terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

NATAL-RN VAI EVOLUIR NO COMBATE A DENGUE


A Prefeitura de Natal anunciou que vai disponibilizar tablets para os agentes de saúde que combatem a dengue na capital. A utilização dos dispositivos móveis faz parte de um projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que visa agilizar o trabalhado dos profissionais. Ainda neste primeiro semestre, segundo a gerente técnica do Centro de Controle de Zoonoses, Isabele Ribeiro, 100 dispositivos móveis serão adquiridos como projeto piloto.
O sistema a ser operacionalizado através dos tablets possibilita, ainda de acordo com Isabele Ribeiro, a atualização em tempo real do quadro de focos de dengue na cidade. Ela explicou, em entrevista à Inter TV Cabugi (veja vídeo ao lado), que as informações cadastradas através dos dispositivos serão enviadas a um servidor central. Este, por sua vez, atualizará, automaticamente, uma página na internet com os novos dados. As informações ficam disponíveis no site para que qualquer pessoa possa acessar. 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

CADA DIA QUE PASSA ESTAMOS MAIS CONFIANTES QUE A JUSTIÇA CONCEDERÁ O DIREITO DE SACARMOS O FGTS DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Caros companheiros, hoje pela manhã aconteceu mais uma audiência sobre a ação contra a Caixa e a Prefeitura. A ação solicita que a Caixa seja obrigada a liberar o FGTS depositado nas contas vinculadas e que a Prefeitura seja obrigada a dar baixa imediata nas carteiras de trabalho.
Como a lei determina que o ente público deve ser citado com antecedência de  no mínimo 10 dias úteis  da audiência, o Juiz determinou que a Prefeitura seja citada novamente, para que no dia 18/03/2013 ocorra mais audiência. Tudo isso se deu por culpa dos correios que só entregou a notificação a Prefeitura no dia 19/02/2013.
Durante a audiência de hoje, ao apresentarmos a lei da mudança de regime para estatutário, o Juiz demonstrou que poderá determinar a liberação do FGTS.
Outro fato que podemos citar como positivo, é que a contestação da Caixa Econômica foi fraca e vai de encontro ao que o próprio TRT já decidiu em ações semelhantes.  

“ TEM GENTE QUE ATÉ PODE ESTÁ TORCENDO CONTRA MAIS ESSA CONQUISTA DO SINDAS, MAS SAIBA QUE DEUS E A CATEGORIA É MAIS FORTE DE QUE VOSSO PESSIMISMO”
CATEGORIA FIRME E FORTES RUMO A MAIS ESSA VITÓRIA!
OBS: Muitos agentes ficam "P" da vida, mas não motivos de agonia, pois se fossemos esperar por esse saque nas condições que a Caixa determina, só sacaremos esse dinheiro em 2014 pela data de aniversário.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

REUNIÃO COM PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TANGARÁ-RN

Na manhã desta sexta feira(22-02) comparecemos a Promotoria de Tangara para participar de uma audiência com Dr. Lenildo, para tratar do atraso do 13º salário dos agentes de endemias.
Segundo o Promotor já foi aberto um procedimento para que a Prefeitura preste explicações 3em dez dias. O Promotor está investigando quantos servidores encontram-se na mesma situação. Se for comprovado o interesse público a Promotoria poderá abrir um inquérito civil publico contra a Prefeitura.

AGENTES DE SAÚDE DE SÃO VICENTE-RN CONTINUAM TENDO IMPORTANTES AVANÇOS


Não é de hoje que atuamos no Município de São Vicente. Em 2012, como então 1º Secretário do SINDAS, filiei todos os ACS e ACE que resolveram nos procurar graças às boas referências sobre o nosso trabalho. Mesmo a distância os agentes não tiveram dúvidas e se filiaram mesmo sem irmos ao Município. As filiações ocorreram pela internet e todos os documentos necessários para oficializar a representação foram enviados por e-mail.
Propomos ao Prefeito da época, um projeto de lei que tratava da mudança de regime de CLT para estatutário e estabelecia o salário base de acordo com a Portaria Federal nº 459/2012, qual seja R$ 871,00. Num ato de reconhecimento a importância da categoria, Secretária de Saúde e Prefeito concordaram com a nossa proposta e enviou o projeto para Câmara Municipal, que aprovou por unanimidade.
“Hoje os agentes de São Vicente são servidores públicos e contam com um dos melhores salários da região, inclusive, melhor que o de Currais Novos”.
No final da manhã desta sexta feira (22-02), nos reunimos pela primeira vez com os agentes de saúde, que nos agradeceram pela atenção dada. Em seguida fizeram todas as suas reivindicações para serem colocadas na audiência com o atual Prefeito Josifran Lins e a Secretária de Saúde Adriana, que aconteceria em seguida.
A reunião aconteceu na sede da Prefeitura, mas não contou com a participação do Sr. Prefeito Josifran Lins de Medeiros, pois o mesmo estava chateado com publicações em blogs da região, nas quais os blogueiros usaram o nome dos agentes de saúde de São Vicente para denunciar o atraso de salário, que diga-se de passagem, se deu pelo atraso no repasse do incentivo de custeio Federal dos ACS, da competência de Janeiro/2013, e que já estava resolvido na data das publicações.
Não é de hoje que se utilizam dos agentes de saúde para atingir politicamente os gestores. No caso em comento, todos os agentes ficaram revoltados com as matérias e afirmaram que não foram eles que procuraram os blogs. Podemos ratificar essa informação, pois nem ao SINDAS foi denunciado atraso. Eles nos procuraram tão somente para saber se já havia caído o recurso do Ministério da Saúde.
Avaliamos a reunião com a Sr.ª Secretária como muito proveitosa, pois dos muitos Municípios onde passamos, podemos afirmar que em São Vicente existe valorização para com os agentes de saúde e de endemias. Todos os agentes dispõem de tablets, estão com fardamento em dia, todos se dão muito bem com a titular da pasta e todas as reivindicações que levamos, serão atendidas na medida do possível, segundo a Secretária.  
Como já havíamos colocado em lei que o salário dos ACS será de acordo com as portarias do MS, e que o Município pode estender esse benefício aos ACE com recurso Próprio, solicitamos do Município que pague o valor da Portaria atual nº 260/2013(R$ 950,00) e que se estenda também aos ACE.
Solicitamos também que os recursos do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, sejam repassados aos ACS, que seja fornecido um auxílio combustível para o deslocamento de campo. Sobre o PMAQ a secretária afirmou que os agentes podem ter uma surpresa nos seus contracheques, se fizerem por merecer. Sobre a ajuda para deslocamento disse que não havia problema, só teria que ver com os setores responsáveis. Sobre o pagamento dos R$ 950,00 para ACE e ACS a Secretária ficou de providenciar a análise junto ao setor financeiro, para se possível, já pagar fevereiro com os novos valores.
“Esse é um exemplo de que SINDICATO apolítico em parceria com gestores responsáveis as coisas andam em prol da categoria”.
REUNIÃO COM AGENTES
REUNIÃO NA PREFEITURA

PUBLICADA NOVA PORTARIA QUE DEFINE O NOVO VALOR PARA INCENTIVO DE CUSTEIO DOS ACS

Há menos de dois dias, havíamos publicado que apesar da portaria não ter sido publicada oficialmente, o Ministério da Saúde já havia repassado os recursos da competência de janeiro com o novo valor, qual seja, R$ 950,00.
Dia 22 de fevereiro, no DOU nº 36, pág. 55, foi publicada a PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, que definiu o novo valor oficialmente. Em alguns municípios do Rio Grande do Norte, onde já conseguimos convencer o gestor a pagar esse valor como salário base, não teremos problemas, mas em outros, seremos obrigados a continuar nossa atuação, pois até que um dia o piso nacional seja regulamentado, defendemos que esse valor seja repassado integralmente, e as demais despesas tais como: insalubridade, quinquênio e encargos sociais, sejam custeados pelos municípios.

Para ampliar a portaria clique com mouse direito e abra em uma nova aba ou nova guia.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

MESMO SEM PORTARIA PUBLICADA MINISTÉRIO REPASSA AOS MUNICÍPIOS VALOR ANUNCIADO DIA 31-01-2013

Como já havíamos anunciado aqui, o Ministro da Saúde havia dito que o valor do repasse do custeio por ACS destinado aos municípios brasileiros seria de R$ 950,00, por cada agente cadastrado no CNES.
Esse mês mesmo sem ter sido publicada a nova portaria, o Ministério da Saúde já repassou os recursos com novo valor, ou seja, o município com 10 agentes recebeu R$ 9.500,00 e assim sucessivamente.
Esse repasse de custeio, que infelizmente não constitui piso e muito menos obriga o gestor a utilizar como salário base, vem fazendo a diferença em muitas Prefeituras, pois quem paga um salario mínimo praticamente não está tirando nada de contra partida.
Em alguns Municípios onde atuamos essa realidade já mudou, pois conseguimos aprovar projetos de lei de nossa autoria e encaminhados pelos prefeitos, que definem como salário base o repasse federal.

GRAÇAS A ATUAÇÃO DO SINDAS ACS DE CEARÁ MIRIM PODEM TER 20% INSALUBRIDADE DE VOLTA


Na manhã desta quarta feira(20-02) estivemos reunidos com Procurador de Ceará Mirim, para buscarmos uma resolução para o problema da retirada indevida da insalubridade de todos os agentes comunitários daquela cidade.
Na reunião fizemos todas as ponderações sobre a legalidade da permanência do referido adicional e Acordamos com a Prefeitura, que iremos enviar um expediente provando que os agentes têm direito ao adicional retirado, para que a Prefeitura pague o retroativo e coloque de volta nos contracheques os 20%.
Pela avaliação que fizemos, a reunião foi suficiente para convencer o Procurador a devolver a insalubridade. Tínhamos uma reunião para ser marcada com Prefeito, mas depois da reunião o procurador disse que acha que não será necessário e ficou de conversar com Prefeito.
Esse foi mais um dos problemas que resolvemos no nosso dia dia de dedicação, empenho e luta de uma direção guerreira e inteligente. Direção formada por diretores que discutem assuntos de interesse da categoria com prefeito, procurador, promotor e juiz, pois temos bagagem e amor pela causa.

“Independentemente dos agentes terem votado na chapa 1 ou 2, estaremos presentes, pois o SINDAS foi fundado para defender a categoria sem olhar pra quem”.
REUNIÃO COM PROCURADOR E COMISSÃO DE AGENTES
REPASSANDO INFORMAÇÕES AOS AGENTES

INSALUBRIDADE DE TODOS AGENTES DE CEARÁ MIRIM FOI CORTADA

ASSEMBLÉIA  CAMPAL  

Em janeiro deste ano, todos agentes de Ceará Mirim foram surpreendidos com a retirada do adicional de insalubridade de seus salários. Segundo decreto da Prefeitura, a retirada se deu por orientação do Tribunal de Contas do Estado-TCE.
Graças à influência de pessoas que já saíram do SINDAS, teve gente que compõem a Associação dos Agentes de Ceará Mirim – AMAS, que mesmo sem a insalubridade, foram contra que a categoria se reunisse com o SINDAS.
Segundo denúncias trazidas pelos agentes ao sindicato, teria gente com gratificações e empregos de familiares dados pela prefeitura, motivo pelo qual se calaram diante do problema. Como não cabe a nós procurarmos saber se as denúncias são verdadeiras ou não, procuramos a categoria a quem devemos satisfação e descobrimos que inventaram que o SINDAS não estava fazendo nada, quando na verdade a Associação só ficou sabendo do problema através de nós, que já estávamos desde janeiro tentando resolver o problema.
Contra a vontade de alguns, segunda feira (18-02) estivemos em Ceará Mirim, tiramos a história a limpo e fizemos os encaminhamentos com aval da categoria. Após a reunião seguimos para prefeitura, onde foi marcada uma reunião para quarta feira (20-02).
Deixamos claro para os membros da associação e agentes presentes, que não permitiremos quem não pode representar a categoria ficar se metendo e atrapalhando o SINDAS. Alertamos a todos que não permitiremos que advogados particulares ligados ao SINDSAÚDE se passem por representante legal da categoria,  para auferir vantagens com honorários assistência sindicais indevidos, assunto este, que já estamos levando ao conhecimento da OAB-RN e Ministério Público do Trabalho, pois isso se trata de invasão de BASE REPRESENTATIVA SINDICAL, prática vedada pela legislação.


ATENÇÃO INSATISFEITOS QUE NÃO CONSEGUEM FALAR COMIGO E FICAM CRITICANDO INJUSTAMENTE


Não é de hoje que vimos dando justificativas a certas pessoas que acham que o SINDAS/RN deve dar exclusividade a cidade “A” ou “B”. Todos os associados no âmbito de mais de 90 cidades filiadas tem direito a assistência do sindicato, afinal é pra isso que contribuem, independentemente de ter 1.000 ou 10 associados. Que egoísmo é esse anônimo da janela de perguntas e respostas? Temos que ajudar os colegas de todo RN?
Se o celular do Presidente não atende ou der fora de área, garanto-lhes quem nem ele tá em mesa de bar como certos diretores faziam antes e nem está atendendo em comércio próprio ou passeando no interior.
Tenho celulares de várias operadoras, isso para que as pessoas dos lugares mais remotos tenham condições de nos contatar. Todo mundo tem meus números, se liga e não é possível falar comigo paciência. Se eu não desse os meus telefones qual seria a reclamação? que eu sou orgulhos?
Garanto que se meus telefones estiverem desligados, fora de área ou eu não atender é porque estou ocupado, mas muito ocupado mesmo, seja em mesas de negociações, em outra ligação ou fundamentando ofícios para promotor, prefeito secretário etc.
Nos últimos dias estive engajado em várias atividades, que sequer telefone tive tempo de atender, quando tenho tempo retorno pelo menos para os últimas ligações não atendidas que o celular registra.
Estamos resolvendo problemas muito sérios companheiros! Não são problemas pessoais, são problemas dos nossos colegas do interior que estão sendo demitidos, tendo insalubridade cortada, sendo perseguidos por não ter apoiado o Prefeito eleito etc. Se formos parar pra dar assistência por cara, prefiro sair do SINDAS, POIS NÃO FUI ELEITO PARA DEFENDER “O ASSOCIADO”, FUI ELEITO PARA DEFENDER “OS ASSOCIADOS”

domingo, 17 de fevereiro de 2013

GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL DIA 07 DE ABRIL


O SINDAS/RN vem por meio deste, convocar todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Rio Grande do Norte, para se juntarem aos demais agentes do País, que de forma organizada, programam uma grande mobilização virtual. A mobilização nacional ocorrerá dia 07 de abril de 2013 em todas as redes sociais, sites e blogs e visa chamar a atenção dos gestores sobre a nossa insatisfação com vários problemas tais como: não regulamentação do nosso piso nacional, as precárias condições de trabalho, a não aplicação correta dos recursos do SUS, não pagamento de adicional de insalubridade, falta de protetor solar e labial, não pagamento dos recursos da Portaria Federal 459/2012 e suas subsequentes, entre outros problemas graves que a categoria enfrenta diariamente frente ao labor de suas atividades. Pedimos que todos colaborem enviando mensagens em todas as redes sociais e enviando e-mails para políticos de todas as esferas governamentais, chefes de estado e Presidência da república etc.

Cosmo Mariz

sábado, 16 de fevereiro de 2013

48 MUNICÍPIOS DO RN APRESENTAM RISCO MUITO ALTO DE DENGUE, DIZ SESAP

Dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde nesta quinta (15). 74% dos municípios potiguares convivem com a possibilidade de epidemia.
Quarenta e oito municípios do Rio Grande do Norte apresentam risco muito alto de dengue. O dado consta no Mapa de Vulnerabilidade para a identificação de áreas com maior risco para ocorrência da doença no estado divulgado nesta sexta-feita (15) pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap).
Os 48 munípios com alto risco de dengue são: Acari, Assu, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Florânia, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Câmara, José da Penha, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Touros e Viçosa.

MAIS UM AGENTE DE SAÚDE DE NATAL É DEMITIDO POR ABANDONO DE EMPREGO

A publicação oficial da demissão da ACS IVONETE PEREIRA ALVES MENDONÇA saiu no DOE deste sábado 16-02-2013.
PORTARIA Nº. 260/2013-A.P., de 08 de fevereiro de 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 061948/2011-12,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar à servidora IVONETE PEREIRA ALVES MENDONÇA, matrícula nº. 35.299-3, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, Classe A, Nivel I, lotada na Secretaria  Municipal de Saúde - SMS, a pena de demissão, com fundamento no Artigo 208, Inciso I, combinado com o Artigo 204, Inciso II, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 1.517/65, por haver incidido na falta disciplinar de abandono de cargo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente

OBS: Neste caso a servidora fez por onde, pois realmente abandonou o emprego. O fato curioso é que mesmo tendo abandonado o emprego há mais de 2 anos ela continuava recebendo salario, ou alguém recebia por ela?
VEJA OS VENCIMENTOS DE DEZEMBRO DE 2012

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA É MARCA REGISTRADA DA NOVA DIREÇÃO DO SINDAS

Desde que assumimos o comando da entidade procuramos fazer tudo com a maior clareza possível, pois entendemos que estamos lidando com patrimônio de todos nós associados. Cada centavo que é investido é rigorosamente controlado, graças a isso, já estamos nos preparando para compra de um novo veículo para dar suporte as demais cidades do RN sem precisarmos ter gastos com taxe, além de já estarmos nos preparando para fazer a aquisição de um terreno para nossa tão sonhada área de lazer.  
Todo nosso patrimônio é devidamente tombado, pois quem passar pela diretoria terá que dar conta do patrimônio do SINDICATO. 
Diferente de muitas entidades sindicais, que sequer dão publicidade do que foi adquerido com dinheiro da categoria, nós procuramos  ser o mais transparente possível, afinal nos orgulhamos de ver a entidade andar a passos largos com uma diretoria integra, trabalhando com união e dedicação em prol dos associados.
VEJA OS EXEMPLOS DE ALGUNS PATRIMÔNIOS TOMBADOS.


PARA VISUALIZAR CLIQUE COM MOUSE DIREITO E ABRA EM NOVA ABA

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

AGENTES TEMPOR[ARIOS - JÁ TRAMITA PROCESSO QUE PEDE EXPLICAÇÃO DE COMO FOI A CONTRATAÇÃO

Companheiros e companheiras agentes temporários, desde o ano passado não medimos esforços para viabilizar a analise da possibilidade de beneficia-los com as "provas seletivas” realizadas antes do ingresso na Prefeitura. Fizemos também uma denúncia na DRT que surtiu efeito.
A Procuradoria Geral da Prefeitura abriu um processo, no qual pede explicações de como se deu a absorção dos 150 ACE na Prefeitura de natal, para compor o quadro de agentes temporárias.
Dentro desse mesmo processo estamos fazendo de tudo para incluir as provas que o CCZ realizou, e quem sabe, justificar uma seleção. Lembramos que essa é uma possibilidade remota em face da legislação, mas o que pudermos fazer será feito.
O processo do concurso está com o Secretário de Saúde para ele decidir se realizará ou não o concurso público. Até que haja essa decisão pedimos a todos os ACE temporários que se dediquem aos estudos, seja português e matemática ou conhecimento especifico.
Como base para os estudos está logo abaixo a prova do concurso de extremos que recentemente foi realizado.
Já solicitamos que o Secretário remeta ao CCZ o processo que a Procuradoria abriu, bem como solicitamos do Dir. do CCZ todas as cópias de provas existentes, conforme ofícios abaixo.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

VOLTA DO HORÁRIO CORRIDO PARA AGENTES DE ENDEMIAS DE NATAL


Caros companheiros(as), em face das muitas dúvidas dos ACE, abordaremos a seguir um tema que muitos acham que é fácil de resolver e será bom para categoria. Desde a intervenção da Promotoria da Saúde do RN em 2010, seguida da Lei que instituiu o PCCV e nos incorporou ao quadro estatutário, o assunto “horário corrido” vem sendo alvo de disse medisse, principalmente na boca dos que desconhecem a legislação e as regras administrativas, que nesse caso, valem para todos os servidores da Prefeitura.
É POSSÍVEL ATUALMENTE O RETORNO DO HORÁRIO CORRIDO?
Nada que envolve lei é impossível de acontecer, pois da mesma forma que elas são criadas podem ser modificadas. No caso em tela, temos a esclarecer que mesmo não sendo as leis imodificáveis, esse é um assunto que dificilmente será objeto de um projeto de lei, que obrigatoriamente deve partir do Executivo Municipal. Vejamos o porquê:
Para que o horário corrido seja retomado, o Art. 21 do PCCV tem que ser alterado, mas para isso, o Prefeito Municipal tem que está disposto a enfrentar o Ministério Público que é contra e os mais de 8.000 servidores da saúde que trabalham 40h semanais e, com certeza, não permitiriam carga horária diferenciada aos ACE.
A lei Municipal 120/2010, a qual todos nós servidores da saúde estamos submetidos estabelece 40horas obrigatórias, com redução salarial caso não seja cumprida essa carga horária, senão vejamos:
LEI 120/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA SMS.
 DA JORNADA
“Art. 21 - A carga horária semanal de trabalho dos servidores da área de Saúde é de 40 (quarenta) horas, pelas quais serão remunerados pelos padrões de vencimento estabelecidos nesta Lei e constantes do Anexo I. Os servidores cuja carga horária seja inferior a quarenta horas semanais receberão vencimentos proporcionais”.
§ 1º - Os servidores efetivos do Grupo de Nível Superior, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas perceberão vencimentos proporcionais na razão de 50% (cinquenta por cento) do valor fixado no Anexo I.
Ante o exposto, concluímos que sem a modificação do art. 21 do PCCV da Saúde, mediante envio de PL à Câmara Municipal de vereadores, por parte do Prefeito Carlos Eduardo, não é possível à adoção de carga horária corrida, salvo com redução proporcional dos vencimentos prevista na Lei 120, Art. 21,§ 1º.
A CARGA HORÁRIA CORRIDA SERIA PREJUDICIAL?
Na conjuntura atual a adoção de horaria corrido além de infringir a legislação municipal, pode trazer sérios prejuízos aos agentes. Sem as devidas alterações na legislação, nenhum ACE estaria amparado por trabalhar menos e ganhar igual aos demais servidores. Esse assunto já esta pacificado no âmbito dos Tribunais Superiores, que por reiteradas vezes, decidiram pela legalidade da proporcionalidade salarial de quem cumpre carga horaria inferior, reiterando que a proporcionalidade salarial não configura a redução salarial vedada pela nossa Carta Magna de 1988.
Mesmo que o Prefeito decidisse ignorar a lei e adotar o horário corrido para os ACE, estaríamos sujeitos a culminações legais, passíveis inclusive, de sermos obrigados a devolver ao erário público centavo por centavo do que “recebemos indevidamente”.
Além do que já abordamos, existem mais dois agravantes que prejudicariam a categoria, caso o horário corrido retome, quais sejam o fim das 04 passagens e o fim do auxílio alimentação, vejamos por que:
LEI Nº.  6.271 - INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Art.1º. Fica instituído o Auxílio Alimentação aos Agentes de Controle de Endemias do Município do Natal, que trabalhem no regime de, no mínimo, 8 (oito) horas diárias em dois turnos, cuja concessão dar-se-á em pecúnia e terá caráter indenizatório”.
Como podemos observar sem muito esforço, a legislação que trata do Auxílio Alimentação estabelece carga horária de 8horas diárias, motivo pelo qual, com a redução da jornada de trabalho, os ACE perderiam automaticamente esse benefício.
Já a Lei Municipal nº. 6.085, de 12 de abril de 2010, estabelece o auxílio transporte em dinheiro para os servidores que tenham vencimento base de até 02 (dois) salários mínimos, para utilização nos deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa. Com a redução de carga horária esse deslocamento seria reduzido pela metade, com isso, a Prefeitura cortaria automaticamente duas passagens-dia.
Pelos motivos expostos acima, nosso principal intuito não é de lutar por horário corrido, pois são muitas mudanças na legislação e até lá poderíamos ter sérios prejuízos. Estamos centralizando nossas forças na nossa gratificação de 50% sobre o salario base e nas correções das matrizes salarias do PCCC, que se não ocorrerem na data base de março recorreremos coletivamente à justiça.
Cosmo Mariz
  

domingo, 10 de fevereiro de 2013

SAIBA PORQUE O BLOG FICOU FORA DO AR ALGUNS DIAS



Agradeço a todos os leitores pela preocupação e solicitações para que eu não tire o blog definitivamente do ar. Gostaria de informa-los que o motivo do blog ter ficado mais de 05 dias sem ninguém conseguir acessar não foi decisão minha.
Em virtude de uma reclamação mentirosa de violação a direitos autorais junto à empresa GOOGLE, fui punido com a suspensão provisória do blog, até que eu recorresse. 
Apesar de muitos afazeres, tratei o mais rápido possível de tomar as providências administrativas e jurídicas necessárias e, graças às orações e apoio de muitos amigos, o nosso site está de volta e sem  nenhuma  perda de conteúdo, pelo contrário, volta recheado de informações.
Diferente do que alguns opositores dizem, não obtenho lucro financeiro como o site, pelo contrário tenho muitas despesas. Pago o domínio anual em Euro e pago internet e energia razoavelmente altos, fora os dias e noites de dedicação escrevendo para mantê-lo atualizado.
Mas como costumo falar a verdade, quero informar os 04 lucros que tenho com o site WWW.COSMOMARIZ.COM.BR, que para mim vale o preço que pago para manter no ar:

1º- Milhares de agentes de saúde dos lugares mais remotos ficam bem informados;
2º- Os agentes do RN são bem informados de tudo que vos  interessa;
3º Os agentes de Natal gozam da regalia de ter informações e documentos em tempo real, como nunca tiveram de outros SINDICATOS, a exemplo do SINDSAÚDE, que nunca fez questão de escreve uma linha dedicada aos ACE e ACS do RN e;
4º- Os que fazem oposição a nós também ficam bem informados, só assim não saem desinformando a categoria como sempre fizeram.

PODEM ATÉ TENTAR, MAS TIRAR O NOSSO SITE DO AR COM MENTIRAS NÃO SERÁ FÁCIL. 

sábado, 9 de fevereiro de 2013

MUITAS FÉRIAS ATRASADAS FORAM PUBLICADAS NO BOLETIM OFICIAL DE 30/01/2012

Reunimo-nos com Sr. Secretário de Administração JOSÉ DIONÍSIO GOMES DA SILVA, para pedir providencias em relação aos diversos processos de férias de agentes de saúde parados na SEGEM. O Secretário se comprometeu conosco em pedir celeridade dos setores responsáveis.  No último boletim oficial da Prefeitura publicado dia 30/01, a boa notícia, muitos agentes foram contemplados conforme relação em ordem alfabética abaixo, inclusive de férias gozadas agora em 201.
OBS: Após publicado no BO ás férias podem ser pagas, motivo pelo qual, nos leva a acreditar que todos da lista receberão agora nos vencimentos de fevereiro.
Apesar de ter um trabalhão para separar os fragmentos nominais do BO, a relação abaixo não é oficial. Peço que cheque o BO no link abaixo, pois posso ter pulado o nome de alguém.

AUDIÊNCIA DO PROCESSO CONTRA CAIXA PARA SACARMOS O FGTS ACONTECEU DIA 04/02/2013

A audiência contra a Caixa e a Prefeitura, que trata da baixa das  CTPS e do levantamento do FGTS, para posterior liberação, aconteceu segunda feira passada (04/02), mas a Prefeitura não compareceu.  Considerando que pela regra processual o ente público conta com a regalia de  ser notificado com bastante antecedência, a Juíza remarcou outra audiência para o dia 25/02/2013, tendo em vista que a PMN só foi notificada no dia 17/01/2013.
A Caixa apresentou defesa contendo 11 laudas e até a próxima audiência, estaremos preparados para rebatê-la.  
As expectativas da juíza determinar que a caixa libere nosso FGTS são muito boas, pois diversas jurisprudências são favoráveis e entendem que havendo mudança de regime o saque do FGTS depositado em conta vinculada deve ocorrer automaticamente.

OBS: Se a juíza sentenciar favoravelmente o nosso pleito, a Caixa ainda poderá recorrer, o que significa dizer que o saque desse dinheiro não está certo como muitos já andam dizendo. 

NOVO VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO DOS ACS É ANUNCIADO PELO MINISTRO DA SAÚDE DIA 31/01 EM BRASÍLIA

Em encontro com cerca de 2 mil secretários municipais de saúde de todo Brasil, ocorrido em Brasília, o Ministro da saúde divulgou que o novo valor do repasse do incentivo para os ACS será de R$ 951,00 por agente. O Ministro afirmou que entre outros recursos que serão disponibilizados aos municípios brasileiros, o repasse dos ACS visa fortalecer a atenção Básica.
OBS: Levando em consideração que a portaria dos R$ 871,00 foi de março de 2012, com efeitos financeiros retroativos à janeiro de 2013, creio que a nova portaria reajustando o incentivo de R$ 871,00 para R$ 950,00 saia agora em março, com seus efeitos financeiros para janeiro de 2013.
Na hora que essa nova portaria sair, publicarei no blog.

ATENÇÃO AGENTES DE NATAL: Esse incentivo sempre foi repassado para os municípios para custear o programa PACS. Atualmente o valor é de R$ 851,00 por força da Portaria Federal nº 459/2012. Com novo valor anunciado pelo Ministro da Saúde, o valor do incentivo ficará acima do salário base do PCCV, motivo pelo qual, nos impulsiona ainda mais a lutar pela nossa gratificação. Se analisarmos que o salário é R$ 920,00, a insalubridade é R$ 135,00 e a VICT(antiga produtividade) varia de R$ 36,00 a 86,00, o município praticamente não está tirando nada de contra partida para pagar aos agentes comunitários. Estamos com uma reunião pra acontecer com Sr. Prefeito de Natal e deixaremos claro a viabilidade da gratificação de 50% sobre nossa salário base, bem como, que não abriremos mão da evolução no PCCV  e da data base prevista para março de acordo com o que prevê a Lei Municipal 120/2010 publicada dia 04/12/2010.

05-02-2013- MAIS UM DIA CORRIDO PARA OS SINDAS


De volta a Natal às 21:00h do dia 04/02, depois de um dia inteiro de trabalho em Natal e depois em Currais Novos, o Presidente do SINDAS, juntamente com Sérgio Verton e Canindé Quirino,  se deslocaram às 3:00h da madrugada do dia 05/02 para uma importante reunião com a Secretária e o Prefeito do pequeno Município de Rodolfo Fernandes-RN. A reunião tratou de dois assuntos importantíssimos, a adoção do salário base de acordo com as portarias federais e sobre os recursos do PMAQ, que podem ser pagos aos agentes e demais profissionais da saúde, desde que haja base legal. A reunião foi muito proveitosa e já no dia 07/02/2013 enviamos uma minuta de projeto de lei que trata a adoção do salário de acordo com a portaria 459/2012 e suas subsequentes.

DE RODOLFO FERNANDES A PAU DOS FERROS

A reunião em Pau dos Ferros foi com Sr. Prefeito e com advogado da Prefeitura, para tratar da efetivação de 11 agentes de endemias daquele Município, que infelizmente ainda encontram-se em situação irregular. Exigimos providencias urgente, pois ainda no ano passado deixamos tudo encaminhado e não resta dúvida que os referidos profissionais passaram por processo seletivo.
Das 3:00h às 19:50h do dia 05/02, horário de retorno a Natal. Vejam a foto do velocímetro tirada no dia seguinte. É isso mesmo 947 Km rodados. Vocês sabem o que significa isso? Pois é, Significa dedicação para com a categoria, não importando o quanto iremos rodar para ajuda-los. Na direção anterior outros diretores faziam questão de ir para essas viagens, mas além de não prestar conta do que faziam por lá, levavam dinheiro suficiente para alimentação, hospedagem, combustível e etc. Pena que foi nessas viagens que muita coisa errada foi descoberta e denunciada a justiça, fatos que originaram um processo no Ministério Público que pode parar na justiça criminal.
Na nova direção isso não acontece, pois trabalhos pela categoria com seriedade e clareza, prestando contas das nossas ações e, principalmente, zelando cada centavo pago por nós.