terça-feira, 19 de abril de 2016

SINDAS SE REÚNE COM ACS DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE E TIRA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Na tarde do dia 18/04, após movimento grevista em Tangará, comparecemos no Município de SJC para reunião com os ACS. Na oportunidade tiramos uma pauta de reivindicações que será protocolada amanhã. 
Se a Prefeitura não atender as reivindicações da categoria, nos próximos dias poderá ter paralisação de advertência e culminar numa greve.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE TANGARÁ-RN EM GREVE DESDE O DIA 15/04 FAZEM PROTESTO PELAS RUAS DA CIDADE

No último dia 18/04, realizamos no Município de Tangará-RN, uma manifestação pelas ruas da Cidade para divulgar a greve dos ACS e chamar a atenção das autoridades da cidade.
O movimento só foi iniciado após confirmamos que a Gestão Municipal está fazendo pouco caso da situação.
Desde o dia 11/04 comunicamos por escrito sobra a paralisação da categoria, o que ocorreria no dia 14/04. Mesmo se passando 4 dias a Gestão nem atendeu as reivindicações anteriormente discutidas e nem tampouco marcou uma reunião. 
Lamentavelmente ao procurarmos o Chefe de Gabinete do Prefeito o mesmo nos informou dia 18/04 que sequer tinha passado o teor dos ofícios para o Prefeito.
Outro fato que revoltou a categoria, foi termos procurado a Secretária de Saúde e a mesma informa que não receberia a categoria, porque a Secretária titular pediu exoneração e ela não estava autorizada a responder pela Pasta.
A GREVE CONTA COM A ADESÃO DE 70% DA CATEGORIA, PORQUE 30% ESTÁ TRABALHANDO EM OBSERVÂNCIA A LEI DE GREVE.
Na próxima quarta feira, faremos outra grande manifestação pela cidade, dessa vez divulgando os repasses do Governo Federal e distribuindo um informe a população.

APÓS PROCEDIMENTO DO SINDAS/RN PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SERÁ FISCALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E TERÁ QUE ASSINAR TAC SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES.

Reiteradas vezes procuramos resolver alguns problemas dos ACE e ACS de São José de Mipibu, sem a necessidade de intervenção dos órgãos jurisdicionais, mas fazendo pouco caso da categoria e achando que estava lidando com leigos, a Prefeitura nos subestimou.
Abrimos um procedimento devidamente fundamentado no Ministério Público do Trabalho e após ser notificada a Prefeitura apresentou defesa e uma séria de documentos. Notificados para falar sobre as alegações da Prefeitura, nós do SINDAS fizemos o dever de casa e convencemos a Procuradora responsável, sobre a necessidade de uma fiscalização mais aprofundada e importância da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, que verse sobre as condições de trabalho dos agentes comunitários e de endemias.
No último dia 15/04 a Procuradora do MPT decidiu marcar audiência para assinatura de TAC e encaminhar as nossas denúncias ao Ministério Público de Contas para atuação conjunta.
Consideramos o encaminhamento como um avanço, visto que os agentes de endemias estão parados cumprindo expediente por falta de fardamentos e já estão sendo ameaçados.
Agora é aguardar o desfecho da audiência designada para 15/06, e torcer que a Prefeitura não fuja das suas responsabilidades nunca mais. Se fugir tomaremos as devidas providências.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

NÃO SERÁ MAIS RETIDO 15% DE HONORÁRIOS NO PROCESSO DOS 50

Em resposta a petição de Dr. Walter, a Justiça do Trabalho decidiu manter a decisão anterior da Oitava Vara que não autorizou retenção de 15% de honorários dos agentes que tinham contrato.
Pela decisão, os primeiros agentes que tiveram os 15% retidos receberão de volta o que foi retido, já os próximos a receber não terão o desconto.
A liberação dos 15% que já foi retido pelo Banco do Brasil, será liberado tão logo o Banco seja notificado pela Vara. 
O Juiz ainda definiu que a Vara deve notificar cada um para receber os 15% que encontra-se em contas judiciais individuais.
Durante o dia de ontem, fomos informados pelo Banco do Brasil, que a 8ª Vara já notificou o Banco pra liberar os 15% retidos. Algumas pessoas já procuraram o Banco e já receberam os 15% ontem mesmo.
CONFIRA O DESPACHO

quinta-feira, 14 de abril de 2016

JUSTIÇA FOI ACIONADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JUCURUTU PARA DEMITIR AGENTES DE SAÚDE

HORA DA SAÍDA
HORA DA CHEGADA EM JUCURUTU
Na madrugada do último dia 13/04, saímos de Natal por volta das 2:30h, para acompanhar os ACS de Jucurutu, em audiência com a Juíza da Comarca. Todos os agentes estão sendo alvos de uma Ação Civil Pública do Ministério Público, que questiona a legalidade das contratações e pede a demissão de todos.
Por volta das 6:40h já nos encontrávamos em Jucurutu. Por volta das 7:30h nos reunimos com todos os agentes para tranquiliza-los  e repassar informações a respeito da ação.
Quando o Fórum abriu fizemos carga do processo e nos reunimos com advogado que nos acompanhou para dar assistência aos agentes e com advogado do SINDSAÚDE-Regional de Caicó, que já estava habilitado no Processo.
Após muita conversa e após tirarmos várias estratégias, participamos da audiência com muita tranquilidade. Em conversa com Promotor da Cidade e com a Juíza, para não ouvir todos os 55 agentes, acordamos fazer a oitiva de alguns agentes.
A Juíza fez vários questionamentos aos depoentes, especialmente como se deu os processos seletivos e como foi a publicidade dos certames. Nos intervalos dos depoimentos, nós do SINDAS munimos a Juíza de informações apuradas sobre os processos seletivos e sobre a categoria.
No final da audiência a Juíza disse que estava convencida da legalidade das efetivações e o MP disse que faria apenas uma verificação na jurisprudência. Caso esclarecesse uma pequena dúvida pediria o arquivamento da ação.
Registramos a ótima assistência de Dr. Paulo do SINDSAÚDE de Caicó, que uniu forças SINDAS, fez uma ótima audiência e defendeu os interesses da categoria, mesmo ciente que todos se desfilaram e estão no SINDAS.

Agora aguardaremos o pedido de arquivamento do MP ou o julgamento da Juíza favorável aos agentes e determinando o arquivamento do processo.

terça-feira, 12 de abril de 2016

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE NATAL DA LISTA DO PROCESSO DOS R$ 50

Vimos informar, que o Banco do Brasil, Agência do TRT, responsável por processar e liberar os créditos do processo 369/2008/008, está liberando por dia, os créditos de 20 pessoas da 1ª lista.
Nós do SINDAS preocupados com a celeridade que será dada na liberação odo dinheiro de cada um, procuramos a gerencia da agência para aperfeiçoar algumas informações.

A gerente nos informou o seguinte:

1º - Por causa do número reduzido de funcionários do banco, será liberado o dinheiro de 20 agentes por dia. De vinte em vinte receberão os que forem lá na agência ou via depositado nas contas pessoais do Banco do Brasil.
2º - Mesmo sendo 20 agentes por dia, a Gerente nos informou que durante o expediente, no tempo vago dos funcionários serão adiantadas as transferências para as 20 pessoas da lista do dia seguinte.
3º - Que não adianta as pessoas fazerem fila na agência, porque a liberação seguirá o ritmo de trabalho do banco, que segundo ela, libera dinheiro de várias demandas judiciais do TRT e não só do nosso processo.

OBSERVAÇÕES NOSSAS

Questionamos que à medida que as pessoas souberem que foi liberado para alguns, farão fila na porta do banco para receber. Ela disse: “que infelizmente não pode ser assim e a sequência da lista envida pelo Juiz da 8ª Vara será seguida de 20 em 20 por dia. Só havendo condições serão adiantadas as transferências dos próximos agentes”.
Questionamos também sobre as pessoas que não tem conta no Banco do Brasil e ela nos disse: “essas pessoas só recebem indo pessoalmente”.
Informamos aos companheiros que o conteúdo dessa matéria tem o condão informativo, porque não trabalhamos no Banco do Brasil e nem tampouco, somos o autor desse processo.
Se fôssemos o autor, todos saberiam antecipadamente quando e como receberiam o dinheiro sem precisar ficar correndo pra lá e pra cá.
Por fim, avisamos a todos, que somos testemunhas que a demanda na agência do TRT é pesada, mas os colegas que quiserem dar plantão na Agência, mesmo que não esteja previsto de receber no dia, fiquem a vontade.
Orientamos que todos os dias os agentes relacionados abaixo confiram seu extrato bancário no dia previsto pra receber, se o dinheiro não tiver caído na conta, procure a agência vestido adequadamente.
      Se tudo for feito de acordo com as informações prestadas pela gerente, os pagamentos terão as seguintes previsões:

DIA 11/04/2016

1          ABILENE GREGÓRIO DE FIGUEIREDO
2          ABRAÃO PEREIRA BRASIL      
3          ADAILDE FERREIRA DE ALENCAR   
4          ADAILTON PESSOA DA SILVA
5          ADELMA DOS SANTOS                
6          ADELZA BEZERRA DIAS           
7          ADEMAR FAUTINO DE ARAÚJO LIMA
8          ADERBAL VARELA DA FÉ        
9          ADILSON FRANCISCO DE MEDEIROS
10        ADMILTON TORRES DE OLIVEIRA    
11        ADRIANA ANDRADE DE ARAÚJO     
12        ADRIANA CARLA BARBOSA XAVIER
13        ADRIANA CRISTINA BARROCA PEREIRA
14        ADRIANA CRISTINA C. DUARTE        
15        ADRIANA DOS SANTOS SILVA           
16        ADRIANA EUSÉBIO FERREIRA           
17        ADRIANA FERREIRA DA SILVA DUARTE
18        ADRIANA MAGALY DO N. SILVA      
19        ADRIANA MARIA L. VIDERES SILVA           
20        ADRIANA PATRICIA F. DA SILVA      

DIA 12/04/2016

21        ADRIANA PAULA DA SILVA    
22        ADRIANA PAULA O. DA SILVA          
23        ADRIANA VILARIM BELO        
24        ADRIANO ANDRÉ DOS SANTOS         
25        ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26        ADRIANO ROQUE DOS SANTOS         
27        ADSON GOMES DE OLIVEIRA 
28        AFRA MARIA BELO BARBOSA
29        AILTON CERQUEIRA SILVA     
30        AILTON GONÇALVES DE ARAÚJO     
31        AILTON MESSIAS DANTAS       
32        AILZA BEZERRA DIAS DE LIMA         
33        ALAN FLÁVIO SILVA DA COSTA       
34        ALBA VIRGINIA LOPES MAFRA         
35        ALCINEIDE MARQUES ALVES
36        ALDAIZA DE ALMEIDA DA COSTA   
37        ALDERI JUVENAL DE SOUZA JÚNIOR
38        ALECSANDRO PAIXÃO DA SILVA     
39        ALESSANDRA A. S. GERMANO
40        ALESSANDRA MARIA P. M. DA COSTA

DIA 13/04/2016

41        ALESSANJONEY DE JESUS DA SILVA
42        ALEX SANDRO CORREIA DA SILVA 
43        ALEXANDRE BARROS DA SILVA       
44        ALEXANDRE DE SOUZA FARIAS       
45        ALEXANDRO BARBOSA DA SILVA   
46        ALEXSANDRA CANDIDO S. DE LIMA
47        ALEXSANDRO TEIXEIRA          
48        ALICE DE SOUZA BRITO           
49        ALINE FERNANDES MIRANDA           
50        ALLISON RODERICO SILVA MEDEIROS
51        ALMIR FERREIRA             
52        ALMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS       
53        ALRICÉLIA COSTA E SILVA     
54        ALVERNILDE BANDEIRA DE MELO  
55        AMANDA DO NASCIMENTO CORREIA
56        AMAURI BEZERRA GOMES      
57        AMIRALDO RODRIGUES ALMEIDA FILHO
58        ANA APARECIDA DE F. BATISTA       
59        ANA CARMELITA BATISTA      
60        ANA CRISTIANE DA SILVA      

DIA 14/04/2016

61        ANA CRISTINA FAUSTINO DE SOUZA
62        ANA CRISTINA FREIRE DA SILVA     
63        ANA CRISTINA FREIRE DOS SANTOS
64        ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
65        ANA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA
66        ANA FLÁVIA COSTA SILVA     
67        ANA ILDA DO NASCIMENTO   
68        ANA IRIS CID VIANA                  
69        ANA IRIS MEDEIROS DA SILVA         
70        ANA KARINA DA CRUZ MACHADO  
71        ANA LÚCIA ALVES                      
72        ANA LÚCIA ARAÚJO DOS SANTOS    
73        ANA LUIZA DOS SANTOS FERNANDES
74        ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO        
75        ANA MARIA DE SOUZA              
76        ANA MARIA RAMOS DE A. DANTAS 
77        ANA MERCIA A DE MOURA PAIVA   
78        ANA OLIMPIA DANTAS DE SOUZA    
79        ANA PATRÍCIA CÂMARA RIBEIRO    
80        ANA PATRÍCIA LIRA XAVIER 

DIA 15/04/2016

81        ANA PATRICIA NICASSIO S. BEZERRA
82        ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTEIRO
83        ANA PAULA MIRANDA DA SILVA     
84        ANAILDE FERREIRA S. DE ANDRADE
85        ANANIAS BARBOSA DA SILVA          
86        ANCHIETA BENTO DANTAS     
87        ANDERSON ALVES BARBOSA 
88        ANDERSON SILVA DE SOUSA 
89        ANDRÉ GOMES DA SILVA        
90        ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO ALVES
91        ANDREA CAMELO DA SILVA  
92        ANDREA CARLA SANTOS ALEXANDRE
93        ANDREA CRISTIANE DOS SANTOS    
94        ANDREA FONSECA DO NASCIMENTO
95        ANDREA SANTOS DE SOUZA   
96        ANDREIA LÚCIA LIMA DE ANDRADE          
97        ANDREIA LÚCIA SOUZA BEZERRA   
98        ÂNGELA MARIA DO AMARAL
99        ANIDIA VALENTIN DE OLIVEIRA      
100      ANISIO EDUARDO SIQUEIRA DE SALLES

DIA 18/04/2016

101      ANTONI FERDINANDO B. DE MOURA
102      ANTONIA BRASILINA DA COSTA      
103      ANTONIA CLAUDIA DE ASSIS 
104      ANTONIA EDITE GOMES           
105      ANTONIA IRES SILVA MEDEIROS      
106      ANTONIA LENIRA PEREIRA DE LIMA
107      ANTONIA MAIZA MOTA             
108      ANTONIO ALDIR RODRIGUES DA SILVA
109      ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
110      ANTONIO LOPES DE ALENCAR JÚNIOR
111      ANTONIO MARCOS BARBOSA SILVA
112      FRANCISCA DE ASSIS NUNES E SILVA        
113      LUIZ ROBERTO BARROS CAETANO  
114      OZASTRO LUIZ DA SILVA        
115      ROSA MARIA FONSECA DE SOUZA   
116      RUBENS DE CARVALHO ARAÚJO      
117      SAMUEL MATIAS DE LIMA       
118      TEREZINHA BELARMINO DA SILVA RODRIGUES

sexta-feira, 8 de abril de 2016

ASSEMBLEIA DOS AGENTES DE NATAL AVALIA RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

No dia 06/04/2016, os agentes de saúde de Natal, participaram de uma assembleia convocada pelo SINDAS/RN, para avaliar a resposta do Secretário de Saúde Luiz Roberto.
Antes da assembleia a Direção apresentou a nova sede do Sindicato, recepcionando os agentes com um café da manhã, com o mínimo que os agentes merecem.
Após uma reunião com SINDAS e comissão de ACE e ACS ocorrida no mês passado, o Secretário encaminhou ofício dando resposta aos 123 pontos de pauta.
Entre algumas respostas positivas, o Secretário ofereceu R$ 100,00 de reajuste na gratificação da categoria. A assembleia não aceitou a proposta e aprovou uma contraproposta de valor, que será apresentada ao Município.
Na assembleia também foi explicado detalhes sobre várias ações judiciais que beneficiarão todos os agentes de Natal e se estenderão aos agentes do interior do Estado, entre elas:
AÇÃO COLETIVA DO QUINQUÊNIO QUE DARÁ DIREITO A TODOS RECEBEREM 5% SOBRE O SALÁRIO, A CADA 5 ANOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA, INCLUSIVE, CONTANDO O PERÍODO ANTERIOR A EFETIVAÇÃO; AÇÃO COLETIVA DO RETROATIVO DE 6 MESES DA GIDAS E AÇÃO COLETIVA DE CORREÇÃO DO FGTS DE 1997 A 2010, ENTRE OUTRAS QUE JÁ ESTÃO EM ANDAMENTO, COMO É O CASO DE DUAS AÇÕES RELACIONADAS AOS AGENTES NOVATOS.
A assembleia contou com a participação de dezenas de agentes novatos, que pela primeira vez participaram de um encontro grandioso com SINDAS e puderam sentir o clima de união, força e determinação da categoria mais unida e aguerrida da Prefeitura de Natal.

Os rumos da categoria serão traçados nos próximos meses. Tudo vai depender do bom senso da Gestão da SMS, que receberá todas as contrapropostas encaminhadas pela assembleia do último dia 06/04