Essa proposta de projeto de lei, institui gratificação aos membros das eSF, eAP, eSB e eMulti e possibilita incluir agentes de endemias.
10 junho 2024
Projeto de lei que institui gratificação com novo financiamento da Atenção Primária.
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES COM RECURSOS DO NOVO FINANCIAMENTO E MUITO MAIS
Olá companheiros e companheiras de todo País, em especial do
meu amado RN. Disponibilizo a todos, um vídeo explicando todos os componentes
do novo financiamento da Atenção Primária. Destaco o componente que pode ser
usado para gratificar os servidores com gratificação mensal, inclusive, agentes
de endemias. Também externo uma novidade que nenhum gestor quer que os
servidores saibam, que é uma espécie de 14º para todos da equipe, o que está
amarrado na Portaria e não precisa de Lei para ser pago. Assista o vídeo até o
final e fique atento a tudo. No final do vídeo apresento uma sugestão de
projeto de lei e explico artigo por artigo. Forte abraço a todos. Att. Cosmo
Mariz- Pte. do SINDAS/RN (84)98786-4195 Instagram: @cosmomariz
30 maio 2024
ACE E ACS DE CAICÓ/RN COMEMORAM CONQUISTA FRUTO DA LUTA SINDICAL DO SINDAS
Em 2023, a Prefeitura de Caicó decidiu descumprir uma Lei Municipal conquistada pelo SINDAS/RN em 2013, dispondo sobre o pagamento do incentivo de final de ano aos ACS e alterada em 2017, para incluir os ACE.
Em janeiro de 2022, o Prefeito Judas Tadeu efetuou o pagamento do incentivo de 2021, tudo com base no ordenamento jurídico municipal, mas em 2023, por causa de um parecer equivocado e absurdo da Procuradoria Geral do Município. O parecer foi elaborado após provocação do Secretário de Saúde que não aceitou efetuar o pagamento, o que fez o Prefeito desrespeitar a Lei e não pagar o incentivo de 2022.
Por diversas vezes o Sindicato tentou reverter a questão administrativamente, mas sem sucesso. O Presidente do SINDAS/RN Sr. Cosmo Mariz, em todos os seus ofícios, durante suas participações em entrevistas e na sessão da Câmara Municipal, fundamentou o direito da categoria com robustez.
Mesmo diante de tantos argumentos fundamentados, após reunião com Prefeito e o Procurador João Braz, a Gestão insistiu e manteve o parecer contrário ao pagamento e ameaçou entrar com uma ação na justiça para declarar a lei inconstitucional.
Agora em 2024, a justiça decidiu na ação coletiva do SINDAS/RN, que a Prefeitura deve pagar o incentivo de 2022, por existir a Lei Municipal. Ainda condenou a Prefeitura a pagar juros, correção e honorários sucumbenciais ao advogado do SINDAS/RN.
O Juiz que julgou o processo, disse na fundamentação da decisão tudo que já havíamos dito nos ofícios, nas entrevistas, na Câmara e pessoalmente ao Prefeito Judas Tadeu. Isso só provou que tínhamos 100% de razão e que a procuradoria e o Secretário de Saúde estavam 100% errados.
Após a sentença que deixou o Município sem ter o que dizer, a Procuradoria chamou o Sindicato para fazer um acordo, propondo pagar 2022 e deixar 2023 para discutir depois.
Diante da proposta absurda, convocamos a categoria para uma assembleia que recusou a proposta da Prefeitura. A categoria decidiu que deveria ser pago o incentivo de 2023. Já o incentivo de 2022 deixaremos o processo finalizar e executarmos centavo por centavo que os ACE, ACS e SINDAS/RN tiverem direito.
A contraproposta da assembleia foi apresentada dia 16/05/2024, o Prefeito analisou e resolveu finalmente pagar o incentivo de 2023, atendendo, portanto, o pedido do SINDAS/RN. Não poderia ser diferente, porque o incentivo de 2023, ainda não era objeto de ação judicial, mas seria se não tivesse sido pago esse mês.
Esse mesmo pedido atendido agora, foi feito em dezembro de 2023, janeiro de 2024 e antes da decisão judicial, mas lamentavelmente precisou de uma queda de braços desnecessária para ser atendido.
Lamentamos profundamente pelos prejuízos causados ao erário municipal com juros, correção e honorários sucumbenciais, fruto do desrespeito ao ordenamento jurídico, decorrente de orientações equivocadas seguidas pelo Secretário de Saúde e Prefeito, que por sinal, infelizmente não estão isentos de responder por improbidade e de ressarcirem o erário pelos prejuízos causados.
Que sirva de aprendizado, porque Sindicato como o SINDAS/RN, composto de uma diretoria conhecedora e liderada por um Presidente do diálogo não é fácil encontrar. Adulamos o Prefeito a nos ouvir, mas como ele preferiu ouvir as orientações erradas, esse pagamento não foi comemorado pela benevolência do Prefeito, foi comemorado pela categoria pela conquista da luta Sindical e união de ACE e ACS.
Que Deus abençoe a Gestão Municipal e que quedas de braços desnecessárias não sejam mais travadas, por causa de orientações equivocadas e com outras intenções, menos de proteger o Prefeito e o erário Municipal.
Recordar é viver e a escola da vida ensina na marra aos teimosos.
Viva os ACE e ACS de Caicó/RN.
Em 2023, a Prefeitura de Caicó decidiu
descumprir uma Lei Municipal conquistada pelo SINDAS/RN em 2013, dispondo sobre
o pagamento do incentivo de final de ano aos ACS e alterada em 2017, para incluir
os ACE.
Em janeiro de 2022, o Prefeito Judas Tadeu
efetuou o pagamento do incentivo de 2021, tudo com base no ordenamento jurídico
municipal, mas em 2023, por causa de um parecer equivocado e absurdo da Procuradoria
Geral do Município. O parecer foi elaborado após provocação do Secretário de
Saúde que não aceitou efetuar o pagamento, o que fez o Prefeito desrespeitar a
Lei e não pagar o incentivo de 2022.
Por diversas vezes o Sindicato tentou
reverter a questão administrativamente, mas sem sucesso. O Presidente do
SINDAS/RN Sr. Cosmo Mariz, em todos os seus ofícios, durante suas participações
em entrevistas e na sessão da Câmara Municipal, fundamentou o direito da
categoria com robustez.
Mesmo diante de tantos argumentos fundamentados,
após reunião com Prefeito e o Procurador João Braz, a Gestão insistiu e manteve
o parecer contrário ao pagamento e ameaçou entrar com uma ação na justiça para
declarar a lei inconstitucional.
Agora em 2024, a justiça decidiu na
ação coletiva do SINDAS/RN, que a Prefeitura deve pagar o incentivo de 2022, por
existir a Lei Municipal. Ainda condenou a Prefeitura a pagar juros, correção e honorários
sucumbenciais ao advogado do SINDAS/RN.
O Juiz que julgou
o processo, disse na fundamentação da decisão tudo que já havíamos dito nos
ofícios, nas entrevistas, na Câmara e pessoalmente ao Prefeito Judas Tadeu.
Isso só provou que tínhamos 100% de razão e que a procuradoria e o Secretário
de Saúde estavam 100% errados.
Após a sentença
que deixou o Município sem ter o que dizer, a Procuradoria chamou o Sindicato
para fazer um acordo, propondo pagar 2022 e deixar 2023 para discutir depois.
Diante da proposta absurda, convocamos
a categoria para uma assembleia que recusou a proposta da Prefeitura. A
categoria decidiu que deveria ser pago o incentivo de 2023. Já o incentivo de
2022 deixaremos o processo finalizar e executarmos centavo por centavo que os
ACE, ACS e SINDAS/RN tiverem direito.
A contraproposta da assembleia foi
apresentada dia 16/05/2024, o Prefeito analisou e resolveu finalmente pagar o
incentivo de 2023, atendendo, portanto, o pedido do SINDAS/RN. Não poderia ser
diferente, porque o incentivo de 2023, ainda não era objeto de ação judicial,
mas seria se não tivesse sido pago esse mês.
Esse mesmo pedido atendido agora, foi
feito em dezembro de 2023, janeiro de 2024 e antes da decisão judicial, mas lamentavelmente
precisou de uma queda de braços desnecessária para ser atendido.
Lamentamos profundamente pelos prejuízos
causados ao erário municipal com juros, correção e honorários sucumbenciais, fruto
do desrespeito ao ordenamento jurídico, decorrente de orientações equivocadas seguidas
pelo Secretário de Saúde e Prefeito, que por sinal, infelizmente não estão
isentos de responder por improbidade e de ressarcirem o erário pelos prejuízos causados.
Que sirva de aprendizado, porque Sindicato
como o SINDAS/RN, composto de uma diretoria conhecedora e liderada por um Presidente
do diálogo não é fácil encontrar. Adulamos o Prefeito a nos ouvir, mas como ele
preferiu ouvir as orientações erradas, esse pagamento não foi comemorado pela benevolência
do Prefeito, foi comemorado pela categoria pela conquista da luta Sindical e
união de ACE e ACS.
Que Deus abençoe a Gestão Municipal e
que quedas de braços desnecessárias não sejam mais travadas, por causa de orientações
equivocadas e com outras intenções, menos de proteger o Prefeito e o erário
Municipal.
Recordar é viver e a escola da vida ensina
na marra aos teimosos.
Viva os ACE e ACS de Caicó/RN.
23 maio 2024
2 ANOS DE UMA DAS MAIS IMPORTANTES CONQUISTAS PARA ACE E ACS
No dia 05 de maio de 2024, nós
ACE e ACS de todo País comemoramos 2 anos da Promulgação da Emenda Constitucional
nº 120, de 5 de maio de 2022, fruto da luta incansável da CONACS e das
entidades filiadas, dentre elas o SINDAS/RN com muito orgulho.
Apesar de ter comemorado muito, essa
que foi uma das mais importantes conquistas da categoria, não havia publicado
nada, porque precisa resgatar as imagens que mostram quem foram os atores responsáveis
por essa proeza que mudou a vida de milhares de famílias.
É importante resgatar essas
imagens, porque nelas não aparecerão os atores e atrizes que fizeram de tudo
para atrapalhar a CONACS, o que poderia ter prejudicado todos nós e não termos
um piso de 2 salários hoje.
Deus é maravilhoso e não permitiu
que isso acontecesse. Apesar de terem tentado e investido pesado na derrota da
nossa categoria, a CONACS liderada pela nossa Presidente Ilda Angélica deu as mãos
às entidades que lutam pela coletividade e aprovamos a PEC 22/2011, hoje EC
120/2022.
Deus seja louvado e não
esqueçamos nunca dessa breve história que temos por obrigação lembrar!
14 março 2024
LUTA HISTÓRICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN TERMINARÁ NOS PRÓXIMOS DIAS
No dia de hoje, dia 13 do
mês, o SINDAS/RN convocou os ACE e ACS de São Gonçalo do Amarante/RN para acampar
na frente da Prefeitura. O objetivo do movimento foi tentar uma reunião com Chefe
do Executivo Municipal e assegurar o envio ao Legislativo, de um projeto de lei
reivindicado pelo SINDAS/RN desde 2011.
O movimento contou com a presença
massiva dos agentes, e em alto e bom som, o Presidente do SINDAS/RN deixou
muito claro no carro de som que não se tratava de um protesto contra o Prefeito
Eraldo Paiva. Se tratava de um momento único para finalizar uma discussão que
irá por fim a décadas de injustiça com os ACE e ACS de São Gonçalo.
Injustiça que começou lá
em 2007, quando os agentes mesmo amparados pela Constituição Federal foram
efetivados como empregados públicos, mas deveriam ter sido efetivados como
cargos públicos e não foram. Esse detalhe trouxe prejuízos incalculáveis a
esses verdadeiros anjos do SUS que há décadas cuidam da saúde dos munícipes.
Felizmente, na atual administração
e com apoio total do Poder Legislativo a categoria passou a ser respeitada como
merece.
As primeiras discussões
sobre a mudança dos atuais empregos públicos de ACE e ACS para cargos públicos,
se arrastam na atual Gestão desde 2022, quando o SINDAS/RN abriu o processo administrativo
sob nº 1.556/2022.
Um processo lento e que
acarretou várias discussões, passando para o ano de 2023, porque a Procuradoria
Jurídica da Prefeitura preferiu esperar o desfecho da Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI
5.554/2016, que tramitava no STF. Ação essa, datada de junho de 2016, que tratava
de um tema idêntico ao pleito do SINDAS/RN em São Gonçalo, qual seja, a
conversão dos empregos públicos para cargos públicos.
Felizmente em 14 de abril
de 2023, a Suprema Corte por unanimidade, julgou improcedente o pedido
formulado na ADI 5.554/2016, com a fixação da seguinte tese de julgamento:
"A EC nº 51/2006, ao prever a
admissão de agentes de combate às endemias por processo seletivo público,
estabeleceu exceção constitucional à regra do concurso público, cabendo ao legislador
ordinário definir o regime jurídico aplicável aos profissionais".
Com o julgamento no STF, respiramos
aliviados e enchemos nosso peito de orgulho, primeiro porque era o argumento
que faltava para procuradoria de São Gonçalo mudar seu entendimento, segundo,
porque o voto do Ministro relator da ADI e dos demais Ministros do STF, convergiram
na integra com todos os nossos argumentos usados em São Gonçalo e em várias
cidades do RN onde já havíamos convertido os empregos para cargos públicos bem
antes do julgamento no STF.
Com essa jurisprudência da mais alta Corte
do País, decolamos outro processo sob nº de Protocolo 1.932/2023, mais robusto,
instruído com várias leis das cidades onde já havíamos conseguido converter os empregos
para cargos, com os autos da ADI julgada no STF e de uma proposta de projeto de
lei devidamente acompanhada de uma justificativa jurídica.
Toda essa luta de anos chegará ao
final com envio ao Legislativo Municipal, de um projeto de lei consensual e
após meses de estudos, pareceres e impactos financeiros e estudo atuarial, já
que os agentes voltarão a ser regidos pelo Instituto de Previdência do Município.
Uma espera que valeu a pena, mas que
não teria o desfecho que terá se não fosse pela disponibilidade, respeito,
seriedade e coragem do Prefeito Eraldo Paiva.
Respeito demonstrado mais uma vez hoje
durante o movimento, não só para com a categoria, mas também para com a entidade
Sindical que tem portas abertas e é ouvida e atendida nos pleitos da categoria.
O dia de hoje fica marcado pela luta,
mas principalmente pelo respeito e parceria do Prefeito Eraldo que suspendeu sua
agenda e recebeu todos que estavam no ato, determinando “entrem para a Prefeitura,
porque o tempo que a categoria era desrespeitada passou e não voltará”.
Finalizados os trâmites burocráticos
por observância aos princípios impostos a administração pública, o Prefeito
assumiu o compromisso e já cumpriu, com envio do Projeto de lei ao Legislativo,
o que foi feito no dia de hoje após fecharmos os últimos detalhes no projeto de
lei.
Compromisso assumido e cumprido por
parte do Prefeito e sua equipe, foi a vez de buscarmos o apoio do Presidente da
Câmara, Vereador Geraldo Veríssimo, que é inegavelmente mais um importante
parceiro dessa categoria.
Procurado pelo SINDAS e pela comissão
de agentes, o Vereador Geraldo Veríssimo foi taxativo e disse “o pedido dessa categoria
é uma ordem e o SINDAS/RN sabe que sempre pode contar com Legislativo. O
projeto entra sim na pauta dessa quinta feira 14/03/2024”.
Diante de todas essas informações, só
nos resta agradecer ao nosso bom Deus, ao Prefeito Eraldo Paiva e sua equipe, e
deixar muito claro para a opinião pública, que a demora foi necessária em nome do
Princípio da Legalidade e por não se tratar de pedido político. Se trata de fato de um pleito justo, amparado legalmente,
inclusive, pela decisão do STF e que corrigirá um erro e uma injustiça que
nenhum Prefeito que antecedeu Eraldo teve a sensibilidade de corrigir, apesar
de termos pleiteado.
Vamos a votação do projeto de lei e a
sessão, desse que será um marco histórico na vida de dezenas de pais e mães de família
que há décadas salvam vidas e promovem saúde pública.
Viva os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.
08 novembro 2023
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDAS/RN EM 17-11-2023
Quase todas as regiões do Estado já foram contempladas com assembleias gerais do SINDAS/RN que tem base Estadual.
Dessa vez contemplaremos a região do Auto Oeste, umas das regiões mais distantes, onde temos associados que não participaram das demais assembleias realizadas no Seridó, Grande Natal, Vale do Açu e na Capital.
Nossa intenção é contemplar todas as regiões do Rio Grande do Norte, inclusive, já estamos programando as próximas para Regiões Agreste e Trairi.
SINDAS/RN um Sindicato jovem, mas que tem um patrimônio significativo adquirido com as mensalidades sindicais pagas por cada um de nós.
Patrimônio este devidamente tombado, dos móveis que vão da lixeira ao bem móvel mais valioso, e dos bens imóveis como é o caso do terreno da área de lazer, e logo logo da nossa sede Própria quando sair a escritura.
06 setembro 2023
INFORMAÇÕES SOBRE O RETROATIVO DO QUINQUÊNIO DOS ACE E ACS ANTIGOS DE NATAL/RN
O SINDAS/RN, após uma longa batalha judicial garantiu para
todos os ACE e ACS de Natal, que todo período regido pela C.L.T deve ser
contado para pagamento do adicional de tempo de serviço.
A maioria teve mais de 20% de quinquênios implantados no contracheque
em 2020. Essa foi mais uma conquista significativa para categoria, porque recebemos
o benefício durante a maioria dos afastamentos e levaremos para a aposentadoria.
A primeira etapa dessa grande vitória do SINDAS/RN, foi
concretizada com muita luta desde julho de 2020, com a implantação nos contracheques.
Falta apenas retroativo, o que é objeto da condenação e depende do tramite
processual sobre o qual não temos poder para inferir, mas agilizamos o que nos
compete.
Para dar celeridade e ajudar os substituídos (ACE e ACS), o
SINDAS/RN contratou um dos maiores escritórios de contabilidade do Estado, que
fez os cálculos e apresentamos a justiça. Pelos valores que todos são cientes,
a maioria receberá mais de 20 mil de retroativo e alguns casos passa de 30mil, os
quais serão pagos por precatório. Uma pequena parcela da categoria receberá por
RPV, porque os valores vão até 10 salários-mínimos.
A boa notícia, é que após todo um trabalho de bastidores e adoção
de estratégias, a Prefeitura de Natal comunicou ao juízo que concorda com mais de
90% dos valores apresentados pelo SINDAS. Impugnou os valores de apenas 101
pessoas, das quais já detectamos que a Prefeitura tem razão em alguns casos e
pode estar enganada em outros.
Considerando que esse importante avanço no processo, pedimos
ao Juiz do caso, para emitir os precatórios e RPVS de quem a Prefeitura
concordou com os valores, e vamos rebater as impugnações.
Para tranquilizar a todos, estaremos nos próximos dias divulgando
a lista das pessoas que tiveram seus valores impugnados e realizaremos uma
importante reunião com essas 101 pessoas.
Vamos adiante, já temos muito trabalho e benefícios para categoria, o que só é possível, porque conversamos pouco, trabalhamos muito e ficamos pendurados nas redes social quando dar. Fala bobagem quem quer, mas se olhar o contracheque e fizer uma reflexão do antes do SINDAS/RN até um insano cai na real.
Abram os olhos e fiquem alertas com os inimigos desse Sindicato, dessa Diretoria
e da categoria.
Pé no chão e fé em Deus meus companheiros e companheiras. O SINDAS/RN só não faz o que não dar!
SINDAS/RN CONTINUA A LUTA PELA MUDANÇA DA TABELA DO PCCV DOS ACE E ACS, PARA FAZER CONSTAR NA MATRIZ INICIAL OS R$ 2.640,00 DO PISO NACIONAL
Demos entrada no processo administrativo na SMS, para ser enviado à Câmara Municipal, um projeto de lei alterando a atual lei 218/2022, que modificou os valores da tabela salarial aplicada aos agentes, onde consta na primeiro nível e classe o valor do piso salarial da época.
Como o piso foi reajustado em janeiro e maio de 2023, e considerando que na época da criação da Lei 218/2022, a Procuradoria do Município emitiu parecer contra a nossa proposta, onde previa que a tabela do PCCV seria reajustada automaticamente por decreto, precisaremos mais uma vez alterar a Lei 120/2010.
O processo atual está bem encaminhado, mas foi preciso o SINDAS propor uma minuta de projeto de lei, para que as coisas andassem, porque a assessoria jurídica da SMS disse que não caberia a eles elaborarem a minuta. Mais uma vez enviei tudo pronto, inclusive, com uma proposta de mensagem ao Chefe do Legislativo.
Ontem (05/09) estivemos mais uma vez em diligência na SMS, e dentre outras questões tratamos dessa pauta com Secretário Adjunto e com a Chefe da Assessoria Jurídica que despachou conosco encaminhando o processo para parecer de um dos advogados da SMS.
Lembro a todos, que o compromisso de atendimento dessa reivindicação foi assumido pelo Prefeito Álvaro Dias. Tudo isso foi lembrado nos autos desse processo, que após concluído na SMS seguirá para o Prefeito enviar à Câmara Municipal de Vereadores.
Graças as várias diligências do SINDAS, e principalmente por termos apresentado uma minuta de projeto de lei, o processo está nos finalmente. Foi feito impacto financeiro e já tem declaração de adequação orçamentária e financeira.
04 setembro 2023
OS AGENTES DE TODO DO BRASIL REPRESENTADOS NO XVIII CONGRESSO DE EPIDEMIOLOGIA EM PORTUGAL
O Agente Comunitário de Saúde, Carlos Rondnny Pereira Luiz, de Ipanguaçu/RN, estar em Portugal e representa com muito orgulho os mais de 350 mil agentes de saúde do Brasil, no XVIII Congresso da APE e XLI Reunião Anual SEE com organização do ISPUP, realizado na cidade de Porto em Portugal.
O trabalho do agente comunitário de
saúde será levado ao mundo por meio de um projeto de extensão do Instituto
Federal da Paraíba, com ênfase na educação em saúde infantojuvenil.
Os heróis dessa História em
Quadrinhos são os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate
às Endemias (ACE), profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde no Brasil.
É um orgulho especialmente para nós
do Rio Grande do Norte, ter um colega do nosso Estado representando a categoria
internacionalmente. Carlos Rondnny é ACS
há mais de 22 anos, é Diretor da CONACS e do SINDAS/RN e contribuiu com
desenvolvimento da revista.
Parabéns, ACE e ACS, agora do Brasil para o mundo em quadrinhos. Bem típico de super-heróis, afinal somos mesmo super-heróis do SUS.
Para mais informações sobre o congresso e submissão de trabalhos acesse a página do evento: https://www.reunionanualsee.org/
É UM ORGULHO PARA NÓS QUE FAZEMOS O SINDAS/RN E TODOS OS ACE E ACS DO RN TER UM COLEGA REPRESENTADO ESSES HEROIS E HEROÍNAS.
19 agosto 2023
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN PROMOVE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ACE E ACS
Na manhã dessa sexta feira (18-08), tivemos a honra de
participar da cerimônia de formatura dos ACS recém-formados como Técnicos em
Agente Comunitário de Saúde e dos ACE recém-formados como Técnicos em
Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.
A merecida cerimônia contou com a entrega de diplomas, bolo personalizado
e cobertura fotográfica, para eternizar esse importante dia. Foi uma verdadeira
festa de formatura que contou com churrasco e som. Foi mais uma demonstração do
respeito e valorização da Prefeitura de São José de Mipibu, para com os ACE e
ACS, verdadeiros elos entre a população e os serviços de saúde do Município.
Valorização por parta da Gestão Municipal que vai além da
formação técnica, porque São José é uma das poucas cidades do Estado onde se
paga além do piso nacional da categoria. O Município dispõe de um plano de
cargos que a pedido o SINDAS é sempre cumprido, mediante correção da tabela
salarial, tomando como base o piso nacional da categoria e considerando o tempo
de serviço de cada agente.
São José de Mipibu é mais uma cidade do Estado, onde se
atendeu as reivindicações do SINDAS/RN e foi criada uma lei municipal prevendo
o repasse de ajudas de custo para compra de fardamento e protetor solar.
O evento contou com a Presença do Prefeito José de Figueredo,
do Secretário de Saúde Jeferson Oliveira, da Coordenadora da Atenção Básica, do
Presidente do SINDAS Cosmo Mariz, da representante do COSEMS/RN Solane Costa,
da Presidente da Câmara Vereadora Carla Simone, de vários vereadores e
preceptoras.
Na nossa fala fizemos questão de fazer uma retrospectiva, do
que aconteceu para que o Curso Saúde com Agente se tornasse realidade.
Merecidamente, Enaltecemos a luta nacional da nossa Aguerrida Confederação
Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS e do SINDAS/RN, que tanto se empenharam
para que a formação acontecesse.
Foi uma verdadeira festa, repleta de reconhecimento e
homenagens aos agentes recém-formados. Pelo brilho dos olhares, foi fácil
enxergar a satisfação de serem homenageados por todos os presentes, e por
vencerem mais uma etapa na vida profissional.
Parabéns, técnicos ACE e ACS de São José de Mipibu pela
formação técnica e por sua belíssima festa de formatura promovida pela
Prefeitura.
07 agosto 2023
SINDAS/RN REVERTE DESCONTO DE INSALUBRIDADE DURANTE AS FÉRIAS EM EXTREMOZ/RN
O Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN,
provocou a Prefeita de Extremoz sobre os descontos da insalubridade durante as
férias.
O Ofício 080/2023/SINDAS/RN fundamentando que o desconto é
indevido foi protocolado dia 02/08/2023 às 22:20 sob nº 4.658/2023. No domingo
06/08, o Ilustríssimo Procurador Gerald do Município, Dr. Henrique Alexandre
Dos Santos Celestino emitiu parecer normativo favorável ao pleito do SINDAS.
O ofício foi protocolado para ser submetido a análise
jurídica da Procuradoria, após uma reunião na semana passada. Na reunião ficou
acordado que fizéssemos a fundamentação e protocolasse.
Graças a Deus deu tudo certo. A Procuradoria entendeu que nossos argumentos têm respaldo e deu parecer favorável a tudo que o SINDAS pleiteou.
Com o parecer não só os agentes de saúde serão contemplados.
Todos os servidores do Município de Extremoz que recebem insalubridade terão seu
adicional mantido nos contracheques durante as férias e o que foi descontado
será reposto.
Parabéns servidores de Extremoz!
26 julho 2023
EM PARCERIA COM UFRN, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL PROMOVEU MAIS UMA ETAPA DE APRIMORAMENTO PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Secretária Municipal de Saúde por meio de Departamento de Vigilância Sanitária e Unidade de Vigilância de Zoonoses do Natal, promoveu mais uma etapa de valorização dos agentes de endemias do Município.
De 17 de abril a 21 de julho de 2023, foi ofertado um Curso de atualização de 40 horas, voltados para: Raiva, Leptospirose, Leishmaniose, Esporotricose, Animais Peçonhentos, Esquistossomose e Arboviroses. Foram abordados conceitos, tecnologias e ferramentas de vigilância e controle desenvolvidas pela Comunidade Científica Brasileira e Internacional que podem auxiliar no gerenciamento das endemias no território.
Foi garantido a
categoria, mais uma oportunidade de qualificar-se cada vez mais, com isso, os
agentes de combate às endemias adquiriram mais conhecimento, o que refletirá
diretamente na qualidade dos serviços prestados a população de Natal.
O encerramento ocorreu na
última sexta feira (21/07), e foi marcado por muitos agradecimentos e
reconhecimento por mais essa etapa de valorização na vida profissional dos ACE
de Natal.
Após a entrega simbólica de
certificados, alguns companheiros levaram sua mensagem aos presentes, a exemplo
de Jeová Lima que fez uma fala repleta de agradecimentos e reconhecimento, inclusive
ao SINDAS/RN.
Estiveram Presentes no
evento os agentes dos 5 distritos sanitários de Natal, todos os preceptores que
ministraram o curso, a equipe da UVZ, Vaneska Gadelha Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde, Rayanne Araújo secretária-adjunta de Atenção
Integral à Saúde e Cosmo Mariz Presidente do SINDAS/RN
Tivemos o prazer de
participar do encerramento de mais uma importante etapa na vida profissional
dos ACE de Natal. Profissionais estes altamente qualificados em face das diversas atualizações
promovidas.
Na nossa fala fiz questão
de parabenizar todos os agentes de endemias pela conclusão do Curso Técnico
Saúde com Agente, bem como pelo importante Curso de atualização de 40 horas recém
finalizado.
Registrei com muita satisfação
os merecidos agradecimentos e elogios a atual Gestão da SMS, do DVS, da UVZ e a
toda equipe da UFRN envolvida.
Parabéns aos ACE de Natal
que cada dia mais aprimoram seus conhecimentos profissionais.