terça-feira, 23 de agosto de 2016

LIBERADO O PAGAMENTO DA 6ª LISTA DO PROCESSO DOS 50

O Pagamento da 6ª lista do processo dos 50 está liberado. As pessoas constantes na relação abaixo já podem se dirigir ao Banco do Brasil do TRT das 9h às 13 para receber seus créditos ou aguardar o dinheiro cair na conta.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO


Vistos, etc.
1. Determinei a conclusão.
2. Considerando a remessa dos autos pela Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios para liberação da 6ª parcela do Termo de Compromisso nº 54/2015, referente a julho/2016, em favor dos substituídos relacionados às fls. 3924/3924v.
3. Considerando a individualização dos créditos dos substituídos (guias fls. 3926/4041) e honorários advocatícios (guia fls. 4043).
4. Atribuo ao presente despacho força jurídica de alvará judicial, pelo que determino que o Banco do Brasil S/A, agência 3795-8, proceda o pagamento aos substituídos, abaixo relacionados, no valor de R$ 1.839,52 (um mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), mais acréscimos legais.
5. Fica o Banco do Brasil S/A, agência 3795-8, autorizado a proceder a transferência do crédito, em caso do substituído possuir conta corrente/poupança junto a esse banco.
6. Havendo divergência em relação ao nome ou número do CPF, deverá o Banco do Brasil S/A, sustar o pagamento até a devida regularização, por parte do(s) substituído(s).   
7. A agência bancária deverá, ao final, remeter a esta Vara os comprovantes dos pagamentos/transferências.

JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA TARGINO
JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA
JOSÉ RONALDO DA SILVEIRA
JOSÉ RONALDO SANTANA DE QUEIROZ
JOSÉ TARCISIO MARIANO DA COSTA
JOSÉ WILSON SILVA NASCIMENTO
JOSÉ ZEZITO DA SILVA
JOSEANE CARNEIRO E SILVA
JOSEFA ADENILDA M. DA COSTA
JOSEFA BEZERRA DA CUNHA
JOSEFA BORGES DE BRITO
JOSEFA FRANCO DE OLIVEIRA
JOSEFA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO
JOSEFA NASCIMENTO DA SILVA
JOSEFA SUELI DE LIMA
JOSEIRA SOARES RIBEIRO
JOSELITO LOPO DE OLIVEIRA
JOSEMEIRE CAVALCANTE MOREIRA
JOSENILDA ARAÚJO DA SILVA
JOSENILDA DA COSTA EMÍDIO
JOSENILSON ROSA FERREIRA
JOSENILSON SILVA DOS SANTOS
JOSENILSON VICENTE DA SILVA
JOSEVANIA DE M. MARTINS SPINOLA
JOSIENE ELIAS DA SILVA
JOSILENE DO NASCIMENTO
JOSILENE MARIA DO NASCIMENTO
JOSIMEIRE DIAS DE LIMA
JOSENEIDE DE SANTANA
JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA
JOSINEIDE SANTOS DE LIMA
JOSINETE BARROS DA CUNHA LIMA
JOSINETE SOARES SOUTO
JOSIVAN TOMAZ DA SILVA
JOSIVANIA COSTA DE OLIVEIRA
JOSUÉ FERREIRA BELO
JOTALICIO RODRIGUES DE PONTES
JOZIANNE DE SOUZA LIMA
JUCÉLIO DOMINGOS DE A. LIMA
JUCILENE VIEIRA DE SOUZA
JULENE ARAÚJO VARELA DA ROCHA
JUREMA LEIROS
JUSCELINO KUBITSCHECK PEREIRA
JUSCELIO FISCHER ALVARES
KADIDJA MEDEIROS F. DE MOURA
KARINA SILVA DO NASCIMENTO
KARLA PATRICIA CLEMENTE DANTAS
KARLA SAMIRA COSTA DE SOUZA
KATIA CRISTIANE DA SILVA
KÁTIA CRISTINA S. DE CARVALHO
KÁTIA KELLY SILVA DOS SANTOS
KATIA M. JERÔNIMO DO NASCIMENTO
KATIA SIMONE MELO ARAÚJO
KATIANE DE SOUSA LIMA
KATIANE SOARES LEITE
KEILA FERNANDA DE S. TEIXEIRA
KENIA DAS DORES CRUZ GALVÃO
KERGINALDO ROCHA DA SILVA
KERGINALDO TORRES DO NASCIMENTO
KESIA DE SOUZA RAMOS FRANCA
KIARA OLIVEIRA LUCENA
KLEBER FRANCELINO DE MOURA
KLEBER LOPES DE LIMA
KLECIUS ANTONIO DOS SANTOS RAMOS
LADJANE MARISA DE LYRA
LAELIO VASCONCELOS SIQUEIRA
LAUDEMAR BEZERRA DOS SANTOS
LEANDRO DE CARVALHO BENEDITO
LEILA CRISTINA P. M. RIBEIRO
LENILZA PAULO DE QUEIROZ SILVA
LEONADJA SOARES DA SILVA
LEONALDO DE ARAÚJO
LEONARDO ALEXANDRE G. ALVES
LETTIERE CÂMARA GUILHERME
LEVY DIAS DE ARAÚJO
LIDIANE KARLA OLIVEIRA FREITAS
LIDINEIDE FARIAS DA FONSECA
LIENE MARIA DE MEDEIROS
LILIAN AMANUELLE DA SILVA
LILIANA F. PEREIRA DE BRITO
LILISANDRA VIEIRA DA SILVA
LINDEMBERG PAULA DO NASCIMENTO
LINDIBERG COSTA DE BARROS
LIRIAN ALVES DE O. SANTOS
LIVIA MARIA COSTA ESTEVES
LUCAS SHEILYG DA ROCHA SILVA
LUCELIA HERCULANO DOS SANTOS
LUCÉLIO SILVA DE OLIVEIRA
LÚCIA CRISTINA S. SILVESTRE
LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
LÚCIA GERMANO DA SILVA
LÚCIA MARIA DE ARAÚJO
LÚCIA MARIA DE MEDEIROS BROWN
LÚCIA MARIA SALVIANO
LUCIANA ANDRÉ DO NASCIMENTO
LUCIANA CORLETT
LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO
LUCIANA NATERCIA DA SILVA
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA
LUCIANO BELO DA SILVA
LUCIANO DIAS DE ARAÚJO
LUCIANO PEREIRA DA SILVA
LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA
LUCIANO SILVA DE SOUZA
LUCIENE DE MEDEIROS
LUCIENE DUARTE DE FARIAS
LUCIENE FERREIRA DA SILVA
LUCIENE IRINEU MATIAS
LUCIMEIRE BARBOSA DA SILVA
LUCINALVA R. DO NASCIMENTO
LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA
LUCINEIDE SILVA L. DO NASCIMENTO
LUIS CARLOS DE FREITAS
LUIZ BATISTA DE LIMA
MARIA DE FÁTIMA BATISTA - Prioridade Idade
MARIA DAS GRAÇAS M. DA NÓBREGA - Prioridade Idade

Natal, 23/08/2016.

JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR
JUIZ DO TRABALHO

NATALPREV ESTÁ NEGANDO SALARIO FAMÍLIA POR ERRO E SINDAS/RN QUESTIONA

Em 2012, detectamos que o NATALPREV estava negando salário família aos agentes de saúde, por que estava computando os auxílios alimentação e transporte.
Enviamos um ofício fundamentando que estava errado. Após submissão do nosso expediente a Assessoria jurídica do NATALPREV, foi encaminhada a resposta positiva ao Sindicato.
Agora em 2013, o problema vem se repetindo. Na manhã de hoje 23/08/2016, tratamos de notificar o atual presidente do NATALPREV e encaminhamos anexa a resposta dada interiormente. Esperamos que o problema seja resolvido e parem de uma vez por todas de meter a mão no dinheiro da categoria.

Aguardaremos a reposta e comunicaremos a todos o desfecho.

A COMISSÃO ELEITORAL DEU POSSE A NOVA DIREÇÃO E CONSELHO FISCAL DO SINDAS NESSA SEGUNDA FEIRA 22/08/2016

Na manhã dessa segunda feira(22/08), a Comissão Eleitoral do SINDAS/RN, nos termos que dispõe o Estatuto do SINDAS/RN, deu posse aos eleitos para os cargos de Diretores, Membros do Conselho Fiscal e suplentes, para o mandado de 22 de agosto de 2016 a 21 de agosto de 2020.
A solenidade de posse ocorreu no endereço previamente marcado após a eleição e contou com a presença de vários associados de Natal e de outras cidades do interior.
Antes de dar posse todos os eleitos fizeram o juramento público de respeitar a Constituição, as demais legislações vigentes no país e acima de tudo, cumprir o Estatuto Social da Entidade.
Durante a posse dos diretores, a Direção Reeleita prestou uma singela homenagem ao sócio fundador e diretor de finanças por dois mandatos, Sr. Laudemar Bezerra, que optou em não ser mais diretor. 
Outra homenagem foi pelo aniversário do SINDAS, que  nesse dia 21/08/2016 completou seus 8 anos de existência.
PRINCIPAIS MOMENTOS DA SOLENIDADE DE POSSE DA DIREÇÃO E CONSELHO FISCAL DO SINDAS/RN

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

POSSE DA DIRETORIA DO SINDAS/RN E CONSELHO FISCAL 22/08/2016 ÀS 9h

A Direção do Sindicato dos Agentes de Saúde - SINDAS/RN, reeleita com 96,94% dos 2.649 votos válidos, tem a honra de convidar os associados e associadas, para participar da cerimônia de posse da Diretoria e Conselho Fiscal que realizar-se-á dia 22 de agosto do corrente ano, às 9h:oomin no centro paroquial, por trás da antiga catedral no Bairro Cidade Alta, Natal RN.

Natal, 18 de agosto de 2016.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros
Presidente do SINDAS/RN

terça-feira, 16 de agosto de 2016

INFORMAÇÕES SOBRE O PASEP

A RAIS que define se o servidor tem ou não direito ao PASEP deve ser informada até março do ano posterior ao ano base.(março de 2016).
No caso de Natal, a RAIS dos servidores só foi informada dia 28/07/2016. Após a transmissões das informações  orientamos que todos consultasse se teriam direito junto ao Banco do Brasil, pelo 4004-0001. Todos que ligaram e a gravação dava conta que não tinha direito. 
Desconfiados que a RAIS poderia ter sindo informada com erros, orientamos todos procurarem Paulo no 5º Andar  da SEMAD, no Setor do SIED.
O SINDAS procurou o Ministério do Trabalho, e temos a seguinte informação:
As informações da RAIS feitas com atraso pelas prefeituras em março de 2016, só constarão para o Banco do Brasil após o dia 03/11/2016. Só após essa data é que o Banco poderá dizer que tem ou não Direito ao PASEP.
SEGUE ABAIXO O MANUAL DA RAIS 2015. DA PÁGINA 37 EM DIANTE DIZ O QUE ENTRA OU NÃO NOS RENDIMENTOS DECLARADOS NA RAIZ. 

    

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

PREFEITURA DE NOVA CRUZ É DENUNCIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO TRABALHO

Na tarde dessa segunda feita(15-08), formulamos denúncia contra a Prefeitura de Nova Cruz.
A Prefeitura está sendo denunciada por várias questões relacionadas aos ACE e ACS, em especial falta de condições de trabalho, EPI e de EPC.
A coisa pode se complicar para a Prefeitura, porque já existe sentença judicial determinado que seja garantido condições de trabalho aos agentes de endemias.
A decisão de denunciar a Prefeitura partiu da própria categoria que assinou termos de denúncias individuais relatando as deficiências.
ACOMPANHE O PROCESSO AQUI

MAIS UMA PREFEITURA DO RN DENUNCIADA POR NÃO GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO AOS ACE E ACS

Dessa vez a Prefeitura denunciada foi a Prefeitura de Baia Formosa. Os ACE e ACS daquela cidade estão trabalhando sem nenhuma condição. Falta tudo, desde o bloqueador solar até o material de trabalho.
Apesar do Sindicato ter pleiteado o fornecimento de E.P.I, E.P.C e exames de saúde, a Prefeitura nada providenciou.
Na reunião ocorrida dia 09/08 com ACE e ACS, foi aprovado por unanimidade que o SINDAS fizesse a denúncia ao MPT.
A nossa expectativa é que a Prefeitura seja chamada para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, semelhante ao que aconteceu no Município de São José de Mipibu.
ACOMPANHE O PROCESSO AQUI

domingo, 14 de agosto de 2016

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

PARA NEGAR DIREITOS O PREFEITO DE NATAL ENCONTRA UMA FORMA PRÁTICA E RÁPIDA




Esse é o documento responsável pela não concessão dos direitos dos servidores de Natal, mesmo aqueles previstos em lei municipal.

Por determinação do Conselho de Desenvolvimento Do Município de Natal-CDM, instituído por força da  Lei 141/2014, todas as secretarias estão desde o dia 07/06/2016 proibidas de aumentar seus gastos com pessoal, salvos os casos que forem em cumprimento de decisão judicial.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

DURANTE A ELEIÇÃO DO SINDAS/RN MAPEAMOS AS CIDADES QUE ESTÃO PRECISANDO DA PRESENÇA DO SINDICATO

Muitos ao se reelegerem dizem já ganhamos vamos descansar. Com nós do SINDAS/RN é o contrário. Durante a eleição realizada dias 27 e 28 de julho de 2016, mapeamos as cidades que mais estão precisando da nossa presença, e  já no dia 02/08 caímos em campo para visita-las. 
As visitas começaram por Nova Cruz dia 02/08, vila flor no dia 04/08, seguidas de Goianinha dia 08/08 e de Baia Formosa em 10/08/2016.
A nossa pretensão é dar prioridade até o fim desse mês, às cidades onde o SINDAS  já tem algum tempo que não visita, mas não por falta de interesse, e sim, porque as pessoas não nos ligam para solicitar visita. 
Temos 6 diretores para dar conta de cerca de 100 cidades, se as pessoas não nos ligarem é impossível adivinhar que estão precisando de SINDAS. Afirmamos por onde passamos, que em dados momentos temos o SINDICATO tem que priorizar os casos de maior necessidade, assim como um bom pai e mãe dão maior atenção ao um filho doente e deixa o bom para depois.
Mais uma vez queremos deixar todas as linhas fixas do Sindicato a disposição da categoria. Comunicação não falta, mas se a categoria não nos ajudar a tocar o Sindicato fica difícil. Criticar é bem mais fácil do que colocar a mão na massa e ajudar. 
Temos Direitos e deveres na qualidade de associados, mas o SINDAS é a categoria e a categoria tem que ser participativa a proativa e cobrar antes que a desassistência ocorra, porque estamos priorizando outras demandas urgentes.
O QUE DIZ NOSSO ESTATUTO SOBRE OS SÓCIOS
Art. 6º – São direitos dos associados:
I-   Utilizar as dependências do Sindicato para as atividades compreendidas neste Estatuto;
II-  Votar e ser votado em eleições de representações deste estatuto;
III-  Utilizar-se dos serviços e gozar dos benefícios e assistências proporcionados pelo Sindicato;
IV-  Requerer ou excepcionalmente convocar assembleia geral mediante justificativa, que será apreciada pela Diretoria Executiva;
V-  Participar, com direito a voz e voto das instâncias, e entidades conforme o estabelecido pelo presente Estatuto;
VI- Obter junto aos órgãos diretivos, informações sobre atividades desenvolvidas e administração do Sindicato;
VII-  Assistência jurídica trabalhista;
VIII- Exigir a ordem e o bom andamento nas assembleias;
IX-  O desligamento a qualquer tempo mediante um requerimento dirigido ao presidente do Sindicato;
X-  Licenças por prazo indeterminado, no caso de sócios transferidos para outros Estados, e por tempo nunca superior a um ano, nos demais casos.

Art. 7° – São deveres dos associados:
I-     Conhecer, cumprir e fazer, cumprir o presente Estatuto;
II- Pagar pontualmente as mensalidades e contribuições excepcionais fixadas em Assembleias Gerais;
III-  Comparecer nas reuniões e assembleias convocadas pelo Sindicato, e acatar suas decisões;
IV-  Exigir o cumprimento dos objetivos e determinações deste Estatuto e o respeito por parte da Diretoria às decisões das assembleias gerais;
V-  Zelar pelo nome, patrimônio e serviços do Sindicato, e observar a sua correta utilização e aplicação;
VI- Denunciar por escrito aos órgãos de deliberação do Sindicato, todos os casos de não cumprimento dos direitos da categoria;
VII- Participar das atividades em que o Sindicato esteja direta ou indiretamente ligado;
VIII-  Não prejudicar a ordem nem o andamento das assembleias e reuniões, obedecendo sempre às determinações da mesa e da maioria dos presentes;
IX- Contribuir mensalmente com 1% de seus vencimentos a título de mensalidade sindical;
X-   Apresenta-se a Direção Estadual do SINDAS/RN, para fins do disposto no Art. 8º, § 2º, sob pena de confissão. 

                 FOTOS DA REUNIÃO EM NOVA CRUZ
FOTOS DA REUNIÃO EM VILA FLOR
FOTOS DA REUNIÃO EM GOIANINHA
FOTOS DA REUNIÃO EM TANGARÁ
FOTOS DA REUNIÃO EM BAIA FORMOSA