram influenciadas sim pelo debate valoroso.
Comprometemo-nos em apresentar ao Prefeito três projetos de lei, um sobre assédio moral, outra que irá tratar do reajuste e um terceiro estabelecendo um prêmio de produtividade para os agentes de saúde.

sexta-feira, 22 de março de 2013

AGENTES DE VERA CRUZ SE DESFILIÃO DO SINDSAÚDE PARA SE FILIAR AO SINDICATO LEGAL CATEGORIA

Os agentes de Vera Cruz ao tomarem conhecimento de que o SINDSAÚDE e nenhum outro sindicato pode representá-los, resolveram se desfiliar para virem definitivamente para o SINDAS.
Na reunião os agentes fizeram desabafos que envergonham o movimento sindical, tais como: que não tem informação, que advogados deixaram processos serem arquivados sem darem nenhuma justificativa, que para serem efetivados tiveram que correr atrás eles mesmos etc.
Diante da apresentação do SINDAS muitos disseram: "quero um sindicato assim, sem politicagem e sem enrolação com a gente".

quinta-feira, 21 de março de 2013

PROCESSO DA INSALUBRIDADE DOS ACE DE 2008


A comissão anterior da SEGELME tinha se recusado a analisar o processo da insalubridade dos ACE de 2008, alegando que deveria ser individual, mas depois de reunião com Secretário de Saúde, o mesmo concordou com nossos argumentos e remeteu para reanálise. Atualmente o processo está na comissão de reavaliação de processo. Estamos com uma boa expectativa de agora finalmente ser implantada.

DIREÇÃO DO CCZ REALIZOU SEMINÁRIO AO ASSUMIR O CCZ E JÁ PLANEJA JUNTO COM O SINDAS NOVOS EVENTOS DE GRANDE VALIA PARA OS ACE


Estamos para sentar com Sr. Diretor do CCZ, Alessandre Tavares, para planejarmos importantes encontros para tratar especificamente do assédio moral.
É inegável que o assédio moral ainda é uma prática recorrente no âmbito do Programa Dengue, seja por parte das chefias ou dos próprios agentes, mas que segundo o Diretor do CCZ não será tolerada em hipótese alguma.
Já estamos planejando a distribuição de uma cartilha específica sobre assédio moral, a qual foi disponibilizada pelo Supervisor Geral do Dist. Oeste, Sr. Luciano Silva, que teve a louvável iniciativa de procurar o SINDAS para confeccionar alguns exemplares para seus supervisores.
Vivenciamos novos tempos no Programa Dengue. Desburocratização, descentralizações, municipalização dos Sup. Gerais entre outras mudanças, que tanto foram almejadas pelos agentes. Cabe agora darmos as mãos aos nossos colegas e colaborar com o programa, para quem sabe um dia, municipalizarmos totalmente o PMCD.
IMAGENS: SINDAS-RN

AGENTES DE CEARÁ MIRIM TEM INSALUBRIDADE RETIRADA E SINDAS ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA REVERTER IRREGULARIDADE


Arbitrariamente o Prefeito de Ceará Mirim retirou o adicional de insalubridade de todos os agentes de saúde. Tentamos por diversas vezes resolver o problema com diálogo, mas sem sucesso.
 Segundo a categoria o Prefeito tomou essa atitude porque a maioria dos agentes declarou oposição nas ultimas eleições, motivo pelo qual o Prefeito estaria “se vingando”.
No último dia 19/03 o SINDAS impetrou um mandado de segurança contra a Prefeitura, pedindo a anulação do decreto do Executivo que cortou a insalubridade e pedindo que os retroativos de janeiro e fevereiro sejam repostos.
Diariamente estamos RN a fora resolvendo problemas desse tipo a pior, motivo pelo qual estamos um pouco distantes dois PAs e Unidades de Natal.
Gostaríamos de informa que essa distancia está com os dias contados, pois estamos fazendo um cronograma para visitar todos os PAs E Unidades de Natal ainda no começo de abril, para com isso, resolvermos várias demandas reprimidas.

terça-feira, 19 de março de 2013

ATENÇÃO ACE E ACS DE NATAL


Pedimos que todos os ACE e ACS de Natal, que verifiquem o saldo do FGTS nas contas vinculadas, pois existe um processo que determinou que a Prefeitura depositasse em conta vinculada todo retroativo do FGTS de 2010, e de anos anteriores que não foram pagos.
Tem gente que o saldo do FGTS na caixa está zerado. Pedimos que quem estiver nessa situação, e que efetivamente não tenha retirados esse FGTS, que nos informe o nome completo e nos traga um estrato da caixa, para podermos acionar a Procuradoria do Trabalho para exigir a adimplência desses valores.

FONTE: SINDAS-RN

segunda-feira, 18 de março de 2013

JUIZ DARÁ SENTENÇA DA LIBERAÇÃO DO FGTS NO DIA 01/04/2013


Hoje pela manhã ocorreu mais uma audiência da ação contra a Caixa Econômica e Prefeitura de Natal, que visa à liberação do FGTS recolhido nas contas vinculadas. Esse FGTS é o saldo dos depósitos de 2007 a 2010 e alguns recursos oriundos de processos do FGTS de 2007 para trás, que a ajustiça ao invés de liberar o dinheiro determinou que fosse recolhido nas contas vinculadas.

Os agentes que tem o FGTS de 2007 a 2010 totalizam aproximadamente R$ 3.200,00. Quem tem mais algum recurso fora esse valor deve consultar o extrato analítico nas agências da Caixa.

A SENTENÇA SAIRÁ DIA 01/04/2013
CONFIRA A ATA ABAIXO



sábado, 16 de março de 2013

AGORA OS AGENTES DE SAÚDE FILIADOS AO SINDAS TÊM OPÇÃO DE LAZER PERTINHO DE NATAL

VEJA COMO CHEGAR

Visando proporcionar aos nossos associados uma opção de lazer, firmamos um maravilhoso convênio com Sindicato dos Servidores Públicos de Natal-SINSENAT, que garante a todos os associados do SINDAS o acesso a sua área de lazer, mediante apresentação de contracheque, documento de identificação com foto e assinatura do termo de responsabilidade e controle de acesso.
As exigências de identificação e assinatura do termo não serão dispensadas em nenhuma hipótese, pois será através desse controle de acesso que o SINDAS fará o pagamento mensal pelas entradas dos nossos associados.
O SINDAS pagará o acesso do associado e de seus dependentes diretos (filhos e cônjuge) e os associados pagarão apenas R$ 3,00 por pessoa pelo uso das piscinas. Se levar um convidado que não seja dependente direto, este pagará R$ 5,00 pela entrada e R$ 5,00 pela utilização das piscinas.
Pedimos a todos que desfrutem dessa opção com cautela, pois todos serão responsabilizados cível e criminalmente pelos seus atos e estão submissos a todas as regras da administração da área de lazer, ficando o SINDAS isento de tudo.
“SE DEUS QUISER ATÉ O FINAL DESTE ANO ESTAREMOS FAZENDO A AQUISIÇÃO DO NOSSO PRÓPRIO ESPAÇO, O QUE DARÁ MAIS COMODIDADE E CONFORTO AOS NOSSOS QUERIDOS FILIADOS”.

sexta-feira, 15 de março de 2013

PROCESSO DA GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES ESTÁ CAMINHANDO

Prometemos aos agentes de Natal que lutaríamos pela gratificação de 50% do salario base, o que se não fosse pelas armações do mandato passado, já poderíamos está com esse dinheiro no bolso. No final do ano passado, solicitamos a reabertura do processo, já que tinham dado sumiço no primeiro aberto em junho de 2012.
No começo do ano, em reunião com o atual Secretário de Saúde, colocamos que era prioridade para nós, a concessão dessa gratificação, pois somos os únicos servidores da Prefeitura que não têm gratificação. O secretário afirmou que achava justo, mas que o Município precisaria se organizar para estudar o assunto com calma.
O processo já passou pela Procuradoria, que em seu parecer disse que deveria ser feito cálculos de impactos financeiros e submetido ao Prefeito atual e Secretário de Saúde, mas que ambos deveriam observar que a Prefeitura encontra-se sem poder aumentar gastos com pessoal, por está no limite prudencial.
Estando no limite prudencial ou não, tratamos de solicitar do Secretário que dê prosseguimento a análise do processo, encaminhando-o aos setores responsáveis para verificação de impactos financeiros, verificação de disponibilidade orçamentária e fontes pagadoras.
ASSIM COMO PROMETEMOS AOS AGENTES DE NATAL, IREMOS CUMPRIR. O QUE DEPENDER DE NÓS SERÁ FEITO, ESTAMOS VIGILANTES E LUTANDO PELO MELHOR PARA OS ACE E ACS.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM PREFEITA DE PUREZA PODE MUDAR A VIDA DOS AGENTES DE SAÚDE



Os agentes de Pureza-RN são filiados ao SINDAS há mais de 2 anos, mas só agora em 2013 tiveram contato conosco. Ao longo desses dois anos nunca se teve avanços naquele Município, pois por intransigência do ex-gestor e por incompetência de ex-diretores do SINDAS, muitas promessas foram feitas e nada de fato aconteceu.
Agora com os dois novos mandatos – o da Prefeita e da nova Direção do SINDAS - os agentes têm a oportunidade de verem suas vidas mudar.
No início deste ano, estivemos no Município para fazer a apresentação da nova direção e saber o que estava pendente, o que na oportunidade descobrimos que faltava tudo e mais um pouco. Ficamos encantados com a garra e determinação de nossos filiados e eles mais ainda com a nova diretoria, pois em todo momento demonstramos conhecimento de causa, firmeza nas nossas colocações e que não estávamos ali para brincadeira ou enrolação como já tinham feito com eles.
Em meio aos elogios e pedidos de desculpas, por não terem nos apoiado na eleição do sindicato, os agentes justificaram que apoiaram o grupo que perdeu as eleições do SINDAS porque não conhecia nosso trabalho. Diante das colocações deixamos claro que a nova Direção foi eleita para defender a categoria, sem distinção de quem votou ou não na CHAPA 1.
Quando citamos o termo incompetência de ex-diretores, não é pra menos, pois lá os agentes sequer servidores são. No final da reunião prometemos voltar com propostas concisas e com argumentos suficientes para mudar a vida dos agentes de pureza, o que aconteceu nesta sexta feira 15/03.
 Na manhã de hoje, estivemos reunidos com os agentes, com a Secretária de Saúde, Secretário de Administração e Excelentíssima Prefeita Municipal, para tratar da pauta de interesse dos agentes. Priorizamos quatro importantíssimos assuntos:
1º- efetivação dos agentes como servidores, ou seja, submetê-los ao regime estatutário;
2º- estabelecer como salário base o valor de R$ 950,00;
3º - Incorporação de todo tempo de serviço CLT para todos os efeitos; e
4º- Prevê em lei que uma vez regulamentado o piso nacional dos agentes de saúde, a prefeitura implantará no Município em 90 dias.
Confessamos que ficamos encantados com a postura da Prefeita, que em suas poucas palavras disse: “QUEM SOU EU PARA QUESTIONAR DIREITOS DOS TRABALHADORES, TENHO INTERESSE DE DAR O QUE ELES MERECEM, POIS FUI SINDICALISTA MUITOS ANOS E SEI MUITO BEM COMO FUNCIONA”.
A Prefeita pediu alguns dias para nos dar a resposta sobre a pauta apresentada, e se Deus quiser, as próximas fotos postadas aqui sobre pureza, será de uma comemoração na Câmara Municipal, no dia da votação do Projeto de Lei que propomos.

IMAGENS: Dir. Carlos Alexandre

AGENTES DE PARAZINHO SOLICITAM PRESENÇA D OSINDAS

Na última terça feira (12/04), os Diretores Carlos Alexandre, Michael e Sérgio Verton, se fizeram presentes no Município de Parazinho para dar encaminhamento a uma séria de reivindicações da categoria. A reunião contou com a presença da secretária de saúde, que se comprometeu em articular uma reunião com prefeito para discutir as reivindicações dos agentes em outro momento. 


segunda-feira, 11 de março de 2013

SECRETÁRIO DE SAÚDE CONVIDA ENTIDADES SINDICAIS PARA FORMAR MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO

Na manhã de hoje (11-03), todos os sindicatos que representam servidores da saúde estiveram reunidos com Secretário de Saúde de Natal, para tratar da criação oficial da MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS. A ideia é criar um modelo parecido que os que já se instalaram em vários estados do país, visando o diálogo permanente com os trabalhadores da saúde, pois meio das instituições que representam.
Compareceram na reunião: SINDAS, SINDSAÚDE, SINSENAT, SINDICATO DOS ODONTÓLOGOS E SINDICATO DOS ENFERMEIROS.