segunda-feira, 23 de julho de 2018

PREFEITURA DE MACAÍBA-RN DARÁ MAIS UM EXEMPLO DE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE


Podemos externar a afirmativa acima, porque no Município de Macaíba, diferente de muitos municípios Potiguares, muitos pleitos que fizemos e defendemos junto a Gestão já foram atendidos.
Em Macaíba, os agentes já recebem um valor razoável de PMAQ, cuja lei foi proposta por nós; recebem integralmente o incentivo de final de ano; fardamento e protetores solar estão em dia, e mesmo diante da crise tiveram reajustes nos últimos dois anos.
FARDAMENTO E PROTETOR EM DINHEIRO
Na reunião de negociação realizada hoje, após enviarmos alguns expedientes fundamentados ao Prefeito, conseguimos assegurar mais dois importantes avanços que serão consolidados após o recesso da Câmara.
A Gestão acatou nossa reivindicação de tornar lei, uma minuta de projeto, que versa sobre a criação de verbas de caráter indenizatórios para aquisição de bloqueadores solar, fardamento e E.P.I.
Esses dois pleitos foram facilitados em Macaíba, porque já vimos assegurando protetores solar, fardamento e E.P.I em dinheiro em algumas cidades do RN, desde ano de 2017. Ir para mesa de negociação defender uma pauta já conseguida e transformada lei em outras cidades, torna mais fácil a negociação.
Fico feliz, porque os nossos paradigmas facilitam a compreensão dos gestores públicos, no que tange a vários pontos de pauta dos ACE e ACS, visto que, todos estão regidos pelos mesmos Princípios da Administração Pública. Cada projeto nosso que conseguimos tornar lei, só tem ajudado a conseguir as melhorias que a categoria tanto merece.
Outro ponto de pauta a ser atendido pela gestão Municipal de Macaíba, será o pagamento de ajuda de custo para transporte. Ficou acordado que tão logo a MP 827/2018 seja sancionada, sentaremos para criar o regulamento municipal, que tratará da ajuda de custo para transporte dos ACE e ACS.
PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS
Entre as reivindicações perseguidas pelo SINDAS/RN em Macaíba, está um plano de cargos para ACE e ACS. Sobre esse ponto de pauta não adianta enrolar a categoria e nem muito menos ser enrolado pelos Gestores.
Sobre o sonho dos agentes em Macaíba, de ter um plano de cargos, fomos diretos e sinceros com a categoria e com a Gestão Municipal. É lógico que um plano de cargos não se consegue da noite para o dia e requer muita habilidade e boa vontade para conseguir implementa-lo. Só é descabido e inaceitável ficar ganhando tempo com falsas promessas, o que não fazemos e nem permitimos que façam.
Uma coisa é um sonho demorar se realizar quando estamos conscientes do motivo da demora. Outra coisa é continuar sonhando com algo que nunca vem, porque estão nos enrolando. Por isso, continuaremos sonhando em Macaíba, mas de forma consciente e com os pés no chão. Se esse sonho vai virar realidade dependerá de muita coisa, pelo menos a boa vontade e disposição da Gestão foi demostrada hoje na reunião.
A instituição de um plano de cargos carreiras e remuneração, depende de um modelo de plano, que trará uma tabela salarial que norteará o impacto financeiro. Por sua vez, o impacto financeiro demonstrará a viabilidade do plano de cargos, e com isso, o Gestor dirá UM SIM ou UM NÃO.
Acordada a viabilidade da criação do PCCS, tem-se que garantir a inclusão no orçamento. Mesmo tornando-se lei e se garantindo orçamento, ainda será preciso observar outras legislações, a exemplo da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a qual todo gestor é submisso.
O projeto de lei do plano nós já apresentamos como norteador, com isso, trabalharemos o impacto do plano e os demais detalhes. Com tudo pronto, aí sim teremos o SIM ou o NÃO da Gestão. Isso foi o que ficou acordado na reunião de hoje.

“Não é fácil, mas com união, fé, foco e determinação sempre conseguiremos atingir os nossos objetivos, porque a UNIÃO FAZ A FORÇA!”.

PREPARAÇÃO PARA REUNIÃO
 
FOTOS DA REUNIÃO
 
REUNIÃO POSTERIOR COM LIDERANÇAS POR LOCAL DE TRABALHO

LEIS DOS AGENTES DE SAÚDE NÃO SERVEM SE NÃO TIVEREM EFICÁCIA E EFETIVIDADE


Hoje fui questionado por uma ACS a respeito da obrigação ou não de fazer certas atribuições impostas aos agentes comunitários, no que tange aos portadores de Tuberculose existentes na sua micro área.
Antes de dar as devidas orientações para o CASO CONCRETO, me perguntei se ainda tem agentes de saúde com dúvidas sobre suas obrigações, depois de 20 anos de serviço.
A resposta não poderia ser outra. Tem e terá por muito tempo. Primeiro porque os gestores sempre fizeram confusão quando se trata desse assunto; segundo porque só esse ano conseguimos definir em Lei as verdadeiras e legitimas atribuições dos ACE e ACS (Lei Federal nº 13.595/2018-Lei Ruth Brilhante) e; por derradeiro, porque os agentes que odeiam ler, aliados aos que preferem ficar reféns do gestor sempre farão o que não são atribuições deles, seja por inocência ou por serem beneficiários de alguma regalia.
Antes da nova redação dada pela Lei nº 13.595/2018 à Lei nº 11.350/20006, manuais, cartilhas, portarias etc, eram tidos como regradores das atribuições dos agentes, mas a história agora é outra.
 Pela falta de clareza da Lei anterior, em relação as nossas atribuições, muitos gestores se atreviam em criar atribuições para ACE e ACS, em sua maioria incompatíveis com a função, e como mero artifício de suprir necessidades do sistema.
Mas atenção, com a nova Lei Federal nº 13.595/2018, manuais, cartilhas, portarias e etc., que versem sobre ATRIBUIÇÕES caíram por terra, porque estes não estão acima da Lei, muito menos os artifícios dos GESTRORES LOCAIS.
Indo mais além, é preciso destacar o Artigo 5º, II, da Mãe de todas as nossas Leis, senão vejamos:
CF/1988-
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
..............................................................................................
Então ao ser interpelado a fazer ou deixar de fazer algo quando o assunto é atribuições dos ACE e ACS, na dúvida lembre-se que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Mas como saber se alguma atribuição que me for imposta está ou não de acordo com a Lei, se não conheço a legislação que me rege? Pois bem, esse é um dos divisores de água.
Conhecer todas as leis que tratam do ACE e ACS é obrigação nossa quanto profissional. Só assim conseguiremos dar eficácia e efetividade a uma das leis mais importantes que temos na atualidade (Lei nº 13.595/2018).

Apesar da proteção constitucional, de que só somos obrigados a fazer ou deixar de fazer algo em virtude de lei, alguns textos submetem-nos a obrigações implícitas. A própria lei diz que as nossas ações são desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. 
A tuberculose, é um exemplo de que várias diretrizes estabelecidas pelo MS, envolvem os Agentes Comunitários de Saúde, sendo assim, podemos concluir que:

“Tudo que está contido na Lei nº 11.350/2006 deve ser observado, mas nem tudo que não está deve ser ignorado, especialmente o que está em conformidade com as diretrizes do SUS nos termos da Lei”.
“Os que são reféns da ignorância, serão os verdadeiros escravos”.
Eanes A. de Souza

SUGESTÃO DE LEITURA

sexta-feira, 20 de julho de 2018

PREFEITO DE JOÃO CÂMARA-RN RECEBE SINDICATO E COMISSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AS NEGOCIAÇÕES

Há vários meses havíamos solicitado da Prefeitura de João Câmara, que atendesse vários pontos de pauta de interesse da categoria, entre eles: realização de exames de saúde; fornecimento de fardamento e E.P.I; condições dignas de trabalho aos agentes; alterações na lei de efetivação; instituição de um plano de cargos específico da categoria; repasse do incentivo de final de ano; excetuar os agentes do ponto eletrônico etc.
Já havíamos nos reunido com Secretário de Saúde do Município, mas devido à instabilidade política na cidade, as pautas ficaram paradas até que o TRE determinasse uma nova eleição para Prefeito. Agora com novo Prefeito eleito, que por sinal é o ex-secretário de saúde com o qual demos início nas negociações, tratamos de dar prosseguimento aos pleitos.
A pedido de alguns agentes e do Presidente do SINDAS/RN, o Prefeito Manoel dos Santos sentou com Sindicato e com uma comissão de agentes, na manhã dessa quinta feira (19/07) e tratou de vários pontos da pauta.
Na oportunidade apresentamos uma proposta de projeto de lei, que já tornamos lei em alguns municípios, o qual prevê o pagamento de ajuda de custo para aquisição de protetores solar, fardamento e E.P.I. para os agentes efetivos e que estão em atividade, e outra proposta, que prevê o pagamento de incentivo de final de ano.
Apresentamos todos os argumentos e o Prefeito ficou convencido e concordou com a proposta das ajudas de custo, mas verificará a viabilidade jurídica e financeira junto aos setores competentes. Dando tudo certo enviará o projeto para Câmara, afirmou o Prefeito. Sobe o projeto do incentivo ele irá aprofundar melhor a discussão consultar sua equipe.
Temos certeza que João Câmara será mais um Município do Rio Grande do Norte a pagar fardamento e protetor em dinheiro aos agentes efetivos.
Afirmo isso, porque do ano passado para cá, já conseguimos essa proeza em vários municípios do Estado e vários processos de negociação estão fase final em várias regiões do Estado.
Além desses pontos de pauta, tratamos de um cronograma de consultas e exames para os agentes de saúde, entre eles dermatológico, visto que, os agentes estão há anos expostos ao sol.
O exames servirão também para proteger o Município, já que propomos que o protetor seja substituído por uma ajuda de custo em pecúnia.
Além de discutirmos a pauta, ficou acordado com Prefeito, que nos próximos dias encaminharemos alguns expedientes tratando de outros assuntos, tais como: o problema de vários anos de contribuições previdenciárias que não foram repassadas ao INSS, mas pode ser resolvido sem a necessidade de ação judicial; questões relacionadas a normatização do ponto eletrônico, além de outras questões relacionadas a interferência na representação sindical dos agentes.
Sobre o problema de interferência na representação dos agentes o Prefeito já estava ciente. Após expormos algumas questões jurídicas e apresentarmos alguns documentos, a pedido nosso, ele se comprometeu de quando se tratar de questões de ordem coletiva dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, só apreciará demandas advindas do legítimo representante da categoria (SINDAS/RN), cujos expedientes estejam devidamente assinados pelo Representante legal da Entidade Sindical na forma do seu Estatuto.
João Câmara é mais uma das cidades onde o SINDAS/RN mudou a vida dos seus associados. Inicialmente resolvemos um problema sério na legislação do município que envolve os agentes, asseguramos a implantação de um piso salarial, mesmo antes do piso nacional entrar em vigor; conseguimos o pagamento da gratificação do PMAQ entre outros benefícios.

As vezes não conseguimos alcançar alguns objetivos por motivos alheios a nossa vontade, mas com o nosso empenho e boa vontade do Gestor local, temos certeza que a categoria será novamente valorizada esse ano.

quinta-feira, 19 de julho de 2018

REUNIÃO DO CONSELHO DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO RN DISCUTE REAJUSTE DO PISO DOS AGENTES DE SAÚDE


Na manhã dessa quarta feira (18/07), o Presidente do SINDAS/RN Cosmo Mariz e o Vice Presidente Canidé Quirino, participaram da reunião dos Secretários de Saúde do RN. Entre os pontos de pauta estava a MP 827(reajuste do nosso piso salarial), por essa razão participamos da reunião, assim como o fiz em 2017 quando pautaram o incentivo de final de ano.


COSEMS/RN DIZ QUE NÃO É CONTRA O REAJUSTE DO NOSSO PISO
 COSEMS/RN ESTÁ PREOCUPADO COM OS GASTOS DO NOVO PISO DOS ACE E ACS

SECRETÁRIA DE SAÚDE EXTERNA PREOCUPAÇÃO



PARTES DA FALA DE COSMO


Não sabíamos se nos deixariam intervir, tendo em vista que a reunião é dos secretários municipais de saúde, mas graças ao trabalho sério e responsável que desenvolvemos à frente do SINDAS/RN, e pelo fato de sermos muito conhecidos por todos os secretários de saúde do Estado, a nossa presença além de ser anunciada, foi dito pela vice presidente que conduzia os trabalhos, que éramos bem-vindos na reunião.
Além da respeitosa recepção, tive prontamente atendido o pedido de debater o ponto de pauta do nosso interesse. Em acordo com os demais Secretários presentes, pude falar por mais de 5 minutos e esclarecer muita coisa.
Na minha interversão, além de esclarecer que fui à reunião com intuito de somar esforços para garantir o pagamento do novo piso deixei muito claro que não tenho interesse de espionar o que os secretários debatem.
Infelizmente a minha fala não foi toda filmada por erros no celular, mas deixei muito claro aos gestores que:
1º- Que diferente do que foi passado por uma secretária que falou antes de mim, o reajuste do nosso piso já está contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias da União, aprovado recentemente pelo Congresso;
2°- Que a aprovação da nossa MP 827 ocorreu em menos 48 horas na Câmara e no Senado, o que nunca tinha acontecido antes no Congresso;  
3º- Que tão logo a lei do piso seja sancionada e publicada, os prefeitos terão que pagar o novo piso a partir de janeiro de 2019;
4º-  Que alguns gestores falam muito em orçamento, mas na verdade a preocupação é com “O PAGAR”, pelo fato de terem que complementar a folha;
5º- Que os gestores não devem pensar nos milhões que recairão sobre os municípios como diz a Confederação Nacional dos Municípios-CNM, e sim, LEMBRAR DOS BILHÕES QUE SE ECONOMIZA NO SUS COM TRABALHO DOS AGENTES;
6º- Que antes de lutarmos pelo reajuste, lutamos para regularizar as novas atribuições, o que só ajuda os gestores por várias razões, entre elas a readaptação de função;
7º- Que lamentavelmente o representantes dos Prefeitos são contra tudo e nem param pra estudar a matéria, como ocorreu com a PEC 22/2011.
8º- Que a PEC estabelece que a folha dos agentes sairá do limite de gastos da Prefeitura, mas mesmo assim, a CNM foi contra a PEC 22. Tirar o que é pago com recursos federal do limite de gastos das prefeituras é sonho dos prefeitos, mas mesmo assim são contra;
9º- Que muitos gestores que reclamam pagam o piso de R$ 1.014,00 sem complementar, porque usam os 5% do adicional das políticas afetas para salário, quando deveriam pagar o complemento do piso com recursos próprios;
10º- Reafirmei nosso compromisso de ajudar o COSEMS no que for do interesse dos ACE e ACS e esclareci, que nosso sindicato não tem interferência de partido político, o que possibilita um trabalho sério e de parcerias se for em prol da categoria.
Marcamos presença até o final da reunião e nos surpreendeu a quantidade de secretários e secretárias de saúde, que nos procurou durante a reunião para dúvidas e informar questões dos seus municípios.   
A receptividade da Diretoria do COSEMS e de vários secretários e secretárias nos deixou muito felizes, mas o que mais nos agradou foram as declarações de reconhecimento a importância dos ACE e ACS para os municípios.
Saímos da reunião com a sensação de dever cumprido, porque defendemos os interesses da categoria e esclarecemos muita coisa que alguns secretários não sabiam.

SECRETÁRIO DE NATAL

domingo, 15 de julho de 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JÁ DEU SUA PALAVRA. TEMOS CERTEZA QUE ELE CUMPRIRÁ COM APOIO PROMETIDO AOS AGENTES DE SAÚDE.


CÂMARA E SENADO JÁ RECONHECERAM A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES DE SAÚDE

A Câmara e o Senado federal, cumpriram com os compromissos assumidos com os mais de 365 mil Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Combate as Endemias-ACE de todo País, quando pautaram e aprovaram o reajuste do piso nacional da categoria no último dia 11/07/2018.

A Medida Provisória-MP 827/2018, de autoria do Chefe do Executivo Federal, emendada na Câmara Federal e convertida no projeto de lei de conversão-PLc nº 18/2018, foi pautada e aprovada por unanimidade dos deputados e senadores, sobre os olhares atentos de toda categoria.


É MAIOR INVESTIMENTO NO SUS DOS ÚLTIMOS ANOS

O apoio unânime do Congresso Federal assegura um dos maiores investimentos na saúde pública do País nos últimos anos e bilhões de economia na média e alta complexidade.
Afirmamos ser um grande investimento no SUS, porque uma das categorias mais importantes do Brasil que adentra em todos os domicílios. É graças a educação em saúde desenvolvida nas comunidades, acompanhamento das famílias, controle e manejo de todas as zoonoses, que evita-se que várias doenças se instalem no seio familiar.

GRAÇAS AOS AGENTES BILHÕES DE REAIS SÃO ECONOMIZADOS
A medida que os agentes evitam que as doenças se instalem ou evoluam para um quadro mais grave, o Ministério das Saúde e os Municípios Brasileiros economizam bilhões de reais por ano, porque se o cuidado é tido lá na ponta, os gastos com tratamentos curativos, medicamentos, internamentos, cirurgias, auxílios doenças pago aos trabalhadores enfermos, entre outros fatores, geram uma economia aos entes públicos incalculável.  
É preciso lembrar disso, porque por equívoco, a Confederação Nacional dos Municípios-CNM tem externado que o novo piso dos agentes de saúde gerará um impacto de milhões aos municípios brasileiros. Isso é uma verdade, mas enquanto o piso gera milhões em despesas, a categoria assegura economia de bilhões com trabalha que desenvolve. Isso já é feito a décadas, sobretudo depois de 2014 quando o piso foi instituído, imagine depois de um congelamento salarial de 4 anos a categoria voltar a ser valorizada.

MELHOR UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE NO SUS
É preciso destacar, que antes de lutarmos pelo reajuste salarial, lutamos pela redefinição do perfil profissional dos agentes de saúde. Com as atribuições bem definidas pela Lei Federal nº 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante), os principais beneficiários serão as famílias assistidas pelos ACS e ACS, mas também os municípios, que com a nova lei poderão usufruir melhor do trabalho dos agentes.
Por falta de regulamentação, a categoria tinha as atribuições restritas, a quem do que os entes municipais precisam. Essa mudança só foi possível por iniciativa da própria categoria, bem antes da lutamos pelo reajuste do piso salarial. É uma prova que nossa maior preocupação é com povo brasileiro.    

Com o reajuste aprovado na Câmara e no Senado Federal, agora é a vez do Presidente Michel Temer efetivar o compromisso assumido publicamente com a categoria, no evento à pedido dele, ocorrido dia 03 de abril desse ano.
Nem todos veem o reajuste do piso nacional como investimento nos SUS, o que não é o caso do Presidente da República, porque além de ter se comprometido em valorizar mais de 365 mil agentes de saúde, em acordo com representantes da categoria nos proporcionou um piso escalonado de R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019, de R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e, de R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
Agora nós agentes de saúde de todo País, gritamos em alto em bom som:
“Sancione o PLc 18/2018 Temer e cumpra com a palavra assumida. Os mais de 365 mil agentes de saúde e a população brasileira lhe agradecerão eternamente”.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

AGENTES DE SAÚDE, CATEGORIA DE SORTE POR SER BEM REPRESENTADA NACIONALMENTE E POR CONTAR COM ENTIDADES SINDICAIS SÉRIAS E AGUERRIDAS.


Poderia escrever uma matéria longa e fazer um histórico de lutas, mas dessa vez não farei, porque a fala emocionada da nossa Guerreira Ilda Angélica diz tudo. Faz muita gente refletir e perceber que errou ao criticar o trabalho sério e aguerrido da CONACS.
Quero em nome dos ACE e ACS de todo País, em especial dos agentes do Rio Grande do Norte, agradecer a todos que fazem a CONACS, o SINDAS/RN e todos os demais sindicatos e federações de agentes do País, por cada gota de suor derramado em prol de melhorias para os anjos do SUS.
Agradecer a Deus por ser tão generoso na hora de formar o exército de defesa dos ACE e ACS do País. Agradecer também, por ter colocado a nossa Guerreira Ruth Brilhante como nossa estrela guia e anjo protetor plantonista.
Dizer aos companheiros de todo País, especialmente aos colegas sindicalistas espalhados Brasil a fora, que após a sansão presidencial e publicação das alterações da Lei nº 11.350, a missão da CONACS foi cumprida e o resto será conosco em cada cidade.
Colocar esse reajuste no bolso de cada ACE e ACS não será fácil, mas tenho fé em Deus que seremos vencedores em mais essa missão, porque contaremos com a nossa estela guia e anjo protetor.
Sofremos, choramos, nos estresamos, pensamos em desistir, mas continuamos na luta e o que parecia impossível foi concretizado.
Além de escrevermos mais uma página no livro de vitórias da categoria no Congresso, subimos no pódio que ninguém nunca ocupou. Alcançado o recorde inédito de termos nossa medida provisória aprovada na Câmara e Senado em menos de 48 horas.
Isso aconteceu, porque acima de tudo contamos com o DEUS DO IMPOSSÍVEL.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

MAL APROVAMOS O REAJUSTE DO PISO NACIONAL, O PRESIDENTE DA CÂMARA FEZ O PRIMEIRO ATAQUE.


De acordo com essa matéria da Agência Câmara Notícias, o Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia deixou transparecer que era contra a aprovação da MP 827/2018, convertida no Projeto de Lei de Conversão-PLc 18/2018.

Ficou claro que Rodrigo Maia só pautou e votou o nosso reajuste, por causa da pressão que fizemos em Brasília durante todo dia de ontem. Na minha avaliação as suas declarações municiam nossos maiores inimigos. Não vou entrar em detalhes para não despertar interesses do time do contra.

As declarações dele apesar de não interferirem mais na votação do reajuste do piso, aprovado também no senado e em tempo RECORDE E INÉDITO, servirão para alertar os ACE e ACS do Rio de Janeiro a fazerem uma forte campanha CONTRA ESSE INIMIGO DOS ANJOS DO SUS.

Isso também vale para os lobos em pele de cordeiro, que apesar de serem contra os agentes a mando dos prefeitos, se acovardaram e votaram a favor. Demos uma verdadeira lição nos traidores da categoria, que refens de mais de 365 mil agentes, engoliram os pedidos dos prefeitos e apoiaram a causa. Os que ousaram nos atrapalhar tiveram uma lição nacional da categoria, como foi o caso do Dep. Chico Alencar do PSOL.

Felizmente a postura do Dep. Chico Alencar, que foi contrária aos agentes, não representa o PSOL, nem muito menos os ótimos parlamentares e lideranças do partido espalhados pelo Brasil.


Confira a matéria:
11/07/2018 - 00h36
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli                                                                            Agência Câmara Notícias

Maia diz que vai barrar futuras mudanças em MPs que criem gastos sem previsão orçamentária.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não vai mais aceitar votar medidas provisórias com criação de gastos sem a devida previsão orçamentária. É o caso do reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, incluído por emenda na Medida Provisória 827/18 e aprovado na madrugada desta quarta-feira pelo Plenário depois de acordo entre os líderes partidários.

“Esta é a última vez que a Câmara aceita a votação de um projeto sem cobertura orçamentária. Ele veio da comissão mista sem cobertura para a despesa criada, vamos votar porque teve acordo, mas temos de ter responsabilidade pelo teto de gastos aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional”, disse Rodrigo Maia.

O teto de gastos estabelecido pelo novo regime fiscal incluiu na Constituição a determinação de que todas as proposições legislativas, como projetos e emendas, que criem ou alterem despesa obrigatória ou renúncia de receita deverão ser acompanhadas da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.

Aumento salarial
O texto original da MP 827 trata da jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Durante a tramitação da MP na comissão mista, a categoria conseguiu incluir na proposta o aumento do piso salarial em 52,86% ao longo de três anos.

A votação do reajuste salarial de agentes comunitários de saúde foi acompanhada de perto por integrantes da categoria, que se mobilizaram ao longo de todo o dia para viabilizar a votação da proposta, que só ocorreu no início da madrugada de quarta.

Como houve acordo, o texto não chegou a ser discutido. Ao longo dos trabalhos, no entanto, vários parlamentares cobraram a inclusão da matéria na pauta e a votação do texto.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou o papel desses trabalhadores na prevenção de doenças. “A proposta reconhece o papel dos agentes comunitários de saúde no Sistema Único de Saúde, melhora o piso remuneratório e dá a esses agentes mais dignidade”, afirmou.

O reajuste salarial também foi defendido pelo deputado Daniel Coelho (PPS-PE). “O piso atual ficou igual ao salário mínimo. Não dá para considerarmos uma categoria tão importante recebendo um piso falso e que se iguala ao salário mínimo”, avaliou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli 
Agência Câmara Notícias

terça-feira, 10 de julho de 2018

EXCELENTE NOTÍCIA PARA OS AGENTES QUE ENTRARAM PELO ÚLTIMO CONCURSO DA PREFEITURA DE NATAL


Sempre bem assistidos pelo SINDAS/RN desde que foram empossados para os cargos de agentes comunitários de saúde ou agentes de endemias, os agentes concursados de Natal sempre foram bem orientados e tiveram nossa total atenção.
Ao longo do estágio probatório conseguimos assegurar vários benefícios, que se fossem esperar pelos trâmites administrativos teria demorado. Um exemplo foi a implantação do adicional de insalubridade tão almejado desde a posse.
Graças a uma demanda do SINDAS junto ao Ministério Público do Trabalho em 2017, a Prefeitura implantou no dia 12 de março, a insalubridade de 258 agentes. Na audiência realizada em 19 de março 2018, a Prefeitura apenas informou que já tinha cumprido o TAC e apresentou a relação do Diário Oficial.
A Gestão imaginava que daríamos por satisfeitos apenas implantação da insalubridade no contracheque, mas se enganou, porque com muita habilidade solicitamos o pagamento do retroativo, a contar da data da posse até março de 2018.
Para assegurar o retroativo sem depender de ação judicial, sustentamos a seguinte tese: “Da mesma forma que o Termo de ajustamento de Conduta amparou a implantação, também ampara o pagamento retroativo”.
Sugeri na audiência que a Prefeitura apresentasse uma proposta de parcelamento, mas como a Prefeitura estava no limite prudencial solicitou um prazo para estudar a possibilidade de proposta de parcelamento.
De lá para cá vimos incansavelmente batalhando que esse parcelamento fosse apresentado. Tivemos uma reunião com a Secretária de Administração Adamires França e com novo Secretário de Saúde, onde um dos pontos abordados foi o parcelamento do retroativo.
Após várias idas e vindas na SEMAD, Procuradoria e SMS, hoje os Diretores Carlos Alexandre e Damião, tiveram acesso a proposta de parcelamento que será apresentada ao MPT pela Prefeitura de Natal.
Ao todo serão 258 beneficiados e o impacto do parcelamento corresponde a R$ 1.118.478,23 dividido em 12 parcelas, a começar em janeiro de 2019.
Reconhecemos como uma importante conquista, porque se essa demanda fosse parar na justiça seria anos para ver o desfecho final, e se ganhássemos, o pagamento seria objeto de uma execução por RPV ou precatório. Só Deus saberia quando cada um receberia o que será assegurado com esse parcelamento.
Com parcelamento arrancado por nós, cada um saberá quanto tem para receber, quando começa e quando termina o pagamento.
Agora é só aguardar a PGM protocolar a petição oficializando o parcelamento. Tão logo seja protocolada a petição, divulgaremos os nomes e os valores de cada um ACE e ACS. Antecipamos que tem pessoas que terão direito a pouco mais de R$ 6.700,00, o que irá depender da data de admissão de cada um.
Pedimos só mais um pouco de paciência, pois apesar de termos tido acesso a planilha, não podemos divulgar até se tornar oficial a proposta de parcelamento.
Parabéns aos nossos guerreiros e guerreiras concursados e muito obrigado pela confiança depositada no nosso trabalho.
Cosmo Mariz-Pte. Do SINDAS/RN

TRECHOS DA ATA DA AUDIÊNCIA DE MARÇO/2018