24 maio 2022

SEGUE OFÍCIO E PROJETO DE LEI PARA PAGAR O NOVO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE EQUIVALENTE 2 SALÁRIOS-MÍNIMOS

Para facilitar a vida dos nossos companheiros que não dispõem de assistência de sindicato, nós do SINDAS/RN elaboramos um ofício padrão e um projeto de lei que tratam do pagamento do novo piso nacional da categoria. 

Tanto o ofício quanto o projeto de lei, foram submetidos a nossa aguerrida Presidente Ilda Angélica e Dr. Marcelo da assessoria jurídica da CONACS, que aprovaram o conteúdo que elaboramos.

Esse assunto já foi objeto de uma excelente matéria do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, que além de abordar o assunto, fez alguns questionamentos a respeito da nossa proposta de lei.

Aproveito aqui, para disponibilizar o ofício e o projeto de lei, com objetivo de ajudar nossos amigos agentes de saúde, sindicalistas e gestores. 

Não temos dúvida que é o projeto de lei mais completo e que pensou em tudo, inclusive, em questões orçamentárias a nível de município.

Estou à disposição dos amigos. Com único clique  acesse e siga meus canais de comunicação: https://beacons.ai/cosmomariz

    VEJA O OFÍCIO E PROJETO DE LEI

12 abril 2022

MAIS UMA PREFEITA DO RIO GRANDE DO NORTE É CARIMBADA PELO SINDAS, POR PAGAR O INCENTIVO DE FINAL DE ANO AOS ACE E ACS

Temos o prazer de carimbar mais uma gestora do Rio Grande do Norte, por ter reconhecido o valor dos seus agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Dessa vez foi a Prefeita do Município de Sítio Novo/RN, Andrezza Brasil Souto Bezerra, que além de garantir salários em dia e de acordo com piso nacional da categoria, paga a insalubridade sobre o salário base, e pela primeira vez na história da categoria, pagou o tão sonhado incentivo de final de ano integral.

Como a Prefeita Andrezza é cumpridora da legislação federal e municipal, mantem o diálogo permanente e é parceira da categoria merece o nosso carimbo de honra.

Parabéns aos ACE e ACS de Sítio Novo, porque após tantas gestões que passaram, essa foi a primeira a pagar o incentivo de final de ano. O sonho que só dependia da Gestão criar a lei local a pagar. Isso só foi feito agora pela atual Prefeita, que recebeu o projeto de lei enviado pelo Vice-presidente do SINDAS/RN Canindé Quirino e enviou para Câmara aprovar.

Afirmo que esse é um sonho que só depende da vontade do Prefeito ou da Prefeita, porque infelizmente dependemos de lei municipal de autoria do Executivo, que estabeleça a previsão do pagamento desse incentivo. Aos poucos vamos avançando nos municípios onde os Gestores reconhecem o valor dos ACE e ACS e atendem esse pleito.

Peço a cada companheiro que ainda não foi contemplado com esse benefício, que comemore pelos demais e compartilhe essa matéria, porque é graças aos que já pagam, que outros prefeitos e prefeitas atendem nossa reivindicação e também decidem pagar.


MAIS UMA PREFEITA DO RIO GRANDE DO NORTE É CARIMBADA PELO SINDAS, POR PAGAR O INCENTIVO DE FINAL DE ANO AOS ACE E ACS

Temos o prazer de carimbar mais uma gestora do Rio Grande do Norte, por ter reconhecido o valor dos seus agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Dessa vez foi a Prefeita do Município de Sítio Novo/RN, Andrezza Brasil Souto Bezerra, que além de garantir salários em dia e de acordo com piso nacional da categoria, paga a insalubridade sobre o salário base, gratificação do Previne Brasil, e pela primeira vez na história da categoria, pagou o tão sonhado incentivo de final de ano integral.

Como a Prefeita Andrezza é cumpridora da legislação federal e municipal, mantem o diálogo permanente e é parceira da categoria merece o nosso carimbo de honra.

Parabéns aos ACE e ACS de Sítio Novo, porque após tantas gestões que passaram, essa foi a primeira a pagar o incentivo de final de ano. O sonho que só dependia da Gestão criar a lei local a pagar. Isso só foi feito agora pela atual Prefeita, que recebeu o projeto de lei enviado pelo Vice-presidente do SINDAS/RN Canindé Quirino e enviou para Câmara aprovar.

Afirmo que esse é um sonho que só depende da vontade do Prefeito ou da Prefeita, porque infelizmente dependemos de lei municipal de autoria do Executivo, que estabeleça a previsão do pagamento desse incentivo. Aos poucos vamos avançando nos municípios onde os Gestores reconhecem o valor dos ACE e ACS e atendem esse pleito.

Peço a cada companheiro que ainda não foi contemplado com esse benefício, que comemore pelos demais e compartilhe essa matéria, porque é graças aos que já pagam, que outros prefeitos e prefeitas atendem nossa reivindicação e também decidem pagar.

06 abril 2022

VEJA QUANDO A PEC DO PISO DOS AGENTES DE SAÚDE SERÁ PAUTADA PELO SENADO

Graças a CONACS foi dada a palavra pelo Presidente do Senado Federal. A PEC 09/2022 será pautada após CCJ apresentar relatório. Parabéns a nossa aguerrida CONACS-Confederação Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias e a nossa Presidente Ilda Correia por todos os esforços e por preparar mais essa importante vitória.

16 março 2022

O SINDAS/RN E OS ACE E ACS DO RN, MOSTRARAM MAIS UMA VEZ O PORQUÊ SÃO ESPELHO PARA OUTROS ESTADOS


Atendendo a convocação do SINDAS/RN, os agentes de quase todas as cidades do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades nessa quarta feita (16-03-2022).  Para apoiar a luta da CONACS em Brasília e pedir apoio das autoridades do nosso Estado, a categoria mais uma vez mostrou suar força e união.

O movimento em Natal se iniciou na sede do SINDAS e foi encerrado na Assembleia Legislativa, após uma histórica caminhada pelas ruas do centro. Durante o ato, os deputados Ubaldo Fernandes do Partido Liberal e o Subtenente Eliabe do Solidariedade fizeram suas falas, apoiando o movimento e se comprometendo acionar a bancada federal, para apoiar nossas pautas em Brasília.

O protesto deu ênfase as pautas nacionais como a PEC 22/2011 e efetivação do piso nacional de 2022, mas também cobrou dos gestores municipais que valorizem os agentes e respeitem seus direitos.  

Durante a caminhada, o Presidente do SINDAS/RN, Cosmo Mariz alertou a população do Centro e o gestores de Natal, que nos próximos dias poderá ter greve da categoria na Capital, se a Prefeitura não atender as pautas pendentes.

O movimento marcou o início das lutas em 2022, pela aprovação da PEC 22/2011, conhecida como a PEC da Dignidade. Se aprovada, o piso dos agentes virará texto constitucional e garantirá um piso de R$ 1.750,00 esse ano e no ano que vem, o que equivalente a 2 salários-mínimos.

Enquanto o SINDAS lutava no RN, a CONACS lutava em Brasília articulando as pautas nacionais, inclusive, já existe a possibilidade da PEC 22/2011 ser pautada esse mês.

Parabéns a todos pela luta. Nossos sinceros agradecimentos aos companheiros de todo RN, por terem atendido a nossa convocação de luta.    

15 março 2022

AGENTES COMUNITÁRIOS RECEBERAM R$ 600 PARA FARDAMENTO E 50,00 MENSAIS PARA PROTETOR SOLAR

Currais Novos - mais uma cidade do Rio Grande do Norte, onde o prefeito teve a hombridade de acatar nosso projeto de lei que instituirá duas ajudas de custo para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Uma anual de R$ 600,00 e uma mensal de R$50,00. Lembro a todos que essas ajudas de custo não serão pagas com incentivo de final de ano, conhecido como 14º salário, pois este já é pago e foi instituído fruto de mais um projeto de lei nosso.

Parabéns aos ACE e ACS de Currais Novos. Nossos agradecimentos antecipados ao Prefeito Odon, pela valorização e respeito para com os ACE e ACS.

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN




12 março 2022

CONVOCAÇÃO PARA PARALISAÇÃO DOS ACE E ACS DO RN DIA 16-03-2022



Em consonância com a convocação da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS, o SINDAS/RN convoca todos os ACE e ACS a paralisarem suas atividades no próximo dia 16 de março de 2022, para cobrarmos a aprovação da PEC 22/2011 e a efetivação do piso nacional de R$ 1.750,00.

Orientamos que em todos os municípios do Estado, os agentes façam um ato para tornar público esse importante pleito da categoria. Orientamos, ainda, que os atos sejam em frente a câmaras municipais, prefeituras ou vias púbicas de maior visibilidade.   

Em Natal, faremos uma grande concentração na sede do SINDAS às 9h e seguiremos em caminhada pelo centro.

Para o ato na capital, estamos convidando os ACE e ACS de Natal grande Natal que podem se fazer presentes. Entendemos que os ato nas Capitais precisam chamar a atenção de toda a imprensa, da classe política e da população em geral.   

Para a organização dos atos nas cidades do interior, pedimos que as lideranças locais façam um levantamento do que irão precisar. Cada um deve entrar em contado com os diretores na Sede, pelos 3201-0073/ 3201-1086 e 3201-1771 ou celular do diretor da região.

É o congelamento do nosso piso nacional que está em jogo, por isso precisamos mostrar força nesse dia 16, porque a CONACS estará em Brasília fazendo sua parte mais uma vez, e nós aqui nas bases precisamos sensibilizar toda a classe política.

Dia 16 de março não será um dia de folga, será um dia de muita luta por todo País. Essa luta é para não ficarmos com nosso piso salarial congelado.

Até o dia 16/03, cada um já deve fazer sua parte nas redes sociais dos deputados federais e dos senadores do Rio Grande do Norte. Devem também, pedir apoio dos vereadores e exigir que eles façam o mesmo.  

SINDAS/RN E CONACS

A UNIÃO FAZ A FORÇA. 

Segue abaixo o ofício circular comunicando previamente a paralisação às prefeituras, bem como, o ofício e a lista de presença para ser entregue APÓS OS ATOS.

OBS: Não será permitido assinar a lista se não parar dia 16/03. Quem não parar deve trabalhar normalmente. 

CLIQUE E IMPRIMA O OFÍCIO COMUNICANDO PREVIAMENTE O DIA DA PARADA:

https://drive.google.com/file/d/1v-DduPL8bUkrPtS5MdtaIYpSM4O5lJ0Z/view?usp=sharing  

CLIQUE E IMPRIMA O OFÍCIO A SER ENTREGUE DIA 17/03, COM A LISTA DE PRESENÇA ASSINADA POR QUEM PARTICIPOU.

https://drive.google.com/file/d/1QLhSKjM9ralWZLiotodx7wx0bYkTmMdq/view?usp=sharing

CLIQUE E IMPRIMA A LISTA DE PRESENÇA 

https://drive.google.com/file/d/1JKWuE3Bng887wTJ1iGkm_ghJs6uNrV1i/view?usp=sharing 


06 março 2022

SAIBA COMO VOCÊ VER SE TEM DIREITO AO PIS/PASEP, PORQUE PERDEU, DENTRE OUTROS DETALHES PARA NÃO PERDER TEMPO

Muita gente tem ficado sem informações a respeito do abono do PIS/PASEP que está sendo pago, mas isso só tem ocorrido, pela falta de informações concretas sobre o assunto e de uma ferramenta que ajude os trabalhadores e trabalhadoras a tirar a prova dos nove.

O tutorial a seguir, mostra como consultar seu direito e como verificar o porquê você pode ter perdido o abono. É simples, mas é preciso que você assista o vídeo, preste bastante atenção nas informações e use a ferramenta hora disponibilizada gratuitamente.

Boa sorte a todos e compartilhe esse conteúdo nos grupos de amigos, do trabalho e da família.   


Para baixar a planilha de cálculos MANCIONADA NO VÍDEO, clique no link abaixo, baixe o arquivo zipado, descompacte, execute, habilite a edição, depois habilite conteúdo do Excel e clique em calcular média informada na RAIS e preencha conforme mostrado no vídeo.

05 março 2022

PREFEITO DE JUCURUTU-RN É CARIMBADO COM CARIMBO DE HONRA DO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO RN

 

Atendendo um pleito da categoria e do SINDAS/RN, o Prefeito de Jucurutu/RN, Iogo Nielson de Queiroz e Silva, pagou aos ACE e ACS o tão sonhado incentivo de final de ano que todos os prefeitos anteriores muitos prefeitos se recusam pagar.

Desde o primeiro momento que procuramos o Prefeito Iogo para dialogar sobre os pleitos da categoria, ele sempre esteve à disposição. Aliado ao bom diálogo com Sindicato dos Agentes de Saúde, sempre que é procurado diretamente pelos agentes, o Prefeito os escuta, se compromete e cumpre o que promete.

Já no seu primeiro ano do seu mandado, o Prefeito vem demonstrando que pretende valorizar os servidores. Tem mantido o diálogo e atendido pleitos antigos, como é o caso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Só no ano passado diversas negociações foram feitas com o SINDAS, nas quais o nosso Vice-presidente Canindé Quirino e outros diretores estiveram presente. Em todos as reuniões prevaleceu o diálogo e o entendimento entre Gestão, Sindicato e categoria. Essa é uma verdadeira parceria.  

Em breve o SINDAS/RN retornará na cidade para debater outros pleitos de interesse da categoria, dentre eles, a instituição de uma ajuda de custo para comprar de fardamento e protetor solar para o ano de 2023, visto que, o Prefeito forneceu tudo esse ano.

Parabéns aos ACE e ACS de Jucurutu/RN pelo reconhecimento e valorização profissional. Obrigado Prefeito Iogo por ter atendido nosso pleito, dando mais um bom exemplo aos demais prefeitos e prefeitas do Estado Rio Grande do Norte.

Quem quer valorizar seus servidores faz assim, recebe o pleito do SINDAS, avalia a base legal e coloca em prática.

09 fevereiro 2022

REPASSE DOS ACS PARA 2022, FOI DEFINIDO POR PORTARIA MINISTERIAL Nº 260-2022

 

Assista o vídeo e entenda o porquê a Portaria do Ministério da Saúde nº 260/2022, definiu o repasse dos Agentes Comunitários de Saúde, para todo ano de 2022, com base no valor de R$ 1.550,00. Entenda também como fazer os cálculos e identificar os repasses dos ACS dentro das ações Agentes Comunitários e Incentivo para Ações Estratégicas.

Explico, ainda, como o porquê os prefeitos não estão obrigados pagar um piso de R$ 1.750,00 e como os prefeitos podem pagar o piso de R$ 1.750,00, após a publicação de outras portarias definindo o repasse por agente, com base no valor de R$ 1.750,00 que a CONACS garantiu no orçamento da União.

Nos últimos dias, a CONACS defendeu a categoria com unhas e dentes junto ao Ministério da Saúde, para garantir o repasse aos municípios, correspondente ao valor de R$ 1.750,00 previsto no orçamento. A CONACS continua lutando pela regulamentação do piso por Medida provisória ou em último caso com a aprovação da PEC 22/2011, com possibilidade de ser pautada em março, de acordo com o compromisso público do Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira.

Continuemos firmes e confiantes na nossa aguerrida CONACS, que diuturnamente tem defendido os interesses da categoria com garra e dedicação, porque a CONACS é composta de ACE e ACS como eu e você.  

TUDO SOBRE A PORTARIA 125 E COMO VER NO ORÇAMENTO OS RECURSOS PARA O REAJUSTE DOS ACE E ACS

No vídeo a seguir tem uma pequena retificação, em relação aos cálculos do calor por agente. A divisão do valor anual dever ser por 13( treze parcelas), e não por 12 como disse no vídeo.  


É com muita satisfação que lhes trago mais um vídeo explicativo, que foi solicitado por milhares de companheiros durante todo dia 26/01. Após algumas horas de estudo e dedicação fui o mais objetivo possível sobre temas relevantes e do interesse de 100% da categoria. Nesse vídeo explicou detalhadamente questões relacionadas a Portaria 125 do repasse por ACE para o ano de 2022, regulamentação do Piso nacional e melhor, mostro onde estão os recursos para o reajuste do nosso e como identificar no orçamento. Assista até o final e se for compartilhar o vídeo compartilhe com essas explicações para os companheiros saberem do que se trata e assistirem. Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN


04 fevereiro 2022

PREFEITURA DE NATAL, POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES EDITA NOTA TÉCNICA SOBRE VISITA DOS ACE, VISANDO MINIMIZAR OS RISCOS DE CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS.

 

Em diálogo com SINDAS/RN, compartilhando das mesmas preocupações em relação ao trabalho dos agentes de endemias nesse piso da pandemia, a equipe do Centro de Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Controle de Zoonoses de Natal, estabeleceu novas regras para visita domiciliar dos agentes de endemias da capital.

A parte de agora os agentes só farão a inspeção da área externa do domicílio, se tiver acesso lateral. Caso não tenha acesso lateral será feito, só será trabalho o trabalho de educação em saúde com os moradores, mantendo-se a distância de segurança.

Já sobre a visita dos agentes comunitários de Saúde -ACS, a SESAP enviou uma nota técnica a todas as prefeituras, dispondo sobre a alteração da rotina de trabalho dos ACS. Esperamos que as orientações da SESAP sejam seguidas pelos Municípios em relação aos ACS e que a nota técnica de Natal seja adotada por analogia pelas demais cidades.

Como havíamos anunciado, o SINDAS estava batalhando algumas questões sobre as visitas, mas temos nossas limitações e os gestores têm poder de decisão.  Pleiteamos e nem todas as vezes os pleitos são atendidos, porque da mesma forma que não podemos interferir nas administrações, as prefeituras também não podem interferir no SINDAS.

Vamos torcer que todo nosso esforço, minimize os riscos que nossos anjos dos SUS estão enfrentando, principalmente agora com a explosão de transmissibilidade.

VEJA NOTA TÉCNICA DE NATAL ABAIXO

VEJA A NOTA TÉCNICA DA SESAP-RN

28 janeiro 2022

PREFEITA DE EXTREMOZ PAGA INCENTIVO DE FINAL DE ANO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E É CARIMBADA PELO SINDAS/RN.

 

Contrariando a opinião da assessoria jurídica, que encontrou uma justificativa para a não pagar o incentivo dos ACE e ACS, pelo segundo ano consecutivo, a Prefeita Jussara Sales determinou que o pagamento fosse feito.

Não é de hoje que a Prefeita de Extremoz valoriza os agentes de saúde. No ano passado quitou o pagamento de R$ 600,00 de auxílio fardamento, acatou nossa proposta de lei do Previne Brasil, repassou o reajuste do piso nacional e paga 20% de insalubridade sobre o salário base dos ACS e 40% aos ACE.

Já no mês de agosto de 2021, realizou o pagamento de todo atrasado da gratificação do Previne Brasil e vem mantendo o pagamento rigorosamente em dia.

É importante ressaltar, que em todas as nossas reuniões com a Prefeita Jussara, ela sempre faz questão de declarar que reconhece a importância, empenho e parceria com a categoria, principalmente nos momentos mais delicados que o Munícipio atravessa.

Houve um pequeno atraso no pagamento de 2021, mas conforme ficou acordado com o Presidente do SINDAS/RN, o pagamento foi efetuado dia 20 de janeiro de 2022. Na última reunião que tivemos com a Prefeita Jussara (27-01-2022), fizemos questão de agradecer pessoalmente e já tratamos de algumas alterações que serão feitas na legislação Municipal.

As alterações que melhorarão o ordenamento jurídico sobre o incentivo de final de ano, é um pleito conjunto do SINDAS e Gestão e trará mais justiça ao pagamento e premiará os que merecem, pois deixará de ser um prêmio sem nenhum critério de merecimento.

Conseguimos esse benefício para os agentes de Extremos, após várias negociações e greves em gestões passadas. Na época, o Presidente do SINDAS/RN Cosmo Mariz precisou enfrentar um secretário de administração ditador que mandava na Prefeitura e mostrar que a categoria merecia ser valorizada.

Felizmente logramos êxito e avançamos muito na época, sempre dialogando e fazendo acordo com ex-ditador da época que passou a respeitar e ser respeitado pelo SINDAS.

Após lutas marcantes ao lado dos nosso aguerridos ACE e ACS de Extremoz, há muito tempo tem sido diferente. Graças a Deus e a forma de atuação do SINDAS, vem prevalecendo o bom diálogo, também com a Gestão atual.

Nossos agradecimentos a Prefeita Jussara Sales e toda sua competente equipe, com os quais sempre sentamos e construímos a quatro mãos o melhor para os agentes.

      Parabéns aos ACE e ACS de Extremoz. Valorizem cada conquista!

INCENTIVO








27 janeiro 2022

SAIBA DETALHES SOBRE A PORTARIA 125/2022 E APRENDA VER NO ORÇAMENTO ONDE ESTÃO OS RECURSOS PARA O REAJUSTE DOS ACE E ACS

É com muita satisfação que lhes trago mais um vídeo explicativo, que foi solicitado por milhares de companheiros durante todo dia 26/01. Após algumas horas de estudo e dedicação fui o mais objetivo possível sobre temas relevantes e do interesse de 100% da categoria.

Nesse vídeo explicou detalhadamente questões relacionadas a Portaria 125 do repasse por ACE para o ano de 2022, regulamentação do Piso nacional e melhor, mostro onde estão os recursos para o reajuste do nosso e como identificar no orçamento.

Assista até o final e se for compartilhar o vídeo compartilhe com essas explicações para os companheiros saberem do que se trata e assistirem.

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN  

  

24 janeiro 2022

ORÇAMENTO PARA PISO DOS ACE E ACS ESTÁ GARANTIDO COM A SANÇÃO DO PRESIDENTE, MAS FALTA REGULAMENTAR O VALOR DO NOVO PISO DE R$ 1.750,00

Quem acompanha nossos canais e participa dos grupos que fazemos parte, é testemunha que tudo que informamos desde o ano passado vem se confirmando. Principalmente da parte de quem dizia que o piso estava certo para ser pago a partir de 1º de janeiro, enquanto eu disse que faltava muita coisa e que o orçamento era uma das etapas.

Nas informações que divulguei e que ainda estão disponíveis, informei que uma vez garantindo-se o orçamento, faltaria a regulamentação do novo piso de R$ 1.750,00. Essa regulamentação não se dará pelas portarias ministeriais que fixam os valores da assistência financeira da União para cumprimento do piso.

Além de não sermos servidores da União, portaria não pode fixar piso salarial. Além dessa regra legal que será observada pelo MS na hora de confeccionar as portarias dos repasses dos ACE e ACS 2022, a União não pode ferir o Pacto Federativo e tentar legislar para os municípios por portaria.

Muitos já estão gerando expectativa, no sentido de que tão logo as portarias sejam publicadas, os municípios estarão obrigados a pagar o novo piso nacional. Essa é outra informação que combati desde o ano passado, informando aos colegas que portaria não fixa piso e nem obriga prefeito a pagar. Se assim fosse, não teríamos precisado da lei do piso nº 12.994/2014 e nem da nº 13.708/2018, que escalonou o reajuste do piso (2019, 2020 e 2021).

Indo mais além, mesmo amparados pelas duas leis citadas, o Ministério da Saúde nunca fez constar em portaria que aquele valor do repasse é para piso. As razões pelas quais o MS não pode regulamentar piso por portaria eu já expliquei acima e constituem vedações legais que fogem à nossa vontade.

Diante da garantia que os municípios receberão o equivalente a R$ 1.750,00  de assistência financeira completar da União por agente, retroativo a janeiro de 2022, AFIRMO que: "para termos base legal inquestionável pelos municípios, precisamos da regulamentação do novo valor do piso." Isso pode ser dar por medida provisória editada pelo Presidente e que terá força de lei imediatamente publicada.

Creio que a nossa CONACS não terá dificuldades quanto a adição dessa MP, porque já tinha dito que haveria dificuldades se o Presidente tivesse vetado o orçamento e o Congresso derrubasse. Como o Presidente sancionou, indiretamente já é a favor de regulamentar nosso piso por Medida Provisória. Assunto que a CONACS já está tratando com governo.

Vencemos cada etapa que se passou e não tenho dúvidas que venceremos as etapas seguintes, porque felizmente temos Deus do nosso lado e contamos com nossa aguerrida Confederação Nacional dos Agentes de Saúde.

A categoria está de parabéns. A sanção do orçamento sem veto aos recursos para o reajuste do nosso piso, é a prova do quanto somos respeitados.

Foi a prova também, que a CONACS foi responsável pela construção responsável e acordada, da derrubada do Veto 44-8. Derrubada essa, consensual no Senado e quase consensual na Câmara, mas que refletiu na hora de sancionar a Lei 14.303/2022. Nesse particular o Governo deu sua palavra a CONACS e cumpriu.

Obrigado Presidente Jair Messias Bolsonaro.

A união faz a força e Unidos somos fortes!

 

CONFIRA A LOA-2022:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.303-de-21-de-janeiro-de-2022-*-375541502 

CONFIRA A MENSAGEM DE VERTOS A LOA-2022:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-375545448


06 janeiro 2022

VEJA O REPASSE DO INCENTIVO DO PREVINE BRASIL QUE PODE SER USADO PARA GRATIFICAR SERVIDORES DA SAÚDE

Veja como consultar o valor que sua cidade recebe de Incentivo Financeiro APS-DESEMPENHO e que pode ser usado para gratificar servidores da saúde. Se sua cidade não paga reivindique, porque a sua força de trabalho é responsável pelo recebimento desse dinheiro. 

VER PALESTRAS SOBRE O ASSUNTO NOS LINKS ABAIXO:

1: https://www.youtube.com/watch?v=-Vko_h1h6e8

2: https://www.youtube.com/watch?v=Y1hVNYBrYIo

PREFEITO INTERINO DE CANGUARETAMA/RN PAGA INCENTIVO DE FINAL DE ANO OS ACS E É CARIMBADO PELO SINDAS/RN

Atendendo um pleito da categoria, com base em Lei Municipal que o SINDAS/RN conseguiu instituir há anos no Município, o Prefeito Interino de Canguaretama, Wilsinho Ribeiro, pagou aos ACS, o tão sonhado incentivo de final de ano que muitos prefeitos se recusam pagar.

Mesmo com pouco tempo que assumiu a Prefeitura, tão logo foi procurado pela categoria e recebeu o ofício do SINDAS/RN, determinou o pagamento integral do incentivo aos ACS.

É importante esclarecer que na época que criamos a Lei em Canguaretama, não eram repassados três recursos por parte do Ministério da Saúde, o que só passou a ser realidade a partir de 2014.

Na época, era repassado o valor mensal da portaria, o qual sempre conseguimos que fosse pago como piso local mesmo sem existir piso nacional, e o outro valor, como 13ª parcela (conhecido popularmente como 14º salário).

Como a 13ª parcela era repassada com base nos ACS e sequer fardamento era distribuído, elaborei um projeto propondo o repasse integral do incentivo para os ACS adquirirem seus fardamentos. Mas cabe lembrar, que essa modalidade de lei está ultrapassada desde 2014 e não propomos mais em nenhuma cidade, porque a partir de 2014 foram instituídos 3 repasses com base nos ACE e ACS.

Hoje propomos que seja repassado de 80% a 100% do incentivo de final de ano como bonificação anual, e que seja criada uma ajuda de custo para fardamento no valor de R$ 600,00 anual com incentivo de políticas afetas.  

Em Canguaretama já propusemos a alteração da legislação que consideramos arcaica e injusta, para incluir os ACE no pagamento do incentivo de final de ano e criar a ajuda de custo para fardamento no valor de R$ 600,00.

 

Mesmo no mandado interino, Wilsinho vem demonstrando que quer valorizar os servidores e manter o diálogo com as categorias profissionais, como é o caso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Em breve o SINDAS/RN retornará à cidade para debater outros pleitos de interesse da categoria, dentre eles, a instituição de ajudas de custo para compra de fardamento e protetor solar e criação de um plano de carreiras.

Parabéns aos ACS de Canguaretama/RN pelo reconhecimento e valorização profissional. Obrigado Prefeito Wilsinho por ter atendido nosso pleito, dando mais um bom exemplo aos demais prefeitos e prefeitas do Estado do Rio Grande do Norte.

Quem quer valorizar seus servidores faz assim, recebe o pleito, avalia a base legal e coloca em prática.

PREFEITO DE FLORÂNIA PAGA INCENTIVO DE FINAL DE ANO A ACE E ACS E É CARIMBADO PELO SINDAS/RN

Atendendo um pleito da categoria e do SINDAS/RN, o Prefeito de Florânia, Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, conhecido carinhosamente como Galo de Florânia, pagou aos ACE e ACS o tão sonhado incentivo de final de ano que muitos prefeitos se recusam pagar.

Desde que exerceu o mandato de vereador na cidade, Galo já ouvia as reivindicações da categoria e do SINDAS/RN, proporcionando, inclusive, debates na Casa Legislativa.

No seu primeiro ano de mandado, já vem demonstrando que quer valorizar os servidores, com os quais tem mantido o diálogo e atendido pleitos antigos, como é o caso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Em breve o SINDAS/RN retornará na cidade para debater outros pleitos de interesse da categoria, dentre eles, a instituição de uma ajuda de custo para comprar de fardamento e protetor solar e plano de carreiras.

Parabéns aos ACE e ACS de Florânia/RN pelo reconhecimento e valorização profissional. Obrigado Prefeito Galo por ter atendido nosso pleito, dando mais um bom exemplo aos demais prefeitos e prefeitas do Estado Rio Grande do Norte.

Quem quer valorizar seus servidores faz assim, recebe o pleito do SINDAS, avalia a base legal e coloca em prática.

03 janeiro 2022

PREFEITO DE AREZ/RN É CARIMBADO MAIS UMA VEZ PELO SINDAS/RN

 

É com muita satisfação, que mais uma vez vimos carimbar o Excelentíssimo Prefeito de Arez, Sr. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA. Dessa vez, por ter atendido mais um pleito do SINDAS e valorizado os agentes de combate às endemias.

Há alguns anos estamos lutando pela majoração do adicional de insalubridade dos ACE de Arez, que além do trabalho de combate à Dengue, desempenham outras campanhas tais como: Campanha de Calazar (onde ficam expostos por contato ao sangue dos animais); Campanha Anti-Rábica (vacinando cães e gatos, expostos ao alto risco de contágio por mordida e saliva dos animais); Campanha de Esquistossomose (onde fazem as coletas de fezes humanas para análise); Tracoma (trabalho realizado em escolas, áreas periféricas e na zuna rural); Coleta e Leitura das larvas (Trabalho feito em locais insalubres como campo e laboratório). 

Apesar desse pleito ser justo e merecido, para sermos atendidos contamos com bom senso do Prefeito e da sua equipe, especialmente da Secretária de Saúde Dinasilda Santos, verdadeira parceira da categoria. 

A partir do primeiro momento que solicitamos a majoração da insalubridade via ofício devidamente fundamentado e acompanhado de várias provas emprestadas, o Prefeito determinou a avaliação do pleito e providências cabíveis.

Após alguns meses na atual Gestão podemos comemorar e fazer as honras devidas ao Atual Prefeito, porque solicitamos o mesmo às gestões que passaram por Arez e não fomos atendidos.

    Na última quinta - feira (30/12/21), com justiça, os Agentes de Combate às Endemias do Município organizaram um lanche coletivo e  receberam o Chefe do Poder Executivo Municipal, para agradecer pelo reconhecimento e valorização da categoria neste primeiro ano de gestão. Na ocasião o SINDAS se fez representado pelo nosso Diretor Maricelhe Alves.

Parabéns aos agentes de combate às endemias pelo reconhecimento ao trabalho indispensável e heroico que desempenham na cidade.

Obrigado ao Prefeito BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, por ter atendido nosso pleito, dando mais um bom exemplo aos demais prefeitos e prefeitas do Estado Rio Grande do Norte.

Quem quer valorizar seus servidores faz assim, recebe o pleito do SINDAS, avalia a base legal e coloca em prática. Quem não valoriza e desrespeita seus servidores engaveta os pleitos ou usa vereador para tapear a categoria.