quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

ACE E ACS DE SANTA CRUZ RECEBERÃO VERBAS INDENIZATÓRIAS PARA FARDAMENTO E BLOQUEADOR SOLAR, PASSARÃO A RECEBER O DÉCIMO TERCEIRO NA DATA DE ANIVERSÁRIO E FICARÃO DISPENSADOS DO PONTO ELETRÔNICO.


Em negociação com Chefe do Executivo Municipal, o SINDAS/RN, Asas e comissão de agentes, trataram de vários pontos de pauta para beneficiar os ACE e ACS de Santa Cruz. Dentre as principais reivindicações da categoria estavam: Criação de verbas indenizatórias para aquisição de protetor solar corporal e labial; alteração da legislação municipal que estabeleceu o pagamento do Décimo Terceiro salário na data do aniversário dos servidores, mas que deixou os agentes de fora; Excetuar os agentes das batidas do ponto eletrônico antes e após o almoço; Criação de lei para pagamento de gratificação com recursos do PQA-VS aos ACE; Majoração do adicional de insalubridade; Regulamentação de ajuda de custo para transporte; e Correção dos quinquênios.

       De todas as reivindicações, o Prefeito Ivanildinho atendeu algumas na totalidade, outras parcialmente e o restante dos pleitos continuam sob análise.

       Os pleitos de Décimo Terceiro Salário e do ponto eletrônico foram atendidos na totalidade, mas em relação às verbas indenizatórias, o pleito foi atendido parcialmente, pois os valores propostos pelo SINDAS foram rebaixados para R$ 400,00 (para fardamento) e R$ 60,00 bimestral (para bloqueador solar). Segundo a Gestão, os valores que a Prefeitura suporta no momento são esses, além disso, estão dentro do valor gasto com o que vinha sendo fornecido.
      
       Ciente que os projetos de lei que propomos foram alterados, tratamos de reunir a categoria e submeter os projetos ao crivo dos ACE e ACS em assembleia. Como os projetos foram enviados à Câmara sem a anuência da categoria, as comissões suspenderam a votação que estava prevista para semana passada, até a categoria se reunir com SINDAS/RN.


       Em assembleia realizada dia 19/12/2019, os agentes optaram em deixar os projetos serem votados e o SINDAS iria propor emendas para melhorar os projetos. Caso não fosse possível aprovar as emendas, lutaremos no ano que vem para atingir a totalidade dos pleitos.

       No mesmo dia da assembleia, o Presidente do SINDAS/RN, encaminhou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, Vereador Fábio Dias, algumas propostas de emendas aditivas e modificativas aos PLs 017 e 019, ambos de 2019.

        Após avaliar as emendas propostas pelo Presidente do SINDAS/RN, o Presidente da Câmara, com aval do Prefeito Ivanildinho e da Assessoria Jurídica da Prefeitura, acatou quase todas as propostas de emendas.
      
       Em sessão extraordinária convocada para hoje 26/12, após reunião das comissões, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Crus-RN, aprovou 4 importantes projetos de lei para os agentes comunitários e agentes de endemias.
      
       Fruto do atendimento os ACE e ACS poderão optar em receber R$ 400,00 para compra de fardamento ou receber tudo da Prefeitura; receberão bimestralmente R$ 60,00 de ajuda de custo para bloqueador solar ou terão direito de receber protetor especial por recomendação médica; receberão o Decimo Terceiro Salário no dia do aniversário de cada um e ficarão dispensados de bater o ponto eletrônico antes e após o almoço.

       Nós que fazemos o SINDAS/RN e a ASAS, reconhecemos que apesar da verba indenizatória do fardamento não ter sido os R$ 500,00 e a do protetor os 60,00 mensal como propomos, o que foi aprovado hoje na Câmara representa um grande avanço para categoria, afinal de contas, nem esses valores eram repassados pelas gestões passadas, tampouco eram fornecidos os itens com regularidade.
      
       O Prefeito Ivanildinho deixou claro para nós do SINDAS/RN, que estar de portas abertas e os demais pleitos continuam serão avaliados e se possível atendidos.

       Oportunamente voltaremos a dialogar com Prefeito, sobre o reajuste da verba indenizatória do fardamento e sobre os demais pontos de pauta não atendidos nesse momento. Quanto ao protetor o reajuste será anual e a lei já garante.
      
       A categoria saiu vitoriosa e estar unida e firme na luta. Ano que vem o SINDAS/RN irá bater na porta do Prefeito de Santa Cruz novamente, para cobrar os demais pontos de pauta. Não temos dúvidas que avançaremos ainda mais mantendo o dialogando, a seriedade e o respeito nas negociações.

       Em nome de toda categoria, agradecemos publicamente ao Prefeito Ivanildinho pelo atendimento total de alguns pontos de pauta e parte de algumas propostas.

       Agradecemos também, os vereadores que se fizeram presentes na sessão extraordinária de hoje, em especial ao Presidente da Câmara, Vereador Fábio Dias, que depreendeu todos os esforços para votar os projetos ainda esse ano e todo momento tem mantido diálogo conosco e ajudado a categoria em tudo que passa pela Câmara.

       Parabéns aos ACE e ACS de Santa Cruz-RN, que nesse dia 26 de dezembro de 2019, tiveram importantes reivindicações concretizadas e após a sanção do Chefe do Executivo, estarão mais valorizados e reconhecidos.

       “Não foi 100% do que almejávamos, mas devemos agradecer a Deus a pouca colheita, porque na próxima plantio ele se lembrará que agradecemos e providenciará a fartura. Sábio é aquele que se rende ao tempo do altíssimo, tolo é aquele que acha que que pode ser dono do tempo e não é humilde para ter paciência.”  Cosmo Mariz   
                   REUNIÃO QUE DEBATEU A PAUTA

PROTOCOLO DOS PROJETOS DE LEI DO SINDAS

ASSEMBLEIA QUE DEBATEU OS PROJETOS E APROVOU OS PROJETOS QUE ENCAMINHARÍAMOS


ASSEMBLEIA QUE DEBATEU E DISCUTIU EMENDAS AOS PROJETOS QUE A PREFEITURA ENVIO PARA CÂMARA


VOTAÇÃO DOS PROJETOS COM EMENDAS DO SINDAS, PROPOSTAS PELO PRESIDENTE FÁBIO DIAS E DEMAIS E DEMAIS VEREADORES

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

AGENTES DE SAÚDE E NENHUMA CATEGORIA SERÃO DEMITIDAS POR DECRETO DE BOLSONARO


LAMENTAVELMENTE MUITOS AGENTES DE SAÚDE MAIS UMA VEZ COMPARTILHAM E FAZEM JUÍZO DE VALOR, DE ALGO QUE SEQUER LERAM OU NÃO SABEM DO QUE SE TRATA.

Após a edição do Decreto nº 10.185, de 20 de dezembro de 2019, da Presidência da República, milhares de mensagens desesperadas começaram chegar em meu e-mail e nas minhas redes sociais.
Quando olhei os grupos locais e nacionais, presenciei um verdadeiro terror, tocado em sua maioria por colegas que só compartilham as coisas sem ler e quando o título atinge a categoria.
Por essa razão, mesmo do celular, às 13h procurei explicar do que se tratava essa suposta "Extinção de agentes", tão comentada após a edição do decreto presidencial. Vejamos algumas ponderações importantes já esclarecidas nas no watts.
A Presidente da CONACS também se manifestou durante a tarde, prestou esclarecimentos sobre o assunto e tranquilizou a categoria.


Vejamos do que se trata o Decreto nº 10.185, de 20 de dezembro de 2019 :

1°- Essa extinção de cargos não se refere a cargos de agentes de saúde ou qualquer categoria dos Estados, das Prefeituras e nem do Distrito Federal;

2°- Ninguém estar sendo demitido, os cargos hora extintos já estão vagos, ou seja, NÃO TEM TRABALHADOR OCUPANDO-OS e ninguém ficará desempregado;

3°- O Decreto de Jair Bolsonaro extingue vários cargos que ficaram vagos naturalmente. (são postos de trabalho que eram ocupados por servidores da União que faleceram, que foram exonerados ou que se apesentaram);

4°- Nenhum Decreto Presidencial pode mexer com agentes de saúde servidores de Prefeituras, Estado ou Distrito Federal. A constituição proíbe um ente federado se meter no outro. CF DE 1988 - Art. 18. A organização político-administrativa da República federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

4°- Por fim, para que outras matérias dessa natureza não tragam desespero dentre nós agentes dos Municípios, Estados ou Distrito Federal, deve-se botar uma coisa na cabeça em definitivo: "NÃO DE DEMITE NINGUÉM SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL, NÃO SOMOS SERVIDORES DA UNIÃO, E PRA OCORRER EXTINÇÃO DE CARGO OU EMPREGO, SERÁ OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO DO ENTE PÚBLICO FEDERADO".

Ninguém merece ser amedrontado com uma notícia distorcida e compartilhada com os mais diversos títulos, principalmente por pessoa contra o governo.

Mesmo sabendo que o Presidente não merece confiança e que podemos esperar tudo dele, não é justo tocar o terror sem pensar nas consequências disso.
Só hoje me ligaram vários colegas que estão afastados por depressão, doentes com outras doenças e a pergunta era uma só: “COSMO QUE HISTÓRIA É ESSA QUE O PRESIDENTE BOLSONARO DETERMINOU DEMISSÃO E EXTINÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE?”
Tenham cuidado com o que compartilham, isso é fácil, basta apertar numa setinha e encaminhar para os outros. Mas antes de fazer uso reflita e procure saber do que se trata e entenda, pois uma simples postagem pode gerar um suicídio! Por essa preocupação corri e escrevi alguns parágrafos.
Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN- (84) 98786-4195.
VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

PAGAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO/RN REFERENTE A NOVEMBRO SERÁ EFETUADO NESSA TERÇA FEIRA 17-12-2019.


O SINDAS/RN foi acionado dia 06/12 pelos agentes de Santo Antônio, dando conta que não havia previsão de pagamento dos salários de novembro. Segundo a categoria, o pagamento dependia de uma votação na Câmara Municipal.
O Presidente do SINDAS ao ser acionado, imediatamente fez uma reunião com a categoria dia 09/12, com objetivo de entender o que estava acontecendo. Em seguida, levou todos os agentes para Prefeitura, onde acompanhado de uma comissão de ACE e ACS eleita em assembleia, foi recebido pelo Secretário de Saúde, Prefeito Josemar, a equipe do financeiro e o Procurador.
Após um amplo debate e feitos todos os esclarecimentos por parte da Gestão Municipal, nós do SINDAS/RN fizemos várias ponderações a respeito do que estava acontecendo.  Após 2 horas de reunião, a pedido do Prefeito, nos comprometemos em dialogar com os vereadores de oposição. Em seguida, acompanhado do Prefeito, o Presidente do SINDAS repassou todos os informes para categoria que aguardava ansiosa. Na ocasião foi anunciada a data de uma reunião com Prefeito, para tratará das reivindicações dos ACE e ACS.
No mesmo dia nos reunimos com dois vereadores da oposição, o vereador Júnior Nogueira e o vereador Dário. Na reunião que entrou pela noite, deixamos muito claras as nossas intenções e que estávamos ali como mediadores, porque os interesses de uma coletividade estava em jogo. Sugerimos que o pedido de crédito orçamentário fosse melhor explicado e nos comprometemos em dialogar com a Gestão para garantir esses dados.
Fruto do bom diálogo que tivemos com os dois vereadores da oposição e após compreendermos os justos motivos da Câmara, para não ter aprovado o pedido de orçamento extra de 15% solicitado pelo Prefeito, tratamos de mediar o conflito entre Executivo e parte do Legislativo.
Com a colaboração do Prefeito, ajuda do Procurador do Município, Dr. Luiz e do técnico Pierre, em 24 horas conseguimos articular uma reunião entre vereadores de situação, oposição, gestão e SINDAS/RN, para debatermos o assunto e achar uma solução. A reunião ocorreu no dia 11/12, e fruto de um debate democrático e rico em informações, se chegou num consenso.
Ficou acordado que seria realizada uma sessão extraordinária no dia 12/12, e se votaria o pedido de abertura de orçamento extra, dentro da razoabilidade apontada, mas infelizmente a sessão não ocorreu, porque pequenos detalhes ficaram em aberto.
Apreensiva de haver a sessão e não se atingir o quórum necessário, já que sem a presença de pelo menos 3 vereadores da oposição o projeto de lei não seria votado, a própria Gestão pediu para ajuizarmos uma ação pra garantir o pagamento dos salários. Isso porque na reunião com Prefeito, foi dito pelo presidente do SINDAS/RN que se entraria na justiça em último caso.
Ao tomarmos conhecimento da não realização da sessão dia 12/12, contatamos o Presidente da Câmara e o vereador Junior Nogueira. Foi garantido em nome da oposição, que haveria a sessão extraordinária dia 16/12, e o pedido de abertura de orçamento extra seria votado e aprovado. Informaram-nos também, que seria inferior ao que foi solicitado pelo Executivo Municipal, e só não votaram antes, por falta de informações financeiras e por cautela.
Graças a Deus e com a ajuda e interversão do Sindicato dos Agentes de Saúde, a sessão na Câmara Municipal de Vereadores de santo Antônio ocorreu hoje pela manhã.
A abertura de mais 10% no orçamento foi aprovada, o que garantirá o pagamento de novembro, dezembro e décimo terceiro salário, bem como, a manutenção de vários serviços importantes para a População do Município.
Feliz e agradecido a Deus, reafirmo que todos os envolvidos (categoria, SINDAS/RN, vereadores de oposição, de situação e Gestão) foram vitoriosos e não fracassaram. Digo isso, porque na reunião ampliada na Câmara afirmei publicamente, que se fosse necessário ir à justiça iríamos, mas em último caso, afinal, se o diálogo não resolvesse todos nós teríamos fracassado.
Todos nós saímos vitoriosos e não foi preciso recorrer ao judiciário.  Quem mais ganhou com esse desfecho foi o povo de Santo Antônio, que contará com o equilíbrio financeiro no Município e vários serviços importantes serão continuados.
Parabéns a todos os vereadores e a Gestão, que de mãos dadas a nós do SINDAS/RN, aos servidores e ao povo em geral, defenderam uma causa única e resolveram um problema que poderia deixar dezenas de pais e mães de famílias sem ter o que comer no Natal.

“Quando o diálogo se estabelece e as partes envolvidas num conflito se comunicam e permitem a interveniência de alguém de fora com boas intenções, tudo se resolve, ao ponto de evitar-se uma guerra. Cosmo Mariz”.

MOMENTOS HISTÓRICOS
REUNIÕES COM A CATEGORIA,  GESTÃO E VEREADORES DIA 09-12


REUNIÃO NA CÂMARA 11-12

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16-12