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quarta-feira, 16 de abril de 2014

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE GREVISTAS DE NATAL

A atividade grevista que estava marcada para terça feira ás 8:00h foi mudada para tarde às 13:30h no mesmo local. Será servido um lanche aos grevistas  do SINDAS para aguardar o termino da reunião com a Prefeitura.

terça-feira, 15 de abril de 2014

IMPORTANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL IPUEIRA

Há alguns meses nos reunimos com Prefeito de Ipueira, Sr. Paulo Brito, com quem discutimos as reivindicações dos agentes comunitários e de endemias, em especial condições de trabalho e pagamento do incentivo do Governo Federal.
Na oportunidade o Prefeito alegou que a Prefeitura estava acima do limite prudência e nos recomendou entrar na justiça, só assim poderia pagar o que os agentes pleiteavam. O Prefeito prometeu que não iria recorrer na ação, mas descumprido o prometido e recorreu oportunamente no primeiro momento. Assinou o atestado de desrespeito e de falta de compromisso para com os agentes de ipueira.
A audiência contou com a presença de 7 dos 9 vereadores, representantes do Conselho Municipal de saúde, diretores de outros sindicatos, Prefeito e Vice-prefeito e todos os ACE e ACS.
Em meio ao debate, o Prefeito Paulo Brito fugiu da audiência porque não consegui competir com os nossos argumentos e nem aguentou ouvir o papel da verdade da boca dos representantes presentes, em especial dos agentes de saúde que desabafaram e disseram ao Prefeito que as promessas dele não merecem crédito, por que não são cumpridas. Diante da pressão feita o Prefeito deixou a audiência prometendo publicamente que dia 15 de maio dará o reajuste prometido.
Deixamos tudo muito claro na audiência, e nos esboço de cálculos que fizemos, provamos para todos que o custo atual direitura de ipueira com cada agente é de 176,00 por ACS e de 330,00 por ACE.

O Projeto de Lei já está com Preito, cabe agora ele cumprir com a sua palavra e enviar o PL para câmara, onde já temos apoio de 7 vereadores, pois todos declararam que independentemente de serem oposição ou situação estão com os agentes de saúde nessa luta. 

AGENTES DE SAÚDE DE NATAL NA LUTA EM PROL DE DIREITOS

Na manhã dessa terça feira(15-04) os agentes de saúde de Natal compareceram em peso para participar da segunda marcha conjunta com o SINSENAT.
Graças a organização e empenho da nossa categoria guerreira e aguerrida, o Prefeito Carlos Eduardo Sentiu a Pressão e recebeu os sindicato e marcou para dia 22/04/2014, uma reunião na SEMPLA para discutir o reajuste.
Pelo fato de termos arrancado a reunião com Prefeito não é hora de dispensar, queremos todos unidos para mais uma atividade grevista amanhã em frente ao SINDAS a partir das 8:30h.

NÃO ABRIREMOS MÃO DE:
Condições dignas de trabalho;
fardamento e EPI completo;
Reajuste da data base 2014 em 18.32%
Nem da nossa gratificação ode 40%

É com luta que se consegue as vitórias justas. Já passou da hora de você aderir a esse movimento.


quinta-feira, 10 de abril de 2014

AGENTES DE SAÚDE DE NATAL APROVAM INDICATIVO DE GREVE PARA PRÓXIMA SEMANA

Na manhã desta quinta feira 10/04, os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Natal aprovaram por unanimidade  o indicativo de greve da categoria para segunda feira 14/04, quando a categoria volta a se reunir em assembleia, para decidir de entram ou não em greve.

A adesão inicial para greve será de cerca de 50% da categoria se for deflagrada na segunda, mas o número poderá aumentar, tendo em vista que todos estão insatisfeitos com a proposta vergonhosa de reajuste oferecida pela Prefeitura de Natal e pelo fato de não ter sido enviado a Câmara de Vereadores de Natal, o projeto de lei de gratificação para categoria de 40% do salário base. 

terça-feira, 8 de abril de 2014

PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE-GOLPE DE MESTRE

VOTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES FICA PARA MAIO DE 2014

Os líderes dos partidos e o Presidente da Câmara, Dep. Henrique Eduardo Alves-PMDB/RN, adiaram a votação da regulamentação do piso nacional dos agentes de saúde,  de abril para 13 de maio de 2014, por que a pauta estava trancada pelo projeto de lei nº 6809/13, de autoria da Presidência da República.

De acordo com as informações passadas ao nosso blog, os líderes dos partidos e o Dep. Henrique Eduardo preveem que o governo não obstruirá a pauta de votações da Câmara com matérias que inviabilizem a votação do PL 7495/06 em maio. Nós não acreditamos que o Governo Federal fique de braços cruzados e espere o piso ser votado, pois é público que o governo de Dilma é contra o piso dos agentes de saúde e, ao nosso ver, a expectativa dos deputados não é muito confiável e poderá não se concretizar em maio.

Para nós foi uma jogada de mestre dos líderes aliados da Presidente Dilma, que em troca do adiamento com a suposta promessa de que não irão obstruir a pauta em maio, conseguiram garantir votações importantes para o governo, como as medidas provisórias 628/13 e 630/13 e do projeto de lei nº 6809/13, protocolado na Câmara com urgência constitucional, o qual trancava a pauta e impedia novas votações, inclusive, da regulamentação do piso dos agentes.

Em ano de eleição para deputados e senadores vale tudo, cabe agora esperar o piso nacional dos agentes ser usado mais uma vez como barganha política para captar votos.

Na nossa opinião o Governo já ganhou o primeiro round em 2014, diga-se de passagem, com a colaboração dos líderes dos partidos aliados e de oposição, mas o segundo round será em maio, e se dia 13 a nossa luta não for vitoriosa iremos para o terceiro round. Se precisarmos ir para o terceiro round poderemos decidir a luta no voto, dizendo não aos políticos picaretas que prometeram apoio aos agentes e nos esfaquearam pelas costas.

Acorda ACE e ACS, nosso piso nacional está nas nossas mãos, basta sabermos administrar o poder que temos. 

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DOS ACE E ACS DE NATAL-RN



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO JORNAL DE HOJE 08-04-2014 

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Natal/RN, para participarem de uma assembleia geral extraordinária, a ser realizada dia 10/04/2014, no Auditório do SESC, situado na Rua Coronel Bezerra, nº 33, Cidade Alta - Natal/RN, em primeira convocação, às 9h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:25min, com a presença de 1/3(um terço); e, em terceira e última convocação, às 09h:40min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1- Votação da pauta que justifica o indicativo de greve, composta dos seguintes pontos: a) Falta de condições de trabalho; b) Falta de fardamento completo e de material de trabalho para ACE e ACS; c) Falta de protetores solar e labial mensal para os ACS; d) não cumprimento da data base de 2014; e) não envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores prevendo pagamento de gratificação de 40% aos ACE e ACS; f) falta de exames de saúde para agentes comunitários e agentes de endemias; 2- Votação do indicativo de greve e escolha dos membros do comando de greve.

 Natal/RN, 07 de abril de 2014. 
Cosmo Mariz de Souza Medeiros

SERVIDORES NA CÂMARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DATA BASE

SINDAS e SINSENAT na luta pela data base conseguiram audiência pública para debater a data base dos servidores de Natal.  A audiência foi  fruto da segunda marcha dos servidores pela data base.

A luta continua assembleia dia 10-04-14 no SESC-Centro de 8:00h às 12:00h e dia 14-04-20014.


segunda-feira, 7 de abril de 2014

CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE NATAL ANTIGOS E TEMPORÁRIOS

Convocamos todos os agentes de Natal para se fazerem presentes em grande movimento pela data base dos servidores, que acontecerá dia 08/04/2014, as 8:30h da manhã em frente a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

PRECISAMOS MOSTRAR AO PREFEITO QUE OS SERVIDORES ESTÃO INSATISFEITOS E DEMONSTRAR AOS VEREADORES QUE SEM REAJUSTE NATAL VAI PARAR.

MAIS UM PROCESSO DA ITCI LIBERADO

Atenção Agripino Alves Silva Filho e Flávia Maria da Silva Lira, favor Comparecer na secretária da 4ª Vara do Trabalho para receber alvará de liberação do processo da ITCI.

PROCESSO 135900-50.2011.5.21.0004

Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social -ITCI Município de Natal - Prefeitura Municipal (ADV./PROCURADOR Walter Pereira de Lima).
Fica os reclamantes notificados para comparecer à Secretaria desta 4ª Vara, acompanhado(a) de seu advogado, a fim de receber crédito. NATAL/RN, 
 RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES, 
JUIZ TITULAR.

terça-feira, 1 de abril de 2014

APÓS AMEAÇA DE GREVE GERAL PREFEITURA APRESENTA NOVA PROPOSTA

Na reunião de ontem não houve proposta de reajuste por parte da Prefeitura de Natal, o que causou revolta entre nós sindicalistas que participávamos da mesa. Em alto e bom som numa linguagem só, informamos que sem proposta de reajuste a greve seria geral, pois não restaria outra alternativa aos servidores.

Hoje pela manhã, o Secretário de Saúde de Natal se reuniu com a SEGELM e, depois de muitos cálculos, surgiu uma proposta diferente da apresentada ontem aos sindicatos. Mas a proposta de hoje em se tratando de reajuste não nos agradou em nada, mas pelo menos dessa vez a proposta veio em papel timbrado por que a de ontem mais parecia um rascunhos, o que demonstrou que foi feita às pressas, sem ser verificada as reais possibilidades financeiras do Munícipio. Digo isso, por que se o motivo de não oferecer nada ontem fosse falta de recursos financeiros não teria sido feito a proposta abaixo, com intervalo de um dia.

Não tinha nada pra dar de reajuste e de um dia para o outro pareceu 2%(dois por cento) em abril de 2014, e 3,68(três e sessenta e oito centésimos por cento) para janeiro de 2015, referente à data-base de 2014.

Se poderiam apresentar essa proposta ontem por que não apresentaram logo, já que tiveram tempo suficiente para fazer cálculos desde a última reunião? Será que de onde saiu esses 5,68% não tem mais? Ou será que só falta vontade política? 
2ª PROPOSTA 01-04-2014

segunda-feira, 31 de março de 2014

PROPOSTA DE REAJUSTE DA PREFEITURA NÃO ACONTECEU

A expectativa que tínhamos da Prefeitura de Natal apresentar uma contraproposta aos 18,36% de reajuste que os sindicatos apresentaram não ocorreu.
A reunião aconteceu na manhã dessa segunda feira 31-03, mas ao invés de apresentar uma contraproposta de reajuste, a Prefeitura de Natal vergonhosamente não apresentou nada. 

Para quem achava que esse reajuste cairia do céu e não participou das ultimas movimentações, nossos parabéns, pois graças a vocês o Prefeito de Natal percebeu que só alguns servidores estão insatisfeitos com o que ganham de salário. 
Veja abaixo o que a proposta para os servidores.

sábado, 29 de março de 2014

PREFEITURA DE SANTA CRUZ É ACIONADA NA JUSTIÇA EM MAIS DE R$ 340.000,00

O SINDAS/RN com apoio da Associação Santacruzense dos Agentes de Saúde-ASAS, reuniu na manhã dessa sexta feira, os agentes comunitários de saúde, para explicar como se dará as ações ordinárias pleiteando o FGTS do período 2007 A 2012, período em que os agentes eram regidos pela CLT, mas a Prefeitura nunca recolheu o FGTS obrigatório.
As ações beneficiarão 14 grupos, sendo 13 grupos com 05 agentes e um grupo com 04. Pelos cálculos cada substituído fará jus a R$ 5.189,21. As ações ainda são compostas pelo pedido de notificação do INSS como parte interessada para cobrar o INSS não recolhido, além de pedir ao juiz que determine que a PMSC assine as carteiras de trabalho de todos os agentes com as respectivas datas de admissão.
A mudança de regime para estatutário foi proposta em SC pelo SINDAS, ainda em 2012, quando na gestão de Tomba o Presidente do SINDAS/RN apresentou uma minuta de projeto de lei, o qual foi envaido a Câmara Municipal de Vereadores após discussão com a Edilidade Municipal.

As ações compõem correspondem a mais serviço prestado aos bravos companheiros de Santa Cruz, que poderão ao final da demanda judicial, verem ressarcido um total de mais de R$ 347.000,00 de FGTS que deixou de ser recolhido, além as contribuições previdenciárias usurpadas pela Prefeitura, e que a atual Gestão fez vista grossa, quando tentamos resolver administrativamente. 

quinta-feira, 27 de março de 2014

ACE E ACS DE NOVA CRUZ-RN OFERECEM CAFÉ DE AGRADECIMENTO AO SINDAS

Na manhã dessa quinta feira(27), os agentes de Nova Cruz-RN filiados ao SINDAS a pouco menos de um ano, ofereceram um belíssimo café da manhã aos diretores do SINDAS. Mais uma vez, em virtude de diversos afazeres o Presidente e outros diretores não puderam comparecer, por que estavam em outras atividades de interesse dos demais filiados. mas o SINDAS foi bem representado pelos Diretores Melquides, Jeová e Sérgio, o SINDAS.

Os companheiros(as) ACE e ACS de Nova Cruz reconheceram naturalmente os avanços que tiveram depois de filiarem-se ao SINDAS.

Em nome de toda direção agradecemos aos queridos agentes de Nova Cruz pelo reconhecimento ao nosso trabalho.

Confira as fotos:

NOTÍCIAS AOS ACE TEMPORÁRIOS DE NATAL

Mais uma vez conseguimos que os contratos fossem novamente renovados, mas dessa vez, diferente das demais, existirá o critério de avaliação de faltas, em virtude de muitos temporários terem faltado sem justificativa mais de 60 vezes ao longo do último contrato.
A renovação foi autorizada pelo Secretário de Saúde Cipriano Maia, até agosto de 2014, data em que se espera já ter havido o concurso público para provimento de vagas definitivas de ACE e ACS.
Na manhã de hoje(27/03) a SMS nos informou que os aditivos estavam sendo preparados, e que a demora seria devida ao exame das avaliações de faltas feitas com base no último contrato vigente até 31/03/2014.
Lamentamos muito se ficar alguém fora da renovação, mas asseguramos que será levado em consideração que faltou muito sem justificativa (40,50,60...dias ao longo dos 9 meses). Nessas faltas não estão incluídas as faltas devidamente justificadas.

Ninguém será chamado para assinar o contrato na SMS, depois da avaliação os aditivos de quem vai permanecer serão encaminhados diretamente ao CCZ que deverá fazer chegar ao agente para ser assinado. Esse procedimento se dará pela urgência de enviar os aditivos contratuais para folha e resguardar que todos sejam mantidos para no próximo mês ter salário normal.

segunda-feira, 24 de março de 2014

INCENTIVO DE FINAL DE ANO POPULARMENTE CONHECIDO 14º, SÓ PODE SER PAGO MEDIANTE CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DIZ TST

Em muitas cidades do RN, já fizemos o que o TST disse nesse processo. Apresentamos e negociamos um projeto elaborado por nós com vários prefeitos, que em seguida enviaram para as câmaras de vereadores e virou lei pagar o incentivo adicional dos ACS, conhecido equivocadamente como 14º salário. Em algumas prefeituras que não conseguimos tal benefício, ingressamos com ações na justiça e aguardamos julgamento.

VEJA A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Todas as questões submetidas ao Tribunal Regional foram devidamente analisadas, o que afasta a pretensão de nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista de que não se conhece. ENTE PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO ADICIONAL. PAGAMENTO. O art. 169 da Constituição Federal estabelece que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos e entidades da Administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, dar-se-á somente mediante autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias. O agente comunitário de saúde é servidor público, vinculado ao Município, ente público cujos atos devem ser regidos pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme disposto no art. 37, caput, da Constituição Federal. Nesse contexto, o incentivo adicional criado por portaria do Ministério da Saúde, portanto, sem expressa autorização legislativa, inviabiliza o reconhecimento da verba como vantagem pecuniária a ser paga aos agentes comunitários de saúde, com ou sem cunho salarial, conforme art. 37, X, da Constituição Federal. Precedentes. Recurso de revista de que se conhece e a que se nega provimento.



( RR - 1886-03.2012.5.03.0035 , Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 19/03/2014, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/03/2014)

quinta-feira, 20 de março de 2014

SERVIDORES GANHAM AS RUAS DE NATAL ATÉ A CÂMARA PARA PEDIR APOIO DOS VEREADORES

Na tarde dessa quinta feira (20-03-14), os servidores de Natal fizeram a segunda marcha pela data-base de 2014. O ato foi iniciado na Praça Almirante Tamandaré no Baldo e seguiu até a Câmara Municipal de Natal, onde em alto e bom som, os servidores pediram aos vereadores para apoiarem a luta pela data base e para não votarem reajustes de nenhum cargo comissionado, sem antes, discutir o reajuste dos servidores efetivos.
Antes do início da Sessão da Câmara, o líder de Carlos Eduardo na Câmara vereador Júlio Protásio, desceu e garantiu aos servidores que irá medir a formação de uma comissão de vereadores para fazer uma frente junto ao governo. Declarou ainda que apoia a luta dos trabalhadores e que acha importante a formação de uma comissão de vereadores da situação e da imposição.
Lamentamos pelos companheiros que só não forma para o movimento, porque tiveram que trabalhar pela manhã. Mas alertamos a todos que cada dia de movimento não é um dia de folga do trabalho. Quem tem a mentalidade de não ir para os movimentos convocados para lutar por um reajuste porque não é peido o abono do dia todo ou para não perder R$ 10,00 de auxílio alimentação, alertamos que nem auxilio alimentação e nem dia de folga garantirá uma aposentadoria e nem reajuste no salário.
Auxilio alimentação não é reajuste e nem se leva para aposentadoria, para ficar sem ele, basta está entrar de licença ou tirar férias que perde. O Salário esse sim levamos para aposentadoria e é o que podemos contar pra tudo no nosso dia dia. Nele ninguém mexe.
Fiquem atentos para os próximos movimentos e participem, por que depois você poderá se lamentar ao perceber que seu salário não dar nem para as compras do mês. Sindicato não faz milagre!
“A responsabilidade está nas mãos dos servidores. Será nas ruas que arrancaremos a nossa data base”.

1º GRUPO DA ITCI A RECEBER CRÉDITO DO PROCESSO QUE O SINDAS ENTROU EM 2011

O CRÉDITO REFERENTE AO PROCESSO DAS PESSOAS ABAIXO, JÁ ESTÁ LIBERADO. TODOS DO GRUPO JÁ PODEM COMPARECER NA SECRETÁRIA DA VARA E DIZER QUE FOI NOTIFICADO PELO SINDICATO PARA RECEBER CRÉDITO DO PROCESSO 926/2011.
OBS: NÃO ADIANTE O RESTANTE DAS PESSOAS QUE NÃO FORAM CHAMADAS NOS LIGAREM PARA SABER SE TAMBÉM IRÃO RECEBER, POR QUE NÃO DEPENDE DA GENTE. 
É SÓ ESPERAR, POIS QUANDO ESTIVER PARA PAGAMENTO SERÁ AVIDADO DA MESMA FORMA QUE ESSE GRUPO ESTÁ SENDO.

terça-feira, 18 de março de 2014

ASSEMBLEIA CAMPAL APROVOU NA TARDE DESSA TERÇA FEIRA(18-03) UMA CONTRAPROPOSTA DE GRATIFICAÇÃO A SER APRESENTADA A SMS.

Em assembleia campal na frente do SINDAS, os agentes comunitários e de endemias, aprovaram a contraproposta de gratificação de 40% sobre o salário base, a ser apresentada a SMS de Natal. O percentual de 40% proposto pela categoria será encaminhado, tendo em vista que a proposta de 50% apresentada pelo sindicato não foi aceita e só foi proposto pela SMS apenas 10%.
Pelo acordo com a Prefeitura, o projeto de lei deve ser enviado a Câmara até o final desse mês, mas como não se sabe se nossa contraproposta será aceita isso poderá se estender mais alguns meses. Só sabemos que a minuta de projeto de lei já está sendo providenciada.
A categoria tirou todas as dúvidas relacionadas a diversos outros assuntos, foi orientada a preencher o formulário de recadastramento do auxílio transporte, especialmente que deve ser colocado o itinerário dos ônibus que são pegos para o deslocamento casa trabalho e vice versa. Sobre o itinerário, alertamos que tem outro sindicato orientando os ACS a não colocarem o itinerário, mas atenção, se não colocar o itinerário o auxílio também será cortado, pois será a confissão do servidor que ele não pega ônibus. Não sabemos de onde partiu essa maluquice, por que se tem o campo obrigatório para apontar o ônibus que cada um pega, este não pode ficar em branco.  
Atenção a todos os agentes de Natal, antigos e temporários, no dia 20/03/2014 às 13:30h precisamos de todos em frente ao sindicato dos motoristas, para participar da segunda marcha pela data base até a Câmara. Lá pediremos aos vereadores para não votar reajuste dos cargos em comissão e apoio na renovação dos contratos.

“O FUTURO DA CATEGORIA ESTÁ NAS MÃOS DA PRÓPRIA CATEGORIA, QUE SE NÃO ESTIVER DISPOSTA A LUTAR, FICARÁ SEM REAJUSTE SÓ DEUS SABE POR QUANTOS ANOS MAIS”.