Na tarde do dia 18/04, após movimento grevista em Tangará, comparecemos no Município de SJC para reunião com os ACS. Na oportunidade tiramos uma pauta de reivindicações que será protocolada amanhã.
19 abril 2016
AGENTES COMUNITÁRIOS DE TANGARÁ-RN EM GREVE DESDE O DIA 15/04 FAZEM PROTESTO PELAS RUAS DA CIDADE
No último dia 18/04, realizamos no Município de Tangará-RN, uma manifestação pelas ruas da Cidade para divulgar a greve dos ACS e chamar a atenção das autoridades da cidade.
O movimento só foi iniciado após confirmamos que a Gestão Municipal está fazendo pouco caso da situação.
Desde o dia 11/04 comunicamos por escrito sobra a paralisação da categoria, o que ocorreria no dia 14/04. Mesmo se passando 4 dias a Gestão nem atendeu as reivindicações anteriormente discutidas e nem tampouco marcou uma reunião.
Lamentavelmente ao procurarmos o Chefe de Gabinete do Prefeito o mesmo nos informou dia 18/04 que sequer tinha passado o teor dos ofícios para o Prefeito.
Outro fato que revoltou a categoria, foi termos procurado a Secretária de Saúde e a mesma informa que não receberia a categoria, porque a Secretária titular pediu exoneração e ela não estava autorizada a responder pela Pasta.
A GREVE CONTA COM A ADESÃO DE 70% DA CATEGORIA, PORQUE 30% ESTÁ TRABALHANDO EM OBSERVÂNCIA A LEI DE GREVE.
Na próxima quarta feira, faremos outra grande manifestação pela cidade, dessa vez divulgando os repasses do Governo Federal e distribuindo um informe a população.
APÓS PROCEDIMENTO DO SINDAS/RN PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SERÁ FISCALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E TERÁ QUE ASSINAR TAC SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES.
Reiteradas vezes procuramos resolver alguns
problemas dos ACE e ACS de São José de Mipibu, sem a necessidade de intervenção
dos órgãos jurisdicionais, mas fazendo pouco caso da categoria e achando que
estava lidando com leigos, a Prefeitura nos subestimou.
Abrimos um procedimento devidamente fundamentado no
Ministério Público do Trabalho e após ser notificada a Prefeitura apresentou
defesa e uma séria de documentos. Notificados para falar sobre as alegações da
Prefeitura, nós do SINDAS fizemos o dever de casa e convencemos a Procuradora responsável,
sobre a necessidade de uma fiscalização mais aprofundada e importância da
assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, que verse sobre as condições
de trabalho dos agentes comunitários e de endemias.
No último dia 15/04 a Procuradora do MPT decidiu marcar
audiência para assinatura de TAC e encaminhar as nossas denúncias ao Ministério
Público de Contas para atuação conjunta.
Consideramos o encaminhamento como um avanço, visto
que os agentes de endemias estão parados cumprindo expediente por falta de
fardamentos e já estão sendo ameaçados.
Agora é aguardar o desfecho da audiência
designada para 15/06, e torcer que a Prefeitura não fuja das suas responsabilidades nunca mais. Se fugir tomaremos as devidas providências.
18 abril 2016
NÃO SERÁ MAIS RETIDO 15% DE HONORÁRIOS NO PROCESSO DOS 50
Em resposta a petição de Dr. Walter, a Justiça do Trabalho decidiu manter a decisão anterior da Oitava Vara que não autorizou retenção de 15% de honorários dos agentes que tinham contrato.
Pela decisão, os primeiros agentes que tiveram os 15% retidos receberão de volta o que foi retido, já os próximos a receber não terão o desconto.
A liberação dos 15% que já foi retido pelo Banco do Brasil, será liberado tão logo o Banco seja notificado pela Vara.
O Juiz ainda definiu que a Vara deve notificar cada um para receber os 15% que encontra-se em contas judiciais individuais.
Durante o dia de ontem, fomos informados pelo Banco do Brasil, que a 8ª Vara já notificou o Banco pra liberar os 15% retidos. Algumas pessoas já procuraram o Banco e já receberam os 15% ontem mesmo.
CONFIRA O DESPACHO
14 abril 2016
JUSTIÇA FOI ACIONADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JUCURUTU PARA DEMITIR AGENTES DE SAÚDE
HORA DA SAÍDA |
HORA DA CHEGADA EM JUCURUTU |
Por volta das
6:40h já nos encontrávamos em Jucurutu. Por volta das 7:30h nos reunimos com
todos os agentes para tranquiliza-los e
repassar informações a respeito da ação.
Quando o Fórum
abriu fizemos carga do processo e nos reunimos com advogado que nos acompanhou para
dar assistência aos agentes e com advogado do SINDSAÚDE-Regional de Caicó, que
já estava habilitado no Processo.
Após muita
conversa e após tirarmos várias estratégias, participamos da audiência com
muita tranquilidade. Em conversa com Promotor da Cidade e com a Juíza, para não
ouvir todos os 55 agentes, acordamos fazer a oitiva de alguns agentes.
A Juíza fez
vários questionamentos aos depoentes, especialmente como se deu os processos
seletivos e como foi a publicidade dos certames. Nos intervalos dos
depoimentos, nós do SINDAS munimos a Juíza de informações apuradas sobre os
processos seletivos e sobre a categoria.
No final da audiência
a Juíza disse que estava convencida da legalidade das efetivações e o MP disse
que faria apenas uma verificação na jurisprudência. Caso esclarecesse uma
pequena dúvida pediria o arquivamento da ação.
Registramos a
ótima assistência de Dr. Paulo do SINDSAÚDE de Caicó, que uniu forças SINDAS,
fez uma ótima audiência e defendeu os interesses da categoria, mesmo ciente que
todos se desfilaram e estão no SINDAS.
Agora
aguardaremos o pedido de arquivamento do MP ou o julgamento da Juíza favorável
aos agentes e determinando o arquivamento do processo.
12 abril 2016
ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE NATAL DA LISTA DO PROCESSO DOS R$ 50
Vimos informar, que o Banco do
Brasil, Agência do TRT, responsável por processar e liberar os créditos do processo
369/2008/008, está liberando por dia, os créditos de 20 pessoas da 1ª lista.
Nós do SINDAS preocupados com a
celeridade que será dada na liberação odo dinheiro de cada um, procuramos a
gerencia da agência para aperfeiçoar algumas informações.
A gerente nos informou o seguinte:
1º - Por
causa do número reduzido de funcionários do banco, será liberado o dinheiro de
20 agentes por dia. De vinte em vinte receberão os que forem lá na agência ou via
depositado nas contas pessoais do Banco do Brasil.
2º - Mesmo
sendo 20 agentes por dia, a Gerente nos informou que durante o expediente, no tempo
vago dos funcionários serão adiantadas as transferências para as 20 pessoas da
lista do dia seguinte.
3º - Que não adianta as pessoas fazerem fila na agência,
porque a liberação seguirá o ritmo de trabalho do banco, que segundo ela, libera
dinheiro de várias demandas judiciais do TRT e não só do nosso processo.
OBSERVAÇÕES NOSSAS
Questionamos
que à medida que as pessoas souberem que foi liberado para alguns, farão fila na
porta do banco para receber. Ela disse: “que infelizmente não pode ser assim e a
sequência da lista envida pelo Juiz da 8ª Vara será seguida de 20 em 20 por dia.
Só havendo condições serão adiantadas as transferências dos próximos agentes”.
Questionamos
também sobre as pessoas que não tem conta no Banco do Brasil e ela nos disse: “essas
pessoas só recebem indo pessoalmente”.
Informamos
aos companheiros que o conteúdo dessa matéria tem o condão informativo, porque
não trabalhamos no Banco do Brasil e nem tampouco, somos o autor desse
processo.
Se fôssemos
o autor, todos saberiam antecipadamente quando e como receberiam o dinheiro sem
precisar ficar correndo pra lá e pra cá.
Por fim,
avisamos a todos, que somos testemunhas que a demanda na agência do TRT é
pesada, mas os colegas que quiserem dar plantão na Agência, mesmo que não esteja
previsto de receber no dia, fiquem a vontade.
Orientamos
que todos os dias os agentes relacionados abaixo confiram seu extrato bancário no
dia previsto pra receber, se o dinheiro não tiver caído na conta, procure a agência
vestido adequadamente.
Se tudo for feito de acordo com as informações
prestadas pela gerente, os pagamentos terão as seguintes previsões:
DIA
11/04/2016
1 ABILENE GREGÓRIO DE FIGUEIREDO
2 ABRAÃO PEREIRA BRASIL
3 ADAILDE FERREIRA DE ALENCAR
4 ADAILTON PESSOA DA SILVA
5 ADELMA DOS SANTOS
6 ADELZA BEZERRA DIAS
7 ADEMAR FAUTINO DE ARAÚJO LIMA
8 ADERBAL VARELA DA FÉ
9 ADILSON FRANCISCO DE MEDEIROS
10 ADMILTON TORRES DE OLIVEIRA
11 ADRIANA ANDRADE DE ARAÚJO
12 ADRIANA CARLA BARBOSA XAVIER
13 ADRIANA CRISTINA BARROCA PEREIRA
14 ADRIANA CRISTINA C. DUARTE
15 ADRIANA DOS SANTOS SILVA
16 ADRIANA EUSÉBIO FERREIRA
17 ADRIANA FERREIRA DA SILVA DUARTE
18 ADRIANA MAGALY DO N. SILVA
19 ADRIANA MARIA L. VIDERES SILVA
20 ADRIANA PATRICIA F. DA SILVA
DIA
12/04/2016
21 ADRIANA PAULA DA SILVA
22 ADRIANA PAULA O. DA SILVA
23 ADRIANA VILARIM BELO
24 ADRIANO ANDRÉ DOS SANTOS
25 ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26 ADRIANO ROQUE DOS SANTOS
27 ADSON GOMES DE OLIVEIRA
28 AFRA MARIA BELO BARBOSA
29 AILTON CERQUEIRA SILVA
30 AILTON GONÇALVES DE ARAÚJO
31 AILTON MESSIAS DANTAS
32 AILZA BEZERRA DIAS DE LIMA
33 ALAN FLÁVIO SILVA DA COSTA
34 ALBA VIRGINIA LOPES MAFRA
35 ALCINEIDE MARQUES ALVES
36 ALDAIZA DE ALMEIDA DA COSTA
37 ALDERI JUVENAL DE SOUZA JÚNIOR
38 ALECSANDRO PAIXÃO DA SILVA
39 ALESSANDRA A. S. GERMANO
40 ALESSANDRA MARIA P. M. DA COSTA
DIA
13/04/2016
41 ALESSANJONEY DE JESUS DA SILVA
42 ALEX SANDRO CORREIA DA SILVA
43 ALEXANDRE BARROS DA SILVA
44 ALEXANDRE DE SOUZA FARIAS
45 ALEXANDRO BARBOSA DA SILVA
46 ALEXSANDRA CANDIDO S. DE LIMA
47 ALEXSANDRO TEIXEIRA
48 ALICE DE SOUZA BRITO
49 ALINE FERNANDES MIRANDA
50 ALLISON RODERICO SILVA MEDEIROS
51 ALMIR FERREIRA
52 ALMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
53 ALRICÉLIA COSTA E SILVA
54 ALVERNILDE BANDEIRA DE MELO
55 AMANDA DO NASCIMENTO CORREIA
56 AMAURI BEZERRA GOMES
57 AMIRALDO RODRIGUES ALMEIDA FILHO
58 ANA APARECIDA DE F. BATISTA
59 ANA CARMELITA BATISTA
60 ANA CRISTIANE DA SILVA
DIA
14/04/2016
61 ANA CRISTINA FAUSTINO DE SOUZA
62 ANA CRISTINA FREIRE DA SILVA
63 ANA CRISTINA FREIRE DOS SANTOS
64 ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
65 ANA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA
66 ANA FLÁVIA COSTA SILVA
67 ANA ILDA DO NASCIMENTO
68 ANA IRIS CID VIANA
69 ANA IRIS MEDEIROS DA SILVA
70 ANA KARINA DA CRUZ MACHADO
71 ANA LÚCIA ALVES
72 ANA LÚCIA ARAÚJO DOS SANTOS
73 ANA LUIZA DOS SANTOS FERNANDES
74 ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO
75 ANA MARIA DE SOUZA
76 ANA MARIA RAMOS DE A. DANTAS
77 ANA MERCIA A DE MOURA PAIVA
78 ANA OLIMPIA DANTAS DE SOUZA
79 ANA PATRÍCIA CÂMARA RIBEIRO
80 ANA PATRÍCIA LIRA XAVIER
DIA
15/04/2016
81 ANA PATRICIA NICASSIO S. BEZERRA
82 ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTEIRO
83 ANA PAULA MIRANDA DA SILVA
84 ANAILDE FERREIRA S. DE ANDRADE
85 ANANIAS BARBOSA DA SILVA
86 ANCHIETA BENTO DANTAS
87 ANDERSON ALVES BARBOSA
88 ANDERSON SILVA DE SOUSA
89 ANDRÉ GOMES DA SILVA
90 ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO ALVES
91 ANDREA CAMELO DA SILVA
92 ANDREA CARLA SANTOS ALEXANDRE
93 ANDREA CRISTIANE DOS SANTOS
94 ANDREA FONSECA DO NASCIMENTO
95 ANDREA SANTOS DE SOUZA
96 ANDREIA LÚCIA LIMA DE ANDRADE
97 ANDREIA LÚCIA SOUZA BEZERRA
98 ÂNGELA MARIA DO AMARAL
99 ANIDIA VALENTIN DE OLIVEIRA
100 ANISIO EDUARDO SIQUEIRA DE SALLES
DIA
18/04/2016
101 ANTONI FERDINANDO B. DE MOURA
102 ANTONIA BRASILINA DA COSTA
103 ANTONIA CLAUDIA DE ASSIS
104 ANTONIA EDITE GOMES
105 ANTONIA IRES SILVA MEDEIROS
106 ANTONIA LENIRA PEREIRA DE LIMA
107 ANTONIA MAIZA MOTA
108 ANTONIO ALDIR RODRIGUES DA SILVA
109 ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
110 ANTONIO LOPES DE ALENCAR JÚNIOR
111 ANTONIO MARCOS BARBOSA SILVA
112 FRANCISCA DE ASSIS NUNES E SILVA
113 LUIZ ROBERTO BARROS CAETANO
114 OZASTRO LUIZ DA SILVA
115 ROSA MARIA FONSECA DE SOUZA
116 RUBENS DE CARVALHO ARAÚJO
117 SAMUEL MATIAS DE LIMA
118 TEREZINHA BELARMINO DA SILVA RODRIGUES
08 abril 2016
ASSEMBLEIA DOS AGENTES DE NATAL AVALIA RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.
No dia 06/04/2016, os agentes de saúde de Natal, participaram
de uma assembleia convocada pelo SINDAS/RN, para avaliar a resposta do
Secretário de Saúde Luiz Roberto.
Antes da assembleia a Direção apresentou a nova
sede do Sindicato, recepcionando os agentes com um café da manhã, com o mínimo
que os agentes merecem.
Após uma reunião com SINDAS e comissão de ACE e ACS
ocorrida no mês passado, o Secretário encaminhou ofício dando resposta aos 123 pontos
de pauta.
Entre algumas respostas positivas, o Secretário
ofereceu R$ 100,00 de reajuste na gratificação da categoria. A assembleia não
aceitou a proposta e aprovou uma contraproposta de valor, que será apresentada ao
Município.
Na assembleia também foi explicado detalhes sobre várias
ações judiciais que beneficiarão todos os agentes de Natal e se estenderão aos
agentes do interior do Estado, entre elas:
AÇÃO COLETIVA DO QUINQUÊNIO QUE
DARÁ DIREITO A TODOS RECEBEREM 5% SOBRE O SALÁRIO, A CADA 5 ANOS DE SERVIÇO NA
PREFEITURA, INCLUSIVE, CONTANDO O PERÍODO ANTERIOR A EFETIVAÇÃO; AÇÃO COLETIVA
DO RETROATIVO DE 6 MESES DA GIDAS E AÇÃO COLETIVA DE CORREÇÃO DO FGTS DE 1997 A
2010, ENTRE OUTRAS QUE JÁ ESTÃO EM ANDAMENTO, COMO É O CASO DE DUAS AÇÕES
RELACIONADAS AOS AGENTES NOVATOS.
A assembleia
contou com a participação de dezenas de agentes novatos, que pela primeira vez participaram
de um encontro grandioso com SINDAS e puderam sentir o clima de união, força e
determinação da categoria mais unida e aguerrida da Prefeitura de Natal.
Os rumos da
categoria serão traçados nos próximos meses. Tudo vai depender do bom senso da Gestão
da SMS, que receberá todas as contrapropostas encaminhadas pela assembleia do último
dia 06/04
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