sábado, 19 de janeiro de 2019

INCENTIVO É PAGO AOS AGENTES DE MACAÍBA PELA 4º ANO SEGUIDO.


Com muito empenho da nossa parte, conseguimos em 2016, tornar lei em Macaíba-RN, que o incentivo de final de ano fosse pago integralmente aos agentes comunitários e agentes de endemias.
Além do incentivo, foram várias conquistas asseguradas para a categoria. Além de todos os benefícios já existentes, conseguimos tornar lei outro importante benefício, o repasse de uma verba indenizatória para compra de fardamento e E.P.I.
Só temos a agradecer e elogiar a Gestão Municipal, pelo bom senso e por ter valorizado tanto os agentes de saúde, desde a entrada do SINDAS em Macaíba.
Matérias como essas enchem de esperança os colegas de outras cidades, mas essas mesmas reivindicações já são realidades em várias cidades do Estado. Onde ainda não conseguimos continuaremos tentando.
Aqueles que pouco me veem, digo-lhes estou ocupado lutando pela minha categoria. Não preciso de publicidade, porque a melhor publicidade é mostrar os bons resultados fruto do nosso trabalho a frente do SINDAS-RN.
Cosmo Mariz



quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN PAGOU HOJE AOS ACS E ACE O INCENTIVO DE FINAL DE ANO REPASSADO EM 2018.


Em 2013 conseguimos tornar lei no Município, o repasse do incentivo para os agentes comunitários e agentes de endemias. Como na época o incentivo só era repassado com base nos ACS, conseguimos prevê o pagamento para os ACE mediante uso de recursos próprios.
Em 2014, após a regulamentação do piso nacional, o incentivo adicional passou a ser repassado também com base nos ACE. Naquele mesmo ano, negociamos com Prefeito Roberto Germano e fruto de um projeto de Lei que propomos, conseguimos modificar a lei anterior e garantir o pagamento da 13ª parcela do Ministério aos ACE com recursos do MS.
No final do ano passado, após solicitarmos que fosse feita a folha do incentivo, fomos surpreendidos com a informação da Prefeitura, que o Secretário de Saúde repassou uma nota técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASEMS para a Procuradoria do Município, que por sua vez, embasado na orientação do CONASEMS emitiu um parecer pugnando PELO NÃO PAGAMENTO DO INCENTIVO, mesmo sendo lei no Município.
Não foi fácil, mas com muito argumento, muita conversa e após apresentamos vários documentos, conseguimos a revisão do parecer que orientava não pagar.
Essa concentração de forças em Caicó foi necessária e inadiável, porque assim como em Caicó, já conseguimos tornar o incentivo lei em várias cidades do RN.
Se o entendimento de Caicó de não pagar mais o incentivo tivesse prosperado, as demais cidades onde conseguimos essa façanha com tanto esforço, com certeza adotariam o mesmo entendimento. Até reverter na justiça passariam anos.  
Revertido o problema, a polêmica passou a ser a data do pagamento. Sobre esse o problema da incerteza da data que seria pago, reuni a categoria no dia 10/01/2018. Entre os vários pontos discutidos, aprovamos que 17/01/2019 seria a data limite para o pagamento do incentivo.
Notificamos a Prefeitura que se até quinta feira 17/01/2018, o pagamento não fosse efetuado, realizaríamos um grande ato em frente à Prefeitura na sexta feira 18/01/2019. Felizmente o nosso trabalho surtiu efeito e não será preciso paralisar as atividades.
Parabéns aos agentes que acabaram de receber mais esse incremento financeiro e por contarem com um Sindicato atuante e de luta.
Obrigado a Gestão Municipal que atendeu o pleito, em especial ao Ilustríssimo Procurador do Município, que acatou nossos argumentos e revisou o parecer anterior.
Cosmo Mariz

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

QUE NESSE NATAL O MENINO JESUS ABENÇOE E ILUMINE O SEU PRESENTE E O SEU FUTURO

Desejamos a todos os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, amigos e colaboradores, um feliz Natal e um ano novo abençoado por Deus e repleto de amor, saúde, união, harmonia familiar, perseverança e de muitas conquistas.
                                São os votos de toda Diretoria.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

CAMPANHA “PÃO PARA NOSSOS FILHOS” FEZ A DIFERENÇA NA VIDA DE DEZENAS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL EM GREVE.


Além das cidades que já havíamos divulgado, os companheiros de Canguaretama, também fizeram uma significativa arrecadação.
Além do que tínhamos arrecadado e distribuído até o dia 19/12, as novas doações de ontem e de hoje, irão render várias cestas básicas.
       Vários ACE e ACS de Parnamirim, Canguaretama e Natal, bem como, muitos populares, fizeram expressivas doações já entregues a dezenas de grevistas.
Muitos estão dando o nome para receber sua cesta básica, mas graças ao pagamento do décimo terceiro da Prefeitura de Natal, os pedidos diminuíram.
Fruto de uma decisão judicial a Prefeitura foi obrigada a fazer a devolução dos 13 dias descontados e não efetuar novos descontos da greve, o que inclui o próximo salário.
Graças ao sucesso da magnífica iniciativa apoiada por muitos, ainda temos muitos mantimentos.  Por essa razão e considerando o acima exposto, DAREMOS UMA PAUSA NA CAMPANHA.
 Até a devolução dos 13 dias e a realização do pagamento do mês, faremos a entrega de cestas básicas aos colegas da Greve em situação mais difícil. Muitos não receberam o décimo, porque anteciparam ou por causa de dívidas contraídas com desconto do salário.
Quando sair os pagamentos, existindo saldo de alimentos, tudo será doado a instituições filantrópicas de Parnamirim e Natal, que atendem idosos e crianças.
CONTRIBUIÇÃO DOS GUERREIROS DE CANGUARETAMA
GUERREIROS DE NATAL EM ATIVIDADE

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

AGENTES DE SAÚDE DE PARNAMIRIM E SÃO JOSÉ DE MIPIBU DÃO IMPORTANTE COLABORAÇÃO NA CAMPANHA “PÃO PARA NOSSOS FILHOS”.

Os agentes de saúde de Natal completam hoje 60 dias de greve, mesmo com os salários cortados ilegalmente pelo Prefeito Álvaro Dias, a categoria decidiu manter o movimento e segue firme na luta.

No último dia 13/12/2018, o SINDAS/RN lançou uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para ajudar aqueles em situação mais difícil. A Campanha denominada “PÃO PARA NOSSOS FILHOS” conta com a adesão de diversos servidores de vários municípios, bem como, da população.

Durante o dia de ontem, os Diretores Luciano e Jani, juntamente com as agentes de saúde Debora Rangel de Parque Industrial e Selma Maria de Vale do Sol, recolheram centenas de quilos de alimentos nas unidades de Parnamirim e em São José de Mipibu.

Em São José de Mipibu, o companheiro de luta João Ventura se encarregou da arrecadação. Em São José os agentes de saúde deram outro grande exemplo de união e solidariedade.

Só nesses dois municípios foram arrecadadas centenas de quilos de alimentos, que irão saciar a fome de centenas de pais e mães de família que lutam por seus direitos e o Prefeito de Natal covardemente retirou os salários. Até agora dezenas de cestas básicas já foram arrecadas e entregues após o lançamento da campanha.

Só nessa quarta feira 19/12, vários companheiros procuraram a Sede do Sindicato para dar o nome e entrar na fila de espera por sua cesta básica.

Tudo que foi arrecadado ontem em São José de Mipibu e Parnamirim ainda não chegou na sede do Sindicato, porque os quites estão sendo montados Parnamirim pelos próprios agentes.

As solicitações são tantas, que à medida os alimentos chegam na sede do SINDAS/RN, montamos as cestas e imediatamente repassamos aos companheiros.

Pedimos um pouco de paciência aos que estão na fila, porque ainda estão sendo montados novos quites. A todo instante os colegas postam fotos das arrecadações nas suas comunidades.
A união faz a força!

domingo, 16 de dezembro de 2018

MAIS DUAS IMPORTANTES CONQUISTAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE DE MACAÍBA-RN


Após a filiação ao SINDAS/RN, os agentes Comunitários e Agentes de Endemias de Macaíba vêm acumulando conquistas importantes na Gestão do Prefeito Fernando Cunha. Dessa vez trago a notícia de duas novas conquistas em Macaíba, que apesar de já ter se concretizado desde 20/11/2018, só agora pude publicar por falta de tempo.
Com muito diálogo e habilidade para negociar, conseguimos assegurar em lei para os agentes, o pagamento de PMAQ, o repasse integral do incentivo de final de ano (conhecido com o14º salário) e fardamento, E.P.I escolhido pela própria categoria etc.
Tomando como base outras leis que já havíamos criado, abrimos um novo diálogo com a Gestão esse ano e propomos a criação de outra lei municipal.
A proposta previa o repasse de duas verbas indenizatórias destinada aos ACE e ACS. Uma no valor de R$ 60,00 destinada a compra de bloqueadores solar e outra de R$ 500,00 para compra de fardamento e E.P.I.
No caso dos Agentes de Combate às Endemias, que trabalham com aplicação de inseticida, por meio de borrifadores, Ultra Baixo Volume-UBV ou outras campanhas de saúde pública que exigem fardamentos e E.P.I específicos e de custos diferenciados os itens  serão fornecidos pela Prefeitura.
Após uma reunião com a Gestão, recebemos a resposta positiva, mas com a contraproposta de R$ 50,00 para os protetores R$ 450,00 para o fardamento. Após consultar a categoria obtivemos o aval de dar prosseguimento aos tramites administrativos.
Após adequações no projeto de lei, a Prefeitura enviou a minuta ao Legislativo e na noite do dia 20/11/2018, estive presente na Câmara de Macaíba juntamente com a categoria, para defender a votação da Lei e agradecer aos vereadores por todo apoio dado. AO projeto de lei do Executivo Municipal proposto por nós, foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
       Posso afirmar sem ter medo de errar, que das cidades da Grande Natal, Macaíba só perde para Extremoz quando o assunto é valorizar os agentes de saúde. Valorização que continuará, porque já está em estudo a instituição de lei que propomos para criar a ajuda de custo para transporte. Se Deus quiser logo logo estarei anunciando aqui mais essa conquistas.
Parabéns aos companheiros de Macaíba e obrigado pela confiança.



O DIA DA VOTAÇÃO


ÚNICA RODADA DE NEGOCIAÇÃO QUE ASSEGUROU AS CONQUISTAS

sábado, 15 de dezembro de 2018

CONSEGUIMOS COLOCAR O PMAQ EM LEI EM MAIS UMA CIDADE, COM DIVISÃO EM PARTES IGUAIS.


Definido como pauta dos Agentes de Saúde de Ipueira-RN, divisa com a Paraíba-RN, cidade na qual dedicamos há muito tempo.
Com a contratualização das equipes e após a avaliação do Terceiro Ciclo do PMAQ, entramos em contato com Excelentíssimo Prefeito José Morgânio Paiva.
Conversei com Prefeito e ele de pronto se predispôs a atender nossa reivindicação e me pediu para enviar a proposta de lei do PMAQ.
Encaminhamos uma minta de lei, com algumas alterações dos projetos aprovados em outras cidades, e o Prefeito encaminhou a matéria para o Legislativo.
Nosso projeto foi acatado quase na sua totalidade, restando algumas correções que serão propostas num futuro próximo.
Pela lei de Ipueira, os agentes já receberam a primeira parcela no valor de R$ 418,98. Isso representa um significativo incremento no contracheque dos agentes.

Conheça o que está acontecendo na Prefeitura de Natal-RN e faça a sua adesão a campanha “PÃO PARA NOSSOS FILHOS”.


A campanha tem como objetivo, arrecadar alimentos não perecíveis para os grevistas de Natal, que tiveram seus salários cortados covardemente pelo Prefeito Álvaro Dias que é médico e do partido MDB-RN.
DOS FATOS
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Natal-RN, em greve pelos seus direitos desde o dia 19/10/2018, foram apunhalados pelo Prefeito de Natal Álvaro dias, que numa decisão covarde, imoral e desumana, retirou nosso o pão das nossas mesas deixando nossos filhos em situação caótica.
Desde fevereiro desse ano, o Sindicato da categoria buscou com muito diálogo junto a Gestão Municipal, o atendimento das reivindicações. De todos os pontos de pauta reivindicados, a metade foram objetos de acordos de greves anteriores e de leis. A outra metade depende apenas de trâmites administrativos e do bom Senso do Prefeito de Natal.
De fevereiro até outubro dialogamos muito. Alertamos que poderia ser deflagrada uma greve, porque a categoria não aguentava mais ser desrespeitada. Mesmo com várias rodadas de negociações, no dia 04/10/2018, aprovamos o indicativo de greve. O Prefeito foi notificado dia 19/10/2018, que a categoria poderia cruzar os braços.
Antes de o Sindicato publicar o Edital convocando a assembleia do indicativo de greve, enviou o ofício nº 221/2018 datado de 25 de setembro de 2018, reiterando pedido de respostas do Prefeito Álvaro Dias, a pauta de reivindicações da categoria.
Sem respostas, só no dia 02 de outubro fez publicar edital convocando assembleia campal para dia 04/10/2018. Depois de uma grande caminhada pelo Centro, a categoria instalou a assembleia em frente à Sede da Prefeitura, e por unanimidade dos presentes, aprovou o indicativo de greve para o dia 19/10/2018.
O comunicado do indicativo foi protocolado dia 09/10/2018 via ofício nº 230 e nº 231-SINDAS/RN ao Prefeito e Secretário de Saúde, nos quais contem o seguinte parágrafo: “A assembleia deliberou por maioria absoluta pela aprovação da pauta que justifica a greve, bem como, pelo indicativo de greve para o próximo dia 19/10/2018, data que a categoria poderá paralisar as atividades por tempo indeterminado, se até lá a Gestão não tiver apresentado respostas e resoluções às reivindicações da categoria”.

        De fevereiro até 19 de outubro foi muito tempo para negociar e evitar a greve, mas mesmo depois de várias conversas a Prefeitura não evitou a greve. Da assembleia ocorrida dia 04/10 ao dia 19/10, se passaram 15 dias.  Mesmo com nesse intervalo de tempo significativo a Prefeitura não deu respostas e nem nos recebeu, a categoria deflagrou a greve que completou 57 dias.
Sem nenhum diálogo ou aviso que cortaria o ponto, o Prefeito covardemente deixou centenas de famílias sem ter o que comer. Só no dia 29/11/2018, depois de cortar os salários, a SMS enviou o ofício nº 8128/2018, negando parte da pauta e mentindo em relação ao atendimento de alguns pontos.
Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS-RN (84) 98781-4195