Por meio do Programa Saúde com Agente, segundo Governo Federal, cerca de 286 mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias Agentes de todo Brasil serão qualificados por meio de curso de formação técnica.
Para o Governo Federal, a iniciativa tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros.
O anúncio foi realizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (08), no Palácio do Planalto.
Para o Governo Federal, os cursos que serão ofertados aos ACS e ACE capacitarão os agentes em procedimentos que passarão a fazer parte da rotina e funções da categoria, tais como: aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, acompanhamento do cartão de vacina do cidadão.
Ainda segundo o Governo Federal, após capacitados os agentes poderão prestar orientações e apoio para a correta administração de medicamentos, detecção de sinais de violência doméstica contra vulneráveis, automutilação, manifestações de doenças mentais, entre outros.
A intenção é usar a coleta de dados obedecendo a sequência dos ciclos de vida, que contemplam o acompanhamento de indicadores desde a primeira infância, passando pela adolescência, fase adulta e idosos.
ATENÇÃO AGENTES - SOBRE A FORMAÇÃO
Os cursos ocorrerão durante a jornada de trabalho, de forma presencial mediado por um preceptor e por meio da modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor. A modalidade EAD será por meio de teleaulas, em conjunto com atividades presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde os agentes atuam.
Os cursos não dependem apenas dos agentes. Para os agentes se cadastrarem nas aulas, é necessário que os municípios manifestem interesse em aderir ao programa. Para isso, o edital de adesão será publicado em janeiro de 2021.
O MS da saúde já antecipou, que a expedição dos diplomas e certificados de conclusão do curso será feita por instituição de ENSINO PÚBLICA, com autonomia pedagógica para a oferta do curso de formação.
Fruto da luta incansável da nossa aguerrida Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, essa é uma importante conquista na vida da Categoria.
O curso técnico além de garantir aos ACS e ACE um magnifico aprendizado, representará uma ascensão na vida profissional da categoria. Será mais uma oportunidade de mostramos para o Brasil que o SUS não sobrevive sem essa categoria, e de resgatar a opinião pública que somos verdadeiros anjos do SUS.
Infelizmente para alguns, voltar a sala de aula para adquirir mais conhecimento para cuidar melhor do povo, pode representar “MAIS TRABALHO”. Diante dessa afirmativa faço as seguintes perguntas:
“alguém acha que o Governo Federal vai investir milhões em piso nacional sem ter a contrapartida da categoria?”
“Alguém acha que os municípios não cobrarão respostas efetivas dos agentes após esses cursos?”
“Alguém acha que conseguiremos aprovar a Proposta de Emenda a Constituição-PEC 22/2011, para fixar nosso piso na Constituição após o terceiro escalonamento, se não fizermos a nossa parte?
Pois bem, diante dessas indagações lembro a todos que com o Previne Brasil muita coisa mudou e mudará em 2021. A começar pelo incentivo por desempenho (antigo PMAQ), que gestores não poderão mais maquiar unidades e fazer mudança de mobilha para tapear, como era feito nas avaliações externas do MS.
Ou produz e os indicadores de saúde satisfatórios aparecem ou não tem dinheiro. Essa é a realidade para a qual muitos profissionais e Gestores precisam acordar urgentemente. Estar muito claro que o Ministério da Saúde investe alto, mas cobrará rigorosamente a contrapartida de cada um (servidores e gestores).
Por fim, quero pedir encarecidamente a todos os nossos companheiros, que todos se matriculem tão logo os gestores façam a adesão ao programa de capacitação. Aqueles que infelizmente não se matricularem porque discordam de alguma coisa, desde já deve ficar ciente que ninguém é obrigado a fazer nada, mas o preço da ignorância será cobrado e espero que não respingue na categoria como um todo.
Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN
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