quinta-feira, 23 de março de 2017

GRAÇAS A PROVAÇÃO DO SINDAS/RN RAIS DOS SERVIDORES DE NATAL FOI INFORMADA DENTRO DO PRAZO E NINGUÉM SERÁ PREJUDICADO

Provocamos a SEMAD, com objetivo de garantir que a RAIS fosse informada dentro do prazo e nenhum servidor que tem direito ao PASE´P fosse prejudicado, como ocorreu ano passado.
Hoje recebemos a resposta oficial que a RAIS de todos os servidores já foi informada, conforme comprovação abaixo. 
É uma obrigação da SEMAD, mas se não tivéssemos tomado a atitude, poderia ocorrer o mesmo problema da RAIS anterior, que por ter sido informada fora do prazo vários servidores só receberam o abono esse ano.

SINDAS PEDERÁ ASSEGURAR A INSALUBRIDADE DOS CONCURSADOS EM AUDIÊNCIA EM ABRIL

O Presidente do SINDAS/RN, foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho-MPT-RN, para se manifestar sobre resposta do Secretário de Saúde de Natal, apresentada após ser notificado pra falar sobre a GIDAS e insalubridade dos Novatos.
RESPOSTA DO SECRETÁRIO
Após sermos notificado pelo MPT, tratei de peticionar na defesa dos agentes novatos. Apresentei não só vários argumentos, mas também vários documentos que não deixam dúvidas sobre a legalidade e possibilidade de pagar a insalubridade de todos, sem a necessidade de burocracia. Pedimos que seja feito o meso que conseguimos para os agentes de 2008.
VEJA NOSSA PETIÇÃO

VEJA O RESULTADO DA NOSSA PETIÇÃO
É isso mesmo. O Procurador   aprazou audiência para o dia 04/04/2017, às 15h, e mandou notificar o Secretário municipal de Saúde de Natal, o Procurador-Geral do Município e o Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do RN.
 
Para essa audiência, iremos levar 6 agentes por distrito, sendo 3 ACS e 3 ACE. Assim cada um terá a oportunidade de acompanhar de perto o nosso trabalho, na defesa da categoria. 

quarta-feira, 22 de março de 2017

A JUÍZA DO 2º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL ESTINGUIU A AÇÃO DO SINDAS SOBRE PONTO ELETRÔNICO PARA ACE E ACS

A ação do SINDAS protocolada dia 20-03-2017, na qual foi pedida uma tutela de urgência para desobrigar os ACE e ACS do ponto eletrônico, foi extinta por determinação da Juíza FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO, por entender que o juizado é incompetente para julgar a ação.
Ao tomar conhecimento da decisão, Dr. André Galhardo, eficientemente tratou de dar entrada em outra ação, dessa vez, na Vara da Fazenda Pública de Natal.
A ação foi protocolada hoje e está conclusa para decisão. 
Sabemos que todos os agentes que estão sendo prejudicados com esse maldito ponto estão aflitos, inclusive, criticando o SINDAS EQUIVOCADAMENTE, como se não estivéssemos empenhados em resolveu o problema.
A título de esclarecimento esse assunto é prioridade para nós desde 2013. Vem sendo tratado com toda seriedade e prioridade em todo RN. 
Sabemos que não estar sendo fácil, afinal de contas a direção é formada de ACE e ACS e sabe muito bem que o ponto eletrônico é inapropriado para nós e está prejudicando os agentes e a população. 
Desde 2015 estamos tentando reverter essa situação em Natal, mas quando conseguimos uma decisão da Procuradoria da República (que obrigou a adoção do ponto), que dar poderes ao Secretário de Saúde de Natal de resolver os problemas pontuais do ponto, ele negou o pedido do SINDAS de deixar os agentes fora da obrigação do ponto eletrônico. A desculpa foi que ele não iria se indispor com as demais categorias e tratar os agentes diferente. 
Na última reunião realizada com Dr. Luiz Roberto, pautamos novamente os problemas do ponto eletrônico e do Vigia Dengue. 
Sobre o ponto eletrônico ele concordou que os agentes só batessem o ponto no inicio e no final do dia, mas depois voltou atrás, após se reunir com Secretário Adjunto Marcelo Bessa.
Sobre o Vigia Dengue arrancamos uma reunião geral com todos os agentes de endemias, para o dia 28 de março no SEMURE. Na ocasião, além de apresentar o Vigia Dengue na sua integralidade, todos os agentes serão ouvidos e o SINDAS estará presente para defender a categoria e propor as alterações almejadas, como por exemplo, que o sistema de trabalho atual seja zoneado e sem ponto eletrônico.
GIDAS - O processo que deveria ter ido para Câmara estava arquivado, porque não pôde dar o aumento prometido em virtude da Lei eleitoral e limite prudencial. Após a reunião o processo foi desarquivado e está sendo feita atualização de cálculos e PODERÁ ir para Câmara, o que ainda DEPENDE DO AVAL DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA. 
INSALUBRIDADE e GIDAS dos novatos  - O Secretário disse que não te mais o que fazer e depende da SEMAD. Por causa disso tomamos outras providências e já estamos com audiência marcada em abril, no Ministério Público Federal do Trabalho. A nossa expectativa é que façamos um acordo que poderá garantir pelo menos a insalubridade.

As demais discussões da reunião informaremos após a Gestão nos encaminhar as respostas da reunião por exscrito.

segunda-feira, 20 de março de 2017

SINDAS/RN ENTRA COM AÇÃO JUDICIAL PARA EXCETUAR AGENTES DE SAÚDE DO REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA


O SINDAS/RN ajuizou ação contra a Prefeitura de Natal, visando excetuar os agentes comunitários e de endemias do ponto eletrônico.
O principal motivo da ação, se deve ao fato do ponto eletrônico estar atrapalhando a produção ode campo e trazendo sérios prejuízos a população e aos agentes de saúde.
Em 2016 o SINDAS obteve uma resposta da Procuradoria da República (órgão que exigiu o ponto eletrônico na saúde), dando poderemos ao gestor de resolver cada caso de acordo com suas peculiaridades. No caso dos agentes o Secretário de Saúde de Natal, poderia ter deito o que muitos outros secretários fizeram, mas infelizmente se acovardou e preferiu ficar perdendo produção com medo da repercussão das demais categorias.
Considerando os prejuízos que a categoria estar tendo; considerando a perda significativa de produção; considerando que o ponto eletrônico é incompatível com a atividade dos ACE e ACS, esperamos que a justiça seja feita.
Diante das dezenas de argumentos e de todos os documentos juntados nos autos, não temos dúvidas que a Justiça observará que jamais o ponto eletrônico poderia ter sido instituído para categorias que produz externamente, principalmente no caso dos ACE e ACS, que comprovam minunciosamente toda sua produção por diversos mecanismos.
Essa é uma ação única e se ganharmos, usaremos a decisão para para beneficiar os ACE e ACS de todo País, porque as especificidades da categoria são as mesmas e mtodo territorio brasileiro.
MANTEREMOS TODOS INFORMADOS

sábado, 18 de março de 2017

O SINDAS/RN SE FEZ PRESENTE NA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O SINDAS/RN convocou os agentes de saúde  de todo Estado, a participar da luta nacional contra a reforma da previdência  ocorrida no ultimo dia 15-03-2017.
O movimento no RN  contou com a adesão de milhares de trabalhadores de várias cidades.
Em natal o movimento teve um público de cerca de 5.000 trabalhadores e representantes de dezenas de entidades sindicais.
O protesto foi iniciado no centro do Bairro do Alecrim e seguiu até o centro da Capital Potiguar, onde grupos feministas,  centrais sindicais e movimentos sociais fizeram suas falas finais. O movimento foi encerrado por volta das 18:30h. 
Nos demais municípios do RN, vários trabalhadores protestaram, mas em alguns apenas os agentes de saúde pararam.
Acompanhe os registros:
NATAL

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CANGUARETAMA

JARDIM DE PIRANHAS
MACAÍBA
CURRAIS NOVOS 
IPUEIRA
IPANGUAÇU

terça-feira, 14 de março de 2017

AGENTES DE PARELHAS/RN RECEBEM TERMOS DE POSSE DA PREFIETURA

Num dos poucos municípios do RN, onde os agentes de saúde ainda eram empregados públicos (regidos pela CLT), graças ao SINDAS/RN foram efetivados como Servidores Públicos estatutários.
No ano passado, conversamos por telefone com Prefeito Municipal e explicamos as razões que levaram os SINDAS a reivindicar a mudança de regime dos agentes.
O Prefeito prontamente atendeu nossa solicitação e marcou uma audiência publica na Câmara Municipal co todos os vereadores e agentes de saúde, para o SINDAS/RN explicar o projeto de lei proposto.
Diante da sustentação oral do Presidente do SINDAS/RN, senhor Cosmo Mariz, todos os presentes ficaram convencidos sobre a legalidade e necessidade da matéria.
Após a audiência pública a matéria tramitou e foi aprovada. Hoje é Lei Municipal, com isso, os agentes podem dizer que são SERVIDORES PÚBLICOS.
Na manhã de ontem (13-03-2017), o SINDAS/RN foi convidado para participar da solenidade de assinatura dos termos de posse de todos os ACE e ACS.
O atual Prefeito fez questão de assinar cada termo diante de todos os interessados e declarou que reconhece o bom trabalho prestado pelos agentes ao Município de Parelhas.
Na nossa fala declaramos que onde a categoria faz seu trabalho o Sindicato tem facilidade na hora de reivindicar direitos e que estar disposto a elogiar publicamente qualquer Gestão na hora que acertar, mas se errar dialogará antes de qualquer coisa para corrigir os problemas. 
Com essa reviravolta na vida dos agentes de Parelhas, o SINDAS/RN tem a tranquilidade de dizer que mais uma vez mudamos a vida de dezenas de pais e mães de família, porque a estabilidade no emprego é algo que não tem preço.

Parabéns ao ex-prefeito Francisco Assis de Medeiros que atendeu nosso pleito, parabéns aos vereadores e vereadoras e ao atual Prefeito Alexandre Petrônio, que deu continuidade a realização desse sonho.
FALA DO PTE. DO SINDAS

PRINCIPAIS MOMENTOS
 

AUTORIDADES NO ASSUNTO DESMENTEM GOVERNO SAFADO

AUDITORES FISCAIS ELABORARAM CARTILHA DA PREVIDÊNCIA QUE DESMENTE DISCURSO DE ROMBO NA PREVIDÊNCIA.

Alvo de uma disputa antiga que envolve atores políticos, econômicos e midiáticos, a Previdência Social está no centro das atenções da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que desde o ano passado lançou uma cartilha para esclarecer detalhes sobre o tema. A cartilha teve o apoio de várias entidades sindicais sérias, inclusive da Central Sindical - NCST-RN, a qual o SINDAS/RN é filiado.
O material foi apresentado na Câmara Federal durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família ainda no ano passado, mas parece que não serviu para envolveu parlamentares na defesa da nação, RESTANDO A NÓS TRABALHADORES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA LUTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE SE APROVADA, ATINGIRÁ AS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS.
O maior golpe proposto por Michel Temer é o aumento da idade mínima para aposentadoria, sob a argumentação de que a Previdência amargaria atualmente um rombo de R$ 146 bilhões, o que diga-se de passagem é MENTIRA. Para enganar a Nação Brasileira, o Governo diz que medida é essencial para equilibrar o orçamento e conter o endividamento do Estado, mas não diz que a previdência conta com a arrecadação de mais de 52 milhões de contribuintes, que conta com outras fortes de arrecadações  importantes, como o Cofins, o Pis-Pasep, entre outras, além de ignorar as renúncias fiscais.
Outro detalhe que merece nossa total atenção: O Governo  fala em déficit, mas a Constituição Federal não isola a Previdência. Ela está dentro da seguridade social e da saúde, uma mesma fonte de recursos. Então, não se pode pegar só a guia previdenciária e dizer que existe um rombo.
Além de tudo isso, o Governo faz questão de dizer que a Previdência é o maior dispêndio, mas, na verdade, ela só representa 22% do orçamento anual, incluindo servidores públicos e trabalhadores da esfera privada.
Os dados apresentado abaixo são importantes porque ajudam a combater a desinformação, mas quem tem preguiça de ler e não buscar ficar bem informados.



CARTILHA DOS AUDITORES

CONVOCAÇÃO PARA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA 15-03-2016



O SINDAS/RN convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Rio Grande do Norte, para neste dia 15 de março de 2017, paralisar suas atividades contra a reforma da Previdência.

O abono da falta cidades do interior, pedimos as lideranças locais do SINDA, que imprima o ofício e lista de presença e protocole na sua secretaria de saúde. 

LOCAIS DA PARALISAÇÃO

NATAL

Em Natal a concentração se dará às 14h na Praça Gentil Ferreira e seguira até o centro da cidade. No final do movimento serão entregues as declarações e passada lista de presença.
DEMAIS CIDADES
A paralisação ocorrerá pela manhã e devem se concentrar nas Câmaras Municipais e Prefeituras, com objetivo de fazer pressão política junto às autoridades locais, que por sua vez pressionarão os deputados estaduais e federais do nosso Estado para apoiarem nossa luta.

ORIENTAÇÕES: Pedimos que cada servidor proteste do seu jeito. Sugerimos que escrevam freses contra reforma em cartolinas, em camisetas, faixas etc.


OFÍCIO PARA ABONO DA FALTA
LISTA DE PRESENÇA PARA ASSINAR E ANEXAR AO OFÍCIO QUE PEDE O ABONO DO DIA

PARA IMPRIMIR OS DOCUMENTOS CLIQUE ABAIXO