sexta-feira, 18 de maio de 2018

PROTOCOLADAS HOJE AS PROPOSTAS DISCUTIDAS COM GOVERNADOR ROBINSON FARIA EM PROL DOS AGENTES DE SAÚDE.

FORAM ESSAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS
Na reunião ocorrida com Governador do Rio Grande do Norte, ficou acordado de apresentarmos oficialmente as propostas discutidas na reunião, bem como, tecer nossas considerações sobre cada ponto.

Com a importante colaboração da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS, por meio de seu Diretor do RN, Sr. Josenilson Vicente, construí durante todo o dia de hoje, um ofício fundamentando cada reivindicação e uma minuta de projeto de lei, instituindo uma Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – PECAPS.


Caso a proposta seja acatada e o projeto enviado à Assembleia Legislativa do RN, a PECAPS garantirá o repasse de incentivo financeiro aos municípios, para pagamento de gratificação de desempenho aos ACE e ACS, correspondente a 10% do Piso Nacional da Categoria.

Se isso virá realidade, o que não está descartado, o SINDAS/RN terá condições de instituir através das prefeituras, uma gratificação de 10% do piso, pois o dinheiro será repassado pelo Estado.

Por questão de legalidade, caberia aos municípios apenas criar suas leis, o que não será problema por que os recursos serão assegurados pelo Governo do Estado quando os municípios aderirem ao PECAPS.

Agora iremos fazer marcação cerrada, para que os estudos de viabilidade sejam feitos, bem como, cobrar apoio da Assembleia Legislativa do RN, por meio do Presidente, que também se comprometeu conosco.

“Como confio em Deus e na força da categoria, tenho fé que sairemos vencedores em mais essa empreitada em prol dos nossos guerreiros e guerreiras do RN.
Cosmo Mariz”
VEJA O OFÍCIO E O PL

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