sábado, 15 de dezembro de 2018

CONSEGUIMOS COLOCAR O PMAQ EM LEI EM MAIS UMA CIDADE, COM DIVISÃO EM PARTES IGUAIS.


Definido como pauta dos Agentes de Saúde de Ipueira-RN, divisa com a Paraíba-RN, cidade na qual dedicamos há muito tempo.
Com a contratualização das equipes e após a avaliação do Terceiro Ciclo do PMAQ, entramos em contato com Excelentíssimo Prefeito José Morgânio Paiva.
Conversei com Prefeito e ele de pronto se predispôs a atender nossa reivindicação e me pediu para enviar a proposta de lei do PMAQ.
Encaminhamos uma minta de lei, com algumas alterações dos projetos aprovados em outras cidades, e o Prefeito encaminhou a matéria para o Legislativo.
Nosso projeto foi acatado quase na sua totalidade, restando algumas correções que serão propostas num futuro próximo.
Pela lei de Ipueira, os agentes já receberam a primeira parcela no valor de R$ 418,98. Isso representa um significativo incremento no contracheque dos agentes.

Conheça o que está acontecendo na Prefeitura de Natal-RN e faça a sua adesão a campanha “PÃO PARA NOSSOS FILHOS”.


A campanha tem como objetivo, arrecadar alimentos não perecíveis para os grevistas de Natal, que tiveram seus salários cortados covardemente pelo Prefeito Álvaro Dias que é médico e do partido MDB-RN.
DOS FATOS
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Natal-RN, em greve pelos seus direitos desde o dia 19/10/2018, foram apunhalados pelo Prefeito de Natal Álvaro dias, que numa decisão covarde, imoral e desumana, retirou nosso o pão das nossas mesas deixando nossos filhos em situação caótica.
Desde fevereiro desse ano, o Sindicato da categoria buscou com muito diálogo junto a Gestão Municipal, o atendimento das reivindicações. De todos os pontos de pauta reivindicados, a metade foram objetos de acordos de greves anteriores e de leis. A outra metade depende apenas de trâmites administrativos e do bom Senso do Prefeito de Natal.
De fevereiro até outubro dialogamos muito. Alertamos que poderia ser deflagrada uma greve, porque a categoria não aguentava mais ser desrespeitada. Mesmo com várias rodadas de negociações, no dia 04/10/2018, aprovamos o indicativo de greve. O Prefeito foi notificado dia 19/10/2018, que a categoria poderia cruzar os braços.
Antes de o Sindicato publicar o Edital convocando a assembleia do indicativo de greve, enviou o ofício nº 221/2018 datado de 25 de setembro de 2018, reiterando pedido de respostas do Prefeito Álvaro Dias, a pauta de reivindicações da categoria.
Sem respostas, só no dia 02 de outubro fez publicar edital convocando assembleia campal para dia 04/10/2018. Depois de uma grande caminhada pelo Centro, a categoria instalou a assembleia em frente à Sede da Prefeitura, e por unanimidade dos presentes, aprovou o indicativo de greve para o dia 19/10/2018.
O comunicado do indicativo foi protocolado dia 09/10/2018 via ofício nº 230 e nº 231-SINDAS/RN ao Prefeito e Secretário de Saúde, nos quais contem o seguinte parágrafo: “A assembleia deliberou por maioria absoluta pela aprovação da pauta que justifica a greve, bem como, pelo indicativo de greve para o próximo dia 19/10/2018, data que a categoria poderá paralisar as atividades por tempo indeterminado, se até lá a Gestão não tiver apresentado respostas e resoluções às reivindicações da categoria”.

        De fevereiro até 19 de outubro foi muito tempo para negociar e evitar a greve, mas mesmo depois de várias conversas a Prefeitura não evitou a greve. Da assembleia ocorrida dia 04/10 ao dia 19/10, se passaram 15 dias.  Mesmo com nesse intervalo de tempo significativo a Prefeitura não deu respostas e nem nos recebeu, a categoria deflagrou a greve que completou 57 dias.
Sem nenhum diálogo ou aviso que cortaria o ponto, o Prefeito covardemente deixou centenas de famílias sem ter o que comer. Só no dia 29/11/2018, depois de cortar os salários, a SMS enviou o ofício nº 8128/2018, negando parte da pauta e mentindo em relação ao atendimento de alguns pontos.
Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS-RN (84) 98781-4195

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

AGENTES DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PASSARÃO A GANHAR PMAQ IGUAL AOS DEMAIS MEMBROS DAS EQUIPES.


A igualdade no rateio do PMAQ era pauta antiga do SINDAS em São João do Sabugi. Não diferente de muitas cidades onde não tivemos a oportunidade de opinar, o PMAQ em São João beneficiava os servidores por nível de escolaridade.
Já havíamos iniciado a discussão há alguns meses, mas agora em dezembro, a Prefeitura mandou um projeto de lei para Câmara alterando a lei antiga. Infelizmente não fez a alteração de dividir por igual e entramos em ação.
De forma organizada, enviamos um relatório aos vereadores e apresentamos algumas propostas de emendas no PL da Gestão. Uma delas foi apresentada pelo vereador Reginaldo.
No dia da votação precisamos ir para sessão, porque a informação que me chegou era que tinha discordâncias da parte de alguns vereadores, porque a emenda ia de encontro ao PL original da Prefeita Lídice.
Antes de sessão começar me reuni com alguns vereadores e deixei muito claro o porquê era justo dividir o PMAQ em partes iguais.  Felizmente a emenda foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Com a missão cumprida, não nos demos por satisfeitos, arrancamos o compromisso da Casa Legislativa, que havendo veto da Prefeita o veto seria derrubado.
São João do Sabugi fica a 340km de Natal, mas só depois de atender nossos associados na sede do SINDAS e dar prosseguimento a várias tarefas, pude viajar às 14:10h.
Felizmente consegui chegar antes da sessão e reforçar os nossos argumentos que já eram do conhecimento de alguns vereadores. Retornei às 2h da madrugada para tocar a assembleia do movimento grevista de Natal ocorrida dia 05/12. Cansado, mas com a missão cumprida e mais uma importante conquista na bagagem.
A Prefeita acatou a decisão do Legislativo e sancionou a nova lei sem vetos, o que garantirá de agora por diante o rateio do PMAQ em partes iguais a todos os mentos da equipe.

Pela nova lei todos receberão o PMAQ em partes iguais, independente de categoria, afinal de contas todos são importantes na sua respectiva área de atuação.  
De acordo com a nota de cada equipe, terá gente passará a receber o valor de R$ 633,00 de acordo com os repasses do Ministério da Saúde. O pagamento pela nova lei será efetuado na terça feira quem vem.
         Parabéns aos companheiros por mais uma conquista importante, que fará a diferença no orçamento.


segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

PREFEITO DE TAIPU-RN PAGA 70% DO INCENTIVO DE FINAL DE ANO 2017.


Com muito empenho, conseguimos convencer mais um Gestor Potiguar, a pagar parte do incentivo de final de ano aos ACE e ACS.
Dessa vez foi a Prefeitura de Taipu que acatou a nossa proposta de projeto de lei discutido com a categoria.  A lei prevê o pagamento de 70%, do incentivo de final de ano, como gratificação anual. Os 30% restante fica para Prefeitura complementar a compra do fardamento ou pagar uma verba indenizatória em dinheiro para E.P.I e E.P.C, o que está sendo negociado.
Caso a Prefeitura não compre o fardamento ou não pague a verba indenizatória, devolverá os 30%, totalizando 100% para os agentes. Esse pagamento de R$ 709,80 corresponde ao incentivo de 2016. O pagamento do incentivo de 2018 já está sendo providenciado.
Vale salientar que os recursos para fardamento e o recursos do incentivo são recursos diferentes. A prefeitura recebe ambos, por isso, nossa proposta é repassar parte do incentivo como gratificação anual e deixar uma fatia para ajudar custear o fardamento ou a verbas indenizatórias para protetor e fardamento. 
Assim foi o primeiro paradigma do Brasil nesse sentido. A Primeira lei do Brasil, que prevê fardamento e protetor em dinheiro mais o repasse de 80% do incentivo foi criada em Jardim do Seridó-RN, onde negociei pessoalmente com Prefeito Amazan e sua equipe. 
O pagamento  de Protetores solar ou do incentivo em dinheiro de forma separada já é lei em vários municípios, como já foi mostrado em postagens anteriores. 
Fruto de nossas lutas passadas, é lei em alguns municípios do RN, como Nísia Floresta e Canguaretama, o repasse do incentivo, para os agentes fazerem a compra do seu próprio fardamento. Essa proposta era feita lá em 2015 e considero hoje arcaica e não pleiteamos mais, visto que, vem recurso para fardamento e para o incentivo. Defendo os dois pagamentos, do fardamento e de parte do incentivo. 
            Nossos agradecimentos ao Prefeito Sebastião Ambrósio de Melo, que mais uma vez atendeu nossa solicitação e valorizou os Agentes de Saúde do seu Município.
       É exemplo como esse, que facilita o atendimento do pleito em outras cidades. Ficamos orgulhosos, de mais uma proposta nossa virar lei e beneficiar dezenas de companheiros.

Parabéns aos ACE e ACS de Taipu-RN

sábado, 8 de dezembro de 2018

AGENTES DE ENDEMIAS DE CURRAIS NOVOS PASSAM A RECEBER 40% DE INSALUBRIDADE



Não vinha divulgando minhas ações há alguns por falta de tempo e para os gestores não atrapalhares negociações em andamento. O bom é mostrar os resultados, porque não adianta fazer muita propaganda nada se resolver. Assim nós fazemos.

Como muito empenho, dedicação e argumentos jurídicos, conseguimos assegurar aos agentes de combate às endemias de Currais Novos, o pagamento de 40% de adicional de insalubridades calculado sobre o salário base de cada um.
Uma pauta justa e que contou com a ajuda da Gestão Municipal, que foi sensível ao pleito e não obstaculizou essa justa reivindicação.
Das várias pautas do SINDAS/RN para ACE e ACS de Currais Novos, muitas delas ainda estão pendentes, mas nos próximos dias a Gestão terá que se decidir. Do contrário a categoria PODERÁ COBRAR suas reivindicações com vem fazendo em outras cidades.
Esse benefício representou um incremento na renda familiar dos ACE de R$ 202,80. Sem dúvida os fazem trabalhar com mais dedicação e empenho.
Obrigado a Gestão de Odon por atender esse pleito.

REUNIÕES COM PREFEITO

CONQUISTA DO SINDAS EM NATAL BENEFICIA TODOS OS SERVIDORES DAS EQUIPES QUE TEM PMAQ




Não foi uma luta fácil, mas com muita insistência, GREVE e articulação, conseguimos que o PMAQ virasse lei em Natal.  Mesmo em Lei a Prefeitura não pagou e depois da greve, o PMAQ começou ser pago a muitos servidores de Natal.
Em Natal propusemos um projeto de lei em março de 2015, bem antes de propormos o projeto de lei de Parnamirim no mês novembro de 2015.
No caso de Parnamirim, depois de travarmos várias negociações a Prefeitura mudou o projeto e discordava de pagar em partes iguais aos servidores. Fizemos uma audiência pública na Câmara, e fruto da explanação de Ana Tânia, a divisão ficou igualitária. Infelizmente os pagamentos não ocorrem regularmente.
Mesmo com tudo acordado em Natal, o projeto de lei só foi enviado à Câmara em 2016, porque a gestão segurou a matéria em virtude do limite prudencial.
Mesmo depois de dar entrada na Câmara, o projeto não andou, porque o ex-vereador Aldo Clemente atrapalhou os trâmites. Mais uma vez o SINDAS entrou em ação conseguiu dar prosseguimento ao PL.
Depois de destravar o projeto na procuradoria da Câmara, articulamos com a Câmara a colocação em pauta. Votado e aprovado, o Prefeito Álvaro Dias não sancionou a Lei e mais uma vez entramos em ação. Reunimos-nos com Presidente da Câmara Ranieri Barbosa e pedimos para promulgar a Lei.
Mesmo sendo lei, a Prefeitura não fez o pagamento no mês de maio, mas agora depois da greve, começou a ser pago alguns meses. Teve servidor que recebeu R$ 1.440,00.
Os valores que variam de acordo com as equipes, mas na nossa avaliação não foi paga todo o acumulado, porque apesar de terem sido pagos valores razoáveis, iremos fazer um levantamento de quantos meses faltam ser pagos.
Desde já orientamos, que se você é membro de uma equipe e seu colega recebeu um valor superior ao seu, dê entrada num requerimento administrativo na SMS pleiteando o pagamento do restante.
Temos orgulho do nosso trabalho, porque milhares de servidores da saúde hoje comemoram a conquista de uma gratificação proposta pelo SINDAS, defendida pelo SINDAS/RN e cujo pagamento só foi efetuado graças à greve do SINDAS.
Toda essa história precisa chegar ao conhecimento dos servidores comtemplados com o PMAQ, porque na hora que é pago todo mundo quer ser padrinho ou madrinha.  Nesse caso se não fosse o SINDAS/RN, essa gratificação nem existiria.
SEGUEM PROVAS DO QUE FOI RELATADO

ESPELHO DOS MEUS ARQUIVOS PESSOAIS
NESSA REUNIÃO SE DEFINIU ACORDOS QUE FORAM DESCUMPRIDOS, EXCETO O DE AJUDAR PAUTAR O PMAQ QUE JÁ TAVA NA CÂMARA
REUNIÃO ONDE ASSEGURAMOS O PMAQ
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ARTICULAÇÃO E VOTAÇÃO NA CÂMARA


REUNIÃO COM ALVARO DIAS. COBRAMOS A PAUTA TODA, DENTRE OS DEMAIS PONTOS PAGAMENTO DE PMAQ.
REUNIÃO COM ASSESSORES DO PREFEITO SOBRE PAUTA, ENTRES OS PONTOS PMAQ
REUNIÃO COM SECRETÁRIO- COBRA PMAQ E ACORDO FIRMADO ANTES

ARTICULAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI