sábado, 29 de setembro de 2012

ABAIXO-ASSINADO PELA APROVAÇÃO DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO


O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001! CLIQUE NA IMAGEM E ASSINE VOCÊ TAMBÉM.

NOTÍCIAS RECENTES SOBRE O PROCESSO DOS R$ 50,00



Já havia informado que ao receber os cálculos do Processo dos R$ 50,00, o Juiz notificaria a Prefeitura, para querendo, questionar os valores apresentados por Dr. Valério.

Nesta sexta feira (28/09), aconteceu o que eu havia anunciado, foi publicado no Diário da Justiça, o despacho do Juiz Titular da 8ª Vara, dando um prazo de 10 dias para prefeitura se manifestar a respeito dos cálculos.

OBS: Como se trata de ente público esse prazo é dobrado.  

Se a Prefeitura questionar alguma coisa nos cálculos, teremos que ter paciência, pois o Juiz enviará os cálculos para conferência e julgará os embargos de execução. Julgando o embargo, caso haja, o processo segue para pagamento. Como ultrapassa 10 salários, com certeza será escrito num precatório. Vamos rezar para ser no precatório de 2013.

VEJA O QUE EU DISSE EM JUNHO E QUE AGORA SE CONFIRMA:
VEJA ESSA POSTAGEM: http://www.cosmomariz.com/2012/06/calcul-odo-processo-do-processo-dos-r.html

FLÉSIO DE SOUSA FONTENELE
ANALISTA JUDICIÁRIO
D E S P AC HO
Vistos.
Ante os termos da informação supra notifique-se a(o) reclamanda(o) para, no prazo de dez (10) dias, oferecer impugnação fundamentada aos cálculos confeccionados pela parte reclamante, de forma articulada e fundamentada e com a devida indicação dos itens e valores eventualmente discordantes, sob pena de preclusão, ex vi do art. 870, § 2º, in fine, da CLT. Acaso assim não proceda a parte notificada, possibilitar-se-á a que este Juízo decrete a HOMOLOÇÃO da aludida conta de liquidação, com a subsequente execução.
Natal, 25/09/2012. 

BENTO HERCULANO DUARTE NETO
 JUIZ DO TRABALHO

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

SE TUDO DER CERTO TEMPORÁRIOS TAMBÉM PODERÃO OPTAR PELO AUXÍLIO TRANSPORTE EM DINHEIRO

A solicitação que fizemos para que os temporários pudessem optar pelo vale-transporte em dinheiro, virou um processo e já está em análise pela assessoria jurídica da SEGELM. As expectativas são boas, pois em conversa com Procurador Adjunto do Município,  o mesmo afirmou que na opinião dele não existe nenhum óbice legal.




quarta-feira, 26 de setembro de 2012

PROTETORES SOLAR E LABIAL UMA NECESSIDADE PARA ACE E ACS


Diante da grande exposição solar, é indispensável o uso de protetor solar e labial por parte dos agentes de saúde. Em Natal o estoque acabou e já encaminhamos a denúncia ao Ministério Público do Trabalho, órgão competente para discutir assuntos relacionados a saúde dos trabalhadores, inclusive os servidores estatutários.

Mesmo munido de protetor, poucos utilizam o insumo da forma correta, o que termina não atingido os efeitos pretendidos.

Assista ao vídeo e veja se você usa corretamente seu protetor.


PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, UMA ENROLAÇÃO DENUNCIADA AQUI DESDE 2010

FALTAM POUCO MAIS DE NOVE DIAS PARA AS ELEIÇÕES, SERÁ QUE ATÉ LÁ O NOSSO PISO SAI? CLARO QUE NÃO. INFELIZMENTE MAIS UMA PROFECIA PUBLICADA NO BLOG SE CONFIRMA.

Há muito tempo venho afirmando que o piso nacional dos agentes de saúde era manobra politica para captação de votos. Afirmei isso na eleição de deputados estadual e reafirmei que se repetiria agora em 2012.

De 2010 à 2012, publiquei várias postagens tratando desse assunto, afirmando inclusive, que o PL 7.495-A defendido por 512 deputados e equivocadamente aplaudido por milhares de ACE e ACS era inconstitucional, o que a veio a se confirmar  agora em 2012 pelo próprio membro da comissão especial Dep. Domingos Dutra.

Disse muitas vezes:
“ Estão fazendo política com nosso piso; é  tudo enrolação; o PL 7.495-A é inconstitucional; estão ganhando tempo para se aproximar as eleições 2012 etc”.

VEJA O HISTÓRICO DATADO DE POSTAGENS QUE ATÉ AGORA FORAM ACERTADAS:
07/08/2010
17-01-2011
PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE
04-03-2011
COMEÇOU A ENROLAÇÃO NOVAMENTE, DEP. QUERENDO APARECER
13-04-2011
CAMPANHA DE PREFEITO VEM AÍ E JÁ TEM GENTE USANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMO PRETEXTO PARA ELEGEREM SEUS PARES. CUIDADO!
28-05-2011
JÁ COMEÇOU MAIS UMA ETAPA DE ENGANAÇÃO RELACIONADA AO PISO NACIONAL. SERÁ QUE ESTOU ENGANADO? VEJAMOS A SEGUIR:
01-09-2011
PISO NACIONAL PODERÁ DEMORAR.
05-10-2011
NOTÍCIA MENTIROSA DO PORTAL DA CÂMARA DE DEPUTADOS SOBRE PISO DOS AGENTES
12-10-2011
PISO NACIONAL DOS AGENTES POR EMENDA A CONSTITUIÇÃO? SERÁ?
14-10-2011
PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE TEM AVANÇO, MAS AINDA NÃO FOI REGULAMENTADO
30-10-2011
PL DO PISO PARADO, CAMPANHA ELEITORAL 2012 AVISTA. SERÁ QUE SE CONFIRMARÁ O QUE JÁ HAVIA DITO?
22-12-2011
PROJETO DE LEI DO PISO Nº 7.495-A DE AUTORIA DE UM DEPUTADO, PODE SER MAIS UM ENGODO E PODERÁ TER O MESMO RESULTADO DO PL 285/2009
30-03-2012
A LUTA PELO PISO NACIONAL TÁ TODA ERRADA
27-04-2012
LUTA PELO PISO NACIONAL ESTÁ ERRADA, PL QUE TRAMITA É INCOSTITUCIONAL
03-05-2012
SERIA POLÊMICA, LOUCURA OU RAZÃO SOBRE O PL 7.495-A
14-05-2012
RESPOSTA PÚBLICA AO ESTIMADO COLEGA ELISEU LIMA DO "BLOG DO ELISEU"
25-05-2012
PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE- VERDADE NUA E CRUA

Você deve tá se perguntando: “Cosmo tá querendo que eu leia esse monte de coisa?”. Respondo: fica a critério de cada um de nós permanecermos com uma fenda nos olhos por falta de conhecimento, quando às informações estão a um palmo de nosso nariz e cansar a vista com informações de nosso interesse.

É por preguiça de ler, e por só lermos textos curtos, que muitos votam e um ano depois não lembram mais em quem votou, mesmo que seu vereador, prefeito, deputado, senador ou presidente esteja atolado em escândalos.

APOSTO COM QUEM QUISER, QUE SE TIVER ESCRITO UMA NOTÍCIA: “Piso nacional dos agentes de saúde é regulamentado na Câmara dos Deputados”, todos deixariam de lado outras notícias e passam a ler ela, mesmo que seja mentira, como ocorreu  em 2011, quando o Portal da Câmara divulgou aprovação de piso sem ter ocorrido e todos espalharam nas redes sociais. O pior de tudo é que não faltaram agradecimentos a deputado fulano, a CONACS ao santo das causas impossíveis etc.
ADOTE ESSA IDEIA:
SEM PISO ANTES DAS ELEIÇÕES É NÃO AOS POLÍTICOS ENROLÕES!
PRESIDENTE DILMA PARA VOTAR NO SEU PREFEITO EXIGIMOS RESPEITO!

terça-feira, 25 de setembro de 2012

RETORNO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Após eleições o ritmo de trabalho dos Diretores do SINDAS se intensifica também no interior do RN. Foi para isso que fomos eleitos e graças a Deus estamos dando conta do recado. Podem ter certeza que se as eleições do SINDAS fossem hoje, não teríamos só 70% de aprovação, teríamos 100%.

A reunião em SJM tratou de esclarecer todas as dúvidas relacionadas aos processos dos agentes, além de diversas questões do interesse de todos.
PRESIDENTE DE SINDICATO TEM QUE CONDUZIR E NÃO SER CONDUZIDO COMO ERA ANTES

RENOVAÇÃO DE CONTRATO DOS ACE TEMPORÁRIOS É MAIS UMA VITÓRIA


Depois de muito empenho e dedicação por parte da SMS e dos Diretores do SINDAS, finalmente saiu a data em que todos os temporários renovarão seus contratos. Todos estão convocados para comparecerem na SMS amanhã às 8h para assinarem os aditivos contratuais por mais 9 meses. 

A demora se deu, pelo fato da Assessoria Jurídica ter pedido um parecer de um infectologista, sobre a importância de manter os agentes temporários no quadro. Como foi dito na assembleia, esse parecer estava sendo entregue na sexta e assim ocorreu.

A possibilidade de renovar para alguns até janeiro e de outros até maio foi descartada. Será renovado o contrato de todos até maio de acordo com o que havia solicitado a Secretária de Saúde, conforme comprova e-mail abaixo.

O salário será pago por folha complementar até dia 10/10/12. Temos muito a comemorar, pois são mais 9 meses de salários certos e tempo de sobre para discutirmos uma possível efetivação ou benefícios para o concurso.

EM PLENA ELEIÇÃO DO SINDAS FIZEMOS COM QUE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO FOSSE INICIADA, ENQUANTO O EX-PRESIDENTE E SEU GRUPO SÓ SE PREOCUPARAM COM ELEIÇÃO.

A DISCUSSÃO SE INICIOU COM E-MAIL QUE ENVIEI PARA SECRETÁRIA. ISSO MOSTROU QUE O QUE VALE MESMO SÃO OS ARGUMENTOS E NÃO O TÍTULO PRESIDENTE, POIS NÁ ÉPOCA O PRESIDENTE NÃO ERA EU E NEM POR ISSO DEIXOU DE SER RESOLVIDO.

DATA DO E-MAIL: 26-07-2012
DATA DA ABERTURA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO: 02-08-2012
DATA DA RENOVAÇÃO: 26-08-2012

VEJA ESSE ESTUDO SOBRE O INSETICIDA USADO NO COMBATE A DENGUE

POR ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O DIFLUBENZURON SERÁ USADO NOVAMENTE QUANDO ESTOQUE DE NOVA LURON ACABAR
ESTUDO SOBRE DIFLUBENZURON-TRADUZIDO POR COSMO MARIZESTUDO CIENTIFICO NOVA LURON TRADUZIDO POR COSMO MARIZ

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

AGENTES DE SAÚDE DE NATAL LOTAM ASSEMBLÉIA DO SINDAS DIA 21/09/2012


Os Agentes de Saúde de Natal lotaram o Clube Assen para debater em assembléia, assuntos de grande interesse da categoria. A Assembléia aconteceu com muita organização, planejamento e seguiu rigorosamente a pauta que foi previamente divulgada nos PAs e Unidades.

Os filiados presentes adoraram a assembléia por vários motivos, entre eles: receptividade, organização, objetividade da pauta e, principalmente, por não termos dado espaço para assuntos fora da pauta ou que tirasse o foco objetivado pela categoria.

Grassas a organização, empenho e união da Direção, a assembléia tirou todas as dúvidas da categoria. Isso se deu graças ao planejamento feito um dia antes. Nos reunimos e decidimos, que uma pessoa conduziria os trabalhos com precisão e objetividade, para não cairmos no erro de CANSARMOS a categoria com assuntos diversos.

Graças ao auxílio da maravilhosa equipe de trabalho do SINDAS (Vice-Presidente Canindé, Dir. Financeiro Laudemar, Dir. de Promoções Carlos Alexandre, Dir. de Estudo Sócio Econômico Sérgio Verton, 1º Secretário Michael, Dir.  de Patrimônio Melquides,   Dir. de Mobilização Josenilson, Dir. de Comunicação Marcilio, Dir. de Formação Sindical Edson Bezerra, demais companheiros da suplência e Conselho Fiscal: Debora, Chaguinha, Jeová, João Batista, Katiane, Maricelhe), o presidente pode conduzir os trabalhos com objetividade atendendo todas as expectativas dos que confiaram nessa diretoria atual. 
PLANEJAMENTO DA ASSEMBLÉIA
ASSEMBLÉIA DIAS 21/09/2012
ASSEMBLÉIA É INICIADA COM ORAÇÃO PELOS NOSSOS COLEGAS QUE SE FORAM
FOTOS DA ASSEMBLÉIA DO SINDAS 21-09-2012