30 setembro 2015

OS ACE E ACS DE NATAL QUE NÃO RECEBEM A GIDAS TEM QUE REQUERER INDIVIDUALMENTE POR PROCESSO NA SMS

O SINDAS fez de tudo para agilizar um processo administrativo coletivo, para garantir a implantação da GIDAS, das pessoas que não recebem a gratificação por estarem readaptados de função.
Segundo a SMS cada um terá que entrar com processo individual e comprovar documentalmente, que o motivo do afastamento do campo foi  por problema de saúde decorrente do exercício da função, já que a Procuradoria Geral do Município, em parecer provocado pelo SINDAS, assegurou que  os agentes afastados por causa do trabalho também têm direito a GIDAS.

25 setembro 2015

PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA CHAMA PARA O DIÁLOGO E GREVE PODERÁ SER EVITADA

Na manhã de hoje reunimos os agentes de Nísia Floresta, com objetivo de iniciar a greve, mas antes da deflagração programada para as 10h, a Gestão chamou a categoria para o diálogo.
Na reunião foi acordado que até quinta feira da próxima semana, será definido como serão realizados os exames de saúde do ACE e ACS, o repasse do incentivo adicional, pagamento de ajuda de custo para compra de protetor solar e definição de alteração dos percentuais pagos com recursos do PMAQ. Outra coisa que ficou definido, é que os agentes que não tiverem condições de digitar E-SUS entregarão a produção da cada enfermeira.
A expectativa é de que teremos avanços, do contrário, na quinta feira(01-10) a greve será iniciada por tempo indeterminado.

24 setembro 2015

A CONVITE DO SINDAS, VÁRIOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL PARTICIPARAM DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO MPT/RN

Na manhã de ontem, no auditório do Ministério Público Federal, vários agentes de saúde participaram de uma capacitação em saúde do trabalhador. O evento contou com palestrantes de peso, a exemplo da  Procuradora Regional do Trabalho Dr. Ileana Neiva Mousinho, Carlos Barreto (Auditor DENASUS) e Geolípia Jacinto (do Conselho de Saúde de Natal).

Durante a fala do Pte. do SINDAS, foi abordada as condições de saúde dos trabalhadores agentes de saúde, inclusive cobrado do MPT um posicionamento sobre demandas do sindicato contra a Prefeitura de Natal.

23 setembro 2015

SINDAS QUESTIONOU MINISTÉRIO DA SAÚDE E NOTA TÉCNICA SOBRE DIGITAÇÃO DO E-SUS FOI EMITIDA

O SINDAS orientou todos os agentes comunitários de saúde do RN, a não digitarem sua produção do E-SUS, até que o Ministério da Saúde - MS respondesse os nossos questionamentos.
No dia 26/06/2015, enviamos ao MS o ofício 196/2015/SINDAS-RN, questionando que os agentes comunitários de saúde são os únicos membros das equipes de Estratégia de Saúde da Família que exercem 100% das atividades externamente, que tem metas a cumprir e que estão sendo obrigados a digitar E-SUS.
Quatro dias após enviar o e-mail com ofício, a Secretária do Departamento da Atenção Básica entrou em contado conosco, para solicitar que enviássemos o mesmo documento pelo SEDEX.
Considerando que esse é um problema nacional, solicitamos respostas aos questionamentos do SINDAS e sugerimos que o MS emitisse uma nota técnica esclarecendo COMO e POR QUEM deve ser feita a digitação da produção e-SUS.
Só no dia 20 de agosto o MS emitiu uma nota técnica, nos termos sugeridos por nós do SINDAS. A Nota Técnica preenche todas as lacunas que estavam em aberto, pois esclarece que a digitação da produção deve ser feita pelo respectivo profissional que fez a produção, ou seja, outra pessoa não pode digitar a produção do colega.   
A nota técnica afirma taxativamente que os agentes comunitários não podem digitar produção de outros pressionais, o que vem ocorrendo em muitos municípios brasileiros.
Antes dessa Nota Técnica os gestores diziam que todos os profissionais já eram obrigados a digitar E-SUS. O argumento deles era que o MS já havia orientado isso através da portaria e era mentira. Esse esclarecimento foi feito pela MS agora, o que fica claro no final da Nota Técnica.
Agora com os devidos esclarecimentos, temos a tranquilidade de orientar que os agentes comunitários são responsáveis por digitar sua produção, mas nos seguintes termos:
1- Os ACS só devem digitar sua própria produção dentro do horário de trabalho e se forem dadas as devidas condições (computador ou tablet com internet custeada pela prefeitura);
2- Nenhum ACS deve digitar produção em casa, mesmo que seja no horário de trabalho;
3- Nenhum ACS deve pagar para fazer a digitação em lan house; e
4- Na falta de condições em sua unidade, os ACS não devem pagar passagens para se deslocar e ir digitar E-SUS em outra unidade, principalmente os ACS do interior, porque não recebem vale transporte.

Cabe a Prefeitura oferecer condições. Se não forem dadas as devidas condições, orientamos que os ACS entreguem a produção no papel a sua enfermeira(o), e documente. A prefeitura que se responsabilize de informar os dados eletronicamente.
VEJA OFÍCIO ENVIADO PELO DO SINDAS/RN

COMPROVANTE DO SEDEX
VEJA A NOTA TÉCNICA

22 setembro 2015

INSALUBRIDADE DOS ACS DE SÃO GONÇALO SERÁ REIMPLANTADA NO FIM DESSE MÊS.

Após peticionarmos pela segunda vez, informando ao juiz de são Gonçalo do Amarante que a prefeitura ainda não havia cumpriu da decisão liminar do TJRN, prolatada nos autos do processo coletivo nº 0102075-67.2015.8.20.0129, a Prefeitura informou ao juiz dia 21/09, que esse mês pagará os R$ 202,00 de insalubridade aos ACS suprimida nos vencimentos de março de 2015.
A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do RN em maio de 2015. Mesmo com a decisão do TJ datada de julho, a Prefeitura não cumpriu a decisão e tivemos que provocar a justiça, que estabeleceu uma multa de R$ 1.000,00 por dia.
Após o pagamento desse mês faremos uma reunião com todos sobra o retroativo, inclusive, não poderá faltar ninguém, pois terão um documento que todos viverão assinar e que trata do retroativo.
É o verdadeiro representante dos agentes de saúde fazendo a diferença na defesa dos associados e não associados de SGA. Agora cabe a cada um fazer sua parte, ou seja, filiar-se e confiar no nosso trabalho.

SINDAS/RN
CONFIRA OS DOCUMENTOS DA PREFEITURA E O DESPACHO DO JUIZ
 MEMORANDO DA FOLHA DE PAGAMENTO
DESPACHO 

21 setembro 2015

CONVITE AOS AGENTES DE NATAL

Convidamos os ACE e ACS representando cada unidade de saúde e Ponto de Apoio de Natal, para participar de uma capacitação em saúde do trabalhador, que será promovida pelo Ministério  Público do Trabalho na próxima quarta feira 23/09/2015 das 8:30h às 12:30h.  
PROGRAMAÇÃO
8h30 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Legislação, financiamento e as atribuições do controle social/CIST com
Tânia Maria Barbosa (Coordenação CEREST Regional Natal); Ilena Neiva Mousinho (Procuradora Regional do Trabalho); Carlos Barreto -(Auditor DENASUS); Geolípia Jacinto (Conselheira CMS Natal) e Gilderlei Soares (Presidente do CMS Natal).
12:30h  - Encerramento.
Data: 23/09/15
Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova, Natal – RN(após Nordestão da Salgado Filho).
ATENÇÃO:  Os interessados deverão ligar para o SINDAS para dar os nomes, pois teremos que providenciar os pedidos de liberação do trabalho.

AGENTES DE SAÚDE DE NÍSIA FLORESTA-RN APROVARAM INDICATIVO DE GREVE PARA DIA 25/09/2015

Na manhã dessa segunda feira(21-09). ACE e ACS de Nísia Floresta, aprovaram indicativo de greve por unanimidade. No dia 25/09 a categoria voltará a se renuir para  deliberar sobre a paralisação das atividades,´.
A Prefeitura já foi notificada sobre a paralisação. 

19 setembro 2015

AGENTES DE SAÚDE DE NÍSIA FLORESTA-RN VOTAM GREVE SEGUNDA FEIRA 21-09-2015

IMAGENS: Melquiades Bernardino
Os agentes comunitários e de endemias de Nísia Floresta, se reuniram em frente à sede da Prefeitura, para aguardar reunião marcada pela Gestão Municipal, após categoria ser convocada pelo SINDAS para votar indicativo de greve na próxima segunda feira.
A reunião ocorreu no final da manhã da última sexta-feira, após nos deslocarmos de Ceará Mirim para Nísia. A Gestão nos recebeu e demonstrou interesse em negociar o incentivo adicional de final de ano e fardamento, mas em relação ao PMAQ, foi dito que não será possível revisar os percentuais.
Durante a reunião foram apresentados alguns materiais, mas recusamos, porque a qualidade não estar a quem do que a categoria merece e não era de qualidade.

O indicativo será votado na segunda feira. Se aprovado a categoria poderá paralisar as atividades em 48h após da assembleia. Esperamos que até lá a Prefeitura seja sensível e evite mais uma greve da categoria.  

AGENTES DE SAÚDE DE CEARÁ MIRIM, ME GREVE HÁ UMA SEMANA PROTESTAM PELAS RUAS DA CIDADE E EM FRENTE AO MP/RN

Na manhã dessa sexta feira, munidos de apitos, faixas, bandeiras e muita disposição, os ACE e ACS de Ceará Mirim, percorreram as ruas do Centro divulgando os motivos que levaram a categoria a paralisar as atividades.
Durante o percurso foram distribuídas mais de 5.000 cópias, entre elas um panfleto explicando os reais motivos da greve e um relatório financeiro dos repasses do Ministério da Saúde ao Município de Ceara Mirim.
O Movimento também se concentrou em frente ao Prédio do Ministério Público-Comarca de Ceará Mirim. Em alto e bom som cobramos do MP/RN que tome as medidas urgentes, porque a cidade está entregue as baratas. Denunciamos a falta de médicos, falta de soro fisiológico e falta de medição para os hipertensos. A situação está tão grave que existem médicos cadastrados nas equipes para receber os recursos, mas na verdade não estão nas unidades atendendo o povo.
Durante nossa parada a Promotora convocou uma comissão de 5 pessoas, mas nos recusamos entrar. Informamos que pretendíamos alertar a Promotora da Saúde e do Patrimônio e gravar o vídeo do protesta para encaminhar a Procuradoria Geral de Justiça, já que o SINDAS denunciou outras demandas antes e nada foi feito pelo MP.
A greve continua por tempo indeterminado. Depois de deflagrarmos a greve, a Prefeitura enviou o PL do PMAQ para Câmara. O PL foi lido e no dia 24/09 terão uma audiência pública para debater o projeto de lei. Se não tiver de acordo com os aseis dos ACS iremos emenda-lo por meio de algum vereador que se dispor a ficar ao lado dos trabalhadores.

17 setembro 2015

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN CONTINUA SEM CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL E MULTA DE MIL REAIS POR DIA SE ACUMULA

É O SINDAS NA LUTA EM DEFESA DOS AGENTES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CAUSA GANHA.
Na manhã dessa quinta feira(17-09), após reunião com agentes de três unidades de saúde de SGA, procuramos o Chefe de Gabinete da Prefeitura e o Secretário de administração, para alertar que a multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento, começou a contar a partir de 06/09/2015, bem como, que a liminar determina a devolução da insalubridade desde o mês de julho de 2015.
As informações repassadas pelos secretários dão conta que a reimplantação da insalubridade já está sendo providenciada. Mas como ainda não foi comprovada a devolução conforme o comando judicial, protocolamos uma nova petição informando que até a presente data, a Prefeitura ainda não cumpriu a liminar que determinou a devolução do adicional de insalubridade dos ACS (retirada indevidamente no mês de março de 2015), bem como, pediu-se o bloqueio da conta da Prefeitura e chamamento do Ministério Público no processo, para investigar quem estar a obstar o cumprimento da decisão judicial.
HISTÓRICO DO PROCESSO
06-05-2015- Entramos com a ação judicial coletiva, na qualidade de substituto processual, representando todos os ACS de São Gonçalo filiados e não filados;
11-05-2015- O Juiz da comarca manda notificar a Prefeitura para se defender;
25-05-2015- O Juiz Juiz Odinei W. Draeger nega a liminar alegando que a medida trará novos gastos para Prefeitura e com isso não pode ser objeto de liminar;
06-06-2015 – O SINDAS recorre ao Tribunal de Justiça da decisão do Juiz da comarca;
16-06-2015 – Conseguimos a Liminar, onde o TJRN decidiu: “Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal, para restabelecer a implantação, na folha de pagamento dos agentes de comunitários de saúde, do adicional de insalubridade suprimido pela Administração Pública. Solicite-se informações ao magistrado a quo, no prazo legal, comunicando, inclusive, o teor desta decisão.  Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer resposta ao presente recurso, sendo-lhe facultada juntar as cópias que entender convenientes. Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. 
20-06-2015 – A Prefeitura recorreu da liminar por meio de agravo regimental;
05-08-2015 – O SINDAS contestou os argumentos da Prefeitura;
19-08-2015 – O TJ julga o agravo de decidiu a favor do SINDAS com a seguinte decisão: “Decisão do Relator não conhecendo do recurso.   " Isto posto, na hipótese, como não foi trazido nenhum fato ou fundamento jurídico novo capaz de modificar o entendimento anteriormente esposado, impõe-se a manutenção da decisão de fls. 142/144 V, motivo pelo qual indefiro o pedido de reconsideração, deixando de conhecer o agravo interno..."
20-08-2015 – A Prefeitura é notificada da decisão e não cumpre;
24-08-2015 – O Presidente do SINDAS e Dr. Nelber falam com a Juíza substituta e peticionam peça com alguns pedidos de medidas contra a Prefeitura;
25-08-2015 – A Juíza Drª Denise Léa Sacramento Aquino atende parte dos nossos pedidos e determina: “Intime-se a parte demandada para que, em cinco dias, comprove o cumprimento da determinação liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,000. São Gonçalo do Amarante/RN, 25 de agosto de 2015.

VEJA PETIÇÃO PROTOCOLADA HOJE

15 setembro 2015

SINDAS CONVOCA AGENTES DE NÍSIA FLORESTA PARA VOTAR INDICATIVO DE GREVE

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Nísia Floresta/RN, para participarem de uma assembleia campal a ser realizada na frente da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Américo de Oliveira s/n, CEP: 59.164000, Centro, Nísia Floresta/RN, no dia 21 de setembro do corrente ano, às 8h:30min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 08h:40min, com a presença de 1/3(um terço); e, em terceira e última convocação, às 90h:00min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1-     Votação da pauta que justifica o indicativo de greve, composta dos seguintes pontos:

A- Falta de condições de trabalho;
B-  Falta de fardamento completo (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;
C-  Falta de material de trabalho e Equipamento de Proteção Individual;
D- Falta de bloqueador solar e labial de qualidade na periodicidade necessária;
E-  Não realização de exames de saúde (de sangue para os ACE e dermatológico para os ACS);
F-   Não pagamento da gratificação do PMAQ de forma equânime e regular;
G- Falta de ajuda de custo para o deslocamento dentro da área de trabalho;
H- Não pagamento do incentivo adicional do final de ano de 2014 dos ACS;

2-               Votação do indicativo de greve para o dia 25 de setembro.

         Natal, 15 de setembro de 2015.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros
PRESIDENTE

Como pode ser observado abaixo, fizemos de tudo para evitar a greve.