Na tarde dessa quinta feira (22/09), nos reunimos com agentes
de saúde da Unidade de Gramoré, para discutir vários problemas, entre eles, o
problema dos agentes preencherem receitas para o médico assinar, marcarem
consulta etc.
O SINDAS acima de tudo orienta que nenhum agente de
saúde preencha receita, porque o médico ganha para isso. Ademais qualquer erro no
preenchimento que prejudique o paciente ou até leve-o a óbito, antes do médio ir preso leva o agende
de saúde junto. É uma imaturidade os agentes de saúde acharem que preencher
receita é atribuição.
Além de não ser uma atribuição dos agentes de saúde,
essa simples questão pode prejudicar o ACS. Por essa razão, não caiam na conversa
de diretor de unidade, de médico ou de enfermeiras. Se recuse é seu direito.
Estamos fazendo esse alerta, porque esse problemas estão
ocorrendo em todo País, simplesmente, porque dizem que é função dos agentes e eles
fazem sem antes consultar o sindicato. Depois
que se coloca no costume fica difícil cortar já que a população é a primeira a
reclamar.
Na reunião alertamos que existem dois Termos de Ajustamento
de Conduta celebrado entre a Prefeitura de Natal e Ministério Público Federal
do Trabalho. Um proíbe o desvio de função de agentes de saúde e o outro proíbe
o assédio moral no meio ambiente de trabalho. Nos dois TACs a multa chega a R$
100.000,00 por cada ato de descumprimento.
Se por ventura a Prefeitura de Natal for obrigada a
pagar uma multa dessas, por culpa de algum agente de saúde desviado de função por
conivência da direção do posto de saúde, se prepare, a Prefeitura entrará com
uma ação regressiva para você pagar o prejuízo que a Prefeitura venha a ter com
a multa por sua causa.
Não tenha dúvida que quem deu causa
ao prejuízo indenizará a Prefeitura até o fim da vida. É o velho dito popular: “
a corda sempre arrebenta do lado do mais fraco”.
Fiquem atentos, a historinha que os ACS faz desvio de
função pra ajudar, porque se não fizer a unidade para, se não ficar no arquivo
não tem prontuário, se não ficar na farmácia dando uma força quando não tem farmacêutico
ou se não marcar as consultas o povo é quem sofre etc. Nada disso vai lhe
ajudar quando a bomba cair na sua cabeça. O primeiro a tirar o bracinho da
seringa será o diretor ou administrador da unidade. Quando você perceber estará
só e em maus lençóis.
Além dos problemas administrativos, tiramos muitas dúvidas
sobre várias questões que envolvem a categoria, em especial o processo dos 50, quinquênio,
ações judicias, aposentadoria especial, ponto eletrônico etc.
Saímos da unidade com a sensação de dever comprido e
muito agradecidos pela receptividade e participação das enfermeiras na reunião.
Reafirmamos que os 15 diretores do SINDAS estão a inteira
disposição da categoria. É só chamar e esperar organizarmos a agenda para fazer
a visita.
