17 junho 2021

AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS RECEBERÃO GRATIFICAÇÃO COM RECURSOS DO PREVINE BRASIL- PARABÉNS A GESTÃO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO-RN

Há vários meses, o que antecedeu a atual Gestão do Município de Santo Antônio, o SINDAS/RN vinha discutindo um projeto de lei proposto por nós, que tratava da regulamentação do pagamento de um incentivo por desempenho aos profissionais das equipes, com recursos advindos do Previne Brasil

Com a mudança de Gestão, o Prefeito atual Raulison de Sena Ribeiro, recebeu novamente o projeto protocolado com a Gestão passada que nada fez, se dispôs a discutir a matéria e enviou o projeto para Câmara.

Após se debruçar sobre projeto de lei que enviamos por meio do vereador da categoria Joaquim Pedro, o projeto de lei que propusemos foi modificado e enviado à Câmara Municipal de Vereadores.

Sabendo do conteúdo do projeto que só previa o pagamento de 50% do valor aos profissionais, pedi uma audiência com Prefeito e acompanhado de uma comissão e do Vereador Joaquim Pedro, tivemos um excelente diálogo e conseguimos 70% para os profissionais a partir da lei, e somente o retroativo ser 50%.

Após toda discussão outro projeto de lei foi envaido ao Legislativo, mas diante de algumas previsões que discordávamos pedi mais uma vez para discutir o assunto e o Prefe3ito respeitosamente nos atendeu e nos reunimos de forma virtual com toda a equipe e conseguimos consenso em 90% do texto.

Já na Câmara Municipal, pleiteamos a retirada da previsão de recepcionistas e coordenadores receberem, mas diante de algumas discussões democráticas o projeto foi retirado de pauta.   

Em pauta novamente na noite de ontem 16/06/2021, tivemos a surpresa da apresentação de uma emenda modificativa proposta pelo vereador da categoria, retirando os recepcionistas e coordenadores e incluindo os agentes de endemias. A emenda justa foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

A partir da lei, agentes comunitários, agentes de endemias e demais membros da equipe receberão 70% do valor do incentivo por desempenho como gratificação por desempenho.       

A nossa maior felicidade depois de tanta luta, é ver mais um projeto proposto por nós contemplar tantos pais de mães de família, inclusive, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2021. Outra grande felicidade foi a emenda incluindo os agentes de endemias ter sido aprovada por unanimidade, o que mostra que quando o interesse coletivo está em jogo não existe situação e nem oposição, todos estão do mesmo lado.

O fato de os agentes de endemias não terem sido incluídos desde o início nem pelo SINDAS e nem pela Gestão como ocorreu em Nova Cruz, se deve ao fato da realidade deles ser diferente, mas ficamos felizes que com base na lei de Nova Cruz, que também foi de nossa autoria, a Câmara se espelhou e os incluiu.

Parabéns ao Prefeito Raulison de Sena Ribeiro pela valorização dos servidores e por ter acatado nossas propostas, parabéns a todos os vereadores pelo debate e aprovação da matéria com a emenda. Parabéns principalmente a todos os profissionais de saúde, que mais uma vez são contemplados pelas nossas propostas e ações.

Discutido, enviado a Câmara em respeito aos servidores e aprovado.


EXEMPLO DE PREFEITO QUE RECEBE, DIALOGA E ATENDE OS PLEITOS DOS SERVIDORES


                 VOTAÇÃO HISTÓRICA

04 junho 2021

TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN ADERIRAM AO CURSO TÉCNICO SAÚDE COM AGENTE. E SUA CIDADE ADERIU? SAIBA.

É com muita felicidade vimos anunciar que todos os municípios do Rio Grande do Norte aderiram ao curso técnico saúde com agente. 

Pela importância desse curso para os ACE e ACS, população e gestores, nos empenhamos ao máximo para garantir que todos fizessem a adesão em tempo hábil.

Não podemos deixar de lembrar do empenho do COSEMS que também se empenhou ao máximo, para que todas as cidades aderissem e capacitassem seus agentes comunitários e agentes de combate às endemias.

Oficializadas as homologações das cidades que aderiram, será aberto os prazos para os agentes se inscreverem. Abertas as inscrições cada um dos agentes aptos a fazer o curso devem honrar todos os nossos esforços e se matricularem. 

CLIQUE AQUI EM CONSULTAR E VEJA SE SUA CIDADE NÃO ADERIU: 

CONSULTAR AGORA 

PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO COM RECURSOS DO PREVINE BRASIL É ASSEGURADO EM MAIS UMA CIDADE DO RN COM 100% DO VALOR

Desde a publicação da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que instituiu o novo programa de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, vimos lutando para mudar as legislações que garantiam o pagamento da gratificação do PMAQ. 

A partir de janeiro de 2021, estamos lutando  para instituir nos municípios, o pagamento do incentivo por desempenho com recursos do Previne Brasil. Muitas cidades já nos atenderem e estão pagando.

Com muita satisfação, vimos tornar público mais uma lei fruto do projeto de lei que propusemos em mesa de negociação. É mais uma importante conquista para os agentes comunitários de saúde e demais profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP) de Arez/RN.

Cada lei publicada fruto de projetos de leis de nossa autoria, nos deixa muito felizes, principalmente quando o projeto de lei não é modificado e se torna lei como gostaríamos.

Esse é o projeto de lei mais justo e completo que trata de gratificação do Previne Brasil. Digo isso porque criei cada artigo do projeto inicial e o adaptei após várias rodadas de negociações com várias prefeituras do RN. É o tipo de projeto de lei que recomendo sem ter medo de errar. É o tipo de projeto de lei que copiarão a ideia e dirão “ESSE FOI MEU PROJETO”. Que bom que temos protocolos e arquivos originais de tudo. Podem copiar e colar à vontade, o que importa é os servidores serem beneficiados com nossas propostas.                                                                Queremos aqui reafirmar que a Gestão de Arez-RN é mais um exemplo de gestão que valoriza os seus servidores. O Prefeito BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA já era digno dos nossos agradecimentos e elogios, porque no início do ano implantou o novo piso nacional sem colocar obstáculos. Agora atendeu nosso pleito e garantiu o incentivo por desempenho para todos os membros das equipes (ESF) e (EAP) retroativo a janeiro.

É importante lembrar que tudo se deu devido ao diálogo estabelecido com a Gestão do Município de Arez de forma respeitosa, propositiva e técnica. A cerca de 3 meses propusemos um projeto de lei justo e voltado para meritocracia, onde os servidores ganham de acordo com o que produzem e são premiados por justiça.

Inicialmente propus um projeto de lei prevendo que 70% dos valores do incentivo por desempenho fossem rateados como gratificação retroativo a janeiro de 2021, mas o ex-secretário só acatou 60%. Em diálogo com Prefeito Bergson, o nosso Diretor Maricelhe conseguiu que 100% dos recursos fosse rateados como gratificação.

Agora é realidade em Arez. Os servidores irão receber 100% do incentivo por desempenho retroativo a janeiro de 2021. É mais uma conquista do SINDAS/RN que servirá para todos os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP). SINDAS/RN mudando a vida dos seus filiados e de não filiados.

Nossos agradecimentos ao Prefeito por ter atendido o nosso pleito e parabéns a categoria.

Cosmo Mariz - Pte. do SINDAS/RN

(84)98786-4195

PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI

DIA DA VOTAÇÃO

CONFIRA ABAIXO A LEI QUE É MODELO PARA TODO PAÍS.