quarta-feira, 29 de outubro de 2014

VETO DO RETROATIVO DA GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES DE NATAL É DERRUBADO


Desde o dia 8 de setembro de 2014, data em que a Lei 143/2014 foi publicada, detectamos que o Prefeito havia vetado 3 artigos. Entre os três vetos estava o veto ao Art. 7º, que foi alterado pela Vereadora Eleika, a pedido do SINDAS, no estava previsto o pagamento da gratificação dos agentes retroativo a março de 2014.
Passamos então a monitorar os vetos e a fazer um trabalho nos bastidores, para convencer a comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores, a ser contra os vetos do Prefeito Carlos Eduardo.
Conseguimos que a Comissão emitisse parecer contrário aos vetos, mas o parecer não era suficiente. Precisávamos derrubar os vetos em plenário, mediante votação com maioria dos vereadores, ou seja 15 dos 29 deveriam estar presentes para atingir o quórum.
 Sabendo que não seria uma batalha fácil, ontem durante a manhã elaboramos um ofício com pedido de apoio aos vereadores(as), anexamos um relatório completo com provas das negociações passadas e uma nota de esclarecimento aos agentes. Às 12H partimos para Câmara e articulamos a derrubada dos vetos com todos os vereadores.
Atingido o quórum, se deu início a votação e o resultado não poderia ser outro. Em uma só voz os vereadores ratificaram o apoio a nosso pleito e disseram que eram contra os vetos do Prefeito e a favor dos servidores.
Muitos deles falaram nosso nome em plenário e fizeram questão de dizer que estávamos com a razão e nos parabenizaram pela articulação e mobilização dos servidores.
Quero agradecer a presença dos agentes comunitários e de endemias que se fizeram presentes em número reduzidos e lembrar, a convocação para irem pra Câmara veio de última hora, porque só tivemos certeza da ordem do dia por volta das 8:30 de ontem. Mesmo assim, muitos ficaram sabendo e não foram. DAI eu deixo a seguinte pergunta:
“Será que se os vetos tivessem sido mantido e não tivesse retroativo da gratificação iriam crucificar o SINDAS como culpado?”
Agora é aguardar se o Prefeito vai recorrer à justiça para manter os vetos, o que acho difícil acontecer, mas mesmo que aconteça, creio que a Prefeitura não i/logrará êxito, vez que o judiciário tem evitado se meter em processos legislativos.
ALGUMAS FOTOS DO IMPORTANTE TRABALHO DE ONTEM NA CÃMARA

terça-feira, 28 de outubro de 2014

CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE NATAL

Convocamos todos os agentes de saúde de Natal, para se fazerem presentes hoje a tarde (28-10-2014) às 13h na Câmara Municipal de Vereadores.
Será apreciado pelo plenário da Câmara, o veto do Preito Carlos Eduardo a um dos artigos da Lei 143/2014. A emenda que o SINDAS propôs, alterou o projeto do prefeito,   garantindo o pagamento  da gratificação retroativo a março de 2014, o que foi vetado.
Um dos vetos quer será apreciado hoje será esse do retroativo, por isso, estamos convocando a todos.
É DO INTERESSE DE TODOS, MAS VAI QUEM QUER.

INFORMAMOS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE FIZERAM GREVE NO SINDAS, QUE OS DIAS DESCONTADOS SERÃO DEVOLVIDOS NESSE PAGAMENTO

Informamos aos agentes de saúde que participaram da greve do SINDAS/RN, que os dias descontados durante a última greve da categoria, serão devolvidos junto com os vencimentos desse mês.
Informamos que as devoluções das faltas serão feitas sem nenhum processo judicial, pois tínhamos negociado o abono das faltas, como condição da suspensão da greve.
 Apenas cobramos das pessoas competentes que as faltas fossem devolvidas, e assim está sendo feito.

Não havíamos divulgado antes para evitar expectativas, mas agora como temos certeza das devoluções, vimos comunicar.

ATENÇÃO AGENTES DE NATAL ABAIXO RELACIONADOS

Atenção agentes de saúde constantes na relação abaixo, conversamos com Secretário de Saúde e fundamentamos que todos vocês podem fazer a opção pelo PCCV até 31 de dezembro de 2014, com base no Art. 5º, da Lei 143/2014.
O Secretário ficou convencido e nos orientou que todos fizessem a opção via processo administrativo, com os fundamentos que já constam no modelo abaixo.
Para facilitar já preparamos o requerimento. É só imprimir e preencher com o restante dos dados e dar entrada no protocolo da SMS, anexando um contracheque atualizado.
Enquanto os processos individuais correm, já estamos entrando com um processo coletivo, pois fomos informados que tem uma chefe de setor na SMS que se dedica exclusivamente em perseguir e negar direitos aos agentes, inclusive, contrariando leis e o Próprio Secretário de Saúde.

1.   Francisco Canindé do Nascimento Silva, Mat. 34.880-5;
2.   Iraciara Silva Pereira Mat. 35.298-5;
3.   Kadidja Medeiros de Faria Mat. 34.332-3; 
4.   Marinalda Fernandes do Nascimento, Mat. 35.017-6.




segunda-feira, 27 de outubro de 2014

AGENTES DE CURRAIS NOVOS RECÉM NOMEADOS SE FILIAM AO SINDAS

Os agentes de saúde de Currais Novos recém contratados por concurso público, pediram a presença do SINDAS para se filiarem. A reunião serviu para apresentar o sindicato e discutir assuntos relacionados aos efetivos.
Os agentes recém contratados tiveram a sorte de entrar na Prefeitura já recebendo R$1.014,00 de salario base e PMAQ.

ATENÇÃO AGENTES DE NATAL BAIXO RELACIONADOS

Pedimos aos agentes de Natal baixo relacionados, que entrem em contato com o SINDAS o mais breve possível, para tratar de assuntos relacionados ao plano de Saúde Amil.
Procurar Laudemar.
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA
ANDERSON GUSTAVO SANTOS
AMIRES LUANY SANTOS DA SILVA
GISONITA DA SILVA OLIVEIRA
JOSINEIDE SANTOS DE LIMA

GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES DE NATAL

A qualquer momento será publicada a relação dos agentes de saúde de Natal, que terão a gratificação de R$ 150,00 implantada no contracheque.
Segundo informações dos setores da SMS e CCZ, que trataram da elaboração da lista, por determinação de Francisca Valda Chefe do DGTES, alguns agentes não farão jus a gratificação, por estarem fora da função, inclusive, em especial os reabilitados de função.
Com base nessa informação, no dia 17/10/2014, nos reunimos com Secretário Cipriano Maia, para tratar da implantação da gratificação em uma folha complementar, e para defender a inclusão de todos os agentes que por problemas de saúde estão em outra função.
Deixamos claro para o Secretário, que não é justo os agentes perderem mais um mês de gratificação, bem como, não é justo que pessoas que adoeceram trabalhando fiquem de fora. Depois de argumentarmos o Secretário prometeu analisar o caso com carinho e garantiu que o que for possível legalmente será feito.
Lembramos que infelizmente a gratificação não será paga com retroativo, primeiro porque o Prefeito Carlos Eduardo vetou o artigo alterado pela emenda proposta pelo SINDAS, que retroagiu os efeitos financeiros da gratificação a março de 2014.
Com o veto desse artigo, a Lei não contou com um artigo em sua redação definindo quando ela entraria em vigor, por isso, pela   inexistindo artigo que defina a data de entrada em vigor da lei, a lei só entra em vigor 45 dias depois de publicada.  
Considerando que a Lei Complementar n.º 143 de 04 de setembro de 2014, foi publicada dia 08 de setembro de 2014, ela só entrou em vigor dia 23/10/2014.
Agora a nossa expectativa é com a publicação no Diário Oficial do Município, porque só quando sair a publicação é que poderemos verificar se ficou alguém de fora.
Não podemos criar falsas expectativas quanto a data de implantação da gratificação, mas não estar descartada a possibilidade de ser paga por folha suplementar ou nos vencimentos de novembro de 2014, o que é mais certo, visto que a SEMAD é extremamente resistente em fazer folha extra.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

INQUÉRITO CIVIL QUE TRATA DOS AGENTES REABILITADOS E READAPTADOS

Há cerca de duas semanas, nós do SINDAS fomos surpreendidos com a notícia que tem gente na SMS informando aos agentes reabilitados ou readaptados, que o fato de estarem pedindo reavaliação dos laudos médicos, renovação de pericias etc, era culpa do SINDAS.
Já sabíamos que era mentira e que não tínhamos nada haver com isso, mas por sermos um sindicato sério e que não baixa a cabeça para os desmandos da gestão, nos acusam  mentirosamente para tentar fragilizar a confiança que a categoria tem em nós.
Por causa disso, corremos atras do processo que corre na Promotoria da Saúde e agora vimos divulgar publicamente os documento com os nomes de todos os afastados, com os respectivos motivos que a SMS e CCZ alegam para mantê-los fora do focal.
LEIAM COM ATENÇÃO PÁGINA POR PÁGINA DO PROCESSO.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

AGENTES DE SAÚDE DE SANTA CRUZ-RN SUSPENDEM GREVE


Na manhã desta terça feira (21-10-2014), os ACE e ACS de Santa Cruz, em greve há 14 dias, se reuniram para avaliar a proposta da Prefeitura encaminhada ao Sindicato na tarde de ontem e em respeito à população de santa cruz resolveram suspender a greve até a votação do piso na câmara, o que deve ocorrer em no máximo 15 dias.
A Prefeitura propôs o pagamento do piso salarial de R$ 1.014,00 nos vencimentos de novembro, retroativo a julho de 2014. Pela proposta, o retroativo será pago em 8 vezes a partir de janeiro de 2015, mas a categoria não aceitou parcelar em 8 vezes.
Em relação aos fardamentos e calçados, a Prefeitura solicitou que o SINDAS informe a data do pregão dos fardamentos de Natal para aderir a compra.
Após a assembleia, protocolamos na Prefeitura a resposta final da categoria, que foi de aceitar o pagamento do piso a partir de novembro de 2014, mediante pagamento do retroativo de julho, agosto, setembro e outubro, em cinco vezes iguais de R$ 232,00.
Outra condição da categoria para suspender a greve, foi de que o projeto de lei do piso, a ser enviado à Câmara Municipal de Vereadores, seja a minuta que o SINDAS propôs, pois assegura o cumprimento do que foi proposto pela Prefeitura e assegura a todos nós que não teremos surpresas.
Agora é aguardar a Prefeitura enviar o projeto de lei para Câmara e marcar uma reunião para discutir os demais itens de pauta que não foram atendidos.
Esperamos que a Prefeita encaminhe o que a categoria propôs e não permita que a categoria retome a greve, afinal os agentes fizeram sua parte e deram esse voto de confiança a gestão, ou seja, aguardaram o término das negociações trabalhando em respeito a população de Santa Cruz. 


PROPOSTA FINAL DA PREFEITURA


RESPOSTA DO SINDAS

domingo, 19 de outubro de 2014

COBERTURA COMPLETA DA 5ª FESTA DO SINDAS-PROGRAMA FÁTIMA MELO CANAL 17-SIM TV 19-10-2014

Neste domingo foi exibido no Canal 17 SIM-TV, a 5ª edição da festa do SINDAS. Mais um momento que ficará na mente dos agentes de saúde  do RN.
Os vídeos estão hospedados no Youtube e podem ser compartilhados pelas redes sociais e salvos mediante utilização de programa apropriado.
1ª PARTE- 25min de duração

2ª PARTE- 11min de duração

sábado, 18 de outubro de 2014

DIRETOR DO CENTRO DE ZOONOSES DE NATAL EMITE NOTA AOS ENVOLVIDOS NA CAMPANHA ANTIRRÁBICA

O Diretor do CCZ, atendeu as nossas reivindicações, logo que foi constatado o problema com o almoço dos vacinadores. Agora no final da tarde ele nos enviou o e-mail baixo, agradecendo a todos os agentes e garantido que nenhum agente terá prejuízo por causa do corrido.
Quero em nome dos agentes de saúde, lamentar pelo ocorrido, que infelizmente não foi culpa do CCZ, mas quero agradecer pela postura de Alessandre, que assim que foi solicitado suspendeu a vacinação e liberou todo mundo, sem nenhum prejuízo.
A garantia das folgas para quem optou por 3 dias de folga e o pagamento de adicional de serviço extraordinário, para quem optou pelo pagamento estão garantidos.

CONTRATEMPO TERRÍVEL. CAMPANHA ANTIRRÁBICA 2014 SUSPENSA POR CAUSA DE COMIDA ESTRAGADA

A alimentação para os vacinadores e motoristas, fornecida pelo restaurante contratado pela SMS, para campanha antirrábica 2014, chegou estragada em quase todos os 5 Distritos Sanitários de Natal.
Assim que fomos contatados pelo CCZ e pelos agentes, sugerimos a suspensão da campanha e a liberação dos agentes, sem nenhum prejuízo, porque a culpa não foi dos vacinadores e nem dos motoristas.
Fizemos a solicitação de que a campanha fosse interrompida e o pessoal liberado, porque pela hora seria inviável almoçar em casa e retornar.
É lamentável que tenha ocorrido esse contratempo, mas tomará que esse sirva de exemplo. A Prefeitura tem obrigação de ficar atenta a quem contrata, porque termina pagando preço de comida de primeira, sendo comida de terceira e, pra piorar, a comida ainda vem estragada. 
O CCZ já acionou a Vigilância sanitária para recolher a comida estragada e interditar o restaurante. 
Solicitamos ao Dir. do CCZ que oriente os agentes dos 5 distritos a prestarem queixa delegacia, só assim, tanto o Município quanto os agente ficarão documentados. Iremos solicitar, ainda, que a SMS preste acompanhamento médico a todos os agentes que por ventura ingeriram da comida, afinal todo lote pode estar contaminado e provocar infecções graves.
Segundo o Dir. do CCZ a imprensa será alertada a emitir uma nota, informando a população que não se dirija mais aos postos de vacinação, pois as atividades no dia de hoje serão encerradas.

GREVE EM SANTA CRUZ CONTINUA

Os ACE e ACS de Santa Cruz, em greve há mais de 10 dias, fizeram mais um movimento  pelas ruas da cidade no último dia 15/10, alertando a população sobre os motivos da greve. 
Durante a caminhada foram distribuídos panfletos e um histórico financeiro dos repasses do Ministério da Saúde ao Município de Santa Cruz.
Durante a tarde, uma comissão de agentes, SINDAS e ASAS se reuniram com a Prefeita Fernanda, que nada tinha a oferecer, além da proposta de implantação do piso em janeiro de 2015.
Propomos encaminhar uma contraproposta após a reunião, depois de conversarmos com a categoria, que aguardava do lado de fora da Prefeitura.
Depois de nos reunirmos com os agentes, construímos duas propostas, como condição de por fim a greve. São elas:

PRIMEIRA: 
a)  Que seja pago o piso salarial de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais) no vencimento base da categoria, nos salários de outubro/2014, absorvendo-se a gratificação de incentivo para o cumprimento do piso;  
b)   Que o passivo referente aos meses de julho, agosto e setembro seja pago parceladamente até o fim de dezembro de 2014; 
c)  Que os recursos do PMAQ sejam pagos pontualmente até 8 dias após os recursos serem repassados aos cofres municipais; 
d)  Que seja fixada uma data para atendimento aos pontos de pauta referentes aos bloqueadores solar e labial, fardamento, Equipamento de Proteção Individual-EPI e exames dermatológicos para ACE e ACS e de sangue para os ACE. 

SEGUNDA: 
a)  Que seja pago o piso salarial de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais) no vencimento base da categoria, nos salários de outubro/2014, e a gratificação do incentivo seja regulamentada em lei com efeito retroativo a data da concessão; 
b)   Que o passivo referente aos meses de julho, agosto e setembro  seja pago em janeiro, fevereiro e março de 2015; 
c)  Que os recursos do PMAQ sejam pagos pontualmente até 8 dias após os recursos serem repassados aos cofres municipais; 
d)  Que seja fixada uma data para atendimento aos pontos de pauta referentes aos bloqueadores solar e labial, fardamento, Equipamento de Proteção Individual-EPI e exames dermatológicos para ACE e ACS e de sangue para os ACE. 
Diante das propostas construídas com a categoria, a Prefeita ficou de nos receber novamente segunda ou terça feira para dar respostas.
Na manhã do dia 17/10, a categoria se reuniu para discutir o andamento da greve e programar mais um atividade grevista que ocorrerá no bairro mais populoso de Santa Cruz.
MOVIMENTO DIA 15/10/14






















REUNIÃO DE AVALIAÇÃO 17/10/14