Há vários meses, o que antecedeu a atual Gestão do Município de Santo
Antônio, o SINDAS/RN vinha discutindo um projeto de lei proposto por nós, que
tratava da regulamentação do pagamento de um incentivo por desempenho aos
profissionais das equipes, com recursos advindos do Previne Brasil
Com a mudança de Gestão, o Prefeito atual Raulison de Sena Ribeiro,
recebeu novamente o projeto protocolado com a Gestão passada que nada fez, se
dispôs a discutir a matéria e enviou o projeto para Câmara.
Após se debruçar sobre projeto de lei que enviamos por meio do vereador
da categoria Joaquim Pedro, o projeto de lei que propusemos foi modificado e
enviado à Câmara Municipal de Vereadores.
Sabendo do conteúdo do projeto que só previa o pagamento de 50% do valor
aos profissionais, pedi uma audiência com Prefeito e acompanhado de uma
comissão e do Vereador Joaquim Pedro, tivemos um excelente diálogo e
conseguimos 70% para os profissionais a partir da lei, e somente o retroativo
ser 50%.
Após toda discussão outro projeto de lei foi envaido ao Legislativo, mas
diante de algumas previsões que discordávamos pedi mais uma vez para discutir o
assunto e o Prefe3ito respeitosamente nos atendeu e nos reunimos de forma
virtual com toda a equipe e conseguimos consenso em 90% do texto.
Já na Câmara Municipal, pleiteamos a retirada da previsão de
recepcionistas e coordenadores receberem, mas diante de algumas discussões
democráticas o projeto foi retirado de pauta.
Em pauta novamente na noite de ontem 16/06/2021, tivemos a surpresa da
apresentação de uma emenda modificativa proposta pelo vereador da categoria,
retirando os recepcionistas e coordenadores e incluindo os agentes de endemias.
A emenda justa foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
A partir da lei, agentes comunitários, agentes de endemias e demais
membros da equipe receberão 70% do valor do incentivo por desempenho como
gratificação por desempenho.
A nossa maior felicidade depois de tanta luta, é ver mais um projeto
proposto por nós contemplar tantos pais de mães de família, inclusive, com
efeito financeiro retroativo a janeiro de 2021. Outra grande felicidade foi a
emenda incluindo os agentes de endemias ter sido aprovada por unanimidade, o
que mostra que quando o interesse coletivo está em jogo não existe situação e
nem oposição, todos estão do mesmo lado.
O fato de os agentes de endemias não terem sido incluídos desde o início
nem pelo SINDAS e nem pela Gestão como ocorreu em Nova Cruz, se deve ao fato da
realidade deles ser diferente, mas ficamos felizes que com base na lei de Nova
Cruz, que também foi de nossa autoria, a Câmara se espelhou e os incluiu.
Parabéns ao Prefeito Raulison de Sena Ribeiro pela valorização dos
servidores e por ter acatado nossas propostas, parabéns a todos os vereadores
pelo debate e aprovação da matéria com a emenda. Parabéns principalmente a
todos os profissionais de saúde, que mais uma vez são contemplados pelas nossas
propostas e ações.
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| Discutido, enviado a Câmara em respeito aos servidores e aprovado. EXEMPLO DE PREFEITO QUE RECEBE, DIALOGA E ATENDE OS PLEITOS DOS SERVIDORES     |
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