sexta-feira, 15 de setembro de 2017

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE CEARÁ MIRIM-RN RECEBERÃO AJUDA DE CUSTO PARA E.P.I E TRANSPORTE.


Já nos primeiros dias de gestão do Atual Prefeito de Ceará Mirim-RN, o Presidente do SINDAS/RN Sr. Cosmo Mariz e a Direção da Associação Municipal dos Agentes AMAS, trataram de articular melhorias para categoria.
Aos poucos avançamos em diversas questões, principalmente em relação à carga horária dos ACE e ACS, que hoje é diferenciada, sendo 30horas diárias e às dez horas restantes compensadas em ações, planejamento e E-SUS.  
Essa modalidade de carga horária está sendo copiada, inclusive, no PL 56/2017 (que trata das atribuições), o que fará toda diferença na vida dos agentes do Brasil.
 Graças às negociações bem feitas e ao apoio do Prefeito e do Senhor Secretário de Saúde Carlos Filho, estamos fazendo mudanças significativas na vida dos agentes de Ceará Mirim.
Algumas reivindicações estão em andamento, como a compra do fardamento e E.P.I completo, calçados e bolsas, além da instituição do plano de cargos para categoria que pretendemos votar ainda esse ano.
Dentro da pauta de reivindicações, estava a criação de uma Ajuda de Custo para Transporte e um Incentivo de Custeio para Equipamento de Proteção Individual-EPI em dinheiro.   
Essa reivindicação do SINDAS já foi atendida e virou lei. Todo processo foi conduzido pelo Presidente do Sindicato, que negociou diretamente com a Gestão, especialmente com Secretário de Saúde e o Procurador Dr. Flavio.
 Propomos uma minuta de projeto de lei, alterando a lei de efetivação dos agentes, semelhante ao que fiz em Extremoz-RN para instituir auxílios transporte e alimentação.
A minuta de lei foi acatada integralmente, o que nos deixa feliz, primeiro porque demonstra que os pleitos são justos e legítimos, segundo, que a nossa especialização em prol dos agentes tem surtido efeito.
Na reta final, quando o nosso projeto de lei foi encaminhado pelo Chefe do Executivo ao Legislativo Municipal, alguns vereadores queriam fazer alterações no projeto, com objetivo de estender os benefícios aos agentes que não estão em atividade.
Como qualquer alteração dependeria da anuência da categoria que em assembleia aprovou nossa proposta, bem como, possíveis emendas atrasariam a votação da lei e poderia torna-la inconstitucional, nos reunimos com Secretário de Saúde e uma comissão de agentes no dia 04/09/2017 e definimos que o projeto seria votado sem emendas.
Na manhã do dia 05/09/2017, com a Câmara Lotada de agentes, os Diretores Carlos Alexandre, Petrônio e Josenilson, se fizeram presentes representando o SINDAS, porque o Presidente conduzia outra negociação vitoriosa em Canguaretama.
Na câmara os Diretores do SINDAS conseguiram outra proeza. Com apoio do Vereador Luciano, o projeto foi votado em regime de urgência e em dois turnos.
Agora temos mais uma lei que valoriza os ACE e ACS de Ceará Mirim, cujo projeto foi elaborado e negociado pelo Presidente do SINDAS/RN.
Obrigado ao Prefeito Marconi Antônio Praxedes Barretto, ao Secretário Carlos Filho, ao Procurador Dr. Flávio e a todos os ACE e ACS que confiam no nosso responsável e dedicado trabalho.

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