quarta-feira, 1 de julho de 2015

PREFEITO DE CEARÁ MIRIM RECEBE SINDAS E AGENTES PARA DISCUTIR A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Na manhã de ontem, o Prefeito de Ceará Mirim e sua equipe receberam dois diretores do SINDAS e uma comissão de agentes, para debater a pauta de reivindicações da categoria.
Na reunião ficou acordado um prazo para Prefeitura estudar as propostas do SINDAS, bem como, que encaminharemos uma minuta de projeto de lei do PMAQ.
Agora é torcer para que não seja preciso mais uma greve em Ceará Mirim, pois boa parte das reivindicações foram acordadas na greve passada e não foram cumpridas pela Prefeitura.

terça-feira, 30 de junho de 2015

GREVE DOS SERVIDORES DE NATAL CONTINUA- AGENTES DE SAÚDE FAZEM A DIFERENÇA

Hoje pela manhã os servidores em greve, acamparam na Câmara de Vereadores. Graças ao acampamento foi arrancada uma audiência pública para debater a data base dos servidores na próxima quinta feira às 14h
Amanhã os grevistas fazem panfletagem na Praça Gentil Ferreira no Bairro do Alecrim, no Shopping Midway e no Shopping Estação da Zona Norte.


AGENTES DE PARNAMIRIM ENTRARAM EM GREVE A PARTIR DE HOJE 30-06-2015

Os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Parnamirim, decidiram entrar em greve na manhã dessa terça feira 30-06-2015.
A categoria só tomou essa decisão, porque desde fevereiro esperava respostas do Secretário de Saúde, quanto aos pontos de pauta da categoria, encaminhados reiteradas vezes ao longo de mais de 3 meses.
No dia 3 de junho a categoria se reuniu em assembleia e ameaçou paralisar as atividades, mas considerando o pedido de prazo de 15 dias, feito pelo Secretário, a categoria resolveu adiar a greve concedeu o prazo pleiteado, marcando nova assembleia para 18/06/2015.
Pretendíamos submeter as respostas do Secretário ao crivo da categoria no dia 18/06, antes de votar o indicativo de greve, mas o Secretário fez a categoria esperar mais 15 dias e sequer a consideração de enviar as respostas teve, o que inflamou ainda mais a categoria.
Por causa da atitude desrespeitosa do Secretário, os agentes aprovaram o indicativo de greve e deram mais de 72h de prazo, em observância a Lei 7.783/1989, Art. 13.
 Hoje pela manhã determinados e dispostos a deflagrar a greve, os agentes se reuniram em frente à Sede da Prefeitura de Parnamirim, mas antes de deliberar sobre a paralisação, foi sugerido pelo Sindicato que fosse formada uma comissão para entrar na Prefeitura e tentar uma reunião.
Com a comissão formada e acompanhada do Presidente e pelo Secretário geral do SINDAS/RN, a comissão foi barrada e não passou do portão da Prefeitura, porque os portões foram trancados para impedir a entrada da comissão. A atitude partiu do Chefe da Guarda que determinou a seus subordinados que não abrisse os portões.
Tal atitude desrespeitosa e grosseira por parte da Guarda, incitou ainda mais a categoria que dizia: “na hora de pedirem nosso voto abrimos nossas portas, quero ver ano que vem etc”.
Diante da atitude do Chefe da guarda pegamos o microfone e em alto e bom som dissemos:
“A atitude de bater os portões na cara dos trabalhadores e impedir a entrada da comissão e do sindicato é um absurdo; os agentes de saúde estão sendo desrespeitados como nunca foram; estamos aqui para reivindicar direitos e não admitimos esse tipo de postura, porque não promovemos baderna; os agentes de saúde sabem se portar e fazem movimentos pacíficos e ordeiros; não estamos aqui para ocupar a Prefeitura e se fosse para radicalizar teríamos fechado as entradas com carro de som e com a categoria”.
Após essas falas os portões foram liberados por determinações superiores, mas na porta de entrada da Prefeitura fomos mais uma vez barrados, dessa vez, pelo Chefe da Guarda que mandou que esperássemos do lado de fora, enquanto o administrador ia verificar se seríamos recebidos ou não.
 Como estava chovendo questionamos imediatamente porque não poderíamos esperar do lado de dentro e o dono do mundo disse que era melhor do lado de fora.
 Só depois de batermos de frente e os ânimos se exaltarem o administrador interviu e mandou todo mundo entrar e aguardar na recepção.
Após 2 minutos de espera fomos recebidos pelo Chefe de Gabinete do Prefeito e pelo o Procurar do Dr. Fábio Daniel. Cientes da pauta de reivindicações foi pedido um novo prazo, para que o Gabinete e PGM atuassem como mediadores junto ao Prefeito e ao Secretário de saúde, no sentido de evitar uma greve e ver as possibilidades de se avançar nas negociações.
O novo pedido de prazo foi rejeitado pela categoria, sob o argumento de que desde fevereiro se busca evitar a greve e a Prefeitura teve tempo suficiente.
A categoria estava furiosa por ter sido barrada no portão e indignada com mais um pedido de prazo, deliberou pela paralisação imediata das atividades.
Uma vez deflagrada a greve, qualquer proposta será discutida durante a greve. Se tiver avanço nas negociações a categoria poderá voltar ao trabalho a qualquer momento, mas sem propostas ficará difícil.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

GREVE ANUNCIADA EM CEARÁ MIRIM- REUNIÃO COM PREFEITO DEFINIRÁ SE TERÁ GREVE OU NÃO

Na manhã do último dia 16-06-2015, nos reunimos com os agentes comunitários de saúde para deliberar sobra a paralisação odas atividades.
Como o Prefeito encontra-se na Sede da Prefeitura, decidimos deixar pra deflagrar a greve após subir em comissão e tentar uma reunião.
O Prefeito estava reunido com vários vereadores e pediu pra esperar, mas mandou dizer que se não fosse possível aguardar, deixava a reunião mascada pra terça feira próxima.
Em reunião com os agentes foi decidido não esperar e deixar a reunião pra terça. A deflagração da greve será definida após a reunião com Prefeito. 
Se não tiver avanço será greve em Ceará Mirim, a partir de terça feira 30 de junho.

SINDAS FAZ MOVIMENTO EM FRENTE A PREFEITURA DE MACAÍBA E DEFINE DATA PRA VOTAR INDICATIVO DE GREVE

Hoje pela manhã o SINDAS, fez um movimento em frente a Prefeitura de Macaíba, para alertar sobre o indicativo de greve da categoria, que ocorrerá nos próximos dias.
O edital será publicado amanhã na Tribuna do Norte e dia 01 de julho a categoria se reunirá em frente a Prefeitura para votar o indicativo de greve pra dia 06-07-2015.
Durante o movimento, o Chefe de Gabinete chamou uma comissão ode agentes e diretores do SINDAS para conversar e deixou uma reunião pré agendada para dia 01/07/2015.
Se for deflagrada greve em Macaína a culpa será da Gestão, especialmente da Secretária de Saúde, que recebeu várias solicitações e não ofereceu respostas.


É PARA OS ACS DIGITAREM E-SUS? ESSA POLÊMICA SERÁ ESCLARECIDA EM BREVE PELO DAB-MS

Hoje após diálogo com Ministério da Saúde, encaminhei um ofício ao DAB, setor responsável pelo e-SUS, fazendo alguns questionamentos sobre e-SUS.
Em conversa com a responsável técnica do setor, ela nos informou que os questionamentos serão apreciados e enviada a resposta.
A nossa expectativa é que após a nossa provocação seja emitida uma nota técnica sobre o assunto. Veja o ofício abaixo.


ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL PARA CERTAS INFORMAÇÕES

Fonte da imagem: http://ademacen.blogspot.com.br/2015/06/saiba-qual-sera-provavelmente-o-novo.html
Atenção agentes de saúde de todo Brasil, circula na rede, uma informação de uma associação de agentes da Bahia, dando conta que Provavelmente o valor o piso dos agentes será de R$ 1.103,23. Que o Reajuste será de 8,8% e que corresponderá a aproximadamente R$ 89,23 de aumento e que o piso passaria de R$1.014,00 para R$1.103,23.

ESSA INFORMAÇÃO É EQUIVOCADÍSSIMA
O que está em discussão no âmbito do Ministério da Saúde, é o reajuste nos valores repassados aos municípios, ou seja, a edição de portarias instituindo novo valor do repasse com base no total de ACE e ACS cadastrados no CNES.
Se a portaria do repasse dos ACS e ACE for reajustada, o piso não é reajustado automaticamente. Isso por uma questão muito simples, o piso é Lei Federal e para ela ser alterada depende de outra lei.
O valor de R$ 1.014,00 foi instituído pela Lei 12.994/2014, que alterou a Lei Federal nº 11.350,00. No dia 23/06/2015, o Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, regulamentou tão somente como se dará a modalidade de repasses da União aos municípios. Nem o Decreto Federal poderia prever reajuste, imagine uma portaria Ministerial.
Diante dos esclarecimentos acima você deve se perguntar: “se o valor da portaria for reajustado e esse reajuste não constitui aumento no piso como fica os agentes?”.
RESPSOTA: Se for reajustado os valores repassados aos municípios, com base no total de ACE e ACS, sem que haja a alteração na Lei definindo novos valores ao piso nacional, os gestores não serão obrigados a converter em reajuste do pião. Para que isso não ocorra, devemos nos mobilizar a partir de agora, cobrando dos sindicatos, associações, federações e CONACS, que se o Ministério da Saúde for reajustar valor da portaria, que faça primeiro a alteração na Lei 11.350/2006, já que só dependerá de tramites no legislativo.
Se isso não for feito os agentes perderão o poder de compra e os gestores recuperarão, pois serão obrigados a pagar R$ 1014,00 de piso e ficarão com o que sobrar das portarias da União.
As regras de alterações de leis não são de fácil compreensão para todos. Pode ter gente que duvide das informações hora prestadas, mas quero lembrar que o projeto inicial do piso previa que o reajuste do piso seria feito por decreto presidencial. Como lei não pode ser alterada por decreto essa redação foi removida da lei do piso. Por isso afirmo com todas as letras, o piso de R$ 1.014,00 até que a Lei 11
350 seja alterada por outra lei, mesmo que o repasse da União seja reajustado pelas portarias federais.
Para finalizar, quero pedir aos companheiros agentes de saúde de todo País, que não compartilhem tudo que se ver na internet, porque 90% da desinformação da categoria, se deve a notícias equivocadas, da parte de pessoas que erram tentando informar os colegas. Assim como os colegas que compartilharam a notícias que portarias do Ministério da Saúde reajustará o piso de R$1.014,00 para R$1.103,23.


Reprodução autorizada mediante divulgação da FONTE: www.cosmomariz.com

AGENTES DE SAÚDE DE PARNAMIRIM DEFLAGRARÃO GREVE NO PRÓXIMO DIA 30-06-2015


Desde fevereiro desse ano, o Sindicato da categoria, vem reivindicando junto a Gestão Municipal, alguns pontos de pauta possíveis de serem atendidos.
Esperávamos que a Gestão Municipal de Parnamirim atendesse as reivindicações sem a necessidade de fazer greve, afinal de contas a categoria sempre foi coerente em outros momentos, nos quais, inclusive, a Gestão foi sensível e atendeu as reivindicações em curto, médio e longo prazo.
Dessa vez o Secretário de Saúde brincou com a categoria, porque ficou de dar resposta a pauta, pediu uma prazo15 dias, a categoria adiou a greve para esperar pela resposta e até a data hoje nada foi apresentado.
Cansados de esperar, a categoria se reuniu hoje pela manhã e deliberou que no próximo dia 30/06, as atividades serão paralisadas.
A Prefeitura tem 72h para chamar para negociar, porque tanto o Prefeito quanto o Secretário de Saúde já foram notificados, conforme ofício abaixo.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

BOA NOTÍCIA PARA AGENTES DE SAÚDE DE NATAL- É O SINDAS NA LUTA POR MELHORIAS PARA CATEGORIA

É com muita felicidade, que informamos aos agentes de saúde de Natal, que o processo da indenização e implantação dos quinquênios dos ACE e ACS de Natal, está pra ser julgado a qualquer momento.
A notícia boa passada por Dr. Nelber, foi que o parecer emitido pelo Ministério Público Estadual foi favorável a categoria. 
Agorá é aguardar o Juiz emitir a sentença e torcer para que em sua conclusão ele adote o mesmo entendimento do Ministério Público Estadual.

AGENTES DE SAÚDE EM GREVE DESDE O DIA 19-06-2015

Os agentes de saúde de Natal, unidos a mais alguns servidores, lotam o patio da SMS de Natal na manhã de hoje, para protestar pela data base, mudança de nível, fardamento e condições de trabalho.  
Nos preocupa o fato de a maioria dos agentes comunitários continuarem trabalhando, por esse motivo, muitos agentes de endemias questionam a greve, alegando que não é justo os de endemias lutarem pelos comunitários.
Nos proximismo dias iremos fazer visitas às unidades de saúde, para conversar com os agentes de saúde, sobre a importância da participação deles na luta, porque se os agentes de endemias saírem da greve a greve acabará. 
Em vários municípios do RN, os agentes estão ganhando  salários melhores do que os de Natal, isso se deve ao fato de todos se unirem e quando tem uma greve ACE e ACS não pensam duas vezes.
Os agentes comunitários de Natal precisam acordar, porque amanhã poderá ser tarde demais. Depois não queiram cobrar  do sindicato uma responsabilidade que é de todos nós. O sindas e sua direção estão fazendo sua parte, mas em se tratando de greve não podemos pegar ninguém pelo braço.
IMAGENS: Carlos Araújo

AGENTES DE CANGUARETAMA SUSPENDEM GREVE

Em greve desde o dia 11-06-2015,  após várias reuniões com a Gestão Municipal e tendo sido assegurado alguns avanços para categoria, os agentes decidiram  suspender a greve e a voltar ao trabalho na próxima quinta feira 25/06.
A Prefeitura irá pagar o incentivo adicional do ano passado parcelado em 3 vezes, sendo a 1ª parcela de R$ 338,00 agora no final do mês e as outras duas nos meses seguintes.
O incentivo de final de ano de 2015, será repassado no ano que vem em duas parcelas de mesmo valor, nos meses de janeiro e junho. 
O repasse do incentivo ficará regulamentado em lei, graças as negociações do SINDAS e a minuta projeto  de lei que apresentamos.
Quanto a mudança de regime, a minuta de projeto de lei apresentado pelo SINDAS será analisado e encaminhado para Câmara.
CONFIRA AS RESPOSTAS DA PREFEITURA

AGENTES DE SAÚDE DE EXTREMOZ SUSPENDEM GREVE APÓS REUNIÃO COM PREFEITURA E AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Após reunião com a Prefeitura de Extremoz e mediação da Procuradoria Regional do Trabalho, sobre condição de trabalho e E.P.I para ACE e ACS, os agentes de saúde decidiram na tarde de ontem, retornar ao trabalho a partir de hoje 24/06.
A categoria irá aguardar o cumprimento dos acordos firmamos com a gestão e caso não sejam cumpridos entraremos em greve novamente.

terça-feira, 23 de junho de 2015

FINALMENTE O DECRETO QUE REGULAMENTA REPASSE DO PISO DOS AGENTES FOI PUBLICADO

Apos importante mobilização em Brasilia, da qual o SINDAS/RN se fez presente pra lutar pelos agentes de saúde, finalmente a Presidente Dilma assina o Decreto regulamentando repasse do piso nacional dos agentes de saúde. 
O Decreto foi publicado na Edição do Diário Oficial da União dessa terça feira 23. Diferente do que muitos equivocadamente achavam, o Decreto não trata de reajuste do piso, regulamenta com se dará os repasses para ACE e ACS, que hoje é feito por portarias. 
Numa breve análise do Decreto identifiquei dois pontos positivos, o primeiro foi a regulamentação do incentivo de 5% para políticas afetas e o segundo, a instituição de uma parcela adicional anual  com base no número de ACE e ACS. 
Conhecida décimo quarto salário, essa parcela adicional era repassada com base apenas no total de ACS. Agora com Decreto, essa parcela adicional será repassada também levando-se em conta o numero de agentes de endemias cadastrados.
A luta para receber esse incentivo de final de ano, como 14º salário ou qualquer outro nome continua a mesma, pois o Decreto não definiu que o repasse será PARA O ACE E ACS, e sim, que será feito POR ACE E ACS cadastrados, ou seja, se num município tem 1000 (ACE + ACS) será repassado 1.000 x R$ 1.014,00.
No Rio Grande do Norte já estamos assegurando o repasse dessa parcela extra para os ACS, agora incluiremos nessa luta também os ACE, já que o Dinheiro será repassado levando em conta o número total de ACE e ACS.
Outro detalhe que carece de esclarecimento, o incentivo de 5% para políticas afetas, previsto no Decreto, na verdade já está sendo repassado aos município, porque 95% do piso que é obrigação da União corresponde a R$ 963,30 e é repassado 1.014,00 atualmente. A diferença de R$1.014,00 para r$ 963,00 corresponde a R$ 50,70, o que equivale portanto a 5% de 1.014,00. Esses 5% não é reajuste para o piso como muitos estão espalhando na internet.
Para finalizar informo que reajuste de piso só ocorrerá com a mudança da Lei Federal nº 11.350/2006.
SIMPÓSIO COM MINISTRO DA SAÚDE