Representantes
da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias
agradeceram o empenho pessoal do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves,
para incluir o piso salarial da categoria (PL 7495/06) na pauta da Casa.
A categoria
admitiu a impossibilidade de votar a matéria neste ano. A presidente e a
assessora jurídica da entidade, Ruth Brilhante e Elane Alves, ressaltaram, no
entanto, que o apoio de Alves foi fundamental para fortalecer a luta da
categoria.
As dirigentes se
reuniram nesta semana com Henrique Alves acompanhadas dos deputados Pedro
Chaves (PMDB-GO) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
As
representantes dos agentes informaram ao presidente que, diante das
dificuldades na construção de um consenso em torno da proposta neste momento, a
confederação apoia a retirada da proposta da pauta do Plenário e marcou uma assembleia
nacional em março de 2014 para retomar o processo de mobilização para sua
aprovação.
MOBILIZAÇÃO EM 2014
A intenção é
reunir representantes de todos os estados dos 300 mil agentes de saúde e
endemias. Henrique Alves sugeriu a elaboração de um documento para ser entregue
aos líderes e ao governo.
Em outubro, o
presidente da Câmara intensificou as negociações com os líderes para votar a
matéria e decidiu inclusive incluí-la na pauta mesmo sem acordo. Sucessivos
trancamentos da pauta, no entanto, acabaram inviabilizando a votação.
Com a retirada
do projeto da pauta, Henrique Eduardo Alves cobrou do governo a retirada da
urgência constitucional de três projetos que trancam a pauta do Plenário: o
marco civil da internet (PL 2126/11); a multa do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) para o Minha Casa, Minha Vida (PLP 328/13); e o porte de arma
para agentes penitenciários (PL 6565/13). Ainda não há acordo para nenhuma das
três propostas.
O governo não
queria retirar a urgência para evitar a votação da proposta de piso salarial dos
agentes comunitários, que aumentará gastos.
FONTE:http://www.emtemporeal.com.br
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