Na tarde de ontem, nos reunimos com Dir. do CCZ, com a Chefe do Setor financeiro e com a Secretária Adjunta da SMS, para tratar dos encaminhamentos dados aos 22 itens apresentados na reunião do dia 11-01-2012.
Vejamos o que já foi encaminhado ponto à ponto:
1.
Criação de uma comissão permanente para
apurar faltas abusivas e os outros problemas que prejudicam o bom andamento do
PMCD, composta por representantes da SMS, CCZ e SINDAS/RN;
Houve
acordo e será montada a comissão
2.
Criação de uma comissão permanente para
escolha de Equipamento de Proteção Individual-EPI e fardamentos dos agentes de
endemias e Comunitários;
Será
a mesma comissão do item 1.
3.
Capacitações continuadas para os agentes
comunitários de saúde e agentes de endemias, com a participação de engenheiro
agrônomo, médico do trabalho e do Centro de Referência do Trabalhador-CEREST;
Houve
acordo e será apresentado o projeto ao SINDAS
4.
Adoção de um prontuário do servidor no
âmbito das unidades de saúde, para facilitar as consultas dos agentes comunitários
de saúde e de endemias, o que trará maior rendimento de campo, estimulará o
compromisso com o trabalho e diminuirá os atestados graciosos concedidos pela rede
privada;
A
gestão concordou e será providenciado junto aos gerentes e diretores dos postos
de saúde
5.
Zonear todos os distritos de Natal em micro
áreas fixas, o que resgatará o vínculo do ACE para com as comunidades e
facilitará a cobrança de responsabilidades;
6.
Reestruturar a frota de veículos do
PMCD, disponibilizando veículos para os supervisores de área que facilite o
deslocamento das equipes;
Serão
compradas motos para supervisores e os carros do programa serão redistribuídos para
atender a demanda
7.
Virtualização dos processos
administrativos no âmbito do Centro de Controle de Zoonoses e Departamento de
Vigilância em Saúde;
Não
houve avanço pois precisa de uma estruturação em toda rede
8.
Reuniões trimestrais com Diretor do CCZ,
Gerentes de Distrito, Diretores de unidades de saúde, Nível Central, Assessoria
Jurídica e representante da categoria, para discutir os problemas do dia a dia
e apontar soluções;
Serão
realizadas reuniões periódicas para discutir os problemas e a Assessoria
Juridica será convocada para esclarecer as demandas
9.
Elaboração e disponibilização de uma
cartilha para os servidores da saúde, abordando principalmente os direitos e
deveres, na ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Natal;
Será
visto a cartilha existente e enriquecida com mais conteúdo, para disponibilizar
para categoria.
10.
Criação
de uma base de Ultra Baixo Volume-UBV no centro de Controle de Zoonoses,
disponibilizando alojamento, banheiro e central de tratamento da água
contaminada descartada pela lavagem dos pulverizadores;
Acataram
a sugestão, mas demandará tempo, pois exige recursos e um projeto específico
11.
Contratação de um engenheiro agrônomo e
um médico do trabalho para dar suporte técnico ao CCZ;
Não
será contratado engenheiro, o médico veterinário pode substitui-lo e será
feito, pois o CCZ dispõe desses profissionais
12.
Criação de uma central de preparo da
calda mãe, com os inseticidas utilizados no PMCD e demais programas do CCZ;
Cada
distrito terá um local específico com acompanhamento do médico veterinário
13.
Disponibilização de pessoal suficiente para
dar conta da grande demanda do Protocolo da SMS, que por causa de sua
deficiência diversos procedimentos administrativos ficam engessados;
Será
providenciado mais pessoas para o protocolo
14.
Abrir procedimento administrativo para
analisar a possibilidade de efetivar os agentes de endemias temporários, que
passaram por seleção em 2011 e, caso não seja possível efetivá-los, prevê na prova
do concurso questões específicas da área que eles atuam;
Nos
autos de um processo da Procuradoria nº
706667/2012-23, que pede esclarecimentos sobre a forma de ingresso dos temporários,
serão apresentados pelo CCZ tudo que existir, inclusive, provas de avaliação
etc. Com base nessas informações veremos o que poderá ser feito para beneficiar
os agentes.
15.
Normatizar que as determinações dos
servidores hierarquicamente superiores para com seus subordinados sejam de
forma escrita e mediante protocolo, principalmente no âmbito dos Distritos
Sanitários e Coordenação do PMCD;
Essa
sugestão já foi acatada. Os primeiros comunicados já foram entregues nos
distritos e toda determinação do CCZ será escrita.
16.
Que todos os casos de afastamento do
trabalho sejam acompanhados pelo Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-CEREST, mediante preenchimento do Comunicado de Acidente de
Trabalho-CAT;
Segundo
a SMS o acompanhamento será pela junta médica com parceria com SEREST
17.
Parceria com LACEN para realização de
exames médicos para os ACE que labutam com inseticidas e sua manutenção a cada
6(seis) meses;
O
Lacem poderá fazer o exame de colinesterase, mas já está se buscando junto a
UNFR ou outras instituições o exame específico para o DIFLUBENZURON
18.
Envio de amostras dos inseticidas
utilizados pelo PMCD para que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte
emita laudo técnico sobre os riscos ambientais e para saúde dos agentes de
endemias;
Houve
concordância e o Dir. Do CCZ fará o contato com a UFRN
19.
Reativação de uma equipe fixa para
coleta de pneus velhos em sucatas, borracharias e lojas, o que é feito
atualmente pela URBANA, mas quando era de responsabilidade do CCZ o serviço
funcionava a contento;
Por
determinação legal a competência é da URBANA, com isso, continuará sendo feita
a coleta por aquele órgão.
20.
Criação de uma equipe para coleta de
informações e investigação dos casos de Dengue notificados em hospitais e
clínicas médicas;
Já
vem sendo feito, será apenas reorganizado
21.
Reavaliação pela junta médica do Município
de todos os servidores que se encontram afastados de suas funções por problemas
de saúde;
Está
sendo feito um levantamento rigoroso e todos os agentes que estão afastados sem
amparo legar serão convocados a voltar para o campo. Aqueles que têm laudo
terão que passar pela junta médica do Município para reavaliação.
22.
Firmar
parceria com os secretários de saúde da grande Natal, estabelecendo um
cronograma de reuniões para tratar especificamente de DENGUE e compactuar responsabilidades.
Será
criado um Fórum de discussão dos problemas, além da inteiração entre todas as
secretarias da Prefeitura de Natal.