sexta-feira, 23 de março de 2018

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE NATAL, APROVAM INDICATIVO DE GREVE PARA 06 DE ABRIL DE 2018.


Mais de 600 ACE e ACS de Natal decidiram em assembleia realizada hoje 23/03/2018, que no dia 06 de abril do corrente ano, paralisarão suas atividades por tempo indeterminado. Antes da assembleia campal em frente à sede da Prefeitura Municipal, a categoria se reuniu na sede do SINDAS/RN e fez uma caminhada pelas ruas do centro de Natal.                                            

A categoria está decidida. Se as reivindicações não forem atendidas a greve da categoria será inevitável. Com a palavra a gestão municipal, que tem a oportunidade de evitar ou enfrentar a maior greve que a Prefeitura de Natal já viu.
Esperamos que o Prefeito Carlos Eduardo seja sensível as nossas reivindicações, porque todos os pontos de pauta já foram apresentados anteriormente, e alguns deles foram acordados e descumpridos pela Gestão Municipal.


SINDAS/RN ENVIARÁ REPRESENTANTES DO RIO GRANDE DO NORTE PARA BRASÍLIA DIA 09/04/2018.


Atendendo a convocação da CONACS, o SINDAS/RN mais uma vez enviará uma comitiva para Brasília, para a luta da derrubada dos vetos à Lei Ruth Brilhante nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2018.
Ao lado de 2 Diretores da Confederação Nacional, que também são diretores do SINDAS/RN, estaremos enviando 5 lideranças da base escolhidas por sorteio.
As cinco vagas deverão ser ocupadas, por pessoas que estejam dispostas a irem para Brasília Trabalhar, porque lá não é brincadeira. Quem for será incumbido de representar os ACE e ACS do nosso Estado, e precisa entender acima de tudo, QUE NÃO SE TRATA DE UMA VIAGEM DE PASSEIO.
As lutas nacionais são árduas, pois sequer cadeira tem nos corredores do Congresso para descansarmos. Cada um que participa dessas lutas nacionais, trava uma verdadeira batalha contra o corpo, para suportar o cansaço das idas e vindas nos gabinetes, e participar de eventos que surgem de uma hora para outra.
Pedimos que os interessados que irão se habilitar a concorrer as vagas, tenham o seguinte perfil:
-Sejam pessoas sem problemas de saúde;
-Que tenham folgas ou estejam de férias, para evitar ficar com falta, se a Prefeitura resolver não abonar os dias da viagem;
-Que tenham disponibilidade de viajar um dia antes, de acordo com a disponibilidade de voo;
-Que esteja ciente, que a partir do momento que colocar o nome e for sorteado, a passagem será imediatamente comprada. Pelo fato da passagem ser INTRASFERÍVEL, aqueles que por ventura derem prejuízos ao Sindicato pela desistência da viagem, serão obrigados a ressarcir os prejuízos, nos termos que dispõe nosso Estatuto Social.

Os ASSOCIADOS do SINDAS/RN em dia com suas, que tenham interesse de participar do sorteio e ocupar uma das 5 vagas da base, deve enviar um e-mail para: sindasrnlutanacional@gmail.com até às 9h da segunda feira 26/03/2018, com os seguintes dados:

NOME COMPLETO,
CPF e RG,
TELEFONE e EMAIL.

Cada um que se inscrever receberá automaticamente a seguinte mensagem:
“Você acabou de solicitar sua participação no sorteio de 5 associados, que irão representar o SINDAS/RN na luta pela derrubada dos vetos da Lei Ruth Brilhante, que ocorrerá em Brasília nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2018.

É importante que essa resposta seja devidamente impressa ou arquivada, para efeito de confirmação da inscrição no sorteio. ”
O sorteio será realizado dia 26/03/2018 às 11h da manhã e será transmitido ao vivo na página do SINDAS no facebook: https://www.facebook.com/SINDASRN”.
IINFORMAÇÃOS: 3201-0073/ 3201-1086/ 3201-1771

terça-feira, 20 de março de 2018

AGENTES DE SAÚDE DE TODO PAÍS PODERÃO TER SÉRIOS PROBLEMAS NA HORA DE TENTAR SE APOSENTAR.


Caros agentes de saúde de todo País, a legislação previdenciária garante que nenhum trabalhador pode ser prejudicado por causa do empregador, quando se trata de NÃO REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
É obrigação de qualquer patrão, seja ele público ou privado, recolher o INSS do empregado, juntar com o patronal e repassar ao órgão de previdência. Caso não o faça pagará pelos dois quando for acionado ou na justiça ou admirativamente pelos órgãos de cobrança.
Na cabeça dos brasileiros e brasileiras, o termo “NÃO PODE SER PREJUDICADO POR ERRO DO PATRÃO”, deixa todo mundo na zona de conforto, mas quando vai dar entrada na aposentadoria, diga-se de passagem, no momento de maior necessidade das nossas vidas, pode descobrir que o patrão deixou de repassar vários anos de contribuições ao INSS.
Imagine você lá na sua velhice e o servidor do INSS dizer que considerando que existem anos em aberto só contará para a aposentadoria o que esteja pago à época e lhe dizer que para resgatar os anos em aberto você tem que correr atrás de vários documentos que comprove o vínculo empregatício.
Em Natal Rio Grande do Norte, não diferente da maioria dos municípios brasileiros, o controle rigoroso dos repasses ao INSS só passou a ser feito de 1999 em diante, o que justifica vários anos de INSS em aberto da data de admissão dos agentes até 1999.
No caso de Natal, fruto de um procedimento administrativo junto a Delegacia Regional do Trabalho, a Prefeitura foi obrigada a assinar o contrato de trabalho de todos os agentes com a respectiva data de entrada, levando em conta a data de admissão pelo processo seletivo. Esse carimbo na CTPS garantirá que não seja preciso correr atrás de nenhum outro documento para comprovar o veículo, e com isso, a prefeitura ser responsabilizada pelos anos de INSS não pagos e o agente ter sua aposentadoria negada ou ter que correr atrás de documentos que sequer podem existir mais.
ATENÇÃO, NÃO DEIXE PARA DAQUI A DEZ ANOS O QUE PODE SER FEITO AGORA.
Em todas as reuniões por onde passo, praticamente dou uma palestra sobre esse tema de alta relevância para nossa categoria. Infelizmente muitos continuam na zona de conforto e sequer vão ao INSS para saber sua situação.
Oriento a todos a fazerem o seguinte:
Compre uma pasta e coloque o nome “MINHA VIDA” na capa. Dentro dela coloquem todos os documentos relacionados a sua vida profissional antes de ser agente de saúde e depois de assumir o cargo de ACE ou ACS (cartão de inscrição do processo seletivo, lei de efetivação, portaria de nomeação ou termo de posse, decretos ou atos administrativos que reconheceu o vínculo ou aproveitou o processo seletivo, cópias de contratos, de contracheques, de fichas funcionais, sentenças judiciais ou acórdãos etc.  
Um dia você poderá precisar desses documentos. Se tiver lido até aqui dirá: “ BEM QUE COMSO DISSE”. Se não tiver lido ou não tiver feito o que estamos orientando, se prepare, porque para na velhice correr atrás do que já pode ser providenciado hoje.
Quem nos escuta faz como o agente de saúde MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO, cujos documentos estão abaixo. Ele seguiu nossas orientações correu atrás. Já estão em mãos a certidão de tempo de serviço, assim, um dia quando precisar já estará guardadinha.
Ele, assim como os demais agentes de Natal, teve a sorte de ter a carteira carimbada com a data de admissão correta (independente de processo judicial). Tiveram a sorte de nesse mesmo processo junto a Delegacia Regional do Trabalho outras questões serem resolvidas.    
E quem está com vários anos em aberto, porque a Prefeitura não repassou o INSS?
E quem não tem não tem documentos guardados e dependerá das prefeituras, que quando muda de gestor os novos não encontram nada nos arquivos?
Pois bem, imagine a situação de quem deixar para correr atrás de documentos só quando for se aposentar!
“Tá tudo aqui, orientações não faltam, mas assim como conselho segue quem quer”.

Cosmo Mariz
Presidente do SINDAS/RN
(84)98786-4195

VEJA OS DOCUMENTOS ABAIXO E REFLITA SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSAS ORIENTAÇÕES.


ESSE É O CARIMBO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DRT QUE GARANTIU A TODOS OS AGENTES DE NATAL-RN, A ASSINATURA DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS, INDISPENSÁVEL PERANTE O INSS EM CASO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.

domingo, 18 de março de 2018

EM REUNIÃO COM SENADOR GARIBALDI DO RN, DISCUTIMOS A PAUTA NACIONAL E PEDIMOS AJUDA JUNTO ÀS PREFEITURAS DE NATAL E PARNAMIRIM.


DERRUBADA DOS VETOS À LEI RUTH BRILHANTE (LEI 13.595/2018).
Além de esclarecermos tudo sobre a Lei Ruth Brilhante (como surgiu, porque surgiu e sobre os debates realizados em 20 estados), fizemos o seguinte:
-Detalhamos a importância da lei Ruth Brilhante para os ACE e ACS e a indispensabilidade da derrubada dos 16 vetos;
-Pontuamos o porquê os prefeitos são contra;
-Deixamos claro que somos mais de 8.200 agentes só no RN, e isso deve ser observado, pela autoridade que somos em cada domicilio;
-Esclarecemos que equívocos foram cometidos por má fé daqueles que não aceitam nossa força, a nossa união e a nossa disposição de enfrentamento.
PEC 22/2011
-Além de fazermos um histórico sobre o piso da categoria, sem reajuste desde a criação da Lei 12.994/2014, fizemos o esclarecimento de como se davam os reajustes nas portarias ministeriais até 2014;
-Esclarecemos quanto custa de fato cada agente de saúde aos municípios, detalhando o que são repasses da união e contrapartidas municipais;
-Provamos ao Senador que na maioria dos municípios do País cada ACE e ACS custam menos de R$ 600,00 aos municípios, com aplicação de recursos municipal, porque o resto é repassado pela União;
-Explicamos como se dará o reajuste com a PEC e que será bom também para as prefeituras, que terão com a PEC, a retirada da folha dos agentes do seu limite de gasto com pessoal. Além disso, provamos que o que estamos pleiteando nada mais é, do que a reposição dos quase 4 anos de congelamento do piso;
-Externamos nossa preocupação com a impossibilidade de não ser possível votar a PEC 22/2011 esse ano, por causa da intervenção Federal no RJ e pedimos ao Senador que peça ao Presidente da República que envie ao legislativo, um projeto de lei de autoria do Executivo, para alterar a Lei 12.994/2014 e reajustar nosso piso. Pedimos que o PL tenha a mesma redação da PEC 22/2011 e que sendo enviado, seja feito um intenso trabalho na câmara e senado para votar logo, o que poderá ser mais rápido do que esperar a PEC 22/2011;
-Por fim, repassamos ao Senador todos os documentos necessários para ele estudar os assuntos, e pedimos seu empenho e dedicação em prol das nossas pautas.   

Nos próximos dias estaremos sentando com outras autoridades políticas do RN, para fazer um trabalho de convencimento e deixar claro QUAL SERÁ O POSICIONAMENTO DA CATEGORIA CONTRA QUEM NÃO NOS AJUDAR.

O senador se comprometeu em falar com Pte. do Senado e articular uma reunião com Presidente Temer. Disse ainda, que seu gabinete está aberto aos agentes e se dispôs falar com Prefeitos do RN sobre o que explicamos a ele da PEC 22/2011. 

SINDAS/RN, um sindicato independente e de luta.

sexta-feira, 16 de março de 2018

CÂMARA DE VEREADORES DE NATAL REALIZA AUDIÊNCIA SOBRE DATA BASE E DIFICULDADES DOS SERVIDORES

Na tarde do último dia 15/03, participamos de uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Natal, proposta pela Vereadora Natália Bonavides.
O tema da audiência pública foi data base e problemas enfrentados pelos servidores de Natal. Apesar da relevância do tema, a Prefeitura mais uma vez desrespeitou os servidores e envio dois Secretários Adjuntos para alegar crise e TAG da maldade, como desculpa para não cumprir a lei da data base.
Todos os sindicatos presentes afirmaram que não irão mais aceitar desculpas e que vai ter luta. Depois de muitas falas incisivas contra as maldades de Carlos Eduardo para com os servidores, o Secretário adjunto da SEMAD sinalizou que poderá haver a possibilidade de alguma melhoria, mas isso dependerá do relatório da situação financeira da Prefeitura, que levará em conta o último quadrimestre.
Demos nosso recado em alto e bom som:

“JÁ ESTAMOS COM INDICATIVO DE GREVE PARA SER VOTADO E NÃO ADMITIREMOS E ENROLAÇÃO, PORQUE PROMESSA NÃO COLOCA COMIDA NA MESA”.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE NATAL PODERÃO PARALISAR SUAS ATIVIDADES NOS PRÓXIMOS DIAS



A categoria se reuniu em três grandes assembleias realizadas nos dias 01, 02 e 03 de março do corrente ano e deliberou que dia 23/03/2018, se reunirá em assembleia campal em frente à Sede Prefeitura de Natal, para aprovar ou não a data do indicativo de greve dos Agentes Comunitários e Agentes de Endemias. Tudo vai depender da disponibilidade da Gestão de atender nossas reivindicações.
A pauta de reivindicações já foi protocolada na Secretaria de Saúde desde o dia 12/03/2018. É composta de pontos que foram acordados anteriormente e descumpridos e de pontos de pauta antigos, a exemplo de fardamento e E.P.I,  exames de saúde e cumprimento da lei 120/2010 (data base e mudança de nível do plano de cargos).
Esperamos que a Prefeitura seja sensível, atenda as reivindicações ou apresente propostas convincentes, do contrário Natal terá a maior greve já vista, porque outras categorias já se programam parar no inicio de abril.
Quanto à reivindicação da data base e cumprimento do plano de cargos, já tivemos uma sinalização negativa, porque em audiência pública realizada na tarde dessa quinta feira, representantes do governo mais uma vez usaram a desculpa da crise e o Termo de Ajustamento de Gestão-TAG (TAG da maldade).
Se a Prefeitura continuar nesse ritmo, negando direitos e fugindo de suas responsabilidades, a greve será inevitável.