terça-feira, 26 de junho de 2018

SAQUE DO PIS/PASEP- DE UM LADO SUPOSTOS VÍRUS E BOATOS, DO OUTRO A VERDADE AO ALCANCE DE TODOS.


Nos últimos dias acompanhei nos grupos de WhatsApp uma verdadeira inquietação a respeito do saque de um suposto saldo das contas do PIS/PASEP, que poderiam ser liberados por força da Lei nº 13.677, de 13 de junho de 2018, originária da Medida Provisória 813 /2017.
De um lado muita gente dizia “É VÍRUS” e do outro diziam “ISSO É BOATO”. Entre vírus e boatos, muita gente deixou de fazer o óbvio, ir no banco munindo seus documentos pessoais e checar a informação, com quem LIBERA OU NÃO O SUPOSTO SALDO.
Com a cabeça cheia de VIRUS e BOATOS, uma associada nos procurou na manhã de hoje e pediu ajuda sobre o assunto. Prontamente a nossa diretora Debora Lira, que também estava incomodada com a pandemia sobre o assunto, foi com nossa filiada ao Banco do Brasil e esclarecer tudo.
O Banco do Brasil informou que de 18 de junho de 2018 a 29 de junho de 2018, a liberação abrange as pessoas a partir de 57 anos e que trabalharam entre os anos de 1971 a 1988.
Pois bem, quer se livrar de uma vez por todas de VIRUS e BOATOS? Então vá direto à fonte da informação e vacine-se COM A INFORMAÇÃO CORRETA.
Nesse caso, o ponto de vacinação sãos os guichês do Banco do Brasil para quem é PASEP e da Caixa para quem é PIS.
PÚBLICO ALVO:  Todas as pessoas que trabalharam entre os anos de 1971 e 1988 com vínculo empregatício e que tem saldo nas contas do PIS/PASEP.

MAS ATENÇÃO
Por questão de organização, foi criado pelos bancos, um calendário de liberação, que a atualmente é o seguinte:

OBS: Todos devem portar CPF, RG, comprovante de residência e número do PIS/PASEP.
A nossa associada que foi ao banco com a nossa Diretora, saiu devidamente vacinada e com a resposta positiva, pôde sacar um saldo significativo que nem ela esperava.

Leia abaixo a Lei  que disciplina o saque do tal falado saldo do PIS/PASEP de quem trabalho entre 1971 e 1988.
Boa sorte a todos.
Cosmo Mariz

Lei 13.677, de 13 de junho de 2018 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13677.htm 



COMISSÃO NOMEADA PELO PREFEITO DE NATAL RECEBE O SINDAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS NEGOCIAÇÕES


Na manhã do dia 19 de junho, nos reunimos com novo Secretário de Saúde de Natal, para dar prosseguimento aos pontos de pauta acordados com a ex-secretária de saúde de Natal, os quais ainda não foram cumpridos na sua totalidade.
Dessa reunião saímos com o compromisso do Secretário George, de articular uma reunião com Prefeito Álvaro Dias, com objetivo de tratarmos dos pontos de pauta da categoria que dependem de recursos financeiros e da anuência do Chefe do Executivo.
No retorno dos Diretores do SINDAS das últimas atividades em Brasília, o Diretor Josenilson abordou o Prefeito no aeroporto e solicitou que ele agilizasse a reunião com SINDAS, porque a categoria tem pressa. Enquanto isso, estávamos em comissão na Prefeitura de Natal, falando com os membros da Comissão de Negociação Permanente instituída pelo Prefeito, com objetivo de tratar das negociações coletivas com os sindicatos. De onde saímos com uma reunião agendada para segunda feira passada.
Na tarde de ontem, nos reunimos com os membros da Comissão de Negociação da Prefeitura, com objetivo de sistematizar todos os pontos de pauta e deixar a comissão ciente de todo o histórico e do que já ficou acordado. Segundo a comissão a reunião era mais técnica e o objetivo principal é levar ao Prefeito tudo já minunciosamente resumido para ser marcada a reunião.
O Presidente da Comissão Sr. José Antônio, nos informou que apesar da reunião com a comissão ter ficado marcada dia 19, o Prefeito Álvaro Dias ao voltar de Brasília entrou em contato com ele e pediu para agilizar a reunião com SINDAS e disse que recebesse o Sindicato para discutir tecnicamente cada ponto de pauta e levar para ele.

Felizmente a reunião ocorreu na tarde de ontem e saímos confiantes. Primeiro porque o Presidente da Comissão demonstrou boa vontade em dar agilidade aos pontos de pauta que já foram acordados. Se comprometeu também de junto as secretarias cobrar providências no andamento de reivindicação da categoria e assumiu o compromisso de despachar com Prefeito o quanto antes sobre nossa para, para enfim ser marcada a reunião.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

ATENÇÃO ACE E ACS DE NATAL FILIADOS AO SINDAS, QUE ESTÃO REABILITADOS OU READAPTADOS DE FUNÇÃO E NÃO RECEBEM GIDAS


Estamos batalhando para convencer a Gestão Municipal, a implantar a GIDAS no contracheque dos ACE e ACS readaptados de função, que ainda não recebem a gratificação ou que foi retirada depois do afastamento de campo.
Já temos parecer da própria procuradoria do Município concedendo o direito aos que saíram do campo por problemas de doenças funcionais ou por acidente de trabalho.
Para facilitar nosso trabalho precisamos relacionar os ASSOCIADOS DO SINDAS que estão sem receber a GIDAS. Para isso pedimos que entrem em contado com os fones 3201-0073/3201-1086 ou 3201-1771 ou no e-mail: agentesemgidas@gmail.com  para repassar as seguintes informações:

1-Nome completo;
2-Matrícula;
3-Local onde está trabalhando e função;
4-Número do processo administrativo requerendo a GIDAS caso tenha;
5-Número do processo de readaptação de função ou documento relacionado ao afastamento de campo, como laudos, decisões da junta médica do Município, ou afastamento pelo do INSS anterior a 2010 etc;
6-Telefones para contato;
7-Cópia de contracheque.

domingo, 10 de junho de 2018

DEPENDENDO DO DESFECHO DESSA REUNIÃO COM PROCURADOR E SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PUREZA-RN, DESCONTO DO INSS SOBRE PMAQ PODE SER REVERTIDO.


Em reunião realizada no Municio de Pureza, sustentamos a tese da legalidade de não ser deduzido INSS do PMAQ, contrariando, inclusive, o parecer da Assessoria de Contábil do Município que sustenta que dever ser descontado.
Além de fazermos a solicitação por escrito e atacarmos o parecer da Assessoria Contábil, fizemos a sustentação oral diante de todos os beneficiários do PMAQ, Secretária de Saúde, Coordenação da Atenção Básica e do Procurador do Município.
Se conseguirmos reverter a situação do desconto em Pureza-RN, poderemos estender o benefício automaticamente para mais 20 cidades, pois o Procurador de lá também presta Assessoria Jurídica a mais vinte cidades do RN.
“Para mim isso não será novidade, pois já consegui CONVENCER várias prefeituras a não descontar INSS do PMAQ”.
Aos poucos estou conseguindo consolidar esse entendimento, o que facilitará para as demais cidades onde ainda descontam.

DEPOIS DE ACORDO COM A GESTÃO E SÓ APÓS ALGUNS PONTOS DE PAUTA SEREM ATENDIDOS, AGENTES DE NÍSIA FLORESTA DECIDEM SUSPENDER INDICATIVO DE GREVE.


Há alguns meses vimos reivindicando vários benefícios para os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias de Nísia Floresta.
Após realizarmos dois protestos na cidade e votarmos  o indicativo de greve, o Prefeito se reuniu conosco e atendeu parcialmente as reivindicações, com isso a categoria decidiu suspender o indicativo de greve até o dia 24/06/2018.
No mesmo dia da reunião foi entregue parte do fardamento(calças e camisa para ACE e ACS), mais uma bolsa de lona e um guarda-chuva. Os calçados estão em processo de aquisição.
  
Foram entregues os fardamentos, as consultas e exames serão realizados dia 22/06, e a correção no percentual da insalubridade dos ACE e ACS será pago na próxima folha.
Também foi entregue o protetor solar, mas por questão de segurança dos trabalhadores e trabalhadoras, determinamos a devolução para providências em relação a rotulagem.
Em 2015, apresentamos um projeto de lei ao Executivo e conseguimos aprovar a lei 818/2015. Esse mesmo modelo de lei vem sendo copiado em alguns municípios. A lei já garante o repasse de R$ 600,00 aos agentes, com dinheiro do incentivo.
CONQUISTA NOSSA
Mesmo já sendo Lei o repasse de R$ 600,00, apesentamos outras propostas que se aprovadas garantirão R$ 450,00 para fardamento, R$ 50,00 para protetor solar e repasse de 80% do incentivo de final de ano.
Além dessas propostas, vem sendo negociado também um plano de cargos da categoria, onde pretendemos garantir pelo menos a inclusão no orçamento e execução em 2019.
O principal nós já temos, que é a categoria unida, mobilizada e bem orientada pelo Sindicato mais forte do País.
A luta continua, e se Deus quiser sairemos vitoriosos em todos os pleitos, afinal de contas, muito que se pleiteia em Nísia já conseguimos assegurar em outras cidades.


HISTÓRICO DE LUTAS

MAIS UMA PREFEITURA DO RN PAGARÁ PROTETOR SOLAR E FARDAMENTO EM DINHEIRO AOS ACE E ACS


Há mais de 4 anos já havia conseguido implementar em alguns Municípios uma verba indenizatória de R$ 600,00 para fardamento.
Já que as prefeituras não compravam fardamento e nem repassavam o dinheiro, negociei a criação em lei do repasse anual desse valor. Os primeiros projetos nossos viraram lei em Nísia Floresta e Canguaretama.
Ao longo dos anos modifiquei o projeto, agregando a proposta, o protetor solar em dinheiro e o repasse de 80% do incentivo de final como gratificação anual.
Em alguns municípios fomos além, pois conseguimos instituir auxílio transporte e auxílio alimentação, mas não foi nada fácil.
No final do ano passado, no Município de Jardim do Seridó, após muito diálogo e articulação, conseguimos tornar lei o repasse de R$ 450,00 para fardamento, R$ 40,00 para protetor solar e pagamento anual de R$ 811,00 (80% do incentivo) para ACE e ACS.
Na noite dessa sexta feira 08/06/2018, conseguimos aprovar no Município de Tangará, uma lei que garantirá aos ACE e ACS, o repasse de R$ 450,00 para fardamento e R$ 50,00 para protetor solar.
Nos próximos dias, se Deus quiser, estaremos fechando as negociações sobre o repasse de 80% do incentivo de final de ano, como já ocorrer em Currais Novos, Jardim do Seridó e etc.
Ao conseguimos essas façanhas em algumas cidades, as negociações nas demais são facilitadas, pois passam a utilizar essas leis como exemplo. Nos orgulha porque tudo é fruto do nossos projetos e negociações com gestores locais.
VOTAÇÃO
Uma vez discutidos os projetos e passado pelo crivo da categoria, lutamos para tornar lei. Assim foi com Tangará. No dia 01/06, ponto facultativo para todos, estávamos trabalhando e finalizando as negociações com Prefeito, Assessoria Jurídica e comissão de ACE e ACS.  Graças a essa última negociação escrevemos mais uma página de muita na história de luta ao lado dos ACE e ACS de Tangará-RN.
Nossos agradecimentos ao Prefeito Jorginho, que mais uma vez prova que valoriza e respeita a importância dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.