Podemos externar a afirmativa acima,
porque no Município de Macaíba, diferente de muitos municípios Potiguares,
muitos pleitos que fizemos e defendemos junto a Gestão já foram atendidos.
Em Macaíba, os agentes já recebem um
valor razoável de PMAQ, cuja lei foi proposta por nós; recebem integralmente o
incentivo de final de ano; fardamento e protetores solar estão em dia, e mesmo
diante da crise tiveram reajustes nos últimos dois anos.
FARDAMENTO E PROTETOR EM DINHEIRO
Na reunião de negociação realizada
hoje, após enviarmos alguns expedientes fundamentados ao Prefeito, conseguimos
assegurar mais dois importantes avanços que serão consolidados após o recesso
da Câmara.
A Gestão acatou nossa reivindicação
de tornar lei, uma minuta de projeto, que versa sobre a criação de verbas de caráter
indenizatórios para aquisição de bloqueadores solar, fardamento e E.P.I.
Esses dois pleitos foram facilitados
em Macaíba, porque já vimos assegurando protetores solar, fardamento e E.P.I em
dinheiro em algumas cidades do RN, desde ano de 2017. Ir para mesa de
negociação defender uma pauta já conseguida e transformada lei em outras
cidades, torna mais fácil a negociação.
Fico feliz, porque os nossos paradigmas
facilitam a compreensão dos gestores públicos, no que tange a vários pontos de
pauta dos ACE e ACS, visto que, todos estão regidos pelos mesmos Princípios da Administração
Pública. Cada projeto nosso que conseguimos tornar lei, só tem ajudado a
conseguir as melhorias que a categoria tanto merece.
Outro ponto de pauta a ser atendido
pela gestão Municipal de Macaíba, será o pagamento de ajuda de custo para transporte.
Ficou acordado que tão logo a MP 827/2018 seja sancionada, sentaremos para
criar o regulamento municipal, que tratará da ajuda de custo para transporte dos
ACE e ACS.
PLANO DE CARGOS
CARREIRAS E SALÁRIOS
Entre as reivindicações perseguidas
pelo SINDAS/RN em Macaíba, está um plano de cargos para ACE e ACS. Sobre esse
ponto de pauta não adianta enrolar a categoria e nem muito menos ser enrolado pelos
Gestores.
Sobre o sonho dos agentes em Macaíba,
de ter um plano de cargos, fomos diretos e sinceros com a categoria e com a
Gestão Municipal. É lógico que um plano de cargos não se consegue da noite para
o dia e requer muita habilidade e boa vontade para conseguir implementa-lo. Só
é descabido e inaceitável ficar ganhando tempo com falsas promessas, o que não
fazemos e nem permitimos que façam.
Uma coisa é um sonho demorar se
realizar quando estamos conscientes do motivo da demora. Outra coisa é
continuar sonhando com algo que nunca vem, porque estão nos enrolando. Por
isso, continuaremos sonhando em Macaíba, mas de forma consciente e com os pés
no chão. Se esse sonho vai virar realidade dependerá de muita coisa, pelo menos
a boa vontade e disposição da Gestão foi demostrada hoje na reunião.
A instituição de um plano de cargos
carreiras e remuneração, depende de um modelo de plano, que trará uma tabela
salarial que norteará o impacto financeiro. Por sua vez, o impacto financeiro demonstrará
a viabilidade do plano de cargos, e com isso, o Gestor dirá UM SIM ou UM NÃO.
Acordada a viabilidade da criação do
PCCS, tem-se que garantir a inclusão no orçamento. Mesmo tornando-se lei e se
garantindo orçamento, ainda será preciso observar outras legislações, a exemplo da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a qual todo gestor é
submisso.
O projeto de lei do plano nós já apresentamos
como norteador, com isso, trabalharemos o impacto do plano e os demais
detalhes. Com tudo pronto, aí sim teremos o SIM ou o NÃO da Gestão. Isso foi o
que ficou acordado na reunião de hoje.