quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

REUNIÃO EM NISIA FLORESTA 31-01-2013

Reunião em Nísia Floresta discute melhorias para ACE e ACS. Presentes na reunião a Senhora Secretária, coordenação do PSF, Assistente Social da Prefeitura e o Procurador.

AS PROPOSTAS EM PAUTA FORAM:
1- Pagamento do vencimento básico de acordo com o valor da portaria federal 459/2012 e suas subsequentes; (Ficou acordado que encaminharemos a minuta de projeto de lei)
2- Fardamento completo anual; ( será formada a comissão de agentes para escolher o fardamento e o fornecimento será anual)
3- Protetor solar corporal e labial mensal; (será fornecido de acordo com a necessidade, devendo o ACE e ACS informar que acabaou para receber outros)
4- Plano de cargos e carreiras para os servidores da saúde; (será discutido em curto prazo, onde nos comprometemos com Procurador em apresentar um projeto pronto)
5- Reuniões técnicas periódicas, para que a categoria seja ouvida e possa expor seus pontos-de-vista relacionados ao trabalho; (serão realizados reuniões periódicas com os ACE e ACS)
6- Pagamento integral dos incentivos financeiros do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ; ( ficou acordado que até dia 15/01 irá Projeto de lei para câmara prevendo destinação de 80% dos recursos para os profissionais)
7- Regularização dos meses de contribuição previdenciária que por ventura encontre-se em atraso. ( ficou acordado que os ACE e ACS tirarão seus históricos de contribuição para que o SINDAS encaminhe ao contador e procurador para providencias de possíveis atrasos).

REUNIÃO DE TRABALHO COM CCZ E SMS

Na tarde de ontem, nos reunimos com Dir. do CCZ, com a Chefe do Setor financeiro e com a Secretária Adjunta da SMS, para tratar dos encaminhamentos dados aos 22 itens apresentados na reunião do dia 11-01-2012.

Vejamos o que já foi encaminhado ponto à ponto:
1.      Criação de uma comissão permanente para apurar faltas abusivas e os outros problemas que prejudicam o bom andamento do PMCD, composta por representantes da SMS, CCZ e SINDAS/RN;
Houve acordo e será montada a comissão
2.      Criação de uma comissão permanente para escolha de Equipamento de Proteção Individual-EPI e fardamentos dos agentes de endemias e Comunitários;
Será a mesma comissão do item 1.
3.      Capacitações continuadas para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, com a participação de engenheiro agrônomo, médico do trabalho e do Centro de Referência do Trabalhador-CEREST;
Houve acordo e será apresentado o projeto ao SINDAS
4.      Adoção de um prontuário do servidor no âmbito das unidades de saúde, para facilitar as consultas dos agentes comunitários de saúde e de endemias, o que trará maior rendimento de campo, estimulará o compromisso com o trabalho e diminuirá os atestados graciosos concedidos pela rede privada;
A gestão concordou e será providenciado junto aos gerentes e diretores dos postos de saúde
5.      Zonear todos os distritos de Natal em micro áreas fixas, o que resgatará o vínculo do ACE para com as comunidades e facilitará a cobrança de responsabilidades;
Já foi feito
6.      Reestruturar a frota de veículos do PMCD, disponibilizando veículos para os supervisores de área que facilite o deslocamento das equipes;
Serão compradas motos para supervisores e os carros do programa serão redistribuídos para atender a demanda
7.      Virtualização dos processos administrativos no âmbito do Centro de Controle de Zoonoses e Departamento de Vigilância em Saúde;
Não houve avanço pois precisa de uma estruturação em toda rede
8.      Reuniões trimestrais com Diretor do CCZ, Gerentes de Distrito, Diretores de unidades de saúde, Nível Central, Assessoria Jurídica e representante da categoria, para discutir os problemas do dia a dia e apontar soluções;
Serão realizadas reuniões periódicas para discutir os problemas e a Assessoria Juridica será convocada para esclarecer as demandas
9.      Elaboração e disponibilização de uma cartilha para os servidores da saúde, abordando principalmente os direitos e deveres, na ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Natal;
Será visto a cartilha existente e enriquecida com mais conteúdo, para disponibilizar para categoria.
10.   Criação de uma base de Ultra Baixo Volume-UBV no centro de Controle de Zoonoses, disponibilizando alojamento, banheiro e central de tratamento da água contaminada descartada pela lavagem dos pulverizadores;
Acataram a sugestão, mas demandará tempo, pois exige recursos e um projeto específico
11.  Contratação de um engenheiro agrônomo e um médico do trabalho para dar suporte técnico ao CCZ;
Não será contratado engenheiro, o médico veterinário pode substitui-lo e será feito, pois o CCZ dispõe desses profissionais
12.  Criação de uma central de preparo da calda mãe, com os inseticidas utilizados no PMCD e demais programas do CCZ;
Cada distrito terá um local específico com acompanhamento do médico veterinário
13.   Disponibilização de pessoal suficiente para dar conta da grande demanda do Protocolo da SMS, que por causa de sua deficiência diversos procedimentos administrativos ficam engessados;
Será providenciado mais pessoas para o protocolo
14.  Abrir procedimento administrativo para analisar a possibilidade de efetivar os agentes de endemias temporários, que passaram por seleção em 2011 e, caso não seja possível efetivá-los, prevê na prova do concurso questões específicas da área que eles atuam;
Nos autos de um processo da Procuradoria nº 706667/2012-23, que pede esclarecimentos sobre a forma de ingresso dos temporários, serão apresentados pelo CCZ tudo que existir, inclusive, provas de avaliação etc. Com base nessas informações veremos o que poderá ser feito para beneficiar os agentes.
15.  Normatizar que as determinações dos servidores hierarquicamente superiores para com seus subordinados sejam de forma escrita e mediante protocolo, principalmente no âmbito dos Distritos Sanitários e Coordenação do PMCD;
Essa sugestão já foi acatada. Os primeiros comunicados já foram entregues nos distritos e toda determinação do CCZ será escrita.
16.  Que todos os casos de afastamento do trabalho sejam acompanhados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-CEREST, mediante preenchimento do Comunicado de Acidente de Trabalho-CAT;
Segundo a SMS o acompanhamento será pela junta médica com parceria com SEREST
17.  Parceria com LACEN para realização de exames médicos para os ACE que labutam com inseticidas e sua manutenção a cada 6(seis) meses;
O Lacem poderá fazer o exame de colinesterase, mas já está se buscando junto a UNFR ou outras instituições o exame específico para o DIFLUBENZURON
18.  Envio de amostras dos inseticidas utilizados pelo PMCD para que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte emita laudo técnico sobre os riscos ambientais e para saúde dos agentes de endemias;
Houve concordância e o Dir. Do CCZ fará o contato com a UFRN
19.  Reativação de uma equipe fixa para coleta de pneus velhos em sucatas, borracharias e lojas, o que é feito atualmente pela URBANA, mas quando era de responsabilidade do CCZ o serviço funcionava a contento;
Por determinação legal a competência é da URBANA, com isso, continuará sendo feita a coleta por aquele órgão.
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20.  Criação de uma equipe para coleta de informações e investigação dos casos de Dengue notificados em hospitais e clínicas médicas;
Já vem sendo feito, será apenas reorganizado
21.  Reavaliação pela junta médica do Município de todos os servidores que se encontram afastados de suas funções por problemas de saúde;
Está sendo feito um levantamento rigoroso e todos os agentes que estão afastados sem amparo legar serão convocados a voltar para o campo. Aqueles que têm laudo terão que passar pela junta médica do Município para reavaliação.
22.   Firmar parceria com os secretários de saúde da grande Natal, estabelecendo um cronograma de reuniões para tratar especificamente de DENGUE e compactuar responsabilidades.
Será criado um Fórum de discussão dos problemas, além da inteiração entre todas as secretarias da Prefeitura de Natal.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

COM A COLABORAÇÃO DA GERENTE TÉCNICA DO CCZ, VIMOS DIVULGAR ESSA IMPORTANTE OPORTUNIDADE PARA OS ACS OU INTERESSADOS.


A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) está oferecendo diversos cursos à distância. São cursos gratuitos com carga horária de 15h, com abordagem de diversos temas de importância em saúde. É necessário realizar um cadastro, com criação de login e senha de acesso à página dos cursos. As inscrições nos cursos sempre iniciam na primeira semana de cada mês. Segue abaixo a lista dos cursos oferecidos:
 
REDE SAÚDE DO IDOSO

Abordagem do Idoso com Episódios de Quedas
A Reabilitação na Prática Geriátrica
Envelhecimento e a Atenção Integral à Saúde do Idoso
Nutrição e Envelhecimento
Tópicos em Cuidados com o Paciente Geriátrico
Rede Cegonha

Avaliação Fisioterápica do Desenvolvimento Neuropsicomotor de Prematuros
Dez passos para a melhoria na assistência do Pré natal
Ocorrências no Pré Natal
Rede de Atenção Primária

O Trabalho de Enfermagem e a Relação Saúde-Doença
Promoção da Alimentação Saudável no Ambiente Escolar
Aconselhamento Nutricional da Obesidade na Infância e Adolescência
Animais Peçonhentos
Doença Renal Crônica na Atenção Básica: Abordagem pela Enfermagem
Doenças de Veiculação Hídrica
Enfermagem em Estomaterapia
Fisioterapia Respiratória em Domicílio
Diagnóstico, Tratamento e Vigilância epidemiológica da Hanseníase
HAS na Atenção Básica: Abordagem pela Enfermagem
Incontinência Urinária Masculina - Abordagem Fisioterápica
Violência e Abusos: Prevenção e Intervenção com Crianças,
Adolescentes, Famílias e Comunidades
Zoonoses de Importância Clínica
Rede de Urgência e Emergência

Urgência e Emergência: Temas prioritários I

Pesquisa em Saúde
Pesquisa Clínica Baseada em Evidências

A quem interessar, acessar o site http://www.telessauderj.uerj.br/ava/ 

OPORTUNIDADE DE OURO PARA OS AGENTES INTERESSADOS

Com a colaboração da Gerente Técnica do CCZ Isabelle vimo anunciar que estão abertas as inscrições para a QUINTA edição do curso SUPERA.

O curso SUPERA é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça (MJ), oferecido gratuitamente por meio da parceria com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e executado na modalidade de Educação a Distância (EaD) pelas equipes da Unidade de Dependência de Drogas (UDED) do Departamento de Psicobiologia da UNIFESP e do Departamento de Informática em Saúde (DIS).

O curso SUPERA (Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias Psicoativas: Encaminhamento, intervenção breve, Reinserção social e Acompanhamento) foi cuidadosamente elaborado por profissionais com grande experiência nas áreas de política sobre drogas, prevenção do uso e tratamento da dependência de crack, álcool e outras drogas.

Esta capacitação oferecerá dez mil vagas para profissionais das áreas de saúde e assistência social e é parte integrante do programa “Crack, é possível vencer”, que prevê, entre outras ações, ampla capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social, justiça, segurança pública, conselheiros, educação lideranças comunitárias e religiosas.

Este curso tem carga horária de 120 horas/aula e os alunos que o concluírem receberão um certificado de extensão universitária registrado pela pró-reitoria de extensão da UNIFESP, juntamente com um kit de instrumentos para detecção do uso de crack, álcool e outras drogas.

As inscrições estarão abertas (somente on line) no período de 26 de dezembro de 2012 a 24 de fevereiro de 2013. As datas de início do curso serão divulgadas após o período de seleção dos alunos, os quais receberão um e-mail com o resultado da seleção.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI
http://www.sedis.ufrn.br/index.php/zoo/item/nesc-e-sedisufrn-abrem-inscricoes-para-cursos-de-politicas-de-gestao-do-trabalho-e-educacao-na-saude

DIVULGAÇÃO - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Com o propósito de qualificar os processos de Gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito do setor público de saúde, através da capacitação dos técnicos que atuam nas dimensões política, técnica e administrativa, o Ministério da Saúde em parceria com a UFRN lançam dois editais, um para o Curso de aperfeiçoamento e outro para a Especialização, onde ambos utilizarão a modalidade de educação a distância.

Seguem anexos os editais, lembrando que o prazo de inscrição vai de 21/01/2013 a 22/02/2013.

A inscrição nos cursos se dará pelo site da Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Basta entrar no site www.sedis.ufrn.br, clicar na noticia presente na página principal da SEDIS, ou na aba "editais" e seguir as instruções de preenchimento do formulário de inscrição contidas na página.

Segue o Link para inscrição:

Link para inscrição:
http://www.sedis.ufrn.br/index.php/zoo/item/nesc-e-sedisufrn-abrem-inscricoes-para-cursos-de-politicas-de-gestao-do-trabalho-e-educacao-na-saude

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

REQUERIMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE EM DINHEIRO

Para requerer o auxílio transporte em dinheiro os agentes devem ir à sua secretaria de origem com requerimento abaixo preenchido, anexar comprovante de endereço em seu nome e contracheque. Atenção se não for comprovante de endereço no nome do interessado a SEGELM indeferirá a solicitação.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

SINDAS DENÚNCIA IRREGULARIDADES DO PREFEITO DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN

Com a mudança de gestores, muitos prefeitos ainda pensam que podem utilizar a máquina pública como cabide de emprego, demitindo os agentes para colocar seus apadrinhados políticos. Recentemente o Prefeito de São Paulo do Potengi demitiu 02 agentes com mais de 14 anos de serviço para colocar dois temporários.
A atitude do Prefeito fere dois artigos da Lei Federal nº 11.350/2006 e, mesmo assim, tentamos alerta-lo sobre o crime de improbidade admnistrativa cometido, mas ele ignorou nosso alerta, motivo pelo qual solicitamos que o MP notifique o Sr. Prefeito para reintegrar os agentes afastados, até que seja realizada a certificação de anterior processo seletivo público ou ocorra  a substituição através de concurso público, caso contrário seja aberto  um inquérito civil público para apurar o crime de improbidade administrativa.

VEJA O QUE A LEI DETERMINA LENDO O OFÍCIO ABAIXO

domingo, 27 de janeiro de 2013

INCÊNDIO EM BOATE EM SANTA MARIA É A MAIOR TRAGÉDIA DA HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO SUL

ESTAMOS DE LUTO 

O incêndio que atingiu a boate Kiss em Santa Maria deixando pelo menos 180 mortos na madrugada deste domingo é a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul. O número de vítimas estimado pelas autoridades até o início da manhã de domingo é quase quatro vezes maior do que o registro de 51 mortos no acidente com um avião quadrimotor que viajava do Rio de Janeiro a Porto Alegre e chocou-se contra o Morro do Chapéu, em Sapucaia do Sul.
Mesmo em comparação com o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 2007, a tragédia de Santa Maria é maior. Pelo menos 89 dos 186 passageiros que perderam a vida no vôo 3054 haviam nascido no Estado ou tiveram suas vidas ligadas ao Rio Grande do Sul.
O ESTADO PRECISA DE MUITA ORAÇÃO POIS É RECORDISTAS ME CATÁSTROFES ENVOLVENDO GRANDES NÚMEROS DE MORTOS, CONFIRA OUTRAS TRAGÉDIAS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DO ESTADO:
— 51 MORTOS
28 de julho de 1950
Um avião quadrimotor que viajava do Rio a Porto Alegre choca-se contra o Morro do Chapéu, em Sapucaia do Sul
— 40 MORTOS
7 de abril de 1957
Um avião pega fogo e cai na pista três minutos depois de decolar em Bagé
— 40 MORTOS
27 de janeiro de 1968
Dois trens se chocam na estação Fanfa, em Triunfo
— 28 MORTOS
28 de abril de 1976
Incêndio no prédio das lojas Renner no centro de Porto Alegre
— 18 MORTOS
16 de janeiro de 1990
Um ônibus com turistas argentinos sai da pista na freeway e cai entre duas pontes, em Gravataí. Vinte e três pessoas também ficaram feridas
— 17 MORTOS
21 de novembro de 1994
Ônibus levando funcionários da UFRGS colide de frente com outro ônibus na BR-116, em Barra do Ribeiro
— 17 MORTOS
22 de setembro 2004
Ônibus escolar cai na zona rural em um lago em Erechim
— 14 MORTOS
14 de maio de 2001
Uma carreta com toras de madeira invade a pista contrária na BR-290, em Arroio dos Ratos, e bate em ônibus que ia para Bagé
— 12 MORTOS
16 de agosto de 1988
Na BR-386, dois caminhões chocam-se a 20 quilômetros do centro de Carazinho.
— 12 MORTOS
21 de maio de 1990
Colisão entre um trem e um ônibus na Vila Indubrás, em Santo Ângelo.
— 12 MORTOS
20 de junho de 2000
Uma estufa elétrica provoca incêndio em creche de Uruguaiana. A vítimas são crianças de dois e três anos
AGORA E M2013, MAIS UMA TRAGÉDIA. O GRANDE INCÊNDIO FOI CONTROLADO PELOS BOMBEIROS MAS MUITAS VIDAS SE FORAM.
O incêndio na boate Kiss já foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, em Santa Maria. Porém, no local ainda ocorre à retirada de corpos de dentro da boate. O incêndio teria começado por volta das 2h deste domingo.
Segundo informações preliminares, o fogo teria começado na espuma de isolamento acústico, no teto. As chamas se espalharam rapidamente e todo o ambiente encoberto por uma fumaça preta. O integrante de uma das bandas que se apresentou nesta noite, TERIA ACENDIDO UM FOGO DE ARTIFÍCIO - UMA ESPÉCIE DE SINALIZADOR - que teria iniciado o incêndio.
O local possuiria apenas uma porta de saída e houve tumulto na tentativa de fuga. Bombeiros e populares abriram um buraco na parede externa para possibilitar que mais pessoas consigam sair.
O resgate contou com, um grande aparato, equipes do corpo de bombeiros, Base Aérea de Santa Maria, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Brigada Militar, Batalhão de Operações Especiais e Samu, que contaram com o auxílio do serviço de ambulâncias de urgência e emergência de diversos hospitais e clínicas da cidade.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

PROCESSO DOS R$ 50,00


O SINDSAÚDE apresentou os cálculos do processo dos R$ 50,00 mas a Prefeitura de Natal questionou os valores. O Juiz por sua vez notificou a Prefeitura para justificar a impugnação aso cálculos e apresentar os valores que acha que é devido. O processo já foi devolvido a Vara desde o dia 07/01/2013. Creio que o Juiz avaliará os fundamentos apresentados pela Prefeitura e dirá quem tem razão.
Após homologar os cálculos o processo seguirá para ser escrito num precatório, isso caso não haja um acordo de parcelamento com Carlos Eduardo. Se tiver acordo poderá ser pago ainda esse ano, mas se não conseguirmos um acordo o pagamento ficará para 2014.
Só lembrando: se a direção do SINDSAÚDE mudar vai ficar ainda mais complicado, pois por causa da greve de 2007, em especial por termos indo para frente do apartamento do Prefeito Carlos. Se você fosse Prefeito negociaria um acordo dos R$ 50,00 com Simone que levou a categoria para o precipício?
Pensem bem filiados ao SINDSAÚDE, pelo pagamento dos R$ 50,00 e demais processos do FGTS, CHAPA-1 Sônia Godeiro Presidente.

ANDAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS ACE E ACS


AGENTES DE NATAL NÃO ESTÃO COM GRATIFICAÇÃO PORQUE PROPOSITALMENTE DERAM FIM AO PROJETO DE LEI QUE ELABORAMOS CONTRA A VONTADE DE EX-DIRETORES DO SINDAS E DE MÁRCIO IVANNCY

Em janeiro de 2012 aprovamos em assembléia contra a vontade de alguns, um projeto de lei tratando da gratificação para ACE e ACS. Entregamos o PL nas mãos da Prefeita da época que concordou em dar prosseguimento ao pleito. No dia 23 de março de 2012 procurei o Gabinete da Prefeita para agilizarem o envio do projeto para SMS. No mesmo dia o Servidor Herbert Augusto levou tudo para Secretária de Saúde. Passado um bom tempo sem vermos resultados na Secretaria, resolvi procurar o projeto e descobri que alguém tinha dado sumiço na documentação. Como estava preparado para o que poderia acontecer, pelo fato de muita gente ter sido contra e por está visando as eleições do SINDAS, guardei cópia de tudo e em 14-11-2012, solicitamos a reabertura de outro processo fornecendo nossas cópias. Processo esse que está tramitando a rédeas curtas e sob nossa orientação de que não seja entregue ou xerocado para ninguém, a não ser aos atuais diretores do SINDAS.
O projeto de lei que elaborei para criar uma gratificação de 50% sobre o salário base dos ACE e ACS está tramitando e estamos acompanhado de perto. Hoje pela manhã me reuni com o procurador adjunto da PGM para cobrar urgência nos encaminhamentos sobre nossa tão sonhada gratificação. Ele localizou o processo que já estava com parecer jurídico e me garantiu que dará saída o mais rápido possível.
No parecer o procurador Joseh Antônio de Oliveira Távora, abordou que a Secretaria de Saúde não realizou estudos prévios sobre o impacto orçamentário-financeiro previsto em lei e, que o Município encontra-se impossibilitado no momento, de aumentar despesas com pessoal por está no limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.
O Procurador finalizou o parecer recomendando que em face do novo Prefeito e novo Secretário de Saúde, que o processo retorne a SMS para adequação, qual seja, a realização do impacto orçamentário-financeiro e, em seguida, os autos retornarem para PGM emitir parecer sobre o projeto de lei em si.
Estamos confiantes que passada a crise que o Município atravessa e saindo do Limite Prudencial que se encontra, teremos avanço nessa discussão. Uma reunião com prefeito já foi solicitada e logo em breve teremos essa data confirmada, para discutir em primeiro lugar a situação dos temporários e em seguida sobre a nossa gratificação etc.
Passado todo esse tempo ainda não conseguimos uma definição final sobre a gratificação, imagine se tivéssemos caído na besteira de não encaminhar o projeto e discutir melhor o projeto de lei como Márcio Ivanncy e os ex-diretores do SINDAS defenderam na assembleia de 20-01-2012.

ATENÇÃO ACE TEMPORÁRIOS DE NATAL


Hoje pela manhã enquanto outros diretores realizavam atividades em Natal e no interior, estive na SMS e posteriormente na Procuradoria Geral do Município, tratando de dois assuntos importantíssimos. 1º- Situação do vale-transporte e 2º - situação contratual. Sobre os vales, obtivemos sinal verde para os agentes temporários fazerem a opção pelo auxílio em dinheiro. Ao provocarmos a Prefeitura em setembro sobre o auxílio em dinheiro para os 150 ACE temporários, o gabinete abriu um processo pedindo providências das secretarias competentes, com isso, a Assessoria Jurídica da SMS emitiu parecer favorável a nossa solicitação, sem precisarmos alterar a lei do auxílio transporte, que vinha sendo usada para negar esse direito.
Como o processo foi finalizado e a Prefeitura nos oficiou, já demos ciência ao Senhor Secretário de Saúde para que ele notifique o setor dos vales sobre essa possibilidade, para em seguida, remeter as solicitações para SEGELM implantar o dinheiro nos contracheques.
Sobre a situação contratual, tomei conhecimento ontem que a Procuradoria já solicitou explicações urgentes sobre a absolvição dos 150 agentes da ITCI pela SMS, após a anulação do contrato de gestão com a ITCI.
Preocupados antecipadamente com os temporários, em novembro de 2012 já havíamos solicitado da Secretária de Saúde, que fosse aberto um processo administrativo para verificar a possibilidade de beneficiar os 150 ACE com as provas aplicadas pelo CCZ à época da 1ª contração. Agora com o novo Secretário fizemos a mesma solicitação, por meio do item 14 da pauta entregue na Reunião dia 11-01-2012, que diz o seguinte:
“14- Abrir procedimento administrativo para analisar a possibilidade de efetivar os agentes de endemias temporários, que passaram por seleção em 2011 e, caso não seja possível efetivá-los, prevê na prova do concurso questões específicas da área que eles atuam”.
Hoje tive uma conversa com a Secretária Adjunta e solicitei que a mesma enviasse a solicitação para que o CCZ providencie tais provas e, com base nelas, passamos discutir uma forma de beneficiar os ACE temporários, tarefa essa que não será fácil. Unindo o útil ao agradável, argumentei que o processo da Procuradoria está pedindo explicações de como os 150 ACE entraram na SMS temporariamente e deixei claro que a justificativa do ingresso foi a “seleção” realizada pelo CCZ.

CONFIRA O PARECER E AS ORIENTAÇÕES 

OBS: Para requerer o auxílio em dinheiro os ACE devem procurar a SMS munidos de comp. de endereço em seu nome, contracheque e preencher o requerimento de opção pelo dinheiro.