31 agosto 2014

AGENTES DE JARDIM DE PIRANHAS SE REÚNEM COM SINDAS E TODOS SE FILIARAM

Na gestão do ex-prefeito, os agentes já haviam se filiado ao SINDAS, mas sabendo da nossa atuação na região a Prefeitura não implantou o desconto em folha.
Aproveitando nossa ida ao Município de Cruzeta, e considerando que os agentes de Jardim clamavam pela nossa presença, resolvemos fazer uma reunião com todos.
Não muito diferente das primeiras reuniões com SINDAS, os agentes estava com fome de informações. Após todas as dúvidas tiradas a apresentada a nossa forma de atuar, todos os agentes se filiaram e irão pedir baixa do quadro de sócios do SINDSAÚDE que não pode representar os agentes.
Já durante a primeira visita, redigimos alguns expedientes para Municipalidade. Um pedindo a implantação do desconto da mensalidade na folha e outro para o Excelentíssimo Prefeito solicitando a implantação do piso da categoria nos vencimentos de setembro e um parcelamento do retroativo.
Como sempre todos ficaram satisfeitos com a visita, mas no término da reunião pedi a todos que não cobrassem que o SINDAS resolvesse em dois meses o que o SINDSAÚDE não fez em uma década.
POR DO SOL DO SERIDÓ. ESSA FOI HORÁ QUE RETORNAMOS PRA NATAL.CHEGADA 22:00H

PREFEITURA DE CRUZETA SE RECUSA PAGAR PISO DOS AGENTES E PODERÁ HAVER GREVE

Dois dias após a publicação da Lei 12.994/2014, que fixou o piso salarial dos ACE e ACS em R$ 1.014,00, enviamos um ofício para Prefeitura de Cruzeta, solicitando providencias para implantação do piso da categoria.
Sem respostas, o Prefeito foi procurado pelos agentes e informou que não pagaria o piso. Mesmo sendo ciente da Lei o Prefeito teve a audácia de mandar os agentes procurar a justiça, alegando que não tem condições de pagar o piso.
Na manhã da última sexta feira 29-08-2014, nos reunimos com a categoria e a possibilidade de greve foi discutida.        No término da reunião, todos os agentes presentes estavam convictos que se o piso não for pago no máximo em setembro, a categoria aprovara um indicativo de greve na cidade.
Antes de irmos ao Município de Jardim de Piranhas para outra reunião, protocolamos um ofício na Prefeitura dando o ultimato ao prefeito. O ofício cobra pela última vez o pagamento do piso e comunicando que na próxima semana a categoria voltará a ser reunir, para deliberar sobre o indicativo de greve.

Outro ofício confeccionado durante a reunião, foi para Câmara de Vereadores pleiteando uma audiência pública.

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO

Pedimos a todos os agentes constantes nas relações abaixo, que providenciem o extrato do fundo de garantia até no máximo quarta feira.
O extrato é para providenciar os cálculos do processo que corre na justiça, onde os constantes na relação abaixo são beneficiários no processo coletivo junto com os agentes de 12008.
Avisamos que o extrato pode ser pego na caixa ou pela internet.
OBS: Esse processo não é o processo de revisão do FGTS, é o processo dos agentes de 2008, e no meio dele, existem algumas pessoas que Walter incluiu para pedir umas perdas de FGTS anterior a 2007.  Essa é uma lista que faltou divulgar.

30 agosto 2014

ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEL DEMISSÃO DE AGENTES DE SAÚDE DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Caros companheiros de todo País, atendendo os pedidos enviados por e-mail ao nosso blog, as ligações de colegas de mais de 8 estados, venho por meio da presente matéria, fazer os esclarecimentos sobre uma notícia amplamente compartilhada nas redes sociais e blogs, dando conta, que por determinação do TCU e STF, todos os agentes do País que ingressaram no serviço público sem concurso público serão demitidos.
A matéria que tem provocado um verdadeiro alvoroço, é uma entrevista com Secretária de Saúde Marildes Ferreira, de um dos municípios do Estado do Mato Grosso, na qual a Secretária informa ao repórter DENILSON PAREDES do Gazeta-MT, que o TCU e STF determinou a demissão de todos os agentes contratos sem concurso público.
Vejamos os parágrafos principais da matéria:
“Uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) obriga as prefeituras de todo o País a demitirem todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que foram contratados e efetivados depois do ano de 2006. Em Rondonópolis, a medida atinge 176 ACS e 106 ACE, que foram contratados depois do prazo e terão seus contratos encerrados a partir de 18 de setembro”.
"Essa não é uma decisão da prefeitura. É do TCU e STF (Supremo Tribunal Federal) e atinge todos os municípios do País. Como o salário deles (ACS e ACE) é pago integralmente pelo Governo Federal, é exigido que eles sejam contratado somente por meio de concurso público e a medida atinge a todos os agentes contratados a partir de fevereiro de 2006. Já recebemos a notificação do TCU e esperaremos até o prazo final para demitirmos todas essas pessoas, que é 18 de setembro", afirmou.

VAMOS AOS ESCLARECIMENTOS

1-            Em uma pesquisa nos sítios do Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal, não foram encontradas nenhuma resolução ou decisão administrativa, que verse sobre demissão de agentes de todo País, de acordo com o que foi afirmado na matéria. Mesmo que houvesse não abrangeria todos os agentes do PaÍs, a exceção dos que encontra-se trabalhando nas prefeituras, em situação irregular, ou seja, sem ter ingressado com submissão a processo seletivo público, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006. Por oportuno, cumpre esclarecer que se essa suposta resolução do TCU ou decisão do STF for verdade, os ACE e ACS efetivados pelas prefeituras de todo País, com amparo da EC nº 51/2006, Lei Federal nº11.350/2006 e leis municipais que criaram os cargos de provimento efetivos de agentes ou empregos públicos, não serão demitidos.
2-            A matéria por mais confusa e incompleta que seja, remete ao entendimento, que os agentes atingidos com essas suposta situação, seriam aqueles que ingressaram nas prefeituras após 14 de fevereiro de 2006, sem concurso público, ou seja, os que não fizeram concurso e nem gozam do amparo da EC 51 e Lei Federal 11.350/2006. Em suma, são os agentes com datas de admissão posterior a 14/02/2006, que não fizeram concurso e que entraram como temporários e permanecem até hoje no serviço público.   
3-            É possível que realmente haja algo relacionado a esse assunto, apesar de não termos encontrado. Nossa afirmativa se baseia na Lei Federal 12.994/2014 (Lei do piso dos agentes), por que a referida Lei estabelece critérios para que a União repasse aos municípios os 95% dos R$ 1.014,00 fixado como piso salarial da categoria dos ACE e ACS. Senão vejamos:

Lei 12.994
(...)
Art. 9º-C.  Nos termos do § 5o do art. 198 da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9o-A desta Lei.

§ 1o Para fins do disposto no caput deste artigo, é o Poder Executivo federal autorizado a fixar em decreto os parâmetros referentes à quantidade máxima de agentes passível de contratação, em função da população e das peculiaridades locais, com o auxílio da assistência financeira complementar da União.
§ 5o Até a edição do decreto de que trata o § 1o deste artigo, aplicar-se-ão as normas vigentes para os repasses de incentivos financeiros pelo Ministério da Saúde.
§ 6o Para efeito da prestação de assistência financeira complementar de que trata este artigo, a União exigirá dos gestores locais do SUS a comprovação do vínculo direto dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias com o respectivo ente federativo, regularmente formalizado, conforme o regime jurídico que vier a ser adotado na forma do art. 8o desta Lei.”
A Lei 12.994/2006, diferente das portarias que estabelecem os repasses aos Municípios para os ACE e ACS, estabeleceu a obrigatoriedade a União de custear 95% do piso, mas protegeu a União, quando estabeleceu que União exigirá dos gestores locais do SUS a comprovação do vínculo direto dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Esse cuidado do legislador, irá acabar com os cabides de empregos existentes até hoje nas prefeituras, pois ao entrar novo prefeito os agentes são demitidos e outros são contratados.  Na verdade a União terá a obrigação de repassar R$ 963,00 aos estados, Distrito Federal e municípios, mas ditará as regas do jogo, em se tratando de quantidades de agentes e os vínculos. Os vínculos em comento, pode ser Celetistas, se os agentes forem empregados públicos ou estatutários, se tiverem sido efetivados para cargo de provimento efetivo à luz dos estatutos dos servidores municipais.
Se vier a surgir alguma determinação geral do TCU ou STF, a ser aplicada em todo País, nada mais é do que uma estratégia do Governo Federal para economizar dinheiro. Digo isso, por que se todos os agentes sem vínculo efetivo (irregulares a luz da legislação) forem demitidos, a União por sua vez não será obrigada a pagar os 95% do piso deles, ou seja, economia garantida e significativa, vez que, existem hoje no país cerca de 100.000 agentes que entraram nas prefeituras após 2006 sem concurso público.  
4-            O desespero de muitos colegas Brasil a fora, os fizeram esquecer que os Tribunais Superiores do País já bateram o martelo várias vezes em favor dos agentes que foram efetivados com base na EC 51/2006 e Lei 11.350/2006. Diversas decisões foram proferidas em favor dos agentes admitidos antes de 2006, mediante processo seletivo e que encontravam-se em atividade em 14/02/2006. É em nome da segurança jurídica tão protegida pela Constituição Federal de 1988 e por todo ordenamento jurídico infraconstitucional, que posso assegurar a todos os companheiros que entraram antes da EC 51/2006 e que estão efetivos, que se a notícia hora comentada tivesse a amplitude pretendida por alguns, não os atingiria e nem modificaria a relação jurídica havida atualmente entre nós agentes e prefeituras.

5-            O que poderá haver se uma decisão dessa vier a tona, seria a demissão em massa de todos os agentes que ingressaram nas administrações publicas após 2006, sem concurso público. Mesmo assim, o assunto careceria de discussão, por que estaria em jogo o direito fundamental à saúde da população, que deve ser salvaguardado com prioridade, o que possibilitaria a flexibilização de prazo para os municípios realizarem concurso público para substituir a mão de obra temporária. Além do direito fundamental a saúde, estaria em jogo princípio da dignidade da pessoa humana, que segundo o Mestre Edilsom Pereira de Farias, refere-se às exigências básicas do ser humano no sentido de que ao homem concreto sejam oferecidos os recursos de que dispõe a sociedade para a mantença de uma existência digna, bem como propiciadas as condições indispensáveis para o desenvolvimento de suas potencialidades. Assim, o principio em causa protege várias dimensões da realidade humana, seja material ou espiritual.
(…) pode-se entender a dignidade da pessoa humana como um princípio norteador da aplicação e restrição de todos os direitos fundamentais, sua fonte jurídico positiva, aquilo que dá unidade e coerência ao conjunto desses direitos.

Sendo assim, ao nos depararmos com uma situação de conflito (aparente) entre direitos previstos na CF de 1988, devemos guiar nosso posicionamento pela ponderação de valores, dando aplicabilidade imediata àquele que melhor promove a dignidade da pessoa humana, haja vista ser esse o supraprincípio ordenador do sistema jurídico.

Uma decisão de demissão em massa de agentes de saúde, entraria em choque com direitos e interesses coletivos da população, por causa disso, tenho convicção que seriam dados prazos às prefeituras e não se demitira ninguém, mesmo que sem vínculo efetivo.

Não sou dono da razão e nem tenho opiniões inquestionáveis, mas em relação ao assunto abordado anteriormente, essa é a opinião desse estudante de direito e agente de endemias que vos escreve.

Por fim quero deixar a seguinte lição:

“Ao se depararem com uma notícia, por mais bombástica que seja, antes de compartilhar pelos quadro cantos e multiplicar a aflição e desespero que você teve ao interpretar a notícia equivocadamente, procure a opinião de quem intende do assunto”.

Cosmo Mariz-
Agente de endemias de Natal-
Presidente do SINDAS/RN, e
Estudante do 9º período de Direito da Unifacex.

Atenção: A reprodução do todo ou parte do texto acima, sem a devida citação constitui o crime de plágio.

JUSTIÇA NÃO HOMOLOGA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM NATAL E MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE

A Promotoria da Saúde havia pedido ao Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, que autorizasse a renovação do contrato dos 126 agentes de endemias temporários de Natal, mas o Juiz Aílton Pinheiro negou a homologação. 
Por sua vez, o MP alegando a necessidade pública e o direito da população  a saúde, recorreu da decisão e pediu ao Tribunal de Justiça, que reforme a sentença abaixo, permitindo, portanto, que se renove os contratos até a nomeação dos concursados.
Para nós do SINDAS, que vem acompanhando esse processo de perto, uma decisão favorável  do TJ é a única esperança para os temporários, vez que, a Prefeitura já anunciou que não irá renovar os contratos. 
Considerando que a sentença judicial reforça o posicionamento da SMS em não renovar os contratos, a expectativa é de que o TJRN emita uma  decisão reformando a sentença do Juiz da 5 Vara da Fazenda Pública. Se isso ocorrer antes do término dos contratos - o que ocorre em setembro-os temporários poderão permanecer trabalhando até a nomeação dos concursados. 
SE DEUS QUISER TUDO DARÁ CERTO. OS QUE DIZEM QUE ABANDONAMOS OS TEMPORÁRIOS SE ENGANAM. MAS ATENÇÃO, NÃO PODEMOS FAZER MILAGRES.
CONFIRA A SENTENÇA QUE NÃO AUTORIZA A RENOVAÇÃO

PAGAMENTO DOS 30 DOS TEMPORÁRIOS

Com base na informação da SEGELM havíamos informado que o pagamento dos 30 dias dos temporários seria feito até a sexta feira, o que não ocorreu por causa da falta de assinatura do Secretário de Saúde num documento.
Ele se ausentou da SMS por problemas de saúde. Infelizmente o pessoal do DGTS só levou o documento para Secretário assinar quando ele já tinha ido embora, motivo pelo qual atrasou mais uma vez.
Mônica esteve lá pra procurar o pessoal do gabinete e logo em seguida nos ligou para pedir que o SINDAS entrasse em contato com Secretário para o motorista levar o documento onde o Secretário estava. Em fim tudo resolvido com a ajuda de Mônica. Mas o pagamento ficou para dia 04/09/2014, de acordo com o comprovante abaixo.
Vamos ficar na torcida que não haja mais nenhuma alteração. Agora por favor temporários, vamos pensar positivo e deixar de pessimismo, pois isso tem atraído só coisa ruim, para vocês.
Quanto aos comentários que alguns temporários andam dizendo, dando conta que o SINDAS abandonou todo mundo, que não estamos nem ai pra vocês, quero dizer o seguinte: 1º-todos só vieram da ITCI e entraram direto na Prefeitura com 6 meses de contrato garantido, renovável por mais 6 meses. Todos entraram direto na SMS sem ter que concorrer em uma seleção, graças a nós. 2º- todos entraram pra ganhar só o salario de R$ 900,00 e  a insalubridade de R$ 144,00, mas mais uma vez entramos em ação e garantimos R$ 193,00 de auxilio transporte e R$ 220,00 de auxílio alimentação. 3º- o contrato acabou e mais uma vez agimos e renovamos pela segunda vez. 4º- antes do segundo contrato acabar articulamos com Ministério Público uma homologação judicial autorizando renovar. 5º- antes do contrato vencer e considerando que a justiça poderia não autorizar renovar novamente, tratamos de alterar um projeto de lei que estava pra ser aprovado na Câmara, no qual propomos através do Vereador Ubaldo, uma emenda autorizando renovar o contrato novamente, o que vence agora em setembro. 

Infelizmente a Justiça emitiu uma sentença dizendo que não autorizaria a renovar dos contratos para não colaborar com a ilegalidade. Em seguida a Prefeitura tratou de realizar o concurso.

Mesmo ciente disso, corremos atrás e pleiteamos mais uma renovação. A resposta da Gestão foi de que não iria renovar contrato, por que o concurso será rápido e que será colocado em ação um plano de contingencia com os agentes efetivos. Disseram, ainda, que Natal não passa por epidemia e está fora do período chuvoso, com isso, não se justificaria mais uma renovação de contrato.
Não satisfeitos, corremos atrás de descontos em cursinhos, da liberação 1h mais cedo para todos matriculados em cursinhos e pleiteamos do Secretário, que o edital fosse mudado e se incluísse pontuação de títulos para os agentes temporários, mas a COMPERVE não aceitou.
Diante desses breves esclarecimentos cada um que tire suas próprias conclusões. Ao invés de ficar atacando quem dedicou longos 4 anos em prol dos agentes temporários, deveria se estudar pra passar no concurso, por que mesmo diante da possibilidade remota de se renovar os contratos, não vai demorar pra os concursados substituírem os temporários. O tempo despendido para falar besteira e atacar só quem ajudou a todos, é tempo perdido nos estudos.
“Criticar é uma coisa distinta de ser injusto e desleal diante de toda verdade. Fica o toque a todos”.

28 agosto 2014

NEGOCIAÇÕES EM PEDRO VELHO AVANÇAM E PODE GARANTIR O PISO DOS AGENTES

Após a votação em Nísia Floresta na manhã de ontem(27/08/2014) retornamos a Natal e às 13h seguimos para mais uma luta em prol dos agentes. Dessa vez nos reunimos com Prefeito de Pedro Velho e sua assessoria jurídica para dar continuidade às negociações iniciadas por Michael, Sérgio e Canindé.
Sai da reunião confiante, pois com nossos argumentos o Prefeito ficou de reavaliar uma proposta feita durante a reunião e voltar a se reunir conosco, para dar a resposta final. Se tudo der certo, a partir do mês de setembro de 2014 o piso será pago aos nossos bravos agentes de saúde de Pedro Velho.
PEÇO A DEUS QUE TUDO DÊ CERTO E QUEM MAIS ESSES PAIS E MÃES DE FAMÍLIA SEJAM CONTEMPLADOS

REUNIÃO EM CAICÓ DAR CONTINUIDADE AS NEGOCIAÇÕES DA IMPLANTAÇÃO DO PISO

Na tarde da última quinta feira (26-08), nos reunimos com Prefeito de Caicó e sua Secretária de finanças, para apresentar a projeção de Cálculos feita pelo DIEESE, sobre o reajuste dos agentes com base na matriz salarial de R4 1.014,00 prevista na lei do piso da categoria.
Deixamos claro para o Prefeito Roberto Germano que a categoria acredita que o piso será implantado a base do diálogo, sem a necessidade de lutar com as armas que dispõe, ou seja, paralisarmos as atividades.
O Prefeito deixou claro que quer pagar, mas precisa fazer a coisa com pé no chão para implantar o piso e cumprir em dia. Durante as discussões foi abordado pela ACS Fábia, que a Prefeitura deveria criar um plano de cargos só da Saúde. De pronto o prefeito montou na proposta e disse: “Como é? Então você sugere que a gente pare a discussão e trabalhe o plano da saúde?”. Nesse momento tivemos que intervir e dizer que não era nada disso e que não aceitamos discutir outro plano de cargos da saúde agora, por que além de atrapalhar a implantação atual do piso dos agentes, qualquer discussão nesse sentido levaria meses.
Para Prefeitura seria muito bom parar a discussão do piso e falar num plano de cargos da saúde como um todo, por que o Prefeito sabe que isso levaria pelo menos um ano de discussão. Pelo contrário, estamos estudando a possibilidade de um plano específico dos agentes, por que a categoria dos agentes de saúde é a segunda categoria profissional com piso salarial assegurado por lei. Mas atenção, para defendermos um plano de cargos só dos agentes, vai depender de muito estúdio e muito diálogo. Por enquanto queremos o piso no plano atual e com as devidas correções, de acordo com que encaminharemos na próxima reunião.
Hoje pela manhã de acordo com o combinado com a Prefeitura de Caicó, a Secretária de Finanças nos enviou a folha de pagamento dos agentes para fazermos os impactos com base no tempo de serviço de cada agente, o que já está em curso.
Assim que for concluído iremos marcar a reunião para darmos um fim na negociação e se Deus quiser dará tudo certo.

VITÓRIA ASSEGURADA PELO SINDAS PARA OS AGENTES DE NÍSIA FLORESTA-RN

VOTAÇÃO DA LEI

AGRADECIMENTOS DA REPRESENTANTE LOCAL DOS ACS
Depois que participamos de um programa de rádio local no sábado passado e após aprovarmos o indicativo de greve no Município de Nísia Floresta-RN, a Prefeitura chamou para o diálogo. Na reunião ficou acordado como condição da suspensão provisória do indicativo de greve, o envio para Câmara de dois projetos propostos pelo SINDAS: Um instituindo o piso dos agentes de R$ 1.014,00 e outro sobre o PMAQ.
Na manhã de ontem, a primeira parte do acordo foi cumprida. Os dois projetos foram enviados para Câmara e já forma aprovados em duas votações. Como um dos pedidos era de que o projeto fosse com pedido de regime de urgência, a Câmara aprovou a quebra do interstício de 48 horas, fechou a primeira sessão e abriu novamente, para votar os dois projetos de lei. Ambos foram aprovados por unanimidade dos vereadores.
Em meio a muita comemoração, os agentes não se esqueceram de agradecer ao SINDAS e a grande liderança local a ACS Zenaide. Foi uma festa só e agora a categoria irá aguardar as demais respostas, em especial a data de implantação do novo salario no contracheque.

27 agosto 2014

REUNIÃO EM TIBAU DO SUL

 Os agentes de Tibau-RN, se reuniram na semana passada com SINDAS e a Prefeita, para debater a implantação do piso Nacional da categoria.
Diante das reivindicações do SINDAS, ficou acertado que será feito um estudo para ver a possibilidade de implantar o piso no mês de setembro.

Se até a semana quem vem a resposta final não for dada, retornaremos ao município pra debater a possibilidade de uma greve, o que não esperamos que aconteça.

26 agosto 2014

ATENÇÃO AGENTES TEMPORARIOS


INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO:

A Secretária de Saúde de Natal se reuniu­­­­ com a COMPERVE, para discutir a possibilidade de alterar o edital e prevê pontuação que beneficiasse quem já trabalhou ou trabalha como agente. A COMPERVE não concordou em alterar o edital, sob a alegação que não irá arriscar uma possível ação de anulação do concurso, por se alterada as regas do certame depois de 20.000 pessoas inscritas.

RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS
Não haverá renovação dos contratos, e uma vez encerrado o ultimo contrato todos serão desligados. A SMS informou que não está chovendo, não estamos em epidemia e nem há risco de epidemia até que os concursados sejam nomeados. Disse que não renovará os contratos, por que irá adotar um plano de contingencia como agentes antigos, o que colocará em prática a revisão de todos os laudos médicos de afastamento e retorno ao campo de alguns agentes que estão reabilitados fora da função de origem ou em função correlata.

PAGAMENTO DOS 30 DIAS DE 2013
Como já havíamos informado a muitos temporários, os últimos detalhes estão sendo finalizados para que os 30 dias sejam pagos. Só tá faltando a conferencia do arquivo eletrônico e o envio para o banco. O dinheiro já está nas contas da SMS e até sexta feira é possível que todos tenham recebido. Os agentes que por ventura venham a ter problema favor procurar o SINDAS.

MAS ATENÇÃO: Pode ter gente tentando auferir vantagens financeiras com os temporários, por causa desse processo que graças ao sindas todos recebem sem precisar de ação judicial. Por isso alertamos: “não admita que do pouco que vocês vão receber seja pago algo a seu ninguém”.  

AGENTES DE NÍSIA FLORESTA APROVAM INDICATIVO DE GREVE E PREFEITURA CHAMA PARA REUNIÃO

Na manhã de ontem, os agentes comunitários e de endemias de Nísia Floresta-RN, aprovaram o indicativo de greve da categoria por unanimidade.
Após a assembleia, a Prefeitura convocou o SINDAS e uma comissão de agentes para fazer uma negociação, com objetivo de evitar a greve.
Como proposta a Prefeitura apresentou um projeto de lei do piso de R$ 1.014,00 retroativo a março/2014, a ser votada na Câmara quarta feira próxima e propôs outro projeto de lei sobre o PMAQ-AB.
Sobre os demais itens objetos do indicativo de greve, a prefeitura ficou de apresentar respostas por escrito.
Por enquanto, a categoria resolveu suspender provisoriamente o indicativo de greve até a votação dos projetos de leis e aguardar as demais respostas, em especial, a resposta se o piso será pago em setembro e parcelado o retroativo. Até quarta feira dia 10/09/2014 a categoria continua trabalhando normalmente, quando reunir-se-á novamente para decidir se entra ou não em greve.
Esperamos que a Prefeitura resolva os problemas e atenda as reivindicações da categoria, por que não temos nenhum interesse de paralisar as atividades, mas se for preciso não nos restará outra saída.