15 fevereiro 2020

OS RECURSOS DO PMAQ NÃO ACABARAM, SÓ SERÃO REPASSADOS COM OUTROS NOMES E GRATIFICAÇÕES DEVEM SER MANTIDAS. (MATÉRIA RETIFICADA 1-02-2020)


Muito se propagou que os recursos do Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade da Atenção Básica  -P.M.A.Q teria acabado, e por causa do fim dos recursos, não poderia mais ser pago gratificação aos servidores.

Desde o primeiro momento orientamos nossa categoria, que isso é uma inverdade, pois diferente de muitos que compartilham as coisas sem antes ler e entender, nós estudamos e compreendemos o assunto, para poder defender os interesses dos nossos representados.
Agora vejamos como se dará os repasses dos recursos antes repassados como PMAQ:

CIDADES POSITIVAS

Parte das cidades Brasil receberão os recursos do antigo PMAQ como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – DESEMPENHO, com valores aferidos pela nota do 3º ciclo de 2019, ou seja, os mesmos valores repassados antes da mudança no financiamento, serão mantidos até agosto.
De setembro em diante, o valor a ser repassado será aferido pelo resultado real dos indicadores das equipes de saúde da família e equipes de atenção primárias credenciadas e cadastradas no CNES.

Serão considerados os indicadores dos 4 meses anteriores (maio, junho, julho e agosto). 

Outro detalhe que todos precisam saber, é que a  partir de setembro de 2020, até as equipes que não participavam do PMAQ passarão a recender pagamento por desempenho, aferido pelos indicadores definidos pelo Ministério da Saúde -MS. O valor poderá aumentar ou diminuir. Tudo vai depender da avaliação do MS. 

CIDADES NEGATIVAS

As cidades que tiveram decréscimo no valor dos repasses pelas regras do novo financiamento, o MS manterá os valores de 2019 ao longo de 2020, como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO,  calculado com base no maior valor de custeio dentre as competências financeiras do ano de 2019, do Piso de Atenção Básica, com exceção dos valores referentes às ações, programas e estratégias do incentivo para ações estratégicas.

Esses valores já foram definidos pela Portaria Ministerial 173/2019, mas precisam ser conferidos por cada Gestor, para que não haja perda de recursos.

Diferente das cidades positivas que recebem o valor do antigo P.M.A.Q até setembro pela nota do 3º Ciclo, as cidades negativas receberão os recursos do antigo PMAQ até dezembro, num agrupamento de recursos repassados anteriormente como CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA. que compreendia, por exemplo: “APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE, PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB, PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO”.
Em síntese, os recursos do P.M.A.Q estão mantidos até setembro como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – DESEMPENHO, para as cidades POSITIVAS, e até dezembro como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO, para as cidades NEGATIVAS

Os recursos do P.M.A.Q e demais recursos estão mantidos até dezembro, dentro do INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO. Essa foi a forma que o MS encontrou, para não prejudicar os municípios com decréscimo financeiro.


Será preciso discutir as novas regras com muitos gestores, principalmente quando se trata da legislação local, rateio de valores e criação de indicadores de avaliação individuais, o que não podemos discutir por aqui. Isso é assunto para reuniões nas cidades, para as quais o SINDAS/RN estar preparado para discussão.
AGORA VEJA AS CIDADES POSITIVAS E NEGATIVAS DO RN E SEUS RESPECTIVOS VALORES.



POSITIVAS

NEGATIVAS

AGORA VEJA NO VÍDEO COMO CONSULTAR OS REPASSES

13 fevereiro 2020

ATENÇÃO MUITA ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DO RN. ESSA É PRA DIVULGAR EM TODOS OS GRUPOS DA SAÚDE DE SUA CIDADE.

Atenção agentes de saúde e demais servidores que recebem P.M.A.Q nas cidades do Rio Grande do Norte.
Muitos secretários e secretárias andam falando que o dinheiro acabou, mas pelo contrário. As cidades constantes na lista, já receberam os recursos do PMAQ-AB de dezembro de 2019, e até agosto continuarão a receber com base na nota do 3º Ciclo.
Só a partir de setembro de 2020, os municípios passarão a receber como incentivo por desempenho, mediante avaliação da produção da equipe.   
Alertamos que a competência janeiro de 2020 já foi creditada nas contas dos fundos municipais de saúde. Boa parte das cidades do RN receberam os recursos desde o dia 06/02/2019.  
Se já tem lei de PMAQ em sua cidade, mas mesmo assim o secretário(a) insiste em não querer pagar, o SINDAS precisa ser acionado para providencias.
Em breve estarei divulgando uma matéria completa sobre esse tema e explicando o que muda, o que permanece e como fazer as novas consultas de recursos.
Temos vários diretores de prontidão para atender todo Rio Grande do Norte, assim fazemos há mais de 10 anos.
SINDAS/RN 3201-0073/ 3201-1086/ 3201-1771
sindasrn@gmail.com

PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO SINDAS/RN AO DEP. HERMANO MORAES AGORA É LEI ESTADUAL


No mês de agosto de 2019, encaminhamos ao Deputado Hermano Mores, o Ofício nº 0266/2019-SINDAS/RN com projeto de lei, propondo instituir o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Estado do Rio Grande do Norte e a criação de uma Comenda de Honra ao Mérito denominada Ruth Brilhante.

Parte da nossa solicitação foi atendida pelo mandato do Dep. Herma,no Moraes, dando origem ao PL 295/2019, que foi votado e aprovado dia 17/12/2019 e agora sancionado pela nossa Governadora Fátima Bezerra. A criação da comenda Ruth Brilhante ficou para um segundo momento, porque oneraria a Assembleia, o que impossibilitou a Lei sair como gostaríamos.

A nossa pretensão era que o projeto tivesse sido aprovado e sancionado antes do dia 04 de outubro de 2019, para comemorarmos o dia estadual juntamente com dia nacional que se comemora na mesma data. Infelizmente em virtude de divergências internas na Assembleia Legislativa, o projeto não foi votado na data que pretendíamos.

Lutamos muito para dar esse presente a categoria no ano passado, mas não foi possível. Esse ano com a Lei Estadual nº 10.660/2020, poderemos comemorar nosso dia Estadual no dia 04 de outubro de cada ano.

Parabéns aos ACE e ACS do Rio Grande do Norte, por esse justo reconhecimento. 
Nossos agradecimentos ao mandato do Deputado Hermano de Moraes que atendeu nosso pleito.
Cosmo Mariz
Presidente do SINDAS/RN

VEJA A SOLICITAÇÃO DO SINDAS/RN AO DEPUTADO HERMANO DE MORAES
ANDAMENTO DA MATÉRIA LA AL/RN

09 fevereiro 2020

REPASSE DO PISO SALARIAL DE R$ 1.400,00 PARA ACE E ACS JÁ FOI GARANTIDO EM TODO BRASIL

Conforme já havíamos informado aos companheiros e companheiras ACE e ACS, o repasse do novo piso salarial da categoria já foi repassado aos municípios.
As ordens bancárias referentes aos ACE foram emitidas dia 04/02/2020, já as ordens bancárias referentes aos ACS foram emitidas dia 06/02/2020.
Só para os 167 municípios do Rio grande do Norte, o Ministério da Saúde repassou R$ 7.380.800,00 para o cumprimento do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e R$ 1.933.820,00 para o cumprimento do novo piso salarial dos agentes de combate às endemias, totalizando R$ 9.314.620,00.
Considerando o repasse dos recursos pelo Ministério como verba carimbada para o PISO SALARIAL, e levando em conta que os Prefeitos não podem negar execução a Lei Federal 11.350/2006, sob pena de cometer o crime de responsabilidade, esperamos que o restante dos municípios potiguares efetue o pagamento do novo piso na folha de fevereiro retroativo a janeiro de 2020.
Digo o restante dos municípios, porque mais de 30 cidades já efetuaram o pagamento do novo piso na folha de janeiro, sem sequer ter recebido os recursos da união. Isso foi fruto da grande campanha de esclarecimentos que fizemos junto aos gestores, informando sobre a garantia do recebimento do piso no início desse mês.
Nossos agradecimentos ao nosso competente Ministro da Saúde, Henrique Mandeta, a toda sua equipe e a equipe do Fundo Nacional de Saúde, que sempre que precisamos está ao nosso dispor.
Agora cabe a cada sindicato e associação fazer cumprir a Lei. No Rio Grande do Norte o SINDAS/RN já faz sua parte. E os seus representantes?
Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN
984) 98786-4195

PARA VER OS REPASSES DOS ACS –
DE ACARI A PATU CLIQUE ABAIXO

PARA VER OS REPASSES DOS ACS – DE PAU DOS FERROS A VILA FLOR CLIQUE ABAIXO




PARA VER OS REPASSES DOS ACE –
DE ACARI A RIACHUELO CLIQUE ABAIXO

PARA VER OS REPASSES DOS ACE –
DE RIO DO FOGO A VILA FLOR CLIQUE ABAIXO


ESPELHO DOS REPASSES 
EM IMAGENS  - ACS

ESPELHO DOS REPASSES 
EM IMAGENS - ACE


08 fevereiro 2020

PREFEITO DE CURRAIS NOVOS-RN SE REÚNE COM SINDAS E DISCUTE PAUTA DOS AGENTES DE SAÚDE.


Na manhã dessa sexta feira, nos reunimos com Prefeito de Currais Novos, Odon de Oliveira, Secretária de Saúde Alana e com Vice Prefeito Anderson, para discutir pauta de reivindicações dos agentes comunitários e agentes de endemias.
Em pauta a segurança dos agentes de saúde as zona rural que passaram por alguns assaltos, manutenção do pagamento do PMAQ, instituição de verba indenizatória para fardamento e protetor solar, pagamento de Gratificação com recursos do PQA-VS aos agentes de endemias, criação de lei de ajuda de custo de transporte para os agentes que precisam e fim do ponto eletrônico para os ACE e ACS.
Ficou acordado com Prefeito medidas que minimizarão os riscos sofridos pelos agentes, que será mantido o pagamento do PMAQ como incentivo por desempenho e as mudanças na lei serão apresentadas pelo Presidente do SINDAS.   
Foi acordado também, que enviaremos o projeto de lei das verbas indenizatórias para fardamento e protetor solar e o pleito será estudado. Pelo que vim não será problema, pois a Prefeitura já atendeu o pleito de pagar 80% do incentivo de final de ano e 20% se destinará a essas verbas.
Foi informado que nosso projeto de lei que irá instituir o PQAVS para os servidores da vigilância já está em estudo com a coordenação e poderá ser enviado à câmara antes de abril.
Sobre o ponto eletrônico, informamos ao Prefeito, que graças ao SINDAS várias cidades já foram notificadas pelo MPF a excetuar os agentes do ponto eletrônico, e iremos fazer semelhante em Currais Novos.
Avaliamos a reunião como bastante produtiva e satisfatória, afinal de contas, todas as gestões que passam pela Prefeitura de Currais Novos, são parceiros dos agentes de saúde e do SINDAS/RN.
Nossos agradecimentos ao Prefeito Odon, a Secretária de Saúde Alana e ao Assessor Dr. Rodolfo, que sempre nos atenderam.
Após a reunião com Prefeito, tratamos de repassar todas as informações para as principais lideranças de Currais Novos.
Oportunamente tiramos dezenas de dúvidas e demos suporte aos mais diversos problemas individuais dos agentes presentes.

PREFEITA DE SÃO VICENTE-RN RECEBE CARIMBO DE HONRA DO SINDICATO DOS AGETNES DE SAÚDE

Temos o prazer de carimbar mais uma gestora do Rio Grande do Norte, por reconhecer o valor dos seus agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Dessa vez foi a vez da Prefeita Iracema Pereira, que além de garantir salários em dia e de acordo com piso nacional da categoria, paga o PMAQ e repassa o incentivo de final de ano integral.
Já efetuou, inclusive, o pagamento de janeiro de 2020 com piso de R$ 1.400,00, conforme legislação federal.
São conquistas asseguradas pelo SINDAS/RN em parceria com gestões passadas e Gestão atual.
Como a Prefeita Iracema é cumpridora da legislação federal e municipal,  mantem um diálogo permanente com SNDAS/RN e é parceira da categoria merece nossa carimbo de honra.

04 fevereiro 2020

ATENÇÃO AGENTES DE ENDEMIAS DE TODO PAÍS E COLEGAS SINDICALISTAS QUE ESPERAM POR PORTARIA DO NOVO PISO DOS ACE

Muitos têm questionado nas redes sociais que foi publicada a Portaria 3.270, de 11 de dezembro de 2019, fixando o valor do incentivo de custeio referente à implantação do novo piso nacional de R$ 1.400,00 dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e até a presente data não foi publicada portaria sobre o novo piso dos ACE.
Não foi publicada portaria a esse respeito e nem será, porque diferente da Atenção Básica que já repassava recursos para os salários dos ACS antes da lei do piso, a vigilância só começou a fazer o repasse de recursos para salários dos ACE após a Lei Federal nº 12.994/2014.
As portarias dos ACE que são públicadas se referem ao quantitativo máximo de ACE por município para recebimento da Assistência Feneceria Complementar da União-AFC. Sobre o repasse do novo piso dos ACE, o Ministério da Saúde seguirá a Lei Federal Lei Federal nº 12.994/2014, não carecendo, portanto de publicação de portaria.
São publicadas portarias referentes aos ACS, porque as regras de financiamento da Atenção Básica divergem da Vigilância em Saúde.
O próprio Ministério da Saúde fez publicar dia 28 de novembro de 2019, a informação abaixo, o que foi atualizada Quarta, 08 de Janeiro de 2020. Senão vejamos: 
“A Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de Combate às Endemias (AFC), foi definida pela Lei nº 12.994/2014, que institui o piso salarial profissional nacional para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e regulamentada pelo Decreto nº 8.474/2015, que define em seu art. 5º, o valor de 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial.
Para o cumprimento do disposto em Lei a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) operacionaliza junto ao Fundo Nacional de Saúde o repasse dos recursos da AFC para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos ACE e do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF), que será efetuado periodicamente em cada exercício, e corresponderá a 12 (doze) parcelas mensais, incluindo-se mais 1 (uma) parcela adicional no último trimestre de cada ano, calculada com base no número de ACE registrados no SCNES no mês de setembro do ano vigente, multiplicado pelo valor vigente da AFC e do IF, respectivamente.
É importante esclarecer que os repasses são realizados a partir do quantitativo dos ACE que cumprem os requisitos da Lei (ACE elegíveis), até o limite máximo definido no parâmetro estabelecido no art. 423 da Portaria de Consolidação nº 6/2017, conforme monitoramento mensal pela SVS do cadastro dos ACE realizado pelos estados, Distrito Federal e municípios no SCNES, visando à verificação do atendimento dos requisitos legais.
No período de outubro de 2015 a outubro de 2019, a divulgação do quantitativo de ACE elegíveis e os valores a serem repassados aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde, na forma de AFC e de IF, eram divulgados por meio de publicação de Portaria Ministerial específica. Com a publicação da Portaria GM/MS nº 2.663/2019 que define os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde a partir de novembro de 2019 torna-se necessário dar visibilidade, mensalmente, do repasse financeiro feito aos municípios para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).” https://saude.gov.br/

 No rodapé do relatório abaixo, fica muito bem explicado pelo Ministério da Saúde o seguinte:
“Notas: 1: ACE elegíveis: nº de ACE que cumprem os requisitos da Lei até o parâmetro máximo estabelecido conforme art. 423, da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.  2: Valores de referência dos repasses da AFC e do IF por ACE para o exercício financeiro de 2020 de acordo com o estabelecido na Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, conforme segue: AFC: R$ 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais) *IF: R$ 70,00 (setenta reais)” https://saude.gov.br/.

 Ou seja, AFC: R$ 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais) + IF: R$ 70,00 (setenta reais) = ao novo piso R$ 1.400,00.
Nem para os ACS e nem para os ACE a União repassar R$ 1.400,00 de piso salarial. Só repassa 95% desse valor para piso o restante como incentivo financeiro.
Existe uma confusão de informações, porque o prefeito tem obrigação de dar a contra partida, complementar 5% do piso e pagar. O restante (R$ 70,00) que a união repassa mensalmente é incentivo financeiro e deveria custear fardamento, E.P.I etc.

CLIQUE 
AQUI
VEJA O RELATÓRIO DO REPASSE DO NO PISO SALARIAL DOS ACE DE TODO PAÍS

01 fevereiro 2020

SIMULAÇÃO COMO VAI FICAR A SITUAÇÃO DAS 12 MAIORES CIDADES DO RN, COM A NOVA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO

Essas são algumas consultas de valores financeiros do atual modelo de financiamento da Atenção Básica, comparados aos resultados das simulações da nova proposta de financiamento da Atenção Primária.

Trata-se de uma simulação, visto que os resultados podem ser alterados para mais ou para menos, conforme a gestão da Atenção em cada Município.

Fiz apenas das 12 maiores cidades do Rio Grande do Norte, mas atendendo alguns pedidos no privado, e de acordo com a disponibilidade de tempo estou enviando aos colegas.
Cosmo Mariz
(84)98786-4195