28 janeiro 2021

GESTORES DE CURRAIS NOVOS/RN SÃO CARIMBADOS POR ANTECIPAR O NOVO PISO DOS ACE E ACS

 

O Prefeito de Currais Novos, tão logo recebeu o ofício do SINDAS/RN explicando a legalidade de pagar o novo piso da categoria, autorizou a antecipação do novo piso salarial dos agentes de endemias de Currais Novos agora em janeiro.

Além da correção do piso, foram feitas as devidas correções da insalubridade e adicional de tempo de serviço. O ganho real com reajuste varia de agente para agente.

No ano passado foi aprovada a Lei n° 3.486 de 20 de março de 2020, cujo projeto foi enviado pelo Presidente do SINDAS/RN e acatado pela Gestão. A Lei em seu artigo 2º, já contemplava o segundo e o terceiro escalonamento.

O Prefeito Odon Junior é um dos gestores do RN que sempre tem recebido o SINDAS e a categoria para dialogar. Já nos próximos dias possivelmente estaremos nos reunindo para dialogar sobre a gratificação de incentivo por desempenho, com recursos advindos do Previne Brasil.

Odon sempre que observa legalidade e embasamento nos nossos pleitos os atende. Um exemplo foi a majoração da insalubridade dos agentes de combate às endemias, de 20% para 40% do salário base o que tem feito a diferença para a categoria e munícipes.

Mais uma vez o Prefeito de Currais Novos demonstra respeito e valorização para com os ACE e ACS. Com isso, não poderíamos deixar de fazer o registro e honrá-lo com nosso carimbo de Prefeito Provado.

Nossos agradecimentos ao Prefeito Odon e a Secretária de Saúde Alana, por não terem medido esforços para antecipar o piso dos ACE e ACS com recursos próprios. Atitude digna de todos os elogios e reconhecimentos possíveis.

27 janeiro 2021

GESTORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN SÃO CARIMBADOS POR ANTECIPAR O NOVO PISO DOS ACE E ACS

 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-RN, em cumprimento a Lei Municipal 1715/2020, Art. 2º, cujo projeto de lei foi proposto pelo Presidente do SINDAS/RN em 2019, entra no rol das Primeiras cidades do País a pagar o novo piso salarial dos ACE e ACS.

Na época o Prefeito acatou a minuta na íntegra que apresentamos na íntegra, na qual já estava contemplado o terceiro escalonamento do piso nacional dos ACE e ACS.

O pagamento de janeiro de 2021, foi antecipado com novo valor do piso e as devidas correções da insalubridade e adicional de tempo de serviço. O ganho real com reajuste varia de agente para agente, mas por esse contracheque acima percebe-se que o aumento na remuneração foi de R$ 195,00.

Nossos agradecimentos ao Prefeito Paulinho e ao Secretário de Saúde Jalmir Simões, por atender nossa solicitação, cumprir a lei e garantir com recursos próprios, a antecipação dos salários.

Parabéns aos companheiros e companheiras de São Gonçalo.

VALEU A LUTA

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN

25 janeiro 2021

PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO/RN ANTECIPA SALÁRIO DE JANEIRO DE 2021, E SE COMPROMETE PAGAR DEZEMBRO DEIXADO PELO EX-PREFEITO

Com pagamento do mês de dezembro de 2020 atrasado, problema deixado pela Gestão anterior, os ACE e ACS de Santo Antônio/RN procuraram o SINDAS/RN e tratamos imediatamente de cobrar providências da nova Gestão.

A partir do momento que fomos acionados, entramos com contado com a equipe do financeiro da Prefeitura e protocolamos o ofício 06/2021, cobrando o pagamento imediato dos ACS e dos ACE.

Além das ações do SINDAS/RN, o Vereador Joaquim Pedro-ACS também manteve diálogo com a Gestão e nos deu suporte reivindicando e endossando nossos argumentos. 

No dia 21 de janeiro, a pedido da Gestão fomos convidados para comparecer ao Munícipio. Os Diretores do SINDAS Josenilson, Debora e Luciano, acompanhados de uma comissão de ACE e ACS ouviram a Gestão e saíram com compromisso de ser antecipado o pagamento de janeiro de 2021.  

Na manhã de hoje (25-01), no prazo pleiteado pela Gestão, o Prefeito     Raulison Ribeiro anunciou o pagamento de 100% dos ACE e ACS, referente a janeiro de 2021.

Agora, aguardaremos a disponibilização de mais recursos para ser adimplida a folha de dezembro de 2020.

Em nome de toda categoria queremos agradecer pelo gigantesco esforço da Gestão Municipal, porque sabemos que a contrapartida da Prefeitura é significativa e o repasse dos ACE de dezembro sequer foi feito pelo Ministério da Saúde.

Quando o Gestor quer respeitar o servidor faz assim, por isso fazemos nosso justo registro de agradecimento.

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN

ANÚNCIO DO PREFEITO  

AGRADECIMENTOS DO PRESIDENTE DO SINDAS/RN

REUNIÃO COM SINDAS 


16 janeiro 2021

PRIMEIRA GREVE UNIFICADA DE 2021, PODE ACONTECER EM CAICÓ NOS PRÓXIMOS DIAS

 

Por causa de vários problemas enfrentados pelos servidores da Prefeitura de Caicó-RN, especialmente os que atuam na linha de frente contra a Covid -19, nos próximos dias o Município poderá ter que administrar uma greve unificada por tempo indeterminado.

Aliado a falta de Equipamentos de Proteção Individual, falta de condições de trabalho, total ausência de cuidados com a saúde dos trabalhadores, outros problemas graves que podem acarretar a paralisação das atividades, tais como: pagamentos de direitos constitucionais (salário e terço de férias) e alguns previstos em lei local (gratificação do Previne Brasil e 40% de insalubridade).

Apesar de terem sido repassados os recursos que deveriam garantir o pagamento da gratificação de incentivo por desempenho de setembro a dezembro, o pagamento foi feito a uns e outros não. No caso dos agentes de saúde ninguém recebeu.

Outro pagamento indispensável a subsistência dos trabalhadores é o pagamento de dezembro de 2020, sem data e proposta concreta para ser adimplido na totalidade.

Em se tratando dos agentes de saúde, o pagamento de dezembro de 2020 poderá ser pago de duas vezes. Primeiro será pago os R$ 1.400,00 repassados em 31/12/2020, pelo Governo Federal, e o restante após o pagamento da folha de janeiro, se tiver recursos disponíveis.

A incerteza de datas concretas, aliados a insatisfação de quem não tem perspectiva de receber dezembro, fez os servidores optarem pela realização de assembleia na segunda feira (18/01), com indicativo de greve por tempo indeterminado.

Seguindo os ritos do direito de greve previsto em lei,  o edital de convocação da assembleia foi publicado na Tribuna do Norte desse sábado e se aprovado o indicativo de greve na segunda feira, os servidores só poderão paralisar suas atividades 72h depois, portando no dia 22 de janeiro de 2021.

Já temos duas reuniões agendadas com Prefeito Judas Tadeu, uma no dia 19/01 e outra no dia 21/01.

É importante lembrar que todos esses problemas foram decorrentes da gestão desastrosa do ex-prefeito Batata.

Infelizmente o Prefeito atual herdou uma significativa herança maldita, mas terá que administrar. Isso porque quem deve aos servidores não é ele (o prefeito) é o Município de Caicó CNPJ nº 08.096.570/0001-39.

Esperamos os esforços conjuntos que veem sendo depreendidos por ambos os lados evitem a paralisação dos serviços. Se em último caos isso ocorrer, quero tranquilizar a população de Caicó quanto a manutenção dos serviços, porque será mantido um percentual de servidores trabalhando.

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS

13 janeiro 2021

ATENÇÃO ACE E ACS DE TODO BRASIL, O AUMENTO DO PISO ESTAR GARANTIDO, SE NÃO PAGAR DENUNCIE SEU PREFEITO(A) AO MPF


No vídeo acima alertávamos para alguns detalhes e graças a Deus deu tudo certo. Orçamento e portarias garantidas.

ATENÇÃO ACE E ACS DE TODO PAÍS 

É notícia velha para agentes de saúde (ace e acs) de todo País, mas não custa nada relembrar, porque temos muitos desavisados e já tem prefeito dizendo que não irá poder pagar o novo piso, porque a Lei Federal 173/2020 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-173-de-27-de-maio-de-2020-258915168) proíbe aumento de gastos até 31 de dezembro de 2021.

Estão esquecendo que a mesma lei assegura o aumento, desde que exista previsão anterior a pandemia ou seja decorrente de sentença judicial transitada em julgado, inteligência do Art. 8º, I e VI. 

Pagar o novo piso a partir de janeiro de 2021 não é favor é obrigação. Se o gestor usar o dinheiro repassado pela União para fins diferentes, estará o prefeito(a) incorrendo no crime de RESPONSABILIDADE de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Exija seu direito e se se prefeito não cumprir a denúncia deve ser feita no Ministério Público Federal que é competente, por se tratar de recurso federal.

Se o piso não for pago no máximo em fevereiro retroativo a janeiro de 2021, não pense duas vezes, denuncie:

http://www.mpf.mp.br/unidades/procuradorias-regionais-da-republica1   

Fica a dica. Cosmo Mariz -Pte. do SINDAS/RN


06 janeiro 2021

REPASSE DO PISO DOS ACS REFERENTE A DEZEMBRO 2020 JÁ FEITO PELO FNS

 

Felizmente nas cidades que teve mudança de prefeito, não houve tempo de gastarem o dinheiro e darem calote na categoria. Cabe ao atual prefeito pagar de imediato os salários.