Em 2018, os
ACE e ACS de Natal-RN, liderados pelo SINDAS/RN, um dos sindicatos mais atuantes
do Brasil, decidiram pela paralisação das atividades por tempo indeterminado.
A Gestão
Municipal fechou as portas para o diálogo e apesar de tantas tentativas do
SINDAS em dialogar, preferiu deixar a greve acontecer. Próximo dos 80 dias de
greve, o Prefeito Álvaro Dias numa decisão covarde e arrogante determinou o
corte do ponto de todos os grevistas.
Em greve e
sem ter o que comer, a categoria se manteve firme na greve. Uma campanha de
arrecadação de alimentos intitulada “PÃO PARA OS NOSSOS FILHOS” idealizada pelo
SINDAS/RN teve uma grande repercussão e com a graça de Deus saciamos a fome dos
grevistas.
Sem perder
o foco da Greve, fizemos a juntada de todos os documentos que envolviam a
situação dos agentes de Natal e determinamos ao Escritório Nelber Chaves Advocacia,
que entrasse na justiça para proteger a categoria e reaver os salários
descontados.
Muito bem instruído
com todos os documentos e argumentos repassados pela Diretoria, Dr. Nelber ajuizou
uma ação no TJ/RN e assegurou uma liminar, determinando a devolução dos salários
descontados e proibindo a Prefeitura de Natal, de efetuar novos descontos.
Mesmo com a
liminar, tivemos que fazer um importante trabalho junto a Gestão, no sentido de
evitar a Prefeitura descumprir a liminar e garantir a devolução dos salários.
No primeiro momento ousaram em querer dificultar, mas com muitos argumentos conseguimos
que o Prefeito desse a ordem para devolver os salários.
A
Prefeitura cumpriu a liminar do processo do SINDAS, mas não desistiu de tentar
prejudicar a categoria. Ingressou com uma ação no STJ contra a liminar do TJRN
e ingressou com outra ação contra o SINDAS, pedindo a ilegalidade da greve e o desconto
de todos os dias de paralisação.
Em greve,
mas já com os salários devolvidos e a incerteza de duas decisões judiciais que poderiam
ser contra ou a favor aos agentes, convocamos numa assemblei para debater os
rumos do movimento.
Depois de
muitas explicações e esclarecimentos, todos ficaram cientes dos possíveis
riscos com a tramitação das duas ações. Já próximo do final da assembleia, o
Presidente do SINDAS enfatizou que da justiça poderia se esperar qualquer
decisão.
Contrariando
todas as expectativas e guiado por Deus, o presidente do SINDAS/RN teve a
coragem de propor a suspensão da greve, para em seguida peticionar nos dois
processos, comunicando que a greve havia acabado, e, portanto, as ações teriam
perdido o objeto.
A categoria
em peso, à exceção de dois ou três presentes que foram contra, acataram a proposta
e decidiram suspender a greve. A decisão foi criticada por muitos, principalmente
por aqueles que não entendem o direito de greve e que não participaram do movimento.
Após a
decisão da categoria, demos conhecimento à imprensa e no dia seguinte
protocolamos os ofícios na Prefeitura e repassamos os documentos e a decisão da
assembleia para Dr. Nelber Peticionar no processo da Prefeitura contra o
SINDAS/RN.
Após
peticionarmos pedindo a perda superveniente do objeto na ação contra o SINDAS, a
Prefeitura se manifestou contra, querendo a continuidade do processo para
julgar o pedido de ilegalidade e descontar novamente os dias paralisados.
Já na ação
do SINDAS contra a Prefeitura, na qual asseguramos a liminar favorável à
classe, a Prefeitura tinha entrado com agravo interno no TJ, pedindo a derrubada
dos efeitos da liminar, mas o agravo foi julgado dia 17/07/2019 e foi indeferido.
(falta apenas ser publicado).
No último
dia 24/07/2019, foi julgado o processo da Prefeitura contra o SINDAS. O pleno
do Tribunal de Justiça por unanimidade extinguiu parte da ação sem resolução do
mérito, ante a perda SUPERVENIENTE DE
SEU OBJETO, ensejada pelo fim do movimento grevista. Já quanto ao pedido de
desconto dos dias paralisados JULGOU
IMPROCEDENTE.
A decisão da
Justiça nos deixou muito felizes por vários motivos, porque a categoria foi protegida,
os dias da greve não serão descontados e principalmente provou que tínhamos
razão e que a estratégia adotada estava corretíssima.
Além de
todo trabalho feito nos autos dos processos, também fizemos um trabalho de
bastidores importante. Conversamos com os desembargadores e provamos oralmente
a boa fé da categoria e demonstramos que tivemos respeito pela população de
Natal ao suspender a greve.
Parabéns
aos ACE e ACS de Natal, principalmente os que participaram da GREVE. Parabéns a
todos os diretores que se dedicaram a causa e parabéns ao Escritório Nelber
Chaves Advocacia pelo excelente serviço prestado.
Essa
decisão favorável à categoria impõe respeito e nos dar FORÇA e LEGALIDADE para
outras lutas que virão. Uma decisão em contrário nos aniquilaria quanto categoria
e quanto Sindicato, porque ninguém teria coragem de fazer nova greve, se os dias fossem descontados novamente.
Deus é pai
não é padrasto. Ele nunca abandona os seus!
Cosmo
Mariz- Presidente do SINDAS/RN
PEDIDO DE ILEGALIDADE DE GR... by Cosmo Mariz on Scribd
