quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

ESCLARECIMENTO SOBRE DECISÃOJUDICIAL DO JUIZ DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO CONCURSO DE ACE

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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

PREFEIURA DEPOIS DE UM DIA DE ESPERA ARRUMA DESCULPA PARA TENTAR JUSTIFICAR INGERÊNCIA DA GESTÃO DA SEMPLA

Nota oficial da Prefeitura sobre o Pagamento dos servidores:
Data de publicação: 27/02/2012 17:28
A respeito de notícias publicadas sobre o início do pagamento dos salários dos servidores municipais, a Prefeitura Municipal do Natal vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Por conta de problemas técnicos - e não financeiros - o arquivo da folha de pagamento foi enviado na manhã de hoje ao banco;
2) Os depósitos dos salários dos servidores que, de acordo com o calendário de pagamento dos servidores anunciado pela Prefeitura, recebem no primeiro dia (hoje) e amanhã, serão efetuados hoje à noite nas respectivas contas bancárias;
3) A Prefeitura lamenta eventuais transtornos e assegura que o calendário de pagamento será cumprido;
4) O calendário de pagamento da PMN para fevereiro, que vai de 27 até 29, será cumprido. Portanto, todos os servidores receberão dentro do mês trabalhado.
GRIFO NOSSO: Como havia informado aos agentes que me ligaram, a folha tinha sido enviada normal e sem pendências,  todas as informações dadas por mim antes das 17h é que até meia noite estaria dentro do prazo do 1º e que a partir de 1º de março que poderia ser configurado atraso salarial.

GRIFO NOSSO: Como havia informado aos agentes que me ligaram, a folha tinha sido enviada normal e sem pendências.  Todas as informações dadas por mim antes das 17h é que até meia noite estaria dentro do prazo do 1º dia e que a partir de 1º de março que poderia ser configurado atraso salarial. Mas vejamos bem, para que diabos se inventam uma droga de calendário que a própria prefeitura não consegue cumprir?
A nota é uma verdadeira confissão de incompetência, pois afirma que o calendário estabelecido pela Prefeitura será cumprido, quando já foi descumprido o 1º dia, uma vez que ninguém recebeu salário até meia noite de hoje (segunda 27/02).

BBB 12- ATAQUE AO QUE RESTA DOS VALORES FAMILIARES


Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A nova edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência. 

Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB  é a pura e suprema banalização do sexo. 
http://www.portalct.com.br/files/all/images/Geral/luizFernandoVerissimo208x146.jpg
Luis Fernando Veríssimo 
É cronista e escritor brasileiro
Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros...todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterossexuais. O BBB  é a realidade em busca do IBOPE.  

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB . Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas. 


Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade. 

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis? Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados. 

Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo dia. 

Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna. Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, Ongs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns). 

Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo. 

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$ $$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão. 

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores) 

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema...., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , ·visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade.
COMUNGO COM A OPINIÃO DOS NOBRES ESCRITORES, MAS ALERTO: "POR TRÁS DE TODOS BBB`S EXISTE ALGO ALÉM DE DINHEIRO".
VEJA E TIRE SUAS CONCLUSÕES:

VEJA O QUE UM DOS PARTICIPANTES DA EDIÇÃO ANTERIOR DISSE PARA MILHÕES DE ESPECTADORES, INCLUSIVE CRIANCINHAS, QUE DEIXAM DE FAZER O DEVER DE CASA E  POR IGNORÂNCIA DOS PAIS ASSISTEM BUCADO DE BOSTA BRASILEIRO(BBB).


VEJA AS SIMBOLOGIAS DA 1ª VESÃO DA NOVELA O ASTRO, VEJAS AS FIGURAS ABAIXO LEIA  E TIRE SUAS CONCLUSÕE. PRETEJA PELO MENOS SEUS FILHOS E RECILE TUDO QUE ELE VER NO DIA DIA.


O símbolo “olho que tudo vê” (olho-que-tudo-vê / all-seeing eye / olho dentro de pirâmide) é provavelmente o maior símbolo satânico existente no mundo. É o símbolo da alta cúpula da sociedade secreta Satanismo (”Irmandade” / Brotherhood) e o principal símbolo da sociedade secreta Illuminati. É também usado em outras sociedades secretas como a Maçonaria.

O símbolo tem sido muito divulgado na mídia, principalmente nos produtos norte-americanos, geralmente nos filmes de Hollywood e nos materiais de astros da música Pop. Esta divulgação aumentou muito nos últimos anos.

,Cabeça de Bode: É um símbolo de zombaria e escárnio em oposição ao cordeiro de Deus que é Jesus Cristo. O bode é usado em diversos rituais de ocultismo. No Satanismo é um dos símbolos do demônio "Amon". 
 É POLÊMICO? É SIM, MAS  É POR FUGIR DA POLÊMICA QUE MUITOS CRISTÃOS COLOCAM O MAL DENTRO DE SEUS LARES E AO ALCANCE DE SUAS CRIANÇAS.  

domingo, 26 de fevereiro de 2012

ESSA LUTA É DE TODOS, SEM DATA BASE NÃO TEM REAJUSTE SALARIAL PARA NINGUÉM. VOCÊ VAI FICAR PARADO?

A participação de todos os servidores é de fundamental importância nesse processo da data base. Se o servidor acha que vai ter aumento  salarial ficando em casa assistindo televisão ou reclamando dos sindicatos, está enganado, pois os sindicatos são construídos por suas categorias. Sem os servidores nas ruas reivindicando é sinal de satisfação e é com esse pensamento que a prefeitura trabalha. Muita gente na rua é motivo de preocupação para gestão e  uma demonstração de insatisfação.
 Participe você também e construa seu futuro conosco.

JUIZ DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINA QUE PREFEITURA RECARREGUE CCARTÃO DE PASSAGENS DOS SERVIDORES


Por meio de uma ação com pedido de tutela antecipada, impetrada pelo SINSENAT contra a Prefeitura de Natal, o Ex.º Dr. Juiz Airton Pinheiro da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura de Natal, recarregue os cartões de passagens dos servidores, independentemente das dívidas de terceiros junto ao Município.

Veja o teor principal da decisão:

 “Pelo acima exposto, forte no art. 461 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação de tutela para determinar que o Município tome as providências necessárias para a efetivação da recarga dos cartões de vale transporte dos servidores do Município representados pelo SINSENAT, em 10 dias, contados da notificação da Prefeita, sob pena de execução da tutela específica ou do resultado equivalente (art. 461, § 5º, do CPC), sem prejuízo da adoção das providências pertinentes contra o referido gestor por descumprimento de ordem judicial (no âmbito criminal, improbidade e ação interventiva). Publique-se. Intime-se. Notifique-se a Prefeita. Cite-se, através da Procuradoria do Município, para responder no prazo legal”.

Publique-se. Intime-se. Notifique-se a Prefeita.
Cite-se, através da Procuradoria do Município, para responder no prazo legal.
Natal/RN, 17 de fevereiro de 2012.
Airton Pinheiro

GRIFO NOSSO: Para quem não entende, essa decisão judicial pode soar como tardia, tendo em vista que a Prefeitura já recarregou os cartões de passagens e devolveu os 6%(seis por cento) descontados quando os cartões não foram recarregados.  Mas não é bem assim, pois muitos tiraram do próprio bolso o equivalente a 88 passagens e só a devolução dos 6% não foi suficiente para repor o gasto tido pelos servidores. Além disso, a Prefeitura se antecipou e fez as recargas porque sabia que perderia a ação, uma vez que o objeto da discussão é considerado “DIREITO LÍQUIDO E CERTO” e, no nosso ordenamento jurídico que está pacificado esse direito dos trabalhadores. Mesmo realizando as recargas antes da determinação judicial, o fez de má fé e trazendo prejuízos aos servidores, tendo em vista que só recarregou 44 passagens e bloqueou os cartões nos finais de semana e feriados.

Na ultima mesa de negociação com a Prefeitura, quando se tratou do assunto dos vales, fiz observações que são fundamentais para se levar ao judiciário, são elas: “Quando o trabalhador custeia 6% com os vales, calculado sobre seu salário base, ele adquire o direito ao total de passagens suficientes ao seu deslocamento, bem como a sua livre utilização; Que se 88 passagens a R$ 2.20,00 totalizam R$ 193,60 e 44 R$ 96,80, se o servidor paga 6% e só recebe 44 passagens ele estaria custeando praticamente toda a despesa com vales”. É muito fácil de entender, pois se eu ganho R$ 1.000,00 recebo 44 passagens e pago R$ 60,00 (6% de contrapartida), a prefeitura estaria arcando com apenas R$ 36,80, quando deveria recarregar 88 passagens e contribuir com R$ 133,00. Além do servidor ter a despesa praticamente só, é obrigado a tirar do bolso o equivalente 96,80 de mais 44 passagens, configurando por tanto, um desequilíbrio grotesco. Se não existir sinalagma neste caso, fica a Prefeitura que é hiper suficiente, obtendo vantagens sobre os servidores que já ganham tão pouco. A companheira Soraya, aguerrida e dedicada como sempre, ao receber a notícia da Decisão, entrou em contato com blog e solicitou que eu desse publicidade, em especial aos agentes de Saúde, com os quais ela sempre colaborou e ajudou.  Na oportunidade debatemos os novos rumos dessa ação judicial e ela comunga com minhas observações e, com certeza, estaremos juntos em mais essa luta para beneficiar centenas de servidores.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

CONVÊNIOS DO SINDAS /RN


Vislumbrando a melhoria da qualidade de vida e o aprimoramento dos conhecimentos dos nossos filiados, nos preocupamos muito com convênios que tragam vantagens aos filiados do SINDAS. O nosso responsável diretor financeiro, Sr. Laudemar bezerra, vem ao longo de seu mandato preocupando-se com diversos convênios e, é sem dúvida o maior responsável pelos convênios já fechados.


AUTO–ESCOLA POTIGUAR / CENTRO/ZONA NORTE
Fone: 3211- 7772
OBS: filiado e família/apresentar contracheque
AUTO–ESCOLA TALENTOS /ALECRIM
Fone:3223-7550
SESC –SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
Fone: 3211-5577
Requisitos: foto 3x4,cpf e RG ,contracheque + R$ 10,00
OBS: filiados e família
PLANO DE SAÚDE –AMIL /MEDMAIS
Fone: 3232-1000 / 8717 -1997 (Diana) / 8866-0403 (Ezequiel)
Requisito: o filiado terá quer ser o titular.
OBS: filiados, cônjuge e filhos.
FACULDADE FATERN – GAMA FILHO
Fone: 4008-0350
Requisitos: procurar a secretaria /apresentar contracheque.
OBS: filiados, cônjuge e filhos.
FANEC – FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA
Fone: 3234-3637/3551
Requisitos: procurar a secretaria / apresentar contracheque
OBS: filiados, cônjuge e filhos.
UNIVERSIDADES UNP / UNIVERSIDADE PORTIGUAR
Fone: 3215-1357
Requisitos: procurar a secretaria de qualquer unidade /apresentar contracheque
OBS: filiados, cônjuge e filhos
FACULDADE UNIÃO AMERICANA
Fone: 3608-2030
Requisitos: procurar a secretaria /apresentar contracheque.
OBS: filiados, cônjuge e filhos
ÓTICAS DINIZ
Fone:3133-2503
Requisitos: filiados e família/apresentar contracheque
OBS: filiados e família / apresentar contracheque
ÓTICAS MASTER
Fone: 3202-1084 / 8827-2801
Requisitos: filiados e família/apresentar contracheque
ÓTICAS REFLEXO
Fone 3201-0637
Requisitos: filiados e família/apresentar contracheque.
LIVRARIA CÂMARA CASCUDO
Fone: 3092-2878
Requisitos: filiados /apresentar contracheques.
FISK IDIOMAS – INGÊS E ESPANHOL
Fone: 3222-7114
Requisitos: procurar a secretaria/apresentar contracheque.
OBS: filados , cônjuge e filhos
FARMÁCIAS IRMÃ DULCE
Fone: 3206-6300
Requisitos: filiados/apresentar contracheque.
PLANO FUNERÁRIO PLENA
FONE: 6314-5897/ 4141-3017/ 8867-3980

LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES OBRIGATÓRIA

No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem (16) que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, se torne obrigatório em todo o setor público e privado no país. Atualmente, as empresas são obrigadas a pagar apenas os quatro primeiros meses da licença, ficando os dois meses restantes como opção.
A ministra estima que nem 30% das companhias no país implementaram a nova legislação. E deixou claro que seu objetivo é de que até para que isso seja concretizado, todo o período precisaria passar a obrigatório.
Além disso, a ministra defende ampliação do período de licença-paternidade, que segundo ela varia de cinco a dez dias, dependendo das empresas. Considera fundamental a participação masculina também no pós-parto. As informações são do jornal Valor Econômico em sua edição desta sexta-feira, em matéria assinada pelo jornalista Assis Moreira.
Pela primeira vez, o Brasil será submetido ao escrutínio da comunidade internacional sobre direitos da mulher, hoje (17) no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) das Nações Unidas, em Genebra. E a ministra Menicucci apontará a ampliação do período de licença-maternidade como uma das evoluções ocorridas no Brasil entre 2006 e 2009 no campo dos direitos das mulheres.
Em entrevista, ontem, a ministra sinalizou sua intenção de fazer campanha no Brasil para reduzir o fosso salarial entre homens e mulheres. "Embora mais escolarizadas, mais capacitadas e ocupando em 20% os postos iguais aos homens, as mulheres ganham menos", disse ela, estimando que a diferença seria de 25% a 30% no país.
Em Genebra, uma das curiosidades é sobre a real posição do governo Dilma Rousseff sobre o aborto. A ministra, conhecida por sua posição liberal sobre o tema, disse que vai "seguir as diretrizes do governo". E, segundo ela, "essa questão não está na pauta do governo, é questão do Legislativo e da sociedade civil e acompanharemos o desenvolvimento do debate".
FONTE: Jus Brasil

PRINCIPAIS ALTERAÇÃOS COM AS OBRAS DA COPA


O projeto das obras de mobilidade prevê também a construção de uma trincheira no cruzamento da Avenida Prudente de Morais com a Rua Raimundo Chaves, que permitirá que o tráfego tenha passagem subterrânea sob a Prudente de Morais. Já nos cruzamentos da Prudente de Morais com Capitão-Mor Gouveia e na Rótula do Machadão, haverá a construção de túnel, viaduto e trincheira. Para quem vem do bairro Candelária e deseja acessar a Mor Gouveia, terá acesso pelo viaduto. O sentido inverso será feito por um túnel. 

Na artéria da Rótula do Machadão para quem trafega no sentido Centro/Candelária será feito no nível atual da avenida. Já no sentido Candelária/Centro será feito através de um viaduto. Para quem trafega do Centro e se dirige para a BR-101, o acesso se dará no nível atual. O acesso da BR-101 no sentido Prudente de Morais e Lima e Silva será feito através de uma trincheira que passará sob a Prudente. Os veículos que trafegarem da Romualdo Galvão no sentido Lima e Silva e BR-101 utilizarão um viaduto. E por último da Lima e Silva para a Romualdo será feito no mesmo nível da avenida.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

RESULTADOS DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS -2011

O que é comumente apresentado como déficit da Previdência (RGPS), é entretanto o “saldo previdenciário negativo”; de forma simples - é o cômputo parcial das fontes de financiamento e de despesas do Regime. O seu objetivo é o de aferir a necessidade de financiamento, além do que ali se considera como gastos e receitas diretas. O resultado parcial apresentado não considera todas as receitas que compõe o RGPS, conforme estabelecido na Constituição – Art.195 o que tornaria lícita a divulgação pública. O Governo desconsidera parte do processo, distorcendo e não demostrando à sociedade onde e quais são os problemas da Previdência Social no Brasil.

Segundo o Tesouro, através do Resultado Fiscal do Governo-2011, a arrecadação do RGPS foi de R$ 245,9 bilhões (6,0% do PIB); e a despesas R$ 281,4 bilhões (6,8% do PIB), gerando o “saldo previdenciário negativo” de R$ 35,6 bilhões (0,8% do PIB). Em 2010 o resultado obtido foi negativo em R$ 42,9 bilhões (1,17%-PIB/2010), portanto uma redução de 32% na incidência. O subsistema rural (8,5 milhões de beneficiários) arrecadou R$ 5,4 bilhões, e o gasto foi de R$ 61,4 bilhões, resultando um saldo negativo de R$ 56,0 bilhões; ou insuficiente em...
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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu hoje(21-02) por volta das 12:30h, vitima de afogamento em uma lago próximo a Praia de Genipabú o Agente de Endemias de Natal-RN, Abraão Pereira Brasil. Ele deixa dois filhos com  a ex-esposa e deixa sua esposa atual, com a qual não tinha filhos. Recebi a notícia por volta das 13:40h e desde então juntamente com restante da Direção nos empenhamos em prestar assistência aos parentes.

Atualmente Abraão estava no focal, mas era conhecido por fazer parte da UBV portátil, da mesma turma do finado Carlos Esteves que nos deixou recentemente. 

Segundo informações da atual esposa, com a qual mantive contato após receber a notícia, Abraão desde ontem aperreava ela para tomar banho de praia, e hoje, foram para lagoa, onde Abraão depois  dar um mergulho desapareceu, sendo encontrado  instantes depois por um popular


O velório será realizado no Centro de Velório do Grupo  Vila na Av. Xavier da Silveira, 1743 – Morro Branco, Natal/RN, das 9:00h às 13:00h dessa quarta feira de cinzas 22/02/2012. 

COMO CHEGAR: Estando no Shoping Midway Mall, cruza a Av. Salgado Filho sentido morro, entra na 3ª rua à direita. Estando no Nordestão da Salgado Filho, desce até o Hospital da Unimed e entra a esquerda. Ponto de referência: Churrascaria do Arnaldo. 

O enterro será às 14:00h no Cemitério Bom Pastor I. Sairá um ônibus de Nova Natal da Farmácia Thaisa e irá direto para o sepultamento. Os que quiserem acompanhar o cortejo devem se dirigir até o local do velório antes das 13:30h.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL- MCCE COMEMORA DECISÃO DO STF



A sociedade brasileira pode finalmente comemorar uma conquista histórica: a Lei da Ficha Limpa está definitivamente incorporada ao nosso sistema eleitoral.  Não voltaremos a nos deparar com a renúncia de mandatários motivada por razões destituídas de espírito público. Aquele, por outro lado, que já ostenta uma condenação criminal ou por improbidade proferida por um órgão colegiado, terá agora oportunidade de dedicar especial atenção ao processo que ameaça sua liberdade, não podendo figurar como pretendente a mandato público eletivo. Venceram as organizações sociais que se uniram nessa luta na qual pouquíssimos acreditaram desde o início. Venceram os milhões de brasileiros que tornaram a “Ficha Limpa” uma verdadeira marca, um selo de qualidade ético-política. Venceu a Constituição da República, que se viu profundamente respeitada nos seus mais elementares princípios. É o início de uma revolução pacífica, cidadã e profundamente comprometida com os diretos humanos e a nossa Constituição.
É HORA DE RECICLAR GERAL
Feliz Ficha Limpa, Brasil!

AGENTES DE ENDEMIAS DE GOIANINHA SE FILIAM POR BOAS REFERÊNCIAS DADAS PELOS AGENTES DE OUTRAS CIDADES

Os agentes de Goianinha se filiam em busca de avanços, na oportunidade tiramos várias dúvidas sobre direitos trabalhistas e inclusive, contatei o advogado responsável pelos processos de Canguaretama e de Goianinha, para me prontificar a ajuda-lo e acompanhar os processos de lá para dar maior agilidade.

Após a reunião já abrimos o canal de negociação com a Sra. Secretária de Saúde do Município, que se pré-dispôs a ajudar os agentes e de fazer a ponte entre SINDICATO e Prefeito.

REUNIÃO COM AGENTES DE TIBAU DO SUL PARA TIRAR DÚVIDAS E ESCLARECER A PAUTA QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO RESPOSTAS DO PREFEITO

Logo apoó reunião no Município de Bahia formosa, participamos de uma importante reunião com os agentes de Tibau do Sul. Muito satisfeitos com as filiações ao SINDAS e com a desfiliação do SINDSAÚDE, os agentes puderam esclarecer todas as dúvidas relacionadas aos processos na justiça, além de ouvirem com atenção a pauta e minuta de projeto de lei que já havia sido encaminhada ao município.

REUNIÃO COM AGENTES DE BAHIA FORMOSA PARA EXPLICAR PL QUE ELABOREI QUE VERSA SOBRE A MUDANÇA DE REGIME PARA ESTATUTÁRIO

Na tarde do dia 16/02/2012, juntamente com companheiro Laudemar, estive no Município de Bahia formosa para explicar aos agentes de saúde todos os detalhes do projeto de lei que elaborei e que versa sobre a mudança de regime para estatutário e garante a aplicabilidade do Piso nacional quando o mesmo for regulamentado.

DUAS ENTREVISTA QUE DEI AO JORNAL TRIBUNA AJUDA TEMPORÁRIOS

Ao invés de um contingente de 512 agentes de endemias que dispunha para atuação no programa de prevenção contra dengue, a Prefeitura de Natal está sofrendo uma baixa de 150 profissionais terceirizados, que tiveram os contratos temporários extintos em 7 de fevereiro.

O secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde, Cosmo Mariz, o quadro efetivo dos agentes é de 462 e insuficiente para cobrir o ciclo mínima de seis visitas ao ano que é exigido pelo Ministério da Saúde. "São necessários pelo menos 600 profissionais", disse ele, com relação ao fato de que cada profissional é responsável por visitar micro-áreas que possuem entre 800 e 1.000 imóveis.

Cosmo Mariz diz que mesmo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) decidindo por intensificar a execução do  programa em áreas mais críticas da cidade, principalmente na região  Oeste, terminará prejudicando o trabalho de outras zonas da cidade que não enfrentam o problema da dengue com tanta gravidade.

Segundo Mariz, Natal tem 16 bairros vulneráveis a uma eventual epidemia de dengue, de acordo com o próprio Boletim Epidemiológico da SMS, que em 2011 coloca os bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Quintas, Guarapes, Felipe Camarão, Cidade Nova, Petrópolis e Mãe Luíza com os mais susceptíveis à vulnerabilidade muito alta para a doença. Já os bairros Igapó, Pajuçara, Bairro Nordeste, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Cidade Alta, Praia do Meio e Areia Preta têm vulnerabilidade alta.


Para Mariz, sem a recontratação dos profissionais terceirizados a situação vai ficar bastante crítica, pois existe uma recomendação do Ministério Público de que a Prefeitura não deve mais fazer contratações temporárias, além de exigir a realização de concurso público para a contratação de novos agentes de saúde. "O edital do concurso público ainda nem foi elaborado", diz ele.

Mesmo que saísse o edital do concurso público, Mariz acredita que não haveria tempo hábil para a contratação de agentes de saúde, "devido 2012 ser um ano eleitoral" e a legislação proibir "a contratação de servidores 90 dias antes e 90 dias depois das eleições". 
O sindicalista lembra que existe brechas na legislação quanto a contratação de servidores em caso de emergência, o que ele avalia não ser o  caso do município, pois no caso do combate à dengue "o que existe é um plano de prevenção" e não emergencial.

A TRIBUNA DO NORTE passou a tarde tentando falar com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, para saber qual é saída jurídica que a Prefeitura está tentando para suprir a deficiência de agentes de saúde, com o fim dos contratos dos terceirizados. A promotora de Saúde também foi contatada, mas a TN não conseguiu falar com ela.

Pelos critérios do Ministério da Saúde, cada agente de endemias, deveria ser responsável por um total especifico de imóveis que varia de 800 a 1000, visita-los com intervalos regulares de dois meses, totalizando anualmente seis visitas. 

Mariz disse que Natal fechou o ano passado com cinco visitas anuais, "graças a reforço dado com a contratação de 150 agentes temporários, que foram contratados temporariamente por três meses e depois por mais 6 meses".

Sem os 150 agentes temporários, segundo Mariz,  Natal poderá ser alvo de uma das maiores epidemias de dengue, principalmente por causa da circulação do temido sorotipo 4 e a volta do tipo 1.


CATEGORIA DE TRABALHADORES TEM DIREITO DE TER REPRESENTANTES NA POLÍTICA

Em face da necessidade de discutirmos uma possível representação na Câmara Municipal de Natal, os trabalhadores começam a discutir sobre os rumos políticos da cidade e quais as possibilidades de representações que podem ser apontadas. Essa discussão é de fundamental importância para os trabalhadores. 

Num país em que um trabalhador metalúrgico conseguiu reverter realidades cruéis como a fome e a injustiça social, fica claro que só teremos oportunidades de fato, quando os trabalhadores ocuparem seu espaço na política.
NESSE SENTIDO CONVIDO OS INTERESSADOS PARA DIA 25/02/2012, PARTICIPAR DE UM BATE-PAPO SOBRE AS ELEIÇÕES 2012.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

ABUSIVIDADE DA PM-RN CONTRA ESTUDANTES DO FORA MICARLA - IMAGENS EXCLUSIVAS

Natal 15/02/2012, Servidores municipais de Natal e Sindicalistas protestam enfrente a Câmara Municipal. O movimento fora Micarla e estudantes, se uniram ao movimento, que era pacífico até a chegada da Polícia Militar.

Com a chegada da primeira viatura o movimento deixou de ser pacífico, pois um dos estudantes presente foi detido com truculência por um dos policiais, que alegou que ele estava com uma lata de SPRAY, como se isso fosse um crime grave previsto no Código Penal. No momento da ação policial os estudantes se uniram, para impedir a prisão e não deixar o rapaz ser maltratado e nem levado preso. Com isso, várias viaturas foram chamadas e já chegaram dando empurrões e porretadas. Até um assessor parlamentar do Vereador Raniere Barbosa, que apenas pedia calma a polícia, foi jogado no chão por um policial e por muito pouco não apanhou.

Além de todo despreparo e violência desnecessária, o mais grave de tudo, é o fato de vários Policiais terem tirado as etiquetas de identificação que é obrigatória. Seria essa uma prática geral da Polícia do RN ou um mero equívoco dos policias presentes? Fica a pergunta ao Comandante da PM-RN Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, que tanto preza pelo nome da Corporação e já declarou em entrevistas que esse tipo de prática é proibido pelo Comando Geral.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

ATO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA CÂMARA TERMINA EM PANCADARIA POR DESPREPARO DA PM




Os servidores públicos municipais que se deslocaram para um ato público na Frente da Câmara, com a intenção de pedir o apoio dos vereadores para derrubar alguns vetos da Prefeita Micarla em PL’s que envolvem os servidores, bem como para pedir apoio dos parlamentares no tocante à data base das categorias, foram surpreendidos com a mudança do expediente da Câmara que havia sido transferido para manhã. Chegando lá os servidores protestaram juntamente com os componentes do fora Micarla, que foram surpreendidos pela Policia Militar, que chegou detendo um dos manifestantes, só porque ele estava de posse uma lata de Spray, que no movimento vinha sendo usada para pintar os dizeres das faixas.

Um diretor do SINSENAT foi agredido pela polícia e teve a barriga e a orelha direita bastante machucada. Alguns maninestantes se jogaram no chão para evitar que a polícia levasse um estudante. Se não fosse a intervenção dos sindicalistas e do Vereador Raniere Barbosa, que ali se encontrava, a Polícia Militar teria agredido mais gente e levado injustamente pessoas de bem para delegacia, enquanto os verdadeiros bandidos passeiam pela cidade cometendo assaltos  e aterrorizando a população e própria polícia, que inerte não sabe como atuar e prender quem realmente merece ser preso. Lamentáveis  cenas, lamentável atitude!
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EM BREVE VÍDEO QUE NEM A IMPRENSA TEM

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

LUTA PELO REAJUSTE DA DATA BASE CONTINUA


Na tarde de hoje (13/02) , ocorreu no Gabinete da Prefeita, mas uma reunião para tratar da data base dos servidores do Plano Geral e do PCCV da saúde. Para começar a reunião os novos secretários, em especial o novo Chefe da Casa Civil Heráclito Noé, deixaram claro que são novos tempos de negociação, que a gestão estará de portas abertas para negociar e que ninguém é inimigo de ninguém, que todos devem dar as mãos e firmar parcerias para resolver as pendências e discutir as reivindicações das categorias.

O SINSENAT apresentou a proposta de atualização na matriz salarial do Plano Geral, no PCCV da Saúde reivindicamos que seja dado um reajuste pelo menos de acordo com os indicies de inflação. Na oportunidade reivindicamos urgência da PGM na emissão de um parecer administrativo, que viabilize a implantação do quinquênio para todos os agentes de saúde, que seja implantado o adicional de insalubridade para os ACE de 2008, que as recargas dos cartões de passagens voltem a 88 passagens e sem bloqueio no final de semana. Além dessas reivindicações solicitamos que da SEGELM que faça uma triagem em todos os processos de terços de férias que estão aguardando publicação no Boletim Oficial, para que os processos mais antigos sejam priorizados e publicados ainda esse mês.

IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE

A Administração irá fazer os impactos financeiros para ver a viabilidade de se atualizar as matrizes salariais do PCCV da Saúde e do Plano Geral, mas já adiantou que tudo dependerá de viabilidade financeira e sem infringir a lei de Responsabilidade Fiscal.

GOVERNO ANUNCIA LISTA DE 100 CIDADES PARA PLANO DE BANDA LARGA-RIO GRANDE DO NORTE COMTEMPLADO COM 7 DELAS.

BRASÍLIA - O governo anunciou nesta quinta-feira, 26, a lista das 100 primeiras cidades que serão cobertas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) além das 16 capitais já divulgadas anteriormente. Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, a relação contempla municípios da Região Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. 

Segundo o executivo, mesmo em cidades de maior porte, a exemplo de Campinas e Guarulhos, em São Paulo, a rede será expandida para a periferia, de modo a promover a universalização do acesso à banda larga. Santanna afirmou que mais de 50% das cidades eleitas têm índice de penetração inferior a 0,19% no acesso.

Nesse primeiro momento, Santanna afirmou que a Telebrás não vai operar diretamente no fornecimento do serviço ao consumidor final. Os agentes desse processo serão pequenos provedores locais, que terão de ofertar internet com velocidade mínima de 512 Kbps ao preço máximo de R$ 35. Em 2011, 1063 outras cidades serão cobertas e, segundo o presidente da Telebrás, até 2014 todo o País terá conexão pelo PNBL.
- Santa Cruz (RN)
- Nova Cruz (RN)
- Passa e Fica (RN)
- Parnamirim (RN)
- Lagoa d'Anta (RN)
- Extremoz (RN)
- Açu (RN)