INFORMAÇÕES SOBRE O RETROATIVO DO QUINQUÊNIO DOS ACE E ACS ANTIGOS DE NATAL/RN

 

O SINDAS/RN, após uma longa batalha judicial garantiu para todos os ACE e ACS de Natal, que todo período regido pela C.L.T deve ser contado para pagamento do adicional de tempo de serviço.

A maioria teve mais de 20% de quinquênios implantados no contracheque em 2020. Essa foi mais uma conquista significativa para categoria, porque recebemos o benefício durante a maioria dos afastamentos e levaremos para a aposentadoria.

A primeira etapa dessa grande vitória do SINDAS/RN, foi concretizada com muita luta desde julho de 2020, com a implantação nos contracheques. Falta apenas retroativo, o que é objeto da condenação e depende do tramite processual sobre o qual não temos poder para inferir, mas agilizamos o que nos compete.

Para dar celeridade e ajudar os substituídos (ACE e ACS), o SINDAS/RN contratou um dos maiores escritórios de contabilidade do Estado, que fez os cálculos e apresentamos a justiça. Pelos valores que todos são cientes, a maioria receberá mais de 20 mil de retroativo e alguns casos passa de 30mil, os quais serão pagos por precatório. Uma pequena parcela da categoria receberá por RPV, porque os valores vão até 10 salários-mínimos.

A boa notícia, é que após todo um trabalho de bastidores e adoção de estratégias, a Prefeitura de Natal comunicou ao juízo que concorda com mais de 90% dos valores apresentados pelo SINDAS. Impugnou os valores de apenas 101 pessoas, das quais já detectamos que a Prefeitura tem razão em alguns casos e pode estar enganada em outros.

Considerando que esse importante avanço no processo, pedimos ao Juiz do caso, para emitir os precatórios e RPVS de quem a Prefeitura concordou com os valores, e vamos rebater as impugnações.

Para tranquilizar a todos, estaremos nos próximos dias divulgando a lista das pessoas que tiveram seus valores impugnados e realizaremos uma importante reunião com essas 101 pessoas.

Vamos adiante, já temos muito trabalho e benefícios para categoria, o que só é possível, porque conversamos pouco, trabalhamos muito e ficamos pendurados nas redes social quando dar. Fala bobagem quem quer, mas se olhar o contracheque e fizer uma reflexão do antes do SINDAS/RN até um insano cai na real. 

Abram os olhos e fiquem alertas com os inimigos desse Sindicato, dessa Diretoria e da categoria.

Pé no chão e fé em Deus meus companheiros e companheiras. O SINDAS/RN só não faz o que não dar!

SINDAS/RN CONTINUA A LUTA PELA MUDANÇA DA TABELA DO PCCV DOS ACE E ACS, PARA FAZER CONSTAR NA MATRIZ INICIAL OS R$ 2.640,00 DO PISO NACIONAL

Demos entrada no processo administrativo na SMS, para ser enviado à Câmara Municipal, um projeto de lei alterando a atual lei 218/2022, que modificou os valores da tabela salarial aplicada aos agentes, onde consta na primeiro nível e classe o valor do piso salarial da época.

Como o piso foi reajustado em janeiro e maio de 2023, e considerando que na época da criação da Lei 218/2022, a Procuradoria do Município emitiu parecer contra a nossa proposta, onde previa que a tabela do PCCV seria reajustada automaticamente por decreto, precisaremos mais uma vez alterar a Lei 120/2010.

O processo atual está bem encaminhado, mas foi preciso o SINDAS propor uma minuta de projeto de lei, para que as coisas andassem, porque a assessoria jurídica da SMS disse que não caberia a eles elaborarem a minuta. Mais uma vez enviei tudo pronto, inclusive, com uma proposta de mensagem ao Chefe do Legislativo.

Ontem (05/09) estivemos mais uma vez em diligência na SMS, e dentre outras questões tratamos dessa pauta com Secretário Adjunto e com a Chefe da Assessoria Jurídica que despachou conosco encaminhando o processo para parecer de um dos advogados da SMS.

Lembro a todos, que o compromisso de atendimento dessa reivindicação foi assumido pelo Prefeito Álvaro Dias. Tudo isso foi lembrado nos autos desse processo, que após concluído na SMS seguirá para o Prefeito enviar à Câmara Municipal de Vereadores.

Graças as várias diligências do SINDAS, e principalmente por termos apresentado uma minuta de projeto de lei, o processo está nos finalmente. Foi feito impacto financeiro e já tem declaração de adequação orçamentária e financeira.

CLIQUE E ROLE PARA VER O PROCESSO 

OS AGENTES DE TODO DO BRASIL REPRESENTADOS NO XVIII CONGRESSO DE EPIDEMIOLOGIA EM PORTUGAL

O Agente Comunitário de Saúde, Carlos Rondnny Pereira Luiz, de Ipanguaçu/RN, estar em Portugal e representa com muito orgulho os mais de 350 mil agentes de saúde do Brasil, no XVIII Congresso da APE e XLI Reunião Anual SEE com organização do ISPUP, realizado na cidade de Porto em Portugal.

O trabalho do agente comunitário de saúde será levado ao mundo por meio de um projeto de extensão do Instituto Federal da Paraíba, com ênfase na educação em saúde infantojuvenil.

Os heróis dessa História em Quadrinhos são os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde no Brasil.

É um orgulho especialmente para nós do Rio Grande do Norte, ter um colega do nosso Estado representando a categoria internacionalmente.  Carlos Rondnny é ACS há mais de 22 anos, é Diretor da CONACS e do SINDAS/RN e contribuiu com desenvolvimento da revista.

Parabéns, ACE e ACS, agora do Brasil para o mundo em quadrinhos. Bem típico de super-heróis, afinal somos mesmo super-heróis do SUS.

Para mais informações sobre o congresso e submissão de trabalhos acesse a página do evento:  https://www.reunionanualsee.org/

É UM ORGULHO PARA NÓS QUE FAZEMOS O SINDAS/RN E TODOS OS ACE E ACS DO RN TER UM COLEGA REPRESENTADO ESSES HEROIS E HEROÍNAS.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN PROMOVE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ACE E ACS

 

Na manhã dessa sexta feira (18-08), tivemos a honra de participar da cerimônia de formatura dos ACS recém-formados como Técnicos em Agente Comunitário de Saúde e dos ACE recém-formados como Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.

A merecida cerimônia contou com a entrega de diplomas, bolo personalizado e cobertura fotográfica, para eternizar esse importante dia. Foi uma verdadeira festa de formatura que contou com churrasco e som. Foi mais uma demonstração do respeito e valorização da Prefeitura de São José de Mipibu, para com os ACE e ACS, verdadeiros elos entre a população e os serviços de saúde do Município.

Valorização por parta da Gestão Municipal que vai além da formação técnica, porque São José é uma das poucas cidades do Estado onde se paga além do piso nacional da categoria. O Município dispõe de um plano de cargos que a pedido o SINDAS é sempre cumprido, mediante correção da tabela salarial, tomando como base o piso nacional da categoria e considerando o tempo de serviço de cada agente.

São José de Mipibu é mais uma cidade do Estado, onde se atendeu as reivindicações do SINDAS/RN e foi criada uma lei municipal prevendo o repasse de ajudas de custo para compra de fardamento e protetor solar.  

O evento contou com a Presença do Prefeito José de Figueredo, do Secretário de Saúde Jeferson Oliveira, da Coordenadora da Atenção Básica, do Presidente do SINDAS Cosmo Mariz, da representante do COSEMS/RN Solane Costa, da Presidente da Câmara Vereadora Carla Simone, de vários vereadores e preceptoras. 

Na nossa fala fizemos questão de fazer uma retrospectiva, do que aconteceu para que o Curso Saúde com Agente se tornasse realidade. Merecidamente, Enaltecemos a luta nacional da nossa Aguerrida Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS e do SINDAS/RN, que tanto se empenharam para que a formação acontecesse.  

Foi uma verdadeira festa, repleta de reconhecimento e homenagens aos agentes recém-formados. Pelo brilho dos olhares, foi fácil enxergar a satisfação de serem homenageados por todos os presentes, e por vencerem mais uma etapa na vida profissional.

Parabéns, técnicos ACE e ACS de São José de Mipibu pela formação técnica e por sua belíssima festa de formatura promovida pela Prefeitura. 

SINDAS/RN REVERTE DESCONTO DE INSALUBRIDADE DURANTE AS FÉRIAS EM EXTREMOZ/RN

 

O Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, provocou a Prefeita de Extremoz sobre os descontos da insalubridade durante as férias.

O Ofício 080/2023/SINDAS/RN fundamentando que o desconto é indevido foi protocolado dia 02/08/2023 às 22:20 sob nº 4.658/2023. No domingo 06/08, o Ilustríssimo Procurador Gerald do Município, Dr. Henrique Alexandre Dos Santos Celestino emitiu parecer normativo favorável ao pleito do SINDAS.

O ofício foi protocolado para ser submetido a análise jurídica da Procuradoria, após uma reunião na semana passada. Na reunião ficou acordado que fizéssemos a fundamentação e protocolasse.

Graças a Deus deu tudo certo. A Procuradoria entendeu que nossos argumentos têm respaldo e deu parecer favorável a tudo que o SINDAS pleiteou.

Com o parecer não só os agentes de saúde serão contemplados. Todos os servidores do Município de Extremoz que recebem insalubridade terão seu adicional mantido nos contracheques durante as férias e o que foi descontado será reposto.

Parabéns servidores de Extremoz!

EM PARCERIA COM UFRN, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL PROMOVEU MAIS UMA ETAPA DE APRIMORAMENTO PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

 

Em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Secretária Municipal de Saúde por meio de Departamento de Vigilância Sanitária e Unidade de Vigilância de Zoonoses do Natal, promoveu mais uma etapa de valorização dos agentes de endemias do Município.

De 17 de abril a 21 de julho de 2023, foi ofertado um Curso de atualização de 40 horas, voltados para: Raiva, Leptospirose, Leishmaniose, Esporotricose, Animais Peçonhentos, Esquistossomose e Arboviroses. Foram abordados conceitos, tecnologias e ferramentas de vigilância e controle desenvolvidas pela Comunidade Científica Brasileira e Internacional que podem auxiliar no gerenciamento das endemias no território.

Foi garantido a categoria, mais uma oportunidade de qualificar-se cada vez mais, com isso, os agentes de combate às endemias adquiriram mais conhecimento, o que refletirá diretamente na qualidade dos serviços prestados a população de Natal.  

O encerramento ocorreu na última sexta feira (21/07), e foi marcado por muitos agradecimentos e reconhecimento por mais essa etapa de valorização na vida profissional dos ACE de Natal.

Após a entrega simbólica de certificados, alguns companheiros levaram sua mensagem aos presentes, a exemplo de Jeová Lima que fez uma fala repleta de agradecimentos e reconhecimento, inclusive ao SINDAS/RN.

Estiveram Presentes no evento os agentes dos 5 distritos sanitários de Natal, todos os preceptores que ministraram o curso, a equipe da UVZ, Vaneska Gadelha Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Rayanne Araújo secretária-adjunta de Atenção Integral à Saúde e Cosmo Mariz Presidente do SINDAS/RN

Tivemos o prazer de participar do encerramento de mais uma importante etapa na vida profissional dos ACE de Natal. Profissionais estes altamente qualificados em face das diversas atualizações promovidas.

Na nossa fala fiz questão de parabenizar todos os agentes de endemias pela conclusão do Curso Técnico Saúde com Agente, bem como pelo importante Curso de atualização de 40 horas recém finalizado.  

Registrei com muita satisfação os merecidos agradecimentos e elogios a atual Gestão da SMS, do DVS, da UVZ e a toda equipe da UFRN envolvida.

Parabéns aos ACE de Natal que cada dia mais aprimoram seus conhecimentos profissionais.

TUDO SOBRE O SONHO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACE E ACS BATALHADO PELA CONACS E SINDAS

Olá companheiros e companheiras, em especial do RN. Segue a proposta de regulamentação da aposentadoria especial da categoria, que tivemos o prazer de ajudar construir.

O SINDAS/RN e a CONACS sempre estão juntos, fazendo o melhor pelos ACE e ACS de todo País.

Um forte abraço a todos. Peço que assistam o vídeo do seminário por completo, porque nele explicamos todo o projeto e tiramos muitas dúvidas. Att. Cosmo Cosmo Mariz

SINDAS/RN REUNIU ACE E ACS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E CONVIDOU O PREFEITO PARA PARTICIPAR

 

Na manhã dessa sexta feira (14-07-2023), o SINDAS/RN realizou uma importante assembleia dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de São Gonçalo do Amarante, para debater as reivindicações da categoria.

Pela primeira vez na história dos ACE e ACS de São Gonçalo, um prefeito cancela sua agenda e vai ao encontro da categoria para conjuntamente com Sindicato ouvir os anseios dos ACE e ACS.

São anos de história cuidando do povo de São Gonçalo e levando saúde porta a porta, mas também são anos de muitas dificuldades e incertezas desses importantes profissionais de saúde. Ao longo da sua vida laboral os ACE e ACS já foram humilhados, desrespeitados e tiveram as portas fechadas pela maioria dos prefeitos que passaram por São Gonçalo.

Com o Prefeito Eraldo isso tem mudado, o diálogo é permanente e as portas estão sempre abertas para o SINDAS/RN e toda categoria. Não só o Prefeito tem nos dado uma atenção especial, mas também toda a sua competente equipe, o que não poderia ser diferente, pois a equipe do atual Prefeito é o reflexo da sua administração.    

Foi uma honra para nós que fazemos o SINDAS/RN, ter o Prefeito da quarta maior cidade do Estado presente na nossa assembleia. Foi um momento de levar as reivindicações, mas também de agradecer a sua postura de parceria para com esse Sindicato e a categoria.

Foi um momento histórico na vida dos ACE e ACS, que contou também com a Presença da Secretária de Saúde, e das vereadoras Rayure Protásio, Aninha Siqueira e Márcia Soares, dos vereadores Nazareno Tavares, Thiago Soares, Tarcísio Fernandes e Flávio Henrique, importantes parceiros do SINDAS e da categoria. Assim como estes, os demais vereadores e vereadoras que não se fizeram presentes são grandes parceiros e já declararam apoio as agentes e ao SINDAS.  

Com muita firmeza e convicção, diante de toda categoria presente na assembleia, o Presidente do SINDAS/RN Sr. Cosmo Mariz, reafirmou sua parceria com a Gestão Municipal de São Gonçalo do Amarante em prol dos servidores. Reconheceu que inegavelmente hoje existe respeito da Gestão com a categoria e o SINDAS/RN, e finalizou reconhecendo que, o atual Prefeitos tem feito a diferença na vida dos ACE e ACS e do povo de São Gonçalo.

Agradecemos ao Prefeito pela presença e confiamos em Deus que outros momentos de agradecer virão. Com a graça de Deus comemoraremos juntos o atendimento de pleitos da categoria, principalmente a estabilidade funcional que muitos prefeitos que passaram por São Gonçalo só enrolaram e nunca resolveram.

De mãos dadas SINDAS/RN, categoria, Poder Legislativo e Executivo mudaremos merecidamente a vida dos ACE e ACS de São Gonçalo.

Vamos a luta, porque essa união faz a força!