quinta-feira, 21 de junho de 2018

ATENÇÃO ACE E ACS DE NATAL FILIADOS AO SINDAS, QUE ESTÃO REABILITADOS OU READAPTADOS DE FUNÇÃO E NÃO RECEBEM GIDAS


Estamos batalhando para convencer a Gestão Municipal, a implantar a GIDAS no contracheque dos ACE e ACS readaptados de função, que ainda não recebem a gratificação ou que foi retirada depois do afastamento de campo.
Já temos parecer da própria procuradoria do Município concedendo o direito aos que saíram do campo por problemas de doenças funcionais ou por acidente de trabalho.
Para facilitar nosso trabalho precisamos relacionar os ASSOCIADOS DO SINDAS que estão sem receber a GIDAS. Para isso pedimos que entrem em contado com os fones 3201-0073/3201-1086 ou 3201-1771 ou no e-mail: agentesemgidas@gmail.com  para repassar as seguintes informações:

1-Nome completo;
2-Matrícula;
3-Local onde está trabalhando e função;
4-Número do processo administrativo requerendo a GIDAS caso tenha;
5-Número do processo de readaptação de função ou documento relacionado ao afastamento de campo, como laudos, decisões da junta médica do Município, ou afastamento pelo do INSS anterior a 2010 etc;
6-Telefones para contato;
7-Cópia de contracheque.

domingo, 10 de junho de 2018

DEPENDENDO DO DESFECHO DESSA REUNIÃO COM PROCURADOR E SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PUREZA-RN, DESCONTO DO INSS SOBRE PMAQ PODE SER REVERTIDO.


Em reunião realizada no Municio de Pureza, sustentamos a tese da legalidade de não ser deduzido INSS do PMAQ, contrariando, inclusive, o parecer da Assessoria de Contábil do Município que sustenta que dever ser descontado.
Além de fazermos a solicitação por escrito e atacarmos o parecer da Assessoria Contábil, fizemos a sustentação oral diante de todos os beneficiários do PMAQ, Secretária de Saúde, Coordenação da Atenção Básica e do Procurador do Município.
Se conseguirmos reverter a situação do desconto em Pureza-RN, poderemos estender o benefício automaticamente para mais 20 cidades, pois o Procurador de lá também presta Assessoria Jurídica a mais vinte cidades do RN.
“Para mim isso não será novidade, pois já consegui CONVENCER várias prefeituras a não descontar INSS do PMAQ”.
Aos poucos estou conseguindo consolidar esse entendimento, o que facilitará para as demais cidades onde ainda descontam.

DEPOIS DE ACORDO COM A GESTÃO E SÓ APÓS ALGUNS PONTOS DE PAUTA SEREM ATENDIDOS, AGENTES DE NÍSIA FLORESTA DECIDEM SUSPENDER INDICATIVO DE GREVE.


Há alguns meses vimos reivindicando vários benefícios para os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias de Nísia Floresta.
Após realizarmos dois protestos na cidade e votarmos  o indicativo de greve, o Prefeito se reuniu conosco e atendeu parcialmente as reivindicações, com isso a categoria decidiu suspender o indicativo de greve até o dia 24/06/2018.
No mesmo dia da reunião foi entregue parte do fardamento(calças e camisa para ACE e ACS), mais uma bolsa de lona e um guarda-chuva. Os calçados estão em processo de aquisição.
  
Foram entregues os fardamentos, as consultas e exames serão realizados dia 22/06, e a correção no percentual da insalubridade dos ACE e ACS será pago na próxima folha.
Também foi entregue o protetor solar, mas por questão de segurança dos trabalhadores e trabalhadoras, determinamos a devolução para providências em relação a rotulagem.
Em 2015, apresentamos um projeto de lei ao Executivo e conseguimos aprovar a lei 818/2015. Esse mesmo modelo de lei vem sendo copiado em alguns municípios. A lei já garante o repasse de R$ 600,00 aos agentes, com dinheiro do incentivo.
CONQUISTA NOSSA
Mesmo já sendo Lei o repasse de R$ 600,00, apesentamos outras propostas que se aprovadas garantirão R$ 450,00 para fardamento, R$ 50,00 para protetor solar e repasse de 80% do incentivo de final de ano.
Além dessas propostas, vem sendo negociado também um plano de cargos da categoria, onde pretendemos garantir pelo menos a inclusão no orçamento e execução em 2019.
O principal nós já temos, que é a categoria unida, mobilizada e bem orientada pelo Sindicato mais forte do País.
A luta continua, e se Deus quiser sairemos vitoriosos em todos os pleitos, afinal de contas, muito que se pleiteia em Nísia já conseguimos assegurar em outras cidades.


HISTÓRICO DE LUTAS

MAIS UMA PREFEITURA DO RN PAGARÁ PROTETOR SOLAR E FARDAMENTO EM DINHEIRO AOS ACE E ACS


Há mais de 4 anos já havia conseguido implementar em alguns Municípios uma verba indenizatória de R$ 600,00 para fardamento.
Já que as prefeituras não compravam fardamento e nem repassavam o dinheiro, negociei a criação em lei do repasse anual desse valor. Os primeiros projetos nossos viraram lei em Nísia Floresta e Canguaretama.
Ao longo dos anos modifiquei o projeto, agregando a proposta, o protetor solar em dinheiro e o repasse de 80% do incentivo de final como gratificação anual.
Em alguns municípios fomos além, pois conseguimos instituir auxílio transporte e auxílio alimentação, mas não foi nada fácil.
No final do ano passado, no Município de Jardim do Seridó, após muito diálogo e articulação, conseguimos tornar lei o repasse de R$ 450,00 para fardamento, R$ 40,00 para protetor solar e pagamento anual de R$ 811,00 (80% do incentivo) para ACE e ACS.
Na noite dessa sexta feira 08/06/2018, conseguimos aprovar no Município de Tangará, uma lei que garantirá aos ACE e ACS, o repasse de R$ 450,00 para fardamento e R$ 50,00 para protetor solar.
Nos próximos dias, se Deus quiser, estaremos fechando as negociações sobre o repasse de 80% do incentivo de final de ano, como já ocorrer em Currais Novos, Jardim do Seridó e etc.
Ao conseguimos essas façanhas em algumas cidades, as negociações nas demais são facilitadas, pois passam a utilizar essas leis como exemplo. Nos orgulha porque tudo é fruto do nossos projetos e negociações com gestores locais.
VOTAÇÃO
Uma vez discutidos os projetos e passado pelo crivo da categoria, lutamos para tornar lei. Assim foi com Tangará. No dia 01/06, ponto facultativo para todos, estávamos trabalhando e finalizando as negociações com Prefeito, Assessoria Jurídica e comissão de ACE e ACS.  Graças a essa última negociação escrevemos mais uma página de muita na história de luta ao lado dos ACE e ACS de Tangará-RN.
Nossos agradecimentos ao Prefeito Jorginho, que mais uma vez prova que valoriza e respeita a importância dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 

sexta-feira, 18 de maio de 2018

PROTOCOLADAS HOJE AS PROPOSTAS DISCUTIDAS COM GOVERNADOR ROBINSON FARIA EM PROL DOS AGENTES DE SAÚDE.

FORAM ESSAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS
Na reunião ocorrida com Governador do Rio Grande do Norte, ficou acordado de apresentarmos oficialmente as propostas discutidas na reunião, bem como, tecer nossas considerações sobre cada ponto.

Com a importante colaboração da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS, por meio de seu Diretor do RN, Sr. Josenilson Vicente, construí durante todo o dia de hoje, um ofício fundamentando cada reivindicação e uma minuta de projeto de lei, instituindo uma Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – PECAPS.


Caso a proposta seja acatada e o projeto enviado à Assembleia Legislativa do RN, a PECAPS garantirá o repasse de incentivo financeiro aos municípios, para pagamento de gratificação de desempenho aos ACE e ACS, correspondente a 10% do Piso Nacional da Categoria.

Se isso virá realidade, o que não está descartado, o SINDAS/RN terá condições de instituir através das prefeituras, uma gratificação de 10% do piso, pois o dinheiro será repassado pelo Estado.

Por questão de legalidade, caberia aos municípios apenas criar suas leis, o que não será problema por que os recursos serão assegurados pelo Governo do Estado quando os municípios aderirem ao PECAPS.

Agora iremos fazer marcação cerrada, para que os estudos de viabilidade sejam feitos, bem como, cobrar apoio da Assembleia Legislativa do RN, por meio do Presidente, que também se comprometeu conosco.

“Como confio em Deus e na força da categoria, tenho fé que sairemos vencedores em mais essa empreitada em prol dos nossos guerreiros e guerreiras do RN.
Cosmo Mariz”
VEJA O OFÍCIO E O PL

terça-feira, 15 de maio de 2018

GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBE PRESIDENTE DO SINDAS/RN PARA DISCUTIR PROPOSTAS EM PROL DOS AGENTES DE SAÚDE DO RN



No final da tarde dessa segunda feira (14-05), o Governador Robinson Farias, recebeu o Presidente do SINDAS/RN Sr. Cosmo Mariz, o Diretor de Mobilização do SINDAS e também Diretor da CONACS Sr. Josenilson Vicente, e o Diretor de Promoções do SINDAS Sr. Carlos Alexandre, para tratar de propostas em prol dos ACE e ACS.
A reunião ocorreu em parceria com Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Ranieri Barbosa, que sempre apoia as lutas da categoria, como fez recentemente com PMAQ, cuja Lei foi promulgada por ele.
 Antes de pontuarmos nossas sugestões, fizemos uma breve apresentação do SINDAS/RN. Na nossa avaliação, o Governador ficou impressionado com a nossa seriedade, isenção partidária e sobretudo com as milhares de conquistas obtidas em 10 anos de Sindicato.
O Governador sem nenhuma cerimônia, elogiou a nossa forma de atuar e confessou desconhecer um sindicato que só defende sua categoria e que não permite interferência político-partidária na entidade.
Falamos de toda a importância dos ACE e ACS para população e para o SUS, deixando claro que grande parte da economia gerada nos serviços de média e a alta complexidade é fruto do nosso trabalho de prevenção e educação em saúde, desenvolvido por cada anjo do SUS.
Fizemos questão de mencionar o peso político que a categoria tem junto a população, pelo fato de adentrarmos em 100% por cento dos domicílios potiguares. Dissemos ao Governador que ALÉM DE AUTORIDADES MÁXIMAS NAS COMUNIDADES, SOMOS VERDADEIROS FORMADORES DE OPINIÃO.
Após essa colocação, o Governador nos interrompeu eufórico. No primeiro momento achávamos que viria uma crítica, mas pelo contrário, Robinson interrompeu para dizer: “CONHEÇO DE PERTO A IMPORTÂNCIA E FORÇA DOS AGENTES DE SAÚDE, PORQUE FUI DEPUTADO 7 VEZES E EM VÁRIAS CIDADES OS AGENTES ME DAVAM MAIS VOTOS DO QUE CERTOS VEREADORES”.
O Vereador Ranieri Barbosa além de endossar as palavras do Governador, pediu atenção especial para categoria e para as propostas do SINDAS. Disse que em Natal vários agentes sempre fizeram a diferença ao apoiar ele e que sempre teve a categoria como parceira.
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
As propostas que apresentamos não são impossíveis, inclusive, em alguns estados já foram executadas. A principal proposta apresentada por nós, visa a instituição no RN, de uma Política de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde, mediante transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde do RN aos fundos municipais de saúde, o que garantirá melhorias para a categoria.
Além da proposta de Cofinanciamento pontuais, fizemos outras importantes reivindicações, tais como:
·       A criação de uma gratificação com recursos do Governo do Estado destinada aos agentes dos municípios potiguares, mediante atingimento de indicadores pactuados entre SESAP/RN e secretarias municípios de saúde;
·       Investimento por parte do Governo do RN em capacitações e cursos de aperfeiçoamento para ACE e ACS;
·       Ajuda financeira aos municípios, para custear transporte para os agentes e/ou facilitar o uso do transporte cidadão, por parte dos ACE e ACS onde o mesmo está em execução;
·       Instituição de uma parceria para facilitar a aquisição de casa própria para ACE e ACS e;
·        A instituição de um programa de renúncia fiscal, visando facilitar a aquisição de veículos próprio para categoria.
O Governador declarou que todas as reivindicação são louváveis e determinou a sua chefe de gabinete, que recebesse nossas reivindicações e encaminhasse para estudo dos setores competentes.   
A reivindicação concernente a capacitações e cursos de aperfeiçoamento foi vista com bons olhos, inclusive, foi sinalizado uma “possível disponibilidade de recursos oriundo da Escola de Governo”.
Sugerimos nesse particular, que fosse feito investimentos no Centro de Formação de Pessoal – CEFOPE, para garantir capacitação diretamente nos municípios.
Para finalizar a reunião, solicitamos do Governador que seja dada celeridade nos estudos, para garantir se possível, a inclusão no orçamento do Governo do Estado para 2019.
Nos próximos dias estarei construindo um relatório detalhado e propostas de projetos de lei, para apresentar ao Governador. Segundo Robinson, tudo será devidamente analisado e respondido. O que estiver ao alcance dele e for possível, poderá ser colocado em prática.
Como é um ano decisivo esperamos agilidade nos estudos. Se Deus quiser conseguiremos melhorias para os agentes e municípios, afinal de contas, qualquer estimulo advindo do Governo Estadual será muito bem-vindo.