Recebi um link de um amigo, que
contem as 100 fotos eleitas como as melhores do ano de 2016. Daí me passou na
cabeça, criar um slide e passar uma mensagem de fim de ano. Pode até não ter
ficado 100%, porque meu computador tem deixado a desejar, mas quero oferecer o
resultado final a todos vocês de coração o meu coração.
SOBRE 2017 PARA VOCÊ, ASSIM DIZ O
SENHOR:
“Porque sou eu que conheço os
planos que tenho para vocês', diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não
de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro”.
Após o movimento grevista do último dia 28/12, os agentes de saúde cobraram do SINDAS/RN, que fizesse uma assembleia específica da categoria, porque vários agentes já haviam decidido voltar ao trabalho.
Cerca de 60 agentes que entraram pelo último concurso, estavam temerosos de continuar em greve, visto que, o 13º e o salário de novembro foram pagos e dezembro ainda não pode ser considerado atrasado.
Durante a reunião com o Prefeito Carlos Eduardo, realizada dia 21/12, foi dito por ele que a Prefeitura devia apenas o mês de novembro e que dezembro não estava atrasado, só poderia ser considerado atrasado a partir do 5º dia útil de janeiro.
Durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal dia 27/12, foi afirmado pela Secretária de Administração da Prefeitura, que a decisão do juiz de 1º Grau, que obrigava a Prefeitura cumprir a lei orgânica e pagar os salários até o fim de cada mês, foi revogada pela decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que decidiu que a Prefeitura de Natal pode pagar os salários até o 5 dia útil do mês subsequente.
Diante do risco da categoria voltar ao trabalho e fragilizar o movimento atual e os futuros, considerando que o pagamento do MÊS DE DEZEMBRO NÃO ESTÁ EM ATRASO, e considerando que o décimo terceiro salário já foi adimplido, acionamos a Assessoria jurídica do SINDAS/RN, para se posicionar em relação aos riscos de continuar a greve, bem como, sobre o processo mencionado pela Prefeitura de Natal.
Esse foi o entendimento da assessoria jurídica do SINDAS/RN, por meio do Advogado André galhardo:
“No meu entendimento, nesta data, caso a prefeitura já tenha pago novembro e o 13º, o Município está quitado, tendo em vista que eles conseguiram derrubar a liminar do SINSENAT no Agravo de Instrumento nº 2016.002200-5 e também derrubaram uma liminar do SINDSAUDE (proc nº 081178-45.2016.8.20.5001) através do Agravo de Instrumento nº 2016.002200-5. Existe ainda um processo de nº 0849484-92.2016.8.20.5001 da Associação dos Procuradores e Consultores Jurídicos do Município de Natal – APROCONAT, também querendo o pagamento em dia, na qual foi deferida liminar para pagamento até o 5º dia útil, sob pena de bloqueio judicial, ou seja, os próprios procuradores do Município, que são os advogados da Prefeitura estão entrando judicialmente contra o órgão. Voltando a nosso caso específico, até que esses agravos tenham o mérito julgado ou que saia nova liminar eles não estão "obrigados" pela Justiça a pagar até o último dia útil, ou seja, a greve deve ser interrompida porque eles estão amparados para pagarem, pelo menos, até o 5º dia útil, inexistindo, portanto, atraso nos pagamentos, caso tenham quitado novembro e o 13º. Após o 5º dia útil, caso não ocorra o pagamento poderemos efetivar nova greve e novas ações. Resumidamente, entendo que a greve deve ser paralisada neste momento, pois com o pagamento de novembro e do 13º eles não estão mais inadimplentes, tendo em vista que dezembro ainda não venceu”.
Diante de todos os fatos e levando em consideração a nossa responsabilidade quando se trata de greve, convocamos a assembleia para expor e ao final deliberar pela continuidade da greve ou pela suspensão provisória.
Após expormos todos os fatos, foi passada a palavra para categoria tirar suas dúvidas e expor seu ponto de vista. Após esgotados todos os questionamentos e ninguém se inscrever pra falar, foram colocadas em votação duas propostas:
1ª- Continuar a greve por tempo indeterminado, independente do que aconteça;
2º- Suspender a greve até o dia 9/01/2017, com algumas condições, e caso dia 09/10 o pagamento de dezembro não amanheça nas contas, dia 10/10/2017 a greve ser retomada, com uma grande atividade na Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Com quatro votos contrários a categoria decidiu pela suspensão da greve até o dia 09/12/2016, com as seguintes condicionantes:
1)Abono integral de todas as faltas decorrentes de assembleias, movimentos grevistas e impossibilidade de trabalhar, por causa da falta de vale transporte e de salário, no período de 13/12/2016 ao dia 30/12/2016, tudo mediante apresentação de listas de presença, declaração do SINDAS/RN ou documento formal da entidade de classe;
2)Que não sejam descontados os auxílios alimentação dos dias abonados;
3)Que seja agendada uma reunião para o inicio de janeiro de 2017, com objetivo de discutir os pontos de pauta específicos da categoria, em especial, as questões referentes aos agentes concursados, reajuste da GIDAS etc;
4)Que a Gestão Municipal, por meio dos Gerentes, Diretores, Administradores e Supervisores do PMCD, se abstenham de ameaçar ou perseguir os grevistas.
Durante a assembleia, nos comprometemos com a categoria, que até às 10h da sexta feira (30), teríamos um posicionamento do Secretário de Saúde, sobre as condicionantes para a suspensão da greve.
Após o término da assembleia, oficializamos o posicionamento tomado pela categoria. Considerando que amanhã será ponto facultativo, pedimos ao Secretário que desse celeridade na resposta, do contrário, a greve não seria sequer suspensa.
Às 16:30h e às 16:44h, foram protocolados respectivamente dois ofícios, um para o Chefe do Executivo Municipal e outro para Secretário Municipal de Saúde de Natal.
Por volta das 17:30h recebemos a resposta do Secretário de Saúde, acatando integralmente as condicionantes para suspensão da greve e marcando uma rodada de negociação, para o dia 04/01/2017.
Esperamos que no dia da reunião, a SMS já tenha uma definição sobre o pagamento em dia dos salários dos ACE e ACS, com base nos recursos federais, bem como, aponte prazo para resolução de vários pontos de pauta da categoria, em especial, reajuste da GIDAS, pagamento do PMAQ os direitos dos Agentes do ultimo concurso.
Acreditamos e temos fé em Deus, que não será necessário retomarmos a greve e que os pontos de pauta da categoria dos agentes de saúde serão atendidos.
Após a audiência
realizada na Câmara Municipal de Natal na última terça feira(27), que discutiu
o atraso dos salários dos servidores, o Prefeito de Natal se reuniu com os 6
Sindicatos.
A reunião
ocorreu às 15h na SEMPLA e contou com a Presença de diversos servidores, que
acompanharam de perto toda a conversa.
A expectativa de
alguns era que o Prefeito diria na reunião a data de pagamento do salário de dezembro,
mas pela manhã, na audiência pública, o Presidente do SINDAS já havia previsto que
não teria nada de concreto.
Durante sua fala
na reunião com Prefeito Cosmo Mariz foi taxativo ao dizer na mesa, que a
reunião só foi antecipada da quarta(28) para terça(27), porque o prefeito tinha
um compromisso inadiável.
Durante nossa
fala, mas uma vez fomos firmes com Chefe do Executivo, no que tange aos diretos
dos Agentes de Saúde. Inclusive passamos os valores já repassados pelo o Ministério
da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Natal.
Como já era de
se esperar, a única coisa de concreto repassada pelo Prefeito, foi que, a
medida que for entrando dinheiro nas contas da Prefeitura ele irá pagando os salários,
a começar da menor faixa salarial.
Diante das
propostas das outras entidades, quanto a instalação de uma mesa permanente de
negociação com Prefeito, nós deixamos claro, que de nada vai adiantar formar
mesa, para se fazer reunião atrás de reunião e não se resolver nada.
Antes de ouvir todos
os sindicatos presentes, o Prefeito disse que precisaria sair, porque tinha
outro compromisso.
Com a saída do
Prefeito a reunião foi encerrada e mais uma vez, saímos sem nada concreto. A
única coisa que ficou certa, foi que dia 02/01/2016, os recursos da repatriação
estarão disponíveis e serão usados para parte do pagamento dos servidores.
Dia 19 de dezembro de 2016, a pedido do Sindicato Municipal, o Juiz de Direito de Mossoró-RN, Dr. Pedro Cordeiro Junior, proferiu uma decisão contra a Prefeitura, determinando o bloqueio das contas da Prefeitura, com objetivo de assegurar os salários dos servidores.
No dia seguinte(20), a pedido da Prefeitura Municipal, o magistrado voltou atrás e determinou o desbloqueio das contas sob o argumento que o bloqueio impediria qualquer medida administrativa para pagar aos servidores e aos fornecedores.
A pergunta que não quer calar: PARA QUE BLOQUEOU DR. JUIZ, SE NO DIA SEGUINTE IRIA DESBLOQUEAR?" ISSO É BRASIL, ISSO É RIO GRANDE DO NORTE!
Na tarde da última terça feira(27), o SINDAS/RN ingressou com mais uma ação contra a Prefeitura Municipal de Natal, para garantir o pagamento dos salários até o fim de cada mês.
Na ação foram apresentadas todas as provas que demonstram os repasses federais para ACE e ACS.
No dia de hoje, a juíza plantonista solicitou que pagássemos as custas, para poder se manifestar sobre o pedido de liminar.
Na tarde sessa quinta feira, o Presidente do SINDAS e Dr. André, estiveram no Juizado onde funciona o plantação judicial, com objetivo de apresentar o comprovante de pagamento de custas e para falar com juiz de plantão.
A perspectiva é que até o fim do dia de amanhã tenhamos uma decisão liminar favorável a categoria.
CONVOCAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE NATAL.
Após a
provação pela Câmara Federal do PL 1628/2015, a matéria foi encaminhada para
votação no Senado Federal. No Senado o projeto de lei tramitou sob numero
210/2015, sendo aprovado dia 13 de setembro do corrente ano.
Após ocorrer a aprovação no Senado, a
redação final do Projeto de Lei nº 210,
de 2015, oriundo da Câmara sob nº 1.628, de 2015, seguiu para sanção do Presidencial.
O Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da
República em exercício, vetou 8 dispositivos aprovados pela Câmara e pelo Sanado.
No dia 03/10/2016, foi sancionada a
Lei nº 13.342, de 3 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial dia
04/10/2016.
Das 9 conquistas aprovadas pelo Legislativo,
o Presidente vetou 8, mantendo apenas o § 2º, do art. 2º, que garante que tempo
de serviço prestado pelos ACE e ACS, será considerado para fins de concessão de
benefícios e contagem recíproca pelos regimes previdenciários, independentemente
da forma do vínculo, desde que tenha sido efetuado o devido recolhimento da
contribuição previdenciária.
Já havíamos publicado uma matéria anterior, explicando como se daria a apreciação
dos vetos. Chamamos a
atenção que seria possível saber quem é CONTRA
ou a FAVOR dos ACE e ACS, porque
graças a Emenda Constitucional nº 76, de 2013, a votação dos vetos não
poderia ser secreta.
COMO SE DEU A APRECIAÇÃO DOS 8 VETOS
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONTRA OS AGENTES
A Sessão para
apreciação do Veto 40(composto dos 8 vetos Presidenciais ao PL 210/2015)
ocorreu dia 15/12. Dos 8 vetos contra a categoria, apenas 3 foram derrubados e
5 foram mantidos pela Câmara e pelo Senado.
Com a
manutenção de 5 vetos, não podemos contar com as seguintes conquistas:
A)Cursos técnicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate
às Endemias financiados pelo Fundo Nacional de Saúde;
B)Que os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias
que ainda não tivessem concluído o ensino médio poderiam conclui-lo por meio de
programas de ampliação da escolaridade, com direito a ajuda de custo para seu
transporte;
C)Prioridade de atendimento aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes
de Combate às Endemias na aquisição de casa própria, pelo Programa Minha Casa
Minha Vida.
Com a
derrubada de 3 vetos, podemos contar com as seguintes conquistas:
A)Graças a derrubada de 3 vetos, os ACE e ACS passam a ter assegurado em Lei,
o direito a percepção de adicional de insalubridade;
B)Teremos o direito de receber a insalubridade calculada sobre o nosso
vencimento ou salário-base, ou seja, o percentual recebido não será mais calculado
sobre o salário mínimo nacional.
QUANDO TEREMOS DIRETO AOS BENEFÍCIOS?
Após receber a comunicação da derrubada dos 3vetos, caberá ao próprio
Presidente da República a promulgação do conteúdo anteriormente por ele
vetado, dentro do prazo de quarenta e oito horas, consoante o §7º do
Artigo 66 da Constituição Federal.
Caso o
Presidente da República não o faça, essa atribuição é transmitida ao Presidente
do Senado ou seu substituto.
O QUE SIGNIFICA A DERRUBADA DOS 3
VETOS?
Na verdade a
derrubada de 3 dos 8 vetos, mostra o poder conferido ao Congresso Nacional pela
Constituição, justamente por se tratar do Poder Legislativo, cuja atuação deve
ilustrar a vontade do povo, nos termos previstos no parágrafo
único do artigo 1º da CF de 1988.
Essa vitória
mostra acima de tudo, que temos muita força perante a Câmara e o Senado Federal,
mesmo quando se trata de matéria, que de um lado estão os interesses do
Presidente da República e do outro, estão os interesses da nossa categoria.
Lamentavelmente
os interesses do povo nunca prevalecem em face dos interesses políticos de cada
parlamentar, porque se prevalecesse os 8 vetos teriam sido derrubados.
COMO
VOTARAM OS PARLAMENTARES DO RN
Esclarecemos que a bancada de senadores do RN votou pela derrubada dos vetos concernentes ao adicional de insalubridade, e pela manutenção dos demais.
No que tange a bancada dos deputados federais, Fabio Faria, Felipe Maia e Zenaide Maia acompanharam o entendimento dos senadores.
Já os Deputados Betinho Rosado, Rogério Marinho, Antônio
Jácome e Walter Alves, num total desrespeito aos agentes, não compareceram a Sessão.
O Deputado Federal inimigo nº 1 dos ACE e ACS do RN, é o Deputado Rafael Mota, que votou pela manutenção de todos os vetos Presidenciais.
JÁ
PODEMOS COMEMORAR?
Na minha
avaliação pessoal, acho muito cedo para comemorarmos, visto que, a
insalubridade será calculada pelo salário base, sendo assim, as prefeituras
terão que desembolsar mais dinheiro.
Não preciso
lembrar, que quando o assunto é pagar mais aos agentes, os Prefeitos de todo
Brasil buscam todas as saídas para dificultar o cumprimento da Lei.
Cosmo Mariz
Presidente do SINDAS/RN
ENTENDA ABAIXO COMO ERA O PROJETO E COMO FICA APÓS A MANUTENÇÃO E DERRUBADA DE 3 VETOS.
Pelo menos os moleques dar para enganar. Faça o seguinte: bote eles para assistirem o vídeo abaixo e digam:
"Filho ou filha, olhe aqui o PAPAI NOEL entregando os presentes das crianças. Assista aí e quando ele sobrevoar Natal, sobrevoar a Praia de Areia Preta e deixar os presentes dos filhos Do Prefeito Carlos Eduardo, quando ele deixar os presentes dos filhos dos empresários que ele beneficia, ele vem deixar o seu".
Até lá ele já terá adormecido. No domingo você faz o mesmo e diz que Noel atrasou e ele dorme novamente.
Na segunda feira você corre, compra alguma coisa e de noite faz tudo novamente, no dia seguinte diz: Filho o Noel deixou seu presente.
Isso se sobrar dinheiro, porque só os juros decorrentes do atraso de salário, consumirão 30% do nosso salário.
Fui pego de surpresa com uma matéria
publicada no Jornal dos Agentes de Saúde. Nada contra a matéria em si, mas a
vídeo aula tem direitos autorais. Foi gravado por Cosmo Mariz, também blogueiro e
Presidente do SINDAS/RN. A revolta foi porque o vídeo original foi baixado,
recortado e editado, ou seja, os créditos do autor foram roubados.
Pelo menos a fonte da informação o
blogueiro "PEGA DOS OUTROS E RECORTA E USA", deveria ter informado,
qual seja: FONTE: BLOG DO COSMO MARIZ.
Apesar de o vídeo ter sido baixado e
recortado, observe que no vídeo CORTADO, do lado esquerdo superior está lá
COSMO MARIZ. Isso ele não conseguiu tirar, portanto, além da minha voz tem o
vídeo original que pode ser isto abaixo e prova o que foi recortado.
Recortar o trabalho dos outros e
esconder quem fez o trabalho é muito fácil. Não citar a fonte e garantir pelo
menos a divulgação de quem colaborou, além de desleal constitui crime. No dia
que meu simples blog for tido como concorrente, por alguém que também informa a
categoria, lamento é porque essa pessoa QUE UM MONOPÓLIO PARA DESINFORMAR E NÃO
INFORMAR OS ACE E ACS.
Veja o vídeo
original que é a prova que Samuel, do Jornal
dos Agentes de Saúde do Brasil costumeiramente pega o trabalho dos outros
para levar os créditos, quando na verdade, os outros é quem fazem trabalho.
REFLEXÃO
“O TRALHO POUCOS QUEREM FAZER, PORQUE É MAIS
FÁCIL PEGAR DOS OUTROS”.
VÍDEO ORIGINAL DE COSMO MARIZ- DO BLOG: cosmomariz.com.br
VÍDEO BAIXADO, PELO JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE, EDITADO E ROUBADO DIREITOS AUTORIAS
Na próxima terça feira, será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Natal, mais uma audiência pública de interesse dos servidores.
Será debatido o cumprimento da Lei Orgânica, no que tange ao pagamento dos servidores.
Pedimos ao nosso exercito de guerreiros e guerreiras, para irem de preto, porque iremos distribuir um adesivo símbolo da luta pelos direitos da categoria para colarem no peito.
Iremos providenciar da transmissão da audiência via telão e carro de som, para todos que não puderem entrar na plenário acompanharem o debate.
Lembramos que os agentes que tiverem interesse de entrar, devem ir vestidos de calça comprida e portar o RG.
A audiência começará ás 8h, por isso, pedimos para categoria chegar cedo, pois estará sendo passada a lista de presença da semana toda, e quem não assinar na terça ficará com falta.
Nessa quinta, sexta e segunda feira, será atividade de mobilização. A Direção percorrerá os locais de trabalho, onde os agentes ainda não aderiram a greve e passará nas demais unidades e PAs para deixar material.
Na quinta ou sexta, é importante que os companheiros deem uma passada no seu local de trabalho, para falar com a população, colar os adesivos e deixar a marca da greve.
Por favor contate o SINDAS para saber de previsão de horários da mobilização.
VAMOS A LUTA E VAMOS TRATAR DE COLOCAR 1000 AGENTES NA CÂMARA, ESSA É A META PARA TERÇA FEIRA.
Na manhã de hoje (21-12), no salão nobre da Prefeitura, o Prefeito de
Natal, Sr. Carlos Eduardo, a Secretária de Planejamento Srª Virginia, o
Controlador do Município Sr. Dionísio e o Chefe do Gabinete Civil Jony
Costa, se reuniram com todos os sindicatos e alguns servidores.
A expectativa das lideranças
sindicais e dos servidores presentes, era que o Prefeito apresentasse uma data
para o pagamento de novembro, atrasado há 21 dias e apontasse o calendário para
os meses posteriores.
Revoltados, mas muito atentos, tivemos a
paciência de ouvir o Prefeito por mais de uma hora. O Prefeito se utilizou da velha
tática de tentar nos vencer pelo cansaço, mas esqueceu que estava lidando com
sindicalistas acostumados com esse tipo de façanha.
Por mais de 60 minutos, o Prefeito de
Natal "chorou" o quanto pôde. Alegou todos os problemas
que a Prefeitura enfrenta, e como sempre, culpou a gestão passada e a crise na
economia.
Durante sua fala o Prefeito teve a
audácia de afirmar que o pagamento dos servidores é UMA PRIORIDADE para
ele e que não consegue dormir pensando nesse problema. Após mais de uma hora de choradeira,
finalmente o Prefeito abordou o assunto que queríamos saber. Na cara de
pau o Prefeito disse: "infelizmente ainda não temos data para o pagamento
do mês de novembro. Tudo depende do aumento da arrecadação e do repasse
das multas da repatriação do governo federal”. A informação do Prefeito foi
acompanhada pela Secretária de Planejamento e pelo Controlador, que
afirmaram QUE NÃO TEM RECURSOS PARA PAGAR A FOLHA.
Durante a fala da Secretária de
Planejamento, foi pedido aos Sindicatos, que encaminhem todos os documentos da
greve geral, pois ela pretende usar para evitar novos bloqueios nas contas
da Prefeitura. Segundo ela, esses bloqueios estão sendo
determinados pela justiça, a pedido de outros servidores que não estão em
greve. Para Virginia, se esses bloqueios continuarem o pagamento dos salários pode ser prejudicado.
Durante a nossa fala, que pode ser
acompanhada no vídeo abaixo, esclarecemos ao Prefeito que os
salários dos agentes de saúde deveria estar em dia, porque a maior
parte dos recursos é verba federal, semelhante aos salários dos professores, pago com recursos do
FUNDEB e complementado com recursos próprios. Diante das informações sobre os recursos federais destinados aos agentes, o que deveria estar garantindo nossos salários em dia, o Prefeito e o Controlado solicitaram que o SINDAS encaminhasse um relatório fundamentado. Ainda na tarde de hoje, protocolamos na Prefeitura, um ofício com todos os fundamentos, e em anexo, um relatório completo de todos os recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Natal. Por volta das 16h nos reunimos com Controlador da Prefeitura, explicamos toda a legislação que nos ampara e entregamos um dossiê que pode garantir nossos salários em dia. Temos essa esperança, porque durante a reunião o próprio Prefeito sitou que os salários dos professores estão em dia, porque parte é pago com recursos federais e ele complementa.
Levei ao conhecimento do Prefeito, que já
denunciamos ele e mais dois Secretários da Prefeitura por desvio de finalidade. Pedimos que ele tome pé da situação em algumas secretarias, principalmente na Secretaria de Saúde, que
tem dado e dará grandes prejuízo a Prefeitura, por falta de uma boa Gestão.
Após todos as lideranças de todos os
sindicatos falarem, se chegou num acordo e ficou marcada outra reunião, para
próxima quarta feira (28/12), com objetivo de dar continuidade ao diálogo.
Em suma, a Prefeitura continua brincando
com os servidores, por isso, a greve continua mais forte do que nunca.