No
final da tarde dessa segunda feira (14-05), o Governador Robinson Farias, recebeu
o Presidente do SINDAS/RN Sr. Cosmo Mariz, o Diretor de Mobilização do SINDAS e
também Diretor da CONACS Sr. Josenilson Vicente, e o Diretor de Promoções do SINDAS
Sr. Carlos Alexandre, para tratar de propostas em prol dos ACE e ACS.
A
reunião ocorreu em parceria com Presidente da Câmara Municipal de Natal,
Vereador Ranieri Barbosa, que sempre apoia as lutas da categoria, como fez recentemente
com PMAQ, cuja Lei foi promulgada por ele.
Antes de pontuarmos nossas sugestões, fizemos
uma breve apresentação do SINDAS/RN. Na nossa avaliação, o Governador ficou impressionado
com a nossa seriedade, isenção partidária e sobretudo com as milhares de conquistas
obtidas em 10 anos de Sindicato.
O
Governador sem nenhuma cerimônia, elogiou a nossa forma de atuar e confessou desconhecer
um sindicato que só defende sua categoria e que não permite interferência político-partidária
na entidade.
Falamos
de toda a importância dos ACE e ACS para população e para o SUS, deixando claro
que grande parte da economia gerada nos serviços de média e a alta complexidade
é fruto do nosso trabalho de prevenção e educação em saúde, desenvolvido por
cada anjo do SUS.
Fizemos
questão de mencionar o peso político que a categoria tem junto a população, pelo
fato de adentrarmos em 100% por cento dos domicílios potiguares. Dissemos ao
Governador que ALÉM DE AUTORIDADES MÁXIMAS NAS COMUNIDADES, SOMOS VERDADEIROS
FORMADORES DE OPINIÃO.
Após
essa colocação, o Governador nos interrompeu eufórico. No primeiro momento achávamos
que viria uma crítica, mas pelo contrário, Robinson interrompeu para dizer: “CONHEÇO DE PERTO A IMPORTÂNCIA E FORÇA DOS
AGENTES DE SAÚDE, PORQUE FUI DEPUTADO 7 VEZES E EM VÁRIAS CIDADES OS AGENTES ME
DAVAM MAIS VOTOS DO QUE CERTOS VEREADORES”.
O
Vereador Ranieri Barbosa além de endossar as palavras do Governador, pediu
atenção especial para categoria e para as propostas do SINDAS. Disse que em
Natal vários agentes sempre fizeram a diferença ao apoiar ele e que sempre teve
a categoria como parceira.
DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS
As
propostas que apresentamos não são impossíveis, inclusive, em alguns estados já
foram executadas. A principal proposta apresentada por nós, visa a instituição
no RN, de uma Política de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde,
mediante transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde do RN aos fundos
municipais de saúde, o que garantirá melhorias para a categoria.
Além
da proposta de Cofinanciamento pontuais, fizemos outras importantes reivindicações,
tais como:
· A
criação de uma gratificação com recursos do Governo do Estado destinada aos
agentes dos municípios potiguares, mediante atingimento de indicadores pactuados
entre SESAP/RN e secretarias municípios de saúde;
· Investimento
por parte do Governo do RN em capacitações e cursos de aperfeiçoamento para ACE
e ACS;
· Ajuda
financeira aos municípios, para custear transporte para os agentes e/ou facilitar
o uso do transporte cidadão, por parte dos ACE e ACS onde o mesmo está em execução;
· Instituição
de uma parceria para facilitar a aquisição de casa própria para ACE e ACS e;
· A instituição de um programa de renúncia
fiscal, visando facilitar a aquisição de veículos próprio para categoria.
O
Governador declarou que todas as reivindicação são louváveis e determinou a sua
chefe de gabinete, que recebesse nossas reivindicações e encaminhasse para
estudo dos setores competentes.
A reivindicação concernente a capacitações e cursos
de aperfeiçoamento foi vista com bons olhos, inclusive, foi sinalizado uma “possível
disponibilidade de recursos oriundo da Escola de Governo”.
Sugerimos nesse particular, que fosse feito
investimentos no Centro de Formação de Pessoal – CEFOPE, para garantir capacitação
diretamente nos municípios.
Para finalizar a reunião, solicitamos do Governador que
seja dada celeridade nos estudos, para garantir se possível, a inclusão no
orçamento do Governo do Estado para 2019.
Nos próximos dias estarei construindo um relatório detalhado
e propostas de projetos de lei, para apresentar ao Governador. Segundo Robinson,
tudo será devidamente analisado e respondido. O que estiver ao alcance dele e
for possível, poderá ser colocado em prática.
Como é um ano decisivo esperamos agilidade nos
estudos. Se Deus quiser conseguiremos melhorias para os agentes e municípios,
afinal de contas, qualquer estimulo advindo do Governo Estadual será muito bem-vindo.