terça-feira, 19 de agosto de 2014

AGENTES DE NÍSIA FLORESTA-RN PODERÃO ENTRAR EM GREVE

O SINDAS/RN compareceu na manhã de hoje no Município de Nísia Floresta, para uma reunião com todos os agentes comunitários e de endemias. Os agentes nos esperavam com um farto café da manhã, para só em seguida discutir os pontos objetos da reunião.    
Os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Nísia Floresta poderão deflagrar greve nas próximas semanas. Os motivos que pode originar a greve são os mais diversos:
A-          Falta de condições de trabalho;
B-           Falta de fardamento completo (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;
C-   Falta de material de trabalho e Equipamento de Proteção Individual;
D-   Falta de bloqueador solar e labial na periodicidade necessária;
E-   Não realização de exames de saúde (de sangue para os ACE e dermatológico para os ACS);
F-   Não cumprimento do Piso Nacional de acordo com a Lei Federal nº 12.994/2014;
G-   Não pagamento da gratificação do PMAQ;
H-   Falta de ajuda de custo para o deslocamento dentro da área de trabalho.

Há bastante tempo vimos tentando resolver os problemas em Nísia, mas como a Prefeita sequer aparece na cidade - salvo nos eventos festivos - os secretários mandam e desmandam na Cidade e só prejudicam os servidores.
Diante do total descaso, falta de compromisso com a cidade e ausência de diálogo com os agentes de saúde e o SINDAS, não nos restou outra saída a não ser tirar um indicativo de greve.
Uma vez aprovado o indicativo de greve, cujo edital de convocação será publicado amanhã na Tribuna do Norte, os agentes daremos um prazo de 72h ao Município, após esse prazo a categoria reunir-se-á novamente para votar a deflagração da greve por tempo indeterminado.

Esperamos que dentro do prazo que daremos sejam feitas as negociações que evitem a paralisação da categoria, por que a greve coincidirá com a atualização do Programa Bolsa Família, o que depende de todos os agentes de saúde.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

SINDAS/RN CONSEGUIU A GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS AGENTES DE NATAL NO VALOR DE R$ 150,00.

Desde o dia que os agentes de saúde entraram na Prefeitura de Natal, nunca receberam nenhuma gratificação, por menor que fosse.
Quando não tínhamos sindicato e éramos filiados ao SINDSAÚDE não faltavam promessas, mas na prática nada se conseguia para ACE e ACS, diga-se de passagem, a única categoria que não recebe nenhuma gratificação, ou melhor, não recebia, por que o SINDAS acaba de corrigir essa disparidade. Muito se prometia, mas nunca colocaram vantagens no bolso do trabalhador, nem gratificação de PSF e nem qualquer outra gratificação, seja qual fosse à nomenclatura.
       Esse é mais um grande avanço do SINDAS, pois conseguimos aprovar em lei, uma gratificação de R$ 150,00 para todos os agentes, inclusive retroativa a março de 2014, enquanto nem isso o SINDSAÚDE conseguiu para os demais servidores, que só terão reajuste nas gratificações a partir da publicação da lei.
Pela redação original do projeto de lei enviado pelo Prefeito, a gratificação seria de três valores diferentes, podendo alcançar R$ 150,00 mediante avaliação de desempenho, a ser estabelecida unilateralmente pela gestão. 
De pronto fomos contrários que só os agentes fossem avaliados, pois seriamos os únicos a receber gratificação mediante avaliação, o que seria uma tremenda injustiça.
Não medimos esforços para retirar os critérios de avaliação de desempenho do projeto, mas o Secretário de Saúde não abriu mão e, informou ao líder do governo na câmara, que não era de acordo e se fosse sem avaliação o PL seria vetado, ou seja, continuaríamos sem receber a gratificação.
Diante da disparidade de só os agentes de saúde serem avaliados e considerando que a emenda que tirava os critérios de avaliação foi rejeitada por falta de 02 votos, discutimos uma possibilidade de empurrar a discussão para Mesa de Negociação da Saúde, na qual todos os sindicatos tem assento e poderiam defender os servidores como um todo, já que a emenda definia que não só os agentes seriam avaliados, e sim, todos beneficiados com as demais gratificações.
Para que só os agentes não fossem avaliados, concordamos com uma emenda do Vereador Júlio Protásio que definia que será pago a gratificação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), até que seja e estabelecido um instrumental de avaliação mediante regulamento próprio, para todas as gratificações no âmbito do Município de Natal, com critérios a serem discutidos na Mesa Municipal de Negociação Permanente-MMNP-SUS Natal.
Com essa redação garantiríamos duas coisas importantes para os agentes, uma que a gratificação não será fracionada e três valores e outra, que não seríamos avaliados, salvo se os beneficiados com as demais gratificações da Prefeitura fossem.
O fato de só os agentes serem avaliados e os demais servidores não, seria uma injustiça e discriminação com a categoria mais sofrida e que mais trabalha na Prefeitura. Como não conseguimos retirar a avaliação do projeto, lutamos até o fim para que se fosse ter avaliação, que fosse para todos, com critérios a serem definidos em negociação. Não foi fácil, por quemesmo contra o SINDSAÚDE e os vereadores, Fernando Lucena, Marcos Antônio e Amanda Gurgel, defenderam com unhas e dentes que se mantivesse a avaliação só para os agentes, já que a emenda que isentava todos não foi aprovada.
A discussão foi acalorada, inclusive, alguns vereadores cometeram o crime de calúnia e difamação contra sindicalistas do SINDAS e SINSENAT, por que queriam que aceitássemos na marra que só os agentes fossem avaliados.
Esclarecemos que o fato de apoiar a emenda de Júlio Protásio foi o que garantiu justiça para com os agentes de saúde, e que não estamos preocupados com comentários mentirosos, maliciosos e desonestos, dos que são contra os agentes de saúde. Nossa preocupação é com a categoria que paga mensalidade e tá no sol sofrendo durante anos sem receber nenhuma gratificação. Não devemos satisfação a nenhum partido político e nem aos pelegos de outro sindicato.
Mesmo conseguindo benfeitorias financeiras para os agentes de saúde, os pelegos nunca nos elogiaram. Vejam algumas oportunidades nas quais nos taxaram de comprados pela gestão: Quando conseguimos 62% de reajuste, produtividade; mudança de regime, inclusão de todos no Plano de Cargos e efetivamos os agentes de 2008, ainda na gestão Micarla; quando conseguimos dois reajustes retroativos da data base sem mexer na VICT (2013 e 2014) e; agora quando conseguimos uma gratificação histórica para os agentes de Natal, nos taxam de comprados novamente? Nosso sentimento é de pena e de vitória ao mesmo tempo.

SINDAS, um sindicato de luta e independente, que só consegue vantagens para seus associados.

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domingo, 17 de agosto de 2014

AGENTES DE VERA CRUZ PODERÃO RECEBER PISO A PARTIR DE SETEMBRO

Em reunião com o Prefeito Municipal, Advogado e Secretário ode Saúde, o SINDAS/RN acompanhado de uma comissão de ACE e ACS, debateu amplamente a implantação do piso da categoria no Município de Vera Cruz.
Na reunião desmistificamos os argumentos equivocados que se tinha, de que o piso ainda carece de regulamentação. Esclarecemos ao prefeito todos os direitos da categoria e contra argumentamos com ele sobre questões referentes a Lei 12.994/2014.
Na oportunidade deixamos claro que se a Municipalidade tiver tendo algum problema com a categoria, o SINDAS se predispõe a mediar o conflito e a procurar soluções para o bom andamento dos serviços.
Com bons olhos e depois do debate, o Prefeito sinalizou a possibilidade de implantar o piso dos agentes a partir de setembro. Como sempre nos comprometemos em enviar o projeto de lei para ser enviado à Câmara de Vereadores. Com fé e confiança em Deus, agora é só aguardar mais essa conquista para dezenas de pais e mães de família de Vera Cruz-RN.

AGENTES DE BAIA FORMOSA PODEM ENTRAR EM GREVE A QUALQUER MOMENTO

Há cerca de trinta dias, os agentes de saúde de Baia Formosa se reuniram com SINDAS e com o Prefeito Municipal, para tratar da implantação do piso nacional da categoria, mas o prefeito evasivo e sem compromisso com os servidores, pediu mais um prazo. A desculpa do Prefeito, foi que a que sua assessoria jurídica estava concluindo uma análise na Lei do Piso.
Mesmo sabendo que era uma estratégia do Prefeito para ganhar tempo, nós preferimos aguardar um prazo. Na última sexta feira (15/08/14) comparecemos no Município e, acompanhados de uma comissão de agentes procuramos o Prefeito para saber da resposta. Mais uma vez, o Prefeito evasivo e sem respeito para com a categoria, não tinha nenhuma definição sobre a data que pagará o piso dos agentes.
Diante da falta de respeito por parte do Chefe do Executivo, reunimos a categoria pra traçar estratégias e procuramos a Câmara de Vereadores para articularmos uma audiência pública. Nessa audiência publica pretendemos convidar a promotoria, a população e todos os vereadores, para debater a implantação do piso dos agentes e provar aos vereadores que o Prefeito está desrespeitando uma Lei Federal e fugindo das suas responsabilidades de Gestor.

Após reunião com os agentes e um dos vereadores da bancada de oposição ao Prefeito - o que é maioria no Município - protocolamos um ofício com pedido de audiência pública. Solicitando ao Vereador que ele submeta aos seus pares, um requerimento de audiência publica com a convocação do Prefeito. 
Esperamos que não seja necessária uma greve, mas se for a nossa única alternativa a categoria está convicta que deve ir pra luta.

sábado, 16 de agosto de 2014

SINDAS PODERÁ FECHAR PARCERIA COM MA-NOA PARK E ISENTAR OS ASSOCIADOS DE PAGAR R$ 850,00

ATENÇÃO: ESSA PARCERIA ISENTARÁ NOSSOS ASSOCIADOS DE PAGAR A TAXA DE ADESÃO DE R$ 850,00. CADA UM PAGARÁ APENAS AS MENSALIDADES DE R$ 72,00, NO TOTAL DE 12 POR ANO, SENDO UMA NO ATO DA CONTRATAÇÃO E AS OUTRAS 11 QUE PODEM SER NO CARTÃO.
PARA VIRAR SÓCIO CADA PESSOA PAGAR OS R$ 850,00 MAIS AS 12 MENSALIDADES DE 72,00. A VANTAGEM DA PARCERIA É QUE OS R$ 850,00 SERÃO DISPENSADOS, COMO SE A PESSOA JÁ FOSSE SÓCIO.
O SINDAS está viabilizando uma parceria com O Ma-Noa Park, que é o maior complexo de lazer do Rio Grande do Norte e compreende uma área de 68.000 metros quadrados com capacidade para receber até 1.800 visitantes por dia. O Ma-Noa está Situado a beira mar numa praia paradisíaca do litoral potiguar e conta com uma estrutura ideal para receber a todos que procuram um dia especial de lazer e momentos inesquecíveis.
Muitos não são sócios do Ma-Noa Park, por que para virar sócio é necessário adquirir um passaporte de R$ 850,00. Pela parceria que estamos firmando, o filiados do SINDAS/RN estão dispensados de pagar essa adesão. Já entram como se sócios fossem e passam a pagar apenas a mensalidade de R$ 72,00 (uma mais 11 no cartão de credito).
O Plano dará direito ao Titular: Familiares 05 dependentes de primeiro grau. Descontos de 10% nos Passeios / Descontos de 10% na Consumação / Descontos 20% em Hospedagem. Descontos de 50% na entrada para acompanhantes que não são sócios, na mesma quantidade de pessoas do passaporte.

OUTRAS VANTAGENS QUE O SÓCIO TEM NO MA-NOA PARK:
Escola de Idiomas British & American – 50% para os associados do Ma-Noa park de descontos nas mensalidades e 40% na matricula; Escola de Idiomas Wizard – 20% para os associados do Ma-Noa park de descontos na matricula; Faculdade Mauricio de Nassau- 20% para os associados do MA-Noa park de descontos na matricula.

Documentos Necessários para realização do contrato: Titular + dependentes. 1 fotos 3 x 4 do titular e cada dependente. Copias: RG e CPF. Xerox: Comprovante de residência   /   Xerox:  Contra cheque do titular

MAS ATENÇÃO: Para que essa parceria possa ser firmada e todos sejam isentados de pagar a adesão de R$ 850,00, o SINDAS/RN precisa encaminhar inicialmente pelo menos 50 associados, por isso, acertamos com a gerência geral do Ma-Noa, que iremos fazer um cadastro prévio de interessados, se por ventura for alcançado a quantidade de 50 pessoas fecharemos a parceria.
Os interessados favor entrar em contado com SINDAS PELOS FONES: 3201-0073/3201-1086 e 3201-1771.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

MAIS UMA CONQUISTA IMPORTANTE PARA OS AGENTES TEMPORÁRIOS DE NATAL.

Conseguimos a liberação dos temporários uma hora antes do termino do expediente, para que possam ir ao cursinho preparatório do concurso, com pouco mais de tempo.
Quanto à pontuação de títulos, logo em breve teremos uma reunião que discutirá a viabilidade.
Em relação ao pagamento dos trinta dias pedimos um pouco mais de paciência, mas alertamos nem somos nós que pagamos e nem temos culpa de ainda não ter sido pago.
Algumas mensagens trocadas pelas redes sociais nos deixa confuso. Será que os temporários tem amnésia para ter esquecido tudo que fizemos e continuamos fazendo para ajuda-los? Será que não reconhecem os mais de 3 anos de emprego garantido pelo SINDAS? Será que esquecem que entraram pra ganhar só o salario e nós conseguimos todas as vantagens pagas aos antigos (auxilio alimentação e auxilio transporte)? Será que esqueceram que os trinta dias trabalhados sem contrato, que ainda está para ser pago foi o que segurou todo mundo no emprego?
Estamos cansados de informar a todos os temporários que o salario deles é contratual, enquanto que o salario dos antigos é previsto num plano de carreira. Só faz jus ao Plano de Carreira é quem é servidor efetivo, o que todos passarão a fazer se passarem no concurso.
Lamentamos profundamente certas posturas, como essa da mensagem abaixo. Ainda bem que poucos dão ouvidos a esse tipo de coisa. A própria comissão dos temporários que o diga, corre diariamente atrás do pagamento dos 30 dias e vem sendo alvo picuinhas, o que é lastimável.
Vai um conselho: “gastem as energias no trabalho e nos estudos para passar no concurso, pois tem centenas de pais e mães de família de olho nas vossas vagas”.



5ª FESTA DO SINDAS JÁ ESTÁ COM DATA MARCADA

Estamos marcando a 5ª edição da nossa festa, para o dia 11 de outubro de 2014, na Área de Lazer do SINSENAT durante o dia todo.
A nossa festa será mais um grandioso momento para nossos associados e familiares se confraternizarem. Disponibilizaremos feijoada, churrasco, pipoca, algodão doce e parquinho infantil para criançada.
A festa contará com banda ao vivo e sorteio de diversos prêmios, entre eles: computadores, Tv´s de LED, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, e bicicletas.
De antemão pedimos aos associados que se organizem para formar alguns times, para o torneio de minicampo que será organizado, onde o 1º lugar ganhará R$ 200,00 e o segundo lugar R$ 100,00. Além da premiação em dinheiro terá troféu e medalhas.  

ATENÇÃO: para tudo relacionado à 5ª festa do SINDAS, os associados terão que obrigatoriamente portar CONTRACHEQUE E DOCUMENTO com foto, inclusive, os jogadores dos times, por que não serão permitidos jogadores que não sejam agentes de saúde e filiados.

MAIS UMA MARATONA VENCIDA- O RETROATIVO DO REAJUSTE JÁ ESTÁ NA CONTA DOS SERVIDORES DE NATAL

A previsão de pagamento do retroativo até o dia 10/08 não se concretizou e a SEGELM nos informou que seria hoje 14/08, o segundo compromisso assumido pela gestão,  foi cumprido. O retroativo do reajuste de 5,68% conseguido pelos servidores que deram à cara a tapa e forma a luta está na conta desde cedo.
Parabém mais uma vez aos guerreiros grevistas por mais essa conquista, e obrigado meu Deus pela vitória, dessa vez, concretizada por completo.
Agora é só aguardar a nossa gratificação ser paga. Segunda tem a última votação e logo que a lie for sancionada pelo Prefeito correremos atrás da implantação e do parcelamento do retroativo.  

Aos pessimistas que diziam que não acreditavam na gente e que esse dinheiro não sairia antes do pagamento, não gasta agora, deixe pra gastar o retroativo no final do mês. 
OBS: Antes que chova ligações pra saber por que fulano e beltrano recebeu mais do que outros, esclarecemos que os valores não são iguais, por que muita gente ganha salário diferente. O calculo é fácil, pegue seu salario novo subtrai do antigo e a diferença multiplique por quatro meses retroativos. O resultado vai depender de quanto você ganha na matria salarial do plano ode cargos, quem ganha mias o retroativo é mais.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE NATAL POR LOCAL DE TRABALHO MUDOU DE DATA PARA DIA 18/08/14

ATENÇÃO COMPANHEIROS, A DATA DA VOTAÇÃO FOI MODIFICADA PARA SEGUNDA FEIRA DIA 18-08-2014. LAMENTAMOS A MUDANÇA DE ULTIMA HORA, MAS SÓ TOMAMOS CONHECIMENTO NO FINAL DA TARDE.

SINDAS CONQUISTA PISO DOS AGENTES EM MAIS UMA CIDADE DO RN

PREFEITURA DE PATU GARANTE PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS

Foto: Prefeitura de Patu garante piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

 A Prefeitura Municipal de Patu encaminhou projeto de lei que institui o piso salarial profissional nacional e fixa diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do município, ao legislativo municipal e, já na próxima quarta-feira (06/08), quando à Câmara de Vereadores retorna do recesso parlamentar, o projeto será posto em votação.

De acordo com o secretário municipal de administração e finanças, Rivelino Câmara, já a partir do mês de agosto, todos os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que atuam em Patu, receberão o valor que foi sancionado no dia 16/06 pelo Governo Federal que é de R$ 1.014.00. “A lei que beneficia a categoria é de nível federal, no entanto, cada município deve se adequar as normas locais para fazer valer todas as garantias previstas”, lembrou.

Patu sai na frente mais uma vez e se torna um dos poucos municípios a se adequar imediatamente à lei decorrente da sanção (Lei 12.994/2014) que garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais.

Para o secretário municipal de saúde, Dr. Ednardo Moura, esta lei simboliza mais uma conquista para a categoria e também um avanço significativo no sistema de saúde pública, uma vez que o reconhecimento e a valorização dos servidores é fruto de muita luta e trabalho. Para ele os investimentos refletem diretamente em toda a sociedade e não apenas na a categoria. 

SECOM

A Prefeitura Municipal de Patu encaminhou projeto de lei que institui o piso salarial profissional nacional e fixa diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do município, ao legislativo municipal e, já na próxima quarta-feira (06/08), quando à Câmara de Vereadores retorna do recesso parlamentar, o projeto será posto em votação.

De acordo com o secretário municipal de administração e finanças, Rivelino Câmara, já a partir do mês de agosto, todos os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que atuam em Patu, receberão o valor que foi sancionado no dia 16/06 pelo Governo Federal que é de R$ 1.014.00. “A lei que beneficia a categoria é de nível federal, no entanto, cada município deve se adequar as normas locais para fazer valer todas as garantias previstas”, lembrou.

Patu sai na frente mais uma vez e se torna um dos poucos municípios a se adequar imediatamente à lei decorrente da sanção (Lei 12.994/2014) que garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais.

Para o secretário municipal de saúde, Dr. Ednardo Moura, esta lei simboliza mais uma conquista para a categoria e também um avanço significativo no sistema de saúde pública, uma vez que o reconhecimento e a valorização dos servidores é fruto de muita luta e trabalho. Para ele os investimentos refletem diretamente em toda a sociedade e não apenas na a categoria.
Vale salientar que foi uma iniciativa do SINDAS RN, em constante reuniões com os acs e ace, e o protocolo do oficio solicitando a implantação imediata.

SINDAS PRESENTE NO AUTO OESTE

CARAÚBAS/RN – Na manhã do dia 06 de agosto, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Rio Grande do Norte, Sindas/RN, esteve reunido com a categoria dos servidores públicos do município de Caraúbas, na região oeste potiguar.
O encontro com os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias foi no auditório do legislativo municipal de Caraúbas e contou com a participação do vice-presidente do Sindas/RN, Francisco Canindé Querino. Na pauta da reunião estava o não cumprimento do piso nacional, que é lei decorrente da sanção (Lei 12.994/2014), que garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais.
De acordo com Francisco Canindé Querino, 50 municípios já se adequou ao cumprimento da lei do piso nacional, no estado do Rio grande do Norte e o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira (PMDB) e Secretário de Governo Gilvandro Jácome, na última reunião que teve com representantes do Sindas e os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias haviam prometido que assim que tornasse lei; iria cumprir o piso salarial e até o momento nada foi feito.
Os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, junto com o vice-presidente do Sindas/RN, Francisco Canindé Querino, após muitas conversas e reivindicação, criaram uma pauta para a próxima reunião que acontecerá no Gabinete do Prefeito, com uma comissão que representará a categoria. A reunião está marcada para a próxima terça-feira, dia 12 de agosto.
Na pauta da reunião a comissão apresentará as reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias ao prefeito Ademar Ferreira, que são:
  • O Cumprimento do Piso Salarial
  • Calendário de Pagamento
  • EPIs - Equipamentos de Proteção Individual
  • Complementação do Fardamento
Após a reunião com o prefeito e alguns secretários, a administração “Nossa Força é Nosso Povo” não aceitar e continuar a descumprir a lei do piso nacional, será realizado outra reunião para a categoria entrar em greve por tempo indeterminado até o cumprimento da lei e da pauta, criada na reunião de hoje.
 
IMAGENS: GIDIEL

SINDAS GARANTE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES DE CURRAIS NOVOS

Após participarmos das comemorações do dia Municipal  dos Agente de Santa Cruz, fomos ao Município de Currais Novos para participar de uma reunião com Prefeito Wilto Cunha para discutir a partir de quando será pago o piso aos ACE e SCS.
Na reunião com Prefeito, protocolamos o projeto de lei que irá regulamentar o piso a nível local  e o Prefeito se comprometeu conosco em enviar para Câmara essa semana.
Agora é só esperar a implantação do piso dos agentes no salario de agosto e partir pro abraço.

NO ULTIMO DIA 08 DE AGOSTO AGENTES DE SAÚDE DE SANTA CRUZ-RN COMEMORAM SEUS 18 ANOS DE HISTÓRIA E HOMENAGEM O SINDAS/RN

Ao som de música ao vivo, um delicioso almoço, sorteio de brindes e muita animação, os agentes de saúde de santa Cruz se reuniram para festejar seus 18 anos de historia no SUS.
O SINDAS se fez presente para receber uma comenda em homenagem ao trabalho que fazemos junto à categoria, o que para os agentes é muito importante, por que antes da existência do SINDAS sequer efetivados como servidores públicos eles eram.
Para nós que fazemos o SINDAS/RN é um orgulho ver o reconhecimento ao nosso trabalho, pois a dedicação é tanta que muitas vezes não damos conta da nossa importância para milhares de associados.
Em nosso pronunciamento de agradecimento aos agentes, na pessoa da Presidente da Associação ASAS, ACS Sheila e das lideranças ACS João Paulo e o ACS Mazinho, fizemos um histórico das conquistas e ratificamos nosso apoio aos ACE e ACS nas lutas vindouras.

Somos orgulhosos dos agentes de Santa Cruz, pela união e pela determinação de lutar.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES ENTROU EM PAUTA E JÁ FOI VOTADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Na manhã desta segunda feira(11-08-2014), o SINDAS se fez presente na Câmara de Vereadores de Natal para acompanhar a votação do PL 09/2014, que versa sobre a alteração do Plano de Cargos da Saúde. Entre as alterações está à criação da gratificação de R$ 150,0 para ACE e ACS de Natal.
Todos sabem que pelo projeto de lei originário da Prefeitura de Natal, a gratificação será de 3 valores diferentes, mediante avaliação de desempenho, onde quem atingir o melhor percentual de desempenho receberá R$ 150,00 e o menor R$ 75,00.
Como não concordamos com critérios de avaliação na gratificação dos agentes, sugerimos uma emenda dispondo que não serão avaliados só agentes de saúde, e sim, quem recebe gratificação no âmbito da Prefeitura de Natal, o que seria certo e não discriminar só os agentes. Lembramos que nem a redação no PL proposto pela gestão prever avaliação imediata, pois prever o pagamento integral dos R$ 150,00 até que sejam definidos em decreto os critérios a serem utilizados no processo de avaliação.
A medida foi necessária para dificultar a implantação de critérios de avaliação só para os agentes, por que se for discutir avaliação para todos os servidores, eles teriam que vir pra luta. Dificilmente a Câmara votaria critérios de avaliação contra a vontade de todos os servidores, mas o SINDSAÚDE não entendeu e foi contra a emenda apresentada pela Vereadora Eleika.
Por meio da vereadora Amanda Gurgel foi proposta uma emenda alterando totalmente a redação do projeto enviado pela Prefeitura de Natal, onde proponha a criação da gratificação de R$ 150,00 sem avaliação de desempenho. A emenda de Amanda Gurgel para retirar os critérios de desempenho era idêntica a que o SINDAS propôs por meio da Vereadora Eleika, mas a de alterar por completo a redação do inciso que cria a gratificação, nós do SINDAS fomos contra por que já a Gestão disse que vetaria, e vetando todos perdem, por que só deus sabe quando seria paga a gratificação.
Alertamos os diretores do SINDSAÚDE e a Vereadora Amanda, que se fosse colocada uma emenda mudando a proposta de lei da Prefeitura a emenda seria vetada.
Depois de jogarem os servidores contra nós dizendo equivocadamente que o SINDAS estava propondo avaliação para todos os servidores, os Diretores do SINDSAÚDE procuraram a Vereadora Elika para que ela retirasse a emenda dela, a qual dizia que os critérios de avaliação de desempenho seriam para todos e não só para os agentes, como foi proposto pela Prefeitura.
Atendendo ao pedido da Vereadora Eleika, os diretores do SINDSAÚDE nos procuraram para discutir o impasse, pois eles não concordam que os demais servidores sejam avaliados e nem SINDAS concorda que só os agentes sejam avaliados. E ai?
Depois de muito impasse tivemos que ceder por que a vereadora Eleika poderia retirar sua emenda e prejudicar ainda mais os agentes. Depois do embate a vereadora Eleika subscreveu outra emenda, unificando a redação dela com a da Vereadora Amanda Gurgel.
Que ficou com a seguinte redação:
Art. 26 – (...)
XV- Gratificação de Incentivo de Desempenho dos Agentes de saúde-GIDAS, atribuída aos servidores ocupantes de cargo efetivo de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, concedida por ato do Prefeito, mediante indicação do Titular da Secretaria Municipal de Saúde, para aqueles que cumprirem carga horária de 40h, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Infelizmente essa emenda foi rejeitada pelo plenário, por que precisávamos de 15 votos a favor, mas Chagas Catarino se retirou e Julia Arruda se absteve. Se tivéssemos contado com esses dois votos teríamos sido vitoriosos. Pela foto do painel de votação a categoria pode ver quem foi contra ou a nosso favor, basta ver que tem um “A” de abstenção ou um “N” de não. Já os ausentes, esses são contra os servidores de cara, salvos os afastamentos justificados.
Com a manutenção da redação da gestão só os agentes serão avaliados e a gratificação será de R$ 150,00, R$ 120,00 ou de R$ 75,00 dependendo da avaliação de cada um, já que atrapalharam nosso trabalho para proteger os demais servidores, para eles não serem avaliados.
Por fim, esclarecemos que a outra emenda proposta pelo SINDAS através da Vereadora Elika, garantiu o pagamento da gratificação retroativa a março de 2014. Essa emenda já foi aprovada e, inclusive, foi anunciado pelo Líder do Prefeito na Câmara, Ver. Júlio Protásio, que o Secretário de Saúde concordava, mas a gestão não aceitaria as emendas da Vereadora Amanda Gurgel.  De fato, pois elas não foram aprovadas e os critérios de desempenho no projeto original prevaleceu.
AGORA VEJA A EMENDA DA VEREADORA AMANDA GURGEL REJEITADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA.