sexta-feira, 18 de maio de 2018

PROTOCOLADAS HOJE AS PROPOSTAS DISCUTIDAS COM GOVERNADOR ROBINSON FARIA EM PROL DOS AGENTES DE SAÚDE.

FORAM ESSAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS
Na reunião ocorrida com Governador do Rio Grande do Norte, ficou acordado de apresentarmos oficialmente as propostas discutidas na reunião, bem como, tecer nossas considerações sobre cada ponto.

Com a importante colaboração da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS, por meio de seu Diretor do RN, Sr. Josenilson Vicente, construí durante todo o dia de hoje, um ofício fundamentando cada reivindicação e uma minuta de projeto de lei, instituindo uma Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – PECAPS.


Caso a proposta seja acatada e o projeto enviado à Assembleia Legislativa do RN, a PECAPS garantirá o repasse de incentivo financeiro aos municípios, para pagamento de gratificação de desempenho aos ACE e ACS, correspondente a 10% do Piso Nacional da Categoria.

Se isso virá realidade, o que não está descartado, o SINDAS/RN terá condições de instituir através das prefeituras, uma gratificação de 10% do piso, pois o dinheiro será repassado pelo Estado.

Por questão de legalidade, caberia aos municípios apenas criar suas leis, o que não será problema por que os recursos serão assegurados pelo Governo do Estado quando os municípios aderirem ao PECAPS.

Agora iremos fazer marcação cerrada, para que os estudos de viabilidade sejam feitos, bem como, cobrar apoio da Assembleia Legislativa do RN, por meio do Presidente, que também se comprometeu conosco.

“Como confio em Deus e na força da categoria, tenho fé que sairemos vencedores em mais essa empreitada em prol dos nossos guerreiros e guerreiras do RN.
Cosmo Mariz”
VEJA O OFÍCIO E O PL

terça-feira, 15 de maio de 2018

GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBE PRESIDENTE DO SINDAS/RN PARA DISCUTIR PROPOSTAS EM PROL DOS AGENTES DE SAÚDE DO RN



No final da tarde dessa segunda feira (14-05), o Governador Robinson Farias, recebeu o Presidente do SINDAS/RN Sr. Cosmo Mariz, o Diretor de Mobilização do SINDAS e também Diretor da CONACS Sr. Josenilson Vicente, e o Diretor de Promoções do SINDAS Sr. Carlos Alexandre, para tratar de propostas em prol dos ACE e ACS.
A reunião ocorreu em parceria com Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Ranieri Barbosa, que sempre apoia as lutas da categoria, como fez recentemente com PMAQ, cuja Lei foi promulgada por ele.
 Antes de pontuarmos nossas sugestões, fizemos uma breve apresentação do SINDAS/RN. Na nossa avaliação, o Governador ficou impressionado com a nossa seriedade, isenção partidária e sobretudo com as milhares de conquistas obtidas em 10 anos de Sindicato.
O Governador sem nenhuma cerimônia, elogiou a nossa forma de atuar e confessou desconhecer um sindicato que só defende sua categoria e que não permite interferência político-partidária na entidade.
Falamos de toda a importância dos ACE e ACS para população e para o SUS, deixando claro que grande parte da economia gerada nos serviços de média e a alta complexidade é fruto do nosso trabalho de prevenção e educação em saúde, desenvolvido por cada anjo do SUS.
Fizemos questão de mencionar o peso político que a categoria tem junto a população, pelo fato de adentrarmos em 100% por cento dos domicílios potiguares. Dissemos ao Governador que ALÉM DE AUTORIDADES MÁXIMAS NAS COMUNIDADES, SOMOS VERDADEIROS FORMADORES DE OPINIÃO.
Após essa colocação, o Governador nos interrompeu eufórico. No primeiro momento achávamos que viria uma crítica, mas pelo contrário, Robinson interrompeu para dizer: “CONHEÇO DE PERTO A IMPORTÂNCIA E FORÇA DOS AGENTES DE SAÚDE, PORQUE FUI DEPUTADO 7 VEZES E EM VÁRIAS CIDADES OS AGENTES ME DAVAM MAIS VOTOS DO QUE CERTOS VEREADORES”.
O Vereador Ranieri Barbosa além de endossar as palavras do Governador, pediu atenção especial para categoria e para as propostas do SINDAS. Disse que em Natal vários agentes sempre fizeram a diferença ao apoiar ele e que sempre teve a categoria como parceira.
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
As propostas que apresentamos não são impossíveis, inclusive, em alguns estados já foram executadas. A principal proposta apresentada por nós, visa a instituição no RN, de uma Política de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde, mediante transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde do RN aos fundos municipais de saúde, o que garantirá melhorias para a categoria.
Além da proposta de Cofinanciamento pontuais, fizemos outras importantes reivindicações, tais como:
·       A criação de uma gratificação com recursos do Governo do Estado destinada aos agentes dos municípios potiguares, mediante atingimento de indicadores pactuados entre SESAP/RN e secretarias municípios de saúde;
·       Investimento por parte do Governo do RN em capacitações e cursos de aperfeiçoamento para ACE e ACS;
·       Ajuda financeira aos municípios, para custear transporte para os agentes e/ou facilitar o uso do transporte cidadão, por parte dos ACE e ACS onde o mesmo está em execução;
·       Instituição de uma parceria para facilitar a aquisição de casa própria para ACE e ACS e;
·        A instituição de um programa de renúncia fiscal, visando facilitar a aquisição de veículos próprio para categoria.
O Governador declarou que todas as reivindicação são louváveis e determinou a sua chefe de gabinete, que recebesse nossas reivindicações e encaminhasse para estudo dos setores competentes.   
A reivindicação concernente a capacitações e cursos de aperfeiçoamento foi vista com bons olhos, inclusive, foi sinalizado uma “possível disponibilidade de recursos oriundo da Escola de Governo”.
Sugerimos nesse particular, que fosse feito investimentos no Centro de Formação de Pessoal – CEFOPE, para garantir capacitação diretamente nos municípios.
Para finalizar a reunião, solicitamos do Governador que seja dada celeridade nos estudos, para garantir se possível, a inclusão no orçamento do Governo do Estado para 2019.
Nos próximos dias estarei construindo um relatório detalhado e propostas de projetos de lei, para apresentar ao Governador. Segundo Robinson, tudo será devidamente analisado e respondido. O que estiver ao alcance dele e for possível, poderá ser colocado em prática.
Como é um ano decisivo esperamos agilidade nos estudos. Se Deus quiser conseguiremos melhorias para os agentes e municípios, afinal de contas, qualquer estimulo advindo do Governo Estadual será muito bem-vindo.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

SINDAS/RN CONSEGUE GRATIFICAÇÃO PARA CENTENAS DE SERVIDORES DE NATAL.


No ano de 2012, após as primeiras adesões dos Municípios Potiguares ao Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade da Atenção Básica-PMAQ-AB, o Presidente do SINDAS/RN vem lutando para tornar lei o repasse de parte dos recursos, como gratificação aos servidores lotados nas unidades participantes do programa.


Conseguimos criar as primeiras leis já em 2013, nos municípios de Currais Novos e Santa Cruz, mas descobrimos que muitas prefeituras estavam pagando PMAQ irregularmente com base em resoluções de conselhos de saúde. Sabendo dessa irregularidade, e com intuito de garantir a criação de leis justas em todos os municípios do Estado, fizemos uma visitinha ao Tribunal de Contas do Estado-TCE/RN.
REUNIÃO NO TCE SOBRE PMAQ
A nossa visita ao TCE surtiu efeito e muitas prefeituras começaram a copiar nossos projetos de lei e criar suas próprias legislações. Lamentavelmente nem todas as cidades que instituíram a gratificação do PMAQ em lei fizeram a divisão em partes iguais, independente de nível de escolaridade.
No caso de Natal propomos a criação da gratificação do PMAQ em março de 2015, antes de Parnamirim, que foi proposto em maio de 2015. No caso de Natal a Prefeitura deu andamento aos impactos e discussões, mas não concordou com o pagamento de 50% como gratificação aos servidores.

PEDIDO DE PMAQ-NATAL
PEDIDO DE PMAQ-PARNAMIRIM
No caso de Parnamirim, a Gestão modificou o projeto encaminhado por nós, mas concordou que fosse pago os 50% aos servidores e em partes iguais. Quando o projeto estava prestes a ser encaminhado à Câmara, ocorreu uma pressão do nível superior que queria ganhar mais e a negociação travou.  O projeto só foi finalmente enviado para Câmara da forma que gostaríamos, depois de realizarmos uma audiência pública na Câmara de Vereadores, para a qual convidei a minha amiga Ana Tânia Sampaio (coordenadora do PMAQ). Na audiência Ana Tânia concordou com todos os argumentos do Presidente do SINDAS e disse claramente que os Agentes são a base do PMAQ.
Em Parnamirim conseguimos ainda em 2015, aprovar a lei 102/2015, mas em Natal o Conselho Municipal de Desenvolvimento atrapalhou e a Lei só foi para Câmara em 2016. De lá para cá travamos uma verdadeira batalha para ver a lei aprovada, que por culpa e má fé do ex-vereador Aldo Clemente, o projeto não foi pautado no início de 2017.
No ano passado acompanhamos pari-passo o trâmite do projeto, destravamos o andamento do processo e após ser refeito o novo impacto financeiro as coisas fluíram. Finalmente esse ano, conseguimos aprovar a Lei do PMAQ de Natal, que apesar de não ter sido o projeto que propomos (idêntico ao de Parnamirim), os servidores das equipes que tem PMAQ irão receber 40% como gratificação, inclusive, os agentes de endemias vinculados a essas equipes. O valor de cada servidor dependerá da nota obtida por cada unidade. A unidade que for melhor avaliada pelo Ministério da Saúde a gratificação será melhor.
DIA DA VOTAÇÃO
Após a aprovação do projeto de Lei, ocorrida na sessão da Câmara do dia 27 de março, corremos para que a Lei fosse sancionada pelo Prefeito de Natal, mas sem sucesso.
Com muita habilidade e de olho nos prazos que o Prefeito tinha para vetar ou sancionar a lei (15 dias), nos reunimos na manhã de ontem, com Presidente da Câmara, Vereador Ranieri Barbosa e informamos que o prazo do Prefeito venceu e solicitamos que ele promulgasse a lei do PMAQ.

Após a reunião o Vereador atendeu de pronto a nossa solicitação e mandou verificar os prazos. Confirmada a nossa informação, Ranieri determinou que fosse preparada a LEI PROMULGADA Nº 0550/2018, publicada no Diário Oficial de 11/05/2018, página 14.





Mas atenção, a luta não acabou, porque agora lutaremos para o dinheiro ser implantado nos contracheques, afinal de contas, para o servidor não importa se é lei, todos querem o dinheiro no bolso.
Já que o SINDAS/RN assegurou esse benefício para todos, mesmo só representando os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias, esperamos que na etapa de implantação nos contracheques todos os demais Sindicatos lutem conosco. Assim garantiremos que o dinheiro seja pago o mais rápido possível.

“Parabéns a todos os servidores que serão beneficiados com a gratificação do PMAQ e independente de representação sindical contem com o SINDAS/RN- Cosmo MARIZ-Presidente do SINDAS/RN”.



terça-feira, 8 de maio de 2018

ATENDENDO NOSSAS REIVINDICAÇÕES MAIS UMA PREFEITURA DO RN COLOCA EM LEI DIREITOS PARA ACE E ACS

É com muito orgulho que tornamos público a consolidação de mais uma vitoriosa negociação em prol dos Agentes Comunitários e Agentes de Endemias de Parelhas-RN, que são filiados e confiam no SINDAS. 
Acatando nossas reivindicações, o Prefeito tornou lei o repasse direto aos agentes, de R$ 450,00 para fardamento e E.P.I e R$ 40,00 para compra do protetor solar.

No ano passado iniciei uma estratégia nova para reivindicar junto aos gestores, o pagamento de verbas indenizatórias para que os agentes façam a compra direta do seus próprios fardamentos e Equipamentos de proteção individual. 
Além dessas verbas vimos propondo também, que as Prefeituras repassem 80% do incentivo de final de ano como gratificação anual, e com os 20% restantes  custei as despesas das verbas indenitárias do fardamento e tatambém também de outra verba indenizatória para compra dos bloqueadores solar.
Defendemos concomitantemente o repasse dos recursos para fardamento e E.P.I maisde repasse do incentivo, porque ambos são recursos advindos do Ministério da Saúde. 
Anualmente as prefeituras rebem R$ 608,18 para fardamento e R$ 1.014,00 de incentivo, além do repasse mensal dos R$ 963,30 do piso nacional. 

Obtivemos as primeiras conquistas do repasse dessas verbas indenizatórias (um verdadeiro conjunto de benefícios)  em Jardim do Seridó em 2017. Lá os agentes estão recebendo R$ 450,00 anual, R$ 40 para o protetor solar e 80% do incentivo como gratificação extra. Além disso recebem o PMAQ e demais vantagens constitucionais. 
O protetor em dinheiro não é novidade no Estado, porque já conseguimos implantar esse benefício em algumas cidades, como foram os casos de Ceará Mirim em setembro de 2017, em Extremoz  em novembro de 2017, e em Caicó esse ano, onde a lei foi sancionada em março e o beneficio pago retroativo a janeiro de 2018, Rio do Fogo em fevereiro etc.
Temos negociações em andamento em várias cidades, e aos poucos com base nas cidades que já pagam, estamos consolidando um entendimento POSITIVO EM PROL DOS AGENTES. Infelizmente temos os gestores problemáticos e que  preferem repassar fardamento de qualquer jeito. Quando isso ocorre, SENTAMOS, DIALOGAMOS e CONVENCEMOS com muita habilidade negocial. 

"NA HORA DE REIVINDICAR FAÇO JUSTIÇA COM OS DIREITOS DOS NOSSO ASSOCIADOS. NÃO IMPROVISO E NEM FAÇO NADA AS ESCURAS. TUDO E TODAS AS DECISÕES PASSAM ANTES PELO CRIVO DOS ACE E ACS. Cosmo Mariz - Presidente do SINDAS/RN".