segunda-feira, 20 de maio de 2019

SINDAS/RN ASSEGURA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA BLOQUEADORES SOLAR CORPORAL E LABIAL AOS AGENTES DE JOÃO CÂMARA.

RESPOSTA AO SINDAS/RN APÓS REUNIÃO DE 15/05/2019

Demorou mas finalmente o Prefeito de João Câmara atendeu nossa reivindicação, de tornar lei no Município, o repasse de uma verba indenizatória de R$ 60,00 para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município de João Câmara-RN. Os R$ 60,00 mensal destina-se a compra de bloqueadores solar corporal e labial.
Na reunião realizada com Prefeito Manoel no último dia 15/05/2019, cobramos respostas sobre a proposta de criação de duas verbas indenizatórias (do protetor e fardamento) propostas em 2018. Sobre a verba indenizatória dos protetores ele se comprometeu de enviar o projeto para Câmara no dia seguinte(16-05) e cumpriu.
Em relação a verba indenizatória do fardamento ele preferiu fazer a compra dos fardamentos e fornecer de acordo com a escolha da categoria.  
Apesar da demora, a proposta de minuta de projeto de lei protocolada em julho do ano passado, em reunião com Prefeito, o projeto foi aprovado pela assessoria jurídica e foi enviado para a aprovação da Câmara no último dia 16/05/2019.
O envio desse projeto de lei foi um dos compromissos assumidos pelo Prefeito com Sindicato da categoria, na reunião do dia 15/05/2019.
O PL 05/2019 foi lido na Câmara Municipal nessa terça feira 20/05/2019, e atendendo nossa solicitação e de alguns agentes de saúde presentes, o Presidente Gilberto  Honorato propôs a dispensa de intertício e pautou a matéria em regime de urgência. Após uma longa sessão o projeto foi aprovado por unanimidade. 
os R$ 60,00 têm caráter meramente indenizatório, não possui natureza remuneratória, não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos, não será configurado como rendimento tributável e nem constitui base de incidência de contribuição previdenciária.
A depender da aprovação, sanção e publicação da lei, no pagamento de junho a verba indenizatória será implantada para os agentes que a ela fizerem jus.
Agora é aguardar o desenrolar dos demais pleitos da categoria e se os prazos apontados pela Gestão serão cumpridos.
Cosmo Mariz
REUNIÃO 15/05/2019
OFÍCIO ENTREGUE AO PREFEITO NO ANO PASSADO COM PROJETO DE LEI

OFÍCIO ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DURANTE A SESSÃO

quarta-feira, 1 de maio de 2019

FELIZ 1º DE MAIO A TODOS OS ACE E ACS, ESPECIALMENTE DO RN


O  Dia Internacional dos Trabalhadores (as)  é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores e celebrada anualmente no dia 1º de maio, em quase todos os países do mundo.
A homenagem remonta ao dia 1º de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar melhores condições de trabalho e a redução da jornada de trabalho diária para oito horas, porque antes eram 17 horas de trabalho por dia.
É importante lembrarmo-nos dessa data não apenas por ser um feriado e a maioria dos trabalhadores ganharem folga, mas também o porquê se comemora em 1º de maio, o DIA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS.
Uma data comemorativa quando se deu início as lutas que garantiram as melhorias que temos hoje. Muitos sofreram para conquistarmos o que temos e muitos outros sofrerão para não perdermos o pouco que conquistamos.
Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras desses pais, em especial aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, verdadeiros anjos do SUS e exemplos de resistência face as mais diversas dificuldades enfrentadas no labor de suas honrosas profissões.
Que essa data seja comemorada por cada trabalhador e trabalhadora, com a consciência das dificuldades que cada um enfrenta no labor de suas atividades, mas sobre tudo, com a consciência que esse Dia Internacional só existe, porque muitos lutaram para conquistarmos tudo que temos.
 As lutas não podem parar!
                                                                       Cosmo Mariz

quinta-feira, 25 de abril de 2019

PREFEITURA DE EXTREMOZ ACATA NOSSAS SUGESTÕES E MELHORA LEI DO PMAQ-AB


Há alguns meses vínhamos discutindo com a Gestão Municipal de Extremoz - RN, algumas propostas de melhorias na lei Municipal do PMAQ.
Além da melhoria dos valores pagos aos agentes de saúde, conseguimos diversas alterações que beneficiam os servidores, o bom andamento dos serviços e, sobretudo a população, que contará com servidores estimulados e premiados por merecimento.
Dentre as alteração nova lei estão as seguintes melhorias: 
Ø O recebimento do PMAQ será por metas individuais analisadas trimestralmente pela Secretaria Municipal de Saúde que elaborará um relatório de metas cada servidor;
Ø Criação de comissão constituída por representantes titulares e suplentes de cada categoria, a serem indicados pelos respectivos sindicatos e por um apoiador membro da Secretaria Municipal de Saúde;
Ø Garantia de continuar recebendo o PMAQ se as metas não forem atingidas por motivos alheios aos esforços do servidor;
Ø Que as metas previstas para cada categoria só poderão ser alteradas em comum acordo com os profissionais e com aprovação do Conselho Municipal de Saúde;
Ø  O PMAQ será pago exclusivamente aos profissionais das Estratégias da Atenção Básica e demais profissionais de apoio Institucional e Matricial AB, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde;
Ø Se o servidor deixar de receber seu PMAQ por algum motivo, o valor não volta pra gestão, será dividido igualitariamente entre os membros da equipe que ele faz parte;
Ø O PMAQ será pago conforme os dias efetivamente trabalhados, mas no caso de licença médica de até 15 dias, licença maternidade, no período de férias regulamentares e nos casos previstos no Art. 162 do Estatuto dos Servidores de Extremoz o PMAQ continuará sendo pago.


Todas as alterações que propomos aos servidores em reunião ampliada com todos os sindicatos foram acatadas. Mesmo assim, como falei por mais de 40 minutos e eram muitas informações, precisei revisar o projeto antes de ir para Câmara.

Todas as alterações que sugerimos na versão final do projeto de lei foram acatadas pela Secretária de Saúde e pela Procuradoria do Município. Felizmente deu tudo certo e no último dia 16 de abril de 2019, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Não podemos deixar de registrar o apoio e empenho da Casa Legislativa, em especial do Presidente Fábio, com o qual sentamos no início da manhã do dia 16 e graças aos esforços dele e dos membros das comissões temáticas o projeto foi pautado e aprovado.
Os nossos agradecimentos se estendem a todos os vereadores, independente de fazerem parte das comissões, porque eles não esvaziaram o quórum da sessão que começou com mais de 1h de atraso. Atraso  fruto dos trabalhos que estavam sendo feitos nos bastidores e que garantiram o projeto na ordem do dia.   

Com a nova lei, as metas individuais dos agentes ficaram as seguintes:
Com a nova lei, os novos valores mensais que já serão pagos aos agentes esse mês ficaram da seguinte forma:

segunda-feira, 15 de abril de 2019

PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN PAGA PISO RETROATIVO A JANEIRO E CORRIGE DEMAIS VANTAGENS.

Nos falta tempo para escrever e editar o material das postagens referentes às cidades do RN que já pagaram o piso salarial nacional aos ACE e ACS.
Agora é a vez de carimbar o Prefeito Elídio Queiroz de Jardim de Piranhas, por atender nossa solicitação e pagar o piso nacional da categoria.
O projeto de lei enviado a Câmara não atendeu nossas expectativas, mas iremos trabalhar para que ainda esse ano seja enviado um novo projeto acrescentando o que faltou na lei recém aprovada.
Nos próximos dias estaremos fazendo frente à Gestão Municipal para majorar a insalubridade dos ACE para 40% (como já conseguimos em algumas cidades) e para aprovar uma ajuda de custo para os bloqueadores solar corporal e labial.
Nossos agradecimentos também ao Legislativo Municipal, que aprovou o projeto com rapidez.
Nossos agradecimentos às lideranças locais que de posse dos documentos que enviamos e seguindo todas as nossas orientações fazem as coisas acontecerem.
Nossos mais sinceros agradecimentos ao Prefeito Elídio Queiroz, por mais esse pleito atendido.
Parabéns aos agentes de Jardim de Piranhas. A união faz a força companheiros!

Cosmo Mariz


ENVIO PARA CÂMARA
APROVAÇÃO DO PROJETO

PREFEITOS APONTAM PISO DOS ACE E ACS COMO PROBLEMA E PEDEM FEDERALIZAÇÃO


Esse é um trecho do vídeo da participação do Ministro da Saúde, na XXII marcha dos prefeitos, realizada de 8 a 11 de abril de 2019.
Na fala do representante da CNM, ficou muito claro duas coisas que já sabíamos, primeiro que os outros servidores cobram aumento das gestões porque não aceitam o nosso reajuste, segundo que a “FEDERALIZAÇÃO” é de interesse dos prefeitos.  
Esse vídeo é dedicado especialmente a quem andou assinando petição sem saber de fato do que se tratava.
Lembram-se da tal federalização? Pois bem, é justamente o que os prefeitos querem, mas isso é pouco provável acontecer veja o porquê em:  http://www.cosmomariz.com/2019/03/contra-federalizacao-dos-ace-e-acs-ou.html 
Que sirva de alerta para os desavisados não saírem assinando tudo que se coloca na internet e nem compartilhar conteúdo, que só serve para armar gestor contra categoria.
O vídeo é importante também, para todos verem que de fato somos o futuro do SUS e que muita coisa vai mudar. Nesse aspecto dou um puxãozinho de orelha nos críticos à CONACS que diziam “COM A LEI RUTH BRILHANTE SE CRIOU MAIS TRABALHO QUANDO DEVERIA AUMENTAR PRIMEIRO O PISO”.  
Mesmo com a lei não houve mudanças, mas sem dúvidas com reajuste do piso virá mais trabalho. As cobranças virão de cima pra baixo. É bom se reparar, porque primeiro deram o aumento do piso e irão cobrar a conta dos municípios, que por sua vez, cobrarão a contrapartida laboral dos agentes.
Capacitados e valorizados muitos dirão: “qual é a desculpa agora?” Pensem nisso!
ASSISTA O VÍDEO ABAIXO SÓ O TRECHO DO NOSSO INTERESSE.
        

sábado, 13 de abril de 2019

PREFEITO DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN ATENDE NOSSA SOLICITAÇÃO, PAGA O PISO RETROATIVO E CORRIGE O VALOR DA INSALUBRIDADE.



Além do que já havíamos enviado no inicio de janeiro, fomos pessoalmente ao Município de São Paulo do Potengi no dia 06 de fevereiro, para protocolar o ofício e uma proposta de projeto de lei, para regulamentar o piso nacional dos ACE e ACS.
Após análise da Gestão Municipal o projeto foi encaminhado ao Legislativo Municipal, onde tramitou com a celeridade possível e foi aprovado por unanimidade. Por essas razões só temos a agradecer aos vereadores, em especial ao Relator da Matéria Vereador Allysson Lindalrio (PSD) que fez um elogiável trabalho e ao Presidente da Casa, vereador Diogo Alves (PS).
 Tive a honra de dialogar com ambos durante a análise do PL Nas comissões temáticas da Câmara e antes da sessão plenária, que aprovou o projeto que propomos ao Executivo.
O PL foi aprovado no dia 21/03/2019 e já no pagamento do mês foi efetuado o pagamento do novo piso salarial, a correção do adicional de insalubridade e o retroativo a janeiro.
O Prefeito de SPP, José Leonardo Cassimiro Araújo, é presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e já vinha colaborando conosco em relação à questão do piso nacional. Ele autorizou chegar para todos os Prefeitos e Prefeitas do RN, um áudio e uma série de documentos nossos a respeito do piso nacional.
Diante dos documentos enviados e do áudio do Presidente do SINDAS/RN, não restou dúvidas aos prefeitos e prefeitas do RN, quanto à obrigatoriedade e legalidade de pagar o piso, até mesmo sem lei local, como muitas prefeituras fizeram antes de enviar o PL para Câmara.
Nossos agradecimentos sinceros ao Prefeito Naldinho e a todos os vereadores e vereadoras de São Paulo do Potengi, que mais uma vez se uniram pelo bem comum da cidade, afinal de contas investir nos agentes é investir no bem comum dos munícipes.
Parabéns a todos ACE e ACS pelo reajuste significativo. Nossos agradecimentos a todas as lideranças que também fizeram frente nessa luta.
A próxima conquista se Deus quiser, será o plano de cargos que se encontra em fase final e o Prefeito também tem colaborado.
“AS CONQUISTAS SEMPRE COMPENSAM AS BATALHAS”

Cosmo Mariz

LEITURA DO PARECER DA CCJ E FALA DE AGRADECIMENTO DO SINDAS


sábado, 6 de abril de 2019

PREFEITO DE IPUEIRA-RN ATENDE NOSSA SOLICITAÇÃO E PAGA PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE RETROATIVO E CORRIGE DEMAIS VANTAGENS


O Prefeito de Ipueira-RN Jose Morgânico Paiva(Galego), enviou a Câmara Municipal, o PL 002/2019, que regulamentou o piso nacional dos ACE e ACS, de forma escalonada.
Além de atender a nossa solicitação e tomar lei, já efetuou o pagamento do novo salario, retroativo e do novo valor da insalubridade e quinquênios.
Na Gestão do Prefeito Galego como é conhecido na cidade, os agentes tem sido atendido em quase todos os pleitos, a exemplo do PMAQ tornado lei recentemente a pedido do SINDAS/RN. De acordo com a LEI 471/2018,  50% do PMAQ se destina ao pagamento de despesas e 50% é compartilhado igualmente entre os profissionais
Outra pauta do SINDAS/RN em estudo pelo Município de Ipueira desde ano passado, é uma proposta de plano de cargos para ACE e ACS, o que será objeto de nova discussão nos próximos meses, porque nossa pretensão é garantir a inclusão do plano na previsão orçamentária de 2020.
Nossos agradecimentos ao Prefeito de Ipueira, que mais uma vez reconhece a importância dos seus agentes e atende nossa uma solicitação do Sindicato.
Parabéns aos agentes de saúde, porque ter um gestor comprometido com a cidade e com seus servidores.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

PREFEITURA DE PARELHAS-RN PAGA PISO RETROATIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS, OS REFLEXOS E CORRIGE OS VALORES DA INSALUBRIDADE E DO QUINQUÊNIO


A Prefeitura de Parelhas-RN é mais uma cidade do Seridó, que atendeu nossas reivindicações e pagou o piso salarial nacional retroativo aos ACE e ACS, bem como, corrigiu os valores da insalubridade e quinquênio de todos.
Parelha é mais uma cidade onde temos histórias a contar desde a filiação dos ACE e ACS. A primeira grande conquista com SINDAS/RN a frente das lutas, foi detectar que ninguém, estava efetivado de fato como Estatutários. Na época convencemos o Prefeito e todos os vereadores e em menos de 10 dias a lei foi aprovada na câmara e todos tomaram posse como Servidores Estatutários.
De lá para cá conseguimos aprovar uma proposta de lei do fardamento e E.P.I em dinheiro, protetor solar em dinheiro, mudança na lei do PMAQ  entre outras conquistas.
Esse ano com a entrada em vigor da Lie 13.708/2019, só foi necessária duas reuniões com Prefeito, para que fosse pago o piso. As negociações sobre o piso salarial foram conduzidas pelo nosso Vice Presidente Canidé Quirino, Josenilson e Melquides.
Esse mês tudo foi pago, por essa razão, temos a honra de carimbar mais uma vez o Prefeito Alexandre, com carimbo de Prefeito aprovado. Afinal na sua Gestão e na Gestão anterior os ACE e ACS só tiveram avanços e valorização.
Os agentes estão recebendo o salário acima do piso nacional, porque já tinham lei local, que garantiu a recomposição da inflação de alguns anos.
Nossos agradecimentos a Gestão Municipal pelo investimento para com os ACE e ACS de Parelhas.

FARDAMENTO COMPRADO COM A VERBA INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR NÓS E QUE É LEI