domingo, 15 de julho de 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JÁ DEU SUA PALAVRA. TEMOS CERTEZA QUE ELE CUMPRIRÁ COM APOIO PROMETIDO AOS AGENTES DE SAÚDE.


CÂMARA E SENADO JÁ RECONHECERAM A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES DE SAÚDE

A Câmara e o Senado federal, cumpriram com os compromissos assumidos com os mais de 365 mil Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Combate as Endemias-ACE de todo País, quando pautaram e aprovaram o reajuste do piso nacional da categoria no último dia 11/07/2018.

A Medida Provisória-MP 827/2018, de autoria do Chefe do Executivo Federal, emendada na Câmara Federal e convertida no projeto de lei de conversão-PLc nº 18/2018, foi pautada e aprovada por unanimidade dos deputados e senadores, sobre os olhares atentos de toda categoria.


É MAIOR INVESTIMENTO NO SUS DOS ÚLTIMOS ANOS

O apoio unânime do Congresso Federal assegura um dos maiores investimentos na saúde pública do País nos últimos anos e bilhões de economia na média e alta complexidade.
Afirmamos ser um grande investimento no SUS, porque uma das categorias mais importantes do Brasil que adentra em todos os domicílios. É graças a educação em saúde desenvolvida nas comunidades, acompanhamento das famílias, controle e manejo de todas as zoonoses, que evita-se que várias doenças se instalem no seio familiar.

GRAÇAS AOS AGENTES BILHÕES DE REAIS SÃO ECONOMIZADOS
A medida que os agentes evitam que as doenças se instalem ou evoluam para um quadro mais grave, o Ministério das Saúde e os Municípios Brasileiros economizam bilhões de reais por ano, porque se o cuidado é tido lá na ponta, os gastos com tratamentos curativos, medicamentos, internamentos, cirurgias, auxílios doenças pago aos trabalhadores enfermos, entre outros fatores, geram uma economia aos entes públicos incalculável.  
É preciso lembrar disso, porque por equívoco, a Confederação Nacional dos Municípios-CNM tem externado que o novo piso dos agentes de saúde gerará um impacto de milhões aos municípios brasileiros. Isso é uma verdade, mas enquanto o piso gera milhões em despesas, a categoria assegura economia de bilhões com trabalha que desenvolve. Isso já é feito a décadas, sobretudo depois de 2014 quando o piso foi instituído, imagine depois de um congelamento salarial de 4 anos a categoria voltar a ser valorizada.

MELHOR UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE NO SUS
É preciso destacar, que antes de lutarmos pelo reajuste salarial, lutamos pela redefinição do perfil profissional dos agentes de saúde. Com as atribuições bem definidas pela Lei Federal nº 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante), os principais beneficiários serão as famílias assistidas pelos ACS e ACS, mas também os municípios, que com a nova lei poderão usufruir melhor do trabalho dos agentes.
Por falta de regulamentação, a categoria tinha as atribuições restritas, a quem do que os entes municipais precisam. Essa mudança só foi possível por iniciativa da própria categoria, bem antes da lutamos pelo reajuste do piso salarial. É uma prova que nossa maior preocupação é com povo brasileiro.    

Com o reajuste aprovado na Câmara e no Senado Federal, agora é a vez do Presidente Michel Temer efetivar o compromisso assumido publicamente com a categoria, no evento à pedido dele, ocorrido dia 03 de abril desse ano.
Nem todos veem o reajuste do piso nacional como investimento nos SUS, o que não é o caso do Presidente da República, porque além de ter se comprometido em valorizar mais de 365 mil agentes de saúde, em acordo com representantes da categoria nos proporcionou um piso escalonado de R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019, de R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e, de R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
Agora nós agentes de saúde de todo País, gritamos em alto em bom som:
“Sancione o PLc 18/2018 Temer e cumpra com a palavra assumida. Os mais de 365 mil agentes de saúde e a população brasileira lhe agradecerão eternamente”.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

AGENTES DE SAÚDE, CATEGORIA DE SORTE POR SER BEM REPRESENTADA NACIONALMENTE E POR CONTAR COM ENTIDADES SINDICAIS SÉRIAS E AGUERRIDAS.


Poderia escrever uma matéria longa e fazer um histórico de lutas, mas dessa vez não farei, porque a fala emocionada da nossa Guerreira Ilda Angélica diz tudo. Faz muita gente refletir e perceber que errou ao criticar o trabalho sério e aguerrido da CONACS.
Quero em nome dos ACE e ACS de todo País, em especial dos agentes do Rio Grande do Norte, agradecer a todos que fazem a CONACS, o SINDAS/RN e todos os demais sindicatos e federações de agentes do País, por cada gota de suor derramado em prol de melhorias para os anjos do SUS.
Agradecer a Deus por ser tão generoso na hora de formar o exército de defesa dos ACE e ACS do País. Agradecer também, por ter colocado a nossa Guerreira Ruth Brilhante como nossa estrela guia e anjo protetor plantonista.
Dizer aos companheiros de todo País, especialmente aos colegas sindicalistas espalhados Brasil a fora, que após a sansão presidencial e publicação das alterações da Lei nº 11.350, a missão da CONACS foi cumprida e o resto será conosco em cada cidade.
Colocar esse reajuste no bolso de cada ACE e ACS não será fácil, mas tenho fé em Deus que seremos vencedores em mais essa missão, porque contaremos com a nossa estela guia e anjo protetor.
Sofremos, choramos, nos estresamos, pensamos em desistir, mas continuamos na luta e o que parecia impossível foi concretizado.
Além de escrevermos mais uma página no livro de vitórias da categoria no Congresso, subimos no pódio que ninguém nunca ocupou. Alcançado o recorde inédito de termos nossa medida provisória aprovada na Câmara e Senado em menos de 48 horas.
Isso aconteceu, porque acima de tudo contamos com o DEUS DO IMPOSSÍVEL.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

MAL APROVAMOS O REAJUSTE DO PISO NACIONAL, O PRESIDENTE DA CÂMARA FEZ O PRIMEIRO ATAQUE.


De acordo com essa matéria da Agência Câmara Notícias, o Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia deixou transparecer que era contra a aprovação da MP 827/2018, convertida no Projeto de Lei de Conversão-PLc 18/2018.

Ficou claro que Rodrigo Maia só pautou e votou o nosso reajuste, por causa da pressão que fizemos em Brasília durante todo dia de ontem. Na minha avaliação as suas declarações municiam nossos maiores inimigos. Não vou entrar em detalhes para não despertar interesses do time do contra.

As declarações dele apesar de não interferirem mais na votação do reajuste do piso, aprovado também no senado e em tempo RECORDE E INÉDITO, servirão para alertar os ACE e ACS do Rio de Janeiro a fazerem uma forte campanha CONTRA ESSE INIMIGO DOS ANJOS DO SUS.

Isso também vale para os lobos em pele de cordeiro, que apesar de serem contra os agentes a mando dos prefeitos, se acovardaram e votaram a favor. Demos uma verdadeira lição nos traidores da categoria, que refens de mais de 365 mil agentes, engoliram os pedidos dos prefeitos e apoiaram a causa. Os que ousaram nos atrapalhar tiveram uma lição nacional da categoria, como foi o caso do Dep. Chico Alencar do PSOL.

Felizmente a postura do Dep. Chico Alencar, que foi contrária aos agentes, não representa o PSOL, nem muito menos os ótimos parlamentares e lideranças do partido espalhados pelo Brasil.


Confira a matéria:
11/07/2018 - 00h36
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli                                                                            Agência Câmara Notícias

Maia diz que vai barrar futuras mudanças em MPs que criem gastos sem previsão orçamentária.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não vai mais aceitar votar medidas provisórias com criação de gastos sem a devida previsão orçamentária. É o caso do reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, incluído por emenda na Medida Provisória 827/18 e aprovado na madrugada desta quarta-feira pelo Plenário depois de acordo entre os líderes partidários.

“Esta é a última vez que a Câmara aceita a votação de um projeto sem cobertura orçamentária. Ele veio da comissão mista sem cobertura para a despesa criada, vamos votar porque teve acordo, mas temos de ter responsabilidade pelo teto de gastos aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional”, disse Rodrigo Maia.

O teto de gastos estabelecido pelo novo regime fiscal incluiu na Constituição a determinação de que todas as proposições legislativas, como projetos e emendas, que criem ou alterem despesa obrigatória ou renúncia de receita deverão ser acompanhadas da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.

Aumento salarial
O texto original da MP 827 trata da jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Durante a tramitação da MP na comissão mista, a categoria conseguiu incluir na proposta o aumento do piso salarial em 52,86% ao longo de três anos.

A votação do reajuste salarial de agentes comunitários de saúde foi acompanhada de perto por integrantes da categoria, que se mobilizaram ao longo de todo o dia para viabilizar a votação da proposta, que só ocorreu no início da madrugada de quarta.

Como houve acordo, o texto não chegou a ser discutido. Ao longo dos trabalhos, no entanto, vários parlamentares cobraram a inclusão da matéria na pauta e a votação do texto.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou o papel desses trabalhadores na prevenção de doenças. “A proposta reconhece o papel dos agentes comunitários de saúde no Sistema Único de Saúde, melhora o piso remuneratório e dá a esses agentes mais dignidade”, afirmou.

O reajuste salarial também foi defendido pelo deputado Daniel Coelho (PPS-PE). “O piso atual ficou igual ao salário mínimo. Não dá para considerarmos uma categoria tão importante recebendo um piso falso e que se iguala ao salário mínimo”, avaliou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli 
Agência Câmara Notícias

terça-feira, 10 de julho de 2018

EXCELENTE NOTÍCIA PARA OS AGENTES QUE ENTRARAM PELO ÚLTIMO CONCURSO DA PREFEITURA DE NATAL


Sempre bem assistidos pelo SINDAS/RN desde que foram empossados para os cargos de agentes comunitários de saúde ou agentes de endemias, os agentes concursados de Natal sempre foram bem orientados e tiveram nossa total atenção.
Ao longo do estágio probatório conseguimos assegurar vários benefícios, que se fossem esperar pelos trâmites administrativos teria demorado. Um exemplo foi a implantação do adicional de insalubridade tão almejado desde a posse.
Graças a uma demanda do SINDAS junto ao Ministério Público do Trabalho em 2017, a Prefeitura implantou no dia 12 de março, a insalubridade de 258 agentes. Na audiência realizada em 19 de março 2018, a Prefeitura apenas informou que já tinha cumprido o TAC e apresentou a relação do Diário Oficial.
A Gestão imaginava que daríamos por satisfeitos apenas implantação da insalubridade no contracheque, mas se enganou, porque com muita habilidade solicitamos o pagamento do retroativo, a contar da data da posse até março de 2018.
Para assegurar o retroativo sem depender de ação judicial, sustentamos a seguinte tese: “Da mesma forma que o Termo de ajustamento de Conduta amparou a implantação, também ampara o pagamento retroativo”.
Sugeri na audiência que a Prefeitura apresentasse uma proposta de parcelamento, mas como a Prefeitura estava no limite prudencial solicitou um prazo para estudar a possibilidade de proposta de parcelamento.
De lá para cá vimos incansavelmente batalhando que esse parcelamento fosse apresentado. Tivemos uma reunião com a Secretária de Administração Adamires França e com novo Secretário de Saúde, onde um dos pontos abordados foi o parcelamento do retroativo.
Após várias idas e vindas na SEMAD, Procuradoria e SMS, hoje os Diretores Carlos Alexandre e Damião, tiveram acesso a proposta de parcelamento que será apresentada ao MPT pela Prefeitura de Natal.
Ao todo serão 258 beneficiados e o impacto do parcelamento corresponde a R$ 1.118.478,23 dividido em 12 parcelas, a começar em janeiro de 2019.
Reconhecemos como uma importante conquista, porque se essa demanda fosse parar na justiça seria anos para ver o desfecho final, e se ganhássemos, o pagamento seria objeto de uma execução por RPV ou precatório. Só Deus saberia quando cada um receberia o que será assegurado com esse parcelamento.
Com parcelamento arrancado por nós, cada um saberá quanto tem para receber, quando começa e quando termina o pagamento.
Agora é só aguardar a PGM protocolar a petição oficializando o parcelamento. Tão logo seja protocolada a petição, divulgaremos os nomes e os valores de cada um ACE e ACS. Antecipamos que tem pessoas que terão direito a pouco mais de R$ 6.700,00, o que irá depender da data de admissão de cada um.
Pedimos só mais um pouco de paciência, pois apesar de termos tido acesso a planilha, não podemos divulgar até se tornar oficial a proposta de parcelamento.
Parabéns aos nossos guerreiros e guerreiras concursados e muito obrigado pela confiança depositada no nosso trabalho.
Cosmo Mariz-Pte. Do SINDAS/RN

TRECHOS DA ATA DA AUDIÊNCIA DE MARÇO/2018

segunda-feira, 9 de julho de 2018

PREFEITO DE PARELHAS /RN VALORIZA O ACE E ACS A PEDIDO DO SINDA/RN



Na manhã dessa segunda feira 10/07, estivemos ao lado da categoria no Município de Parelhas-RN, para acompanhar a realização de um sonho da categoria, que por anos comprou seu fardamento com recursos próprios, mas agora ao atender as reivindicações do SINDAS-RN, a prefeitura repassa R$ 450,00 por ano.
Ao se filiarem ao SINDAS/RN, a primeira grande conquista foi a efetivação como estatutários. Daí por diante vimos perseguindo todos os direitos da categoria, diga-se de passagem, alguns deles atendidos pela Gestão anterior e atual, porque reconhece a importância da categoria.
Em parelhas, semelhante ao que já conseguimos em outras cidades já divulgadas, os criamos uma lei, onde os agentes recebem o dinheiro e compram seu próprio fardamento e E.P.I.

Num processo de negociação iniciado no início desse ano, após passar pelo crivo a categoria, conseguimos convencer o Prefeito Alexandre a enviar para Câmara o projeto de lei de nossa autoria, que institui o repasse anual de R$ 450,00 para fardamento e calçados.
A escolha e compra de todos os itens previstos na lei foi feito pelos próprios agentes, que orientados por nós, elegeu uma comissão e de forma organizada efetuou a compra de tudo.
Não podemos deixar de registrar o importante trabalho e esforço da comissão de ACE e ACS que ficaram a frente das compras, pois graças a eles e com aval da categoria, foram adquiridos ótimos fardamentos, calçados, bolsas e bonés. 
Hoje o Prefeito e o SINDAS/RN foram convidados para verificar a concretude desse sonho. Ouvimos de muitos agentes que agora a categoria se sente valorizada, tudo graças ao Sindicato que lutou e a Gestão que foi sensível e atendeu o pleito.
Só para registrar, a Prefeitura de Parelhas, é uma das poucas cidades do RN que atendeu nossas reivindicações por dois anos seguidos, e concedeu dois reajustes, recompondo em parte o poder de compra dos agentes.
Outros pontos de pauta estão sendo negociados no Munícipio e tenho fé em deus que logo logo sairemos vitoriosos na demais reivindicações.
Nossos agradecimentos a categoria pela confiança no nosso trabalho, bem como, ao Prefeito Alexandre Petronilo, que na medida do possível vem atendendo os nossos pleitos.


IMAGENS: Melquides.

ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DO SINDAS/RN, PREFEITURA DE CAICÓ-RN ENTREGA FARDAMENTO E E.P.I A 100% DOS ACE E ACS

FALA DO PRESIDENTE DO SINDAS DURANTE A ENTREGA 

Atendendo as reivindicações do SINDAS-RN, na tarde da última quinta-feira 05/07, a Prefeitura de Caicó fez a entrega de fardamento e E.P.I aos ACE e ACS. A convite da Senhora Secretária de Saúde Dona Sandra, o SINDAS se fez presente para se certificar que tudo estava em conformidade com o que foi reivindicado. Pequenos problemas goram identificados, porém de fácil resolução.
Foram entregues aos ACE e ACS (2 calças, 2 camisas com tecido com fator de proteção solar, 1 par botas para os homens e 1 par de tênis para as mulheres e bolsa de lona 10).
Num processo de negociação desde o ano passado, quando a categoria suspendeu uma greve, defendemos que a discriminação do fardamento seria apresentada pelo SINDAS, após passar pelo crivo a categoria e uma comissão ficaria incumbida de acompanhar todo processo de compra.
Assim foi feito, decidimos tudo em assembleia democraticamente e encaminhamos a discriminação e os nomes da comissão ELEITA pela categoria. Comissão essa, que teve muito trabalho e garantiu o melhor possível para todos.
A luta agora, será para colocarmos em lei o que já conseguimos em várias prefeituras, que é instituir uma verba indenizatória, onde os próprios ACE e ACS recebem o dinheiro e fazem a aquisição do fardamento e E.P.I, semelhante ao que já garantimos em relação ao protetor solar.
A nossa ideia de criar essa lei para o fardamento é antiga, porém incrementamos o modelo de projeto que já havíamos tornado lei em 2014 no Município de Nísia Floresta.  Com o projeto modificado conseguimos instituir verbas indenizatórias para fardamento, protetor e repasse de 80% do incentivo de final de ano em 2017 na cidade de Jardim do Seridó.
De lá para cá vários gestores foram convencidos por nós e aceitaram as propostas por que viram que é uma saída plausível. Com isso, ganha o Gestor e ganha a categoria que terá dignidade para trabalhar.
Nossos agradecimentos a categoria pela confiança no nosso trabalho, bem como, a Gestão Municipal que atendeu na íntegra esse ponto de pauta da última greve da categoria.


IMAGENS: LUCIANO SILVA