quinta-feira, 25 de julho de 2019

SINDAS OBTÉM IMPORTANTE CONQUISTA NA JUSTIÇA DO RN, PARA PROTEGER AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

Em 2018, os ACE e ACS de Natal-RN, liderados pelo SINDAS/RN, um dos sindicatos mais atuantes do Brasil, decidiram pela paralisação das atividades por tempo indeterminado.
A Gestão Municipal fechou as portas para o diálogo e apesar de tantas tentativas do SINDAS em dialogar, preferiu deixar a greve acontecer. Próximo dos 80 dias de greve, o Prefeito Álvaro Dias numa decisão covarde e arrogante determinou o corte do ponto de todos os grevistas.
Em greve e sem ter o que comer, a categoria se manteve firme na greve. Uma campanha de arrecadação de alimentos intitulada “PÃO PARA OS NOSSOS FILHOS” idealizada pelo SINDAS/RN teve uma grande repercussão e com a graça de Deus saciamos a fome dos grevistas.
Sem perder o foco da Greve, fizemos a juntada de todos os documentos que envolviam a situação dos agentes de Natal e determinamos ao Escritório Nelber Chaves Advocacia, que entrasse na justiça para proteger a categoria e reaver os salários descontados.
Muito bem instruído com todos os documentos e argumentos repassados pela Diretoria, Dr. Nelber ajuizou uma ação no TJ/RN e assegurou uma liminar, determinando a devolução dos salários descontados e proibindo a Prefeitura de Natal, de efetuar novos descontos.
Mesmo com a liminar, tivemos que fazer um importante trabalho junto a Gestão, no sentido de evitar a Prefeitura descumprir a liminar e garantir a devolução dos salários. No primeiro momento ousaram em querer dificultar, mas com muitos argumentos conseguimos que o Prefeito desse a ordem para devolver os salários.  
A Prefeitura cumpriu a liminar do processo do SINDAS, mas não desistiu de tentar prejudicar a categoria. Ingressou com uma ação no STJ contra a liminar do TJRN e ingressou com outra ação contra o SINDAS, pedindo a ilegalidade da greve e o desconto de todos os dias de paralisação.
Em greve, mas já com os salários devolvidos e a incerteza de duas decisões judiciais que poderiam ser contra ou a favor aos agentes, convocamos numa assemblei para debater os rumos do movimento.
Depois de muitas explicações e esclarecimentos, todos ficaram cientes dos possíveis riscos com a tramitação das duas ações. Já próximo do final da assembleia, o Presidente do SINDAS enfatizou que da justiça poderia se esperar qualquer decisão.
Contrariando todas as expectativas e guiado por Deus, o presidente do SINDAS/RN teve a coragem de propor a suspensão da greve, para em seguida peticionar nos dois processos, comunicando que a greve havia acabado, e, portanto, as ações teriam perdido o objeto.
A categoria em peso, à exceção de dois ou três presentes que foram contra, acataram a proposta e decidiram suspender a greve. A decisão foi criticada por muitos, principalmente por aqueles que não entendem o direito de greve e que não participaram do movimento.

Após a decisão da categoria, demos conhecimento à imprensa e no dia seguinte protocolamos os ofícios na Prefeitura e repassamos os documentos e a decisão da assembleia para Dr. Nelber Peticionar no processo da Prefeitura contra o SINDAS/RN.
Após peticionarmos pedindo a perda superveniente do objeto na ação contra o SINDAS, a Prefeitura se manifestou contra, querendo a continuidade do processo para julgar o pedido de ilegalidade e descontar novamente os dias paralisados.
Já na ação do SINDAS contra a Prefeitura, na qual asseguramos a liminar favorável à classe, a Prefeitura tinha entrado com agravo interno no TJ, pedindo a derrubada dos efeitos da liminar, mas o agravo foi julgado dia 17/07/2019 e foi indeferido. (falta apenas ser publicado).
No último dia 24/07/2019, foi julgado o processo da Prefeitura contra o SINDAS. O pleno do Tribunal de Justiça por unanimidade extinguiu parte da ação sem resolução do mérito, ante a perda SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO, ensejada pelo fim do movimento grevista. Já quanto ao pedido de desconto dos dias paralisados JULGOU IMPROCEDENTE.
A decisão da Justiça nos deixou muito felizes por vários motivos, porque a categoria foi protegida, os dias da greve não serão descontados e principalmente provou que tínhamos razão e que a estratégia adotada estava corretíssima.
Além de todo trabalho feito nos autos dos processos, também fizemos um trabalho de bastidores importante. Conversamos com os desembargadores e provamos oralmente a boa fé da categoria e demonstramos que tivemos respeito pela população de Natal ao suspender a greve.
Parabéns aos ACE e ACS de Natal, principalmente os que participaram da GREVE. Parabéns a todos os diretores que se dedicaram a causa e parabéns ao Escritório Nelber Chaves Advocacia pelo excelente serviço prestado.
Essa decisão favorável à categoria impõe respeito e nos dar FORÇA e LEGALIDADE para outras lutas que virão. Uma decisão em contrário nos aniquilaria quanto categoria e quanto Sindicato, porque ninguém teria coragem de fazer nova greve, se os dias fossem descontados novamente.
Deus é pai não é padrasto. Ele nunca abandona os seus!
Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN

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