Foi pago em Jardim do Seridó, os
80% do incentivo de final de ano previsto em lei Municipal, cujo projeto de lei
foi proposto e negociado por nós com uma equipe do Prefeito Amazan no final de 2017.
De acordo com a lei municipal do
incentivo, a Prefeitura fica com 20%, para ajudar custear duas verbas
indenizatórias para fardamento anual e protetor mensal pago aos agentes.
A verba indenizatória anual para
fardamento será repassada aos ACE e ACS até março desse ano. Já o protetor está
sendo pago rigorosamente em dia junto com os salários.
No caso de jardim do Seridó, apesar
do pagamento não ter sido efetuado em janeiro, só foi necessário um ofício solicitando
a confecção da folha de pagamento e uma ligação para o Prefeito, que de pronto
nos atendeu.
Prefeitura de Jardim do Seridó, mas
uma Prefeitura do Rio Grande do Norte digna de elogios e respeito por parte da categoria.
Parabéns a
todos os ACE e ACS de Jardim do Seridó-RN. Esse foi mais um exemplo de que a UNIÃO FAZ A FORÇA!
Foi pago no
último dia 30 de janeiro, a todos os ACE e ACS de Currais Novos em atividade, o
valor de R$ 811,00 previstos em lei municipal criada em 2017 após negociação
com o Prefeito Municipal Odon de Oliveira.
Currais
Novos-RN é mais uma das cidades onde conseguimos lograr êxito na negociação que
garantiu o pagamento do incentivo de final de ano aos ACE e ACS.
Apesar de
não termos conseguido os 100% do incentivo, como na maioria das cidades onde já
tornamos lei o repasse da 13ª parcela do Ministério da Saúde, conseguimos
tornar lei em Currais Novos o repasse de 80%.
Em 2015, já
havíamos conseguido com ex-prefeito Wilton Conha, que o incentivo fosse pago
sem lei com base na portaria do MS, mas no ano de 2017, após reunião com Odon,
apresentamos a mesma proposta tornada lei em Jardim do Seridó, onde se repassa
80% do incentivo de final de ano e a Prefeitura fica com 20%, para ajudar
custear as verbas indenizatórias para fardamento e protetor também criadas em
lei.
No caso de
Currais Novos apenas o repasse do incentivo tornou-se lei, mas estamos cobrando
do Gestor que atenda nosso pleito, já concretizado em outras cidades, a exemplo
de Jardim do Seridó que repassa as verbas indenizatórias para fardamento e
protetor mais o incentivo.
O pagamento
do incentivo de 2018 foi pago com atraso, mas quando acionados e estivemos em
Currais Novos fazendo o dever de casa. Com nosso empenho e dedicação somado com a força das
lideranças locais, nas pessoas de Solange, Livramento, Giliarde, Paulo, entre outros. No final deu tudo certo e parabéns a todos nós.
Apesar de termos oficializado a paralisação para o início de fevereiro, se o pagamento não fosse efetuado esse mês, é preciso reconhecer e agradecer o empenho do Secretário de Saúde e equipe, da Secretaria de Finanças e do Prefeito Municipal, que diferente de muitos prefeitos atendeu nosso pleito e valoriza a categoria.
Além do incentivo, também foi pago o PMAQ sem desconto de INSS, assunto que também discutimos na reunião com Município e felizmente fomos atendidos.
Parabéns a todos os ACE e ACS de Currais Novos-RN. Esse foi mais um exemplo de que a UNIÃO FAZ A FORÇA!
No dia
03/01/2019 participamos de uma rodada de negociação com a Gestão Municipal de São
Gonçalo do Amarante, para discutir vários pontos de pauta de um indicativo de
greve suspenso por decisão da categoria.
Além dos
pontos de pauta do indicativo de greve, foi discutido extra pauta, o pagamento
do novo piso salarial da categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes
de combate às endemias.
Atendendo a
reivindicação do Sindicato, a Gestão enviou o projeto de lei que propomos, o
qual garante o pagamento do novo piso salarial de R$ 250,00, escalonamentos
posteriores e que o piso será pago em decorrência das atribuições previstas na Lei
Ruth Brilhante.
No dia 22
de janeiro o projeto foi lido e aprovado o regime de urgência pedido pelo
Prefeito Paulinho. No dia 23/01 o projeto foi aprovado, garantindo o pagamento com
efeitos retroativos a janeiro.
A
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-RN, assim como outras prefeituras do RN,
já efetuaram o pagamento de janeiro com novo piso salarial e demais reflexos,
mesmo sem ter recebido os recursos do Ministério da Saúde. Tanto a aprovação do projeto de lei que propomos em SGA, como o pagamento de janeiro já com novo valor, representa muito para nós do SINDAS/RN, porque o Secretário de Saúde de SGA, Sr. Jalmir Simões, compõe o Conselho dos Secretários de Saúde do RN-CONSEMS/RN. A prova do quanto isso significa, é que dezenas de secretários entraram em contado com Jalmir para implementar o mesmo projeto nas suas cidades.
Atitude
como essa da Prefeitura de São Gonçalo e das outras cidades que já resolveram
pagar o novo piso, é digna de elogios e dos nosso agradecimento quanto representante de
Classe.
Conseguimos
na manhã de hoje, garantir em lei no Município de São Gonçalo do Amarante, o pagamento
do piso salarial dos agentes de saúde retroativo a janeiro de 2019, bem como,
os escalonamentos de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos
reais) em 1º de janeiro de 2020 e R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta
reais) em 1º de janeiro de 2021.
A votação se deu após uma rodada de negociação bem sucedida
ocorrida dia 03/01/2019, com uma comissão designada pelo Prefeito Paulinho.
Após a reunião apresentamos uma minuta de projeto de lei, que foi acatada e
obteve parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Munícipio.
Na reunião, também solicitamos que a votação do projeto de lei ocorresse
antes do final do recesso da Câmara, mediante convocação de sessão
extraordinária com pedido de votação em regime de urgência. Felizmente os nosso
pedidos foram atendidos pelo Executivo Municipal.
A 1ª Sessão Extraordinária aconteceu ontem 22/01 para leitura do
projeto e aprovação da urgência. Hoje 23/01, a Câmara Municipal aprovou o
projeto por unanimidade.
Reconhecemos a votação do reajuste do piso salarial como um
importante pleito já atendido, mas vários outros pontos de pauta ainda são
objetos de um indicativo de greve suspenso provisoriamente pela categoria.
Se Deus quiser, nos próximos dias estaremos noticiando mais
avanços para os companheiros de São Gonçalo do Amarante. Esperamos que não seja
necessária a deflagração da greve e confiamos que as demais reivindicações serão
atendidas.
Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN
ÚNICA RODADA DE NEGOCIAÇÃO SOBRE O TEMA 03-01-2019
Com muito empenho da nossa parte, conseguimos em
2016, tornar lei em Macaíba-RN, que o incentivo de final de ano fosse pago integralmente
aos agentes comunitários e agentes de endemias.
Além do incentivo, foram várias conquistas
asseguradas para a categoria. Além de todos os benefícios já existentes, conseguimos
tornar lei outro importante benefício, o repasse de uma verba indenizatória para
compra de fardamento e E.P.I.
Só temos a agradecer e elogiar a Gestão Municipal,
pelo bom senso e por ter valorizado tanto os agentes de saúde, desde a entrada
do SINDAS em Macaíba.
Matérias como essas enchem de esperança os colegas
de outras cidades, mas essas mesmas reivindicações já são realidades em várias
cidades do Estado. Onde ainda não conseguimos continuaremos tentando.
Aqueles que pouco me veem, digo-lhes estou ocupado
lutando pela minha categoria. Não preciso de publicidade, porque a melhor publicidade
é mostrar os bons resultados fruto do nosso trabalho a frente do SINDAS-RN.
Em 2013 conseguimos tornar lei no Município,
o repasse do incentivo para os agentes comunitários e agentes de endemias. Como
na época o incentivo só era repassado com base nos ACS, conseguimos prevê o
pagamento para os ACE mediante uso de recursos próprios.
Em 2014, após a regulamentação do
piso nacional, o incentivo adicional passou a ser repassado também com base nos
ACE. Naquele mesmo ano, negociamos com Prefeito Roberto Germano e fruto de um projeto
de Lei que propomos, conseguimos modificar a lei anterior e garantir o
pagamento da 13ª parcela do Ministério aos ACE com recursos do MS.
No final do ano passado, após
solicitarmos que fosse feita a folha do incentivo, fomos surpreendidos com a
informação da Prefeitura, que o Secretário de Saúde repassou uma nota técnica do
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASEMS para a Procuradoria do Município,
que por sua vez, embasado na orientação do CONASEMS emitiu um parecer pugnando PELO
NÃO PAGAMENTO DO INCENTIVO, mesmo sendo lei no Município.
Não foi fácil, mas com muito
argumento, muita conversa e após apresentamos vários documentos, conseguimos a
revisão do parecer que orientava não pagar.
Essa concentração de forças em
Caicó foi necessária e inadiável, porque assim como em Caicó, já conseguimos
tornar o incentivo lei em várias cidades do RN.
Se o entendimento de Caicó de não
pagar mais o incentivo tivesse prosperado, as demais cidades onde conseguimos
essa façanha com tanto esforço, com certeza adotariam o mesmo entendimento. Até
reverter na justiça passariam anos.
Revertido o problema, a polêmica
passou a ser a data do pagamento. Sobre esse o problema da incerteza da data que
seria pago, reuni a categoria no dia 10/01/2018. Entre os vários pontos discutidos,
aprovamos que 17/01/2019 seria a data limite para o pagamento do incentivo.
Notificamos a Prefeitura que se até
quinta feira 17/01/2018, o pagamento não fosse efetuado, realizaríamos um grande
ato em frente à Prefeitura na sexta feira 18/01/2019. Felizmente o nosso
trabalho surtiu efeito e não será preciso paralisar as atividades.
Parabéns aos agentes que acabaram
de receber mais esse incremento financeiro e por contarem com um Sindicato
atuante e de luta.
Obrigado a Gestão Municipal que
atendeu o pleito, em especial ao Ilustríssimo Procurador do Município, que acatou
nossos argumentos e revisou o parecer anterior.
