sexta-feira, 27 de maio de 2016

QUEM DEFENDE O AGENTE DE SAÚDE ASSINA ESSA PETIÇÃO ELETRÔNICA.

Nós do SINDAS/RN, criamos uma abaixo assinado eletrônico. O abaixo assinado contem a seguinte redação:

“Nós abaixo assinados, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, vimos respeitosamente a Presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, pedir a revogação imediata das Portarias Ministerial nº 958 e nº 959 – MS, ambas de 10 maio de 2015”.
“Entendermos que ambas as portarias ferem frontalmente mais de 300mil agentes de saúde em todo País e fragiliza os SUS, que ao longo de décadas economizou milhões de reais, tudo graças aos ACE e ACS, que pelas especificidades da profissão preveniram doenças, fizeram educação em saúde, controlaram epidemias, cumpriram as metas de milhares de campanhas de vacinas, entre outras atividades atinentes a profissão”.

Mas atenção: É para todos os ACE e ACS compartilharem, mas não esqueçam de assinar a petição. Para assinar é só clicar e preencher o campo do e-mail e conformar a assinatura.

CLIQUE AQUI E ASSINE JÁ

NOTA SOBRE O ATO DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2016.

Nossa luta segue firme pela derrubada das Portarias n° 958 e 959, de 10 de maio de 2016 e pelo reajuste piso salarial nacional dos ACS e ACE. Todos os dias nossos diretores da CONACS tem se reunido com lideranças e garantido apoios importantes de deputados e senadores.
Nos dias 08 e 09 de junho será mais um dia de grande luta. A CONACS estará com seus diretores e lideranças em Brasília-DF, onde seguirão com o trabalho de articulação para derrubada das portarias e participarão de uma audiência pública que contará com a presença do Ministro da Saúde.
 Qual o papel dos ACS e ACE que não estarão em Brasília-DF nessas datas?

1. Os ACS e ACE deverão se organizar em suas cidades e fazer seus atos nas redes sociais;
2. Fazer suas faixas ou cartazes em cartolina, lona ou outros materiais, fotografar e postar nas redes sociais (facebook, WhatsApp, twitter e etc);
3. O SINDAS-RN disponibilizará um modelo de ofício padrão para ser protocolado pelos ACS e ACE do RN nas Câmaras de Vereadores de cada Município. O ofício pedirá o apoio dos vereadores e seus respectivos partidos na luta pela derrubada das Portarias n° 958 e 959, de 10 de maio de 2016 e pelo reajuste do piso dos Agentes.
Também solicitaremos que os vereadores mantenham contato com os deputados de sua base aliada a fim de formar uma grande corrente de apoio aos ACS e ACE;
5. Os agentes poderão se organizar e confeccionar, por sua conta, as camisas seguindo o modelo oficial da luta pela derrubada das portarias n° 958 e 959. Sugerimos que seja adicionado o nome de cada cidade na camiseta, assim, será  conferido uma identidade aos que protestam. 
Para baratear os custos com a camiseta, sugerimos que os interessados se juntem, peguem uma roupa preta usada ou compre uma camiseta preta nova (das mais baratas) e procurem uma serigrafia para fazer a pintura da arte. Com toda certeza o custo será bem inferior.
6. Outra atividade sugerida para os dias de luta, é enviar e-mail para todos os deputados e senadores de todos os estados. Lembrando que isso só funcionará se os ACE e ACS de cada estado fizerem sua parte. Sugiro que se identifiquem, por exemplo: “ (seu nome) agente de saúde do RN, vem respeitosamente pedir o vosso apoio para com dois importantes  pleitos dos Agentes de Saúde de todo pais, quais sejam: derrubada das Portarias do Ministério da Saúde nº 958 e 959, ambas de 2016, e  reajuste do piso nacional da categoria congelado desde 2014”.

ATENÇÃO:
Os modelos de ofícios serão disponibilizados nos próximos dias com as orientações necessárias, nas páginas: sindasrn.blogspot.com.br e cosmomariz.com.

Nos dias 08 e 09 de junho os ACS e ACE NÃO DEVERÃO PARAR SUAS ATIVIDADES, apenas dedicar parte de seu tempo às atividades acima elencadas.
SINDAS/RN
EU VISTO ESSA CAMISA

quinta-feira, 26 de maio de 2016

TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL DOIS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE PODEM DERRUBAR AS PORTARIAS 958 E 959 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Graças a união da categoria em todo Brasil parada ocorrida dia 18/05/2016, graças aos trabalhos intensos das entidades que defendem os ACE e ACS em Brasília, os deputados federais estão sensíveis a causa dos agentes de saúde, no sentido de derrubar as absurdas portarias 958 e 959.
Tramita na Câmara Federal os Projetos de Decreto Legislativo nº PDC 396/2016 (Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 958, de 10 de maio de 2016) e o  PDC 397/2016 (Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 959, de 10 de maio de 2016).
Ambas as proposições são do Dep.  MANDETTA do Democratas/MS. As duas matérias foram encaminhadas  às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) e estão sujeitas à apreciação do Plenário e regime de tramitação ordinária.
Ontem os dois projetos forma recebidos pela Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF. No decorrer da próxima semana esperamos ter novidades.
Sendo aprovados os dois projetos viram Decretos Legislativos que sustam as duas portarias do Ministério da Saúde.
Entre a justificativas dos PL 396 e 297 estão os seguintes argumentos:

"Essa alteração acarreta, dentre outras implicações, na ausência da necessidade da presença dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas atuais e nas futuras Equipes de Saúde da Família (ESF); o que desconsidera toda a norma vigente que regulamenta a profissão dos ACS". 
"Após a edição da supracitada Portaria Ministerial, esses profissionais, que faziam parte da equipe multiprofissional de saúde da família, juntamente com enfermeiro, médico e técnico/auxiliar de enfermagem, figuram como uma mera possibilidade de acréscimo nas equipes".
"Anteriormente, cada ESF completa necessitava, no mínimo, de quatro ACS, cada um com carga horária de quarenta horas semanais. Com a revisão da portaria, a soma mínima da carga horária desses trabalhadores - ditos acrescidos - passou a ser de oitenta horas semanais. "
"Assim, ainda que o gestor decida adicionar os Agentes Comunitários à suas equipes, dois ACS (com quarenta horas semanais cada um) seriam suficientes para satisfazer aos critérios do Ministério da Saúde. Contudo esse número não será suficiente para acolher as demandas de uma população média de 3.450 habitantes que cada ESF deve ser capaz de acompanhar. O mesmo ACS que acompanhava até 750 pessoas passaria a ter responsabilidade sobre 1.725 pessoas". 

CONFIRA A REDAÇÃO DO PL 396 CLICANDO AQUI

CONFIRA A REDAÇÃO DO PL 397 CLICANDO AQUI


A LUTA CONTINUA. FIQUE LIGADO PARA NUNCA SER ENGANADO

JUIZ DECIDE PELO ARQUIVAR DE PROCESSO DOS AGENTES DE NATAL MAS O SINDAS RECORREU

No ano de 2010, demos entrada na Justiça do Trabalho, num processo coletivo, pleiteando o FGTS e a insalubridade retroativa dos ACE de 2008.
Nessa mesma ação, inserimos algumas pessoas que haviam procurado Dr. Walter e dito que nunca deram entrada no FGTS retroativo a 2007.
A Justiça do Trabalho declinou a competência para Justiça Comum Estadual e o processo desde 2013 corre na 1ª Vara da Fazenda Pública, sob número 0144947-64.2013.8.20.0001.
No dia 18/04/2016 desse ano, o Juiz decidiu pelo arquivamento do processo sem apreciar o pedido.
No dia 11/05/2016, Dr. Walter entrou com uma petição questionando a decisão do juiz. Atualmente o processo está concluso para despacho.
CONFIRA AS PESSOAS BENEFICIADAS COM MAIS ESSE PROCESSO DO SINDAS

quarta-feira, 25 de maio de 2016

ESCLARECIMENTOS AOS AGENTES DE NATAL SOBRE LISTA DE PESSOAS QUE IRÃO RECEBER PAGAMENTO DE PROCESSO DE FGTS

Informamos aos agentes de Natal, que as pessoas contidas a lista de um processo do SINDAS/RN, que está em fase de pagamento, corresponde a alguns direitos celetistas anteriores a 2007, MAS QUE NEM TODOS TÊM DIREITO, porque se trata de questões específicas por agente.
A relação é composta pelas pessoas que procuraram o advogado do Sindicato em tempo hábil, ou seja, antes da prescrição bienal, que ocorreu após a mudança de regime de CLT para estatutário.
É necessário esclarecer que após 2010 os ACE e ACS de Natal mudaram de regime, com isso, só poderíamos reclamar qualquer direito celetista na justiça até 2(dois), anos após da mudança de regime. Após esse tempo os direitos prescrevem (caducam), não são tidos como direitos adquiridos como equivocamente tem gente comentando nas redes sociais.
Dr. Walter acolheu as pessoas, avaliou os processos de cada uma, detectando que em alguns casos se deixou de pedir alguns direitos. O SINDAS pegou todos os casos individuais devidamente acompanhados dos documentos pessoais e procurações, juntou tudo e deu entrada na ação coletiva já as vésperas de prescrever em 2013.
Como já se passou mais de 02 anos da mudança de regime todos os direitos celetistas já prescreveram, portanto, quem não deu entrada prescreveu.
Infelizmente era impossível saber quem recebeu pouco dinheiro ou se o advogado deixou de pedir alguma coisa no processo do FGTS anterior a 2007. Primeiro, porque muita gente sequer tinha recebido, segundo porque caberia a cada saber o que seu advogado pediu e deixou de pedir na ação. O simples fato de alguém receber menos que outro, que tem o mesmo tempo de serviço, não quer dizer que se deixou de pedir alguma coisa no processo. Repito cada caso é um caso.

 DÚVIDAS LIGUE:
 3201-1086 e 3201-1771, ou mande e-mail para sindasrn@gmail.com

terça-feira, 24 de maio de 2016

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE NATAL-RN

Tomamos conhecimento, que a Prefeitura de Natal está orientando todos os gentes a fazerem a averbação do Tempo de serviço do INSS.
Foi enviado às unidades, um memorando da SMS, pedindo que todos os agentes peguem o temo de INSS para trazer para o Natal PREV. 
Em face da possibilidade de assegurarmos o direito de aposentadoria especial  para os agentes, bem como, pelo fato de ser possível os agentes se aposentarem pelo INSS e futuramente pela Prefeitura, orientamos que não façam a averbação do tempo de serviço. Aguardem as próximas orientações do SINDAS.
Saliento que ninguém é obrigado a averbar o tempo de serviço. Ninguém responde caso não o faça, pelo contrário, os agentes podem voltar a pagar o INSS como contribuinte individual, fazer jus aos benefícios e se aposentar agora ou futuramente ( por idade, por tempo de serviço e invalidez).

segunda-feira, 23 de maio de 2016

JUIZ LIBERA PAGAMENTOS DO PROCESSO DOS 50 PARA HERDEIROS DE AGENTES FALECIDOS

Alguns herdeiros de agentes falecidos, beneficiados com processo dos R$ 50,00, nos procuraram para pegar orientações sobre o processo. Para as pessoas que nos procuraram pessoalmente, fizemos a petição pleiteando a habilitação nos autos e posterior liberação por alvará aos herdeiros.
Hoje o Juiz da 8ª Vara determinou a liberação por alvará, para alguns dos herdeiros que prestamos assistência.
Entre as pessoas que dinheiro foi liberado estão: 
1- CARLOS ALBERTO ESTEVES (filha Viviane Bezerra da Cruz Esteves e a companheira, Sra. Aldenora Bezerra da Cruz);
2- CLEYTON RAMOS DE LACERDA (Magna Sueli Ramos (mãe) e Edilson Marcionilo de Lacerda (pai);
MARIA RADILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Sr. Geraldo Erasmo dos Santos);
3- ABRAÃO PEREIRA BRASI (os filhos Hygor Hakkene Silveira Brasil e Hyago Wathyson Silveira Brasil e a cônjuge, Delmara Vieira Dantas Brasil);
4- ELIANE LAURENTINO DA SILVA (companheiro Roberto de Oliveira Soares - CPF 790.925.434-20 e a filha Ruth Ellen da Silva Soares);
Outra petição que fizemos foi para a Sra. VITORIA EUGENIO DOS SANTOS, companheira do ACE WILSON DE OLIVEIRA, mas como ela não juntou a certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social e Juiz deu 10 (dez) dias, para juntar aos autos a referida certidão.
Avisamos aos companheiros portadores de doenças graves e aos agentes com 60 anos de idade em diante, que podem nos procurar no SINDAS que faremos a petição para receber o dinheiro como preferencial.
Pedimos aos agentes que tem conhecimento com familiares de agentes falecidos que avisem para nos procurar no SINDAS.

Por fim, informamos que os alvarás das 4(quatro) pessoas já foram expedidos. Agora é só procurar a Secretária da 8ª Vara para receber o crédito.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

RELAÇÃO DE AGENTES DE NATAL EM PROCESSO DO SINDAS PARA RECEBER

Entre 2013 e 2014, muitos agentes procuraram Dr. Walter questionando que tinham recebido pouco dinheiro nas ações do FGTS anterior a 2007. (O RETROATIVO A EFETIVAÇÃO). 
Em muitos casos que Dr. Walter avaliou foi constatado que alguns benefícios deixaram de ser pedidos a exemplo do reflexo sobre o terço de férias, sobre o décimo terceiro salário, férias e PASEP.
A ação foi promovida pelo SINDAS e já está em fase de pagamento. A prefeitura já foi notificada e nos próximos meses os pagamentos podem começar. 
O valor diverge de pessoa para pessoa. A relação dos beneficiados está abaixo, mas a conferencia de valores e maiores informações só serão prestadas aos próprios beneficiados,  e diretamente na sede do SINDAS.
Quando o Dinheiro  estiver sendo liberado avisaremos o dia, a hora e onde cada um irá receber o Seu. 

  

quinta-feira, 19 de maio de 2016

O PAGAMENTO DA TERCEIRA LISTA DO PROCESSO DOS R$ 50 FOI LIBERADO

Avisamos aos agentes de Natal, que estão na 3ª lista de pagamento do processo nº 369/2008 da 8ª Vara do Trabalho, que o Juiz liberou o pagamento dos 119 agentes.
Dessa vez não foi publicado o valor de cada um, mas como os demais substituídos receberão 85% do valor, o que correspondeu a R$ 1.803,29 (hum mil, oitocentos e três reais e vinte e nove centavos), acho que será o mesmo.
Os 15% restantes continuará depositado em conta judicial rendendo juros, até que a justiça decida se libera os honorários para o advogado ou não.
Para receber é só procurar o Banco do Brasil do TRT.

1
EDILMA MARIA DA SILVA ROCHA
2
EDILSON MORAIS DE LIMA
3
EDILSON NASCIMENTO DA SILVA
4
EDILZA MORAIS DE LIMA
5
EDILZA AVELINO VENTURA
6
EDINALVA MONTEIRO DO NASCIMENTO
7
EDINELZA JORGE B. DE QUEIROZ
8
EDIONE MAURÍCIO HENRIQUE
9
EDJINITO FERREIRA DE ANDRADE
10
EDLUCY DA SILVA AGUIAR
11
EDMILSA DA SILVA BORGES
12
EDNA DA SILVA SANTOS
13
EDNA JALES DINIZ REBOUÇAS
14
EDNA MARIA T. CAETANO
15
EDNA OLIVEIRA DA SILVA
16
EDNA SUELY DE FRANÇA
17
EDNAIDE RODRIGUES DOS SANTOS
18
EDNALVA ALVES DA SILVA
19
EDNALVA FERREIRA DE SANTANA
20
EDNALVA MARIANO DA SILVA
21
EDNEIDE RIBEIRO DA SILVA
22
EDNEIDE RIBEIRO DA SILVA MEDEIROS
23
EDNEY PEREIRA RODRIGUES
24
EDSON ALVES DOS SANTOS
25
EDSON BEZERRA DE MENDONÇA
26
EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA
27
EDSON DE CASTRO DE FREITAS
28
EDUARDO BENTO DANTAS
29
EDUARDO FRANCA

30
EDUARDO JORGE SOARES DA SILVA
31
EDUARDO JOSÉ ALVES DE SOUZA
32
EDVALDO ANDRADE DA SILVA
33
ELAINE CRISTIANE SANTOS DE L. BEZERRA
34
ELAINE CRISTINA FARIAS ALVES
35
ELBA ALVES E SILVA

36
ELBA RODRIGUES BARACHO BORGES
37
ELENICE DANTAS DA SILVA
38
ELENILDA MOURA DE MELO
39
ELEONORA LOURDES DA S. BARROS
40
ELEONORA MARINHO DIONISIO
41
ELEUZA CRISTINA ALVES
42
ELIANA DE LIMA SILVA
43
ELIANE BASTOS OLIVEIRA
44
ELIANE FALCAO MONTEIRO
45
ELIANE FIRMINO DA SILVA
46
ELIANE FONSECA DA SILVA
47
ELIANE LAURENTINO DA SILVA
48
ELIANE QUIRINO CABRAL
49
ELIAS MATIAS DE LIMA
50
ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA
51
ELIEDNA P. DA S. NEVES MOURA
52
ELIELDES OLIVEIRA BARACHO
53
ELIENE MARIA DE MOURA ROLIM
54
ELIONAI VARELA DE LIMA
55
ELIONARDO COSTA DE ARAÚJO
56
ELIONE PEREIRA GARCIA
57
ELISANGELA ALVES DE LIMA
58
ELISÂNGELA SEVERIANO DA CRUZ
59
ELITÂNIA FAUSTINO DA SILVA BORGES
60
ELIZABETH DOS S. ALVES TIBÃO
61
ELIZABETH FÉLIX DA SILVA
62
ELIZÂNGELA ESTEVAM MARTINS
63
ELIZETE DE LIMA SILVA
64
ELMA SOARES DE LIMA
65
EMANOEL NAZARENO S. COSTA
66
EMERSON AUGUSTO DOS SANTOS SILVA
67
EMERSON GREGÓRIO VIEIRA
68
EMIKARLLA SILVA DE BESSA
69
ERALDO ALVES DOS SANTOS
70
ERASMO MARCOLINO OLIVEIRA SANTOS
71
ERIBERTO DE QUEIROZ MELO
72
ERIDAN PAULINO FERREIRA
73
ERIKSON LUIZ BEZERRA
74
ERILEIDE FERNANDES VIEIRA
75
ERINALDO JOSÉ DA SILVA
76
ERINALDO NUNES DE SOUZA
77
ERINEIDE MELO DE LIMA
78
ESTELA MARIA DOS SANTOS
79
EUGÊNIO PACHELLY DOS SANTOS
80
EULILDES GUALBERTO DA SILVA
81
AUZELITA SALES DE OLIVEIRA
82
EVALDO BERNARDO DA SILVA
83
EVANDRO MARCIO ROCHA DA SILVA
84
EVÂNIA LÚSIA FABRICIO
85
EVANILDE MARIA DANTAS
86
EVERALDO VIANA BEZERRA
87
EVERTON CARLOS CIRILO DA SILVA
88
EWERTON DE SOUZA PEREIRA
89
EZEQUIEL ALVES DA FONSECA
90
FABIANA MARIA DA SILVA
91
FABIANA MONTEIRO DA SILVA
92
FÁBIO ARAÚJO DE LIMA
93
FÁBIO BORGES VIEIRA
94
FABIO DE ALCANTARA DA SILVA
95
FÁBIO FRANCISCO AZEVEDO DA SILVA
96
FABYOLA PEREIRA GOMES
97
FLÁVIA APARECIDA DE MEDEIROS
98
FLÁVIO DE SOUZA

99
FLÁVIO FRANÇA DE SOUZA
100
FRANCENILDO DE LIMA VIDAL
101
FRANCICLEUMA TAVARES DANTAS
102
FRANCILANGE SANTIAGO M. CRUZ
103
FRANCILDO LUIS CORREIA DE SOUZA
104
FRANCILENE FRANCISCA BEZERRA
105
FRANCIMARIA OLIVEIRA DA SILVA
106
FRANCIMÁRIO BRUNO DA S. BEZERRA
107
FRANCINALBA LÚCIA FERNANDES
108
FRANCINALBA MOREIRA RIBEIRO
109
FRANCINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
110
FRANCINUBIA DO NASCIMENTO
111
FRANCISCA CHAGAS S. SILVA
112
FRANCISCA DALVA ARAÚJO
113
FRANCISCA DAS C. DE A. BARROS
114
FRANCISCA DAS CHAGAS A. FILHA
115
JANEIDE OLEGÁRIO S. DA SILVA
116
MARCÍLIO RIBEIRO BARACHO
117
MARIA ELIZETE OLIVEIRA SILVA