quinta-feira, 14 de março de 2019

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PEDE QUE LEI DO PISO NACIONAL SEJA DECLARADA INCONSTITUCIONAL.


Na verdade foram dois ataques covardes a categoria, uma ADIn contra a Lei Ruth Brilhante(Lei 13.595) e outra contra a Lei 13.708/2018.(Lei do piso).
A ADIn contra a Lei Lei 13.595 já foi indeferida, porque o STF entendeu que a CNM não tem legitimidade de impetrar ADIn.
Se esse mesmo entendimento do Ministro LUIZ FUX for adotado na ADIn contra Lei 13.708/2018 (Lei do piso nacional), for adotado pelo Ministro ALEXANDRE DE MORAES o pedido também será indeferido por ILEGITIMIDADE da CNM.
Os argumentos abaixo foram usados para indeferia a ADIn contra a Lei Ruth Brilhante e com certeza serão usados para indeferir a ADIn contra Lei do piso, porque Deus é Pai não é padrasto.
VEJAMOS FUNDAMENTOS USADOS PELO MINISTRO LUIZ FUX PARA NEGAR PEDIDO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.084

PREFEITURA DE EXTREMOZ PAGA INCENTIVO INTEGRAL AOS ACE E ACS E ATENDERÁ NOSSO PEDIDO DE CRIAR LEI DO FARDAMENTO E E.P.I

Na Gestão passada conseguimos assegurar diversos benefícios para os agentes do Município de Extremoz-RN, dentre elas tornar lei o pagamento de 100% do incentivo de final de ano para ACE e ACS, auxílio alimentação, auxílio transporte etc. 


Na atual Gestão já são vários os avanços, a exemplo de 40% de insalubridade para os ACE e criação de lei que garante o repasse de verba indenizatória para o protetor solar.
Ainda esse mês teremos outra grande conquista que será a criação de lei garantindo o repasse de verba indenizatória para que os agentes comprem seu próprio fardamento e E.P.I.
Por problemas de ordem administrativa e financeira, o incentivo de 2018 não foi pago em janeiro, mas após algumas a Secretária de Saúde Ângela,  assumiu o compromisso de  pagar até o 5º dia útil de março e cumpriu 2 dias antes do vencimento do prazo. 
Conforme informado no final do dia 08/03 o pagamento caiu nas contas de todos agentes. 
Nossos agradecimentos a Secretária de Saúde e nossos parabéns aos agentes que receberam o incentivo e em breve receberão os recursos para compra de seu farmentos e E.P.I.


COMO E ONDE TUDO ACONTECEU
PTE. DA CÂMARA ANTES E HOJE PREFEITO

quarta-feira, 13 de março de 2019

SÓ APÓS FALARMOS DIRETAMENTE COM PREFEITO ALVARO DIAS NESSA TERÇA 12/03/2019, PREFEITURA DE NATAL ANUNCIOU O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE CAPITAL POTIGUAR.


Não foi nada fácil conseguirmos convencer a Gestão Municipal de Natal-RN, a pagar o piso nacional dos agentes de saúde.
Ao todo foram mais de 70 dias de muita persistência e argumentos, para conseguirmos finalizar o processo de implantação do piso nacional retroativo a janeiro, na folha desse mês.
Após um parecer jurídico negando o pagamento do piso nacional dos ACE e ACS, fizemos um pedido de reconsideração ao Secretário de Saúde, que pediu reanálise do parecer. Mesmo embasado com muitos argumentos técnicos e diversas jurisprudências, a Assessoria Jurídica da SMS manteve seu parecer e pugnou pelo indeferimento da implantação.
Após a segunda negativa pedimos que o processo fosse analisado pela Procuradoria Geral do Munícipio de Natal.  Na PGM, por diversas vezes nos reunimos com Procurador Dr. Alexandre e com Procurador Dr. Vitor. Felizmente obtivemos a vitória de um parecer favorável.
Digo uma vitória, porque se não tivéssemos revertido na esfera administrativa, teríamos que recorrer ao judiciário, o que levaria alguns meses e só Deus sabe o que poderia acontecer, já que se tratando de servidores a justiça do RN é cega e surda.
Mesmo com tudo favorável, alguns setores da SMS levaram ao processo, diversos argumentos e dados financeiros com intuito de atrapalhar o pagamento do piso.
O principal complicador foi a informação de que dos 1.455 agentes na folha, o Governo Federal só repassa o valor correspondente a 899 agentes. Ou seja, 556 agentes, entre ACS e ACE, são pagos 100% pelo Município.
Numericamente a informação é verídica, mas  isso só está acontecendo na Prefeitura de Natal, porque os gestores atuais e anteriores não fizeram o dever de casa e  estão perdendo recursos porque não recadastram seus agentes quando solicitado pelo Ministério da Saúde.
Infelizmente estão pagando o prejuízo da falta de atenção, mas o SINDAS/RN está engajado e ajudará o Munícipio de Natal a recuperar esses recursos perdidos e efetivamente assegurar o recebimento do piso para 100% dos agentes.
O impacto financeiro significativo na folha é decorrente das outras vantagens que a Prefeitura paga além do piso, tais como: auxílio alimentação, auxílio transporte em dinheiro, gratificação de desempenho, adicional de insalubridade, e para alguns, o adicional de tempo de serviço.
A luta continua por outros direitos, como retificar o valor da insalubridade sobre o salário base, pagamento da gratificação de desempenho - GIDAS para quem não recebe, implantação dos quinquênios, fardamento e etc.
Na manhã dessa terça feira conversamos rapidamente com  Prefeito Alvaro Dias e deixamos muito claro que estavam segurando o processo e só dependia dele a decisão final.
Em menos de 48h da nossa conversa com Prefeito veio a notícia oficial do pagamento do piso na página da Prefeitura. Isso prova que muita coisa que não anda é por culta dos cargos da Gestão e não do Prefeito em si.
Agora é esperar o pagamento e correr com as outras reivindicações pendentes, porque o piso não era pauta de greve.

PREFEITO DE TAIPU-RN É MAIS UM PREFEITO CARIMBADO PORQUE PAGOU O PISO


O Prefeito de Taipu - RN, parceiro da categoria e que reconhece o real valor do trabalho dos ACE e ACS, enviou para Câmara o Projeto de lei do piso nacional enviado pelo SINDAS.
Além do novo valor do piso, estão sendo pagos os novos valores dos quinquênios e do adicional de insalubridade.

Já é lei no município o piso nacional de R$ 1.250,00 em 2019, bem como, o escalonamento de 2020 e 2021.
Só na atual Gestão já foram atendidas várias reivindicações e colocadas em lei, a exemplo do pagamento de 80% do incentivo de final de ano.
O Prefeito Sebastião Ambrósio é um velho conhecido nosso, e sempre atendeu nossos pleitos, porque reconhece a importância dos seus agentes.
Parabéns aos nossos associados e os nossos sinceros agradecimentos a Gestão Municipal.
Além do Prefeito de Taipu -RN, estou com uma lista enorme de Prefeito para carimbar, mas preciso dos contracheques com pagamento efetuado. Assim todos podem ver que não se trata de Fake News. O RN é de fato o Estado com maior número de cidades que já pagaram o piso dos agentes.
Cosmo Mariz - Pte. do SINDAS/RN.

terça-feira, 12 de março de 2019

MAIS UMA LEVA DE IMPLANTAÇÕES DA INSALUBRIDADE DOS AGENTES NOVATOS DE NATAL

Havíamos solicitado dos agentes novatos que ainda não tinham tido o adicional de insalubridade implantado na folha, para nos mandar alguns dados para agilizarmos a implantação.
Estivemos na SMS na mês passado e hoje os processo chegaram na SEMAD para implantação.   
Segue abaixo os processos em grupos, bem como as respectivas relações. Se tudo der certo no pagamento do fim do mês será pago. Na pior das hipóteses na próxima folha de pagamento. DISSE NA PIOR DAS HIPÓTESES.
Parabéns aos companheiros e nossos agradecimentos a equipe do DGTES da SMS que se comprometeu conosco e cumpriu. 
OBS: Peço aos que por ventura tenham mando documentos e nomes por e-mail, conforme foi orientado na postagem (http://www.cosmomariz.com/2019/02/atencao-agentes-novatos-de-natal-rn.html). 
PROCESSOS QUE JÁ ESTÃO NA SEMAD E RELAÇÕES   QUE SERÃO IMPLANTADAS NA FOLHA.

quinta-feira, 7 de março de 2019

Feliz Dia Internacional das Mulheres


A comemoração e a homenagem a cada mulher nesse dia 8 de março, não podem vir desacompanhadas dos mais sinceros agradecimentos por tudo de bom que cada uma de vocês têm feito no seio da família, na sociedade, na política, na religião, no trabalho, nos movimentos classistas, nos movimentos sociais etc.

É por causa de você mulher, que temos um mundo melhor de se viver e as perspectivas para os dias futuros são as melhores, porque tudo aquilo que vem da mais pura obra do Criador é abençoado.

Feliz Dia Internacional das Mulheres
Em nome de toda Diretoria do SINDAS/RN

sábado, 2 de março de 2019

PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ É MAIS UM PREFEITO DO RN QUE RECONHECE O REAL VALOR DO ACE E ACS

É com muita satisfação que venho novamente carimbar o Prefeito de Jardim do Seridó-RN, José Amazan Silva. Em outra oportunidade já havíamos feito as honras com nosso carimbo de Prefeito aprovado, porque atendeu nossas solicitações e acatou nossos projetos de lei e instituiu vantagens para os ACE e ACS.
Importantes reivindicações foram atendidas por Amazan. A Prefeitura repassa 80% do incentivo de final de ano como gratificação anual, pagar protetor solar mensal em dinheiro, paga uma verba indenizatória anual para aquisição de fardamentos e paga PMAQ.
No ano passado fez outro importante investimento na categoria. Foram fornecidos tablets de última geração, para aperfeiçoar o trabalho e facilitar a prestação de serviços à população de Jardim do Seridó.
Em janeiro desse ano estivemos novamente na Cidade, para apontar soluções em relação ao pagamento do PMAQ, vantagem já instituída em lei, mas que não havia sido paga a ninguém, por questões de ordem administrativas.
Para por fim ao problema, estivemos na cidade, nos reunimos com jurídico da Prefeitura e conjuntamente realizamos uma reunião com todos os servidores que recebem PMAQ. Com diálogo e muito bom senso a solução para o problema foi encontrada e tudo se resolveu.
No mês passado foi pago o novo piso salarial, cujo projeto de lei foi enviado para Câmara no ano passado logo após o Prefeito receber nosso ofício e a minuta de projeto de lei. Além do novo piso salarial já foram pagos aos ACE e ACS, o novo valor da insalubridade, os quinquênios, o retroativo, a verba indenizatória para fardamento. Aos ACS também foram adimplidas todas as parcelas PMAQ.
Quero de público agradecer ao Excelentíssimo Prefeito Amazan e parabenizar os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Jardim do Seridó - RN, que mais uma vez estão sendo valorizados pela Gestão Municipal.


Registro também, os agradecimentos especiais aos vereadores e vereadoras da Cidade, em especial o Presidente Iron Junior, (parceiros da categoria), que sempre aprovam com celeridade os projetos de lei que negociamos com a Gestão.

É importante destacar que quando se trata de valorizar os servidores, munícipes e a Cidade, Prefeitura e Gestão de Jardim do Seridó não têm lados opostos.

Todas essas valorizações foram fruto do esforço e dedicação de vários atores (lideranças locais, Sindicato e gestores municipais), sobre tudo, fruto do merecimento de cada um, que assim como nos outros Municípios, desempenham um excepcional trabalho e fazem a diferença no SUS, gerando bilhões de reais de economia na média e na alta complexidade.


       A diferença de Jardim do Seridó para outras cidades, não é o Sindicato, porque é o mesmo (SINDAS-RN). Não  é o Presidente do Sindicato, porque é o mesmo e ele usa os mesmos argumentos. A única diferença é o Gestor, que assim como em outras cidades do RN, reconhece o trabalho da categoria e valoriza-os fazendo investimento. A palavra mais apropriada para qualquer real que se coloca no contracheque de ACE e ACS. 

Cosmo Mariz

sexta-feira, 1 de março de 2019

PREFEITO DE CURRAIS NOVOS-RN PAGA PISO SALARIAL NACIONAL, REFLEXOS E RETROATIVO.

O Prefeito Municipal da Cidade de Currais Novos Ondon Junior, juntamente com sua equipe, em especial o Secretário Municipal de Saúde Luciano Ferreira Oséas, atendendo nossas reivindicações, mais uma vez deu um exemplo de valorização, respeito e de parceria com os Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias de Currais Novos.
Recentemente o Prefeito atendeu a nossa reivindicação de pagar 80% do incentivo de final de ano de 2018, objeto de outro pleito nosso, que foi tornado lei no Município. O pagamento não tinha sido efetuado por alguns problemas administrativos, mas com algumas rodadas de diálogo tudo se resolveu e os ACE e ACS receberam seus R$ 811,00. 
No pagamento de fevereiro de 2019, o Prefeito atendeu outra importante reivindicação nossa. Acatou a nossa solicitação via ofício nº 0269/2018-SINDAS/RN e encaminhou o projeto de lei do piso para a Câmara de vereadores.
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias já receberam o novo piso salarial, com os valores da insalubridade e dos anuênios devidamente corrigido, bem como, o retroativo do piso referente a janeiro.
Em relação aos Agentes de Combate às Endemias, é justo registrar outro importante avanço fruto de outra negociação com Gestor Municipal, cujo pleito foi atendido. Estou me referindo ao adicional de insalubridade dos Agentes de Combate às endemias, que recebem há alguns meses passaram e receber 40% do salario base.
Na negociação com Prefeito, Setor Jurídico e equipe da Prefeitura, conseguimos comprovar a exposição para insalubridade em grau máximo 40% (quarenta por cento). O Pagamento dos 40% passou a ser feito alguns meses depois da negociação e agora, fruto do reflexo do piso salarial nacional, teve uma significativa majoração.
       Quero de público agradecer ao Excelentíssimo Prefeito Odon Junior. Parabenizar os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Currais Novos-RN, que mais uma vez estão sendo valorizados pela Gestão Municipal.
       Registro também, os agradecimentos especiais aos vereadores e vereadoras da cidade, (parceiros da categoria), que aprovaram o projeto do piso em rapidamente, inclusive com uma emenda sugerida por nós do Sindicato.
       Valorizações fruto do esforço e dedicação de vários atores (lideranças locais, Sindicato e gestores municipais), sobre tudo, fruto do merecimento de cada um, que assim como nos outros Municípios, desempenham um excepcional trabalho e fazem a diferença no SUS, gerando bilhões de reais de economia na média e na alta complexidade.
       A diferença de Currais Novos para outras cidades, não é o Sindicato, porque é o mesmo (SINDAS-RN). Não  é o Presidente do Sindicato, porque é o mesmo e ele usa os mesmos argumentos. A única diferença é o Gestor de Currais Novos, que assim como em outras cidades do RN, reconhece o trabalho da categoria e valoriza-os fazendo investimento. Investimento mesmo, essa é a palavra mais apropriada para qualquer real que se coloca no contracheque de ACE e ACS. 

Cosmo Mariz
REGISTROS HISTÓRICOS DE GRANDES NEGOCIAÇÕES