Já nos primeiros dias
de gestão do Atual Prefeito de Ceará Mirim-RN, o Presidente do SINDAS/RN Sr.
Cosmo Mariz e a Direção da Associação Municipal dos Agentes AMAS, trataram de
articular melhorias para categoria.
Aos poucos avançamos em
diversas questões, principalmente em relação à carga horária dos ACE e ACS, que
hoje é diferenciada, sendo 30horas diárias e às dez horas restantes compensadas
em ações, planejamento e E-SUS.
Essa modalidade de
carga horária está sendo copiada, inclusive, no PL 56/2017 (que trata das
atribuições), o que fará toda diferença na vida dos agentes do Brasil.
Graças às
negociações bem feitas e ao apoio do Prefeito e do Senhor Secretário de Saúde
Carlos Filho, estamos fazendo mudanças significativas na vida dos agentes de
Ceará Mirim.
Algumas reivindicações
estão em andamento, como a compra do fardamento e E.P.I completo, calçados e
bolsas, além da instituição do plano de cargos para categoria que pretendemos
votar ainda esse ano.
Dentro da pauta de
reivindicações, estava a criação de uma Ajuda de Custo para Transporte e
um Incentivo de Custeio para Equipamento de Proteção Individual-EPI em
dinheiro.
Essa reivindicação do
SINDAS já foi atendida e virou lei. Todo processo foi conduzido pelo Presidente
do Sindicato, que negociou diretamente com a Gestão, especialmente com
Secretário de Saúde e o Procurador Dr. Flavio.
Propomos uma
minuta de projeto de lei, alterando a lei de efetivação dos agentes, semelhante
ao que fiz em Extremoz-RN para instituir auxílios transporte e alimentação.
A minuta de lei foi
acatada integralmente, o que nos deixa feliz, primeiro porque demonstra que os
pleitos são justos e legítimos, segundo, que a nossa especialização em prol dos
agentes tem surtido efeito.
Na reta final, quando o
nosso projeto de lei foi encaminhado pelo Chefe do Executivo ao Legislativo
Municipal, alguns vereadores queriam fazer alterações no projeto, com objetivo
de estender os benefícios aos agentes que não estão em atividade.
Como qualquer alteração
dependeria da anuência da categoria que em assembleia aprovou nossa proposta,
bem como, possíveis emendas atrasariam a votação da lei e poderia torna-la
inconstitucional, nos reunimos com Secretário de Saúde e uma comissão de
agentes no dia 04/09/2017 e definimos que o projeto seria votado sem emendas.
Na manhã do dia
05/09/2017, com a Câmara Lotada de agentes, os Diretores Carlos Alexandre,
Petrônio e Josenilson, se fizeram presentes representando o SINDAS, porque o
Presidente conduzia outra negociação vitoriosa em Canguaretama.
Na câmara os Diretores
do SINDAS conseguiram outra proeza. Com apoio do Vereador Luciano, o projeto
foi votado em regime de urgência e em dois turnos.
Agora temos mais uma
lei que valoriza os ACE e ACS de Ceará Mirim, cujo projeto foi elaborado e
negociado pelo Presidente do SINDAS/RN.
Obrigado ao Prefeito
Marconi Antônio Praxedes Barretto, ao Secretário Carlos Filho, ao Procurador
Dr. Flávio e a todos os ACE e ACS que confiam no nosso responsável e dedicado
trabalho.
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