quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

JARDIM DO SERIDÓ PAGA O INCENTIVO AOS ACE E ACS


Foi pago em Jardim do Seridó, os 80% do incentivo de final de ano previsto em lei Municipal, cujo projeto de lei foi proposto e negociado por nós com uma equipe do Prefeito Amazan no final de 2017.
De acordo com a lei municipal do incentivo, a Prefeitura fica com 20%, para ajudar custear duas verbas indenizatórias para fardamento anual e protetor mensal pago aos agentes.  
A verba indenizatória anual para fardamento será repassada aos ACE e ACS até março desse ano. Já o protetor está sendo pago rigorosamente em dia junto com os salários.
No caso de jardim do Seridó, apesar do pagamento não ter sido efetuado em janeiro, só foi necessário um ofício solicitando a confecção da folha de pagamento e uma ligação para o Prefeito, que de pronto nos atendeu.
Prefeitura de Jardim do Seridó, mas uma Prefeitura do Rio Grande do Norte digna de elogios e respeito  por parte da categoria.
Parabéns a todos os ACE e ACS de Jardim do Seridó-RN. Esse foi mais um exemplo de que a UNIÃO FAZ A FORÇA!

A PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS PAGOU 80% DO INCENTIVO DE FINAL DE ANO AOS ACE E ACS.


Foi pago no último dia 30 de janeiro, a todos os ACE e ACS de Currais Novos em atividade, o valor de R$ 811,00 previstos em lei municipal criada em 2017 após negociação com o Prefeito Municipal Odon de Oliveira.
Currais Novos-RN é mais uma das cidades onde conseguimos lograr êxito na negociação que garantiu o pagamento do incentivo de final de ano aos ACE e ACS.
Apesar de não termos conseguido os 100% do incentivo, como na maioria das cidades onde já tornamos lei o repasse da 13ª parcela do Ministério da Saúde, conseguimos tornar lei em Currais Novos o repasse de 80%.
Em 2015, já havíamos conseguido com ex-prefeito Wilton Conha, que o incentivo fosse pago sem lei com base na portaria do MS, mas no ano de 2017, após reunião com Odon, apresentamos a mesma proposta tornada lei em Jardim do Seridó, onde se repassa 80% do incentivo de final de ano e a Prefeitura fica com 20%, para ajudar custear as verbas indenizatórias para fardamento e protetor também criadas em lei. 
No caso de Currais Novos apenas o repasse do incentivo tornou-se lei, mas estamos cobrando do Gestor que atenda nosso pleito, já concretizado em outras cidades, a exemplo de Jardim do Seridó que repassa as verbas indenizatórias para fardamento e protetor mais o incentivo.
O pagamento do incentivo de 2018 foi pago com atraso, mas quando acionados e estivemos em Currais Novos fazendo o dever de casa. Com nosso empenho e dedicação somado com a força das lideranças locais, nas pessoas de Solange, Livramento, Giliarde, Paulo, entre outros. No final deu tudo certo e parabéns a todos nós.



Apesar de termos oficializado a paralisação para o início de fevereiro, se o pagamento não fosse efetuado esse mês, é preciso reconhecer e agradecer o empenho do Secretário de Saúde e equipe, da Secretaria de Finanças e do Prefeito Municipal, que diferente de muitos prefeitos atendeu nosso pleito e valoriza a categoria.
Além do incentivo, também foi pago o PMAQ sem desconto de INSS, assunto que também discutimos na reunião com Município e felizmente fomos atendidos.  
Parabéns a todos os ACE e ACS de Currais Novos-RN. Esse foi mais um exemplo de que a UNIÃO FAZ A FORÇA!

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PAGA JANEIRO/2019 COM NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE.


No dia 03/01/2019 participamos de uma rodada de negociação com a Gestão Municipal de São Gonçalo do Amarante, para discutir vários pontos de pauta de um indicativo de greve suspenso por decisão da categoria.
Além dos pontos de pauta do indicativo de greve, foi discutido extra pauta, o pagamento do novo piso salarial da categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Atendendo a reivindicação do Sindicato, a Gestão enviou o projeto de lei que propomos, o qual garante o pagamento do novo piso salarial de R$ 250,00, escalonamentos posteriores e que o piso será pago em decorrência das atribuições previstas na Lei Ruth Brilhante.
No dia 22 de janeiro o projeto foi lido e aprovado o regime de urgência pedido pelo Prefeito Paulinho. No dia 23/01 o projeto foi aprovado, garantindo o pagamento com efeitos retroativos a janeiro.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-RN, assim como outras prefeituras do RN, já efetuaram o pagamento de janeiro com novo piso salarial e demais reflexos, mesmo sem ter recebido os recursos do Ministério da Saúde.
Tanto a aprovação do projeto de lei que propomos em SGA, como o pagamento de janeiro já com novo valor, representa muito para nós do SINDAS/RN, porque o Secretário de Saúde de SGA, Sr. Jalmir Simões, compõe o Conselho dos Secretários de Saúde do RN-CONSEMS/RN. 
A prova do quanto isso significa, é que dezenas de secretários entraram em contado com Jalmir para implementar o mesmo projeto nas suas cidades.
Atitude como essa da Prefeitura de São Gonçalo e das outras cidades que já resolveram pagar o novo piso, é digna de elogios e dos nosso agradecimento quanto representante de Classe.
Cosmo Mariz – Pte. do SINDAS/RN

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

APROVAMOS HOJE A LEI DO REAJUSTE DOS ACE E ACS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN


Conseguimos na manhã de hoje, garantir em lei no Município de São Gonçalo do Amarante, o pagamento do piso salarial dos agentes de saúde retroativo a janeiro de 2019, bem como, os escalonamentos de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020 e R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021.
A votação se deu após uma rodada de negociação bem sucedida ocorrida dia 03/01/2019, com uma comissão designada pelo Prefeito Paulinho. Após a reunião apresentamos uma minuta de projeto de lei, que foi acatada e obteve parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Munícipio.
Na reunião, também solicitamos que a votação do projeto de lei ocorresse antes do final do recesso da Câmara, mediante convocação de sessão extraordinária com pedido de votação em regime de urgência. Felizmente os nosso pedidos foram atendidos pelo Executivo Municipal.
A 1ª Sessão Extraordinária aconteceu ontem 22/01 para leitura do projeto e aprovação da urgência. Hoje 23/01, a Câmara Municipal aprovou o projeto por unanimidade.
Reconhecemos a votação do reajuste do piso salarial como um importante pleito já atendido, mas vários outros pontos de pauta ainda são objetos de um indicativo de greve suspenso provisoriamente pela categoria.
Se Deus quiser, nos próximos dias estaremos noticiando mais avanços para os companheiros de São Gonçalo do Amarante. Esperamos que não seja necessária a deflagração da greve e confiamos que as demais reivindicações serão atendidas.
Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN

ÚNICA RODADA DE NEGOCIAÇÃO SOBRE O TEMA
03-01-2019

VOTAÇÃO DO REAJUSTE

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

sábado, 19 de janeiro de 2019

INCENTIVO É PAGO AOS AGENTES DE MACAÍBA PELO 4º ANO SEGUIDO.


Com muito empenho da nossa parte, conseguimos em 2016, tornar lei em Macaíba-RN, que o incentivo de final de ano fosse pago integralmente aos agentes comunitários e agentes de endemias.
Além do incentivo, foram várias conquistas asseguradas para a categoria. Além de todos os benefícios já existentes, conseguimos tornar lei outro importante benefício, o repasse de uma verba indenizatória para compra de fardamento e E.P.I.
Só temos a agradecer e elogiar a Gestão Municipal, pelo bom senso e por ter valorizado tanto os agentes de saúde, desde a entrada do SINDAS em Macaíba.
Matérias como essas enchem de esperança os colegas de outras cidades, mas essas mesmas reivindicações já são realidades em várias cidades do Estado. Onde ainda não conseguimos continuaremos tentando.
Aqueles que pouco me veem, digo-lhes estou ocupado lutando pela minha categoria. Não preciso de publicidade, porque a melhor publicidade é mostrar os bons resultados fruto do nosso trabalho a frente do SINDAS-RN.
Cosmo Mariz



quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN PAGOU HOJE AOS ACS E ACE O INCENTIVO DE FINAL DE ANO REPASSADO EM 2018.


Em 2013 conseguimos tornar lei no Município, o repasse do incentivo para os agentes comunitários e agentes de endemias. Como na época o incentivo só era repassado com base nos ACS, conseguimos prevê o pagamento para os ACE mediante uso de recursos próprios.
Em 2014, após a regulamentação do piso nacional, o incentivo adicional passou a ser repassado também com base nos ACE. Naquele mesmo ano, negociamos com Prefeito Roberto Germano e fruto de um projeto de Lei que propomos, conseguimos modificar a lei anterior e garantir o pagamento da 13ª parcela do Ministério aos ACE com recursos do MS.
No final do ano passado, após solicitarmos que fosse feita a folha do incentivo, fomos surpreendidos com a informação da Prefeitura, que o Secretário de Saúde repassou uma nota técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASEMS para a Procuradoria do Município, que por sua vez, embasado na orientação do CONASEMS emitiu um parecer pugnando PELO NÃO PAGAMENTO DO INCENTIVO, mesmo sendo lei no Município.
Não foi fácil, mas com muito argumento, muita conversa e após apresentamos vários documentos, conseguimos a revisão do parecer que orientava não pagar.
Essa concentração de forças em Caicó foi necessária e inadiável, porque assim como em Caicó, já conseguimos tornar o incentivo lei em várias cidades do RN.
Se o entendimento de Caicó de não pagar mais o incentivo tivesse prosperado, as demais cidades onde conseguimos essa façanha com tanto esforço, com certeza adotariam o mesmo entendimento. Até reverter na justiça passariam anos.  
Revertido o problema, a polêmica passou a ser a data do pagamento. Sobre esse o problema da incerteza da data que seria pago, reuni a categoria no dia 10/01/2018. Entre os vários pontos discutidos, aprovamos que 17/01/2019 seria a data limite para o pagamento do incentivo.
Notificamos a Prefeitura que se até quinta feira 17/01/2018, o pagamento não fosse efetuado, realizaríamos um grande ato em frente à Prefeitura na sexta feira 18/01/2019. Felizmente o nosso trabalho surtiu efeito e não será preciso paralisar as atividades.
Parabéns aos agentes que acabaram de receber mais esse incremento financeiro e por contarem com um Sindicato atuante e de luta.
Obrigado a Gestão Municipal que atendeu o pleito, em especial ao Ilustríssimo Procurador do Município, que acatou nossos argumentos e revisou o parecer anterior.
Cosmo Mariz