quarta-feira, 30 de setembro de 2015

OS ACE E ACS DE NATAL QUE NÃO RECEBEM A GIDAS TEM QUE REQUERER INDIVIDUALMENTE POR PROCESSO NA SMS

O SINDAS fez de tudo para agilizar um processo administrativo coletivo, para garantir a implantação da GIDAS, das pessoas que não recebem a gratificação por estarem readaptados de função.
Segundo a SMS cada um terá que entrar com processo individual e comprovar documentalmente, que o motivo do afastamento do campo foi  por problema de saúde decorrente do exercício da função, já que a Procuradoria Geral do Município, em parecer provocado pelo SINDAS, assegurou que  os agentes afastados por causa do trabalho também têm direito a GIDAS.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA CHAMA PARA O DIÁLOGO E GREVE PODERÁ SER EVITADA

Na manhã de hoje reunimos os agentes de Nísia Floresta, com objetivo de iniciar a greve, mas antes da deflagração programada para as 10h, a Gestão chamou a categoria para o diálogo.
Na reunião foi acordado que até quinta feira da próxima semana, será definido como serão realizados os exames de saúde do ACE e ACS, o repasse do incentivo adicional, pagamento de ajuda de custo para compra de protetor solar e definição de alteração dos percentuais pagos com recursos do PMAQ. Outra coisa que ficou definido, é que os agentes que não tiverem condições de digitar E-SUS entregarão a produção da cada enfermeira.
A expectativa é de que teremos avanços, do contrário, na quinta feira(01-10) a greve será iniciada por tempo indeterminado.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

A CONVITE DO SINDAS, VÁRIOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL PARTICIPARAM DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO MPT/RN

Na manhã de ontem, no auditório do Ministério Público Federal, vários agentes de saúde participaram de uma capacitação em saúde do trabalhador. O evento contou com palestrantes de peso, a exemplo da  Procuradora Regional do Trabalho Dr. Ileana Neiva Mousinho, Carlos Barreto (Auditor DENASUS) e Geolípia Jacinto (do Conselho de Saúde de Natal).

Durante a fala do Pte. do SINDAS, foi abordada as condições de saúde dos trabalhadores agentes de saúde, inclusive cobrado do MPT um posicionamento sobre demandas do sindicato contra a Prefeitura de Natal.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

SINDAS QUESTIONOU MINISTÉRIO DA SAÚDE E NOTA TÉCNICA SOBRE DIGITAÇÃO DO E-SUS FOI EMITIDA

O SINDAS orientou todos os agentes comunitários de saúde do RN, a não digitarem sua produção do E-SUS, até que o Ministério da Saúde - MS respondesse os nossos questionamentos.
No dia 26/06/2015, enviamos ao MS o ofício 196/2015/SINDAS-RN, questionando que os agentes comunitários de saúde são os únicos membros das equipes de Estratégia de Saúde da Família que exercem 100% das atividades externamente, que tem metas a cumprir e que estão sendo obrigados a digitar E-SUS.
Quatro dias após enviar o e-mail com ofício, a Secretária do Departamento da Atenção Básica entrou em contado conosco, para solicitar que enviássemos o mesmo documento pelo SEDEX.
Considerando que esse é um problema nacional, solicitamos respostas aos questionamentos do SINDAS e sugerimos que o MS emitisse uma nota técnica esclarecendo COMO e POR QUEM deve ser feita a digitação da produção e-SUS.
Só no dia 20 de agosto o MS emitiu uma nota técnica, nos termos sugeridos por nós do SINDAS. A Nota Técnica preenche todas as lacunas que estavam em aberto, pois esclarece que a digitação da produção deve ser feita pelo respectivo profissional que fez a produção, ou seja, outra pessoa não pode digitar a produção do colega.   
A nota técnica afirma taxativamente que os agentes comunitários não podem digitar produção de outros pressionais, o que vem ocorrendo em muitos municípios brasileiros.
Antes dessa Nota Técnica os gestores diziam que todos os profissionais já eram obrigados a digitar E-SUS. O argumento deles era que o MS já havia orientado isso através da portaria e era mentira. Esse esclarecimento foi feito pela MS agora, o que fica claro no final da Nota Técnica.
Agora com os devidos esclarecimentos, temos a tranquilidade de orientar que os agentes comunitários são responsáveis por digitar sua produção, mas nos seguintes termos:
1- Os ACS só devem digitar sua própria produção dentro do horário de trabalho e se forem dadas as devidas condições (computador ou tablet com internet custeada pela prefeitura);
2- Nenhum ACS deve digitar produção em casa, mesmo que seja no horário de trabalho;
3- Nenhum ACS deve pagar para fazer a digitação em lan house; e
4- Na falta de condições em sua unidade, os ACS não devem pagar passagens para se deslocar e ir digitar E-SUS em outra unidade, principalmente os ACS do interior, porque não recebem vale transporte.

Cabe a Prefeitura oferecer condições. Se não forem dadas as devidas condições, orientamos que os ACS entreguem a produção no papel a sua enfermeira(o), e documente. A prefeitura que se responsabilize de informar os dados eletronicamente.
VEJA OFÍCIO ENVIADO PELO DO SINDAS/RN

COMPROVANTE DO SEDEX
VEJA A NOTA TÉCNICA

terça-feira, 22 de setembro de 2015

INSALUBRIDADE DOS ACS DE SÃO GONÇALO SERÁ REIMPLANTADA NO FIM DESSE MÊS.

Após peticionarmos pela segunda vez, informando ao juiz de são Gonçalo do Amarante que a prefeitura ainda não havia cumpriu da decisão liminar do TJRN, prolatada nos autos do processo coletivo nº 0102075-67.2015.8.20.0129, a Prefeitura informou ao juiz dia 21/09, que esse mês pagará os R$ 202,00 de insalubridade aos ACS suprimida nos vencimentos de março de 2015.
A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do RN em maio de 2015. Mesmo com a decisão do TJ datada de julho, a Prefeitura não cumpriu a decisão e tivemos que provocar a justiça, que estabeleceu uma multa de R$ 1.000,00 por dia.
Após o pagamento desse mês faremos uma reunião com todos sobra o retroativo, inclusive, não poderá faltar ninguém, pois terão um documento que todos viverão assinar e que trata do retroativo.
É o verdadeiro representante dos agentes de saúde fazendo a diferença na defesa dos associados e não associados de SGA. Agora cabe a cada um fazer sua parte, ou seja, filiar-se e confiar no nosso trabalho.

SINDAS/RN
CONFIRA OS DOCUMENTOS DA PREFEITURA E O DESPACHO DO JUIZ
 MEMORANDO DA FOLHA DE PAGAMENTO
DESPACHO 

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

CONVITE AOS AGENTES DE NATAL

Convidamos os ACE e ACS representando cada unidade de saúde e Ponto de Apoio de Natal, para participar de uma capacitação em saúde do trabalhador, que será promovida pelo Ministério  Público do Trabalho na próxima quarta feira 23/09/2015 das 8:30h às 12:30h.  
PROGRAMAÇÃO
8h30 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Legislação, financiamento e as atribuições do controle social/CIST com
Tânia Maria Barbosa (Coordenação CEREST Regional Natal); Ilena Neiva Mousinho (Procuradora Regional do Trabalho); Carlos Barreto -(Auditor DENASUS); Geolípia Jacinto (Conselheira CMS Natal) e Gilderlei Soares (Presidente do CMS Natal).
12:30h  - Encerramento.
Data: 23/09/15
Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova, Natal – RN(após Nordestão da Salgado Filho).
ATENÇÃO:  Os interessados deverão ligar para o SINDAS para dar os nomes, pois teremos que providenciar os pedidos de liberação do trabalho.

AGENTES DE SAÚDE DE NÍSIA FLORESTA-RN APROVARAM INDICATIVO DE GREVE PARA DIA 25/09/2015

Na manhã dessa segunda feira(21-09). ACE e ACS de Nísia Floresta, aprovaram indicativo de greve por unanimidade. No dia 25/09 a categoria voltará a se renuir para  deliberar sobre a paralisação das atividades,´.
A Prefeitura já foi notificada sobre a paralisação. 

sábado, 19 de setembro de 2015

AGENTES DE SAÚDE DE NÍSIA FLORESTA-RN VOTAM GREVE SEGUNDA FEIRA 21-09-2015

IMAGENS: Melquiades Bernardino
Os agentes comunitários e de endemias de Nísia Floresta, se reuniram em frente à sede da Prefeitura, para aguardar reunião marcada pela Gestão Municipal, após categoria ser convocada pelo SINDAS para votar indicativo de greve na próxima segunda feira.
A reunião ocorreu no final da manhã da última sexta-feira, após nos deslocarmos de Ceará Mirim para Nísia. A Gestão nos recebeu e demonstrou interesse em negociar o incentivo adicional de final de ano e fardamento, mas em relação ao PMAQ, foi dito que não será possível revisar os percentuais.
Durante a reunião foram apresentados alguns materiais, mas recusamos, porque a qualidade não estar a quem do que a categoria merece e não era de qualidade.

O indicativo será votado na segunda feira. Se aprovado a categoria poderá paralisar as atividades em 48h após da assembleia. Esperamos que até lá a Prefeitura seja sensível e evite mais uma greve da categoria.  

AGENTES DE SAÚDE DE CEARÁ MIRIM, ME GREVE HÁ UMA SEMANA PROTESTAM PELAS RUAS DA CIDADE E EM FRENTE AO MP/RN

Na manhã dessa sexta feira, munidos de apitos, faixas, bandeiras e muita disposição, os ACE e ACS de Ceará Mirim, percorreram as ruas do Centro divulgando os motivos que levaram a categoria a paralisar as atividades.
Durante o percurso foram distribuídas mais de 5.000 cópias, entre elas um panfleto explicando os reais motivos da greve e um relatório financeiro dos repasses do Ministério da Saúde ao Município de Ceara Mirim.
O Movimento também se concentrou em frente ao Prédio do Ministério Público-Comarca de Ceará Mirim. Em alto e bom som cobramos do MP/RN que tome as medidas urgentes, porque a cidade está entregue as baratas. Denunciamos a falta de médicos, falta de soro fisiológico e falta de medição para os hipertensos. A situação está tão grave que existem médicos cadastrados nas equipes para receber os recursos, mas na verdade não estão nas unidades atendendo o povo.
Durante nossa parada a Promotora convocou uma comissão de 5 pessoas, mas nos recusamos entrar. Informamos que pretendíamos alertar a Promotora da Saúde e do Patrimônio e gravar o vídeo do protesta para encaminhar a Procuradoria Geral de Justiça, já que o SINDAS denunciou outras demandas antes e nada foi feito pelo MP.
A greve continua por tempo indeterminado. Depois de deflagrarmos a greve, a Prefeitura enviou o PL do PMAQ para Câmara. O PL foi lido e no dia 24/09 terão uma audiência pública para debater o projeto de lei. Se não tiver de acordo com os aseis dos ACS iremos emenda-lo por meio de algum vereador que se dispor a ficar ao lado dos trabalhadores.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN CONTINUA SEM CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL E MULTA DE MIL REAIS POR DIA SE ACUMULA

É O SINDAS NA LUTA EM DEFESA DOS AGENTES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CAUSA GANHA.
Na manhã dessa quinta feira(17-09), após reunião com agentes de três unidades de saúde de SGA, procuramos o Chefe de Gabinete da Prefeitura e o Secretário de administração, para alertar que a multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento, começou a contar a partir de 06/09/2015, bem como, que a liminar determina a devolução da insalubridade desde o mês de julho de 2015.
As informações repassadas pelos secretários dão conta que a reimplantação da insalubridade já está sendo providenciada. Mas como ainda não foi comprovada a devolução conforme o comando judicial, protocolamos uma nova petição informando que até a presente data, a Prefeitura ainda não cumpriu a liminar que determinou a devolução do adicional de insalubridade dos ACS (retirada indevidamente no mês de março de 2015), bem como, pediu-se o bloqueio da conta da Prefeitura e chamamento do Ministério Público no processo, para investigar quem estar a obstar o cumprimento da decisão judicial.
HISTÓRICO DO PROCESSO
06-05-2015- Entramos com a ação judicial coletiva, na qualidade de substituto processual, representando todos os ACS de São Gonçalo filiados e não filados;
11-05-2015- O Juiz da comarca manda notificar a Prefeitura para se defender;
25-05-2015- O Juiz Juiz Odinei W. Draeger nega a liminar alegando que a medida trará novos gastos para Prefeitura e com isso não pode ser objeto de liminar;
06-06-2015 – O SINDAS recorre ao Tribunal de Justiça da decisão do Juiz da comarca;
16-06-2015 – Conseguimos a Liminar, onde o TJRN decidiu: “Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal, para restabelecer a implantação, na folha de pagamento dos agentes de comunitários de saúde, do adicional de insalubridade suprimido pela Administração Pública. Solicite-se informações ao magistrado a quo, no prazo legal, comunicando, inclusive, o teor desta decisão.  Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer resposta ao presente recurso, sendo-lhe facultada juntar as cópias que entender convenientes. Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. 
20-06-2015 – A Prefeitura recorreu da liminar por meio de agravo regimental;
05-08-2015 – O SINDAS contestou os argumentos da Prefeitura;
19-08-2015 – O TJ julga o agravo de decidiu a favor do SINDAS com a seguinte decisão: “Decisão do Relator não conhecendo do recurso.   " Isto posto, na hipótese, como não foi trazido nenhum fato ou fundamento jurídico novo capaz de modificar o entendimento anteriormente esposado, impõe-se a manutenção da decisão de fls. 142/144 V, motivo pelo qual indefiro o pedido de reconsideração, deixando de conhecer o agravo interno..."
20-08-2015 – A Prefeitura é notificada da decisão e não cumpre;
24-08-2015 – O Presidente do SINDAS e Dr. Nelber falam com a Juíza substituta e peticionam peça com alguns pedidos de medidas contra a Prefeitura;
25-08-2015 – A Juíza Drª Denise Léa Sacramento Aquino atende parte dos nossos pedidos e determina: “Intime-se a parte demandada para que, em cinco dias, comprove o cumprimento da determinação liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,000. São Gonçalo do Amarante/RN, 25 de agosto de 2015.

VEJA PETIÇÃO PROTOCOLADA HOJE

terça-feira, 15 de setembro de 2015

SINDAS CONVOCA AGENTES DE NÍSIA FLORESTA PARA VOTAR INDICATIVO DE GREVE

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Nísia Floresta/RN, para participarem de uma assembleia campal a ser realizada na frente da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Américo de Oliveira s/n, CEP: 59.164000, Centro, Nísia Floresta/RN, no dia 21 de setembro do corrente ano, às 8h:30min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 08h:40min, com a presença de 1/3(um terço); e, em terceira e última convocação, às 90h:00min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1-     Votação da pauta que justifica o indicativo de greve, composta dos seguintes pontos:

A- Falta de condições de trabalho;
B-  Falta de fardamento completo (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;
C-  Falta de material de trabalho e Equipamento de Proteção Individual;
D- Falta de bloqueador solar e labial de qualidade na periodicidade necessária;
E-  Não realização de exames de saúde (de sangue para os ACE e dermatológico para os ACS);
F-   Não pagamento da gratificação do PMAQ de forma equânime e regular;
G- Falta de ajuda de custo para o deslocamento dentro da área de trabalho;
H- Não pagamento do incentivo adicional do final de ano de 2014 dos ACS;

2-               Votação do indicativo de greve para o dia 25 de setembro.

         Natal, 15 de setembro de 2015.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros
PRESIDENTE

Como pode ser observado abaixo, fizemos de tudo para evitar a greve.