segunda-feira, 11 de novembro de 2019

COMO CONSULTAR OS REPASSES DOS AGENTES DE SAÚDE SEM BUROCRACIA

ATENÇÃO ACE E ACS VEJA SE O MINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSOU SEU PISO SALARIAL. 
É FÁCIL E NÃO PRECISA FICAR REFÉM DOS GESTORES E NEM DE OUTRAS PESSOAS.
REPASSE MENSAL.

Muitos agentes de saúde têm dúvidas sobre como verificar se entrou o incentivo de final de ano. Aqui mostrarei como fazer a consulta no computador e celular. Muita gente fica refém dessa informação, mas não precisa de ninguém, você mesmo pode verificar.
REPASSE DO INCENTIVO DE FINAL DE ANO.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

O TJ/RN MANTEVE DECISÃO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EM AÇÃO COLETIVA DO SINDAS/RN, QUE BENEFICIA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL.


Mais uma importante conquista para os ACE e ACS da Capital Potiguar. Agora temos a confirmação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-TJ/RN, que todo tempo de serviço dos agentes de Natal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho-C.L.T, deve ser contabilizado para implantação do adicional de tempo de serviço.
A ação coletiva proposta pelo SINDAS/RN em 2013, encontrava-se parada na 3ª Vara da Fazenda Pública, mas após muitas visitas e questionamentos feitos pelo Sindicato, finalmente em 20/10/2017 o processo foi julgado e ganhamos a ação.
O processo foi remetido ao TJ/RN, onde por erro seria impresso e depois digitalizado, mas felizmente depois da nossa intervenção junto a Vice Presidência do TJ em abril de 2019, as peças processuais foram extraídas do E-SAJ e transformadas em processo eletrônico.
Fizemos duas visitas ao Desembargador Cornélio Alves, relator do processo no TJ. Na primeira oportunidade tecemos alguns comentários a respeito da ação.  Na segunda visita, pedimos agilidade no julgamento da apelação da Prefeitura e no Recurso Adesivo do SINDAS.
Em virtude da demora desse processo e em face dos mais diversos casos de prioridade apontados por nós, em relação a vários substituídos, o desembargador teve bom senso e pautou a matéria.
Estivemos presentes do TJRN acompanhados de vários guerreiros e guerreiras, mas por questões processuais só agora vimos externar essa importante conquista, que além de servir para os agentes de Natal-RN, servirá como jurisprudência para os companheiros de qualquer lugar do País.
Em seu brilhante relatório, o Desembargador Cornélio Alves, além de manter a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública (que condenou a Prefeitura a contar o tempo celetista para implantar os quinquênios), acatou o Recurso Adesivo do SINDAS/RN e melhorou os juros que serão aplicados no valor da indenização a ser paga. Ainda, condenou a Prefeitura ao acréscimo de mais 3% nos honorários sucumbenciais.
Para fundamentar sua imparcial e inquestionável decisão, o Desembargador se embasou na jurisprudência do TJ/RN, STJ e STF. Por essas razões, acreditamos que a Prefeitura não tentará nenhum recurso e cumprirá a sentença.
Agora é só aguardar o processo transitar em julgado para providenciarmos os próximos passos. De antemão asseguro a todos, que com base nessa decisão do TJ, trataremos de conversar com a Prefeitura, para implantar tantos quantos quinquênios cada um tiver direito e o mais rápido possível.
VEJAMOS A DECISÃO FAVORÁVEL AOS ACE E ACS

EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. MUNICÍPIO DO NATAL/RN. MÉRITO: 1) PRETENSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119/2010. AGENTE DE SAÚDE. APROVEITAMENTO DO PERÍODO DE EFETIVA ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (INCLUSIVE REGIDO PELA CLT) PARA CÁLCULO DA VANTAGEM. DECISUM QUE RECONHECEU O DIREITO DOS SERVIDORES. MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE. JURISPRUDÊNCIA DESTA E. CORTE. 2) NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DOS TERMOS EM QUE ESTABELECIDOS OS JUROS E A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATENDER ÀS PREMISSAS DO RESP Nº 145146/MG (TEMA 905) E RE 870.947 (TEMA 810), DO STJ E STF, RESPECTIVAMENTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO.  APELO E REMESSA OFICIAL CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
DECISÃO
Em assim sendo, impositiva é a reforma do decisum tão somente para que seja o mesmo readequado às premissas fixadas pelo STJ no âmbito do Resp. 145146/MG (Tema 905), devendo o mesmo remanescer incólume quanto aos seus demais pontos.
Ante o exposto, vota-se pelo conhecimento e desprovimento do apelo e da remessa obrigatória, bem como por conhecer e dar provimento ao recurso adesivo, para adequar os termos em que fixados os juros e a correção monetária ao Tema 905 do STJ.
Em virtude do desprovimento do apelo do ente público, majora-se os honorários de sucumbência em 3% além daqueles fixados na origem, observando-se o que estatuído pelo CPC em seu art. 85, § 11.
É como voto.
Natal/RN, de agosto de 2019 
Desembargador Cornélio Alves
MOMENTOS ABENÇOADOS POR DEUS

sábado, 7 de setembro de 2019

ADVOGADO TENTA RECEBER 15% DE HONORÁRIOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL-RN, MAS A JUSTIÇA DO TRABALHO DIZ QUE ELE NÃO TEM DIREITO.


FINALMENTE O PAGAMENTO DOS 15 % DO PROCESSO DOS 50 QUE FICOU RETIDO SERÁ LIBERADO PARA OS VERDADEIROS DONOS.

O processo 369/2008 da 8ª Vara do Trabalho passou anos para ser pago aos ACE e ACS antigos de Natal. Apesar de ser um direito que pertence aos agentes de Natal, quando finalmente foi liberado há mais de 2 anos atrás, o advogado WALTER PEREIRA DE LIMA requereu o bloqueio de 15% de cada agente.
Em relação ao pedido de bloqueio de parte dos valores, o Juiz da 8ª Vara do Trabalho assim decidiu:

DESPACHO

 Vistos, etc, Peticiona o causídico, Walter Pereira de Lima, fls. 1818/1820, requerendo a retenção de honorários contratuais dos substituídos, no percentual de 15%, vez que não poderia acompanhá-los no momento do pagamento.
A presente demanda trata-se de ação coletiva, onde o sindicato autor, em nome dos substituídos, requereu, com êxito parcial, verbas de natureza alimentícia, contudo foi negada a condenação em honorários sindicais. Em momento posterior, após o trânsito em julgado da demanda, o causídico peticionante acostou procurações diversas, onde é nomeado procurador dos substituídos e é requerida a saída da substituição processual.
O art. 14 da lei nº 5.584/1970, prevê que a assistência judiciária gratuita ao trabalhador deve ser prestada pelo sindicato da categoria. Se a assistência judiciária é prestada pelo sindicato profissional no cumprimento da missão constitucional que lhe foi atribuída e no exercício da faculdade contemplada no citado artigo, revela-se absolutamente ilegal a cobrança de honorários advocatícios contratuais do necessitado.

Os substituídos, conforme aposto na própria petição inicial, assinada pelo requerente, são pessoas hipossuficientes economicamente e têm o direito à assistência judiciária gratuita, como é expressamente previsto. Não pode o requerente, através de manobra processual, retirar a assistência gratuita dos trabalhadores e cobrá-los honorários contratuais, pois tal procedimento atenta contra a boa fé e contra a dignidade da justiça.

A assistência judiciária gratuita é um dos pilares básicos da eficiência da prestação
jurisdicional e materialização do direito positivado trabalhista e deve ser tutelado com veemência, com o escopo de não macular o acesso à Justiça. Se os substituídos estavam sendo assistidos pelo requerente de forma gratuita, não devem passar a pagar para ter assistência idêntica, sem justificativa aparente.

Desta sorte, indefiro o pedido do advogado peticionante e determino a liberação imediata dos valores sem a retenção pleiteada.
Natal/RN, 02 de março de 2016.
JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR
JUIZ DO TRABALHO
                      
O recorrente tentou de tudo, mesmo sabendo que seu direito era fraco. Por isso que todos os recursos foram perdidos. O despacho acima foi mantido e os 15% serão liberados aos seus verdadeiros donos, e se depender de nós será liberado os ACE e ACS antigos de Natal nos próximos dias.

Em média será liberado para todos os agentes cerca de R$ 439,682. Isso será fruto de muita perseguição a nós que temos que nos empenhamos nessa causa, por isso fiquem atentos e lembrem-se que sempre estivemos do lado da categoria e nunca a traímos.  
                     
Não foi nada fácil. Até o STF julgar esse processo, foi uma verdadeira maratona e em todas as fases estive ligando para falar com setores competentes com objetivo de agilizar.

Após votado o recurso no STF e o advogado perder o prazo de entrar com último recurso que lhe restava, o processo foi devolvido eletronicamente ao TST, onde se não tivéssemos intervido mais uma vez ficaria só Deus sabe até quando.

Um erro de comunicação entre STF e TST, faria com que o TST não desse prosseguimento e devolvesse o processo para o TRT/RN. Felizmente intervi por algumas vezes junto ao TST e fiz os questionamentos certos com as pessoas certas, conforme comprovação abaixo.

No dia 04/09/2019, recebi a resposta do setor competente dando conta que minha solicitação tinha sido atendida, que o problema havia sido resolvido e o processo já estava no TRT/RN.

No mesmo dia entrei em contado com TRT para confirmar a informação. Após confirmada a informação, na tarde de ontem peticionei ao Juiz da 8ª vara. Fiz um histórico da problemática e por derradeiro formulei os seguintes pedidos:

a)      Que sejam adotadas todas as medidas, para garantir a célere liberação dos 15% que ficaram retidos preventivamente por determinação deste Juízo na CONTA JUDICIAL do Banco do Brasil n.º 0300128528228;

b)     Que os créditos do requerente sejam devidamente corrigidos e liberados pelo Banco do Brasil do TRT, preferencialmente nas contas dos substituídos;

c)      Que seja emitido despacho com força de alvará, autorizando o Banco do Brasil do TRT, a fazer o levantamento e liberação dos créditos pertencentes aos dependentes já habilitados do processo;

d)     Que as informações e pleitos da presente petição, sejam apreciados considerando que os demais interessados também tiveram o mesmo bloqueio, e com objetivo de evitar centenas de petições, como ocorreu em momentos pretéritos.

Os pedidos feitos visam favorecer todos os agentes e nos próximos dias teremos mais novidades sobre a data da liberação do dinheiro, com juros e correção.
Deus mais uma vez fez justiça em uma causa nossa. Deus seja louvado, porque esse dinheiro servirá muito para cada um.

Cosmo Mariz - Pte. do SINDAS/RN

 CONFIRA PETIÇÃO NA ÍNTEGRA

MEDIDAS JUNTO AO TST PARA RESOLVER O PROBLEMAS NO ANDAMENTO  DO PROCESSO



terça-feira, 6 de agosto de 2019

LEI DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE MANTIDA- CNM PERDE NO STF PELA SEGUNDA VEZ.


Na matéria publicada em http://www.cosmomariz.com/2019/06/a-votacao-da-acao-direta-de.html deixei muito claro como se daria a votação da  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 6103/STF) NO PLENÁRIO VIRTUAL DO STF, e que só saberemos o resultado depois do dia 05/08/2019.

Conforme informado, hoje foi disponibilizado o resultado da votação do Plenário Virtual iniciada dia 28/06/2019. A categoria foi vitoriosa novamente e a possibilidade otimista também foi anunciada por nós na matéria publicada dia 28/06/2019.

VEJA COMO FOI A VOTAÇÃO QUE DEU MAIS UMA VITÓRIA AOS AGENTES DE TODO PAÍS

O STF por maioria conheceu do agravo regimental da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, mas negou provimento, ou seja, a decisão do Ministro Alexandre de Moraes favorável aos ACE e ACS se manteve por decisão da maioria dos ministros do STF.
O Voto do Relator Ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado pela maioria dos Ministros. 
Votaram contra a categoria e a favor da CNM, os Ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Dias Toffoli (Presidente) e Gilmar Mendes.
Apesar de alguns Ministros não terem acompanhado o relator a favor dos agentes, o que importa é o resultado.
Ganhamos mais uma. Parabéns agentes de saúde de todo País.
Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN
(84)987864195

quinta-feira, 25 de julho de 2019

SINDAS OBTÉM IMPORTANTE CONQUISTA NA JUSTIÇA DO RN, PARA PROTEGER AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

Em 2018, os ACE e ACS de Natal-RN, liderados pelo SINDAS/RN, um dos sindicatos mais atuantes do Brasil, decidiram pela paralisação das atividades por tempo indeterminado.
A Gestão Municipal fechou as portas para o diálogo e apesar de tantas tentativas do SINDAS em dialogar, preferiu deixar a greve acontecer. Próximo dos 80 dias de greve, o Prefeito Álvaro Dias numa decisão covarde e arrogante determinou o corte do ponto de todos os grevistas.
Em greve e sem ter o que comer, a categoria se manteve firme na greve. Uma campanha de arrecadação de alimentos intitulada “PÃO PARA OS NOSSOS FILHOS” idealizada pelo SINDAS/RN teve uma grande repercussão e com a graça de Deus saciamos a fome dos grevistas.
Sem perder o foco da Greve, fizemos a juntada de todos os documentos que envolviam a situação dos agentes de Natal e determinamos ao Escritório Nelber Chaves Advocacia, que entrasse na justiça para proteger a categoria e reaver os salários descontados.
Muito bem instruído com todos os documentos e argumentos repassados pela Diretoria, Dr. Nelber ajuizou uma ação no TJ/RN e assegurou uma liminar, determinando a devolução dos salários descontados e proibindo a Prefeitura de Natal, de efetuar novos descontos.
Mesmo com a liminar, tivemos que fazer um importante trabalho junto a Gestão, no sentido de evitar a Prefeitura descumprir a liminar e garantir a devolução dos salários. No primeiro momento ousaram em querer dificultar, mas com muitos argumentos conseguimos que o Prefeito desse a ordem para devolver os salários.  
A Prefeitura cumpriu a liminar do processo do SINDAS, mas não desistiu de tentar prejudicar a categoria. Ingressou com uma ação no STJ contra a liminar do TJRN e ingressou com outra ação contra o SINDAS, pedindo a ilegalidade da greve e o desconto de todos os dias de paralisação.
Em greve, mas já com os salários devolvidos e a incerteza de duas decisões judiciais que poderiam ser contra ou a favor aos agentes, convocamos numa assemblei para debater os rumos do movimento.
Depois de muitas explicações e esclarecimentos, todos ficaram cientes dos possíveis riscos com a tramitação das duas ações. Já próximo do final da assembleia, o Presidente do SINDAS enfatizou que da justiça poderia se esperar qualquer decisão.
Contrariando todas as expectativas e guiado por Deus, o presidente do SINDAS/RN teve a coragem de propor a suspensão da greve, para em seguida peticionar nos dois processos, comunicando que a greve havia acabado, e, portanto, as ações teriam perdido o objeto.
A categoria em peso, à exceção de dois ou três presentes que foram contra, acataram a proposta e decidiram suspender a greve. A decisão foi criticada por muitos, principalmente por aqueles que não entendem o direito de greve e que não participaram do movimento.

Após a decisão da categoria, demos conhecimento à imprensa e no dia seguinte protocolamos os ofícios na Prefeitura e repassamos os documentos e a decisão da assembleia para Dr. Nelber Peticionar no processo da Prefeitura contra o SINDAS/RN.
Após peticionarmos pedindo a perda superveniente do objeto na ação contra o SINDAS, a Prefeitura se manifestou contra, querendo a continuidade do processo para julgar o pedido de ilegalidade e descontar novamente os dias paralisados.
Já na ação do SINDAS contra a Prefeitura, na qual asseguramos a liminar favorável à classe, a Prefeitura tinha entrado com agravo interno no TJ, pedindo a derrubada dos efeitos da liminar, mas o agravo foi julgado dia 17/07/2019 e foi indeferido. (falta apenas ser publicado).
No último dia 24/07/2019, foi julgado o processo da Prefeitura contra o SINDAS. O pleno do Tribunal de Justiça por unanimidade extinguiu parte da ação sem resolução do mérito, ante a perda SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO, ensejada pelo fim do movimento grevista. Já quanto ao pedido de desconto dos dias paralisados JULGOU IMPROCEDENTE.
A decisão da Justiça nos deixou muito felizes por vários motivos, porque a categoria foi protegida, os dias da greve não serão descontados e principalmente provou que tínhamos razão e que a estratégia adotada estava corretíssima.
Além de todo trabalho feito nos autos dos processos, também fizemos um trabalho de bastidores importante. Conversamos com os desembargadores e provamos oralmente a boa fé da categoria e demonstramos que tivemos respeito pela população de Natal ao suspender a greve.
Parabéns aos ACE e ACS de Natal, principalmente os que participaram da GREVE. Parabéns a todos os diretores que se dedicaram a causa e parabéns ao Escritório Nelber Chaves Advocacia pelo excelente serviço prestado.
Essa decisão favorável à categoria impõe respeito e nos dar FORÇA e LEGALIDADE para outras lutas que virão. Uma decisão em contrário nos aniquilaria quanto categoria e quanto Sindicato, porque ninguém teria coragem de fazer nova greve, se os dias fossem descontados novamente.
Deus é pai não é padrasto. Ele nunca abandona os seus!
Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN

quarta-feira, 24 de julho de 2019

ATENÇÃO TODOS OS ASSOCIADOS DO SINDAS/RN E SEUS DEPENDENTES


O SINDAS/RN assinou um importante convênio com Grupo Estácio, um dos maiores e mais respeitados grupos do setor educacional do Brasil.
No ensino presencial, atua em 23 estados e no Distrito Federal, totalizando cerca de 90 Unidades. Já no Ensino a Distância, está em todo o Brasil por meio de mais de 600 polos de EaD.
A instituição e todos os cursos são reconhecidos pelo MEC com elevados conceitos de qualidade. O Grupo Estácio tem um modelo de ensino nacionalizado, com currículos alinhados às necessidades do mercado de trabalho, e também na tecnologia e inovação como diferenciais para aprimorar o aprendizado.
No Ensino Superior, oferece cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), além de soluções corporativas e Cursos de Extensão. Recentemente, foi lançado o Ensino Médio, oferecendo, além da preparação para a universidade, uma formação técnica, com foco no desenvolvimento profissional.

VANTAGENS

GRADUAÇÃO
Cursos nas modalidades presencial e a distância.
PÓS GRADUAÇÃO
Cursos nas modalidades presencial e a distância, ministrados por especialistas, mestres e doutores.
FLEXIBILIDADE
Mais de 90 unidades em todo o Brasil.
MATERIAL DIDÁTICO
Material didático digital gratuito.
BENEFÍCIOS
Descontos exclusivos para colaboradores, associados e dependentes.
Campanha de Incentivo para empresas Parceiras.
Os cursos a distância são ministrados e certificados pela Universidade Estácio de Sá.  
Descontos variáveis de acordo com curso, unidade e modalidade de ensino, sujeitos a serem descontinuados sem aviso prévios, não cumulativos entre si nem com quaisquer outros descontos.

NOSSO CONVÊNIO OFERECE MUITAS VANTAGENS DENTRE ELAS:

• Desconto de 40% nas mensalidades da Graduação, Pós-Graduação e MBA até o final do curso enquanto estiver filiado;
• Desconto válido em todas as modalidades;
• Benefício extensivo aos dependentes diretos;
• Realização de palestras in company;
• Inscrição gratuita no vestibular;
• Opção de aplicação do vestibular nas dependências do SINDAS/RN.


DOCUMENTOS DOS ASSOCIADOS
Documentos pessoais e declaração de associado atualizada.

DOCUMENTOS DOS DEPENDENTES DOS ASSOCIADOS DO SINDAS
Filhos: RG e documentação do Titular;
Cônjuge: RG, certidão de casamento ou certidão de união estável registrada em cartório e documentação do Titular;
Companheiros: RG, certidão de união estável registrada em cartório e documentação do Titular;
Dependente financeiro: RG, declaração de IR do titular em que consta como dependente financeiro e documentação do Titular.
PARA FAZER JUS AO DESCONTO
Depois de realizada a matrícula na Estácio, o associado deve ir ao PORTAL DO ALUNO, selecionar a OPÇÃO DE BOLSAS e inserir os documentos necessários para fazer jus ao desconto de 40%.
O desconto do convênio não é PROMOCIONAL e NEM É POR PRAZO DETERMINADO, é ofertado para todos os associados, dependentes e colaboradores enquanto o convênio estiver ativo.
ATENÇÃO
O nosso desconto é de 40%, mas no ato de inscrição podem ser ofertados descontos maiores, mas isso é por períodos predeterminados e constitui campanha promocional da Estácio. É lógico que havendo promoção o associado optará pela melhor vantagem oferecida.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO E TIRE SUAS DÚVIDAS
Graduação ligue: 0800 880 6767 / 4003 – 6767

Pós-graduação ligue: 0800 021 3737



CONFIRA O CONTRATO DE CONVÊNIO

terça-feira, 23 de julho de 2019

ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016 E 2017.

Considerando que o escritório de contabilidade que presta serviços contábeis ao SINDAS/RN, finalizou seu trabalho em relação às contas de 2016 e 2017, realizaremos mais um importante encontro com a categoria.
Mesmo com certo atraso, chegou a hora de cada associado em dia com suas contribuições saber onde e como cada centavo é aplicado, afinal, só presta contas quem tem trabalho feito e não tem nada a esconder. 
Não faça especulações e nem cometa os crimes de calúnia e difamação, contra diretores  que têm história e trabalho prestado à categoria. 
Não seja responsabilizado por alguém que induz você a caluniar e difamar a Diretoria, porque você é maior de idade e responde pelos seus atos!
OBS: Todos os associados deverão apresentar contracheque atualizado no credenciamento prévio que será feito antes da assembleia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade privada inscrita no CNPJ nº 10.472.226/0001-49, com sede à Rua Santo Antônio nº 645, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025.520, representado por seu Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os associados Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todos os Municípios do Rio Grande do Norte, em dia com suas mensalidades, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 julho de 2019, na Rua Coronel Bezerra nº 33, Natal - RN, CEP: 59025-070, às 13h:00min, com a presença de metade mais um dos associados e em segunda convocação, às 13h:30min, com a presença de qualquer número de associados presentes, para deliberar exclusivamente sobre a seguinte ordem do dia:
1)      Prestação de Contas do Exercício de 2016;
2)      Prestação de Contas do Exercício de 2017.
Natal/RN, 15 de julho de 2019.
COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS
Presidente do Sindicato

quarta-feira, 10 de julho de 2019

ACE E ACS DE EXTREMOZ-RN TÊM REAJUSTE DE R$ 236,00 NO SALÁRIO BASE E REAJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Mais uma importante conquista concretizada no Município de Extremoz-RN. Dessa vez, conseguimos assegurar o reajuste de R$ 236,00 no salário base de todos os agentes, bem como, a correção no valor da insalubridade, que já havíamos conseguido que fosse paga sobre o salário base.
Uma conquista em destaque, foi os 40% de insalubridade para os agentes de endemias. Agora com reajuste do salario base de todos, temos ACE recebendo R$ 793,00 de insalubridade.
Outra importante conquista foi a criação de uma verba indenizatória de R$ 600,00 para os ACE e ACS comprarem seu fardamento e E.P.I. Face ao atendimento de outros pleitos esse valor foi parcelado em 4 parcelas de R$ 150,00. Esse mês já foi paga a primeira parcela, com a qual os agentes já iniciarão a compra dos itens mais urgentes.
Outra importante conquista concretizada foi o pagamento do novo valor do PMAQ aos ACS, o que também já consta no contracheque e sem descontos.
São muitas conquistas acumuladas, fruto do nosso empenho e articulação junto às gestões de Extremoz – RN. Desde a filiação dos agentes ao SINDAS, independente da Gestão, a categoria sempre foi atendida e consegui lograr êxito com as propostas apresentadas nas mesas negociações.
Nossos agradecimentos especiais ao Excelentíssimo Prefeito Joaz Oliveira e a ex-secretária de Saúde Ângela Braz, que cumpriram com todos os pontos de pauta acordados em mesa.
Foram várias mudanças na vida dos ACE e ACS de Extremoz. Tudo feito sem alarde. Só dou a devida publicidade e faço os agradecimentos oportunos e justos quando tudo SE CONCRETIZA DE FATO.
Nosso trabalho é feito sem bajulação e sem usar a categoria para obter promoção, porque a melhor promoção que o sindicalista pode ter, são os agradecimentos dos associados depois do beneficio no contracheque.
Obrigado a Gestão Municipal de Extremoz e obrigados a todos os ACE e ACS pela confiança e união.
                             Cosmo Mariz