Após reivindicarmos o pagamento do incentivo de final para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de São João do Sabugi-RN, referente ao ano de 2017, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN-COSEMS/RN orientou todas prefeituras a não pagar.
Após realizarmos audiências pública na Câmara e enviarmos ofícios e projeto de lei, a Prefeita resolveu regulamentar o pagamento do incentivo no âmbito do Município.
O projeto de lei enviado por nós não foi o aprovado na Câmara, mas mesmo com alguns artigos que discordamos o PL virou Lei e o pagamento foi efetuado. Isso é o que importa para os ACE e ACS.
Após a provação da Lei, a Prefeita foi orientada por um dos secretários do Município a alterar a lei para prevê desconto d INSS.
Ao sermos contactados, enviei um ofício com toda a fundamentação a respeito da não incidência de INSS e formos atendidos.
Na tarde desse dia 19 de abril de 2018, tivemos a ótima notícia que o incentivo de final de ano dos ACE e ACS foi creditado nas contas dos agentes.
Nossos agradecimentos a Prefeita Lídice, que mais uma vez atendeu o pleito do SINDAS/RN e valorizou os ACE e ACS do Município.
MERECEU
CARIMBO QUALQUER PREFEITA(o), POR QUE NÃO DEVO SATISFAÇÃO A PARTIDO POLÍTICO.
DEVO SATISFAÇÃO A CATEGORIA A QUAL REPRESENTO. SINDAS/RN, INDEPENDENTE, ATUANTE
E DE LUTA.
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