domingo, 7 de março de 2010

REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL

SEI QUE TODOS OS COMPANHEIROS DO BRASIL ESTÃO AFLITOS PARA COMEÇAR RECEBER O NOVO SALÁRIO, MAS PARA QUE ISSO OCORRA A EMENDA 63/2009, QUE MODIFICOU O PARÁGRAFO 5º DO ART. 198 DA COSTITUIÇÃO FEDERAL, PRECISARÁ PRIMEIRO SER REGULAMENTADO.
ESSA REGULAMENTAÇÃO PODERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE DOIS PROJETOS DE LEI IMPORTANTES QUE ESTÃO TRAMITANDO, O PRIMEIRO É DA SENADORA PATRÍCIA SABOYA( PL 6.111/2009) E O OUTRO É DO DEP. RAIMUNDO GOMES(PL 6.681/2009).
O PRIMEIRO TEVE ORIGEM NO SENADO FEDERAL,  JÁ FOI APROVADO E ESTÁ TRAMITANDO NA CÂMARA DE DEPUTADOS. O SEGUNDO É ORIGINÁRIO DA CÂMARA E AINDA TERÁ QUE SER VOTADO PELA E PELO SENADO. COM ISSO FICA CLARO QUE O PL DA SENADORA SABOYA É O MAIS VIÁVEL PARA OS ACS E ACE. ALÉM DO MAIS É NELE QUE ESTÁ PREVISTO QUE OS AGENTES PASSARÃO A SER PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO ENTRE OUTRS VANTEGENS.
MESMO QUE A CÂMARA FAÇA ALTERAÇÕES NO TEXTO ATUAL DO PL 6.111/09 ,O MESMO RETORNA AO SENADO FEDERAL APENAS PARA  UMA ÚNICA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, OU SEJA, NÃO PRECISARÁ PASSAR NOVAMENTE POR NENHUMA OUTRA  COMISSÃO, AO PASSO QUE, O PL 6.681/09, SERÁ ANALISADO PELAS COMISSÕES DO SENADO FEDERAL, CORRENDO O RISCO DE HAVER ALGUMA ALTERAÇÃO NO SEU TEXTO E POR ISSO AINDA TER QUE RETORNAR A CÂMARA DE DEPUTADOS.
A CONACS(CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE) ESTÁ NA LUTA PELA APROVAÇÃO  URGÊNTE DO PL 6.111 E CONTA COM MEU APOIO.
Cosmo Mariz, secretário do Sindas/RN fone: 8804-5582

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