quarta-feira, 27 de maio de 2015

MAIS DUAS CIDADES DO RN DENUNCIADAS PELO SINDAS/RN, POR NÃO FORNECER FARDAMENTO, EPI, PROTETOR SOLAR E MATERIAL DE TRABALHO AOS AGENTES DE SAÚDE.

Durante a tarde inteira desta quarte feira(27-05), instruímos mais dois procedimentos eletrônicos contra cidades que não respeitam os direitos dos agentes de saúde.
Dessa vez foram denunciados os Municípios de Areia Branco e Lagoa Nova, a segunda com mais gravidade, porque costumeiramente os agentes são vítimas de assédio moral no meio ambiente de trabalho.
Em ambas as situações, antes de partimos para providencias mais drásticas, tentamos resolver na base do diálogo, mas sem sucesso.
No caso de Lagoa Nova, o Sindicato tentou viabilizar uma audiência pública na Câmara de Vereadores, mas sem sucesso, porque infelizmente Lagoa Nova é mais uma cidade, onde a maioria dos vereadores SÃO SUBMISSOS A GESTÃO, O QUE ENLAMEIA O PODER LEGISLATIVO, QUE DEVERIA FAZER SEU PAPEL CONSTITUCIONAL E NÃO FAZ.
Agora aguardaremos as providências que serão adotadas pelo MPT e já cogitamos a possibilidade de paralisação ambas as cidades

DENÚNCIA CONTRA PREFEITURA DE AREIA BRANCA
DENÚNCIA CONTRA PREFEITURA DE LAGOA NOVA

terça-feira, 26 de maio de 2015

RECORDANDO A VITÓRIA DOS AGENTES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO DE NATAL EM 2011

Ricardo Araújo - Repórter

O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Alcimar Torquato de Almeida, abriu a 1 Sessão da Câmara de Contas com o objetivo de julgar as irregularidades apontadas pelo promotor Luciano Silva Costa Ramos acerca do contrato firmado entre o Município e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social-ITCI.

A conselheira do TCE e relatora do processo 4.444/2011, Maria Adélia Sales, fez a leitura do seu voto diante de um plenário repleto de agentes de endemias municipais. O procurador geral do Município, Bruno Macedo, defendeu a Prefeitura dizendo que os argumentos do Tribunal de Contas do Estado em relação ao contrato em questão são infundáveis.

Por unanimidade, a nulidade do contrato foi proferida pela relatora Maria Adélia Sales. A relatora caracterizou as ações do Município no combate à dengue como uma "inércia". Rescisão
A Prefeitura Municipal de Natal antecipou-se à decisão do TCE e emitiu, há poucos instantes, uma nota oficial onde justifica a rescisão do contrato com a empresa pernambucana ITCI, que receberia R$ 8,1 milhões para gerenciar durante três meses ações de combate a dengue.

No comunicado, o Executivo não admite irregularidade na contratação e culpa a ITCI pela rescisão, por “não cumprir recomendações sugeridas pelo município”.

Veja a nota na íntegra:

Nota Oficial – Rescisão do contrato com ITCI
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, determinou, nesta terça-feira, a rescisão do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a organização social ITCI (Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) para administrar ações de combate ao mosquito aedes aegypti e atender pacientes com dengue em Natal. A rescisão do contrato, assinada pelo secretário Municipal de Saúde, Thiago Trindade, foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. O ato foi sugerido pela Comissão Técnica de Acompanhamento, Fiscalização e Controle do Projeto “Natal Contra a Dengue”, criada pela portaria 016-2011-GP, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 4 de maio de 2011. A Comissão, formada por membros da Controladoria Geral do Município e Secretaria de Saúde, constatou que recomendações sugeridas pelo município não estavam sendo cumpridas em sua integralidade pelo ITCI.

Para não interromper o serviço prestado à população, a Prefeitura de Natal adotará medidas alternativas de urgência encampando a estrutura de atendimento já montada. Também realizará a contratação, na forma da Lei de Licitações (8.666), dos itens importantes para a execução das ações previstas no Projeto “Natal Contra a Dengue”. O Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Epidemia de Dengue, concebido pela Secretaria Municipal de Saúde, continuará sendo priorizado por todas as secretarias municipais de Natal. O poder executivo reforça: Envidará todos os esforços para manter em funcionamento os serviços prestados à população atingida pela dengue na capital.
Prefeitura Municipal de Natal
Secretaria de Comunicação Social

JUSTIÇA FEDERAL DO RN ACEITA AÇÃO PENAL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA EX-GESTORES DA PREFEITURA DE NATAL.

O Ministério Público Federal ingressou com Ação Penal Pública Processo nº 0001904-11.2014.4.05.8400, contra os Réus: MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, BRUNO MACEDO DANTAS, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL, ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA e ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA.

Os réus foram qualificados na denúncia do MPF pela prática dos crimes previstos no art. 288, 317 e 327 do Código Penal (Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico cometer crimes e Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem), bem como, são acusados de infringir o art. 1º, inciso I e § 1º do Decreto-Lei n.º 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), além do art. 1º, incisos V e VII, combinado com o § 4º, estes da Lei 9.613/98.
 A denúncia foi recebida em relação aos acusados MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, BRUNO MACEDO DANTAS, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL e ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA, bem como, foi determinada a notificação dos acusados MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, THIAGO BARBOSA TRINDADE e ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA, a primeira para fins do art. 2º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67, e os demais para fins do art. 514 do Código de Processo Penal.
O atual Presidente do SINDAS/RN foi arrolado no processo como testemunha, pois na época quando ainda Secretário do Sindicato, fez uma denúncia ao Ministério Público, o que desencadeou a Operação Assepsia (terceirização do Programa Dengue e contratação das UPAs).
Na época o ex-secretário de saúde chegou a ser preso e o contrato de terceirização do Programa Dengue com a ITCI foi anulado pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE/RN.
O Presidente do SINDAS já havia sido arrolado como testemunho, pelo Ministério Público Estadual em outro processo na Justiça Estadual, o qual foi arquivado. Nesse novo processo foi arrolado como testemunha, pelo ex-secretário de Saúde Thiago Trindade, porque o que pesa contra Thiago é a terceirização Programa Dengue e o fato dele ter permitido os agentes trabalharem horário corrido.
Na intimação expedida ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, Sr. Cosmo Mariz, o Juiz Federal Fabricio C. C de Medeiros, advertiu “se a testemunha injustificadamente deixar de comparecer à audiência, será conduzido pela Policia Federal, além de pagar multa e ser processado por crime de desobediência”.  
A audiência ocorrerá amanhã às 8:30h na 2ª Vara da Justiça Federal do RN, na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, 4º andar, Lagoa Nova, Natal -RN.
DEPOIMENTO AO MP/RN
VEJA VÍDEO DA DENÚNCIA NA CÂMARA DE VEREADORES
REUNIÃO PUXADA POR EX-DIRETOR DO SINDAS PARA FUNCIONÁRIOS DA ITCI CONVENCER OS AGENTES A ACEITAR A TERCEIRIZAÇÃO  
RELEMBRANDO O ESQUEMA

AGENTE DE ENDEMIAS DE NATAL-RN RECEBE MEDALHA EM CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU

O SINDAS/RN acreditando no potencial do agente de endemias de Nata-RN, Sr. Carlos Eduardo do Dist. Oeste, contribuiu com um simbólico apoio e o esportista não decepcionou.
O associado do SINDAS/RN foi bem colocado no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu realizado no Ginásio Nélio Dias em Natal, nos dias 23 e 24 de maio.
Parabéns ao companheiro que demonstrou empenho ao esporte e reconheceu o apoio dos seus patrocinadores.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

AGENTES DE SAÚDE DE NATAL APROVARAM NOVO INDICATIVO DE GREVE PARA DIA 18-06-2015

Na tarde desta sexta-feira (22-05), os agentes comunitários e agentes de endemias aprovaram por unanimidade, que paralisarão as atividades novamente no dia 18/06/2015, porque os pontos de reivindicações da categoria ainda não foram atendidos.
A pauta da greve consiste nos pontos que não foram resolvidos pelo Município, mesmo após a categoria voltar ao trabalho, são eles:

1-  Falta de fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;
2-  Não realização de exames de saúde (dermatológico para ACE e ACS e de sangue para os ACE);
3-  Não realização da mudança de nível do período de 2010 à 2012, objeto da Lei nº 120/2010;
4-  Não pagamento das datas bases vencidas, previstas no PCCV;
5-  Não pagamento do retroativo da GIDAS previsto na Lei Promulgada nº 401/2015;
6-  Não reajuste do auxílio alimentação;
7-  Não reajuste da Gratificação de Incentivo de Desempenho dos agentes de saúde objeto da Lei 143/2014;
8-  Não pagamento do PMAQ aos ACS;
9-  Não pagamento do incentivo de final de ano previsto no Art. 1º, parágrafo único da Portaria Ministerial nº 314/2014, aos agentes comunitários de saúde.
Demos o ultimo voto de confiança a Gestão e voltamos a trabalhar para negociar a pauta trabalhando, mas sem não houver avanços até dia 17 de junho, a categoria para no dia 18 por tempo indeterminado.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

AGENTES DE SAÚDE PERDEM CARGOS POR SUPOSTAS FRAUDES

 Sindicância verificou que as servidoras fraudavam assinaturas para preencher fichas de visitas ambulatoriais a pacientes não atendidos

O Ministério Público de Venâncio Aires instaurou ações judiciais contra três agentes de saúde do município exoneradas recentemente dos cargos. O caso foi encaminhado à Promotoria pela Prefeitura, que verificou, por meio de sindicância, que as servidoras fraudavam assinaturas para preencher fichas de visitas ambulatoriais a pacientes não atendidos.
O promotor, Pedro Rui da Fontoura Porto, explica que o trio irá responder por crime de falsidade ideológica e improbidade administrativa. Se forem condenadas pelo primeiro motivo, a pena pode variar de um a cinco anos de prisão.
Porto pondera que se o tempo estipulado for inferior a quatro, a pena pode ser substituída por alternativas, como trabalhos voluntários. Pelo processo de improbidade administrativa podem ter a suspensão de direitos políticos de três a cinco anos, aplicação de multa de até cem vezes o valor do salário que recebiam e proibição de contratos ou benefícios fiscais do poder público. Dentro da lei da ficha suja ainda ficam inelegíveis por oito anos.
FONTE: Redação Gazeta do Sul
JULIANA SPILIMBERGO
juliana.spilimbergo@gaz.com.br
JULIANA SPILIMBERG
juliana.spilimbergo@gaz.com.br

terça-feira, 19 de maio de 2015

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DOS ACE E ACS DE NATAL-RN

Atenção ACE e ACS de Natal, o presente edital de convocação será publicado na Tribuna do Norte de amanhã(20-05).
Avisamos a todos os agentes que durante o expediente da manhã todos trabalham normal.
Pediremos o abono da falta só da parte tarde, porque a SMS está colocando dificuldades em abonar faltas de assembleias que duram 3 horas e se pede o dia todo.
A assembleia é do interesse de todos, por isso, é importante que cada tenha o discernimento que não se trata de um mero dia de folga ou dia de resolver assuntos no centro.
A COISA É SÉRIA!

sexta-feira, 15 de maio de 2015

AGENTES DE SAÚDE DE NATAL CONTINUAM SENDO VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL E SINDAS DENUNCIA SMS DE NATAL

Por causa de vários casos de assédio moral, ocorridos com agentes comunitários de saúde de Natal, peticionamos na noite de hoje(14-05) às 20:25h, uma denúncia contra a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Entre os pedidos ao Ministério Público do Trabalho estão:

a)  Realização de audiência de conciliação, com objetivo de ouvir vários agentes de saúde vítimas de assédio moral;
b) Intimação do novo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Roberto, para assinatura de novo Termo de Ajustamento de Conduta, considerando que o TAC 065-2007, foi assinado à época pela ex-secretária adjunta MARIZA SANDRA DE SOUZA ARAÚJO e pelo ex-assessor jurídico do Município de Natal, Dr. FÁBIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO;
c) Que sendo comprovados os casos de assédio moral hora denunciados, seja Município de Natal penalizado com a multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) prevista no TAC 065-2007, por trabalhador prejudicado, reversível ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, nos termos do art. 5º, § 6º, e do art. 13, ambos da Lei n.º 7.347/85;
d)  Que seja o Município obrigado a aplicar contra os assediadores, as penas previstas no Art. 1º, da Lei Municipal nº 00189, de 19 de fevereiro 2002.
ATENÇÃO
Pedimos a todos os agentes de saúde de Natal que vêm sendo vítimas de enfermeiros(as), administradores, diretores ou colegas de trabalho, que procurem o SINDAS para dar nome, endereço e preencher um relatório.
No dia da audiência levaremos todas as vítimas, com isso, garantiremos que nunca mais se repita certos abusos da parte de quem acha que os agentes não tem quem os defenda. 


 CONFIRA NO ARTIGO ABAIXO E VEJA SE VOCÊ É VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL

REUNIÃO COM PREFEITO CARLOS EDUARDO- ACOMPANHE A CHORADEIRA

1ª PARTE

2ª PARTE

DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS IMPORTANTES NA CÂMARA DE VEREADORES DE NATAL.

O SINDAS participou de mais duas audiências públicas importantes, na Câmara Municipal de Vereadores de Natal. A primeira realizada dia 12/05/2015, debateu pela segunda vez a data base dos servidores. 
Essa audiência pública foi conseguida pelo SINDAS e SINSENAT que estavam em greve e que no dia 08/05/2015, foram recebidos pleo Prefeito Carlos Eduardo, após a audiência pública que discutiu perspectivas do turismo como vetor de desenvolvimento econômico de Natal.
  A audiência pública contou com a participação do Chefe de Gabinete do Prefeito Carlos Eduardo, Secretária da SEMAD e representante da SEMPLA.
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM NATAL 12-05-2015

A outra audiência foi realizada ontem (14-05), para discutir o projeto de  lei que trata da mudança das regras de cobranças de dívidas no Município de Natal. A nossa participação foi fundamental, porque o Prefeito Carlos Eduardo colocou a aprovação desse projeto, como condição para instalar a mesa de negociação que discutirá a data base e mudança de nível. 
Pelo debate o projeto não será aprovado tão cedo, mas esperamos que não demore, porque quanto mais demorar pior será para os servidores.

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM NATAL  14-05-2015

PREFEITURA PUBLICA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE AGENTES DE NATAL

EDITAL Nº 001/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015. Este Edital publica o Resultado Final do Concurso Público de Provas para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias para preenchimento de vagas existentes no quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde, estando em conformidade com os dados repassados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da COMPERVE, órgão contratado para prestar os serviços de realização do referido concurso.

sábado, 9 de maio de 2015

GIDAS DE MAIS TRÊS AGENTES FOI PUBLICADA NO ULTIMO DIA 08-05-2015


FRANCINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
GUTEMBERG ALEXANDRE FRANÇA
MARIA DO SOCORRO LEITE MEDEIROS 


PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO SINDAS EM JOÃO CÂMARA, MAXARANGUAPE E EXTREMOZ

Os últimos dias não foram nada fáceis para Direção do SINDAS. E meio a greve de Natal e indicativos de greve em outras cidades do RN, tivemos algumas demandas envolvendo demissão de ACE já efetivos desde 2008.
Além de procedimentos administrativos que tratam da demissão de agentes, estamos tendo que lidar com algumas demandas provocadas por promotores(as) de justiça.
Aliado ao todos os problemas, em algumas cidades que onde já havíamos fechado negociações para atendimentos de pontos de pautas, as gestões deram para traz e não cumprira o acordado.
A exemplo de João Câmara, Maxaranguape e Extremoz. Em relação ao João Câmara a falta de compromisso foi da Secretária de Saúde, mas já provocamos o Prefeito Municipal. Em relação a Extremoz e Maxaranguape já está em andamento dois processos no Ministério Público do Trabalho-MPT/RN.
Agora é só aguardar que as demandas que tramitam no MPT e torcer que as Prefeituras denunciadas sejam punidas ou quem sabe, intimadas para uma mediação.
Os procedimentos são abertos pelo SINDAS via peticionamento eletrônico pela internet. A Prefeitura de Maxaranguape e de Extremoz agora estão na mira do MPT. O procedimento contra Prefeitura de Extremoz foi protocolado nesse sábado 9/05/2015.
PEDIDO AO PREFEITO DE JOÃO CÂMARA
PROCESSO DE MAXARANGUAPE
PROCESSO DE EXTREMOZ

sexta-feira, 8 de maio de 2015

A PEDIDO DO SINDAS JUSTIÇA AQUIVA PROCESSO QUE PREFEITURA ENTROU PEDINDO ILEGALIDADE DA GREVE

No dia 04 de maio Dr. Nelber apresentou a defesa do SINDAS no processo que pedia a ilegalidade da greve. 
Como a categoria resolveu acabar a greve dia 04/05, no dia 06-05 entramos com outra petição pedindo a Juíza BERENICE CAPUXU, que arquivasse o processo. Alegamos que a ação tinha perdido o objeto, já que a categoria tinha voltado ao Trabalho.
Na tarde de hoje saiu a decisão, a Juíza acatou nossos argumentos e decidiu pleo arquivamento da ação.
VEJA A DECISÃO

08/05/2015 às 12:14
Decisão do Relator Indeferindo a Inicial   (...) Ressalte-se a competência deste Relator para indeferir, de plano, petições iniciais de ações da competência originária do Tribunal, nos termos do inciso X do art. 183 do RITJRN.
6. À vista do exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo na forma dos arts. 267, I, c/c 295, VI, do Código de Processo Civil.
7. Proceda a Secretaria Judiciária com o arquivamento do presente feito, observadas as cautelas de estilo.
8. Publique-se. Cumpra-se.
VEJA O PROCESSO 

SECRETÁRIO OFICIALIZA ABONO DAS FALTAS DA GREVE E DESMARCA REUNIÃO DO DIA 15-05-2015

O Secretário de Saúde de Natal, oficializou na tarde de ontem, que irá abonar os auxílios alimentação e os dias de greve dos agentes de saúde.
No mesmo ofício ele desmarcou a reunião que estava agendada para o dia 15-05, mas hoje na reunião com Prefeito cobramos que o Gabinete intervisse para manter a reunião, poque a qualquer momento os agentes de saúde podem voltar a greve.

EM RESPOSTA A PROPOSTA DE REAJUSTE ZERA SERVIDORES GANHARAM AS RUAS NA MANHÃ DE HOJE(08-05)



Em resposta a vergonhosa proposta do Prefeito de reajuste zero, os agentes de saúde e demais servidores fizeram uma manifestação pelas ruas de Natal.
A caminhada saiu do baldo e seguiu até a Prefeitura de Natal. De lá os servidores seguiram até a câmara onde o Prefeito estava em audiência pública sobre Turismo.
Ao chegar na Câmara os servidores ocuparam as galerias e o plenário e gritaram em alto e bom som “o servidor unido jamais será vencido. O servidor na rua Prefeito a Culpa é sua.”
Constrangido e acuado, o Prefeito de Natal a pedido do Vereador Sandro Pimentel concordou receber o SINDAS e SINSENAT após a audiência pública.
A reunião ocorreu na sala da Presidência da Câmara, mas a choradeira do Prefeito não foi diferente dos seus secretários. Com muita luta arrancamos o compromisso do Prefeito de sentar para negociar a data base e reajuste assim que o PL da cobrança da dívida ativa for aprovado pelos vereadores.
Na reunião deixamos claro que a greve dos agentes pode retornar a qualquer momento, principalmente se a reunião com Secretário de saúde for adiada.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

PREFEITO DE NATAL MANDOU UM RECADO PARA QUEM NÃO FEZ GREVE - OFERECEU REAJUSTE ZERO

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE NATAL

Os sindicatos em greve contavam com uma resposta positiva da Prefeitura de Natal, mas na reunião ocorrida hoje(06) no Gabinete Civil da Prefeitura de Natal, a resposta foi a pior possível.
A proposta do SINDAS e SINSENAT ara que na folha de maio fosse implantada a mudança de nível, e durante o mês de maio se instalasse as mesas para definir o percentual da data base e negociar os demais pontos de pauta.
A reunião estava prevista para começar às 15:00h, mas só após 2 horas de espera fomos recebidos. Com poucas palavras o Secretário de Governo Jonny Costa disse que não tinha nada a oferecer além do que já tinha sido proposto.
Como não podemos retomar a greve imediatamente, já tiramos com SINSENAT duas atividades de alerta, uma para sexta(08-05) e outra para dia 12/05/2015.
No dia 08 a concentração será às 8h na Praça Tamandaré próximo ao Viaduto do Baldo e no dia 12/06 acampamento na Câmara de Vereadores, pois terá audiência publica sobre a data base.
Essa resposta só fortalecerá o movimento, porque os servidores que ainda não participaram da greve terão que tomar a decisão de aderir a greve ou ficar com zero real de reajuste em 2015.
VEJA O VÍDEO DA REUNIÃO MAIS RÁPIDA DO MUNDO
1º Vídeo

2º Vídeo